Os petroleiros do Paraná e Santa Catarina deixaram bem claro que não aceitam redução de direitos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O recado foi dado nas assembleias realizadas entre os dias 28 de maio e 06 de junho.

A rejeição da contraproposta da empresa para o ACT foi referendada por 99,6% dos trabalhadores. Abstenções foram apenas 0,4% e não houve um voto sequer contrário ao indicativo.

Sobre a aprovação de assembleia em caráter permanente, 97,98% foram favoráveis, 1,82% se abstiveram e 0,2% foram contrários. Já sobre o estado de greve, 96,96% foram favoráveis, 2,02% se abstiveram e apenas 1,01% foram contrários.

As assembleias ainda aprovaram a participação da categoria na Greve Geral do dia 14 de junho. Dos participantes, 87,25% foram favoráveis, 9,31% se abstiveram e 3,44% foram contrários.

O resultado mostra que os petroleiros estão dispostos a se mobilizar para garantir os direitos conquistados e impedir o desmonte da empresa. A luta começa já, com a participação na greve geral do dia 14 de junho.

[Sindipeetro-PR/SC]

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Sem diálogo ou negociação com o Sindicato, a Petrobrás decidiu empurrar goela abaixo dos trabalhadores uma nova tabela de turno nas refinarias e anunciou que fará uma enquete eletrônica a partir desta quinta-feira (06/06), para a escolha da nova proposta. A empresa deverá apresentar três diferentes tabelas para votação.

A medida é mais uma das arbitrariedades da atual gestão da companhia e do governo Bolsonaro e não vem sendo bem digerida pelos petroleiros. Além do mais, a mudança na tabela é imposta justamente no meio de uma tumultuada e dura negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), demonstrando que a empresa realmente quer guerra com a categoria.

Diante de mais essa decisão unilateral e de desrespeito com a categoria petroleira, o Sindicato orienta os trabalhadores a aguardarem pelo posicionamento do Unificado e da FUP, antes de participarem da enquete eletrônica. Os sindicatos e a Federação estarão reunidos neste final de semana e a pauta inclui a discussão da mudança da tabela de turno industrial.

[Via Sindipetro Unificado SP]

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu o desconto em folha de pagamento da contribuição extraordinária da AMS, que vem sendo cobrada pela Petrobrás dos seus empregados, desde o mês de maio e que se estenderia até o mês de setembro.

O juízo do TRT5 atendeu a uma solicitação de liminar do Sindipetro Bahia e em sua sentença determinou que  a cobrança não poderia ser feita “sem anterior submissão da matéria à Comissão da AMS prevista no ACT 2017/2019”,  obrigando a Petrobrás a cumprir a decisão sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, explica que o pedido se deu para evitar que a empresa, mais uma vez, descumpra o Acordo Coletivo de Trabalho, onerando as finanças da categoria petroleira. “ A cláusula 31, §1º e 89, ambas do ACT 2017/2019, são claras quando determinam que a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS”.

A Petrobrás, unilateralmente, sem qualquer apreciação pela Comissão de AMS (que se reúne de dois em dois meses), propôs contribuições extraordinárias aos participantes do Programa AMS.

Nos autos, a assessoria jurídica do  Sindipetro alertou ao juiz que “a cobrança corresponde a majorações significativas das participações proporcionalizadas por faixas etárias e salariais, sob a justificativa empresarial de que houve a extrapolação da participação patronal na cobertura da manutenção da AMS”.

O Sindicato argumentou que deveria ocorrer a construção da solução para a necessária adequação do custeio, bilateralmente, mediante entendimentos com a comissão de AMS.

Para a diretoria do Sindipetro Bahia a atitude da atual gestão da Petrobrás foi arbitrária, pois a Companhia sequer apresentou  à Comissão da AMS detalhamento do déficit, informando como chegou ao cálculos que levaram à cobrança por faixa etária. Apenas apresentou a conta para ser paga. Não vamos aceitar que a categoria, que já vem sofrendo muito com as investidas da Petrobrás contra os seus direitos,  seja ainda mais onerada com essa cobrança extraordinária.

[Via Sindipetro Bahia]

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Os petroleiros da Bahia, que participam de assembleias desde a sexta-feira 31/05, estão rejeitando a proposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Até o momento o resultado parcial aponta que 98% da categoria rechaçam a proposta da empresa.

Os trabalhadores estão aprovando também a participação na greve geral do dia 14 de junho, além do estado de greve e de assembleias permanentes.

O sentimento da base é de indignação e revolta com a direção da empresa, que na prática propõe o fim do ACT da categoria, mexendo em direitos históricos que foram conquistados ao longo de muitos anos com luta, mobilizações e greves.

Em relação à greve geral de 14 de junho contra a reforma da previdência, a categoria entende ser esse um momento muito importante para garantir a sobrevivência dos aposentados e pensionistas no Brasil e também a aposentadoria dos jovens, que podem não conquistar esse direito, caso a reforma seja aprovada.

As assembleias, que já aconteceram na FAFEN; OP-CAN; Transpetro Camaçari, Jequié e Itabuna; Taquipe, Santiago, Araças, Arembepe Muricy, Miranga e nas turmas 3 e 5 da RlAM, prosseguem até o dia 6/06, no restante das unidades do Sistema Petrobrás na Bahia.

Clique aqui para ver o resultado parcial.

[Sindipetro Bahia]

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Petroleiros contra os exterminadores do futuro

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão em assembleias em todo o país para deliberar sobre a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa e subsidiárias. Para a FUP e seus sindicatos, o que a empresa propõe é uma afronta à inteligência dos petroleiros e petroleiras, pois significa o fim de direitos conquistados com muita luta por várias gerações.

Em vídeo aos trabalhadores, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, convoca a categoria a rejeitar massivamente a contraproposta:  

 Ao propor acabar com cláusulas e capítulos inteiros do Acordo Coletivo, os gestores da Petrobrás estão pavimentando o caminho para a privatização da empresa. “Não é à toa que o governo Bolsonaro e seus fantoches na Petrobrás querem amordaçar os sindicatos para que não haja resistência. E sem luta, não haverá direitos, não haverá empregos, não haverá Petrobrás, não haverá soberania”, destaca o informativo da FUP distribuído nesta terça-feira, 28: 

[FUP]

 

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FUP convoca petroleiros às assembleias para rejeitar proposta da Petrobrás que rebaixa o Acordo Coletivo, pavimentando o caminho para a privatização, e retira direitos da classe trabalhadora.
Assembleias prosseguem até 06 de junho, com os seguintes indicativos:

- Rejeição da proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás e subsidiárias
- Participação na greve geral do dia 14 de junho
- Aprovação de Estado de Greve
- Aprovação de Estado de Assembleias Permanentes

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Com o desafio de construir uma ampla agenda de luta contra o desmonte do Sistema Petrobrás e em defesa dos direitos da categoria, os petroleiros iniciam nesta quinta-feira, 23, a 8ª Plenária Nacional da FUP. O evento reúne cerca de 200 trabalhadores em Belo Horizonte, na Escola Sindical Sete de Outubro.

Além das reformas ultraliberais do governo Bolsonaro que afetam toda a classe trabalhadora, os petroleiros enfrentam uma das campanhas reivindicatórias mais duras da história da categoria.  Na quarta-feira, 22, os gestores da Petrobrás apresentaram uma proposta de desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, que aniquila direitos e benefícios sociais e ataca frontalmente as organizações sindicais, pavimentando o caminho para a privatização da empresa.

É nessa conjuntura repleta de desafios que acontece a 8ª Plenafup, cujo tema “Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do povo” sintetiza os desafios postos para a categoria petroleira.  

Acompanhe pelas redes sociais da FUP a cobertura da solenidade de abertura, prevista para as 18h.

Programação:

23/05 – quinta-feira

9 h – Chegada das delegações e início do credenciamento

10h – Encontro do Jurídico e Encontro de Comunicação

15h - Eleição da mesa diretora, leitura e aprovação do Regimento Interno

18h – Mesa de abertura do VIII PLENAFUP

24/05 – sexta-feira

07h – ato na Regap contra a venda das refinarias da Petrobrás e o aumento dos combustíveis

14h15 – Painel de Debate - Reforma da previdência ou ajuste fiscal para os pobres?

17h30 - lançamento do livro do INEEP

25/05 – sábado

09h – Painel de Debate - Efeitos da reforma trabalhista e Liberdade sindical - Por que querem acabar com os sindicatos?

11h - Painel de Debate - A privatização e a política de preços da Petrobrás - A farsa da Lava Jato

15h – Trabalhos em grupos:

Grupo 1 – Luta contra a Privatização da Petrobrás e Calendário da Campanha

Grupo 2 – Resoluções 23 e 25 da CGPAR – efeitos sobre a AMS e Previdência

Grupo 3 – Desafios à representação sindical

26/05 – domingo

09h – Plenária Final e apreciação do Relatório da Comissão de Ética a respeito do afastamento disciplinar de dirigente da FUP

12 h - Retorno das delegações

[FUP]

Publicado em VIII Plena FUP

Dirigentes da FUP e da FNP se reuniram na manhã desta quarta-feira, 22, para discutir estratégias de negociação conjunta com a Petrobrás e subsidiárias durante a campanha reivindicatória. A primeira reunião com a empresa acontece nesta tarde, quando ambas as entidades cobrarão a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, como já foi protocolado pela FUP e FNP no último dia 15.

Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás  e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em resposta à FUP, que apresentou no dia 15 a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, a Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de negociação.  A primeira reunião será na próxima quarta-feira, 22, às 14h, no Rio de Janeiro. 

Na semana seguinte, serão realizadas rodadas de negociação temáticas: dia 27, AMS pela manhã e SMS à tarde; dia 28, Remuneração e Vantagem pela manhã e demais itens do ACT na parte da tarde.

Entre os dias 23 e 26 de maio, as direções da FUP e dos sindicatos filiados estarão em Belo Horizonte, onde será realizada a 8ª Plenafup, que debaterá com a categoria propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás  e resistência às ações do governo Bolsonaro de retirada de direitos e de ataque às entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

 

A Federação Única dos Petroleiros entregou ontem (15), proposta de renovação do Acordo Coletivo para os próximos dois anos, ao final da reunião de acompanhamento de acordo. A FUP e seus sindicatos, entendem que hoje, o acordo coletivo representa uma das maiores conquistas da categoria petroleira e é reconhecido nacionalmente por outras categorias como um dos melhores instrumentos que regulam a relação capital e trabalho.

Em respeito aos fóruns da categoria, especificamente aos congressos que ainda serão realizados como os de Minas Gerais e Espírito Santo, assim como o fórum maior dos trabalhadores e trabalhadores que é a plenária, é importante lembrar que a cláusula 5.ª garante aditivo e dá espaço construtivo às deliberações aprovadas durante a Plenafup a se realizar ainda neste mês de maio. 

Cláusula 5.ª  - 8.ª Plenafup - A presente pauta é entregue ad referendum das deliberações da 8.ª Plenafup, Plenária Nacional da Federação única dos Petroleiros.

 

 

Minutas entregues à Petrobrás:

DNE035-2019

ANEXO1

ANEXO2

ANEXO3

ANEXO4

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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