Governo diminui de R$ 1.079 para R$ 1.067 o valor do salário mínimo de 2021. Já são dois anos sem aumento real. Ao contrário de Lula que em seus mandatos reajustou em 77%, Bolsonaro aprofunda a desigualdade

[Do portal da CUT]

Desde que a Política de Valorização do Salário Mínimo criada no governo Lula (PT) com apoio da CUT e demais centrais terminou no ano passado, Jair Bolsonaro (ex-PSL) e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não mexeram uma palha para retomar os ganhos reais dos trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e pensionistas que têm seus benefícios reajustados de acordo com o valor do piso nacional.

A dupla Bolsonaro/Guedes está destruindo todos os ganhos da política, que garantiu aumento 77% no valor do salário mínimo e beneficiou negociações salariais, com 84,5% de mais de 300 categorias profissionais conquistando reajuste acima da inflação, ganho real de 42,9% no salário médio de admissão, que passou de R$ 772,58, em 2003, para R$ 1.104,12 em 2013, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

Na lei orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31), o governo propôs salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. A projeção inicial para 2021 era aumentar o mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.079, mas o governo baixou o valor tirando R$ 12 por mês do bolso do trabalhador. O novo valor apenas repõe a inflação projetada para 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,09%, ou seja, sem aumento real.

Em apenas dois anos de governo, Bolsonaro retirou R$ 18 mensais do bolso de cada trabalhador e de cada aposentado que ganha o salário mínimo, sendo R$ 6 no primeiro ano, quando também derrubou o valor, e agora mais R$ 12.

O que pode parecer pouco para alguns significa o aumento do abismo social, com a base da pirâmide ganhando muito pouco, critica a técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino.

No total, 48,9 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo: 23,6 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 10,9 milhões de trabalhadores formais, outros 10,2 milhões de trabalhadores por conta própria e 3,8 milhões de empregados domésticos e outros 255 mil empregadores.

“A valorização do salário mínimo é importante porque reduz a distância salarial que no Brasil é muito grande e, consequentemente, diminuiu a desigualdade social”, afirma Adriana.

Para ela, há falta de interesse do governo em renegociar a política de valorização, o que teria um importante papel para o país sair da crise e estancar o aumento da pobreza que deve aumentar muito neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A técnica do Dieese defende que mesmo com o Produto Interno Bruto (PIB) com índice negativo de -9,7% neste segundo semestre, o que impediria um reajuste acima da inflação, já que o cálculo da política de valorização do salário mínimo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o resultado do PIB de dois anos antes, bastava Bolsonaro entender que sem dinheiro girando na economia a crise vai demorar a terminar.

Segundo ela, o governo poderia oferecer um reajuste do mínimo acima da inflação para a retomada do crescimento, já que as famílias com menor poder aquisitivo gastam tudo o que ganham e colocam no consumo, permitindo que o dinheiro volte a circular, aquecendo a economia.

 “Pelas contas do Dieese, o ideal seria que o mínimo para o sustento de uma família de quatro pessoas, em julho deste ano, fosse de R$ 4.420,11. Valor 75% acima do que Bolsonaro quer pagar. Por isso que é tão importante o ganho real, mas, infelizmente, o governo federal vê o ganho do trabalhador como despesa para os grandes empresários e não como indutor da economia”, critica a técnica do Dieese/CUT.

Lideranças progressistas criticam fim da política de valorização do SM

No Twitter parlamentares do Partido dos Trabalhadores criticaram a decisão de Bolsonaro em não manter a Política de Valorização do Salário Mínimo. O senador Rogério Carvalho (PT/SE) questionou a decisão presidencial com perguntas que ironizam a falta de política social de Bolsonaro.

“Reduzir o preço do Gás de cozinha? Reduzir o preço da energia elétrica? Reduzir o preço dos combustíveis? Reduzir os juros do cartão? Não! Bolsonaro vai reduzir o salário mínimo, que serve pra pagar essas contas.

REPRODUÇÃOReproduçãoCarlos Veras (PT/PE) classificou como absurda a decisão de Bolsonaro em retirar R$ 12,00 mensais do trabalhador.

“É um absurdo! Governo reduz o valor do salário mínimo previsto para 2021: de R$ 1.075 para R$ 1.067”, escreveu.

REPRODUÇÃOReprodução

A Política de Valorização do SM implantada por Lula com apoio da CUT

Durante 12 anos, a Política de Valorização do Salário Mínimo criada por Lula  em 2007 e continuada no governo Dilma Rousseff previa o aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico.

Mas a luta para dar ganhos aos trabalhadores teve início três anos antes, em 2003, quando a CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

O resultado só trouxe benefícios para a economia

Nos governos petistas, a política de valorização do salário permitiu que 48,7 milhões de pessoas ascendessem às classes A, B e C.

“Se não houvesse a luta das centrais e os governos petistas provavelmente o salário mínimo, que em 2003 representava cerca de 29% do valor de julho de 1940, quando foi instituído ficaria no mesmo patamar. Hoje, o salário mínimo representa 50,85% do que valia há 80 anos”, conta Adriana Marcolino.

[Redação: Rosely RochaEdição: Marize Muniz]

Publicado em Trabalho

A diretoria do Sindipetro-NF está participando hoje, 31, de uma auditoria da Operação Ouro Negro da plataforma de P-20 com foco na pandemia de COVID-19 a bordo. Durante a apresentação da auditoria, o diretor do sindicato Alexandre Vieira no início da reunião contextualizou a situação da COVID nas plataformas, o que o Sindipetro-NF tem feito e as conquistas da classe trabalhadora em relação às Normas Regulamentadoras e à emissão das Comunicações de Trabalho.

Para Vieira, a contaminação por COVID-19 nas plataformas pode ser considerado como o maior acidente de trabalho já ocorrido e que nada tem sido feito para investigar. Ele lembra que o sindicato é chamado para participar de comissão de investigação de um problema elétrico, mas que no caso dessas contaminações que chegam a quase 4 mil pessoas e que causam mortes, a empresa não investiga, nem para acabar com a contaminação.  Também denunciou a falta de transparência por parte  da Petrobras.

Na reunião foi tratado um caso de um trabalhador que embarcou num determinado dia e no dia seguinte sua esposa testou positivo para a COVID-19, tendo que desembarcar imediatamente. Vieira alertou que o fato de alguns trabalhadores não informarem no embarque a suspeita de estar contaminados e com isso colocar em risco todos os trabalhadores e trabalhadoras a bordo, está associado ao medo do empregado em perder o emprego.

Operação Ouro Negro

A Operação Ouro realiza ações de inspeção e fiscalização em plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo e gás natural. Normalmente os órgãos que realizam esse processo de auditoria são a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público do Trabalho (MPT), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama),Marinha do Brasil e Sindipetro-NF.

Denuncie

A diretoria do NF reconhece a importância da participação da categoria através de denúncias sobre o que acontece na Bacia de Campos e solicita que essa atitude continue, para que a entidade possa acompanhar os fatos e tentar solucionar os problemas que surgirem. Envie e-mails para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

O Ministério Público do Trabalho emitiu, na última sexta, 21, recomendações à Petrobrás e demais empresas do setor petróleo, para que se ajustem à necessidade de prevenção à transmissão do novo coronavírus entre os petroleiros e petroleiras. A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região lista 32 medidas que as empresas deverão tomar para combater a propagação da covid-19 na categoria.

De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, entre as medidas estão diversas que têm sido cobradas pelo sindicato, como adoção de testes PCR, abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) nos casos de covid-19, retorno do 14 x 21 em no máximo 60 dias, obrigatoriedade de realização de testes mesmo naqueles que têm igG ativo, entre outras (veja íntegra do documento abaixo).

O NF participou nas últimas semanas de reuniões da Operação Ouro Negro, integrada pelo MPT e por outros órgãos de fiscalização, e voltou a pontuar a falta de transparência da Petrobrás na divulgação dos dados da covid-19 entre os trabalhadores e trabalhadoras e a insuficiências das medidas de prevenção.

Desde o início da pandemia o Sindipetro-NF tem atuado intensamente para denunciar a negligência da Petrobrás no combate ao novo coronavírus. Cerca de 20 ofícios foram enviados à própria empresa, a órgãos fiscalizadores e a instâncias do poder público no Executivo e no Legislativo, para relatar a exposição dos petroleiros e petroleiras à covid-19. Recentemente, duas plataformas, a P-50 e a P-12, enfrentaram surtos da doença.

O Ministério Público do Trabalho determinou que “as empresas concessionárias/operadoras deverão, através dos meios de comunicação disponíveis, cientificar as demais empresas prestadoras de serviço para que adotem as medidas necessárias ao cumprimento desta Recomendação, ficando desde já cientes que a responsabilidade pelo cumprimento das medidas ora recomendadas é solidária entre todas as empresas envolvidas, não excluindo, sob qualquer aspecto, a responsabilidade da empresa operadora/concessionária pelo cumprimento integral de todas as cláusulas.”

As empresas devem ainda, segundo o MPT, ficar cientes de que a qualquer momento poderá ser exigida “comprovação da implementação das medidas previstas nesta Recomendação”. “Os trabalhadores e respectivos sindicatos, verificando descumprimento da presente recomendação, deverão noticiá-las no canal de recebimento de denúncias do MPT (www.mpt.mp.br)”, também determinou.

> Confira a íntegra do documento com as 32 recomendações do MPT

[Via Sindipetro-NF]
 

A plataforma de P-12 apresentou nos últimos 14 dias um surto de casos de COVID-19 a bordo da unidade. Quinze trabalhadores tiveram suspeita de contaminação, sendo que seis apresentaram o resultado de testagem positivo para Covid-19. Sete pessoas ainda aguardam os resultados do exame, duas delas já apresentaram sintomas.

No dia 10 de agosto, dez trabalhadores desembarcaram normalmente na troca de turma e nenhum deles apresentava sintomas. Só que em casa três trabalhadores apresentaram sintomas, dois com resultado positivo para Covid-19 e 1 aguardando resultado de testagem.

Uma reivindicação dos trabalhadores é que seja feita testagem também no desembarque, para que os trabalhadores não levem o vírus para casa. Existem evidências suficientes do perigo da transmissão por assintomáticos, só que a empresa insiste em agir só nos casos quem que a pessoas apresente sintomas.

Em reunião de CIPA, realizada no dia 11 de agosto, os cipistas solicitaram a redução do POB (número de pessoas a bordo) da plataforma.  O POB normal da plataforma que estava sem produzir era de 60 pessoas. Segundo relatos dos trabalhadores, com as atividades de desmobilização feita às pressas, esse número subiu para 79 e no entendimento dos trabalhadores, o máximo deveria ser de 62 pessoas na unidade.

Outro pedido da CIPA foi o embarque de uma empresa para a testagem de todos a bordo. Essa solicitação foi encaminhada à EOR, que informou que não é o protocolo que está sendo aplicado e que faz o monitoramento adequado da força de trabalho quanto a condição de saúde e sintomas da Covid-19. Entretanto, diante do grande número de casos, uma empresa está embarcando hoje, 17, para a testagem de todos, o que só comprova a demora da Petrobrás agir em tempos de pandemia.

Há uma denúncia grave de que trabalhadores que tiveram COVID estão sendo demitidos após receber alta. Isso está provocando constrangimento entre a categoria na hora de relatar que está com sintomas e muitos nem relatam com medo de perder seus empregos. Por isso a necessidade do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a emissão de CAT para os trabalhadores contaminados. Isso já foi solicitado a gestão que não respondeu.

Como mais um agravante da situação de P-12, a empresa afastou, em menos de uma semana, o cipista que fez fortes cobranças durante a reunião de Cipa, contrariando a orientação da própria Petrobrás sobre a necessidade de manter os trabalhadores a bordo por 21 dias, para diminuir a movimentação do pessoal.  Para a diretoria do sindicato ficou clara a intenção de afastar o cipista da unidade, porque cobrava posições mais firmes em relação ao combate da pandemia.

O Sindipetro-NF tem pressionado as autoridades ligadas à Operação Ouro Negro para que tomem atitudes concretas exigindo das empresas de petróleo ações para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Além disso, entre março e junho passados, o Sindipetro-NF enviou 18 ofícios, à gestão da Petrobrás e a instâncias do poder público, para cobrar ações de prevenção à Covid-19. Na maioria dos casos não houve resposta e as medidas, quando adotadas, foram muito lentas. 

Plataforma leiloada

A P-12 é uma das plataformas que foi leiloada e ainda está ancorada, então a Petrobrás está correndo para entregar a unidade, porque o custo de todo o processo de retirar a plataforma deve passar de R$ 100 mil por dia.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Pesquisa do Dieese mostra que em todas as cidades do país os sindicatos foram fundamentais nas negociações de manutenção dos empregos durante a pandemia. Apesar da luta, acordos de reajustes salariais caíram 28%

A crise econômica, aprofundada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é a desculpa perfeita do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de parte do empresariado para arrochar salários e usurpar direitos duramente conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Só as categorias mais organizadas, com sindicatos fortes e combativos conseguem preservar empregos e direitos nas duras negociações salariais em épocas como a atual, mostra pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O boletim “De olho nas negociações” do Dieese analisou 8.574 acordos negociados no primeiro semestre deste ano contra 8.827 no mesmo período do ano passado. Embora o aumento no número de acordos seja de apenas 3%, o que se nota é que em todas as cidades do país, sem exceção, houve algum tipo de negociação relacionada a Covid-19.

A pesquisa do Dieese mostra também que nas datas bases do primeiro semestre de 2020, o número de cláusulas relativas a reajustes salariais caiu em relação ao mesmo período do ano passado de 2.970 para 2.153 (- 27,50%). As maiores quedas foram registradas nos dois primeiros meses, após o início da pandemia. Em abril foi 41% menor e em maio 39%.

Segundo o técnico responsável pela pesquisa, Luís Ribeiro, embora tenha mudado o perfil de negociações, geralmente de reajustes salariais, para o de manutenção do emprego, o que se viu foi um “fenômeno nacional”, com os sindicatos se desdobrando, indo à luta, desafiando as dificuldades de realização de assembleias por causa da quarentena e das adversidades para conseguirem manter direitos.

“O próprio número no aumento de acordos, num momento em que o governo federal apresentou diversas medidas que não precisariam da atuação dos sindicatos mostra que os representantes dos trabalhadores foram além. Muitos conseguiram negociar tanto um período maior de estabilidade do emprego como uma melhoria no rendimento dos trabalhadores atingidos pela MP 936 de suspensão de contrato e redução de jornada e salários”, diz Ribeiro. 

A luta dos sindicatos tem sido cada vez mais difícil, com as negociações entre empresas e trabalhadores demorando mais para chegarem a um acordo, afirma o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior.

“O tempo médio de negociação era de um mês. Hoje têm categorias que estão lutando desde o mês de maio para conseguir impedir tanto a retirada de direitos, de pautas sociais como avançar nas questões salariais ”, diz.

Fausto ressalta que as maiores dificuldades têm sido sentidas por trabalhadores de empresas públicas como os Correios e a Petrobras que estão próximas da data-base.

“A maior dificuldade nas negociações das empresas públicas se deve a postura do atual governo [Jair Bolsonaro] de reduzir direitos a qualquer custo”, afirma o diretor-técnico do Dieese.

[Da imprensa da CUT]

Publicado em Trabalho

A categoria petroleira está em luto pela morte, nesta madrugada, do petroleiro Jonas Barbosa do Espírito Santo, 54 anos, vítima de infecção decorrente da covid-19. O trabalhador era operador da Petrobrás na plataforma P-43, na Bacia de Campos, e estava internado há um mês em um hospital de Nova Friburgo (RJ), cidade onde morava.

Muito atuante nas lutas sindicais e sociais, Jonas está sendo lembrado pelos seus colegas de trabalho como “grande militante da esquerda de Nova Friburgo e guerreiro da P-43”. Sua presença era frequente nos congressos da categoria petroleira. O trabalhador, que somava 17 anos de atuação na companhia, era casado e deixa três filhos e um neto.

Filha do petroleiro, a advogada Camile Fonseca do Espírito Santo foi presidente do PT de Macaé. A ela, à esposa Suzyany Santo e aos demais familiares do trabalhador, o diretor da FUP e coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, enviou a mensagem de que “Jonas era uma das maiores referências que nós do Sindipetro-NF tínhamos nas plataformas. Articulava conosco as pautas das categoria e greves. Meu Deus. Nem sei o que falar. Só peço que tenhamos forças para superar a dor”.

Em uma rede social, os companheiros da plataforma deixaram registrado o impacto à bordo provocado pela notícia da morte do colega: “Um silêncio estarrecedor tomou conta da sala de controle da P-43 nesta noite, 17/08/2020. Ao adentrar a sala e ver o Geplat com a equipe reunida a ficha caiu, por minutos nada se ouviu, um silêncio de rasgar o peito em dor. Nosso amigo Jonas partiu e não se despediu, nem de nós e nem da esposa e filhos, tudo isso por causa de um vírus. Logo ele que nunca economizou palavras para se expressar e partiu assim.”

Os colegas registraram ainda: “Nossa sala de operadores jamais será a mesma. Tantas histórias, bons momentos, conversas e debates. Que perda! Uma coisa é certa: a saudade e as lembranças ficarão e nos acompanharão! Que Deus conforte nossos corações e também o de todos os familiares.”

A FUP e o Sindipetro-NF manifestam as suas condolências aos amigos, colegas de trabalho e familiares do companheiro Jonas. As entidades também destacam a atuação do trabalhador, seu grande valor profissional e de ser humano solidário com as lutas coletivas. Presente!

Velório

De acordo com a família, como os testes recentes do petroleiro apontavam negativo para a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, está sendo possível a realização do velório, que se estenderá até às 16h de hoje. A despedida está ocorrendo no Nova Friburgo Memorial SAF (Rua Marino Pinto, 101, Duas Pedras, Nova Friburgo). O sepultamento será no Cemitério São João Batista (Rua Augusto Severo, 66,  Centro, Nova Friburgo).

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

O Sindipetro-NF participou, na manhã de ontem, de reunião com representantes da Operação Ouro Negro para debater as recomendações encaminhadas às empresas de petróleo para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A entidade foi representada pelos diretores Alexandre Vieira e Raimundo Telles, com participação do médico do trabalho Ricardo Garcia Duarte, que assessora o sindicato.

Além do NF, participaram da reunião os Sindipetros do Espírito Santo, Litoral Paulista e Rio de Janeiro. A Procuradora do Ministério Público do Trabalho elogiou a atuação e a qualidade técnica das exposições apresentadas pelos sindicatos sobre ações de enfrentamento ao COVID-19 nas plataformas. “Percebi que o Ministério Público concordou com muitas soluções apresentadas pelos sindicatos e esperamos que os órgãos da Operação Ouro Negro construam um documento onde as reivindicações dos trabalhadores sejam incluídas” – comentou Vieira.

A diretoria do Sindipetro-NF considera fundamental a atuação da Operação Ouro Negro para que as ações de combate à pandemia sejam implementadas nas empresas de petróleo. “Temos relatos de familiares de petroleiros e petroleiras que embarcam muito tristes e preocupados em ver seus entes queridos saindo saudáveis para trabalhar e voltando doentes para suas casas, alguns inclusive morrendo por conta de uma doença adquirida no trabalho” – conta Vieira.

Reunião anterior

Em videoconferência no dia 6 de agosto, o NF havia apresentado aos auditores da Operação um levantamento das cobranças à Petrobrás, assim como alertas aos poderes públicos, em relação às deficiências da atuação da companhia na prevenção à covid-19. Entre março e junho, 18 ofícios — 12 deles à empresa e seis a órgãos fiscalizadores, prefeituras, casas legislativas e ministério público do trabalho — registraram cobranças e denúncias sobre a situação dos petroleiros e petroleiras da região.

Como informou matéria do site do sindicato, na maioria dos casos não houve resposta e as medidas, quando adotadas, foram muito lentas. “Se ouvissem a gente, não chegaríamos a esses números tão grandes. Nada garante que ninguém seria contaminado, para obviamente reduziria muito”, disse Vieira.

A apresentação cronológica das ações do sindicato foi acompanhada, em paralelo, por uma linha do tempo do crescimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 na categoria. Os números, do Ministério das Minas e Energia, apresentam inconsistências em alguns momentos, em razão da falta de transparência da Petrobrás. Ainda assim, é possível verificar que os casos que começaram em 15 confirmados em 26 de março, ultrapassaram os 3 mil no início de agosto. O levantamento completo está disponível em is.gd/oficiosdonf.

A Operação Ouro Negro é integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Marinha do Brasil, pelo Ministério da Economia — por meio da Coordenação Regional da Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (SEGUR- SRT RJ) —, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Cobranças desde o início

13 de março – Ofício do NF para Petrobrás solicita aumento dos cuidadas de higiene com a disposição de álcool em gel e adoção de quarentena de 14 dias casos suspeitos. A empresa demorou a adotar a quarentena e a disponibilizar o álcool em gel.

18 de março – Ofícios do NF para Petrobrás solicitam home office, uso de máscaras, itens de higiene, redução da lotação nos transportes (nas aeronaves não foi realizado até hoje), aumento da higiene de ambientes e proteção especial para os trabalhadores da limpeza. Além disso, realização de discussão sobre redução do contingente, triagem, hospedagem para os suspeitos ou infectados, próprios ou terceiros. Desembarque imediato dos suspeitos ou confirmados e das pessoas que estivessem psicologicamente abaladas. Antecipação da vacinação da gripe. Ampliação das equipes médicas, suspensão dos processos de transferência e cursos. Informações sobre os casos da covid-19 e participação na EOR.

24 de março – Ofício do NF para Petrobrás solicita novamente os dados relativos aos trabalhadores afetados pela covid-19.

Confira a íntegra da relação de ofícios e seus assuntos em is.gd/oficiosdonf.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Acontece na manhã desta quinta, 13, uma reunião com representantes da Operação Ouro Negro e do Sindipetro-NF para debater as recomendações encaminhadas às empresas de petróleo para enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Os diretores do sindicato, Alexandre Vieira e Raimundo Telles, e o médico do trabalho, Dr. Ricardo Garcia Duarte.

No dia 19 de março, os órgãos federais, agências e autarquias que integram a Operação Ouro Negro, que fiscaliza as atividades offshore da indústria do petróleo, emitiu ontem uma série de recomendações às empresas do setor sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Algumas das medidas recomendadas coincidem com as cobradas pelo Sindipetro-NF à Petrobrás e outras empresas.

A Operação Ouro Negro é integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Marinha do Brasil, pelo Ministério da Economia, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

[Do site da deputada Mônica Francisco]

A presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Mônica Francisco (Psol) anunciou que vai realizar vistorias e diligências nas bases da Petrobras e pedir que a companhia cumpra medidas de biossegurança com os seus funcionários. A medida foi anunciada nesta terça-feira (11/08), durante audiência pública para debater as condições de trabalho e saúde das petroleiras e petroleiros, quando representantes dos sindicatos da categoria afirmam que a empresa estaria omitindo dados sobre número de contaminados pela covid-19. Eles também disseram que a testagem é feita de forma incorreta e que funcionários contaminados continuam trabalhando. A companhia não enviou representante à audiência.

A deputada Mônica Francisco reforçou a necessidade do Parlamento Fluminense conhecer a situação desses trabalhadores. “Já enviei requerimentos de informação a Petrobras para saber o número de contaminados e de óbitos na empresa. Também enviei à Secretaria de Estado de Saúde para saber sobre a atuação da empresa neste momento de pandemia”, disse. A parlamentar lamentou a ausência de algum responsável da Petrobras na audiência. “Foram convidados, mas não compareceram”.

A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que preside a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher, também vai participar das vistorias e constatar as condições sanitárias das mulheres que trabalham na companhia. “A Petrobras tem um apreço muito forte pelos acionistas, pelo lucro, mas não pode colocar isso na frente da vida dos seus funcionários”, destacou.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Petroleiros do Ri de Janeiro (Sindipetro-RJ), Natália Russo, a Petrobras está subnotificando os números de contaminados e descumprindo os protocolos de saúde emitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Estamos tendo que entrar com ação na Justiça para ter acesso aos dados sobre a saúde do trabalhador. Conseguimos uma vitória na Justiça, mas a forma como a empresa manda os dados ainda é deficiente. Seguem não nos dizendo o que acontece e onde acontece”, reclamou.

Natália reiterou que só na área do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, no Comperj, no período de dez dias, cinco pessoas morreram. “Hoje, tem quatro mil trabalhadores dos mais diversos municípios que entram em um ônibus e vão a um local que é uma aglomeração natural. Refeitórios, ferramentas, vestiários e banheiro são compartilhados. O número de pessoas trabalhando precisa ser reduzido. Não é serviço essencial, é uma obra que poderia ser parada. É muito grave que a Petrobras esteja negligenciando a vida dessas pessoas. Contaminados estão voltando a trabalhar depois de passarem apenas sete dias isolados”, disse.

O diretor do Sindipetro Caxias, Luciano Leite, relatou que a busca pelo número de contaminados e mortos está sendo feita diretamente com os trabalhadores. “Já são quatro perdas por conta da covid-19 e mais de 580 contaminados e a empresa esconde. A empresa está fazendo o jogo do vale tudo para cumprir as metas em detrimento das vidas. O teste PCR que deveria ser utilizado não está sendo”, reclamou.

Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Tezeu Bezerra, disse que a Petrobras vai no mesmo caminho do Governo Federal e não faz testagem em massa. Ele criticou ainda a mudança nas escalas de trabalho. “Trabalhadores tiveram suas escalas alteradas de forma impositiva. Os embarcados que passavam 14 dias agora passam 21 na embarcação. Isso é muito prejudicial e exaustivo. Queremos que volte o regime 14 por 14 para os trabalhadores e que eles tenham todo o cuidado que merecem”, reforçou. Segundo Bezerra, a situação é extrema.

O assessor de saúde do Sindpetro-NF, Ricardo Garcia, afirmou que os números são preocupantes. “Hoje temos a interiorização da doença e a reincidência de alguns casos. A equipe se recusa a colocar as informações necessárias sob a desculpa de se manter a privacidade das pessoas. Temos hoje gestores que não se comunicam e protocolos que não são seguidos. Os problemas de saúde mental já estão aparecendo”, concluiu.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Liliane Reis Teixeira, reforçou a fala de Garcia. “O aumento da jornada de trabalho do pessoal embarcado e em terra, além do cansaço e fadiga, ainda abala a saúde mental desses trabalhadores. A saúde mental será o grande problema da população pós-covid. Isso pode trazer acidentes de trabalho e ambientais”, pontuou. Liliane defendeu ainda ações voltadas para os profissionais terceirizados da Petrobras. “Eles estão a mercê de regras de empresas e muitos as acatam para manter seus empregos”.

O Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro /SRT-Rj, Eduardo Medeiros disse que tem trabalhado em cima das reclamações que estão chegando. O contato para quem quer denunciar é pelo whatsapp (21) 969284771 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ENCAMINHAMENTOS DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social (CTRAB) da ALERJ realizará diligências e vistorias nas bases da Petrobras e da KERUI MÉTODO CONSTRUÇÃO E MONTAGEM S.A. (empresa responsável pelo complexo do COMPERJ), com o objetivo de averiguar a situação de trabalho e saúde dos petroleiros e petroleiras e trabalhadores do COMPERJ, e cobrar que as empresas cumpram as medidas de biossegurança. Essas ações serão construídas em parceria com as Comissões de Saúde e da Mulher, da ALERJ

Em parceria com a Comissão de Trabalho da Câmara Federal, serão envidados esforços no sentido de que a Petrobras e a KERUI divulguem os dados de contaminação e óbito ocorridos entre funcionários das empresas, em suas dependências e de terceirizadas, assim como em decorrência de atividades laborativas, que tenham relação com a pandemia de Covid-19;

A mesma articulação será necessária para que Petrobras realize testes do tipo PCR nos trabalhadores em suas residências;

Também em parceria com a Câmara Federal, a CTRAB da Alerj contribuirá na articulação com a Petrobras, buscando o retorno das escalas de 14/21 para as de 14/14 para os trabalhadores;

A CTRAB construirá, em articulação com a 1ª Região da PRT/MPT e com a Comissão de Trabalho da Câmara Federal, reuniões bilaterais entre entidades sindicais e as Secretarias de Estado de Saúde e de Trabalho, de forma a construção de estratégias de monitoramento e de planos de contingência para lidar com contaminação por Covid-19, em espaços de trabalho da Petrobras e da KERUI;

A CTRAB assume o compromisso de enviar requerimentos à Petrobras e à KERUI, Secretaria de Estado de Saúde e às Secretarias Municipais de Saúde dos seguintes municípios: Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Rio das Ostras, Macaé, Campos, Itaboraí, Duque de Caxias e da Capital, Rio de Janeiro. Nesse requerimento, serão solicitadas informações sobre contágio e medida sde contenção à disseminação da doença junto a empregados diretos e terceirizados. Esses requerimentos reiterarão  as informações já solicitadas por ofício à Secretaria de Saúde;

Todas as informações levantadas serão compartilhadas com sindicatos e órgãos públicos, com destaque à 1ª Região da PRT/MPT e à Comissão de Trabalho da Câmara Federal, além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro /SRT-RJ.

A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta terça-feira, 11, audiência para discutir as condições de trabalho de petroleiros e petroleiras em tempo de pandemia.

Os diretores da FUP, Tezeu Bezerra (Sindipetro-NF), e Luciano Leite Santos (Sindipetro Duque de Caxias), participaram do debate, junto com o médico do trabalho, Ricardo Garcia, que assessora o Sindipetro-NF. A audiência foi realizada de forma virtual, com transmição ao vivo. Acompanhe abaixo.

O debate sobre condições de trabalho na Petrobras durante a pandemia da covid-19 teve início no primeiro semestre do ano, com encontro entre a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) e o deputado federal Alessandro Molon (PSB) com dirigentes do Sindipetro-NF de a FUP.

Acompanhe na página da Deputda Mônica Francisco, presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro: 

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.