Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24) deixou explícito que a principal preocupação deste governo é a manutenção do lucro das empresas, e não a saúde da população. Essa intenção não é manifestada apenas no discurso, mas também em decisões, como no caso da Medida Provisória (MP) 927, publicada no último domingo (22), que desprotege ainda mais os trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus.

Segundo Fausto, não há contradição entre a preservação da vida das pessoas e das empresas, pois não é possível pensar que as últimas vão funcionar normalmente se os trabalhadores estiverem em risco. “Não existe contradição. Se as pessoas sobreviverem, as empresas também sobreviverão. O problema é que o governo só ouve os empresários, um determinado perfil de empresários, e acaba refletindo essa percepção de que é preciso ‘salvar a economia'”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (25).

Repactuação

Famílias e empresas passarão por um período de provação durante esse período. A previsão do diretor do Dieese é que o endividamento acumulado vai demandar a construção de um novo pacto social para a superação da crise.

“É possível pensar em repactuar a sociedade, especialmente a partir do processo de endividamento que vai ocorrem entre as famílias e as empresas. As empresas não vão quebrar no período de quarentena, mas após esse período, quando voltarmos à normalidade. É aí que o Estado tem que atuar, para refazer contratos e alongar o perfil das dívidas, em alguns casos perdoando essas dívidas”, afirmou Fausto.

Para construir esse pacto, é preciso construir condições que garantam a saúde e a sobrevivência da população, como a implementação de uma renda básica durante o período emergencial, bem como garantir o acesso a crédito barato para as empresas. Também é necessário garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente daqueles serviços essenciais que continuam operando durante o período de isolamento.

> Leia aqui a Análise do Dieese sobre a proposta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para atenuar efeitos da crise

MP 927

Fausto voltou a alertar sobre os impactos da MP 927, que vão muito além da suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, sem remuneração, medida revogada pelo próprio governo. Ele cita o afastamento dos sindicatos das negociações com as empresas, que passam a ter caráter individual, e a extensão das jornadas de trabalho como itens que preocupam.

Há também a necessidade de comprovar “nexo causal” para que a contaminação por coronavírus seja considerada como acidente de trabalho. Isso implica na redução dos valores da aposentadoria e de eventual pensão por morte, caso o trabalhador não consiga comprovar que o contágio ocorreu no contexto do exercício profissional. A MP também retira o período de estabilidade garantido no retorno ao trabalho, após afastamento por acidente. “Não faz o menor sentido, nesse momento em que estamos vivendo, quando é preciso dar mais segurança a esses trabalhadores.”

> Leia aqui a íntegra da Nota Técnica do Dieese sobre a MP 927

[Via Rede Brasil Atual]

A crise mundial do COVID-19 escancara a vulnerabilidade e a psicopatia do mercado financeiro. Esse “monstro supremo e onipotente” tem se ajoelhado diante das ameaças de paralisação geral da classe trabalhadora. Afinal, os engravatados estão longe de ser os heróis nesse cenário de distopia. Diferente do servidor público da saúde ou do petroleiro nas refinarias, usinas, terminais e plataformas, além de outras categorias essenciais para a sociedade, os acionistas da Petrobrás agem como parasitas e pretendem saciar suas respectivas necessidades com muito dinheiro. 

Essa é a lógica da atual gestão da Petrobrás. Por isso, enquanto se busca soluções para lidar com a pandemia do novo coronavírus, os engravatados propuseram aos seus acionistas triplicar o teto para pagamento de bônus à diretoria (Leia mais AQUI). Significa dizer que a empresa propõe aumentar em 26,6% a projeção de gastos com salários e benefícios dos executivos. 

No documento da Petrobrás aos seus acionistas está sinalizado o desembolso de R$ 43,3 milhões para pagar salários, benefício por desempenho e encargos a seus administradores no período entre abril de 2020 e março de 2021. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 34,2 milhões.  

Realidade 

Voltando ao chão de fábrica, os gerentes da atual gestão da Petrobrás, interessados nos planos e metas para receber bônus, pedem aos trabalhadores que tenham compreensão neste momento de pandemia. Dizem também que nessa situação é preciso que todos sejam “voluntários” em casos de jornada de trabalho aumentadas, sobreaviso e horas extras. 

O que acontece hoje na Petrobrás é uma contradição. Quem se expõe para manter os serviços essenciais à sociedade está tendo que trabalhar “excessivamente e de forma voluntária” enquanto acionistas em quarentena monopolizam os resultados? Se nada mudar a greve sanitária será inevitável. 

Os petroleiros estão mantendo a produção, mas tudo tem limite. Nas áreas offshore, por exemplo, a FUP informou que os trabalhadores estão confinados por sete dias em um quarto de hotel, afastados da família, antes de embarcar para as plataformas, onde são obrigados a permanecer por 21 dias. 

Além disso, a gestão corporativa da Petrobrás tem se recusado a discutir com a FUP e seus sindicatos propostas para garantir a segurança dos trabalhadores. 

Para o Sindipetro PR e SC a Petrobrás subestima o coronavírus ao:  

:: Demitir ou punir trabalhadores que participaram da greve nacional do petroleiros com alegações falsas e sem provas.

:: Impor jornadas de trabalho que os levarão à exaustão física e ao esgotamento emocional justamente quando a pandemia estiver próximo do pico no país. 

:: Agir da mesma forma que o Governo Federal ao menosprezar os efeitos devastadores da pandemia. 

:: Sacrificar os trabalhadores para proteger os setores econômicos que ainda lhe dão sustentação política. 

:: Submeter, nas refinarias e terminais, os trabalhadores aos turnos ininterruptos de 12 horas, à revelia de discussão prévia e das medidas de controle sanitário que as entidades sindicais vêm cobrando. 

:: Desconsiderar a situação dos terceirizados, cujas condições precárias de trabalho são ignoradas pelas gerências. Além de não ser dada qualquer garantia de emprego e tratamento igualitário nas condutas de prevenção para esses trabalhadores 

:: Ter nas gerências alguns aproveitadores que, como vírus, em situação de vulnerabilidade dos trabalhadores tentam intimidá-los com anúncios de demissões e punições dos grevistas. 

:: Descumprir o acordo que foi chancelado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) há menos de um mês. 

O Sindipetro PR e SC deixa claro que quer participar das discussões e da defesa dos trabalhadores no combate a pandemia do novo coronavírus. As próximas semanas poderão ser mais críticas e o sindicato não vai permitir que a categoria trabalhe em local que não garante condições adequadas.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Considerando o atual momento, em que há propagação do COVID-19 no Brasil, o Sindipetro PR e SC busca de todas as formas orientar e proteger os petroleiros. É um momento novo na sociedade, um desafio incerto e que exige ações imediatas. “O sindicato entrou em contato com a gestão da Repar pois devemos trabalhar unidos nesse processo que não vai ser curto. Sabemos que vai piorar no futuro e temos que fazer todas as ações possíveis para que lá na frente evitemos algo mais grave”, explicou o dirigente Alex Jorge. 

Diante desse cenário, o Sindipetro PR e SC solicitou providências a serem implementadas pela REPAR. Alex Jorge completa explicando que “a empresa tem que dialogar com o sindicato o tempo todo nesse momento. É preciso ficar claro que mesmo se tratando de serviços essenciais à sociedade, priorizaremos a integridade de quem está mobilizado no trabalho”. 

:: Confira AQUI Carta Aberta da FUP e sindicato à atual gestão da Petrobrás. 

:: Confira AQUI orientações do Sindipetro PR e SC aos trabalhadores em grupos de riscos. 

:: Confira no anexo abaixo o documento na integra enviado pelo Sindipetro PR e SC aos gestores da Repar.

[Via Sindipetro-PR/SC]

É de conhecimento de todos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19). No Brasil centenas de casos já foram confirmados e a projeção é que os números de contaminação cresçam exponencialmente nos próximos dias.

Diante da situação, o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte  - SINDIPETRO-RN está entrando em contato com a Petrobrás e terceirizadas para cobrar medidas rígidas a fim de evitar a proliferação do vírus na categoria.

São 11 medidas a serem adotadas nos ambientes de trabalho, que já foram protocoladas e enviada via ofício para a Petrobrás:

1. Medição da temperatura corporal e triagem no início dos trabalhos diários;

2. Fornecimento de máscaras cirúrgicas e lenços;

3. Disponibilizar 3 fardamentos por trabalhador;

4. Disponibilizar material de higiene pessoal e limpeza no local de trabalho;

5. Higienização periódica do ponto eletrônico e controle para evitar aglomeração;

6. Reforçar limpeza do local e material de trabalho, em especial do coletivo;

7. Aumentar a distância entre as equipes no local de trabalho;

8. Plano de férias e horário de almoço alternado, visando reduzir aglomerações;

9. Fornecer instrução aos trabalhadores e suas famílias sobre os riscos de contaminação e como se proteger;

10. Dispensar os trabalhadores do grupo de risco, mantendo os salários;

11. Suspender local e temporariamente todas as atividades caso seja constatado estado de transmissão comunitária em alguma cidade no Rio Grande do Norte.

Além dessas medidas a serem adotadas pelas empresas, a direção do SINDIPETRO-RN também se preocupa com possíveis infecções no âmbito familiar dos trabalhadores e trabalhadoras. Partindo deste princípio, o Sindicato elaborou uma série de orientações para serem adotadas ao chegar em casa, confira:

Nos colocamos à disposição para trabalharmos juntos no combate ao avanço da doença, colocando sempre em primeiro lugar a vida, a segurança e a saúde dos trabalhadores e da comunidade.

[Via Sindipetro-RN]

Existem hoje em operação na Bahia 21 CPT´s com o contingente de mais de mil trabalhadores que estão muito apreensivos e preocupados diante de todo esse cenário do coronavírus.

As empresas EBS, Conterp, Perbras e Braserv, apesar de terem feito alguns investimentos para proteção aos trabalhadores, precisam ampliar mais essas medidas, pois ainda falta álcool gel em muitas sondas e os trabalhadores reivindicam uma melhor higienização no local de trabalho, nos alojamentos e no transporte, inclusive no de carga.

Mas diante do perigo de contágio pelo Covid- 19 (coronavírus), o sindicato acredita que é preciso ir além e, por isso,  fez contato com a gerência da CPT, que é o órgão responsável pela sondagem na Bahia, solicitando que as atividades nas sondas fossem totalmente paralisadas por pelo menos 15 dias sem prejuízo dos salários ou empregos dos trabalhadores.

A proposta do Sindipetro é que a Petrobrás arque com parte desse custo. Até o momento a gerência não sinalizou nenhuma ação concreta nesse sentido.

O sindicato procurou também a gerência da UO-BA, que contrata os serviços de sondagem, alertando para o alto grau de periculosidade dessa atividade, com extenso histórico de acidentes, muitos dos quais que levaram à morte de trabalhadores.

A tensão devido ao coronavírus aumenta os riscos de acidentes, pois os trabalhadores estão com medo de serem contaminados.

Não queremos lamentar a morte de nenhum pai ou mãe de família e de antemão deixamos claro que qualquer acidente que ocorra em uma dessas sondas nesse período atual, a responsabilidade é da direção da Petrobrás.

Nesse momento a atividade de sondagem é secundária. Ela pode e deve ser paralisada em benefício da saúde e da vida desses trabalhadores, seus familiares e população dos municípios onde residem.

Portanto, nessa fase critica em que o mundo todo busca frear o avanço da doença, esses trabalhadores precisam ficar em casa.

[Via Sindipetro Bahia]

O avanço do Covid -19 em todo o mundo e as recomendações dos órgãos de saúde para que se restrinja o convívio social, possibilitando que o maior número possível de pessoas permaneçam em suas casas estão sendo ignorados pela gerência da RLAM.

Continuam chegando diariamente ao sindicato denúncias de negligência e super lotação em diversos setores da refinaria. São vestiários sem higienização, vans e ônibus lotados, banheiros sem sabonete ou papel toalha, e, em alguns setores falta álcool gel.

De acordo com os trabalhadores, em relação às terceirizadas a empresa Potencial foi a única que colocou em prática uma pequena ação ao criar turnos de trabalho. Já as outras estão fazendo pouco caso, com a conivência da Petrobrás.

Eles temem se infectar com o vírus devido à exposição sem nenhum tipo de proteção e transmiti-lo a seus familiares, muitos, com mais de 60 anos de idade.

Na segunda, 23, o Sindipetro Bahia recebeu a informação de que um trabalhador próprio da RLAM, lotado no Conjunto Pituba, foi diagnosticado com covid-19 (coronavírus). Ele havia retornado de férias e trabalhou no 18º andar, do edifício Torre Pituba, entre os dias 9 e 13 de março.

A descoberta feita pelos trabalhadores de um caso positivo de coronavírus dentro de uma das unidades da Petrobrás na Bahia, expôs a falta de transparência da atual gestão da estatal, que vem escondendo dos seus funcionários informações importantes.

No portal da intranet, a empresa destaca dois casos positivos de coronavírus entre seus funcionários, lotados no Rio de Janeiro, admitindo que no total há 4 casos, mas não diz onde são os outros dois.

[Via Sindipetro Bahia]

Desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil, o Sindipetro Unificado abriu um canal de diálogo para cobrar e fiscalizar medidas de prevenção nas unidades da Petrobrás. O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores, especialmente àqueles enquadrados nos grupos de risco.

A estatal já dispensou pessoas com mais de 60 anos, além de gestantes e os que apresentam baixa imunidade. Entretanto, o sindicato recebeu mensagens de petroleiros, principalmente cardíacos e diabéticos, que continuam trabalhando presencialmente. Questionada, a direção da empresa se comprometeu a resolver esses casos assim que possível.

Na Refinaria de Paulínia (Replan), dos 475 trabalhadores do administrativo, 242 já estão trabalhando à distância ou afastados – o que representa 51% do contingente. Para os que continuam trabalhando presencialmente, foram criados novos horários para evitar aglomerações. Em relação aos trabalhadores de turno, a empresa ainda não divulgou os números.

Outra preocupação é com a parada de manutenção, que atualmente é responsável pelo acréscimo de cerca de 700 trabalhadores terceirizados na Replan. Para Gustavo Marsaioli, diretor do Unificado, “a parada não é prioridade nesse momento, a prioridade é a vida dos trabalhadores”.

Após o fim da pandemia, a empresa se comprometeu a implementar a tabela escolhida nas assembleias que sucederam a greve – atualmente, devido ao vírus, o turno em vigor é o de 12×12 (12 horas de trabalho por 12 horas de descanso). Além disso, a Replan disponibilizará veículos leves para diminuir o tempo de deslocamento dos trabalhadores que moram longe.

Canal de denúncia

Para facilitar o diálogo, o recebimento de sugestões e denúncias de possíveis irregularidades, o Sindipetro Unificado criou um e-mail específico nesse período de pandemia. Possíveis aglomerações ou outras irregularidades podem ser informados imediatamente ao sindicato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira o comunicado do diretor Gustavo Marsaioli na TV Petroleiros: 

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo / Por Guilherme Weimann]

Aconteceu nesta manhã (18), a reunião entre FUP e a Gerência de Relações Sindicais, via teleconferência, para esclarecimento do comunicado feito pela Transpetro na terça-feira (17) sobre a implementação unilateral do turno de 12 horas como medida de segurança de prevenção ao COVID-19.

Acontece que esta medida descumpre a cláusula recém acordada na mediação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho que exige a negociação com os sindicatos locais antes de ser feita a implementação do turno de 12 horas.

A FUP e seus sindicatos filiados entendem a urgência do assunto, mas garantem que é possível o contato com as entidades representantes dos trabalhadores a tempo de se resolver a questão e atender a necessidade emergencial da categoria. A Transpetro se comprometeu que fará o contato com os sindicatos, para cumprimento da cláusula.

Nesta reunião, a direção da Federação solicitou que as medidas de prevenção ao Coronavirus sejam resolvidas de forma mais ampla possível, sendo colocado que os sindicatos locais devem procurar os Gerentes Gerais das unidades. Caso não haja acordo no plano de ação, a FUP irá levar cada caso para a gerência de Relações Sindicais nacional da Transpetro.

Sendo assim, a FUP orienta que os petroleiros comuniquem as medida que estejam sendo adotadas unilateralmente pela empresa aos seus sindicatos para que seja verificada a implementação de acordo com as normas, de forma a garantir a segurança e saúde do trabalhador, assim como sugestões de práticas que contribuíam no combate à pandemia do Coronavius.

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.