Em resposta à proposta promovida pelo TST de prorrogar o ACT e continuar a negociação, a Federação Única dos Petroleiros - FUP e seus sindicatos filiados, aceitaram prosseguir no procedimento de mediação.

Deverão ser incluídas na mediação as subsidiárias da controladora Petrobrás, assim como a Araucária Nitrogenados S. A..

De acordo com o calendário abaixo:

Dia 4/9 reunião TST e Petrobrás
Dia 5/9 reunião TST, Federações e sindicatos
Dia 10/9 reunião conjunta

Na última reunião de negociação do ACT, realizada no dia 8, a gerência de RH perguntou qual é a essência do nosso Acordo Coletivo. A primeira e mais importante é que ele é coletivo e negociado pelos representantes sindicais para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás. Composto por direitos específicos dos riscos desta profissão, que foram conquistados ao longo dos anos, que a CLT não consegue garantir. Nosso ACT é a segurança que iremos voltar para nossa família em segurança, após uma jornada de trabalho.

A gestão da Petrobrás tem claras obrigações a cumprir com o mercado financeiro, tendo como objetivo somente aumentar os lucros dos acionistas. E não cabe ao empregado escolher se quer empregos ou direitos. Esta é a linha do governo Bolsonaro, que estrangula os trabalhadores em favor do Deus mercado.

O nosso Acordo Coletivo não caiu do céu e nem foi uma benção divina. Ele foi construído por cada trabalhador desta empresa por décadas. Se hoje temos um dos acordos mais completos, é por que conquistamos com muita luta. O mercado não sabe o que é estar exposto a agentes químicos diariamente, não imagina passar 15, 20, 30 dias sem ver os filhos, ou ter que programar todos os aniversários, Natal e ano novo de acordo com a tabela de turno.

Hoje, a gestão da Petrobrás nos apresenta um acordo com vencimento de um ano. Se em seis meses de governo já perdemos a BR, vários campos do pré-sal, plataformas, oito refinarias estão oferecidas para venda, qual a garantia que um acordo como este nos dá? O que será dos trabalhadores em setembro de 2020?

Esta proposta de ACT apresentada pela Petrobrás não é a escolha dos empregos no lugar dos direitos, é o fim da Petrobrás. É uma carta assinada pelos petroleiros de privatização total da empresa. É a garantia para o mercado, que no final da validade do acordo, a empresa poderá ser vendida sem os empregados.

Não queremos empregos por empregos, queremos a garantia de que iremos daqui um, cinco, dez anos, estar trabalhando em uma empresa sólida, pública, que abastece a energia de forma integrada para os brasileiros. O acordo é coletivo e sem Petrobrás não há empregos pelos quais lutar. Mais que nunca, este é o momento dos petroleiros mostrarem a força da nossa categoria.

[FUP]

Em reunião com o movimento sindical petroleiro, a gestão da Petrobrás apresentou a sua terceira contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho, que afirma ser a “final”.

A empresa mantém uma série de cortes de direitos, além de prever reajuste salarial abaixo da inflação. A FUP reúne seu Conselho Deliberativo no próximo dia 13, no Rio, para definir encaminhamentos para a Campanha Reivindicatória.

Há previsão de redução de horas extras, que só serão pagas quando a gestão entender conveniente, além de fim do mesmo percentual do engajado em regime especial para os empregados administrativos.

A empresa também quer implementar a Resolução 23, acabando com o direito ao plano de saúde para quem entrar na empresa e para quem se aposentar.

São previstos ainda o fim da PLR (que passa a ser destinada apenas àqueles definidos pela gestão), o fim do adiantamento do 13º Salário e o fim do pagamento das férias em até dois dias antes do início do gozo.

Há cortes como o fim de novas adesões ao Programa Jovem Universitário, o fim do apoio de adaptação da companhia para os trabalhadores que voltam após doença ocupacional ou acidente e o fim de hospedagem e diária para empregados em treinamento na sua lotação — além de retirada de cláusulas sobre organização sindical e redução do tempo de vigência do acordo para um ano.

Em documento enviado hoje (5), a Petrobrás convocou a Federação Única dos Petroleiros para nova rodada de negociação do Acordo Coletivo no próximo dia 08/08, quinta-feira, no Rio de Janeiro.

A empresa já apresentou duas propostas de ACT que foram amplamente rejeitadas pelos trabalhadores de todo Brasil.

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Atos nos prédio administrativos e nas sedes da Petrobrás Biocombustíveis (Pbio) marcaram o  último dia da Semana Nacional de Lutas realizado por todos os petroleiros das bases sindicais da FUP.  Desde o dia 30 os petroleiros mandaram o recado de que estão dispostos para o enfrentamento. Foram realizados atos nas bases da Transpetro, refinarias, Fafen’s, E&P, termoelétricas, prédios administrativos, na SIX e na Pbio.  

Em São Paulo, aconteceu hoje um ato em um prédio de Coworking (local alugado onde diversas empresas dividem o mesmo espaço), onde trabalham os empregados transferidos do EDISP 1, que ficava na Av. Paulista.

As mobilizações desta semana foram parte do calendário de lutas da FUP, que tem como objetivo a defesa do acordo coletivo, dos empregos e da Petrobrás pública e integrada. Essas ações marcam a posição da categoria petroleira contra a intransigência da atual gestão da Petrobrás que insiste em retirar direitos dos trabalhadores, ameaça com demissões e oferece um reajuste salarial de apenas 1%. Além disso, a classe continua dizendo não a privatização das estatais.

Nos dias 6 e 7 de agosto, a direção da FUP estará reunida com seus sindicatos filiados no Rio de Janeiro, para o Seminário Nacional de Greve.

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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu uma liminar de reintegração do operador da Refinaria Gabriel Passos (Regap), Raphael Sousa, demitido em 30 de janeiro deste ano, depois de a Petrobrás perder seus documentos de admissão.

A decisão do juiz Osmar Rodrigues Brandão, da 4ª Vara do Trabalho de Betim, foi expedida em caráter de urgência na última terça-feira (23), e determinou a “imediata reintegração ao emprego/cargo técnico de operação, nas mesmas condições vigentes por ocasião da arbitrária dispensa ocorrida em 30/01/2019, com respeito à mesma classe e/ou níveis adquiridos e/ou progressões incorporadas e/ou a serem, na mesma Unidade (Regap/Betim), como se na ativa estivesse, restabelecimento e pagamento retroativo de sua totalidade salarial/remuneratória”.
O juiz também determinou a restauração e manutenção de todos os “direitos, garantias, vantagens e demais benefícios adquiridos ao longo dos anos de trabalho, nas mesmas condições, inclusive Plano de Saúde AMS”.

Para o diretor da FUP e do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, a empresa tentou imputar ao trabalhador a responsabilidade pelos erros gerenciais da época, penalizando injustamente o petroleiro. Além disso, a empresa sequer comunicou ao Sindicato da demissão, como prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “É um absurdo que um erro em um processo de admissão, onde claramente o responsável é a gestão da empresa, a solução seja a demissão do funcionário.”, afirmou Finamori.

Em março deste ano, a FUP denunciou o caso e cobrou da Petrobrás a reintegração do petroleiro. 

[Com informações do Sindipetro-MG]

Assembleias do Amazonas que iniciaram às 23h de ontem seguem rejeitando por unanimidade a contraproposta da empresa. Na Bahia, o resultado da AGE de hoje (12/07) às 7:30h, com a T2 da RLAM/UTE-CF, a deliberação sobre a segunda contraproposta da gestão do Sistema Petrobrás obteve o seguinte resultado: Rejeição: 43 Aprovação: 0 Abstenção: 0

Na Reduc em Caxias RJ, trabalhadores de turno e administrativo participaram esta manhã da assembleia e também rejeitaram por unanimidade a proposta de ACT. Foi uma participação histórica, com mais de 250 petroleiros presentes.

Participe dos grandes atos na próxima semana, confira o calendário de luta.

Vitória dos trabalhadores da construção civil da Recap, que aprovaram na manhã desta segunda-feira (08), em assembleia na porta da refinaria, em Mauá, a proposta de acordo coletivo apresentada pela Manserv. Os terceirizados garantiram uma grande conquista, sem perdas e retrocessos de benefícios.
O salário dos trabalhadores será reajustado, com recomposição da inflação mais aumento real. Eles terão ainda aumento no valor das horas extras e do vale alimentação e passarão a receber o pagamento de PLR. A proposta é retroativa ao mês de maio.
“O novo acordo coletivo da construção civil da Recap contempla inúmeros avanços, como a inclusão de PLR, que os trabalhadores não recebiam. Além disso, tivemos um avanço histórico do vale alimentação, diminuindo a diferença entre contratos com a Braskem”, afirma o Construmob, sindicato da categoria, que atribui a conquista à organização dos trabalhadores e ao apoio de sindicatos cutistas, entre eles, o Unificado.
“Vale reforçar que essa conquista é reflexo da vitoriosa luta de 2018, quando os trabalhadores da Manserv pararam por mais de 30 dias”, lembra o coordenador do Unificado, Juliano Deptula.

Mais uma vez a atual diretoria da Petrobrás descumpre o Acordo Coletivo dos seus Trabalhadores, ao não comunicar ao Sindipetro-NF que haveria auditoria da Agência Nacional de Petróleo em P-52.

A auditoria aconteceu e a plataforma foi interditada pela ANP, sendo que o procedimento de parada de produção teve início às 11h do dia 07 de junho. O Sindipetro-NF só tomou conhecimento dos fatos através da categoria petroleira, que organizada, denunciou ao sindicato.

No dia 12 de junho,  o Sindipetro-NF encaminhou um ofício à gerência da UO-Rio solicitando informações sobre essa interdição. Segundo a Petrobrás, os motivos da interdição foram Recomendações Técnicas de Inspeção (RTIs) vencidas, a falta de proteção passiva – conforme previsto em projeto “Computacional Fire Simulation” – que aumenta a chance das estruturas resistirem ao fogo por um determinado período de tempo, e a necessidade de teste das válvulas de Shut Down e Blow Down para verificar o cumprimento do tempo de abertura e fechamento previstos nos estudos de risco.

Durante esse tempo em que a plataforma encontrava-se parada, aconteceu um princípio de incêndio no dia 9 de junho, no turbo compressor da plataforma. O NF também solicitou a participação na Comissão de Investigação desse acidente e nesta terça, 18, o diretor do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, embarcará na unidade para acompanhar o caso.

A diretoria do NF reconhece a importância da participação da categoria através de denúncias sobre o que acontece na Bacia de Campos e solicita que essa atitude continue, para que a entidade possa acompanhar os fatos e tentar solucionar os problemas que surgirem.

[Via Sindipetro-NF]

A contraproposta apresentada pela direção da Petrobrás é tão ruim, mas tão ruim, que parece fake. Nem os gerentes conseguiram sustentar a defesa dos absurdos propostos pela empresa. A resposta da categoria não podia ser outra, se não a rejeição unânime do desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho.

De norte a sul do país, os petroleiros lotaram as assembleias nas bases administrativas e operacionais e soltaram um sonoro não aos ataques da Petrobrás. Se os gestores achavam que poderiam cooptar os trabalhadores com fake news, o tiro saiu pela culatra.

As mentiras da direção da empresa não convenceram ninguém. Foi assim também quando desdenharam do Pré-Sal; quando afirmaram que a companhia estava quebrada, apesar de destinar bilhões ao mercado financeiro; quando afirmaram que não haveria mais indicação política na Petrobrás e agora quando tentam fazer a população acreditar que se privatizar as refinarias, o preço dos combustíveis vai diminuir. Fake news que têm um único propósito: entregar a Petrobrás.

Se ainda havia alguma dúvida entre os petroleiros, a contraproposta fake provou o que a FUP já afirmava: não se pode confiar nesse Castello de areia.

A resposta da categoria é construir uma grande greve nacional em todo o Sistema Petrobrás. O primeiro embate será dia 14, com uma massiva participação dos petroleiros na greve geral.

[FUP]