Desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil, o Sindipetro Unificado abriu um canal de diálogo para cobrar e fiscalizar medidas de prevenção nas unidades da Petrobrás. O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores, especialmente àqueles enquadrados nos grupos de risco.

A estatal já dispensou pessoas com mais de 60 anos, além de gestantes e os que apresentam baixa imunidade. Entretanto, o sindicato recebeu mensagens de petroleiros, principalmente cardíacos e diabéticos, que continuam trabalhando presencialmente. Questionada, a direção da empresa se comprometeu a resolver esses casos assim que possível.

Na Refinaria de Paulínia (Replan), dos 475 trabalhadores do administrativo, 242 já estão trabalhando à distância ou afastados – o que representa 51% do contingente. Para os que continuam trabalhando presencialmente, foram criados novos horários para evitar aglomerações. Em relação aos trabalhadores de turno, a empresa ainda não divulgou os números.

Outra preocupação é com a parada de manutenção, que atualmente é responsável pelo acréscimo de cerca de 700 trabalhadores terceirizados na Replan. Para Gustavo Marsaioli, diretor do Unificado, “a parada não é prioridade nesse momento, a prioridade é a vida dos trabalhadores”.

Após o fim da pandemia, a empresa se comprometeu a implementar a tabela escolhida nas assembleias que sucederam a greve – atualmente, devido ao vírus, o turno em vigor é o de 12×12 (12 horas de trabalho por 12 horas de descanso). Além disso, a Replan disponibilizará veículos leves para diminuir o tempo de deslocamento dos trabalhadores que moram longe.

Canal de denúncia

Para facilitar o diálogo, o recebimento de sugestões e denúncias de possíveis irregularidades, o Sindipetro Unificado criou um e-mail específico nesse período de pandemia. Possíveis aglomerações ou outras irregularidades podem ser informados imediatamente ao sindicato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira o comunicado do diretor Gustavo Marsaioli na TV Petroleiros: 

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo / Por Guilherme Weimann]

A Central Única dos Trabalhadores - CUT vem a público declarar seu repúdio e indignação diante de mais um cruel ataque do governo Jair Bolsonaro à classe trabalhadora. Exigimos que o Congresso Nacional devolva ao governo a íntegra da Medida Provisória (MP) nº 927/2020, editada neste domingo (22), que  prevê inúmeros prejuízos aos trabalhadores.

É extremamente cruel e injusto que o governo, na contramão do esforço de outros países para garantir empregos, salários, e condições mínimas de sobrevivência aos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus, legisle justamente para suspender direitos no momento de maior fragilidade econômica e social do povo brasileiro. A medida concede benesses aos empregadores, sem contrapartida social, não busca recursos, via tributo, dos mais ricos nem suspende a remuneração dos especuladores da dívida para angariar recursos e proteger a população mais pobre.

Ao invés de proteger, o governo ataca os trabalhadores e os instrumentos de negociação e acordo coletivo, violando a constituição e convenções de direito internacional. A CUT, além e exigir que o Congresso Nacional devolva a MP, irá recorrer a todas as instâncias jurídicas e aos organismos internacionais para barrar os efeitos de uma medida tão nefasta.

O governo federal, em especial o presidente da república, tem tido reiteradamente uma postura criminosa e negligente no combate à propagação do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Enquanto os países atuam para diluir a demanda dos seus sistemas de saúde, por meio da restrição à circulação de pessoas, Bolsonaro prega o contrário. O presidente que já vinha, na prática, condenando os trabalhadores à doença agora também tenta nos condenar à fome com a edição desta medida e se coloca, cada vez mais, como o principal obstáculo a ser derrotado pela população no combate à pandemia.

Frente a essa realidade a CUT apresenta as seguintes propostas:

  1. Constituição de uma mesa de enfrentamento da crise com a participação do governo, congresso e das entidades representativas de empresários e trabalhadores, visando estabelecer iniciativas consensuais para a proteção da vida, da renda e do emprego em oposição à iniciativas unilaterais, como a da edição da MP 927/2020.
  2. Ampliação dos recursos para saúde, atendendo todas as necessidades para o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS com plena capacidade operacional e com garantia de segurança aos seus trabalhadores.
  3. Garantir a produção e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para todos os trabalhadores da saúde e também das atividades essenciais que não possam ser paralisadas.
  4. Garantia da estabilidade no emprego e da renda dos salários a todos os trabalhadores formais enquanto durar a crise.
  5. Garantia de todos os direitos aos trabalhadores afastados por quarentena ou contaminação pelo vírus
  6. Garantia de uma renda mínima universal para todos os trabalhadores desempregados, informais, por conta própria e de aplicativos.
  7. Suspensão temporária do pagamento de contas e dos cortes de serviços públicos essenciais (água e esgoto, energia, telefone e internet) pelo período que durar a crise.
  8. Suspensão temporária da obrigação de pagamento de outras despesas essenciais à vida tais como aluguéis, planos de saúde, transporte público, empréstimos e financiamentos, etc.

Por fim, a CUT conclama a classe trabalhadora a manifestar seu repúdio à essa medida nas portas e janelas do Brasil com um grande barulhaço nesta segunda-feira (23), às 20h. Também reforçamos nosso chamado à solidariedade ativa, em especial para com os profissionais de saúde, mais expostos à contaminação pela natureza da sua atividade, e para com os trabalhadores desempregados, informais ou por plataforma que, até aqui, não tem uma opção segura para sobrevivência de suas famílias frente à epidemia.

São Paulo, 23 de março de 2020.

Direção Executiva Nacional da CUT

 

Publicado em Trabalho

Subestimando o avanço do coronavírus, que já atinge todo o território brasileiro, a direção da Petrobrás impõe aos petroleiros jornadas de trabalho que os levarão à exaustão física e ao esgotamento emocional, justamente quando a pandemia estiver próximo do pico no país. A greve sanitária será inevitável e já está em contagem regressiva, iniciada pela própria empresa.

Castello Branco e seus gestores agem da mesma forma que o governo insano de Jair Bolsonaro, ao qual servem. Menosprezam os efeitos devastadores da pandemia e sacrificam os trabalhadores para proteger os setores econômicos que ainda lhe dão sustentação política.

Enquanto a diretoria e as gerências da Petrobrás estão de quarentena, no aconchego de seus lares, os petroleiros devem manter a produção a qualquer custo. Nas áreas offshore, os trabalhadores são confinados por sete dias em um quarto de hotel, afastados da família, antes de embarcar para as plataformas, onde são obrigados a permanecer por 21 dias.

Nas refinarias e terminais, são submetidos a turnos ininterruptos de 12 horas, à revelia das medidas de controle sanitário que as entidades sindicais vêm cobrando. A situação é ainda pior para os terceirizados, cujas condições precárias de trabalho são ignoradas pelas gerências.

A Petrobrás tem se recusado a discutir com a FUP e seus sindicatos propostas para garantir a segurança dos trabalhadores e da sociedade. Reivindicações, como suspensão temporária da produção e participação nos comitês nacional e regionais de gestão da crise do coronavírus, foram desprezadas pela empresa.

Em vez de negociar medidas necessárias para conter o avanço da pandemia, as gerências se aproveitam da situação de vulnerabilidade dos trabalhadores para tentar intimidar a categoria, anunciando demissões e punições dos grevistas. Um flagrante descumprimento do acordo que foi chancelado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), há menos de um mês.

A diretoria da Petrobrás atua contra os trabalhadores e os interesses do país, da mesma forma insana que age o governo ao qual serve. As medidas impostas pela gestão Castello Branco levarão as unidades da empresa ao colapso, tal qual o sistema de saúde em função da sobrecarga causada pelo coronavírus.

Segundo especialistas, a pandemia atingirá o momento mais crítico nas próximas semanas, quando milhares de brasileiros já estarão contaminados. Como ficarão os petroleiros submetidos às condições desumanas de trabalho nas plataformas e áreas industriais? Terão condições físicas e psicológicas de manter a produção, isolados de suas famílias quando elas mais precisam?

A greve sanitária será questão de dias.

Federação Única dos Petroleiros

A crise econômica provocada pela pandemia do Coronavirus (Covid 19) pode estar muito distante de ser superada se o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não tomar medidas que protejam os trabalhadores. A avaliação é de pesquisadores e professores de economia da Unicamp que divulgaram uma série de ações que o Brasil deveria implementar (veja aqui).

Na contramão de diversos países, que adotaram medidas de proteção aos trabalhadores e à população mais vulnerável o governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) 927/2020 que permite às empresas suspender o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, sem remuneração. A MP que foi publicada no domingo (22/03), em edição extraordinária do Diário Oficial, e vale enquanto durar o período de calamidade pública, a partir da data da publicação.

“Essa MP vai na linha da carta da CNI [Confederação Nacional da Indústria], divulgada na semana passada. É uma proposta oportunista, de desmonte da legislação trabalhista e benefícios tributários para empresários”, critica o presidente da CUT, Sérgio Nobre.   

O texto da MP 927 precisa ser analisado e votado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. De acordo com a medida, o empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor definido livremente entre as duas partes, via negociação individual, excluídos a participação dos sindicatos. Nesse período, o trabalhador não terá acesso ao seguro-desemprego.

A MP também permite teletrabalho, antecipação de férias, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, bancos de hora, além de suspender exigências administrativas, de segurança do trabalho. Além disso, autoriza as empresas a atrasarem o recolhimento do FGTS e estabelece que não serão considerados acidentes de trabalho casos em que empregados das áreas de saúde, transporte e serviços essenciais contraiam o novo coronavírus e não consigam comprovar o “nexo causal” com a função laboral desempenhada. A Medida Provisória também autoriza dobras de turno, com banco de horas que deverá ser compensado em até 180 dias.

A doutora em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Pesquisa Econômica da Unicamp, Ana Luiza Matos de Oliveira, critica a MP 927. “Em um momento de profunda incerteza sobre o futuro, o governo de Jair Bolsonaro, para o desespero de todos, decide propor uma Medida Provisória que permite “suspender” contratos de trabalho por quatro meses, deixando os trabalhadores no papel empregados, mas sem renda nenhuma. É a receita perfeita para a pandemia social e econômica, na contramão de todo o resto do mundo. Enquanto isso, diversas organizações, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, têm defendido que os países realizem gastos massivos para reduzir os efeitos da coronacrise na economia", alerta a economista.

[Com informações da CUT e da Unicamp]

Apesar das recomendações encaminhadas pelo Sindipetro-NF à Petrobrás, às informações publicadas em nosso site pelo nosso médico do trabalho e o programa face to face de ontem sobre a pandemia que assola o mundo, as ações da empresa no Farol de São Thomé precisam ser corrigidas.

Na manhã desta quarta, 18, os trabalhadores se aglomeravam no portão do Heliporto do Farol de São Tomé, enquanto aguardavam a triagem com médico e enfermagem para entrar no saguão e aguardar o voo. Imediatamente a diretoria do NF entrou em contato com o SMS da empresa e cobrou aumento da equipe de triagem (mé[email protected] e [email protected]), fornecimento de mais máscaras para a equipe, visto que ontem trabalhavam sem máscaras  e orientação para quem aguarda.

O Sindipetro-NF lembra à categoria que também é preciso que cada um faça sua parte, higienizando e lavando as mãos e mantendo uma distância correta das pessoas.Também é importante a fiscalização do local de trabalho e o encaminhamento de denúncias  caso haja alguma condição não esteja de acordo com as recomendações de prevenção à saúde.

Leia mais sobra as ações do NF em relação à proteção dos trabalhadores e trabalhadoras aqui.

Via Sindipetro Norte Fluminense

Aconteceu nesta manhã (18), a reunião entre FUP e a Gerência de Relações Sindicais, via teleconferência, para esclarecimento do comunicado feito pela Transpetro na terça-feira (17) sobre a implementação unilateral do turno de 12 horas como medida de segurança de prevenção ao COVID-19.

Acontece que esta medida descumpre a cláusula recém acordada na mediação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho que exige a negociação com os sindicatos locais antes de ser feita a implementação do turno de 12 horas.

A FUP e seus sindicatos filiados entendem a urgência do assunto, mas garantem que é possível o contato com as entidades representantes dos trabalhadores a tempo de se resolver a questão e atender a necessidade emergencial da categoria. A Transpetro se comprometeu que fará o contato com os sindicatos, para cumprimento da cláusula.

Nesta reunião, a direção da Federação solicitou que as medidas de prevenção ao Coronavirus sejam resolvidas de forma mais ampla possível, sendo colocado que os sindicatos locais devem procurar os Gerentes Gerais das unidades. Caso não haja acordo no plano de ação, a FUP irá levar cada caso para a gerência de Relações Sindicais nacional da Transpetro.

Sendo assim, a FUP orienta que os petroleiros comuniquem as medida que estejam sendo adotadas unilateralmente pela empresa aos seus sindicatos para que seja verificada a implementação de acordo com as normas, de forma a garantir a segurança e saúde do trabalhador, assim como sugestões de práticas que contribuíam no combate à pandemia do Coronavius.

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.