Exposição ao produto traz graves consequências à saúde dos trabalhadores da indústria do petróleo

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

No dia 5 de outubro foi estabelecida no Brasil uma data de luta contra a exposição ao benzeno. Há oito anos, a partir de uma plenária realizada pela Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz), esta data é uma referência para lembrar das inúmeras vítimas desta substância tóxica e também alertar sobre novos casos.

Mas nem todos os governos estão preocupados com a saúde dos trabalhadores. Um exemplo disso pode ser observado quando, em agosto de 2019, por meio da portaria 972, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu dezenas de comissões tripartites que atuavam para estabelecer condições dignas de saúde e segurança para os trabalhadores.

Entre elas estava a CNPBz, com mais de 20 anos de atuação, e que foi responsável pelo Acordo Nacional do Benzeno, assinado em dezembro de 1995.

Da mesma forma que a queda histórica na verba para a fiscalização trabalhista teve como objetivo diminuir entraves para ampliar a exploração do trabalhador, também o fim dessas comissões atuou contra as frentes de fiscalização e de controle da produção, causando impactos à vida da classe trabalhadora.

O benzeno é um dos compostos presentes em subprodutos do petróleo e quando inalado durante o manuseio sem a proteção correta, pode provocar intoxicação aguda, náuseas e dor de cabeça.

Além disso, segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), é comprovadamente cancerígeno, causando linfomas e leucemias, entre outros tipos de câncer.

Segurança mínima

Há alguns anos, a então chefa da área de Programa de Câncer Ocupacional e Ambiente do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Ubirani Otero, em uma entrevista a um Blog do Ministério da Saúde, apontava que não há níveis seguros de exposição.

“Em relação ao benzeno, o Brasil trabalha ainda com nível de tolerância, o certo, o ideal é que o benzeno também seja substituído por outros produtos, ou que ele seja eliminado”, avaliou.

Apesar de não ter caráter deliberativo, as comissões eram fundamentais para que as empresas se preocupassem com o respeito aos parâmetros mínimos de segurança, afirma a doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora titular da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Arline Arcuri.

“A comissão nacional visitava as empresas que eram cadastradas e autorizadas para o uso da substância de três a quatro vezes por ano. E tínhamos também as comissões estaduais, que mantinham uma vigilância ainda mais próxima. Tínhamos condições de acompanhar o uso do produto e observávamos que as empresas faziam várias coisas que não estavam acostumadas, aceleravam alguns controles, algumas mudanças de equipamentos. Mesmo sem podermos aplicar multa, existia certa pressão para que cumprissem acordos”, explicou.

Os grupos monitoravam e cobravam medidas de seguranças nas instalações, a implementação do Grupo de Trabalhadores do Benzeno (GTB) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que acompanha as condições de saúde do trabalhador que é exposto ao produto e a outras substâncias cancerígenas

Ainda assim, ela avalia que a comissão precisaria de maior estrutura no acompanhamento da saúde das categorias envolvidas na produção, já que muitas companhias relutavam em reconhecer o nexo sobre aquelas que vinham a desenvolver problemas de saúde.

Passar a boiada

Mas se mesmo com a fiscalização os empregadores já relutavam em se adequar ao que é mais seguro, Arline teme que a partir da extinção da comissão a situação piore, ainda mais com o agravamento da crise econômica e a insegurança em relação aos empregos.

Para se ter uma ideia do impacto do produto, a pesquisadora afirma que um estudo acompanhado pela Fundacentro junto ao Inca indicou maior contaminação dos trabalhadores em lojas de conveniência dos postos de gasolina, porque permanecem a maior parte do tempo num ambiente com menor circulação de ar.

Porém, a pandemia, aliada ao corte na infraestrutura, impediu que a fundação realizasse as visitas a postos para avaliar com maior profundidade os impactos do benzeno.

Auzélio (durante distribuição de panfleto em Dia Nacional de Luta contra o Benzeno, no ano passado) aponta que trabalhadores buscam caminhos para pressionar empresas por medidas seguras (Arquivo FUP)

“Essa gestão nova que entrou indicada pela presidência da República é alinhada politicamente com o governo. Dizem que estimulam a pesquisa, mas, na prática, houve profunda reestruturação, cinco unidades regionais estão em extinção em regiões onde há refinaria e produção de benzeno. Quase toda semana vemos a aposentadoria de pessoas numa instituição com quase 200 servidores, fragilizando ainda mais nosso trabalho”, criticou.

Arline lamenta também a reforma trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, que culminou na extinção de secretarias e instituições ligadas à saúde e segurança do trabalhador. Para ela, a flexibilização ainda maior das normas trabalhistas, com a aprovação da terceirização sem limites, ainda no governo de Michel Temer (MDB), além da dificuldade de fiscalização, podem provocar uma epidemia de doenças do trabalho.

“Hoje quem produz benzeno são as grandes indústrias, do petróleo ou siderurgia. São empresas potencialmente perigosas porque trabalham com produtos inflamáveis. Portanto, para lidar com isso é preciso ter experiência e não é possível que aceitemos a terceirização nesta atividade, nem mesmo na manutenção, onde já vinha acontecendo. O número de casos de contaminação irá aumentar, mas não terão nexo, não terão registro, porque estarão sob o guarda-chuva das terceirizadas”, avalia.

Papel dos trabalhadores

Coordenador da regional Mauá do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Auzelio Alves, ressalta que os trabalhadores têm buscado alternativas para cobrar a implementação de protocolos de segurança.

“Nas refinarias e terminais, o controle é feito por meio dos exames dos trabalhadores. Esse dia a dia é o que podemos fazer neste momento e também discutindo por meio da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) essa questão, é um trabalho de monitoramento dos grupos de exposição”, explica.

Na avaliação de Arline, ocupar os espaços de participação social deve ser prioridade absoluta para as entidades dos trabalhadores.

“Os sindicatos deveriam reivindicar aumentar sua participação social no Ministério da Economia, onde se discute hoje as relações de saúde e segurança. O conselho curador da Fundacentro, por exemplo, era tripartite, havia cinco representantes trabalhadores e hoje temos apenas um. Não adianta participar de audiências públicas, porque o que é incorporado posteriormente daquilo que é falado é quase nada. O primeiro passo é reivindicar espaço de participação”, reafirma.

Memória

O Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno foi criado em homenagem ao técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, Roberto Kappra.

Ele faleceu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno.

Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. À época, a Petrobrás se recusou a reconhecer o nexo causal e a Comunicação de Acidente de Trabalho só foi emitida tempos depois.

Clique aqui para ler o Boletim da Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz) sobre o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno

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Em 5 de outubro foi comemorado o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno. Os sindicatos da FUP estão distribuindo nas bases do Sistema Petrobrás o jornal editado pela Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), conscientizando os petroleiros sobre a importância de combater a exposição a esse produto químico, que é altamente cancerígeno. 

Em mais um ataque contra os direitos dos trabalhadores, o governo Bolsonaro acabou com a CNPBz e outras comissões tripartites, através da portaria 972, editada em 21 de agosto.

A Comissão funcionava há mais de 20 anos e foi protagonista do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em dezembro de 1995.

“A Comissão foi extinta, mas a nossa luta continua", afirma o petroleiro Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado SP e membro da bancada dos trabalhadores na CNPBz.

"Estamos denunciando o descaso desse governo com a saúde dos trabalhadores, mantemos o site da CNPBz no ar e estamos nos articulando de forma independente para dar continuidade a esse trabalho, mesmo em um cenário mais difícil”, explicou. 

O site www.cnpbz.com.br continua ativo, com artigos e notícias sobre a luta contra a exposição ao benzeno e a defesa da saúdedo trabalhador.

Kappra, presente!

O Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno foi criado em homenagem ao técnico de operações Roberto Kappra, da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, que faleceu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno. Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. Na época, a Petrobrás se recusou a reconheceu o nexo causal e a CAT só foi emitida tempos depois. A história de Kappra tornou-se símbolo da luta contra a exposição a essa substância altamente cancerígena.

Os trabalhadores de toda a cadeia produtiva do petróleo e siderurgia, assim como os dos postos de combustíveis - estes não estão incluídos no Acordo do Benzeno - são altamente afetados pela exposição ao agente químico.

 

[FUP]

Publicado em Petróleo

Através da portaria 972, editada em 21 de agosto, o governo Bolsonaro eliminou, em uma única canetada, dezenas de comissões tripartites, muitas delas que atuavam para melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

Entre as comissões que foram extintas está a do Benzeno, de extrema importância para o setor petróleo

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) funcionava há mais de 20 anos e foi protagonista do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em dezembro de 1995.

“A Comissão foi extinta, mas a nossa luta continua", afirma o petroleiro Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado SP e membro da bancada dos trabalhadores na CNPBz.

"Vamos manter as atividades do dia 5 de outubro, dia nacional de luta contra a exposição ao benzeno, denunciar o descaso desse governo com a saúde dos trabalhadores, manter o site da CNPBz no ar e nos articularmos de forma independente para dar continuidade a esse trabalho, mesmo em um cenário mais difícil”, explicou. 

O site www.cnpbz.com.br continuará ativo, com artigos e notícias sobre a luta contra a exposição ao benzeno e a defesa da saúdedo trabalhador.

[Com informações do Sindipetro Unificado SP]

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Em nota divulgada nesta terça-feira, 02/07, a bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) informa que não há previsão da retomada dos trabalhos da Comissão e "por isso a próxima reunião da bancada, marcada para dia 5 de julho em São Paulo está cancelada".

No dia 21 de março foi realizada em Brasília uma reunião extraordinária com os coordenadores das três bancadas da CNPBz - governo, empregadores e trabalhadores - para discutir o calendário de reuniões em 2019. No entanto, não se chegou a um consenso e nenhuma reunião da Comissão foi realizada este ano. 

Leia a íntegra da nota da bancada dos trabalhadores:

Governo Bolsonaro está destruindo CNPBz

Lamentamos que uma Comissão, como a CNPBz, que existe desde 1995 seja suspensa pelo atual governo. Esse fato demonstra a falta de preocupação dos atuais gestores públicos com as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.

Essa reunião aconteceria em junho, mas o Ministério da Economia, que assumiu as funções do Ministério do Trabalho, extinto por decreto pelo governo Bolsonaro, comunicou que “em função de ajustes na Agenda Regulatória” a reunião da CNPBz, estava cancelada.

No boletim “Em Linha” publicado em maio desse ano pelo Sindipetro Unificado de SP, o diretor e membro da CNPBz, Auzélio Alves  afirmou que esses cancelamentos “são um grande atraso e mais uma demonstração de que este governo está deliberadamente destruindo os órgãos de participação e representação dos trabalhadores, é uma forma de esvaziar o importante trabalho que a comissão vem desenvolvendo anos”. No mesmo boletim, o coordenador nacional da CNPBz, Carlos Eduardo, disse que há em curso uma mudança geral das comissões tripartite. “As coisas estão muito difíceis! A ideia do secretário é fazer uma mudança geral. Ainda não sabemos como serão essas comissões no futuro” – disse.

A CNPBz

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) foi produto de um processo negocial que culminou com a efetivação do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995 e regulamentado através da Portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 22 de dezembro de 1995, com o objetivo de acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.

​A CNPBz tem por princípio a busca de soluções consensuadas para a implementação do Acordo Nacional do Benzeno e é composta por representantes da Bancada do Governo, empresas e trabalhadores.

[Com informações da bancada dos trabalhadores na CNPBz]

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Terça, 09 Abril 2019 14:05

CNPBz passa por momento crítico

No dia 21 de março foi realizada em Brasília uma reunião extraordinária com os coordenadores das três bancadas da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz): governo, empregadores e trabalhadores. O objetivo foi discutir a realização das reuniões durante 2019, pois até o momento não ocorreu nenhuma, apesar do calendário elaborado em dezembro de 2018. No entanto, não se chegou a um consenso.

Devido ao impasse, a bancada do governo propôs nova reunião nos dias 25 e 26 de junho, com a participação de todos os membros oficiais das bancadas para debater uma proposta que será apresentada até o dia 7 de junho. “Esperamos chegar a um acordo viável para as três bancadas para prosseguirmos os trabalhos da Comissão em defesa da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o coordenador nacional da bancada dos trabalhadores, Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo.

Convocatória

Para se posicionar em relação à proposta que será apresentada pelo governo, Auzélio convoca os dirigentes sindicais e GTBistas que acompanham essa comissão para uma reunião extraordinária no dia 14 de junho na sede do Sindipetro-SP, que fica na Viaduto 9 de julho, 160, conjunto 2E – centro de São Paulo (metrô Anhangabaú).

[Via Sindipetro Unificado SP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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