[Do Portal da CUT]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 65 votos favoráveis e 13 contrários, o Projeto de Lei (PL) nº 4.162/2019, o novo marco legal do saneamento básico, que facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O PL seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que já havia defendido a proposta em diversas ocasiões, para entrar em vigor.

Em nota, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois, repudiou a aprovação do PL e disse que o corpo técnico da entidade vai dar inicio a uma nova fase de estudos sobre o texto aprovado e tomar as medidas cabíveis possíveis, via Justiça, para impedir que essa ‘nova lei’ entre em vigor.

Em novembro do ano passado, o Portal CUT fez matéria mostrando como a privatização da água prejudica a população. Na série de reportagens “E, eu com isso?”, mostramos que entre as consequências para a população estão  tarifas mais caras, menos investimento em tratamento de esgotos, mais desperdício de água  e aumento de doenças decorrentes da falta de saneamento básico.

Nenhuma emenda foi aceita

O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou todas as emendas de mérito propostas para que o texto não fosse alterado, o que obrigaria que a proposta voltasse à Câmara para ser analisada e votada novamente.

O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O projeto também extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto – pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. Além disso, o texto torna obrigatória a abertura de licitação envolvendo empresas públicas e privadas.

A proposta prevê que os contratos que já foram assinados serão mantidos até março de 2022 e poderão ser prorrogados por 30 anos. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade econômico-financeira, ou seja, as empresas devem demonstrar que conseguem se manter por conta própria. E isso é feito por meio de corança de tarifas e de contratação de dívida.

Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinis) de 2018, 83,6% da população brasileira tem acesso a serviços de abastecimento de água e 53,2% usam serviços de esgotamento sanitário. De acordo com as entidades, a privatização do serviço pode impedir o acesso aos serviços por uma parte da população.

[Via CUT]

Publicado em Economia

Enquanto a população sofre as consequência do desgoverno Bolsonaro na pandemia da covid-19, seus representantes na Petrobrás aproveitam o caos social para acelerar a privatização da empresa. A Agência de Notícias Reuters informou que a petrolífera deve receber nesta quinta-feira, 25, ofertas para venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Segundo a agência, a segunda maior refinaria do país estaria sendo disputada pelo fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Investment Co e pela estatal chinesa Sinopec. 

Desde 2016, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, anunciou a intenção de privatizar as refinarias, a FUP e seus sindicatos travam duras batalhas para impedir o desmonte da empresa, seja através de greves e de mobilizações, seja nas articulações políticas e diversas frentes de luta nos campos institucionais. 

Nesses quatro anos de resistência, os petroleiros têm reiteradamente denunciado os prejuízos que as privatizações causarão não só à estatal como à população brasileira. A argumentação dos entreguistas de que a venda das refinarias vai acabar com o monopólio da Petrobras no setor é um contrassenso. Serão criados oligopólios privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, diesel e gás de cozinha tendem a disparar.  

Os alertas da FUP foram confirmados recentemente por um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM). Os especialistas comprovaram que a privatização vai deixar o consumidor refém de monopólios regionais privados. Não haverá competitividade e sim maior concentração do setor. A SIX (PR) e a Lubnor (CE) não foram incluídas no estudo. 

Segundo a análise da PUC Rio, quatro refinarias que estão à venda têm potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, caso sejam privatizadas: Reman, Refap, Regap e a RLAM. 

Além desses prejuízos, a venda das refinarias coloca em risco os empregos e a renda que geram para os estados brasileiros. No caso da RLAM, que entrou em atividade em 1950 e foi a primeira refinaria a integrar o Sistema Petrobras, são mais de 2 mil trabalhadores próprios e terceirizados atuando na unidade, que, sozinha, é responsável por 25% do ICMS do estado da Bahia.   

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que é técnico de segurança na RLAM, alerta para o fato da gestão da Petrobras insistir em manter a venda das refinarias, mesmo com queda dos preços do barril do petróleo e, consequentemente, do valor dos ativos do setor. Ele avisa que a categoria petroleira irá reagir à privatização. “A FUP e seus sindicatos, continuarão junto com a sociedade, defendendo a soberania nacional e os interesses da população brasileira. Não podemos permitir que nossas refinarias sejam vendidas, nem que essa gestão se aproveite da pandemia para entregar de bandeja o patrimônio público”, afirma.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Frente Fora Bolsonaro, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, lançou na ultima sexta-freira (19) o manifesto “Impeachment Já” para a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigindo a abertura do processo de impedimento de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

O manifesto reforça que milhares de vidas poderiam ter sido salvas durante a pandemia do novo coronavírus se o Bolsonaro tivesse respeito pela vida humana. Destaca também a política neoliberal e entreguista de seu governo que ataca direitos, entrega o patrimônio nacional e ameaça instituições democráticas.  “O Brasil e a democracia não podem mais conviver com Jair Bolsonaro na Presidência da República”, diz o trecho inicial do documento.

Nas primeiras 48 horas de lançamento do documento, mais de 62 mil pessoas já haviam aderido ao abaixo assinado.

O manifesto é acessado no site Frente Fora Bolsonaro, onde as pessoas interessedas em assinar devem preencher um formulário com o nome completo e e-mail. Há também um campo – não obrigatório – onde pode informar se pertence a alguma entidade ou movimento social. Para confirmar a assinatura é necessário clicar em “não sou um robô”.

O manifesto é encabeçado por representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e partidos políticos, com o objetivo de pressionar Rodrigo Maia a colocar em tramitação os pedidos de impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade, atentando à saúde pública, ataques à democracia e ataques à vida dos brasileiros e brasileiras por sua inércia no combate ao coronavírus.

Veja a íntegra do manifesto:

 

Manifesto em defesa da vida, do emprego e da democracia - IMPEACHMENT JÁ!

O Brasil e a democracia não podem mais conviver com Jair Bolsonaro na Presidência da República. Seu governo é o maior responsável pela tragédia da pandemia em nosso país. Pela morte de milhares de brasileiras e brasileiros que poderiam ter sido salvos se ele tivesse respeito pela vida humana.

No mundo inteiro governos estão ajudando as empresas na crise e até pagando salários. Aqui, Bolsonaro incentiva demitir e manda reduzir salário. Dá bilhões aos bancos e deixa quebrar as pequenas empresas. E no pior momento da crise ameaça cortar os R$ 600, um direito que ele só pagou por pressão do povo e da oposição.

Seu governo arrochou o salário, aumentou o desemprego e a maioria vive hoje na incerteza, sem carteira e sem direitos. Tirou dinheiro do SUS, da educação, da agricultura familiar e até do Bolsa Família. Deixou a fome voltar ao país.

Bolsonaro é uma ameaça à vida de negros e negras, a maioria da população que sofre com o racismo da sociedade brasileira desde a escravidão e são as maiores vítimas da pandemia e da violência que ele prega. Despreza mulheres, que sentem sobre seus ombros o peso do sustento da vida, a realidade da fome e ainda muitas vezes convivendo com a violência sexista sem ter a quem pedir socorro.

Despreza indígenas e pessoas LGBT. Persegue os artistas, professores, a cultura.

Falso patriota, entrega nossas riquezas, destrói a Amazônia e bate continência para a bandeira dos Estados Unidos. É fascista, racista e machista. Pratica o ódio e o preconceito.

Bolsonaro é o maior inimigo da democracia e não esconde que quer se tornar ditador. Quer sufocar a liberdade, calar a oposição e armar suas milícias contra o povo. Quer ter poder acima da lei e acima de todos.

O que ele já fez e ameaça fazer contra as instituições, a sociedade e a democracia é crime de responsabilidade, previsto na Constituição para ser punido com impeachment. E seu mais cruel crime de responsabilidade é a morte de milhares de pessoas, vítimas de um presidente que ignorou a ciência, sabotou o combate à pandemia, mentiu para o país e fez piada da tragédia que se abateu sobre nosso povo.

Por isso, o presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, tem o dever com o país de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro. E a Justiça Eleitoral tem o dever de julgar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, pelas Fake News espalhadas em massa e pagas com caixa 2 em 2018.

O Brasil diz “Fora Bolsonaro”, nas janelas, nas redes sociais, em manifestos pela democracia.

E mesmo com pandemia, crescem os protestos nas ruas contra o fascismo, o racismo, a revogação dos direitos sociais, o corte de verbas da saúde e educação e o teto de gastos, em manifestações que merecem todo apoio e solidariedade.

As crises nunca nos impediram de sonhar com um país mais justo e democrático. Nesta pandemia, nosso povo confirma que é solidário, criativo, e saberá avançar em sua luta para construir uma sociedade que lhe garanta vida digna, que lhe proporcione paz. Essa luta tem, agora, um primeiro passo que é interromper imediatamente esse governo de ódio e destruição.

O Brasil não pode mais esperar.

Fora Bolsonaro!

Votação do Impeachment Já!

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Segunda, 22 Junho 2020 13:30

Caso Queiroz esgarça base de Bolsonaro

"Diferentemente do que ocorre em outros confrontos, como os arranca-rabos com o STF, quando obtêm quase sempre apoio maciço nas redes, Bolsonaro viu silenciar boa parte de seus apoiadores na prisão de Fabrício Queiroz", analisa a articulista política, Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia. Leia a íntegra do artigo:

É cedo para dizer que a ficha caiu, mas o comportamento de Jair Bolsonaro no fim de semana reforça a percepção e que o presidente se convenceu de que está cercado. Pela primeira vez em meses, Bolsonaro nem compareceu a manifestações antidemocráticas e nem parou na porta do Alvorada para falar e se deixar bajular por simpatizantes. Tudo indica que a ressurreição, com força total, do Caso Queiroz muda o cenário dentro do próprio bolsonarismo.

Diferentemente do que ocorre em outros confrontos, como os arranca-rabos com o STF, quando obtêm quase sempre apoio maciço nas redes, Bolsonaro viu silenciar boa parte de seus apoiadores na prisão de Fabrício Queiroz. Poucos se encorajaram, também fora das redes sociais, a defender o presidente e seu filho Flávio quando o ex-assessor foi encontrado na casa do advogado de ambos, Frederick Wassef. 

Está claro, portanto, que se há um assunto que esgarça a base social e política de Bolsonaro é Queiroz. E o presidente já terá percebido que também os militares, cujo suposto apoio ele vive trombeteando, estão profundamente desconfortáveis com a prisão do ex-assessor e, sobretudo, com a perspectiva de esta venha a se desdobrar em mais revelações que atinjam a família presidencial. Da mesma forma, o neo-aliado Centrão não botou a cabeça para fora ainda na defesa do presidente. É aí que está o limite – descobriu-se, afinal. 

Já se sentindo encurralado pelos inquéritos no STF, Jair Bolsonaro começara, antes mesmo da prisão de Queiroz, a lançar mensagens de paz aos adversários. Demitiu Abraham Weintraub e mandou um trio de ministros palacianos visitar o relator Alexandre de Moraes. Para interlocutores do Supremo, porém, a atitude, além de não inspirar confiança, terá chegado tarde. Não cheira a uma real mudança de comportamento no rumo de um entendimento. Está mais para tentativa desesperada de quem sabe que só lhe resta a defensiva.  

[Via Brasil 247]

 

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[Matéria de Rosely Rocha no Portal da CUT]

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que desde o início da gestão de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não apresentou sequer uma proposta de desenvolvimento econômico e social sustentável, só medidas para retirar direitos da classe trabalhadora, anunciou na última semana que pretende acelerar o processo de privatização de empresas estatais para cobrir o rombo do déficit público deste ano que deverá chegar a R$ 800 bilhões.

O economista Marcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo, ironiza dizendo que errar é humano, mas persistir no erro é burrice, ao avaliar a teimosia de Guedes em colocar a privatização das estatais como a “salvação” da nossa economia.

De acordo com Pochmann, há outras formas de fazer a economia brasileira sair da crise em que se encontra, como a emissão de moeda, como fizeram os Estados Unidos e a União Europeia no enfrentamento da crise econômica de 2008; e ainda fazer uma reforma tributária e taxar as grandes fortunas, como defende a CUT e diversas entidades.

“Existe uma escassez de economistas no governo Bolsonaro. É a ideologia neoliberal de Guedes que prevalece. A emissão de moeda por países de economia neoliberal na crise internacional de 2008 mostrou que ao contrário do que diziam, não gerou inflação”, diz o economista.

O Portal CUT na série de reportagens ‘E eu com isso?“, ouviu especialistas de diversos setores que concordam com a avalição de que é por meio do investimento público que a economia pode se recuperar, diferentemente do que pensa Paulo Guedes com seu discurso econômico neoliberal. Confira.

Das 17 estatais que pretende vender, Guedes quer acelerar as privatizações da Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo S/A, esta última responsável pela comercialização do óleo e do gás, que fica com o governo, e pela gestão dos contratos de partilha nos leilões. Além de acelerar as vendas do patrimônio público brasileiro, Guedes quer por meio de uma oferta pública de ações, abrir o capital da Caixa Seguridade. O valor que o governo federal pretende arrecadar não foi informado.

A ideia fixa de Guedes em vender o patrimônio brasileiro para fazer caixa, não leva em consideração nem o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que o mundo vem enfrentando nem o fato de que na lista que ele quer liquidar tem empresas estratégicas para o Brasil como a Pré-Sal Petróleo S/A e os Correios.

Pochmann diz que nenhum país do mundo vai querer investir neste momento no Brasil. Segundo ele, já há inclusive uma fuga de capital estrangeiro, só neste ano, de US$ 10 bilhões.

“É um modelo ineficiente porque o Brasil não tem investidores nacionais que possam comprar estatais desses portes. Seria necessário atrair capital externo, mas a fuga de investidores estrangeiros já sinaliza bem que isto não será possível pelo menos por enquanto”, diz o economista.

A fuga de capitais internacionais pode ainda piorar. Segundo a Agência Reuters, sete grandes empresas de investimento europeias disseram que desinvestirão em produtores de carne, operadoras de grãos e até em títulos do governo do Brasil se não virem progresso rumo a uma solução para a destruição crescente da Floresta Amazônica.

Os investidores estrangeiros que ameaçam deixar o Brasil têm mais de US$ 2 trilhões em ativos administrados, como o finlandês Nordea e a britânica Legal & General Investment Management (LGIM), diz a Reuters.

O Pré-Sal que deveria ser nosso

O discurso do que o privado é melhor do que o público neste governo chega ao ponto de querer vender empresas estratégicas para o país, como é o caso da Pré-Sal Petróleo S/A. O economista e técnico da subseção do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, conta que a empresa foi criada em 2010 para ter sob controle do governo o volume de produção de petróleo no modelo de partilha, que é quando a empresa exploradora de petróleo divide com a União parte da descoberta.

 “A Petrobras por ser uma empresa com ações na Bolsa de Valores e distribuir lucros a seus acionistas não poderia ao mesmo tempo ser a responsável pela comercialização e fiscalização do petróleo explorado”, diz Cararine.

Ele explica que nos modelos de partilha ganha o leilão a empresa que oferecer o maior percentual do volume do petróleo. Por exemplo, a Petrobras vence o leilão por oferecer 40% da sua descoberta à União. À Pré-Sal Petróleo S/A cabe comercializar esse petróleo e fiscalizar se os preços cobrados pela Petrobras dos custos de produção estão de acordo.

Se a Petrobras oferece 40% do volume de petróleo a ser explorado, e um barril de petróleo custa US$ 100, por exemplo, a empresa retira US$ 15 de royalties mais US$ 15 de custo de produção. Os US$ 70 que sobraram são divididos em 60% (US$ 42)  para a Petrobras e 40% (US$ 28) para a União.  E quem confere se não houve majoração dos custos é a Pré-Sal, e é ela que também comercializa todo o volume de petróleo que a União tem direito.

“Por isso, a empresa é estratégica e fundamental para o país. Este movimento caminha de volta ao modelo de concessão no qual a União pode perder caso seja encontrado mais óleo do que o previsto. Politicamente, sem dúvida é mais um ataque forte ao modelo construído pelo governo Lula, de usar a descoberta do pré-sal para desenvolver o país e reduzir desigualdades ”, afirma Cararine.

Correios sempre na mira

Já a insistência em privatizar os Correios é um contrassenso do governo federal que colocou os serviços prestados pela estatal como essenciais nesta época de pandemia, diz José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Para ele, somente a falta de compromisso do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) com os brasileiros e o país pode justificar tal decisão. E por isso, é necessária a união de todos os trabalhadores e trabalhadoras de estatais em defesa do patrimônio público brasileiro.

“Temos de discutir nossa capacidade de se organizar, dialogar com a população sobre a importância das estatais para a economia do país e fazer o enfrentamento, que é uma luta de classes. Se os trabalhadores se organizarem como classe, a gente tem uma real possibilidade de barrar esses ataques e vencer”, acredita Rivaldo.

[Via CUT]

Publicado em Economia

[Matéria do Sindipetro Unificado]

Obras ajudam a compreender importância de resistir a modelos fascistas

A primeira grande reação nas ruas ao governo autoritário de Jair Bolsonaro (sem partido) veio por meio de mobilizações que levantaram a bandeira antifascista no dia 31 maio.

Como é de se esperar, o inimigo do inimigo é tratado como um criminoso e logo Bolsonaro e bolsonaristas buscaram criminalizar os movimentos de resistência ao totalitarismo e em defesa da democracia.

Para compreender melhor do que se trata a luta antifascista, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo traz uma *lista de indicações de livros e filmes sobre o tema.

FILMES


TRUMBO – LISTA NEGRA
Estados Unidos, 2015
2h4min
Direção: 
Jay Roach

Dalton Trumbo foi um dos melhores roteiristas que passou por Hollywood, mas por conta de sua filiação ao partido comunista e sua luta por direitos trabalhistas, tornou-se alvo da patrulha anticomunista macartista que mirou as artes e, em especial, a indústria cinematográfica.

Ao recusar-se a cooperar com o Comitê de Atividades Antiamericanas, nome pomposo para a central de contrainformação estadunidense, foi preso e proibido de trabalhar, além de ter familiares e amigos afetados pela perseguição conservadora.

Disponível em Amazon Prime

O OVO DA SERPENTE
EUA/ Alemanha, 1977
2h
Direção:
 Ingmar Bergman

Talvez o filme mais indigesto de Ingmar Bergman, essa obra lança luz sobre como a manipulação adequada da insatisfação pode levar ao caminho do totalitarismo. O filme conta a história de um trapezista judeu desempregado que investiga a morte do irmão na Alemanha pré-nazismo.

Num país em colapso após a primeira grande guerra, em que as crises sociais se sucedem, com fome, desemprego e insegurança sobre o futuro, o ‘ovo da serpente’ começa a ser chocado para abrir portas a um líder tirano e populista. Ao invés de chocar, porém, os métodos racistas e cruéis parecem o tempero perfeito para a vingança de um povo diante da vergonha causada pela derrota na guerra. Após 43 anos, o material de Bergman segue lamentavelmente atual.

Disponivel no YouTube

TERRA E LIBERDADE
Inglaterra, Espanha, Alemanha e Itália, 1995.
1h50min
Direção:
 De Ken Loach

Vencedor de dois prêmios no Festival de Cannes, em 1995, o filme mostra a união entre trabalhadores, camponeses, movimentos de esquerda e democratas em geral contra o totalitarismo do governo do general Francisco Franco, na Espanha.

A trama gira em torno de um adolescente que, diante da iminente morte do avô, descobre que ele foi um veterano da Guerra Civil espanhola. Em formato de flashback, a história contada por Ken Loach, além de ser uma ode à utopia, mostra as múltiplas faces de um movimento de resistência em defesa da democracia. 

SALÒ OU OS 120 DIAS DE SODOMA
Itália, França, 1975
1h54min
Direção:
 Pier Paolo Pasolini

Um dos mais indigestos filmes da história do cinema, ‘Salò ou 120 dias de Sodoma’, livremente inspirado em ‘Os 120 dias de Sodoma’, do Marques de Sade, ganha um caráter ainda mais incômodo nas mãos de Paolo Pasolini como um instrumento de crítica às ditaduras.

Na história, quatro fascistas sequestram 16 jovens e os colocam em um castelo onde são torturados durantes 120 dias.  As fortes cenas parecem querer aproximar o expectador da dor sofrida pelo grupo e são conduzidas por um bispo, o presidente de um banco, um duque e um juiz. Figuras atualíssimas quando pensamos nos pilares de sustentação do fascismo no Brasil.

As sessões de tortura são acompanhadas por suaves canções tocadas ao piano, provavelmente, uma metáfora para a relação entre governos autoritários e o povo, que sofre enquanto ouve que está tudo sob controle.

LIVROS

M, O FILHO DO SÉCULO
Antônio Scurti
Editora Intrínseca, 816 páginas

Indicada pela presidente Dilma Rousseff no 10º Sindipapo, o romance ‘M, o filho do século’, biografia romanceada de Mussolini, explica o regime fascista a partir de uma primorosa pesquisa.

Com a mistura de ingredientes como a invocação da antipolítica, a falta de credibilidade dos políticos e muita propaganda para definir um inimigo a ser destruído (o comunismo), nasce a figura da Mussolini. História que nos mostra como a vida é cíclica e como é grande nossa dificuldade em aprender com nossos erros.

LIÇÕES SOBRE O FASCISMO
Palmiro Togliatti
Editora Ciências Humanas – SP – 160 páginas

Com a consolidação do nazismo, a esquerda teve de rever sua atuação em todo o mundo e um dos pontos de resistência e ressurreição foi um curso ministrado pelo dirigente comunista italiano Palmiro Togliatti, que deu origem a essa obra. Didática e essencial para compreender, inclusive, o processo de cooptação de instituições que deveriam servir à democracia. 

SOB O SIGNO DO SIGMA
Odilon Caldeira Neto
EDUEM – 234 páginas

Entrevistado recentemente pelo Sindipetro, Odilon Caldeira Neto se debruça sobre o antissemitismo do movimento integralista, desde suas origens na Ação Integralista Brasileira até os grupos mais recentes. E ajuda a desvendar as veias do fascismo no Brasil. 

O POVO CONTRA A DEMOCRACIA
Yascha Mounk

Companhia das Letras, 432 páginas

Professor da Universidade de John Hopkins, Yascha Mounk aponta nesta obra, que traz um prefácio com uma análise sobre a eleição de Bolsonaro, a era da “desconsolidação da democracia”.

Para o autor, as origens do problema estão nas transformações nos meios de comunicação, na estagnação econômica e nos dilemas identitários, que vão da resistência aos imigrantes até às políticas inclusivas.

A partir disso, ele aponta três saídas que podem ajudar no debate para encontrar caminhos, inclusive no Brasil. 

RUPTURA – A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL
Manuel Castells
Editora Zahar – 152 páginas

Neste ensaio, o sociólogo espanhol Manuel Castells analisa a crise enfrentada pela democracia liberal e o surgimento de líderes autoritários em todo o mundo. Segundo ele, as transformações trazidas pelos meios de comunicação, ao mesmo tempo em que ampliam o desejo pelo protagonismo, também geram um receio diante do processo de globalização. E, como efeito colateral, resultam na escolha de representantes aparentemente ‘fora do sistema’ e que se sustentam na valorização do patriotismo (ainda que de araque, ao menos no Brasil).

De acordo com Castells, a ideologia de consumo levou a democracia liberal para o fundo do poço, assim como a distanciou do povo e gerou indivíduos que pouco se importam com o coletivo e que são incapazes de lidar com desejos não atendidos.

O autor destaca ainda que a insatisfação dos jovens com a política tem relação com a ideia de que os membros do Executivo e Legislativo se preocupam em atender interesses de parcelas diminutas da população. Pessimista, mas real.

SOBRE LUTAS E LÁGRIMAS – UMA BIOGRAFIA DE 2018
Mário Magalhães
Editora Record – 330 páginas

Do mesmo autor de ‘Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo’, ‘Sobre lutas e lágrimas’ traz uma ‘biografia’ do ano que não acabou, com a morte de Marielle Franco, a eleição de Jair Bolsonaro e a prisão do ex-presidente Lula.

O jornalista Mário Magalhães elenca uma série de acontecimentos que um dia, quando olharmos para trás, talvez sejam difíceis de acreditar que realmente existiram. E que foram responsáveis por fazer 2018 se prolongar por 2019, 2020…


Colaboraram com a elaboração desta lista os jornalista Isaías Dalle, Vitor Nuzzi e o assessor político da CUT Júlio Turra. 


 

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[Matéria publicada pela CUT]

O Brasil atingiu, na tarde desta sexta-feira (19), a trágica marca de 1.009.699 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O total de pessoas mortas pela doença chegou a 48.422 (553 nas últimas 14 horas).

O Estado de São Paulo, epicentro da pandemia no país, registrou 211.658 pessoas contaminadas e 12.232 mortas em consequência da Covid-19; o Ceará, segundo estado com mais casos contabiliza 89.485 confirmados, e 5.402 mortes. Já o Rio de Janeiro, que não havia divulgou dados até o início da tarde, é o terceiro estado com mais casos confirmados (87.317) e pelo menos 8.412 pessoas mortas.

Esses dados são de levantamento feito pelo consórcio de imprensa junto as  secretarias estaduais de saúde de todo o país. O consórcio reúne o UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra e se formou depois que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) começou a ocultar os dados e divulgar apenas os números de casos e mortes registrados no dia, sem o acumulado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério da Saúde divulgasse todos os dados e isso passou a ser feito novamente, mas o consórcio manteve o levantamento paralelo, que é divulgado mais cedo.

Bolsonaro ignora crise sanitária e drama dos brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ainda não priorizou o enfrentamento ao novo coronavírus, apesar de mais de um milhão de brasileiros terem de contaminado e o número de pessoas mortas se aproximar de um milhão.

Ele começou fazendo pouco caso e ironia, dizendo que a doença não passava de uma "gripezinha". Depois passou pelo "o que eu posso fazer?" e “e daí?’ chegando ao “não sou coveiro” ao ser questionado por jornalistas sobre o número cada vez maior de casos confirmados e mortes.

No início, Bolsonaro seguia a estratégia do presidente norte-americano, Donaldo Trump, de negar o potencial do novo coronavírus e receitar cloroquina para pacientes. Com o número de casos explodindo, Trump recuou e passou a aceitar as restrições impostas pelos governadores como a única maneira de conter a expansão do vírus sem contestar. Enquanto Bolsonaro foi para o enfrentamento com governadores brasileiros que decretaram isolamento social rígido.

Mesmo com Trump indo em outra direção, Bolsonaro continuou seu negacionismo, afirmando que o vírus é superdimensionado, que o país não podia “entrar numa neurose”, que a economia não podia parar e as pessoas tinham de voltar a trabalhar. Para ele, só deveria ficar em casa os idosos e as pessoas doentes, que são os grupos de risco da doença.

As orientações e exigências de Bolsonaro, tanto sobre o isolamento quanto sobre a indicação da cloroquina, derrubaram dois ministros da Saúde em plena pandemia. O primeiro a sair foi Luiz Henrique Mandetta. Seu substituto, Nélson Teich ficou apenas 29 dias no cargo.

Ambos defenderam publicamente posições contrárias às do presidente. Além de afirmar que o distanciamento social deveria ser uma medida de combate à pandemia do novo coronavírus, Teich postou em uma rede social que o uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 deveria ser feito com restrições, já que a substância pode desencadear efeitos colaterais.

Desde 15 de maio, o general Eduardo Pazuello, paraquedista do Exército, sem qualquer experiência na área, comanda interinamente o Ministério da Saúde. Em 4 dias ele havia nomeado pelo menos 9 militares do Exército para atuar na pasta. Nenhum deles com experiência na saúde ou no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na gestão do general, o Ministério da Saúde passou a divulgar os dados sobre a doença às 19h, depois às 22h e, por fim, decidiu ocultar dados. No boletim do dia 6 de junho, o governo federal deixou de apresentar o número acumulado de mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, informação que sumiu do site oficial sobre a doença. Voltou atrás por determinação do STF.

Os dados do governo

Após uma falha na plataforma online do Ministério da Saúde, que pode agravar ainda mais a subnotificação no país, o Brasil registrou pelo terceiro dia consecutivo mais de mil mortes por Covid-19. Foram 1.238 óbitos contabilizados de quarta-feira (17) para quinta-feira (18), elevando o total de vidas perdidas para 47.748. 

Já o número de casos confirmados da doença, divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, saltou de 960.309 para 978.142 no mesmo período, com 22.795 novos registros. Apesar dos números, o Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira (18) que há uma tendência de estabilização da curva no país.

Nesta quinta, as secretarias Estaduais de Saúde relataram dificuldades na hora de atualizar os dados sobre a pandemia na plataforma do Ministério da Saúde. A falha gera atraso no processamento de dados diários e agrava ainda mais a subnotificação. O que indica também que nos próximos dias haverá um grande aumento de casos e mortes quando o sistema for normalizado. 

Na terça-feira (16), a pasta confirmou 34.918 casos e na quarta o número caiu para 32.188, já na quinta foi menor ainda, com apenas 22.675 novas confirmações. O que poderia levar a crer que a curva estaria diminuindo no Brasil, ou a quantidade de testes seria menor, porém, era um problema de sistema que não contabilizou todos os novos casos. 

Estados com mais doentes e outros com mais mortes 

O Nordeste é a região com mais diagnósticos da doença, com 347.633 pessoas infectadas pela Covid-19, enquanto o Sudeste é quem mais perdeu vidas (22.051). Juntos, os estados nordestinos somam mais diagnósticos do que França e Alemanha — que tem a marca de 341 mil, segundo a Organização Mundial da Saúde. 

Na Região Norte, o Pará foi o estado que mais registrou novos casos em 24 horas (3.449), a segunda maior alta em toda a pandemia. 

Na sequência está um estado nordestino, o Ceará (1.667), outro do Sudeste, Minas Gerais (1.559) e um do centro-oeste, o Distrito Federal (1.381). 

Região Norte 

Amazonas 

Em Manaus o hospital de campanha montado para atender pacientes com Covid-19 chegou a 601 altas. O hospital de campanha agora tem 21 pacientes que devem receber alta nos próximos dias. Após o último, o local deve ser desativado.

A cidade também retomou os sepultamentos individuais depois que o número de enterros, que chegou a ultrapassar 100 por dia durante a pandemia, voltou a se estabilizar.

Região Sul 

A região Sul passou nesta quinta-feira (18) das mil mortes registradas. Já são somam 1.034 brasileiros que perderam a vida. 

No Rio Grande do Sul, a doença chegou em 363 cidades. O estado nesta quinta 19 mortes por coronavírus e total chega a 406, e casos ultrapassam 17,8 mil. 

No Paraná, mesmo com o avanço da doença no estado, bares foram fechados em Curitiba e Região Metropolitana entre a noite de quinta (18) e a madrugada desta sexta-feira (19). Paraná tem 12 mil casos confirmados da doença e mais de 400 mortes. 

Região Centro-Oeste 

No Centro-Oeste, região menos atingida pela pandemia até agora, a Covid-19 acelera. Em apenas sete dias, tanto o número de casos quanto o de mortes aumentaram 48%. No total, já são 53.931 pessoas contaminadas pela doença e 974 óbitos. 

Goiás registrou 853 casos de coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com os números desta quinta-feira (18), o total de casos chegou a 13.366. O estado tem 39.986 casos em investigação e 264 óbitos. A taxa de letalidade da doença é de 1,97%.

Publicado em Política

O jornal Estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 17, que teve acesso a relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que foram enviados ao governo federal alertando sobre o avanço da pandemia de covid-19 na Petrobrás. Os documentos somam 950 páginas e revelam que, em um intervalo de apenas nove dias, 872 trabalhadores foram infectados em unidades da empresa. A Abin também alertou o governo sobre a iminência de uma greve.

O que a Agência de Inteligência tratou como alerta já vinha sendo denunciado pela FUP e seus sindicatos desde o final de março. Assim como Bolsonaro, os indicados que ele colocou na gestão da Petrobrás negligenciam a pandemia, subnotificam o número de casos, omitem informações e descumprem medidas e recomendações feitas por autoridades sanitárias e órgãos fiscalizadores.   

O coronavírus já consumiu 46.665 vidas no Brasil e 960.309 infectados, segundo o último levantamento das secretarias estaduais da saúde. Mesmo com a pandemia avançando, a gestão Castello Branco retomou as obras do GasLub, antigo Comperj, expondo centenas de trabalhadores ao risco. Pelo menos 200 casos de covid-19 foram confirmados entre os trabalhadores de seis empresas contratadas. Itaboraí, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, onde o GasLub está localizado, não tem infraestrutura de saúde para atender os contaminados, muito menos um grande acidente que possa ocorrer durante a pandemia.

Na Reduc, a situação é ainda mais grave. São esperados seis mil trabalhadores para as obras de parada de manutenção previstas para agosto, quando especialistas alertam que o Brasil poderá ultrapassar a marca de 120 mil mortes por covid-19. Antes mesmo de abrir as contratações, centenas de operários se aglomeram na entrada da refinaria em busca de uma vaga.

No Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, os casos confirmados de trabalhadores infectados se multiplicaram em junho. Segundo levantamento do Sindipetro-RN, só na primeira quinzena do mês 36 trabalhadores testaram positivo. Dos 17 operadores que atuavam no mesmo grupo de turno, 13 desembarcaram após testarem positivo, sem que medidas fossem tomadas pela Petrobrás para evitar o contágio dos demais trabalhadores que tiveram contato com eles. Enquanto a pandemia avança, a gestão da empresa quer ampliar o confinamento no polo e instalou quatro containers para que sejam adaptados como alojamentos.

Gestão de falcatruas

“É triste ver o corpo técnico e de carreira da Petrobrás se submeter às loucuras do governo Bolsonaro, aceitando de forma servil medidas que colocam em risco a saúde e a vida de companheiros de trabalho”, lamentou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, na reunião desta quarta-feira, 17, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que coordena as medidas relacionadas à covid-19 na Petrobrás.

Ele exigiu que a gestão da empresa suspenda as obras e paradas de manutenção até que as autoridades sanitárias anunciem o controle da pandemia e o retorno seguro de trabalhos que envolvam grandes contingentes de empregados. “Se a empresa insistir nesta loucura, estaremos contando os mortos nos próximos meses”, afirmou.

A FUP também criticou duramente o SMS da Petrobrás por permitir que petroleiros sintomáticos que testaram negativo em exames inconclusivos para covid-19 continuem trabalhando e os infectados que ainda não se recuperaram da doença voltem a trabalhar, sem testes complementares. Para burlar normas de saúde, a empresa se escora na MP 927/20, que flexibilizou direitos trabalhistas durante a pandemia, permitindo a suspensão de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares.

“Isso é falcatrua”, indignou-se o médico do trabalho e assessor do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia, ao contestar a justificativa da gerência de saúde da Petrobrás, que autorizou procedimentos que colocam em risco os trabalhadores, como a liberação para embarque nas plataformas de quem testou IgG positivo, com ou sem IgM positivo.

Parecer técnico elaborado por médica do trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro afirma que “IgM positivo, mesmo com IgG positivo, sem realização de PCR que se revele negativo, não há garantia de ausência de infectividade pelo coronavírus".

Até mesmo trabalhadores que tiveram quadros graves de covid-19, com sequelas físicas e psicológicas, estão sendo convocados para voltar ao trabalho, sem passar por exames complementares.

Apagão de informações

A FUP tornou a criticar a omissão e sonegação de dados sobre a pandemia. Além de negar informações aos sindicatos e às Cipas, a gestão da Petrobrás tem feito alterações constantes na metodologia de notificação dos casos de covid-19 confirmados e suspeitos, o que reforça as denúncias da FUP sobre manipulação das informações, prática semelhante a do governo de Jair Bolsonaro.

Os dados divulgados pela empresa são de 314 petroleiros contaminados, dos quais cinco estão hospitalizados, e 990 recuperados. A Petrobrás continua omitindo o número de mortes e invisibilizando os casos de contaminação entre os trabalhadores terceirizados, que são os mais afetados pela pandemia. “A omissão de informações infecto contagiosa é gravíssimo. É crime contra a humanidade”, alertou Ricardo Garcia.

Transferências em meio à pandemia

Não bastasse tudo isso, a gestão da Petrobrás está transferindo trabalhadores em plena pandemia, descumprindo protocolos de segurança da OMS e recomendações de órgãos fiscalizadores. A Nota Técnica 06/20 emitida pela Procuradoria Geral do Trabalho em conjunto com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), por exemplo, orienta os empregadores a não realizar transferências de trabalhadores durante a pandemia, até que haja sinalização das autoridades sanitárias de redução de riscos e controle epidemiológico. Ao contrário do que determina o MPT, os petroleiros estão recebendo documentos para transferência de unidades, com movimentações previstas para o começo de julho.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A CUT vem a público manifestar seu profundo repúdio à fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril e liberada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (SFT) na sexta-feira (22). Salles disse que era preciso aproveitar a conjuntura da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que está atraindo todas as atenções da imprensa, para flexibilizar leis de proteção ambiental no país.

“É hora de passar a boiada”, foi exatamente essa a expressão utilizada por Salles ao se referir a 'oportunidade' que a maior crise sanitária da história oferecia ao governo mudar regras de proteção ambiental e da área da agricultura, evitando processos na Justiça, sem chamar atenção. No dia da reunião, em que pouco oun quase nada se discutiu a pandemia, o Brasil registrou 2.906 mortes e 45.757 novos casos da doença. Até esta segunda-feira (25), a Covid-19 já fez mais de 22.660 vítimas fatais e tem 363.211 casos confirmados.

E foi em meio a este cenário em que os olhos da população e da imprensa estão voltados para a crise sanitária e a tragédia de vidas interrompidas, que o ministro comemorou a possibilidade de flexibilizar ainda mais as políticas ambientais, que tem sido a linha estabelecida desde o início do governo de Jair Bolsonaro e já foi denunciada a nível nacional e internacional.

É inadmissível a postura de frieza adotada pelo ministro. Lembramos que Ricardo Salles tem sido um defensor ferrenho dos interesses do agronegócio, setor que no momento atual pressiona e se movimenta para aprovar o PL 2633

Todos os nossos esforços devem estar voltados para combater os ataques e retrocessos desse governo assassino, que além de ignorar a grave situação pela qual passa a humanidade, e em particular o povo brasileiro, tenta aniquilar o nosso futuro destruindo os nossos recursos naturais e entregando a nossa soberania em troca de mais lucros para os grandes do agronegócio e do sistema financeiro especulativo.

São Paulo, 25 de maio de 2020

Carmen Foro

Secretária-Geral da CUT

Daniel Gaio

Secretário do Meio Ambiente da CUT

Publicado em Política

Mais de 11 mil brasileiros e brasileiras perderam a vida em decorrência da covid-19. A pandemia se alastra sem controle pelo país e, só nos últimos dois meses, já superou a marca de 160 mil pessoas contaminadas. Um número que, segundo especialistas, pode ser 14 vezes maior, em função das subnotificações.

Por trás de estatísticas frias, estão histórias de milhares de mães, pais, filhos, irmãos, avós, netos, esposas, maridos, namorados, amigos, vizinhos, colegas de trabalho... Pessoas, como eu e como você, com sonhos e histórias de vida que foram tragicamente interrompidos.

Nós da Federação Única dos Petroleiros nos solidarizamos com cada uma das famílias atingidas por essa tragédia anunciada, cujos danos poderiam ser muito menores, se o governo priorizasse ações preventivas e efetivamente responsáveis.  

É inconcebível que o presidente da República, além de minimizar uma pandemia que virou de ponta cabeça o planeta, ainda debocha das vítimas. “E daí?”, “eu não sou coveiro”, foram algumas das expressões de desdém que Jair Bolsonaro usou para se referir aos milhares de mortos que a covid-19 vem arrastando pelo caminho.

No sábado, 09, enquanto os brasileiros recebiam com profunda apreensão a notícia de que o grau de letalidade da doença havia ultrapassado a triste marca de 10 mil vítimas no país, ele preferiu dar uma voltinha de jet-ski e disse que a pandemia era uma “neurose”. Dois dias antes, havia anunciado um churrasco para algumas dezenas de convidados no Palácio Alvorada, e “quem sabe uma peladinha”. Depois, voltou atrás e preferiu curtir o sábado, pilotando um jet-ski, enquanto 730 famílias enterravam seus mortos, sem direito a sepultamento, nem despedida.

A FUP repudia e combate todas as formas de opressão e violência contra o povo brasileiro. Um presidente que se comporta de maneira vil no momento de maior dor de uma nação não é digno do cargo que ocupa.

A brutalidade e a crueldade não são só traços de desumanidade. São as marcas da barbárie e do fascismo.

#ForaBolsonaro

Federação Única dos Petroleiros

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020

 

[Foto: Fabio Mota/Agência O Globo]
Publicado em Cidadania
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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