A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu uma liminar de reintegração do operador da Refinaria Gabriel Passos (Regap), Raphael Sousa, demitido em 30 de janeiro deste ano, depois de a Petrobrás perder seus documentos de admissão.

A decisão do juiz Osmar Rodrigues Brandão, da 4ª Vara do Trabalho de Betim, foi expedida em caráter de urgência na última terça-feira (23), e determinou a “imediata reintegração ao emprego/cargo técnico de operação, nas mesmas condições vigentes por ocasião da arbitrária dispensa ocorrida em 30/01/2019, com respeito à mesma classe e/ou níveis adquiridos e/ou progressões incorporadas e/ou a serem, na mesma Unidade (Regap/Betim), como se na ativa estivesse, restabelecimento e pagamento retroativo de sua totalidade salarial/remuneratória”.
O juiz também determinou a restauração e manutenção de todos os “direitos, garantias, vantagens e demais benefícios adquiridos ao longo dos anos de trabalho, nas mesmas condições, inclusive Plano de Saúde AMS”.

Para o diretor da FUP e do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, a empresa tentou imputar ao trabalhador a responsabilidade pelos erros gerenciais da época, penalizando injustamente o petroleiro. Além disso, a empresa sequer comunicou ao Sindicato da demissão, como prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “É um absurdo que um erro em um processo de admissão, onde claramente o responsável é a gestão da empresa, a solução seja a demissão do funcionário.”, afirmou Finamori.

Em março deste ano, a FUP denunciou o caso e cobrou da Petrobrás a reintegração do petroleiro. 

[Com informações do Sindipetro-MG]

Assembleias do Amazonas que iniciaram às 23h de ontem seguem rejeitando por unanimidade a contraproposta da empresa. Na Bahia, o resultado da AGE de hoje (12/07) às 7:30h, com a T2 da RLAM/UTE-CF, a deliberação sobre a segunda contraproposta da gestão do Sistema Petrobrás obteve o seguinte resultado: Rejeição: 43 Aprovação: 0 Abstenção: 0

Na Reduc em Caxias RJ, trabalhadores de turno e administrativo participaram esta manhã da assembleia e também rejeitaram por unanimidade a proposta de ACT. Foi uma participação histórica, com mais de 250 petroleiros presentes.

Participe dos grandes atos na próxima semana, confira o calendário de luta.

Vitória dos trabalhadores da construção civil da Recap, que aprovaram na manhã desta segunda-feira (08), em assembleia na porta da refinaria, em Mauá, a proposta de acordo coletivo apresentada pela Manserv. Os terceirizados garantiram uma grande conquista, sem perdas e retrocessos de benefícios.
O salário dos trabalhadores será reajustado, com recomposição da inflação mais aumento real. Eles terão ainda aumento no valor das horas extras e do vale alimentação e passarão a receber o pagamento de PLR. A proposta é retroativa ao mês de maio.
“O novo acordo coletivo da construção civil da Recap contempla inúmeros avanços, como a inclusão de PLR, que os trabalhadores não recebiam. Além disso, tivemos um avanço histórico do vale alimentação, diminuindo a diferença entre contratos com a Braskem”, afirma o Construmob, sindicato da categoria, que atribui a conquista à organização dos trabalhadores e ao apoio de sindicatos cutistas, entre eles, o Unificado.
“Vale reforçar que essa conquista é reflexo da vitoriosa luta de 2018, quando os trabalhadores da Manserv pararam por mais de 30 dias”, lembra o coordenador do Unificado, Juliano Deptula.

Mais uma vez a atual diretoria da Petrobrás descumpre o Acordo Coletivo dos seus Trabalhadores, ao não comunicar ao Sindipetro-NF que haveria auditoria da Agência Nacional de Petróleo em P-52.

A auditoria aconteceu e a plataforma foi interditada pela ANP, sendo que o procedimento de parada de produção teve início às 11h do dia 07 de junho. O Sindipetro-NF só tomou conhecimento dos fatos através da categoria petroleira, que organizada, denunciou ao sindicato.

No dia 12 de junho,  o Sindipetro-NF encaminhou um ofício à gerência da UO-Rio solicitando informações sobre essa interdição. Segundo a Petrobrás, os motivos da interdição foram Recomendações Técnicas de Inspeção (RTIs) vencidas, a falta de proteção passiva – conforme previsto em projeto “Computacional Fire Simulation” – que aumenta a chance das estruturas resistirem ao fogo por um determinado período de tempo, e a necessidade de teste das válvulas de Shut Down e Blow Down para verificar o cumprimento do tempo de abertura e fechamento previstos nos estudos de risco.

Durante esse tempo em que a plataforma encontrava-se parada, aconteceu um princípio de incêndio no dia 9 de junho, no turbo compressor da plataforma. O NF também solicitou a participação na Comissão de Investigação desse acidente e nesta terça, 18, o diretor do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, embarcará na unidade para acompanhar o caso.

A diretoria do NF reconhece a importância da participação da categoria através de denúncias sobre o que acontece na Bacia de Campos e solicita que essa atitude continue, para que a entidade possa acompanhar os fatos e tentar solucionar os problemas que surgirem.

[Via Sindipetro-NF]

A contraproposta apresentada pela direção da Petrobrás é tão ruim, mas tão ruim, que parece fake. Nem os gerentes conseguiram sustentar a defesa dos absurdos propostos pela empresa. A resposta da categoria não podia ser outra, se não a rejeição unânime do desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho.

De norte a sul do país, os petroleiros lotaram as assembleias nas bases administrativas e operacionais e soltaram um sonoro não aos ataques da Petrobrás. Se os gestores achavam que poderiam cooptar os trabalhadores com fake news, o tiro saiu pela culatra.

As mentiras da direção da empresa não convenceram ninguém. Foi assim também quando desdenharam do Pré-Sal; quando afirmaram que a companhia estava quebrada, apesar de destinar bilhões ao mercado financeiro; quando afirmaram que não haveria mais indicação política na Petrobrás e agora quando tentam fazer a população acreditar que se privatizar as refinarias, o preço dos combustíveis vai diminuir. Fake news que têm um único propósito: entregar a Petrobrás.

Se ainda havia alguma dúvida entre os petroleiros, a contraproposta fake provou o que a FUP já afirmava: não se pode confiar nesse Castello de areia.

A resposta da categoria é construir uma grande greve nacional em todo o Sistema Petrobrás. O primeiro embate será dia 14, com uma massiva participação dos petroleiros na greve geral.

[FUP]

Os petroleiros do Paraná e Santa Catarina deixaram bem claro que não aceitam redução de direitos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O recado foi dado nas assembleias realizadas entre os dias 28 de maio e 06 de junho.

A rejeição da contraproposta da empresa para o ACT foi referendada por 99,6% dos trabalhadores. Abstenções foram apenas 0,4% e não houve um voto sequer contrário ao indicativo.

Sobre a aprovação de assembleia em caráter permanente, 97,98% foram favoráveis, 1,82% se abstiveram e 0,2% foram contrários. Já sobre o estado de greve, 96,96% foram favoráveis, 2,02% se abstiveram e apenas 1,01% foram contrários.

As assembleias ainda aprovaram a participação da categoria na Greve Geral do dia 14 de junho. Dos participantes, 87,25% foram favoráveis, 9,31% se abstiveram e 3,44% foram contrários.

O resultado mostra que os petroleiros estão dispostos a se mobilizar para garantir os direitos conquistados e impedir o desmonte da empresa. A luta começa já, com a participação na greve geral do dia 14 de junho.

[Sindipeetro-PR/SC]

Sem diálogo ou negociação com o Sindicato, a Petrobrás decidiu empurrar goela abaixo dos trabalhadores uma nova tabela de turno nas refinarias e anunciou que fará uma enquete eletrônica a partir desta quinta-feira (06/06), para a escolha da nova proposta. A empresa deverá apresentar três diferentes tabelas para votação.

A medida é mais uma das arbitrariedades da atual gestão da companhia e do governo Bolsonaro e não vem sendo bem digerida pelos petroleiros. Além do mais, a mudança na tabela é imposta justamente no meio de uma tumultuada e dura negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), demonstrando que a empresa realmente quer guerra com a categoria.

Diante de mais essa decisão unilateral e de desrespeito com a categoria petroleira, o Sindicato orienta os trabalhadores a aguardarem pelo posicionamento do Unificado e da FUP, antes de participarem da enquete eletrônica. Os sindicatos e a Federação estarão reunidos neste final de semana e a pauta inclui a discussão da mudança da tabela de turno industrial.

[Via Sindipetro Unificado SP]

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu o desconto em folha de pagamento da contribuição extraordinária da AMS, que vem sendo cobrada pela Petrobrás dos seus empregados, desde o mês de maio e que se estenderia até o mês de setembro.

O juízo do TRT5 atendeu a uma solicitação de liminar do Sindipetro Bahia e em sua sentença determinou que  a cobrança não poderia ser feita “sem anterior submissão da matéria à Comissão da AMS prevista no ACT 2017/2019”,  obrigando a Petrobrás a cumprir a decisão sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, explica que o pedido se deu para evitar que a empresa, mais uma vez, descumpra o Acordo Coletivo de Trabalho, onerando as finanças da categoria petroleira. “ A cláusula 31, §1º e 89, ambas do ACT 2017/2019, são claras quando determinam que a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS”.

A Petrobrás, unilateralmente, sem qualquer apreciação pela Comissão de AMS (que se reúne de dois em dois meses), propôs contribuições extraordinárias aos participantes do Programa AMS.

Nos autos, a assessoria jurídica do  Sindipetro alertou ao juiz que “a cobrança corresponde a majorações significativas das participações proporcionalizadas por faixas etárias e salariais, sob a justificativa empresarial de que houve a extrapolação da participação patronal na cobertura da manutenção da AMS”.

O Sindicato argumentou que deveria ocorrer a construção da solução para a necessária adequação do custeio, bilateralmente, mediante entendimentos com a comissão de AMS.

Para a diretoria do Sindipetro Bahia a atitude da atual gestão da Petrobrás foi arbitrária, pois a Companhia sequer apresentou  à Comissão da AMS detalhamento do déficit, informando como chegou ao cálculos que levaram à cobrança por faixa etária. Apenas apresentou a conta para ser paga. Não vamos aceitar que a categoria, que já vem sofrendo muito com as investidas da Petrobrás contra os seus direitos,  seja ainda mais onerada com essa cobrança extraordinária.

[Via Sindipetro Bahia]

Os petroleiros da Bahia, que participam de assembleias desde a sexta-feira 31/05, estão rejeitando a proposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Até o momento o resultado parcial aponta que 98% da categoria rechaçam a proposta da empresa.

Os trabalhadores estão aprovando também a participação na greve geral do dia 14 de junho, além do estado de greve e de assembleias permanentes.

O sentimento da base é de indignação e revolta com a direção da empresa, que na prática propõe o fim do ACT da categoria, mexendo em direitos históricos que foram conquistados ao longo de muitos anos com luta, mobilizações e greves.

Em relação à greve geral de 14 de junho contra a reforma da previdência, a categoria entende ser esse um momento muito importante para garantir a sobrevivência dos aposentados e pensionistas no Brasil e também a aposentadoria dos jovens, que podem não conquistar esse direito, caso a reforma seja aprovada.

As assembleias, que já aconteceram na FAFEN; OP-CAN; Transpetro Camaçari, Jequié e Itabuna; Taquipe, Santiago, Araças, Arembepe Muricy, Miranga e nas turmas 3 e 5 da RlAM, prosseguem até o dia 6/06, no restante das unidades do Sistema Petrobrás na Bahia.

Clique aqui para ver o resultado parcial.

[Sindipetro Bahia]

Petroleiros contra os exterminadores do futuro

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão em assembleias em todo o país para deliberar sobre a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa e subsidiárias. Para a FUP e seus sindicatos, o que a empresa propõe é uma afronta à inteligência dos petroleiros e petroleiras, pois significa o fim de direitos conquistados com muita luta por várias gerações.

Em vídeo aos trabalhadores, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, convoca a categoria a rejeitar massivamente a contraproposta:  

 Ao propor acabar com cláusulas e capítulos inteiros do Acordo Coletivo, os gestores da Petrobrás estão pavimentando o caminho para a privatização da empresa. “Não é à toa que o governo Bolsonaro e seus fantoches na Petrobrás querem amordaçar os sindicatos para que não haja resistência. E sem luta, não haverá direitos, não haverá empregos, não haverá Petrobrás, não haverá soberania”, destaca o informativo da FUP distribuído nesta terça-feira, 28: 

[FUP]