Os sindicatos da FUP com bases de trabalhadores da Petrobrás Biocombustível irão contestar na justiça a privatização da subsidiária, através de ações populares, que estão sendo ingressadas em diversos estados do país. Em Minas Gerais, a ação foi protocolada na segunda-feira, 17. Os petroleiros denunciam que a gestão da Petrobras está burlando a legislação, ao colocar à venda ativos sem autorização legislativa e o devido processo licitatório, em claro desvio de finalidade. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que subsidiárias não necessitam de autorização legislativa ou licitação para serem privatizadas. Assim, em um preparo para a privatização, houve a transferência de propriedade da PBIO, que até 2019, eram de propriedade da Petrobras e arrendadas pela PBIO.

"A privatização da PBIO faz parte do plano da Petrobras de focar na exploração e produção de petróleo no pré-sal. O que representa um abrupto processo de desverticalização, lesivo à Companhia e ao Brasil", destaca o escritório de advocacia Garcez, responsável pela Ação Popular, ingressada em dez estados: MG, RS, PR, SC, SP, ES, BA, PE, PB e RN. 

"Privatização é ilegal e amoral"

“Além de amoral, a privatização das usinas da PBIO é ilegal”, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori. Ele lembra que a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando há pelo menos quatro anos para impedir o desmonte do setor de biodiesel. Diversas audiências públicas foram realizadas, além de paralisações e reuniões com os gestores.

Em outubro de 2016, quando a então gestão de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixadá, no Ceará, a FUP e o Sindipetro-CE/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil famílias de pequenos agricultores do semiárido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resistência impediu o fechamento da usina, mas a gestão da Petrobrás seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hibernação em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.

“Quando em 2004, o governo Lula lançou o PNPB (Plano Nacional Produção de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energética, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econômicos e tributários. Em 2008 e em 2009, a Petrobrás inaugurou suas três primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegetação semiárida e baixo nível de industrialização, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional”, explica Alexandre Finamori.

A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50,0% de participações na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível, que foram colocadas à venda.

A participação que a Petrobrás detinha na Belem Bioenergia Brasil (BBB) voi vendida, por exemplo, por R$ 24,7 milhões, um valor que representou 1/8 da avaliação que a própria empresa havia feito e que foi lançada no balanço da portuguesa Galp – a compradora – por R$ 205 milhões, como revela reportagem publicada pelo Monitor Mercantil (veja aqui).

Segundo a própria Petrobrás informou ao mercado, a PBIO “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15)”, é “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo", "localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.

“Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobrás foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”, afirma Finamori.

Através de ações jurídicas e políticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBIO e a Petrobrás como empresa integrada de energia. "A gestão Castello Branco se aproveita do isolamento social, que limita as mobilizações da categoria, para acelerar o seu plano de desmonte. Mas, a pandemia vai passar e esse governo, também. Retomaremos as lutas nas ruas e nas unidades. A Petrobrás não será reduzida a uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia", afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Defender a PBIO é defender a Petrobrás, é defender investimento em energias renováveis, é defender a indústria Brasileira. Defender a PBIO é defender o Brasil.

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-MG]

Publicado em Sistema Petrobrás

Enquanto as principais empresas de petróleo aumentam os investimentos em fontes limpas de energia, a Petrobrás caminha na direção contrária, abandonando o setor de biocombustível. A PBIO é mais um ativo estratégico que a gestão Castello Branco colocou à venda em meio à pandemia, num momento em que os preços estão depreciados, em função da retração do setor de óleo e gás.

Nesta segunda-feira, 03/08, a FUP fará uma reunião por videoconferência, às 19h, com os Sindipetros Bahia, Ceará e Minas Gerais para discutir as ações em curso para barrar a venda das unidades de biocombustível e alinhavar uma estratégia conjunta com todos os sindicatos que tenham bases da PBIO. Por isso, é importante que o Sindipetro-RJ, que representa os trabalhadores da sede, também participe da reunião. 

Além de um péssimo negócio para a Petrobrás, a venda da PBIO é ilegal, conforme parecer da Advocacia Garcez, que assessora os sindicatos da FUP que estão na linha de frente para impedir a venda das usinas de Quixadá (CE), Montes Claros (MG) e Candeias (BA). O documento aponta que, para burlar a legislação, a gestão Castello Branco transferiu em novembro de 2019 o controle das três usinas para a subsidiária PBIO, numa manobra jurídica para poder vender os ativos sem licitação e sem autorização do legislativo, favorecendo-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu esse tipo de negociata, em se tratando de subsidiária.

O parecer da Garcez ressalta que “o que a Petrobrás está vendendo, basicamente, não é a PBIO, mas as três usinas de biodiesel que, até 8 de novembro de 2019 eram ativos da empresa-matriz”. O documento também chama a atenção para o fato da “suposta autorização concedida pela liminar do Plenário do STF” ter sido baseada no “voto médio em liminar plenária”, ressaltando que “está pendente, ainda, a decisão de mérito das ADIs nº 5.624, nº 5.846 e nº 5.924”.

“Além de amoral, a privatização das usinas da PBIO é ilegal”, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori. Ele lembra que a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando há pelo menos quatro anos para impedir o desmonte do setor de biodiesel. Diversas audiências públicas foram realizadas, além de paralisações e reuniões com os gestores.

Em outubro de 2016, quando a então gestão de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixadá, no Ceará, a FUP e o Sindipetro-CE/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil famílias de pequenos agricultores do semiárido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resistência impediu o fechamento da usina, mas a gestão da Petrobrás seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hibernação em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.

“Quando em 2004, o governo Lula lançou o PNPB (Plano Nacional Produção de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energética, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econômicos e tributários. Em 2008 e em 2009, a Petrobrás inaugurou suas três primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegetação semiárida e baixo nível de industrialização, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional”, explica Alexandre Finamori.

A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50,0% de participações na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível, que foram colocadas à venda.

Segundo a própria Petrobrás informou ao mercado, a PBIO “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15)”, é “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo", "localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.

“Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobrás foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”, afirma Finamori.

Através de ações jurídicas e políticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBIO e a Petrobrás como empresa integrada de energia. "A gestão Castello Branco se aproveita do isolamento social, que limita as mobilizações da categoria, para acelerar o seu plano de desmonte. Mas, a pandemia vai passar e esse governo, também. Retomaremos as lutas nas ruas e nas unidades. A Petrobrás não será reduzida a uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia", afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Defender a PBIO é defender a Petrobrás, é defender investimento em energias renováveis, é defender a indústria Brasileira. Defender a PBIO é defender o Brasil.

[Da imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa da FUP]

Enquanto as principais empresas de petróleo aumentam os investimentos em fontes limpas de energia, a Petrobrás caminha na direção contrária, abandonando o setor de biocombustível. A PBIO é mais um ativo estratégico que a gestão Castello Branco colocou à venda em meio à pandemia, num momento em que os preços estão depreciados, em função da retração do setor de óleo e gás.

Na próxima segunda-feira, 03/08, a FUP fará uma reunião por videoconferência, às 19h, com os Sindipetros Bahia, Ceará e Minas Gerais para discutir as ações em curso para barrar a venda das unidades de biocombustível e alinhavar uma estratégia conjunta com todos os sindicatos que tenham bases da PBIO. Por isso, é importante que o Sindipetro-RJ, que representa os trabalhadores da sede, também participe da reunião. 

Além de um péssimo negócio para a Petrobrás, a venda da PBIO é ilegal, conforme parecer da Advocacia Garcez, que assessora os sindicatos da FUP que estão na linha de frente para impedir a venda das usinas de Quixadá (CE), Montes Claros (MG) e Candeias (BA). O documento aponta que, para burlar a legislação, a gestão Castello Branco transferiu em novembro de 2019 o controle das três usinas para a subsidiária PBIO, numa manobra jurídica para poder vender os ativos sem licitação e sem autorização do legislativo, favorecendo-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu esse tipo de negociata, em se tratando de subsidiária.

O parecer da Garcez ressalta que “o que a Petrobrás está vendendo, basicamente, não é a PBIO, mas as três usinas de biodiesel que, até 8 de novembro de 2019 eram ativos da empresa-matriz”. O documento também chama a atenção para o fato da “suposta autorização concedida pela liminar do Plenário do STF” ter sido baseada no “voto médio em liminar plenária”, ressaltando que “está pendente, ainda, a decisão de mérito das ADIs nº 5.624, nº 5.846 e nº 5.924”.

“Além de amoral, a privatização das usinas da PBIO é ilegal”, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori. Ele lembra que a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando há pelo menos quatro anos para impedir o desmonte do setor de biodiesel. Diversas audiências públicas foram realizadas, além de paralisações e reuniões com os gestores.

Em outubro de 2016, quando a então gestão de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixadá, no Ceará, a FUP e o Sindipetro-CE/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil famílias de pequenos agricultores do semiárido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resistência impediu o fechamento da usina, mas a gestão da Petrobrás seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hibernação em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.

“Quando em 2004, o governo Lula lançou o PNPB (Plano Nacional Produção de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energética, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econômicos e tributários. Em 2008 e em 2009, a Petrobrás inaugurou suas três primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegetação semiárida e baixo nível de industrialização, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional”, explica Alexandre Finamori.

A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50,0% de participações na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível, que foram colocadas à venda.

Segundo a própria Petrobrás informou ao mercado, a PBIO “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15)”, é “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo", "localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.

“Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobrás foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”, afirma Finamori.

Através de ações jurídicas e políticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBIO e a Petrobrás como empresa integrada de energia. "A gestão Castello Branco se aproveita do isolamento social, que limita as mobilizações da categoria, para acelerar o seu plano de desmonte. Mas, a pandemia vai passar e esse governo, também. Retomaremos as lutas nas ruas e nas unidades. A Petrobrás não será reduzida a uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia", afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Defender a PBIO é defender a Petrobrás, é defender investimento em energias renováveis, é defender a indústria Brasileira. Defender a PBIO é defender o Brasil.

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Nesta sexta-feira (20), cerca de 150 países estão recebendo manifestações da greve global pelo clima. Milhares de pessoas exigem medidas concretas para frear as emissões de gases do efeito estufa e por atenção às mudanças climáticas provocadas pelo homem. As manifestações acontecem um dia antes da abertura da Cúpula pelo Clima, que vai até dia 23 de setembro na sede da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), em Nova York. 

As crescentes pressões pelo uso de energias mais limpas têm feito as grandes empresas petrolíferas olharem com maior atenção para fontes alternativas aos combustíveis fósseis como petróleo e o gás natural. 

A transição da matriz energética para fontes mais limpas tem sido objeto de preocupação das petrolíferas. E a motivação para essa renovação não vem somente das pressões ambientais. Aspectos relacionados ao preço e até mesmo questões geoestratégicas têm seu papel nessa mudança, como aponta o diretor-técnico do Ineep Rodrigo Leão em texto sobre a ascensão dos renováveis e a estratégia da British Petroleum (BP)

No caso da British Petroleum, interessa notar que a empresa ingressou no mercado de energias renováveis já nos anos 1980. No final dos anos 1990, a BP definiu um plano de ação a fim de ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em operações de renováveis, principalmente de energia solar, além de construir projetos de transição energética juntamente com instituições globais. 

Ou seja, como mostraram os especialistas Minjia Zhong e Morgan Bazilian, em texto publicado em 2018 no The Electricity Journal, a BP seguiu o caminho das petrolíferas globais, que passaram a adotar novas estratégias de atuação neste segmento, para além da criação de filiais ou subsidiárias próprias. Entre as mais importantes estratégias estavam: (i) disseminar a expertise operacional do setor de exploração e produção offshore e de refino, respectivamente, para o segmento de eólica e de biorrefinarias; (ii) prover financiamento (venture capital) para startups com alta intensidade tecnológica em renováveis; (iii) construção de negócios integrados com o setor de renováveis, principalmente nas operações de exploração e produção.

Enquanto isso, o atual presidente da Petrobras aponta que a empresa descarta investir em energia renovável. Seguindo a sua política de desinvestimentos, a Petrobras se desfez de diversos ativos nesse tipo de energia nos últimos anos. Como exemplo, já em 2016, a Petrobras vendeu para o grupo francês Tereos a sua participação na sucroalcooleira Guarani por US$ 202 milhões, bem como anunciou o fim das atividades da PBio e reduziu os investimentos em P&D nesse segmento. 

A decisão da Petrobras de se desfazer dos ativos em energia renováveis caminha em trajetória oposta àquela percorrida pela Europa nos últimos anos. Entre várias estratégias, os europeus têm colocado foco na promoção do desenvolvimento e uso de biocombustíveis. Nesse sentido, não é por acaso que, além da Tereos, outras empresas europeias ingressaram recentemente no mercado de energias renováveis no Brasil. 

Shell divulgou recentemente que planeja investir US$ 3 bilhões todo ano, a partir de 2020, em energias renováveis, sendo o orçamento destinado a um conjunto de países onde atua, com o Brasil se destacando entre as prioridades. 

A trajetória de algumas grandes empresas petrolíferas mostra que a inevitável transição da matriz energética forçará a adoção de novas estratégias para que elas não fiquem fora do processo. Evidente que a velocidade da transição e o grau de envolvimento dependerá de muitas outras variáveis, como a geopolítica e a evolução da própria indústria do petróleo. Contudo, é importante reconhecer que esse é um caminho sem volta para o desenvolvimento de uma matriz energética mais sustentável no longo prazo.

[Via Blog do Ineep]

Publicado em Petróleo

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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