A FUP e a FNP realizaram na última quarta-feira, 26, mais uma reunião com a Petrobrás para buscar uma alternativa em relação ao pagamento das contribuições extraordinárias para restabelecer a relação de custeio 70 x 30 da AMS que, segundo a empresa, foi descumprida durante o ano de 2018.

As entidades conseguiram garantir o parcelamento em oito vezes dos valores devidos pelos beneficiários. Os sindicatos que questionam judicialmente o pagamento dessas mensalidades extraordinárias poderão manter as ações na Justiça. Quem já teve o desconto efetuado, terá o valor das próximas parcelas dividido em oito vezes.

A FUP e a FNP defendem a manutenção da atual relação de custeio 70 x 30 e cobram a realização de uma auditoria externa nas contas da AMS, reivindicações que foram novamente apresentadas à Petrobrás na reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, nesta quinta-feira, 27, pela manhã.

As entidades sindicais reiteraram a manutenção de todas as cláusulas de AMS no Acordo Coletivo, a melhoria do atendimento e a volta dos beneficiários, que tiverem seu benefício cancelado por inadimplência, mas que já pagaram os valores atrasados.

Imprensa da FUP | Foto: Vanessa Ramos (FNP)

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Em reunião com a Petrobrás e subsidiárias nesta quinta-feira, 27, a FUP e a FNP trataram dos capítulos do Acordo Coletivo de Trabalho referentes à saúde e segurança (SMS) e à AMS. Foi a primeira rodada de negociação, após a rejeição massiva da categoria à proposta apresentada pela empresa.

As federações reafirmaram que saúde e segurança não podem ser tratadas pelos gestores da Petrobrás como custo e menos ainda utilizadas como ferramentas de cooptação, punição e sonegação. 

As entidades sindicais enfatizaram que não aceitarão nenhum direito a menos e cobraram o aperfeiçoamento das cláusulas do atual Acordo Coletivo.

A Petrobrás, por sua vez, insiste na proposta rejeitada, cujo capítulo de SMS foi praticamente desmontado. Das atuais 19 cláusulas, os gestores mantiveram somete 03; retiraram 02 e alteraram 14, com reduções de direitos.

O objetivo é tirar as representações sindicais de todos os espaços de intervenção e debates, deixando o caminho livre para a empresa implementar o “novo modelo mental”, defendido recentemente pelo gerente geral do Compartilhado, em uma vídeo conferência (onde representava a Gerência Executiva), incentivando os empregados a trabalharem doentes e com dor para cumprir as metas do PRVE.

A FUP e a FNP cobraram uma resposta dura da Petrobrás às afirmações do gerente e reafirmaram que não permitirão que o SMS seja utilizado como um valor de meritocracia, enquanto centenas de trabalhadores se acidentam, adoecem e morrem pela ausência de uma politica de segurança focada nas reais necessidades da categoria.

Em relação à AMS, as entidades sindicais cobraram a manutenção do regramento do custeio 70 x 30 no Acordo Coletivo, avanços na qualidade do programa e uma auditoria externa em suas contas.

As rodadas de negociação com a Petrobrás continuam na próxima semana, com reuniões na segunda (resultados da empresa), terça (horas extras, relações sindicais e terceirização) e quarta (remuneração e vantagens).

[FUP]

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Respaldadas pela rejeição massiva da categoria petroleira à contraproposta indecente apresentada pela Petrobrás e suas subsidiárias, a FUP e a FNP participaram nesta terça-feira, 11, da primeira rodada de negociação, que teve como temas AMS e SMS. Os petroleiros deram o tom da reunião e enfatizaram que a tentativa de desmonte do Acordo Coletivo é uma disputa política que os gestores estão fazendo com a categoria e suas organizações sindicais, cuja resposta os trabalhadores já deram nas assembleias: greve.

As federações cobraram a retomada das negociações da PLR e a suspensão imediata da cobrança extra da AMS, que a Petrobrás impôs goela abaixo dos trabalhadores, sem sequer discutir de forma transparente o custeio do programa com as representações sindicais.

O direito à vida, com condições seguras de trabalho, foi veementemente defendido pelas direções sindicais, que refutaram a intenção da Petrobrás de reduzir a pó o capítulo de SMS do Acordo Coletivo, mantendo na íntegra apenas três das atuais 18 cláusulas. “Estamos lutando pela segurança do trabalhador, para que ele entre e saia da empresa com vida e saúde. E nessa disputa, estamos de um lado da trincheira e a gestão do outro”, ressaltaram os petroleiros, condenando a política punitiva imposta pela direção da Petrobrás, que criou um clima policialesco, aumentando os riscos de acidentes e a subnotificação.

As direções sindicais questionaram a ausência do gerente executivo de SMS na reunião, comportamento que já vinha sendo adotado na Comissão de SMS e que reforça a intenção da gestão da empresa de alijar os sindicatos desse debate e deixar o caminho livre para punições e retrocessos inaceitáveis na política de segurança.

As rodadas de reuniões com a Petrobrás prosseguem nesta quarta-feira, 12, quando serão discutidas questões relacionadas à remuneração e demais pontos do Acordo Coletivo.

A FUP e a FNP reforçam a importância da participação da categoria na greve geral de sexta-feira, dia 14. “É fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás entendam que não estão imunes à avalanche de ataques que o povo vem sofrendo com o governo Bolsonaro. A participação dos petroleiros e petroleiras na greve geral se faz necessária, não só para avançar nos nossos direitos, como também pela preservação da Petrobrás como empresa estatal e voltada para o desenvolvimento do país”, ressaltam.

[FUP]

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu o desconto em folha de pagamento da contribuição extraordinária da AMS, que vem sendo cobrada pela Petrobrás dos seus empregados, desde o mês de maio e que se estenderia até o mês de setembro.

O juízo do TRT5 atendeu a uma solicitação de liminar do Sindipetro Bahia e em sua sentença determinou que  a cobrança não poderia ser feita “sem anterior submissão da matéria à Comissão da AMS prevista no ACT 2017/2019”,  obrigando a Petrobrás a cumprir a decisão sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, explica que o pedido se deu para evitar que a empresa, mais uma vez, descumpra o Acordo Coletivo de Trabalho, onerando as finanças da categoria petroleira. “ A cláusula 31, §1º e 89, ambas do ACT 2017/2019, são claras quando determinam que a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS”.

A Petrobrás, unilateralmente, sem qualquer apreciação pela Comissão de AMS (que se reúne de dois em dois meses), propôs contribuições extraordinárias aos participantes do Programa AMS.

Nos autos, a assessoria jurídica do  Sindipetro alertou ao juiz que “a cobrança corresponde a majorações significativas das participações proporcionalizadas por faixas etárias e salariais, sob a justificativa empresarial de que houve a extrapolação da participação patronal na cobertura da manutenção da AMS”.

O Sindicato argumentou que deveria ocorrer a construção da solução para a necessária adequação do custeio, bilateralmente, mediante entendimentos com a comissão de AMS.

Para a diretoria do Sindipetro Bahia a atitude da atual gestão da Petrobrás foi arbitrária, pois a Companhia sequer apresentou  à Comissão da AMS detalhamento do déficit, informando como chegou ao cálculos que levaram à cobrança por faixa etária. Apenas apresentou a conta para ser paga. Não vamos aceitar que a categoria, que já vem sofrendo muito com as investidas da Petrobrás contra os seus direitos,  seja ainda mais onerada com essa cobrança extraordinária.

[Via Sindipetro Bahia]

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O Sindipetro/MG obteve na última quarta-feira (15) liminar da Justiça suspendendo a cobrança extraordinária referente ao custeio da AMS.

Essa cobrança havia sido anunciada pela Petrobrás em abril deste ano a título de equalização do custeio 70 x 30.

No entanto, a medida foi adotada de forma unilateral e sem qualquer discussão na Comissão de AMS, como prevê o Acordo Coletivo de Trabalho vigente.

Veja aqui a decisão

[Via Sindipetro-MG]

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Em reunião nesta quarta-feira, 15, da Comissão de AMS, a FUP criticou a cobrança de R$ 119,5 milhões que a Petrobrás está impondo, unilateralmente, aos trabalhadores para cobertura do déficit causado pelo desequilíbrio na relação de custeio 70 x 30 durante o ano de 2018. A FUP questionou a forma arbitrária como o ajuste está sendo feito, sem discussão prévia na Comissão, em flagrante descumprimento do Acordo Coletivo. O ACT prevê que qualquer readequação de custeio da AMS só pode ocorrer mediante entendimento entre as representações sindicais e a empresa, como determina a cláusula 31, parágrafo primeiro.

O ajuste financeiro foi anunciado pela Petrobrás no início de abril, nove dias após a reunião da Comissão de AMS (realizada em 20/03), sem que a proposta fosse sequer apresentada ou discutida na reunião. O RH admitiu que não tratou essa questão com a FUP na Comissão, alegando que a empresa ainda não tinha os valores do déficit consolidados.

A FUP também questionou o fato da Petrobrás computar na equalização do custeio da AMS valores que deveriam ser de cobertura integral da empresa, como gastos com medicamentos de alto custo e despesas decorrentes de tratamentos de beneficiários vítimas de acidentes e de doenças do trabalho.

As direções sindicais ressaltaram o impacto que esse ajuste terá para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. A FUP cobrou que sejam retirados do custeio da AMS os valores computados indevidamente e que haja um prazo maior para os beneficiários quitarem essa dívida, diluindo os valores em um número maior de parcelas. A proposta será analisada pela empresa.

Resoluções da CGPAR

A FUP, mais uma vez, questionou a Petrobrás sobre os efeitos que as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) terão sobre o Acordo Coletivo. O RH informou que ainda está discutindo essa questão com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e tornou a afirmar que o entendimento jurídico da empresa é de respeitar o direito adquirido dos aposentados e pensionistas, seguindo norma da Agência Nacional de Saúde (RN 279).

Outro questionamento foi sobre a garantia da AMS para os trabalhadores que aderirem o novo PIDV lançado pela Petrobrás. Os representantes da empresa esclareceram que essa garantia está limitada à legislação vigente. Portanto, se o trabalhador não tiver direito adquirido e a AMS for modificada no Acordo Coletivo, valerá para ele a nova regra.

Pendências

A FUP tornou a cobrar a implantação do Programa Coração Saudável e solução para os problemas de inadimplência dos beneficiários que têm a renda comprometida pelo equacionamento da Petros (PED), por questões judiciais ou problemas administrativos, como a falta de cobrança em folha, em função de compatibilidade dos Sistemas da Petrobrás e da Petros.

[FUP]

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Venda das refinarias é mais uma peça do jogo de demolição do Sistema Petrobrás e da soberania nacional

Uma onda de destruição tomou conta do país. Destruição dos professores, das universidades públicas, do meio ambiente, dos direitos trabalhistas e sociais, das entidades sindicais, do bem estar social, das estatais e da soberania nacional.

Uma das categorias que estão sendo mais atingidas por esse extermínio é a dos petroleiros. Com a Petrobrás no olho do furação, cobiçada por olhos de abutres nacionais e internacionais, os petroleiros podem ver ruir, de uma hora para outra, dezenas de anos de história e conquistas.

Na Bahia, único estado do Brasil onde a estatal atua em toda a cadeia produtiva do petróleo, a situação é ainda mais grave. Aqui estão ameaçadas de privatização subsidiárias como a Liquigás e Transpetro. Também devem ser vendidos os campos terrestres de petróleo e gás, as Termoelétricas, a Refinaria Landulpho Alves e uma parcela da BR Distribuidora. A Petrobras Biodiesel e a FAFEN, provavelmente serão fechadas, e, no caso dessa última (cuja liminar para funcionamento continua a ser descumprida pela Petrobras) há também a possibilidade de arrendamento.
No caso do Torre Pituba, onde funciona o complexo administrativo da estatal, existe iniciativa para transferência dos trabalhadores para o Rio de Janeiro e a sinalização de rompimento do contrato de aluguel do edifício com a Petros.

Outra frente de destruição são os ataques ao movimento sindical, com a suspensão do desconto em folha das mensalidades sindicais, com o objetivo de sufocar economicamente as entidades de trabalhadores. Além do PDV e das ameaças à Petros e AMS.

Com a diminuição das atividades da Petrobrás na Bahia, os poucos petroleiros que conseguirem permanecer no estado vão ter que fazer, sozinhos, trabalhos que antes eram feitos por três ou quatro pessoas, atuando em ambiente de trabalho precarizado, com menos direitos e mais expostos aos riscos de acidentes. Outros deixarão de fazer parte da estatal e passarão a atuar em uma empresa privada (caso da RLAM), se forem aproveitados.

Portanto, companheiros e companheiras, esse é o cenário atual, a realidade. Vocês vão deixar que isso aconteça ou vão fazer parte da luta, juntamente com o Sindipetro?

[Via Sindipetro Bahia]

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Em documento enviado à Petrobrás nesta quinta-feira, 11, a FUP informou à empresa que a equalização do custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) será discutida com as entidades sindicais no dia 15 de maio, quando está agendada a reunião da Comissão de AMS.

Conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho, a Comissão é o fórum previsto para discutir e buscar entendimentos em relação a esta questão. “Qualquer atitude unilateral da Empresa sobre o tema acima, estará configurando descumprimento do Acordo Coletivo”, ressalta a FUP no documento enviado à Petrobrás.

Segue abaixo a referida clausula do ACT: 

Cláusula 31. Custeio da AMS O custeio de todas as despesas com o Programa de AMS será feito através da participação financeira da Petrobras e dos Beneficiários, na proporção de 70% (setenta por cento) dos gastos cobertos pela Companhia e os 30% (trinta por cento) restantes pelos beneficiários, nas formas previstas neste acordo coletivo de trabalho.

Parágrafo 1º - Devido à modificação dos custos do Programa de AMS, decorrente das novas coberturas e novos Programas implementados, atendimento às sugestões da Comissão de AMS e, ainda, em razão de outros fatores (como variação dos custos médico-hospitalares), a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo.

[FUP]

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Em vídeo enviado aos trabalhadores nesta segunda-feira, 08, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, questiona os desmandos da atual direção da Petrobrás: “Alguém precisa avisar a alta administração da empresa que ainda existem leis nesse país”.

Ele se refere às recentes ilegalidades cometidas pela gestão da Petrobrás, ao anunciar medidas unilaterais em relação à PLR e à AMS, que atropelam a legislação e o Acordo Coletivo de Trabalho. “Primeiro divulgaram nota estapafúrdia de não pagamento PLR 2019 em 2020, quando a Lei da PLR é clara e prevê arbitragem e mediação, mas a Petrobrás quer atropelar isso”, ressalta José Maria (saiba mais aqui).

 “Agora, a empresa envia um outro documento sobre a AMS onde também ‘esquece’ que o Acordo Coletivo de Trabalho prevê que  qualquer readequação no custeio do plano tem que ser mediante entendimento entre a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos”, esclarece o coordenador da FUP.

Ele refere-se ao documento 053/2019 que o RH da Petrobrás enviou à FUP e aos sindicatos, no dia 05 de abril, informando que irá cobrar dos beneficiários da AMS a equalização do custeio 70 x 30, de forma unilateral, sem sequer ter discutido essa questão na Comissão de AMS, como prevê o Acordo Coletivo na Cláusula 31, no Parágrafo 1º:

“A Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajuste mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo”.

Veja a íntegra do vídeo: 

[FUP]

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As assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos reuniram-se entre os dias 02 e 03 abril, no Rio de Janeiro, para debater estratégias de luta que possam garantir os principais direitos e conquistas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, diante da atual conjuntura de ataques dos gestores da empresa e do governo Bolsonaro.

O encontro discutiu perspectivas negociais para o Acordo Coletivo de Trabalho durante a campanha reivindicatória que se aproxima, cujas propostas serão encaminhadas à direção da FUP.

Na pauta, questões como garantia da AMS frente à Resolução 23 da CGPAR; equacionamento do Plano Petros (PPSP-R e PPSP-NR), proposta alternativa do GT-Petros, PP3 e a resolução 25 da CGPAR; PLR e a nova Remuneração Variável.

As assessorias jurídicas também debateram a defesa da organização sindical e sua sustentação financeira diante da MP 873/19, além de estratégias jurídicas na luta contra a privatização e o desmonte do Sistema Petrobrás, bem como na resistência à reforma da previdência.

[FUP]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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