O Sindipetro-NF formalizou uma denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) com relação a conduta de uma médica da Petrobrás.

A denúncia foi feita com base nas informações apresentadas por trabalhadores, que afirmam que a médica estaria prescrevendo medicamentos sem qualquer comprovação de eficácia no combate ao coronavírus.

Tal conduta, principalmente na atual conjuntura, demonstra a irresponsabilidade da gestão da Petrobrás durante o período de pandemia. Além disso, é importante lembrar que a prescrição de medicamentos desnecessários é vedado ao médico pelo Código de Ética Médica.

O Sindipetro-NF seguirá acompanhando o caso e reforça a importância dos trabalhadores denunciarem qualquer tipo de atitude que vá contra a saúde do trabalhador. As denúncias podem ser enviadas para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que a entidade possa agir na proteção dos trabalhadores.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

A Federação Única dos Petroleiros está contribuindo e construindo em parceria as Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Nesta quarta-feira (09/06), representantes da FUP visitaram a unidade Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife. Em maio desse ano, o MTST ocupou um ímovel pertencente à prefeitura que estava abandonado e iniciou a construção da 9ª Cozinha Solidária do Brasil. O movimento pretende construir cozinhas nos 26 estados do país onde tem atuação.

Segundo Vitória Genuíno do MTST, “esse é um projeto nacional, onde o MTST vai abrir cozinhas por todo o país. Essa parceria com os companheiros e companheiras da FUP vem de outras lutas e agora se concretiza ainda mais com as cozinhas. Sem essa parceria com a FUP as cozinhas não poderiam funcionar”.

 A cozinha de Santa Luzia vai atender cerca de 200 famílias com uma refeição diária gratuita, de segunda a sábado. Além disso, o projeto visa também a construção de hortas urbanas. Em entrevista ao Brasil de Fato quando a cozinha foi inaugurada, a coordenadora estadual do MTST Pernambuco, Juliana de Carvalho, explicou os motivos que sustenam esse projeto: “As cozinhas tendem a ser o coração das ocupações. Nesse contexto de volta ao mapa da fome e fragilidade das estruturas que sustentam a vida das pessoas, as cozinhas solidárias vêm como um caminho para demarcar o que é possível de ser feito para oferecer o mínimo de segurança alimentar às pessoas. A luta vai além da moradia. É por reforma urbana e por ações que criem condições de vida digna nas cidades”.


Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, destacou a importância desta parceria: “Estamos lutando junto ao MTST e demais movimentos para defender a vida do nosso povo neste momento de pandemia, povo que sofre não só com a falta de vacina, mas de direitos básicos para vida digna, como a moradia. Por isso estamos juntos na construção das Cozinhas Solidárias, e sempre estaremos”.

Ao mesmo tempo, Bacelar destacou a importância da luta em defesa da Petrobrás: “Esse desmonte que o governo Bolsonaro está fazendo da Petrobrás, essas tentativas de privatização, são um ataque ao povo brasileiro, que sofre com o preço do gás e o preço dos alimentos. Num momento de crise como o que a gente vive, é quando vemos com maior clareza os impactos dessa política antinacional que precisamos derrotar”. O coordenador destacou ainda que a FUP continuará apoiando as iniciativas do MTST em outros estados do Brasil.

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Publicado em Sistema Petrobrás

Até 70 milhões de doses poderiam ter sido entregues pelo preço unitário de US$ 10, enquanto Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido pagaram até US$ 20 pela dose. Em entrevista à TVT, o senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Pandemia da Covid, afirmou que negativa da vacina foi motivada por dinheiro e corrupção

[Da Rede Brasil Atual, com informações da Folha de São Paulo]

O governo Bolsonaro recusou vacina da Pfizer no ano passado pela metade do preço pago por Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. Consideradas caras em agosto de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, até 70 milhões de doses da Pfizer poderiam ter sido entregues a partir de dezembro por US$ 10 cada. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, publicadas na noite de domingo (6).

A vacinação antecipada teria evitado mortes e os prejuízos bilionários provocados pelo fechamento da economia. O valor equivale a 10% do auxílio emergencial pago em 2020 e é menos do que os R$ 44 bilhões previstos neste ano para compensar o fechamento da economia.

Em entrevista à TVT, o senador e vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou objetivamente que o interesse do governo Bolsonaro em promover o uso maciço da cloroquina no tratamento de pacientes de covid-19 foi motivado “por dinheiro”. “Esse negócio que a hidroxicloroquina era isso, era aquilo (sobre eficácia contra a covid), negativo! Era dinheiro (…) Vou ser mais claro: corrupção… passando a mão… esquema! (Foi utilizada) Advocacia administrativa. Nós temos provas disso na CPI.”, afirma, logo no início de sua participação. O programa foi exibido no domingo (6) pelo canal da TVT no Youtube. 

EUA e Reino Unido já imunizaram cerca de 40% da população com duas doses das várias vacinas adquiridas e têm economias funcionando quase livremente. Ambos pagaram cerca de US$ 20 pelas doses da Pfizer, o dobro do valor recusado pelo Brasil durante vários meses em 2020. Na União Europeia, as doses do laboratório norte-americano custaram US$ 18,60.

No Brasil, com o atraso nos contratos, as primeiras doses da Pfizer chegaram só em abril. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contabilizou 53 emails enviados pela Pfizer ao governo a partir de agosto cobrando resposta sobre a oferta dos 70 milhões de doses.

À CPI, Pazuello qualificou a proposta da Pfizer como “agressiva”, apontou entraves em cláusulas do contrato e disse ter considerado muito elevado o preço de US$ 10 por dose —valor acatado meses depois ainda na gestão de Eduardo Pazuello.

Antes das doses da Pfizer, a imunização ocorria com vacinas do Butantan e da AstraZeneca, mas em quantidades baixas. A vacinação brasileira com duas doses limita-se a 11% da população.

Na economia, isso trava principalmente o setor de serviços, responsável por 70% do PIB e dos empregos. Nos serviços atuam sobretudo os mais pobres e menos escolarizados, que dependem do trabalho fora de casa para obter renda.

Sem vacina, a ocupação desses trabalhadores caiu até 20% na pandemia, aumentando a desigualdade e a pobreza extrema a níveis de 15 anos atrás. O colapso nos serviços levou a série histórica de desemprego do IBGE a um recorde: 14,7%, com 14,8 milhões de desocupados.

O Ministério da Saúde diz ter destinado R$ 30 bilhões para a contratação de mais de 660 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 —considerando no cálculo unidades que ainda não encomendou de fato. Em dólares, portanto, o país está reservando cerca de US$ 9, em média, por dose.

Gestão da Petrobras continua negando que o contagio pode ter acontecido dentro da refinaria, o sindicato cobra que o número de contaminados seja divulgado para os trabalhadores 

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Na terça-feira (1/06) aconteceu a sexta morte por complicações da Covid-19 entre trabalhadores da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). A vítima foi o rigger de carga, Ernani Nunes. Ele era funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços para a refinaria. 

O Sindicato tem reiterado a importância da Repar apresentar o número de trabalhadores contaminados por covid. A divulgação em boletins epidemiológicos periódicos com o quadro vigente de casos suspeitos, confirmados, recuperados e internações hospitalares foi um dos compromissos assumido e não cumprido pela empresa no acordo mediado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) para o encerramento da greve sanitária. A omissão dessas informações tem causado preocupação entre os trabalhadores, que ficam sabendo por meios informais dos afastamentos ou dos óbitos decorrentes do cornavírus. 

A empresa tem adotado uma postura negacionista sobre a possibilidade de contaminações dentro da Repar, já que acredita estar tomando todas as medidas adequadas de segurança. Quando algum trabalhador testa positivo para o coronavírus, a administração da refinaria alega que a responsabilidade é do mesmo. Ela argumenta que o funcionário contraiu o vírus fora da empresa ou não seguiu as orientações como o uso de máscara, álcool em gel e de manter o distanciamento dentro da unidade. É importante ressaltar que mesmo respeitando esse protocolo, os trabalhadores não tem 100% de garantia que não serão infectados. A gestão se apoia nessas medidas para se livrar do ônus do número absurdo de contaminados, hospitalizados e óbitos. 

Entretanto, Luciano Zanetti que é secretário de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindipetro PR e SC questionou a responsabilização apenas dos trabalhadores pelas contaminações. “É um absurdo ao ponto em que chegamos. É inadmissível a empresa fugir das suas responsabilidades de zelar pelo meio ambiente do trabalho saudável e jogar todo ônus pro trabalhador que adoecer de covid”, afirmou. 

O diretor sindical lembrou que entre as obrigações do empregador está o fornecimento dos EPIs (equipamentos de proteção individual) e que as máscaras distribuídas pela Repar não são as consideradas ideais pelas autoridades sanitárias. “A empresa não forneceu aos seus trabalhadores uma máscara mais eficiente, tipo PFF2 ou N95. Depois de muita luta ela distribuiu apenas para quem está trabalhando na parada de manutenção, os demais continuam com as máscaras de pano”, explicou Zanetti. 

Outro alerta feito pelo sindicalista é que mais medidas poderiam ser tomadas para proteger os trabalhadores. De acordo com ele, a empresa não tem realizado testes em funcionários que conviveram com pessoas contaminadas. “Quando o trabalhador tem contato com um caso confirmado de coronavírus a empresa alega que todos estão seguindo os protocolos e que não vai fazer um exame preventivo ou afastar esse trabalhador como possível contactante ou suspeito”. 

O Sindipetro PR e SC tem recebido denúncias de que trabalhadores com sintomas gripais, estão sendo liberados para voltar as atividades laborais pelos médicos do SMS, sem fazer uma testagem. “Alguns trabalhadores chegam com sintomas característicos da Covid-19 e o setor médico tem alegado que é apenas um resfriado. Como vamos ter certeza que é apenas um resfriado? Temos sempre que trabalhar na promoção à saúde, precisamos ser conservadores nesse caso, entendendo que o trabalhador pode estar contaminado”, argumentou Zanetti. 

O Sindepetro PR e SC tem questionado a realização da parada de manutenção neste momento crítico da pandemia. A avaliação do sindicato é que os serviços poderiam ser suspensos ou pelo menos mitigados até que houvesse segurança sanitária suficiente. É importante ressaltar que a percentagem de pessoas vacinadas no país é baixa e que novas variantes do vírus já foram detectadas no Brasil. O Sindicato continua vigilante às condições dos locais de trabalho e segue fazendo denúncias aos órgãos competentes, tais como as secretarias de saúde de Araucária e do Paraná, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) e a Secretaria Federal do Trabalho.

Nesta quarta-feira, 02, representantes do Sindipetro-NF terão uma reunião com a gestão da unidade de tratamento de gás de Cabiúnas com o intuito de intensificar a cobrança com relação a necessidade da disponibilização de testes de covid-19, periodicamente, para os trabalhadores.

“Temos feitos essa cobrança há um bom tempo à gestão de Cabiúnas. Mas, parece que o negacionismo que impera no Governo Federal, ele também impera na gestão de Cabiúnas. Teremos uma reunião hoje com a empresa e esperamos avançar no direito dos trabalhadores a testes semanais de RT-PCR ou, pelo menos, do tipo Antígeno “, frisou o diretor Tezeu Bezerra.

Para o NF,  com parecer da Fiocruz e aprovação do Ministério Público do Trabalho os testes indicados para detecção da Covid-19 são de RT-PCR ou de Antígeno. O primeiro é mais sensível, mas em geral leva maior tempo para a emissão do resultado, já o antígeno, menos sensível, mas de resposta mais rápida, com resultado emitido em poucas horas.

O diretor Tezeu Bezerra e o Coordenador do Departamento de Formação, Matheus Nogueira, também dialogaram com os trabalhadores da unidade de Cabiúnas sobre os testes que estão sendo disponibilizados pelo sindicato para os trabalhadores de Macaé, Rio das Ostras e Campos.

Caso algum trabalhador ou trabalhadora tenha interesse em realizar os testes deve entrar em contato com o Departamento de Saúde pelo Whatsapp (22) 98123-1882 (das 7h30 às 12h & 13h30 às 17h).

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Respeitando protocolos de segurança e sem aglomerações, centrais sindicais e movimentos sociais se mobilizaram pelo auxílio emergencial de R$ 600, contra a fome, carestia e pela vacinação imediata da população

[Da redação da CUT]

Expostas no gramado em frente ao Congresso Nacional, 600 cestas com alimentos cultivados e colhidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), formaram o cenário de denúncia sobre a trágica situação pela qual passa o país, de milhões de brasileiros passando fome, de desemprego e de miséria. Tudo isso em consequências da política genocida do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), cujo negacionismo no enfrentamento à pandemia resultou na morte mais de 450 mil brasileiros por Covid-19, além da falta de políticas efetivas de geração de emprego, renda e distribuição da riqueza.

Estes foram os motivos principais do ato unificado da  CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Pública, CSP-Conlutas, CGTB, CONTAG, MST e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizado em Brasília na manhã desta quarta-feira (26). O ato antecedeu a entrega da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para a Classe Trabalhadora à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, reforçou que o ato – que foi simbólico, sem provocar qualquer espécie de aglomeração e seguiu todos os protocolos de distanciamento social e uso de equipamentos de segurança – teve o objetivo de chamar a atenção do povo brasileiro para a realidade do país.

“Queremos chamar a atenção para a questão da fome, da carestia. Famílias inteiras estão dormindo nas calçadas. Isso tinha acabado e não esperávamos que essa situação voltasse – pessoas, crianças, pedindo auxilio nos faróis e supermercados”, disse o dirigente.

A crítica situação econômica da maioria dos brasileiros muito se deve à redução do auxílio emergencial, que neste ano chega a apenas cerca de metade daqueles que receberam no ano passado, e com valores ínfimos de R$ 150 a R$ 375, contra os R$ 600 determinados pelo Congresso no ano passado, após pressão da CUT e demais centrais sindicais.

A maioria dos trabalhadores que ainda tem emprego, ganha até dois salários mínimos, ressaltou o presidente da CUT. A carestia – encarecimento de custo de vida – que tem como causa o aumento excessivo nos preços dos alimentos, do gás de cozinha, e de produtos essenciais para a sobrevivência penaliza milhões de brasileiros, acrescentou o presidente da CUT.

Sérgio Nobre / Foto: Valci Araújo

Ato solidário

O presidente da CUT ainda destacou que o objetivo da manifestação não foi provocar aglomerações. “Sabemos a realidade da pandemia. O número de mortos, mais de 450 mil, é uma tragédia e o responsável é Bolsonaro”, afirmou o dirigente no caminhão de som, estacionado na Esplanada dos Ministérios.

E esse foi o espírito do ato, que teve, no gramado, representantes de entidades dos movimentos sociais, de sindicatos e de centrais – todos distantes uns dos os outros e, em meio a eles, faixas, bandeiras e cartazes com as pautas “fora, Bolsonaro”, “vacina no braço, comida no prato”, “em defesa do SUS” e “auxílio emergencial de R$ 600”.

Kleber Freire

Doação de cestas de alimentos

As cestas com alimentos para doação aos mais vulneráveis foram colocadas formando o número “600”, para simbolizar a luta pelo auxílio com valor mais digno.

Carrinhos de supermercado com o (muito) pouco que dá pra comprar com o valor do atual auxílio (a maioria recebe parcelas de R$ 150) também fizeram parte da cena como forma de sensibilizar os parlamentares para que votem uma Medida Provisória que estabeleça, no mínimo, R$ 600 como auxílio emergencial até o fim da pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, mais de três toneladas de alimentos, oriundos de assentamentos e da agricultura familiar foam doados à Cooperativa de Catadores de Reciclados do Distrito Federal (Centcoop).

Kleber Freire

Movimentos e centrais

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, após reforçar que é preciso a vacinação avançar no Brasil e a necessidade de que parlamentares aprovem projetos voltados à agricultura Familiar e à reforma agrária, disse que o ato tem o objetivo da aprovação do auxílio emergencial de R$ 600.

“Esse é ato é por R$ 600, contra a fome, contra a miséria, contra a pobreza e para que o Congresso Nacional encaminhe pautas que interessam ao povo”, disse o presidente da Contag.

Matheus Alves/MST

Além do MST e da Contag, participaram do ato também representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e entidades representativas de trabalhadores do setor público e privado, como a Confederação Nacional dos Eletricitários (CNE), Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect-CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviços (Contracs-CUT).

Parlamentares também participaram. A presidente do PT, deputada Federal Gleisi Hoffmann, considerou fundamental a luta das centrais e movimentos sociais para que o povo brasileiro ‘saia da miséria’.

“Vamos mostrar que não concordamos com a destruição do Brasil e com a crise que o povo brasileiro passa. É fundamental lutarmos para que o povo saia da miséria, a fome não cresça e para defendermos a vida com a vacina”, disse Gleisi.

Assim como Sérgio Nobre, presidente da CUT, presidentes das centrais sindicais também defenderam a importância de denunciar à sociedade e mostrar ao parlamento o projeto de destruição do Brasil, capitaneado por Bolsonaro e que tem relegado o povo brasileiro à própria sorte.

Publicado em Movimentos Sociais

O Sindipetro/MG cobrou melhorias na prevenção à Covid-19 em reunião da CIPA da Usina Termelétrica de Ibirité (UTE Ibirité) na última sexta-feira (14), após a confirmação de infecção pela doença por três trabalhadores da Usina em apenas uma semana.

Os trabalhadores apresentaram sintomas na última semana e tiveram a infecção por Covid-19 confirmada, em um contexto de aumento dos indicadores na região metropolitana de Belo Horizonte, e do aumento no número de mortes na Regap nos últimos dois meses, totalizando oito trabalhadores mortos em decorrência do coronavírus.

O diretor do Sindicato, Felipe Pinheiro, levou algumas demandas de melhorias na prevenção ao coronavírus diante de uma situação de alerta para a categoria, como:

  • Instalação de barreiras físicas em mesas de alimentação em copas e refeitórios;
  • Revisão do contingente presencial da Usina, especialmente quanto aos trabalhadores que podem realizar suas atividades em home office;
  • Disponibilização de máscaras PFF2 para a força de trabalho.

O Sindicato também comentou sobre a preocupação e a necessidade de se reforçar os cuidados e medidas em áreas em que eventualmente são compartilhadas por pessoas sem máscaras, como banheiros, vestiários e refeitórios/copas.

“É ainda um momento muito complicado da pandemia. Três contaminados em uma semana, com sintomas e necessidade de uso de medicação, é um sinal alarmante para uma unidade pequena. A gestão da Petrobrás precisa agir o quanto antes para garantir um espaço seguro para o trabalho presencial”, afirmou o diretor do Sindipetro/MG, Felipe Pinheiro.

A presidência da CIPA da UTE Ibirité se comprometeu a levar as demandas do Sindicato para avaliação de sua aplicação pela gerência da unidade.

[Da imprensa do Sindipetro-MG]

Dois trabalhadores perderam a vida para a Covid-19 no final de semana em unidades da Petrobrás, na Região Sul. Só na Repar (PR), já são cinco mortes relacionadas à parada de manutenção

As refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária-PR, e Alberto Pasqualini (Refap), na cidade de Canoas-RS, tiveram protestos na manhã desta segunda-feira (17) em razão do falecimento de dois trabalhadores relacionados às unidades por complicações da Covid-19. 

O bombeiro civil Valdir Duma, terceirizado lotado na SIX, em São Mateus do Sul-PR, foi dar apoio nas atividades de parada de manutenção da Repar. Quando retornou, adoeceu em poucos dias de Covid-19 e foi internado em Hospital de São José dos Pinhais. Morreu na última sexta-feira (14), aos 49 anos. 

No sábado (15) à noite, o técnico de manutenção e diretor do Sindipetro-RS Daniel Cristiano Müller, de 43 anos, faleceu também por complicações causadas pelo coronavírus. Ele estava internado em UTI do Hospital Marcelino Champagnat, em Curitiba. Havia se deslocado da Refap para trabalhar nos serviços de parada de manutenção da Repar. 

Em protesto em defesa da vida e em memória de Daniel e Duma, o Sindipetro PR e SC e o Sindipetro-RS realizaram manifestações em frente às unidades. As vidas ceifadas pela pandemia foram homenageadas e, ao invés de um minuto de silêncio, os petroleiros da Repar fizeram um momento de muito barulho, com palmas, gritos e assovios.    

Com as duas mortes, a Repar chega ao número de cinco empregados vítimas da pandemia. Os outros três foram terceirizados. Rodrigo Germano, de 36 anos, faleceu em 22 de março; Marcos da Silva, de 39 anos, em 25 de março; e Carlos Eduardo, de 45 anos, no dia 01 de abril. Em nenhum dos casos a categoria foi informada pela gestão. O Sindicato tomou conhecimento através de amigos e familiares dos mortos. 

Enquanto o número de vítimas não para de aumentar, os gestores da Petrobrás de todas as estirpes, de gerente setorial à direção da companhia, seguem com postura irresponsável e negacionista ao manter a parada de manutenção da Repar. Tal procedimento adiciona cerca de dois mil trabalhadores de várias regiões do país na rotina da unidade e, invariavelmente, expõe todos ao risco de contaminação pelo coronavírus. 

O Sindipetro PR e SC é contra a realização da parada de manutenção neste momento crítico da pandemia. Os serviços poderiam ser suspensos ou pelo menos mitigados até que houvesse segurança sanitária suficiente. A preocupação, no entanto, não parece ser com as vidas, mas com o cumprimento de contratos. 

O Sindicato mantém seu papel de vigilância às condições dos locais de trabalho e segue com denúncias constantes aos órgãos competentes, tais como as secretarias de saúde de Araucária e do Paraná, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) e a Secretaria Federal do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia. Porém ainda não obteve ações efetivas das instituições públicas para preservar a saúde dos trabalhadores na Repar. 

Atualização!

No fechamento desta matéria chegou a informação de mais uma morte na Refap. A enfermeira Barbara da Silva Andrade, de 38 anos, vinculada à empresa terceirizada NM, não resistiu ao agravamento da Covid-19 e faleceu nesta segunda-feira.   

Denuncie!

Qualquer situação de risco de contaminação na Refinaria deve ser comunicada imediatamente ao Sindicato, tais como aglomerações em oficinas, containers, refeitórios, transporte e alojamento, de preferência com registros. As denúncias devem ser feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (41) 3332-4554. Se preferir, trate o assunto diretamente com os dirigentes sindicais nos locais de trabalho.

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

O caso de Paulo Roberto Carvalho Júnior, de 53 anos, ex-comandante de navio da Transpetro, pode abrir debate, segundo matéria publicada pelo Uol

“Quantos mais terão que morrer para a Petrobrás cumprir protocolos sanitários corretos, proteger a vida dos trabalhadores e reconhecer o nexo causal entre a infecção por Covid-19 e a atividade profissional?”, indaga o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar , diante do constante descaso da gestão da empresa com a saúde dos petroleiros. Ele espera que a Justiça responsabilize a direção da Petrobrás por morte de petroleiro por Covid-19.

A Petrobrás se recusa a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de contaminação por Covid em suas plataformas. Mas uma ação judicial sobre a morte do petroleiro da Transpetro Paulo Roberto Carvalho Júnior, de 53 anos, promete abrir debate na Justiça do Trabalho sobre a responsabilidade de empresas em casos de Covid-19,de acordo com matéria publicada pelo Uol neste final de semana. O ex-comandante do navio João Cândido se contaminou embarcado e morreu. No fim de novembro, ele começou a sentir sintomas da doença, mas somente em 5 de dezembro conseguiu chegar em um porto de São Sebastião, em São Paulo. Foi internado, intubado e morreu em 16 de dezembro.

O petroleiro Paulo Roberto engrossa a trágica lista de 80 mortos por covid -19, contaminados em unidades da Petrobrás, segundo denúncias recebidas pela FUP.

“É inadmissível vidas perdidas em função do descaso da gestão da Petrobrás, que descumpre determinações de lei e de acordo coletivo de trabalho, como a jornada de no máximo 14 dias embarcado. Além de mortes, há situações de trabalhadores sobreviventes da Covid-19 que ficaram com lesões permanentes, e tiveram que se aposentar por deficiência respiratória e outros males consequentes”, afirmou Bacelar.

Ele destacou que a determinação da Petrobrás contra a emissão da CAT vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo causal entre a infecção e a atividade profissional, caracterizando a contaminação pelo coronavírus como doença laboral.

No último dia 4, os petroleiros do Norte Fluminense, ligados ao Sindipetro-NF, iniciaram a Greve pela Vida, reivindicando a adoção de medidas de segurança e protocolos sanitários recomendados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), como o uso de máscaras adequadas para todos e testagens. Dois dias depois do início da greve, a Petrobrás voltou a oferecer testes em três postos terrestres da empresa, em Macaé. Desde o dia 22 de abril a empresa não estava testando essas equipes alegando problemas de contrato com fornecedores. Para cobrir a falha, o Sindipetro-NF vinha disponibilizando testes RT-PCR em convênio com um laboratório da cidade.

“Todas as semanas recebemos apelos desesperados de trabalhadores e trabalhadoras denunciando casos de Covid-19 em plataformas da Bacia de Campos. São pessoas que ficam 14 dias ou mais nesses ambientes, tempo suficiente para que uma pessoa que chegue contaminada a uma plataforma infecte várias outras. Estamos registrando surtos em diversas unidades nos últimos meses, com desembarque urgente de dez, 20 ou mais trabalhadores”, diz o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

Em audiência de mediação com o Sindipetro-NF, Petrobrás reafirma que não emitirá a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para petroleiros e petroleiras que adquirem a doença no ambiente profissional, mesmo com notificação da SRTE, vinculada ao Ministério da Economia, sobre surtos da doença em plataformas

Em audiência entre representantes do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), e da Petrobrás, a empresa reafirmou que não vai emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de contaminação por Covid-19 em suas plataformas. A decisão da Petrobrás vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo causal entre a infecção e a atividade profissional (ver abaixo), o que pode caracterizar a contaminação pelo coronavírus como doença laboral.

A decisão da Petrobrás foi comunicada na véspera do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, celebrado nesta quarta (28/4). A data foi estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas à atividade laboral. E em 2005, o governo brasileiro, por meio da Lei no 11.121/2005, instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Neste ano, a data chama atenção justamente para a necessidade de enfrentamento da Covid-19 no ambiente profissional.

A audiência, realizada de forma virtual nessa terça (27/4), foi mediada pelas procuradoras Júnia Bonfante Raymundo e Cirlene Luiza Zimmermann, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro, e Gilson Cesar Braga di Luccas, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (SRTE), vinculada ao Ministério da Economia.

Júnia Raymundo e Cirlene Zimmermann são, respectivamente, gerente e vice-gerente da Operação Ouro Negro, trabalho coordenado de fiscalização das atividades petrolíferas e que vem se dedicando desde o ano passado à contaminação por Covid-19 no setor de óleo e gás. Além do MPT, integram a operação a Marinha do Brasil, o Ministério da Economia — por meio da Coordenação Regional da Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (SEGUR- SRT RJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O encontro tratou de diversas questões relacionadas à Covid-19, entre elas a emissão da CAT no caso de o trabalhador ou trabalhadora ser contaminado pelo coronavírus por causa do trabalho. Há meses, a FUP e seus sindicatos vêm alertando à Petrobrás sobre vários surtos de Covid-19 em plataformas e refinarias.

SRTE: Surtos em plataformas evidenciam doença ocupacional 

Na reunião, os representantes da Petrobrás confirmaram a criação de novas escalas de trabalho em suas plataformas em desacordo com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), fechado com a FUP em setembro de 2020 e sem qualquer negociação prévia com o Sindipetro-NF. Além disso, insistiram na posição de não emitir a CAT, mesmo quando é evidente que os empregados foram contaminados dentro do seu ambiente laboral.

A alegação da empresa é que a lei previdenciária (8.213/1991) não reconhece doenças epidemiológicas como doença ocupacional. Entretanto, o representante da SRTE na audiência, di Luccas, fez questão de frisar que a Petrobrás vem sendo notificada quando não emite CAT para trabalhadores e trabalhadoras de plataformas que vêm sofrendo surtos da Covid-19.

Todas as semanas recebemos apelos desesperados de trabalhadores e trabalhadoras denunciando casos de Covid-19 em plataformas da Bacia de Campos. São pessoas que ficam 14 dias ou mais nesses ambientes, tempo suficiente para que uma pessoa que chegue contaminada a uma plataforma infecte várias outras. Estamos registrando surtos em diversas unidades nos últimos meses, com desembarque urgente de dez, 20 ou mais trabalhadores. Como a Petrobrás pode negar que a contaminação se deu na plataforma e não considerar como acidente de trabalho? É negar o óbvio”, diz o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

O 54º Boletim de Monitoramento da Covid-19, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última segunda (26/4), mostra que a Petrobrás já registrou 6.418 casos de contaminação pela doença – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás. No momento, segundo o boletim, há 192 casos confirmados e em quarentena, 47 hospitalizados, 6.153 recuperados e 26 mortes.

Esses números, porém, não refletem a realidade. Primeiro, porque não abrangem terceirizados. Maio de 2020 foi o último mês em que o MME mencionou os terceirizados em seus boletins semanais de monitoramento da Covid-19.

À época, o ministério contabilizou 151,5 mil pessoas trabalhando para a Petrobrás, entre próprios e terceirizados. Donde se conclui que para cada trabalhador próprio há dois terceirizados, e que, portanto, para cada contaminado Petrobrás podemos considerar dois terceirizados infectados. De acordo com cálculos da FUP, baseados em denúncias, somando próprios e terceirizados, já são mais de 80 mortos.

Segundo, porque mesmo entre trabalhadores e trabalhadoras próprios, há subnotificação. Há uma pressão cada vez maior sobre trabalhadores e trabalhadoras, com condições de trabalho cada vez mais inseguras e insalubres, bem como ameaças de transferências e suspensões. Há trabalhadores que esconderam a doença para não sofrer punições, segundo denúncias recebidas pelos sindicatos filiados à FUP.

Entenda o caso

A lei previdenciária em vigor (8.213/1991) exige a comprovação de nexo causal em doenças endêmicas para que sejam consideradas laborais. O artigo 20, § 1º, considera doença profissional “aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social”. A mesma lei considera tambémdoença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

A comprovação desse nexo causal ficava a cargo do trabalhador e dependia da avaliação de cada tribunal. Isso se deu também quanto à Covid-19.

No entanto, recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) considerou a Covid-19 doença ocupacional, obrigando os Correios a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os empregados que contraírem o vírus, por entender que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação no ambiente de trabalho.

No caso dos petroleiros, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), emitiu parecer científico em outubro de 2020 sobre as "contaminações por Covid-19 a bordo de plataformas e contribuições para investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de petróleo e gás". O documento aponta que "o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho”.

A Petrobrás se recusa a emitir a comunicação, mas o parecer elucida o motivo. O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implicam elevar a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor, vinculado à dinâmica da concorrência internacional. Isso se reflete, portanto, nas ações da Petrobrás na Bolsa de Valores, sobretudo em Nova York.

A Fiocruz reforça a recomendação de emissão da CAT:

Para todos os trabalhadores petroleiros com diagnóstico de Covid-19, os empregadores devem emitir CAT e registrar o evento na Ficha do Sistema de Informações dos Agravos de Notificação (Sinan) para fins de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde do Trabalhador.”

A Petrobrás enfrenta graves surtos de Covid-19, tanto em plataformas como em refinarias. A empresa mantém paradas de manutenção, dobrando ou até triplicando o número de profissionais trabalhando presencialmente em refinarias, e continua falhando no controle da contaminação antes do embarque para as plataformas.

A postura da empresa coloca em risco a vida de trabalhadores próprios e terceirizados, de seus familiares, da população das cidades onde as refinarias e heliportos estão localizados. A todo tempo, esses profissionais estão potencialmente em contato com o coronavírus, no local de trabalho ou no percurso. O nexo causal é evidente.



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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.