A Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) denuncia que empresários estão financiando ilegalmente a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal, esses empresários estão gastando milhões de reais para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp e estariam se preparando para uma grande ofensiva na semana da eleição, em 28 de outubro.

De acordo com a reportagem, as empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. Cada contrato de "pacote de mensagens" pode chegar a até R$ 12 milhões. A reportagem não especificou quantos pacotes foram contratados até agora.

O que indica o uso de caixa 2 na campanha do PSL é que, até o dia 14, o valor total de despesas declarado pela campanha de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 1,7 milhão. Já o valor que os empresários estão gastando sem declarar em apenas um pacote de mensagens mentirosas, grosseiras e violentas contra Haddad é sete vezes superior (R$ 12 milhões).

A rede de lojas Havan, de Luciano Hang, que já foi condenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por coagir trabalhadores a votarem em Bolsonaro, está entre as empresas compradoras, segundo a reportagem.

A prática é considerada ilegal por se tratar de doação empresarial de recursos, proibida pela legislação eleitoral. As mensagens contra Haddad e a favor de Bolsonaro são enviadas a partir de uma base de dados dos apoiadores do capitão reformado ou compradas de agências de marketing digital, o que também é considerado ilegal, pois a legislação proíbe a venda de dados de terceiros,

Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores condenou os métodos criminosos utilizados pela campanha de Bolsonaro são intoleráveis na democracia. "É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu ontem, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro".

"O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático".

A Polícia Federal foi acionada, nesta quarta-feira (17), pela coligação O Povo Feliz de Novo para que investigue as denúncias de irregularidades associadas às fake news, doações não declaradas do exterior, propaganda eleitoral irregular e uso indevido do aplicativo Whatsapp. 

Confira a nota na íntegra:

Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.

Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.

É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu ontem, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.

Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.

O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

[Com informações da CUT]

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Para o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), sociólogo e professor universitário Sérgio Amadeu, o uso das redes sociais como Facebook e WhatsApp como principais meios de distribuição de informações no processo eleitoral tem deixado o debate político em segundo plano. Criticados pela propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, os aplicativos de redes também vêm sendo usados para ameaças e intimidações.

"Eu diria que o debate político não está fazendo sentido porque a candidatura majoritária nesta eleição, que teve mais apoio, utilizou a estratégia da direita americana de destruir a possibilidade do debate racional. Quando você faz isso, o que tem como resultado é uma disputa de quem consegue angariar mais ódio do outro", explica o sociólogo em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.

O fenômeno, já observado nas eleições para presidente dos Estados Unidos, com a vitória de Donald Trump, é amplamente utilizado pelo candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), que estrutura sua campanha principalmente pelo WhatsApp, diz Amadeu.

No entanto, para a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, o extenso conteúdo de informações falsas, ao manipular o processo eleitoral, torna-se um risco à democracia. "A ação das forças públicas para procurar quem produz poderia e pode ser feito ainda para escancarar quem está querendo influenciar o resultado da eleição com mentiras", afirma.

[Via Rede Brasil Atual]

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Reunida na terça-feira, 16 de outubro, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) reafirmou a deliberação da sua VII Plenária Nacional (Plenafup), realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, que aprovou por unanimidade o apoio à candidatura de Lula/Haddad à Presidência do país. A entidade reforça a importância do engajamento de todos os trabalhadores e trabalhadoras na campanha de Fernando Haddad e de Manuela D`Ávila em defesa da democracia, dos direitos sociais, da soberania nacional e contra o fascismo. Leia a convocatória da FUP aos petroleiros e demais trabalhadores brasileiros:

Juntos, derrotaremos o fascismo

Ao longo de sua história, a categoria petroleira sempre esteve à frente das lutas populares em defesa da democracia e da soberania nacional. Na resistência à ditadura militar, na construção da redemocratização do país, no enfrentamento às políticas neoliberais, no combate ao golpe de 2016, os petroleiros e petroleiras jamais se omitiram. Sempre que a democracia esteve em risco, a categoria se levantou contra o autoritarismo.  

Não será diferente agora. O atual momento exige um posicionamento firme de todos os brasileiros e brasileiras diante dos dois projetos antagônicos de Brasil que estão postos para a sociedade. É democracia ou fascismo. É direito ou opressão. É justiça social ou extermínio.  É civilização ou barbárie. É isso que está em disputa neste segundo turno da eleição presidencial.

A candidatura Haddad e Manuela representa o campo democrático e dos direitos sociais. A candidatura do capitão Jair Bolsonaro e do general Mourão é a militarização do Estado e a defesa de bandeiras fascistas, como a tortura, o racismo, a homofobia, a opressão das minorias.

A candidatura Haddad e Manuela tem compromissos com a defesa da soberania energética; com a redução das tarifas de luz e dos preços dos combustíveis; com a exploração do Pré-Sal de forma estratégica, para que esteja a serviço do povo brasileiro e não das multinacionais; com uma Petrobrás pública e transparente, voltada para o desenvolvimento nacional, gerando emprego, renda e tecnologia no país.

Bolsonaro, por sua vez, votou a favor da abertura do Pré-Sal para operação das empresas estrangeiras e já declarou que continuará entregando essa riqueza às multinacionais; defende a manutenção da atual política que fez disparar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha; apoia a desintegração do Sistema Petrobrás, com privatização das refinarias, terminais, gasodutos, oleodutos e de todo o setor logístico.

A candidatura Haddad e Manuela se compromete em revogar a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Bolsonaro e Mourão defendem mais cortes de direitos e maior redução dos investimentos públicos.

Está nas mãos dos brasileiros a escolha do Brasil que emergirá das urnas no dia 28 de outubro. A FUP e seus sindicatos reforçam a importância da defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e da soberania nacional. Nesta reta final da campanha presidencial, vamos intensificar a luta para derrotar o fascismo. Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a se engajarem nessa campanha, somando-se aos movimentos populares e democráticos em defesa da candidatura de Haddad e Manuela. 

Vamos garantir a democracia e um futuro melhor para o nosso país.

Petroleiros e petroleiras contra o fascismo!

Petroleiros e petroleiras pelo Brasil!

Federação Única dos Petroleiros – FUP

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, deferiu, no final da noite desta segunda-feira (15), liminar proposta pela defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, do candidato Fernando Haddad, proibindo a chapa de Jair Bolsonaro de divulgar nas redes sociais publicações sobre o que ficou conhecido como kit gay.  A representação eleitoral contra Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro pedia a retirada de vídeo que afirmava que o livro “Aparelho Sexual e Cia” teria sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta.

Diz a decisão: Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC… gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político.

O vídeo teve o alcance de cerca de 500 mil visualizações. E em entrevista ao principal telejornal do país no dia 28 de agosto, Jair Bolsonaro apresentou o livro e afirmou que este fazia parte das obras distribuídas pelo MEC na gestão de Haddad. Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, o candidato à Presidência pode ter quebrado o decoro parlamentar por mentir em rede nacional em pleno horário considerado nobre.

Na decisão do ministro Horbach há a determinação de que o Facebbok e o Google apresentem em 48 horas a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso.

O escritório Aragão e Ferraro Advogados que representa a coligação “O Povo Feliz de Novo” comemora a decisão, mas faz um alerta a influência das chamadas Fake News no processo eleitoral brasileiro. “Para além dos prejuízos nesta eleição, temos claramente acompanhado a escalada de notícias falsas com uma disseminação que só pode ser explicada através de um trabalho de inteligência articulado e financiado com robustos recursos. Este é um instrumento perigoso para a consolidação de notícias que podem comprometer a própria segurança nacional do Brasil”, afirma o advogado Angelo Ferraro.

Até agora a defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo” já conseguiu a derrubada de cerca de 100 urls originais e mais de 146 mil compartilhamentos com alcance de aproximadamente 20 milhões de visualizações.

[Via Revista Fórum, com informações da Assessoria de Comunicação do Escritório Aragão e Ferraro Advogados]

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Por Rodrigo Pimentel, diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)

Independente dos resultados do segundo turno das eleições, a nova bancada de deputados, senadores e governadores expõe uma nova configuração da política nacional marcada pela ascensão de novas forças políticas e rupturas de antigas estruturas de poder materializada na destruição da “velha direita democrática”, aquela formada após a Constituição de 1988, e numa crescente fragmentação do campo progressista, sem que isso significasse uma ampliação relevante da sua representação no campo institucional.

Para essa nova força, os partidos são apenas mera formalidade para a disputa política, sua ferramenta de representação está na massificação das redes sociais. E aqui se caracteriza uma primeira diferença importante entre essa nova direita e as velhas forças políticas, sejam elas de direita ou esquerda.

A nova direita opta por um caminho de comunicação aparentemente excêntrico porém não desconhecido: por um lado, inicia uma espécie de ataque sistêmico aos meios de comunicação tradicionais de massa associado à direita e às novas formas de comunicação criadas pelo campo progressista, jogando todos num mesmo balaio: parciais, ideológicos e imorais. Por outro lado, aproveitando-se da velocidade e da capilaridade das redes sociais, cria um instrumento próprio de comunicação, extremamente despolitizado, personalizado, de fácil entendimento e mais raivoso.

Essa forma de comunicação permite a ascensão da nova direita, principalmente do bolsonarismo, impulsionando sua base a partir de dois mantras; i) o discurso de ódio contra tudo que está associado à velha política e; ii) a associação do caos político, social e econômico do país à ruptura de determinados padrões culturais.

Essa narrativa ganha ainda mais aderência com a devassa à política tradicional provocada pela forma de combate à corrupção da Lava-Jato. Como adverte Reinaldo Azevedo, em sua coluna na Folha de São Paulo, em agosto de 2018, “os populismos que nos ameaçam são a consequência do processo de destruição da política a que passaram a se dedicar o MPF, a PF e setores do Judiciário”. O vácuo politico, por sua vez, é rapidamente ocupado pela narrativa do “novo” e do apelo a moralidade bolsonarista.

Um segundo aspecto conectado ao bolsonarismo é a construção de uma nova base social, bastante fragmentada, heterogênea e recheada de contradições. Com o advento das redes sociais ela não precisa ser coesa socialmente, pelo contrário. A grande chave agora é a criação de um laço alimentado pelo discurso simplório, tosco, aparentemente honesto, desconexo entre si, mas que deve ser capaz de fazer a mensagem chegar a um número crescente de pessoas. Alguns exemplos:

i) A ignorância e a raiva para tratar de assuntos econômicos, educacionais e de saúde não são vistas mais como despreparo, mas sim como um atributo de transparência, indignação e honestidade, de um político que não quer enganar o eleitor;

ii) A crise educacional do país é uma questão moral e ideológica: primeiro de conteúdo, tais como ideologia de gênero, discussões filosóficas, que estaria desviando o foco do ensino e, segundo, de ausência de disciplina e desrespeito ao professor. A solução é alterar a diretriz de conteúdo e aumentar a rigidez nas escolas.

iii) A solução para a violência é armar o cidadão de bem, assim, como há um número maior de cidadãos de bem do que maus cidadãos, haveria uma espécie de extermínio natural dos maus cidadãos, os marginalizados.

Ao unir esses três discursos, o bolsonarismo consegue se conectar de forma rápida à parte da elite antilulista que julga a corrupção como o maior mal do país, aos professores cansados de mau tratamento nas escolas, à parcela mais pobre e religiosa da população defensora de hábitos bastante conservadores e, por fim, à população amedrontada pela violência. A novidade aqui é que não há pautas amplas e coletivas, mas sim pontuais e bastante individualizadas.

Um terceiro aspecto importante diz respeito a estrutura econômica e financeira que sustenta a formação do bolsonarismo. Saem de cena os grandes conglomerados financeiros e os grupos empresarias industriais, típicos financiadores de campanha da velha direita e esquerda e, entram no seu lugar, os grandes grupos de comércio de varejo nacional e o empresariado evangélico. Há uma forte identidade de classe, discursos e valores entre os empresários e o bolsonarismo.

Dessa forma, rompe-se o padrão de relação direta de financiamento que passa a ser substituída por uma nova forma indireta. Isto é, os recursos não são mais direcionados à campanha, mas diretamente ao eleitor, utilizando a forte capilaridade dessas empresas e igrejas que detém um poder avassalador sobre os seus funcionários e fieis. Aqui não há problemas em gerar constrangimentos, violência, afinal esses são dois dos valores compartilhados pelo líder político e seu financiador.

A desindustrialização observada desde o governo FHC, a profunda liberalização econômica e a retomada do crescimento do consumo também traz impactos fundamentais ao tecido social contemporâneo: desorganiza a base historicamente associada aos partidos progressistas e da velha direita. Em substituição, expande-se, parafraseando Marx, um exército de reserva de mão de obra, por um lado, e uma demanda gigantesca fruto da expansão extraordinária do consumo desde o governo FHC, por outro. Com isso, grandes marcas como Americanas, Havan se expandem, criam uma rede extensa de consumidores e constituem uma base imensa e capilarizada de trabalhadores pelo país; esta bastante abandonada pelas estruturas tradicionais de representação política e sindical. Isso sem contar que, no cenário de caos político, moral e econômico, há um aprofundamento da relação da população mais vulnerável com os grandes espaços religiosos.

Enfim, o bolsonarismo atende aos anseios da sociedade ao oferecer algo aparentemente novo e aqui exige um cuidado fundamental: o novo não é na figura, mas na forma. A forma de comunicar, de tratar dos problemas e achar soluções. As mensagens são simples, palatáveis, os problemas são de culpa de todos que estiveram e estão por aí, bem como as soluções residem na mudança da “velha forma” de fazer política. Com todas as reservas, é isso que Mao Tse Tung fez na China nos anos 1930 para se consolidar como uma alternativa ao poder imperial. Esse exemplo é fundamental para entender que, nesse fenômeno, o espectro ideológico da inovação não é decisivo.

Além disso, esse novo representado pelo bolsonarismo possui uma forte conexão com os valores tradicionais da nossa sociedade, aqueles da Senzala e não da Casa Grande. O bolsonarismo presta um tipo de solidariedade ao resgate desses valores que, nessa perspectiva, são fundamentais para enfrentar a crise moral vivida no país.

Enquanto isso, o campo progressista disputa os valores da Casa Grande, digladiando com a velha direita sobre os responsáveis da crise econômica e do desastre social, sem compreender que todas as forças politicas tradicionais seriam culpabilizadas. E, mais grave: como solução apresenta a alternativa – fracassada, diga-se de passagem – da união do “velho” assentada em forças políticas do lulismo, em menor escala, do brizolismo, e com candidatos exaustivamente conectados ao passado. Coloca-se aqui um dilema: precisa-se do lulismo, mas também sua transição é urgente. O que fazer?

Essa é tarefa para o médio e longo prazo, no curto isso significa perguntar se a frente progressista tem capacidade de trazer algo novo em relação ao bolsonarismo nos próximos vinte dias? A missão é hercúlea e a capacidade de alcançar sucesso é mais difícil ainda. No entanto, a chance de êxito depende da compreensão das reais demandas do povo e de uma nova forma de se comunicar a ele, sempre lembrando do sinal já dado no primeiro turno: somente a união do velho não é mais suficiente, a menos que consiga-se associar o bolsonarismo ao que há de mais retrógrado na política.

Do passado, ficam apenas a necessidade de voltar aos escritos de Gilberto Freyre, de compreender melhor a história da ascensão maoísta (e de outras novas lideranças que surgiram em diferentes momentos) e, principalmente, de tirar lições de como se conectar com a alma do povo mais sofrido do país. Essa última tarefa, um certo partido brasileiro foi capaz de fazer com rara maestria há cerca de quarenta anos atrás.

[Via Le Monde Diplomatique Brasil]

Publicado em Movimentos Sociais

As propostas que os candidatos à Presidência do país, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), apresentam em seus programas de governo para a Petrobrás estão em caminhos opostos.

No documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, Haddad propõe que a estatal retorne à “sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada — atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis — e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica”.

No sentido contrário, Bolsonaro defende “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobrás deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”. Confira no programa registrado no TSE.

Há diferença considerável ainda entre os programas no que diz respeito ao detalhamento do que é proposto para a Petrobrás. No caso de Haddad, o programa se atém de modo mais específico, cita a recuperação do regime de partilha no pré-sal, a volta da política de conteúdo local, a reorientação na política de preços dos combustíveis, entre outros pontos. No caso de Bolsonaro, passa-se rápido pelo tema, avançando um pouco mais apenas para defender que “os preços praticados pela Petrobrás deverão seguir os mercados internacionais” e a promoção da competição no setor de gás.

Conheça as principais propostas dos candidatos para a Petrobrás, comprove e se posicione, pois o futuro da empresa será decidido nas urnas no próximo dia 28.

Fernando Haddad:

 > Interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do estado.

 > A Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do Pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local. A política industrial requer uma forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país, bem como a produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o país as possui em elevado potencial.

> Devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica. Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada.

 > A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a Nova Política de Preços da Petrobras do governo Temer, a PPI (Paridade de Preços Internacionais), enormemente mais caro que o produto nacional. Essa mudança tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis. O gás é um produto que não pode faltar na casa das famílias. O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente.

Jair Bolsonaro:

> Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.

> Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.

> Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante: desverticalização e desestatização do setor de gás natural; livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte; independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia; criação de um mercado atacadista de gás natural; incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.

 > A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade.

COMPARATIVO PUBLICADO PELO JORNAL NASCENTE (Sindipetro-NF):

[Com informações do Sindipetro-NF e do site E&P BR]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Partido Social Liberal (PSL), legenda do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ficou em último lugar no ranking de transparência feito pelo Movimento de Transparência Partidária, organizado pelos cientistas políticos Marcelo Issa (PUC) e Humberto Dantas (USP), e pela administradora Victoria Gandolfi (FGV), que coordenou o trabalho.

Dando uma demonstração do que seria o acesso à informação em um eventual governo Bolsonaro, o PSL não cumpriu nenhum requisito da pesquisa, deixando de informar sobre seus filiados, contabilidade, estrutura e organização. Novo e PT ficaram nos primeiros lugares no ranking.

Os dados vêm sendo reunidos desde dezembro do ano passado. Em uma escala de zero a dez em transparência, o partido de Bolsonaro aparece com zero absoluto. Ao seu lado está o PCO, com a mesma nota.

Os pesquisadores observaram a divulgação de dados de contabilidade – receitas, despesas, patrimônio; membros do partido – relação de nomes, CPF, data de filiação, atuação no setor público; procedimentos internos – regimento, critérios para distribuição de recursos, comitê de ética; e estrutura partidária – órgãos de decisão, entidades apoiadoras, fornecedores.

No topo do ranking ficaram o Novo, com nota 2,5 e o PT, com 1,38. O MDB e o PSDB receberam nota 0,88. Todos os outros partidos tiveram notas menores que 1. As informações foram obtidas nas páginas oficiais dos partidos.

Os pesquisadores estabeleceram um número mínimo de informações consideradas básicas e as buscaram. O objetivo foi avaliar "o compromisso das legendas em apresentar informações de interesse público a respeito de suas estruturas e dinâmicas de funcionamento".

Os pesquisadores não consideraram as informações sobre os partidos que são divulgadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Entendemos que a função do TSE é fazer controle, fiscalização. O que a gente mede é outra coisa: o compromisso do partido com a transparência", explicou o cientista político Marcelo Issa ao jornal Valor Econômico.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

De 2016 para cá, a educação enfrenta diversos retrocessos. Entre eles, o desmantelamento de instâncias do controle social. O Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pelo acompanhamento da execução das metas do Plano Nacional de Educação, foi completamente desmantelado e desconfigurado. O Conselho Nacional de Educação perdeu a representatividade de todos os setores da sociedade e passou a ser controlado pelo empresariado, interessado na privatização do ensino. Sem contar a reforma do Ensino Médio, imposto pelo governo de Michel Temer.

O financiamento também foi fortemente abalado com a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos por 20 anos. E mudanças no marco legal do pré-sal também têm impactos, já que a maior parte dos royalties tinham como destino a educação.

A Rede Brasil Atual comparou os planos de governo dos dois candidatos na disputa, ouviu fontes e apurou informações na imprensa e nas redes sociais sobre as propostas para a educação.

De um lado, o ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad (PT), que criou o Enem, o Pro-Uni e abriu universidades federais. De outro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) que há 27 anos está no Congresso e que é lembrado apenas pelo voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, dedicado a um torturador. Entre suas ameaçadoras "pérolas" para a educação, o incentivo ao ensino à distância desde o ensino fundamental para "combater o marxismo".

Leia também a reportagem da BBC News Brasil

O Brasil está entre os países com pior desempenho em Educação no mundo. Na mais recente edição do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), em 2015, ficou nas últimas posições em Ciências (63º), Matemática (65º) e em Leitura (59ª) entre os 70 países analisados.

No Dia do Professor, a BBC News Brasil apresenta as propostas dos dois candidatos à Presidência que chegaram ao segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para essa área.

O levantamento foi feito com base nos planos de governo apresentados ao TSE, entrevistas e publicações feitas pelas candidaturas na internet.

Para ver as propostas de ambos em todas as áreas, clique aqui.

O que propõem aos professores?

Ex-ministro da Educação, Fernando Haddad diz em seu programa de governo que quer investir na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica.

"Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras", afirma o texto.

O petista fala em fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que permite aos alunos de cursos presenciais com interesse no magistério que se dediquem ao estágio em escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício da profissão na rede pública.

O programa do PT diz que aproximadamente 25% dos professores que atuam na educação básica não têm licenciatura específica para as disciplinas que lecionam. O plano fala que retomará a Rede Universidade do Professor, programa criado para oferecer vagas de nível superior para a formação inicial e continuada de professores da rede pública, para que possam se graduar nas disciplinas que lecionam.

Haddad diz que vai implementar a chamada Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para candidatos à carreira de professor das redes públicas de educação básica.

Fala ainda em instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.

O programa diz que pretende reforçar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que visa ampliar e interiorizar - ou seja, expandir para fora das capitais - a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação a distância.

Em seu programa de governo, Jair Bolsonaro fala em aumentar a qualificação de professores, sem posterior detalhamento entre as propostas.

O candidato defende um modelo de educação "sem doutrinação e sexualização precoce" e baseado nas propostas do Escola Sem Partido.

Diz que falta disciplina no ambiente educacional e que, por isso, "hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas".

Outras propostas para a Educação

Haddad diz que o ensino médio será prioridade do seu governo.

Uma das principais propostas é criar o programa Ensino Médio Federal, que aumentará a atuação do governo federal no ensino médio, que constitucionalmente é de responsabilidade dos Estados.

A ideia é que haja maior integração, aumento de vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.

O plano diz querer expandir a educação integral e criar uma bolsa de permanência nas escolas, especialmente para jovens em situação de pobreza. "O governo Haddad ampliará a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral", diz o texto do programa de governo.

O ex-ministro da Educação de Lula diz em seu programa de governo que pretende revogar a reforma do ensino médio. Haddad pretende mexer na Base Nacional Comum Curricular "para retirar imposições obscurantistas".

O plano de governo do petista fala em criar um novo padrão de financiamento para que a Educação receba o equivalente a 10% do PIB. Segundo estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado em 2017, os gastos com educação totalizam 4,9% do PIB brasileiro.

O candidato afirma ter intenção de normatizar o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio.

O objetivo é direcionar 70% dos recursos à ampliação da oferta de ensino médio. Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

O programa promete a institucionalização Sistema Nacional de Educação, pendente há quatro anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o colocou como um caminho para a articulação do sistema de ensino nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de atingir as metas estipuladas pelo governo.

No que diz respeito a minorias, o plano diz que um eventual governo Haddad "fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação". Diz também que retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola. Como contraponto ao Escola Sem Partido, o programa propõe a Escola com Ciência e Cultura.

Diz que quer focar o programa Educação para Jovens e Adultos em alfabetização. Fala, ainda, em introduzir trabalho com linguagens digitais desde o primeiro ano do ensino fundamental. Para combater violência em escolas, será criado o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas.

O programa do PT diz que o foco será o ensino médio, mas também fala em expandir universidades e institutos federais.

Jair Bolsonaro, por sua vez, afirma que dará ênfase à educação infantil, básica e técnica.

O programa de governo fala em mudar a Base Nacional Comum Curricular, "impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas".

O programa fala que o conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. "Mais matemática, ciências e português", diz o texto.

Volta das disciplinas da ditadura militar

Bolsonaro pretende incluir no currículo escolar as matérias educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), disciplinas herdadas da ditadura militar.

O candidato tem ainda intenção de ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. A meta é que haja, em dois anos, um colégio militar em cada capital. Tem também o plano de construir o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.

Fala, ainda, em integração entre governos federal, estadual e municipal.

O programa do capitão reformado dá ênfase à educação a distância nos níveis básico, médio e superior. "Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais", diz o texto.

Ainda segundo o documento, o Brasil gasta mais com ensino superior do que com o ensino básico. Bolsonaro defende que isso seja invertido.

Para o ensino superior, o programa fala em parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos visando aumentar a produtividade no país.

Diz, ainda, que universidades devem estimular e ensinar o empreendedorismo.

Bolsonaro é contra cotas raciais, mas a favor das sociais.

[Via Rede Brasil Atual e BBC Brasil]

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O amplo programa de privatizações do candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), prevê o desmonte total de praticamente todo o patrimônio público brasileiro. Se vencer as eleições no segundo turno, em 28 de outubro, ele pretende desnacionalizar, vender para grupos internacionais, ou fechar empresas que prestam serviços essenciais à população, como o fornecimento de água, energia e crédito bancário, além da chamada joia da coroa, o Pré-Sal brasileiro, a terceira maior reserva de petróleo do mundo. E tudo isso para pagar a dúvida pública e não para investir no Brasil e na qualidade de vida dos brasileiros.

Trabalhadores e especialistas alertam que, além das privatizações fecharem milhares de postos de trabalho, nenhum país do mundo se desenvolveu de forma sólida sem que tivesse como base uma indústria nacional forte, em especial nos setores estratégicos, como é o caso do petróleo.

Não é o que pensa Bolsonaro e sua equipe que colocaram na mira do capital privado empresas públicas e estatais, como Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal, entre outras. O mentor da plataforma econômica de Bolsonaro, o banqueiro e economista ultraliberal Paulo Guedes, já deixou claro em declarações à imprensa, mais de uma vez, que pretende promover a privatização de “todas” as estatais, justificando que essa seria uma forma de reduzir o endividamento público. 

As intenções e declarações, tanto do presidenciável do PSL quanto do seu guru econômico, estão escritas também em seu plano de governo, que diz expressamente que algumas estatais serão simplesmente extintas, outras entregues à iniciativa privada e uma minoria poderá ser preservada.

No programa não há a especificação de quantas ou quais das 147 empresas da União seriam vendidas. A única definição é que “todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública”, ou seja, nenhum centavo retornará em benefícios para o Brasil e os brasileiros.

Especialistas e trabalhadores dos setores que estão na mira das privatizações contestam as justificativas de Bolsonaro e afirmam que as propostas do presidenciável não passam de uma extensão do desmonte do patrimônio público iniciado pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP).

“O programa pretende seguir exatamente o que Temer já está fazendo no Brasil, ou seja, vendendo tudo. Estão abrindo mão do patrimônio que o povo brasileiro ajudou a construir, ignorando completamente que a maioria da população é contra a privatização”, diz o petroleiro e coordenador do Comitê em Defesa das Estatais da CUT, Roni Barbosa.

Além disso, completa o dirigente, a proposta desconsidera a importância do fortalecimento dessas empresas no investimento em tecnologia e ciência e na geração de postos de trabalho no Brasil e para os brasileiros e não para os estrangeiros. “A cadeia produtiva de petróleo, por exemplo, é responsável pela geração de milhões de empregos no país”, alerta Roni, que também é secretário de Comunicação da CUT.

O economista e técnico do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, reforça a avaliação feita por Roni e acrescenta que essa proposta vai contra os interesses políticos, econômicos e estratégicos do país.

Se não fosse o Estado brasileiro, diz ele, provavelmente o Pré-Sal não teria sido descoberto. “Considerando os altos riscos envolvidos, uma empresa privada não arriscaria o investimento. A descoberta só foi possível porque uma empresa pública, a Petrobras, investiu na pesquisa tecnológica e confirmou a presença dessa riqueza em solo brasileiro”, explica.

O economista do Dieese lembra ainda que a proposta de privatizar tudo o que é possível para pagar a dívida pública já foi apresentada na década de 1990 e não resolveu o problema. “Além de abrir mão da soberania nacional, as privatizações não garantem o pagamento da dívida nem a melhora do serviço e/ou redução de tarifas”.

“Para que privatizar empresas públicas estratégicas, como a Petrobras, sem deixar claro qual o objetivo diante do debate em torno da dívida pública e de experiências passadas que se mostraram ineficazes?”, questiona.

É o que pergunta também o economista e técnico do Dieese da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Gustavo Teixeira. Ele lembra que um setor que foi amplamente privatizado na década de 1990 foi a distribuição de energia elétrica.

“E, ao contrário da expectativa do governo, as desestatizações se mostraram incapazes de resolver a crise fiscal”, lembra Gustavo, citando a nota técnica do Dieese, que mostra que entre 1995 e 2003, a dívida líquida do setor público passou de 28% para 52% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Além disso, não aumentaram a eficiência, os preços crescem acima da inflação e a qualidade do serviço ainda é muito inferior da desejada pela população”, diz o economista.

Isso sem falar que as estatais federais, nos últimos 15 anos, distribuíram mais de R$ 250 bilhões de dividendos para a União. "Por que, então, vender empresas que garantem dividendos para o governo e podem ser responsáveis por gerar receitas no futuro?", questiona.

Na contramão do mundo

Os dois economistas do Dieese denunciam, ainda, que as propostas apresentadas por Bolsonaro vão na contramão do que está sendo feito no mundo. Países classificados como liberais, como é o caso do Reino Unido, que aderiu à cartilha dos economistas da Escola de Chicago – a mesma de Paulo Guedes - na década de 1990, estão tendo de voltar atrás e reestatizar empresas estratégicas

“É o caso do serviço de água e esgoto. Com tanto problema na qualidade e oferta do serviço, os ingleses decidiram reestatizar, pois perceberam que é um serviço básico e essencial à população”, diz Cloviomar Cararine, técnico do Dieese da FUP.

É possível verificar esse processo por meio de uma plataforma com o “mapa das reestatizações” criada pelo Observatório Corporativo Europeu e pelo Instituto Transnacional de pesquisa e defesa de um planeta justo, democrático e sustentável.

De acordo com a análise das informações coletadas, entre 2000 e 2015, foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas. Acesse o site aqui.

“Até mesmo o governo liberal de Donald Trump, que o Bolsonaro tanto adora, está criando uma política de conteúdo local e proteção das empresas nacionais”, completa Cloviomar.

Haddad é o oposto

Já o programa do candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, diz justamente o oposto e defende a suspensão da política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e da venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.

“É preciso qualificar os concursos públicos e conter a privatização e a precarização dos serviços públicos, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado”, diz trecho do programa de governo.

Para recuperar a capacidade do Estado em investir nos serviços públicos, Haddad se comprometeu a revogar a PEC do Teto. “O congelamento de gastos por 20 anos impõe severos prejuízos à população. Nós não teríamos condições de contratar médicos, professores, policiais na vigência da Emenda Constitucional 95 e o povo está pedindo mais saúde, educação e segurança. Sem investimento não se pode dar assistência ao povo”, disse Haddad no encontro com sindicalistas nesta quarta-feira (10).

“É uma contradição do nosso adversário manter todas as medidas do Temer e dizer que vai oferecer mais serviços públicos”.

Segundo o programa de governo, a crise de representatividade do sistema político é também uma crise da capacidade do Estado prover serviços públicos. Por isso, diz o programa, “é necessário estabelecer maior associação entre os valores republicanos, gestão pública e demandas da população por serviços públicos de qualidade, garantindo ao Estado instrumentos para induzir o crescimento econômico e reduzir desigualdades”.

“A relação entre os interesses públicos e privados deve se pautar pela mais absoluta transparência”, conclui o documento.

[Via CUT]

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O Ministério Público Federal (MPF) acusa o economista Paulo Guedes, guru de Jair Bolsonaro (PSL), de se associar a executivos para praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais. Em seis anos, ele captou R$ 1 bilhão em operações suspeitas. Um procedimento investigativo criminal ainda apura se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária. Guedes também é investigado por possível emissão de títulos sem lastros e negociar, através dessa operação fraudulenta, recursos de sete fundos. Ao mesmo tempo, Guedes costurou um programa de governo para Bolsonaro e indica nomes para um eventual governo que favoreçam seus negócios. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo nomeia as entidades supostamente fraudadas por Paulo Guedes: "entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As transações foram feitas a partir de 2009 com executivos indicados pelos dois partidos adversários da chapa Bolsonaro, os quais são investigados atualmente por desvio de recursos dos fundos".

A matéria destaca que "para o MPF, há "'relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar' se consorciaram 'com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM'. A intenção seria a de cometer 'crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias'."

Não é só. Paulo Guedes preparou um programa de governo à medida para favorecer sua empresa, a Bozano Investimentos. Todas as áreas em que investe a empresa são beneficiadas pelas propostas do "Posto Ipiranga" de Bolsonaro.

Uma das áreas-foco da Bozano é a educação. Nos diversos fundos da Bozano, há oito empresas de educação. A maioria delas explora a educação à distância online ou redes de universidades, informa a reportagem de Rodrigo Matos. Enquanto Guedes fatura com educação à distância, a principal proposta de Bolsonaro para educação é... prioridade total para educação à distância, inclusive para o ensino fundamental. São oito empresas na área educacional que têm a Bozano como sócia, sendo três delas com foco em educação à distância: Q Mágico, plataforma de ensino digital, Wide, que produz e gerencia conteúdos digitais, e a Passei Direto, rede social para universitários. As outras têm também segmentos voltados à educação à distância.

O assunto sequer é tratado com discrição. No programa de Bolsonaro, há uma defesa enfática da educação à distância: "deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática. Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais". Sua defesa da educação à distância é ampla para todos os níveis. Em entrevista, o candidato reforçou a ideia e ainda pregou a redução do investimento em universidades públicas: "Vamos tirar mais recursos de cima (universidade), e jogar mais no ensino infantil, fundamental", disse à Globonews (leia aqui).

Para completar, se dá como certo no bastidor bolsonarista que o ministro da Educação dos sonhos da campanha é ninguém menos que Stravos Xanthopoylos, da Associação Brasileira de Educação à Distância e braço direito de Guedes. Só business, sem pudor algum. 

Leia aqui também reportagem do Estado de São Paulo.

Conheça aqui o currículo de Paulo Guedes e por quê ele é considerado o guro e "posto Ipiranga" de Bolsonaro

[Com informações da Revista Forum]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.