A nova legislatura na Câmara dos Deputados iniciada em 2019 teve 52,24% dos nomes renovados. Por trás do número geral, houve mudanças na configuração das bancadas temáticas, conforme aponta a “Radiografia do Novo Congresso”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Apesar da quantidade de deputados novos, a Casa deve manter uma postura qualitativamente similar à passada ou ainda mais conservadora.

A chamada bancada BBB – “boi, bala e Bíblia”, coalizão de representantes do agronegócio, da linha dura na segurança pública e do fundamentalismo cristão – passou por uma reconfiguração numérica em seu interior. Entre 2014 e 2018, os ruralistas eram 109 deputados. A partir de 2019, serão 77. Em movimento inverso, cresceram os evangélicos e os defensores da indústria armamentista. Os primeiros passaram de 75 para 85, ao passo que a bancada da bala passou de 35 para 61 deputados. Computados juntos, foram de 219 para 223.

Marcos Verlaine, analista político do Diap, interpreta tais mudanças a partir da tônica das eleições de 2018. Para ele, discursos pautados em um suposto endurecimento no combate à criminalidade tiveram grande apelo na disputa, por conta da projeção do tema da segurança pública inclusive na eleição presidencial. 

“Na eleição de 2018, predominou um debate mais conservador sobre os problemas estruturais brasileiros. Por exemplo, o problema da violência, que tem interface com outras questões. Prevaleceu a ótica da bancada da bala, na lógica de que a solução desses problemas passa pela opção de o brasileiro ter acesso ao porte de armas”, afirma. 

A propalada renovação da Câmara, nesse sentido, é relativizada por Verlainer, que vê “uma troca nos nomes, mas não nas ideias” representadas na Casa. 

Influência

Por outro lado, a queda do número de ruralistas no Congresso não significará uma perda de influência política. Por dois motivos. O primeiro é a própria aliança com os outros dois “B’s”. Uma maior repressão a movimentos populares rurais, lembra Verlainer, é pauta comum, e como essa há outras, entre os ruralistas e a bancada bala. 

O segundo elemento é a própria convergência inédita entre o Planalto e a plataforma ruralista. Paulo César Moreira, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lembra que os últimos anos no Brasil foram marcados por um incremento da violência no campo, e considera que ela pode aumentar ainda mais, na contramão da diminuição numérica da bancada. 

“De certa forma, [a influência] aumenta até por conta do papel que tiveram na eleição [de Bolsonaro]. Isso é um agravante. A grande preocupação nossa, das entidades e movimentos sociais, é que esse cenário [de violência] se legitime de forma ainda mais cruel”, diz. 

Verlainer concorda e aponta que a pauta relativa à reforma agrária, assim, pode retroceder ainda mais. A influência dos ruralistas na política, bem como a aliança entre as bancadas, é verificável na composição ministerial de Bolsonaro. Tereza Cristina, deputada ruralista, manteve a tradição da bancada de indicar o nome para o Ministério da Agricultura. Onyx Lorenzoni, da mesma bancada, ocupa a Casa Civil, tendo um histórico marcado justamente por votar a favor tanto do agronegócio como pela adesão às propostas do grupo da bala. 

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Política

No início da tarde desta terça-feira (14), a direção da FUP e seus sindicatos participaram do Ato “Em defesa da Petrobras e da Democracia”, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados e reuniu além da FUP movimentos sociais e parlamentares.

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa coordenada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do B/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. José Maria destacou o quanto a democracia e a Petrobrás fazem parte da história do povo brasileiro. Além disso, citou  a derrubada no Senado do regime de urgência do projeto de lei do senador José Serra (131/2015), que altera a Lei da Partilha e retira a exclusividade de Petrobrás como operadora única do pré-sal.

“Nós conseguimos mobilizar a sociedade em defesa desta luta e demonstramos força, pois o pré-sal é a redenção do povo brasileiro. Saímos de 2% do PIB para 13%, com o crescimento da Petrobrás nos  últimos anos. Passamos a construir plataformas e navios e produzimos 800 mil barris por dia, em sete anos. E não estamos sozinhos nessa luta. Temos ao nosso lado os movimentos sociais e parlamentares que sabem da importância da Petrobrás para o Brasil”, afirmou José Maria.

O diretor da secretaria de Comunicação da FUP, Francisco José Oliveira, também destacou a importância deste movimento.  “Este ato é uma iniciativa dos movimentos sociais e da Federação para defender o petróleo e o pré-sal, pois são riquezas que fomentam a educação e a saúde do nosso País.  Nosso objetivo é mostrar para a sociedade e para o parlamento a necessidade de preservar as nossas riquezas”.

O diretor da secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da Federação, João Antônio de Moraes, também ressaltou quanto o petróleo e quanto a estatal é importante para o Brasil e para a democracia. “Sem a democracia, as elites já tinham entregue os recursos naturais do nosso Brasil e o petróleo é recurso mais simbólico do País”.

Em defesa da democracia e contra o golpe
O objetivo do evento foi mostrar à sociedade brasileira que está em curso no  Congresso Nacional um projeto que ameaça a soberania e a democracia do País. Uma das principais conquistas do povo brasileiro, nos últimos 12 anos, foi a Lei da Partilha (12.351/2010) que garante a Petrobrás como operadora única do pré-sal e institui o Fundo Social Soberano. Com os recursos advindos da exploração do pré-sal, o Fundo é destinado à ampliação das políticas sociais em curso, especialmente para a implementação do Plano Nacional de Educação. O PNE foi sancionado pela  presidente Dilma Roussef, em 2014, e define metas para a universalização do ensino de qualidade desde a creche à universidade.

O PLS de Serra quer justamente alterar a Lei de Partilha. Além de a Petrobrás deixar de ser a operadora única desse petróleo, o senador tucano e a oposição ao governo federal querem flexibilizar a obrigatoriedade da empresa  de explorar 30% das jazidas do pré-sal .

O objetivo de Serra é claramente enfraquecer a estatal e abrir caminho para que a maior riqueza em petróleo no mundo, atualmente sob o controle do Estado brasileiro, seja operada pelas multinacionais.

“Além de defendermos a empresa, precisamos urgentemente defender esse patrimônio essencial que é o pré-sal e lutar contra a quebra da Lei de Partilha como quer a oposição, liderada por Serra, com esse projeto 131/15”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria, durante o ato em Brasília.

Parlamentares também defendem patrimônio nacional
No auditório da Câmara, o deputado Davidson Magalhães reafirmou em seu discurso a importância empresa como um patrimônio do povo brasileiro. “A Petrobrás é nossa, vamos lutar em defesa do nosso patrimônio”.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), garantiu que seu partido é contra o projeto do senador José Serra que  permite que a exploração e produção do pré-sal fique sob controle também de petrolíferas internacionais. “Não podemos enfraquecer a Petrobrás, pois é uma empresa que gera desenvolvimento, emprego e renda”, garantiu Guimarães.

Participaram do evento os deputados federais do PT, Sibá Machado, Henrique Fontana, Carlos Zarattini, Fernando Marroni, Erika Kokay, Benedita da Silva, Maria do Rosário, Margarida Salomão; os deputados do PCdoB, Luciana Santos, Chico Lopes e Jandira Feghali, além do deputado do PSOL, Edmilson Rodrigues. Os senadores do PT Lindbergh Farias e a senadora do PCdoB, Vanessa Grazziottin também estiveram presentes.

Também estiveram na atividade o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, além de representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Fonte: Imprensa FUP/Camila Pimentel, de Brasília
Fotos: André Olveira

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram