Sem diálogo ou negociação com o Sindicato, a Petrobrás decidiu empurrar goela abaixo dos trabalhadores uma nova tabela de turno nas refinarias e anunciou que fará uma enquete eletrônica a partir desta quinta-feira (06/06), para a escolha da nova proposta. A empresa deverá apresentar três diferentes tabelas para votação.

A medida é mais uma das arbitrariedades da atual gestão da companhia e do governo Bolsonaro e não vem sendo bem digerida pelos petroleiros. Além do mais, a mudança na tabela é imposta justamente no meio de uma tumultuada e dura negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), demonstrando que a empresa realmente quer guerra com a categoria.

Diante de mais essa decisão unilateral e de desrespeito com a categoria petroleira, o Sindicato orienta os trabalhadores a aguardarem pelo posicionamento do Unificado e da FUP, antes de participarem da enquete eletrônica. Os sindicatos e a Federação estarão reunidos neste final de semana e a pauta inclui a discussão da mudança da tabela de turno industrial.

[Via Sindipetro Unificado SP]

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu o desconto em folha de pagamento da contribuição extraordinária da AMS, que vem sendo cobrada pela Petrobrás dos seus empregados, desde o mês de maio e que se estenderia até o mês de setembro.

O juízo do TRT5 atendeu a uma solicitação de liminar do Sindipetro Bahia e em sua sentença determinou que  a cobrança não poderia ser feita “sem anterior submissão da matéria à Comissão da AMS prevista no ACT 2017/2019”,  obrigando a Petrobrás a cumprir a decisão sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, explica que o pedido se deu para evitar que a empresa, mais uma vez, descumpra o Acordo Coletivo de Trabalho, onerando as finanças da categoria petroleira. “ A cláusula 31, §1º e 89, ambas do ACT 2017/2019, são claras quando determinam que a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS”.

A Petrobrás, unilateralmente, sem qualquer apreciação pela Comissão de AMS (que se reúne de dois em dois meses), propôs contribuições extraordinárias aos participantes do Programa AMS.

Nos autos, a assessoria jurídica do  Sindipetro alertou ao juiz que “a cobrança corresponde a majorações significativas das participações proporcionalizadas por faixas etárias e salariais, sob a justificativa empresarial de que houve a extrapolação da participação patronal na cobertura da manutenção da AMS”.

O Sindicato argumentou que deveria ocorrer a construção da solução para a necessária adequação do custeio, bilateralmente, mediante entendimentos com a comissão de AMS.

Para a diretoria do Sindipetro Bahia a atitude da atual gestão da Petrobrás foi arbitrária, pois a Companhia sequer apresentou  à Comissão da AMS detalhamento do déficit, informando como chegou ao cálculos que levaram à cobrança por faixa etária. Apenas apresentou a conta para ser paga. Não vamos aceitar que a categoria, que já vem sofrendo muito com as investidas da Petrobrás contra os seus direitos,  seja ainda mais onerada com essa cobrança extraordinária.

[Via Sindipetro Bahia]

Os petroleiros da Bahia, que participam de assembleias desde a sexta-feira 31/05, estão rejeitando a proposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Até o momento o resultado parcial aponta que 98% da categoria rechaçam a proposta da empresa.

Os trabalhadores estão aprovando também a participação na greve geral do dia 14 de junho, além do estado de greve e de assembleias permanentes.

O sentimento da base é de indignação e revolta com a direção da empresa, que na prática propõe o fim do ACT da categoria, mexendo em direitos históricos que foram conquistados ao longo de muitos anos com luta, mobilizações e greves.

Em relação à greve geral de 14 de junho contra a reforma da previdência, a categoria entende ser esse um momento muito importante para garantir a sobrevivência dos aposentados e pensionistas no Brasil e também a aposentadoria dos jovens, que podem não conquistar esse direito, caso a reforma seja aprovada.

As assembleias, que já aconteceram na FAFEN; OP-CAN; Transpetro Camaçari, Jequié e Itabuna; Taquipe, Santiago, Araças, Arembepe Muricy, Miranga e nas turmas 3 e 5 da RlAM, prosseguem até o dia 6/06, no restante das unidades do Sistema Petrobrás na Bahia.

Clique aqui para ver o resultado parcial.

[Sindipetro Bahia]

Petroleiros contra os exterminadores do futuro

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão em assembleias em todo o país para deliberar sobre a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa e subsidiárias. Para a FUP e seus sindicatos, o que a empresa propõe é uma afronta à inteligência dos petroleiros e petroleiras, pois significa o fim de direitos conquistados com muita luta por várias gerações.

Em vídeo aos trabalhadores, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, convoca a categoria a rejeitar massivamente a contraproposta:  

 Ao propor acabar com cláusulas e capítulos inteiros do Acordo Coletivo, os gestores da Petrobrás estão pavimentando o caminho para a privatização da empresa. “Não é à toa que o governo Bolsonaro e seus fantoches na Petrobrás querem amordaçar os sindicatos para que não haja resistência. E sem luta, não haverá direitos, não haverá empregos, não haverá Petrobrás, não haverá soberania”, destaca o informativo da FUP distribuído nesta terça-feira, 28: 

[FUP]

FUP convoca petroleiros às assembleias para rejeitar proposta da Petrobrás que rebaixa o Acordo Coletivo, pavimentando o caminho para a privatização, e retira direitos da classe trabalhadora.
Assembleias prosseguem até 06 de junho, com os seguintes indicativos:

- Rejeição da proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás e subsidiárias
- Participação na greve geral do dia 14 de junho
- Aprovação de Estado de Greve
- Aprovação de Estado de Assembleias Permanentes

Com o desafio de construir uma ampla agenda de luta contra o desmonte do Sistema Petrobrás e em defesa dos direitos da categoria, os petroleiros iniciam nesta quinta-feira, 23, a 8ª Plenária Nacional da FUP. O evento reúne cerca de 200 trabalhadores em Belo Horizonte, na Escola Sindical Sete de Outubro.

Além das reformas ultraliberais do governo Bolsonaro que afetam toda a classe trabalhadora, os petroleiros enfrentam uma das campanhas reivindicatórias mais duras da história da categoria.  Na quarta-feira, 22, os gestores da Petrobrás apresentaram uma proposta de desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, que aniquila direitos e benefícios sociais e ataca frontalmente as organizações sindicais, pavimentando o caminho para a privatização da empresa.

É nessa conjuntura repleta de desafios que acontece a 8ª Plenafup, cujo tema “Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do povo” sintetiza os desafios postos para a categoria petroleira.  

Acompanhe pelas redes sociais da FUP a cobertura da solenidade de abertura, prevista para as 18h.

Programação:

23/05 – quinta-feira

9 h – Chegada das delegações e início do credenciamento

10h – Encontro do Jurídico e Encontro de Comunicação

15h - Eleição da mesa diretora, leitura e aprovação do Regimento Interno

18h – Mesa de abertura do VIII PLENAFUP

24/05 – sexta-feira

07h – ato na Regap contra a venda das refinarias da Petrobrás e o aumento dos combustíveis

14h15 – Painel de Debate - Reforma da previdência ou ajuste fiscal para os pobres?

17h30 - lançamento do livro do INEEP

25/05 – sábado

09h – Painel de Debate - Efeitos da reforma trabalhista e Liberdade sindical - Por que querem acabar com os sindicatos?

11h - Painel de Debate - A privatização e a política de preços da Petrobrás - A farsa da Lava Jato

15h – Trabalhos em grupos:

Grupo 1 – Luta contra a Privatização da Petrobrás e Calendário da Campanha

Grupo 2 – Resoluções 23 e 25 da CGPAR – efeitos sobre a AMS e Previdência

Grupo 3 – Desafios à representação sindical

26/05 – domingo

09h – Plenária Final e apreciação do Relatório da Comissão de Ética a respeito do afastamento disciplinar de dirigente da FUP

12 h - Retorno das delegações

[FUP]

Dirigentes da FUP e da FNP se reuniram na manhã desta quarta-feira, 22, para discutir estratégias de negociação conjunta com a Petrobrás e subsidiárias durante a campanha reivindicatória. A primeira reunião com a empresa acontece nesta tarde, quando ambas as entidades cobrarão a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, como já foi protocolado pela FUP e FNP no último dia 15.

Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás  e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

[FUP]

Em resposta à FUP, que apresentou no dia 15 a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, a Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de negociação.  A primeira reunião será na próxima quarta-feira, 22, às 14h, no Rio de Janeiro. 

Na semana seguinte, serão realizadas rodadas de negociação temáticas: dia 27, AMS pela manhã e SMS à tarde; dia 28, Remuneração e Vantagem pela manhã e demais itens do ACT na parte da tarde.

Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás  e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

[FUP]

A Federação Única dos Petroleiros entregou ontem (15), proposta de renovação do Acordo Coletivo para os próximos dois anos, ao final da reunião de acompanhamento de acordo. A FUP e seus sindicatos, entendem que hoje, o acordo coletivo representa uma das maiores conquistas da categoria petroleira e é reconhecido nacionalmente por outras categorias como um dos melhores instrumentos que regulam a relação capital e trabalho.

Em respeito aos fóruns da categoria, especificamente aos congressos que ainda serão realizados como os de Minas Gerais e Espírito Santo, assim como o fórum maior dos trabalhadores e trabalhadores que é a plenária, é importante lembrar que a cláusula 5.ª garante aditivo e dá espaço construtivo às deliberações aprovadas durante a Plenafup a se realizar ainda neste mês de maio. 

Cláusula 5.ª  - 8.ª Plenafup - A presente pauta é entregue ad referendum das deliberações da 8.ª Plenafup, Plenária Nacional da Federação única dos Petroleiros.

Minutas entregues à Petrobrás:

DNE035-2019

ANEXO1

ANEXO2

ANEXO3

ANEXO4

Luiz Otávio Ramos Gavaza: oito anos de empresa, técnico em administração, nenhuma advertência, descrito pelos seus  colegas do setor de finanças da Petrobras, na Bahia, como uma pessoa de fácil convivência,  proativa e com inteligência acima da média.

Apesar de todos os requisitos positivos, Gavaza foi demitido pela Petrobras, sem justa causa, no dia 29/03.  

Em um ato organizado pela diretoria do Sindipetro Bahia, na manhã desta terça-feira, 09/04, em frente ao prédio do EDIBA, na Pituba, contra a demissão ilegal do empregado, muitos colegas de Gavaza saíram em sua defesa e se mostraram atônitos com o acontecido, pois segundo eles a própria gerência confessou que não houve um ato determinado que justificasse a demissão do trabalhador.

Para o empregado, o botão que acionou a sua demissão foi o fato de ter prestado queixa na ouvidoria da empresa contra o seu gestor direto por assédio moral e por agir de forma autoritária com sua equipe. 

No lugar de procurar se informar sobre o que estava acontecendo no setor de finanças, a Petrobras levou em conta apenas a versão da gerência e instalou uma comissão para analisar se o trabalhador deveria ser demitido ou não. 

Segundo Gavaza diante do impasse, outra gerência se mostrou aberta para absorver seus serviços, além de ele próprio, apesar de não ter feito nada de errado, se mostrar disposto a mudar sua postura para se encaixar naquilo que eles entendiam como certo. Nada adiantou. Mesmo sem justa causa, Gavaza, um trabalhador concursado, foi demitido.

Solidariedade e denúncias de perseguição e pressão

Durante a mobilização em frente ao EDIBA, que durou cerca de quatro horas, houve muitos relatos de  trabalhadores a respeito do clima de pressão dentro da empresa e de assédio para que haja adesão imediata ao MOBILIZA. De acordo com eles, o RH (Recursos Humanos) da Petrobrás também entrou na pressão para que os trabalhadores aceitem se mudar para outras unidades da Companhia, no Rio de Janeiro.

O diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, conclamou a categoria a se manter unida. “Hoje estão demitindo um companheiro sem justa causa, amanhã, pode ser qualquer um de vocês”.

Para o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, a demissão de Gavaza foi a forma que a empresa encontrou de assustar e pressionar os trabalhadores para que façam o que ela quer. “Foi uma afronta, uma chantagem, um assédio moral coletivo e nós não vamos aceitar isso. O sindicato vai reverter essa demissão pelas vias jurídicas, políticas e através de mobilizações, que vão precisar contar com a presença de toda a categoria”.

Para o também diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, esse ano, seguramente, será um dos mais difíceis para a categoria petroleira. “Será um divisor de águas e temos que estar unidos e fortalecidos para garantir a manutenção de nossos direitos no Acordo Coletivo de Trabalho e a readmissão do companheiro,  e a nossa força passa pelo fortalecimento da nossa entidade sindical, que é o nosso porto seguro e instrumento de luta”.

Ao final do ato, muitos trabalhadores pediram as fichas de filiação para se associarem ao sindicato. Há esperança e luz no fim do túnel.

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[Via Sindipetro Bahia]