Por Isadora Coutinho e Sérgio Trabali Neto, pesquisadores do INEEP


Há possibilidades de que o setor petróleo melhore as condições socioeconômicas deste país com baixo grau de desenvolvimento no médio prazo. De todo modo, alguns obstáculos e desafios que o país terá de enfrentar nos próximos anos devem ser considerados. Dentre eles, questões relacionadas à instabilidade política e à administração governamental das receitas petrolíferas, à baixa experiência em regulamentação de uma indústria petrolífera ou em negociação com empresas internacionais, além da falta de infraestrutura necessária para sustentar um cenário de boom do petróleo. 

A Guiana tem se destacado como fronteira promissora de exploração e produção de petróleo na América do Sul, em razão das descobertas offshore realizadas em seu território desde 2015. No final de 2019, a descoberta de petróleo no bloco Stabroek no sudeste do campo de Liza, anunciada pela petrolífera ExxonMobil, foi mais um marco desse processo. Essa descoberta acrescenta mais de 6 bilhões de barris equivalentes de óleo aos reservatórios daquele bloco. 

No mesmo mês, no bloco Stabroek no campo de Liza, a primeira produção de petróleo na história do país foi iniciada pelo FPSO Liza Destiny. A plataforma que deve atingir sua capacidade total de 120 mil barris por dia nos próximos meses. Um segundo FPSO está em construção para poder entrar em operação por volta de 2022, com intuito de produzir 220 mil barris/dia. Operadora do bloco, a ExxonMobil (45%) tem como sócias a estadunidense Hess Corp. (30%) e a chinesa CNOOC (25%). 

O presidente da ExxonMobil, Darren Woods, declarou que a Guiana assumiu uma posição estratégica no portfólio de investimentos da empresa. Exemplo disso foi o anúncio da petrolífera de um investimento de US$ 200 bilhões em projetos de óleo e gás pelo mundo nos próximos sete anos. Segundo o relatório financeiro publicado em 2018, as principais áreas de investimento estão localizadas na Guiana, na Bacia do Permiano e no Brasil. 

5 milhões até 2025

Desse modo, a Guiana surge como um dos projetos de desenvolvimento mais importantes da Exxon, sendo fundamental para o objetivo da petrolífera de atingir 5 milhões de barris de produção de óleo equivalente até 2025. De acordo com o vice-presidente de Exploração e Novos Empreendimentos da ExxonMobil, Mike Cousins, há ainda a possibilidade de lançarem novos projetos de desenvolvimento no bloco Stabroek, prevendo atualmente uma produção no local de mais de 750 mil barris por dia até 2025. 

Outras empresas petrolíferas estão interessadas na costa da Guiana. A britânica Tullow Oil, a francesa Total e a canadense Eco Atlantic Oil & Gas também estão envolvidas na exploração de petróleo na Guiana, tendo descoberto em setembro de 2019 um novo poço no bloco Orinduik. Neste, a britânica é operadora e conta com 60% de participação, enquanto a francesa possui 25% e a canadense,15%. Já em janeiro de 2020, a Tullow Oil fez nova descoberta no bloco Kanuku, com 37,5% de participação, mesma porcentagem que a espanhola Repsol, operadora do bloco. A Total também participa com os 25% restantes. 

Alguns estudos geológicos sugerem que a quantidade de reservas ainda pode aumentar nos próximos anos, gerando um clima de muito otimismo em relação à produção petrolífera no país. Com uma população de 780 mil habitantes, a Guiana já possui mais de 3,9 mil barris de petróleo por dia por pessoa, índice superior ao dos Emirados Árabes Unidos, da Noruega e da Arábia Saudita. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia do país deve crescer 86,5% em 2020 em função do setor petrolífero, o qual vai representar cerca de 40% da economia em cinco anos.

Foto: Foto: Andrey Rudakov/Repdrodução Le Monde Diplomatique

Melhorias

Há possibilidades de que o setor petróleo melhore as condições socioeconômicas deste país com baixo grau de desenvolvimento no médio prazo. De todo modo, alguns obstáculos e desafios que o país terá de enfrentar nos próximos anos devem ser considerados. Dentre eles, questões relacionadas à instabilidade política e à administração governamental das receitas petrolíferas, à baixa experiência em regulamentação de uma indústria petrolífera ou em negociação com empresas internacionais, além da falta de infraestrutura necessária para sustentar um cenário de boom do petróleo. 

Chama a atenção o fato de o país não possuir uma empresa petrolífera nacional e nem mesmo refinaria. Sem previsões de que haja mudança nesse quadro, a Guiana se mantém dependente da atuação das companhias multinacionais estrangeiras. A Exxon, por exemplo, conta com um contrato de exploração e produção bastante generoso e favorável à empresa: inicialmente, os termos do contrato assinado em 1999 nem mesmo previam o pagamento de royalties ao Estado guianense. Revisado em 2016, o contrato prevê ao país uma taxa de 2% de royalties e uma retenção de menos de 54% de receitas do setor, o que é menos do que costuma ocorrer em contratos comparáveis. 

Ainda assim, à época, houve resistência da Exxon para mudar os termos do contrato. Já em 2019, o diretor do Departamento de Energia do país, Mark Bynoe, anunciou que a Guiana está planejando aumentar a porcentagem dos royalties de 2% para 5% em contratos futuros. Esses episódios sugerem que o país enfrentará dificuldades para se apropriar da riqueza gerada pelo petróleo. Isso se agrava quando se considera que a Guiana é altamente dependente da atuação de operadoras estrangeiras para explorar as gigantescas reservas descobertas em território nacional. 

Fundo soberano

Nessa mesma linha, é também sugestivo o fato de que, enquanto as grandes empresas estrangeiras avançam rapidamente sobre o território guianense, o país ainda está pensando em como criar um fundo soberano para guiar o direcionamento e investimento das receitas advindas do petróleo. 

Junto à ausência de uma regulação mais favorável à apropriação da renda petrolífera e de uma empresa nacional para explorar as reservas recém descobertas, a inexistente política energética autônoma deve limitar os benefícios econômicos para a sociedade guianense.

Ao observar essa conjuntura, não se pode deixar de salientar que decisões relacionadas às questões regulatórias, institucionais e estratégicas do setor de petróleo no país devem considerar também a dimensão geopolítica. As recentes descobertas e o início da produção de petróleo no país aumentam a relevância estratégica da região, demonstrando a importância do continente sul-americano como fornecedor para os mercados mundiais de petróleo. Reforçando, desse modo, a tese de reposicionamento da América do Sul na indústria petrolífera mundial, atrás da Venezuela e do Brasil em termos de reservas estimadas, a Guiana desponta enquanto nova fronteira de exploração e produção de petróleo, garantindo maior visibilidade mundial à sua costa e, desse modo, o interesse das empresas petrolíferas estrangeiras nas potencialidades ali existentes.

[Via Ineep | Artigo publicado originalmente no jornal Le Monde Diplomatique]

Publicado em Petróleo

Por José Luís Fiori (*), pesquisador do INEEP


Análise da "onda vermelha" na América Latina em face da crise política interna dos Estados Unidos, que tem cada vez mais dificuldade em impor ao continente os enormes custos sociais do neoliberalismo


 “Muitos no Departamento de estado perderam o respeito por Mike Pompeo – por um bom motivo. Seu comportamento é uma das coisas mais vergonhosas que já vi em 40 anos de cobertura da diplomacia americana”. (Thomas Friedman, “Mike Pompeo: o último da classe em integridade”, New York Times, traduzido pela FSP em 22/11/2019)

Num primeiro momento, pensou-se que a direita retomaria a iniciativa, e se fosse necessário, passaria por cima das forças sociais que se rebelaram, e surpreenderam o mundo durante o “outubro vermelho” da América Latina.  E de fato, no início do mês de novembro, o governo brasileiro procurou reverter o avanço esquerdista, tomando uma posição agressiva e de confronto direto com o novo governo peronista da Argentina. Em seguida interveio, de forma direta e  pouco diplomática, no processo de derrubada do presidente boliviano, Evo Morales, que havia acabado de obter 47% dos votos nas eleições presidenciais da Bolívia.

A chancelaria brasileira não apenas estimulou o movimento cívico-religioso da extrema-direita de Santa Cruz, como foi a primeira a reconhecer o novo governo instalado pelo golpe cívico-militar e dirigido por uma senadora que só havia obtido 4,5% dos votos nas últimas eleições. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro procurou intervir no segundo turno das eleições uruguaias, dando seu apoio público ao candidato conservador, Lacalle Pou – que o rejeitou imediatamente – e recebendo em Brasília o líder da extrema-direita uruguaia que havia sido derrotado no primeiro turno, mas que deu seu apoio a Lacalle Pou no segundo turno.

Mesmo assim, ao se fazer um balanço completo do que passou no mês de novembro, o que se constata é que uma expansão da “onda vermelha” havia se instalado no mês anterior no continente latino-americano. Nessa direção, e por ordem, o primeiro que aconteceu foi a libertação do principal líder da esquerda mundial – nas palavras de Steve Bannon, que foi estrategista-chefe na campanha de Trump –  o ex-presidente Lula, que se impôs à resistência da direita civil e militar do país graças a uma enorme mobilização da opinião pública nacional e internacional. Em seguida aconteceu o levante popular e indígena da Bolivia, que interrompeu e reverteu o golpe de Estado da direita boliviana e brasileira, impondo ao novo governo instalado a convocação de novas eleições presidenciais com direito à participação de todos os partidos políticos, incluindo o de Evo Morales.

Da mesma forma, a revolta popular chilena também obteve uma grande vitória com a convocação, pelo Congresso Nacional, de uma Assembleia Constituinte que deverá escrever uma nova Constituição para o país, enterrando definitivamente o modelo socioeconômico herdado da ditadura do General Pinochet. E mesmo assim, a população rebelada ainda não abandonou as ruas e deve completar dois meses de mobilização quase contínua, com o alargamento progressivo da sua “agenda de reivindicações” e a queda sucessiva do prestígio do presidente Sebastian Piñera, que hoje está reduzido a 4,6%. Neste momento, a população segue discutindo nas praças públicas, em cada bairro e província, as próprias regras da nova constituinte, prenunciando uma experiência que pode vir a ser revolucionária, de construção de uma constituição nacional e popular, apesar de ainda existirem partidos e organizações sociais que seguem exigindo um avanço ainda maior do que o que já foi logrado.

No caso do Equador, o país que se transformou no estopim das revoltas de outubro,  o movimento indígena e popular também obrigou o governo de Lenin Moreno a recuar do seu programa de reformas e medidas impostas pelo FMI e aceitar uma “mesa de negociações”, que está discutindo medidas e políticas alternativas junto com uma agenda ampla de reivindicações plurinacionais, ecológicas e feministas.

Mas, além de tudo isso, o mais surpreendente acabou acontecendo na Colômbia, o país que vem sendo há muitos anos o baluarte da direita latino-americana e é hoje o principal aliado dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump e do Brasil do capitão Bolsonaro no seu projeto conjunto de derrubada do governo venezuelano e de liquidação dos seus aliados “bolivarianos”. Depois da vitória eleitoral da esquerda e da oposição em geral em várias cidades importantes da Colômbia, nas eleições do mês de outubro, a convocação de uma greve geral em todo o país, no dia 21 de novembro, deslanchou uma onda nacional de mobilizações e protestos que seguem contra as políticas e reformas neoliberais do presidente Ivan Duque, cada vez mais acuado e desprestigiado.

A agenda proposta pelos movimentos populares varia em cada um desses países, mas todas elas têm um ponto em comum: a rejeição das políticas e reformas neoliberais e sua intolerância radical com relação às suas consequências sociais dramáticas – que já foram experimentadas várias vezes através de toda a história da América Latina – e que acabaram derrubando o seu próprio “modelo ideal” chileno.

Frente a esta contestação quase unânime, duas coisas chamam muito a atenção dos observadores: a primeira é a paralisia ou  impotência das elites liberais e conservadoras do continente, que parecem acuadas e sem nenhuma ideia ou proposta nova, que não seja a reiteração de sua velha cantilena da austeridade fiscal e da defesa milagrosa das privatizações que vêm fracassando por todos os lados; e a segunda é a relativa ausência ou distanciamento dos Estados Unidos frente ao avanço da “revolta latina”. Porque mesmo quando tenham participado do golpe boliviano, fizeram com uma equipe de terceiro time do Departamento de Estado e não contaram com o entusiasmo que o mesmo departamento dedicou, por exemplo, à sua “operação Bolsonaro” no Brasil. Ao mesmo tempo, este distanciamento americano tem dado maior visibilidade ao amadorismo e à incompetência da nova política externa brasileira, conduzida pelo seu chanceler bíblico. 

Para entender melhor esse “déficit de atenção” americano, é importante olhar para alguns acontecimentos e desdobramentos internacionais dos dois últimos meses, e que se encontram em pleno curso. É óbvio que não existe uma relação de causalidade necessária entre esses acontecimentos, mas com certeza existe uma grande “afinidade eletiva” entre o que está passando na América Latina e a intensificação da luta interna dentro do establishment norte-americano, que alcançou um novo patamar com a abertura do processo de impeachment contra o presidente Donald Trump, envolvendo diretamente sua política externa.

E tudo indica que esta briga  passou para outro patamar de violência depois que Trump demitiu John Bolton, seu Conselheiro de Segurança Nacional. Essa demissão parece ter provocado uma inusitada convergência entre a ala mais belicista do Partido Republicano e do “deep state” norte-americano e um grupo expressivo de congressistas do Partido Democrático que foi  responsável pela decisão de julgar o presidente Trump. É muito pouco provável que o impeachment se concretize, mas seu processo deverá se  transformar num campo de batalha política e eleitoral até as eleições presidenciais de 2020.

Além disso, com o afastamento de Bolton e a intimação imediata para depor do Secretário de Estado, Mike Pompeo, desmontou-se a dupla –  extremamente agressiva – que junto com o vice-presidente Mike Pence, foi responsável pela radicalização religiosa da política externa americana nos últimos dois anos. Com isto rompeu-se também a linha de comando da extrema direita latino-americana, e talvez tenha sido isto que deixou a descoberto seus operadores brasileiros de Curitiba e Porto Alegre, na hora em que foram desmascarados pelo site do Intercept, como também tenha deixado a devida cobertura o pupilo idiota que eles ajudaram a instalar nas Relações Exteriores brasileiras. Não se pode esquecer que Mike Pompeo teve  papel decisivo na “trapalhada diplomática”’ da Ucrânia que deu origem ao processo de impeachment. Por isso, tudo aquilo que o chefe do Departamento de Estado hoje diga ou ameace tem uma credibilidade e eficácia que serão cada vez menores, pelo menos até novembro de 2020. 

Mas atenção que este não foi o único erro, nem é o único motivo da luta que divide a elite norte-americana no acirramento de sua briga interna. Pelo contrário, a causa mais importante desta divisão está no  fracasso da política americana de contenção da China e da Rússia, que não está conseguindo deter nem curvar a expansão mundial da China, e o acelerado avanço tecnológico-militar da Rússia. Duas forças expansivas que já desembarcaram na América Latina, modificando os termos e a eficácia da famosa Doutrina Monroe, formulada em 1822. Isso pôde ser verificado recentemente  como posicionamento russo frente à crise boliviana, sobretudo com a ajuda chinesa para “salvar” os dois últimos leilões, da “cessão onerosa”, na Bacia de Campo, e da “partilha”, na Bacia de Santos, e para viabilizar – muito provavelmente – as próximas privatizações anunciadas pelo ministro Paulo Guedes. Tudo isto, a despeito e por cima das bravatas “judaico-cristãs” do seu chanceler.

Não é necessário repetir que não existe uma única causa, ou alguma causa necessária, que explique a “revolta latina” que começou no início do mês de outubro. Mas não há dúvida de que essa divisão americana, junto com a mudança da geopolítica mundial, tem contribuído decisivamente para a fragilização das forças conservadoras na América Latina. Tem contribuído também para a acelerada desintegração do atual governo brasileiro e a  perda de sua liderança dentro do continente latino-americano, com a possibilidade de que o Brasil se transforme brevemente num pária continental. 

Por tudo isto, concluindo, quando se olha para frente, é possível prever algumas tendências, apesar da densa neblina que encobre o futuro neste momento da nossa história:

A divisão interna americana deve seguir e a luta deve aumentar, apesar de que os grupos em disputa compartilhem  o mesmo objetivo, que é, em última instância, preservar e expandir o poder global dos Estados Unidos. Mas os EUA encontraram uma barreira intransponível e já não conseguirão mais ter o poder que alcançaram depois do fim da Guerra Fria.Por isso mesmo, os EUA se voltaram para o hemisfério ocidental com redobrada possessividade, mas também na América Latina eles estão se enfrentando com uma nova realidade, e já não conseguirão mais sustentar a incontestabilidade do seu poder.

Como consequência, será cada vez mais difícil impor à população local os custos sociais gigantescos da estratégia econômica neoliberal que eles apoiam ou tentam impor a toda sua periferia latino-americana. 

Trata-se de uma estratégia que é definitivamente incompatível com qualquer ideia de justiça e igualdade social, e é literalmente inaplicável em países com maior densidade demográfica, maior extensão territorial e complexidade socioeconômica. Uma espécie de “círculo quadrado”.        

Por fim, apesar disso, existe um enigma no caminho alternativo proposto pelas forças. E este enigma não é técnico, nem tem a ver estritamente com política econômica, porque é um problema de “assimetria de poder”. Na verdade, mesmo quando contestados, os EUA e o capital financeiro internacional mantêm o seu poder de vetar, bloquear ou estrangular economias periféricas que tentem uma estratégia de desenvolvimento alternativa e soberana, fora da camisa de força neoliberal, e mais próxima das reivindicações desta grande revolta latino-americana.


(*) Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional, PEPI, coordenador do GP da UFRJ/CNPQ, “O poder global e a geopolítica do Capitalismo”; coordenador adjunto do Laboratório de “Ética e Poder Global”; pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, INEEP. Publicou “O Poder global e a nova geopolítica das nações”, Editora Boitempo, 2007 ; “História, estratégia e desenvolvimento”, Boitempo, em 201 ; e, “Sobre a Guerra”, Editora Vozes Petrópolis, 2018

[Via INEEP |Foto: Manifestação nas ruas do Chile. Foto: Colectivo 2+/Carlos Vera M.]

 

 

Publicado em Política
Segunda, 11 Novembro 2019 12:52

CUT condena golpe de Estado na Bolívia

A CUT Brasil denuncia e expressa seu repúdio ao golpe de Estado contra o mandato do legítimo presidente da Bolívia, Evo Morales, neste 10 de novembro de 2019.

Desde as eleições presidenciais realizadas no último mês de outubro, as forças de oposição bolivianas desencadearam atos de violência, invasão, pilhagem e queima de casas, além da humilhação de autoridades democraticamente eleitas, sequestros e ameaças físicas aos seus familiares – incluindo o incêndio da casa da irmã do presidente e a invasão da própria casa de Morales – para forçar sua renúncia, o do seu vice-presidente Álvaro García-Linera e de inúmeras lideranças do partido do presidente, o MAS, Movimento para o Socialismo.

As recomendações da Organização dos Estados Americanos (OEA) para uma nova eleição e também pela renovação completa dos órgãos eleitorais e a possibilidade de novas candidaturas foram integralmente aceitas pelo presidente Morales. No entanto, a oposição optou pela intransigência e a ruptura democrática.

Particularmente graves foram os comportamentos ​​das forças policiais – que promoveram um verdadeiro motim – e, finalmente, a “sugestão de renúncia”, feita em rede nacional pelo chefe das Forças Armadas. O golpe tem um caráter notadamente reacionário, ultraneoliberal e de submissão aos interesses estadunidenses, além de nítidos traços de fundamentalismo religioso e de racismo contra os povos indígenas da Bolívia.   

Não podemos deixar de denunciar a atitude cúmplice da OEA, que, apesar do respeito diplomático dispensado pelo governo boliviano, nunca deixou de agir em favor do discurso da oposição, favorecendo o caos político e a deslegitimação dos poderes constitucionais. Dessa forma, a OEA e seu secretário-geral, Luis Almagro, reforça ainda mais seu papel da mais absoluta submissão ao governo estadunidense de Donald Trump. 

Além da atuação da OEA, a pressa com que governos da região, como os do Brasil de Jair Bolsonaro e o da Argentina de Maurício Macri, comemoram de maneira cínica o golpe – inclusive, tentando negar que a remoção de Evo Morales tenha sido realizada de maneira flagrantemente inconstitucional e sob a ameaça das baionetas do exército – são cristalinas em demostrar que os compromissos das elites e da direita latino-americana com a democracia são meramente instrumentais. Na realidade, as elites latino-americanas não sabem conviver com a democracia e com a inclusão social e política dos mais pobres.

Vale ressaltar que esta ruptura da ordem democrática da Bolívia ocorre num contexto de diversos levantes populares contra governos conservadores em toda a América Latina – além da vitória eleitoral de Alberto Fernández na Argentina. Ao contrário dos recentes golpes em Honduras, Paraguai e Brasil, que pelo tentavam simular um ambiente de respeito à ordem constitucional, o golpe de Estado na Bolívia, repete o modelo dos sangrentos golpes de Estado das décadas de 1960 e 1970.

Alertamos que se o golpe de Estado na Bolívia não sofrer o mais absoluto repúdio da comunidade internacional, os golpes militares serão aceitos e internalizados pelos demais governos reacionários da nossa região.

O colapso institucional na Bolívia é inaceitável. Manifestamos nossa solidariedade ao povo boliviano e ao presidente Evo Morales. Apoiamos às mobilizações de resistência do povo boliviano e exigimos o pleno respeito aos direitos humanos, à vida e à integridade do presidente, sua equipe de governo, seus familiares, bem como a de todo o povo boliviano.

Conclamamos os governos democráticos do mundo, os sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos a não abandonar o povo boliviano e repudiar de maneira enérgica e efetiva o golpe no Estado Plurinacional da Bolívia.

Acompanhe a cobertura da Rede de TV Telesur: 

São Paulo, 11 de novembro de 2019

Sérgio Nobre                                  

Presidente da CUT Brasil                  

Carmen Foro

Secretária-Geral da CUT Brasil

Antonio Lisboa

Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil

[Foto: Daniel Walker/AFP]

Publicado em Política

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram