Menos de três meses após colocar à venda as refinarias do Paraná (Repar), do Rio Grande do Sul (Refap), da Bahia (Rlam) e de Pernambuco (Abreu e Lima), a gestão bolsonariana da Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 13, o início do processo de privatização de mais quatro unidades de refino: a Refinaria Gabriel Passos (Regap/MG), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman/AM), a Fábrica de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor/CE) e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX/PR).

As oito refinarias que estão à venda têm capacidade para processar mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia. Isto representa metade da atual capacidade de refino do Brasil. Quem comprar levará junto 2.226 quilômetros de dutos e 13 terminais.

Além dos prejuízos que causará aos cofres da Petrobrás, a privatização destes ativos coloca em risco a soberania energética nacional e aumentará ainda mais os preços dos combustíveis, ao criar monopólios regionais privados. As multinacionais estão há tempos de olho no nosso mercado de derivados de petróleo, que é um dos maiores do mundo. 

Ao abrir mão de metade do parque de refino da Petrobrás e da distribuição, a gestão Castello Branco desmonta a integração do Sistema, deixando o caminho livre para a completa privatização da empresa. Tanto ele, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem realizar este sonho até o final do governo Bolsonaro.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada desde 2016. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta o coordenador da FUP, José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

Desmonte acelerado após liberação do STF

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em junho a privataria das estatais, a gestão bolsonariana na Petrobrás já se desfez da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da BR Distribuidora e colocou à venda diversos outros ativos estratégicos.

Junto com as refinarias, terminais e oleodutos, também estão sendo privatizados mais de 70 campos de petróleo de bacias marítimas e de polos terrestres do Nordeste e Sudeste do país.

Plantas de fertilizantes, como a Araucária Nitrogenados (PR) e a UFN-III (MS), a subsidiária Liquigás, usinas de biocombustíveis de Candeias (BA) e Montes Claros (MG) e a Termelétrica do Amazonas completam a lista de ativos que estão sendo negociados por Castello Branco e sua turma.

Privataria começou com Temer

A liquidação da Petrobrás teve início no governo Temer, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Pedro Parente e Ivan Monteiro privatizaram a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petroquímica Suape (PE), a Usina de Biocombustível Belém Bioenergia Brasil (AM), a Usina de Biocombustível Guarani (7 plantas em SP e 1 na África), as Termelétricas Celso Furtado e Rômulo Almeida (BA), sem contar os ativos vendidos fora do país.

A gestão Parente também abriu mão de participações em gigantescos campos do pré-sal - Carcará, Tartaruga Verde, Iara e Lapa - e vendeu  34 campos terrestres, 10 concessões nas Bacias de Campos e Santos, além de 7 sondas de perfuração.

Povo na rua

Como a FUP vem alertando desde o golpe de 2016, cabe aos trabalhadores e à sociedade civil organizada defender o patrimônio público e a soberania nacional. Pesquisa recente do Datafolha comprovou que pelo menos 67% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás.

É com o envolvimento da sociedade, portanto, que a defesa da soberania nacional avançará.  A FUP e seus sindicatos estão participando de diversos fóruns e frentes de luta por todo o país. Ao longo de setembro e outubro, vários atos e mobilizações serão realizados.

“Precisamos estar nas ruas, nos parlamentos, nos municípios, fazendo a disputa sobre a importância da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios, dos bancos públicos. Essas empresas são fundamentais para o desenvolvimento nacional e a geração de emprego e renda no país. Só com o envolvimento da sociedade e a participação do povo nas ruas, conseguiremos impedir que o governo Bolsonaro destrua o que ainda resta do nosso país”, afirma José Maria Rangel.   

[FUP]

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Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o  Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6.

A assessoria jurídica apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.

Um deles diz respeito à imposição da empresa aos trabalhadores que possuem cargo de chefia para que se desfiliem da entidade sindical, que os representa.

Questionado a respeito, o Gerente de Relações Externas da Petrobrás, Fabrício Pereira Gomes, assumiu a prática, declarando às representações dos trabalhadores que: “no entendimento da gestão da Companhia, há conflito de interesses entre ser sindicalizado e ocupar cargo na Petrobrás”.

Em diversos casos, trabalhadores renunciaram aos cargos de nomeação para manter sua filiação sindical. E os que se recusaram se desfiliar dos sindicatos, foram exonerados dos cargos.

Outro grave problema, que também foi denunciado ao Ministério Público, é a intervenção patronal em assembleias de trabalhadores.

No dia seguinte à apresentação da sua 3ª contraproposta, a Petrobrás reuniu os ocupantes de cargos de chefia dando a eles a missão de assediar a força de trabalho para votar favoravelmente na contraproposta da empresa.

A ordem da Petrobrás já está sendo cumprida nas diversas assembleias que estão acontecendo em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Brasil. Na Bahia, as assembleias começaram no dia 21 e prosseguem até o dia 30/08.

As assembleias têm sido atípicas, com um grande número de pessoas que não costumavam participar desse tipo evento.

Está sendo comum também a presença de gerentes, que com suas presenças intimidam abertamente seus subordinados a votar na  contraproposta da empresa, como aconteceu no dia 22/08, durante assembleia no Trevo da Resistência, que reuniu trabalhadores do turno e do adm da RLAM, UTE CF e Temadre.  Nota-se também a presença de muitos supervisores, constrangidos devido ao assédio que vêm sofrendo.

Como no caso do assédio pela desfiliação sindical, já existem casos de renúncia aos cargos, e de exoneração punitiva.

A assessoria jurídica do Sindipetro, em sua denúncia apontou inconstitucionalidades na violação à liberdade sindical.

O advogado Clériston Bulhões afirmou perante ao Ministério Público que a livre organização sindical, como definida pelo artigo 8° da constituição, não admite nem a coação patronal para desfiliação dos sindicatos, nem a intervenção patronal para “condução” das assembleias.

Ele também citou o artigo 2° da convenção 98 da OIT,  que veda a intervenção patronal na organização dos trabalhadores.

[Via Sindipetro-BA]

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Além de dilapidar a Petrobras, Castello Branco quer abrir mão do pré-sal e entregar às multinacionais a maior descoberta de petróleo da atualidade.

Em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) esta semana, ele defendeu mudanças na legislação para substituir o atual sistema de produção do pré-sal, que é de partilha, por concessão.

No regime de concessão, quem extrai o petróleo, leva tudo. Não há qualquer contrapartida para a nação brasileira. Somente o pagamento do bônus do leilão.

No modelo de partilha, parte da produção é dividida com o Estado para que o país possa investir os recursos em políticas públicas.

Castello Branco já confessou que seu maior sonho é privatizar a Petrobrás. Agora, quer também tirar do povo brasileiro os recursos excedentes do pré-sal, que já representa mais de 50% da produção da empresa.

O objetivo é terminar o que seu antecessor, Pedro Parente, começou em 2016. Quando assumiu a Petrobrás, ele desdenhou do pré-sal e fez lobby vergonhoso a favor do projeto de lei do senador José Serra (PSDB/SP), que tentou tirar da estatal todas as garantias legais que tinha para a operação exclusiva do pré-sal.

Serra conseguiu alterar em parte a lei de partilha, mas teve que recuar diante das mobilizações dos petroleiros, que garantiram na luta a preferência para a Petrobrás nos leilões do pré-sal.

O senador, que havia prometido aos executivos da Chevron acabar com o regime de partilha, já apresentou outro projeto para cumprir sua promessa: o PL 3.178/19.

O projeto, que já está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, permite que o pré-sal seja explorado pelo regime de concessão e tira da Petrobrás o direito de exercer a preferência nos leilões. 

Pelo visto, José Serra contará novamente com a parceria dos vendilhões que tomaram de assalto o comando da Petrobrás.

Assim como Pedro Parente, Castello Branco foi uma indicação política do mercado, com aval do PSDB. 

Seu compromisso é atender única e exclusivamente aos interesses dos acionistas privados e das multinacionais.

Os petroleiros, novamente, são chamados à luta para defender a Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

 

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Em resposta à notícia veiculada pelo Jornal GGN, e compartilhada pela FUP, de que o acervo da biblioteca da Universidade Petrobrás (UP), no Rio de Janeiro, estaria sendo destruído pela atual gestão, a empresa divulgou entre os trabalhadores a seguinte nota:

 

 

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A Petrobras mantinha uma biblioteca e uma área sobre conhecimentos geológicos dentro da Universidade Petrobrás (UP), no Rio de Janeiro, mas esse espaço está sendo destruído pela atual gestão da empresa. A informação foi passada ao Jornal GGN, do jornalista Luis Nassiff. 

Nesta semana, trabalhadores da UP foram abordados por alguns homens avisando a eles que retirassem o que quisessem, porque todo o local seria destruído, incluindo o acervo de painéis com registros de pesquisas.

Tivemos conhecimento que livros foram triturados e que estão circulando boatos de que a orientação é desativar todas as bibliotecas da estatal.

“Lembram nazifascistas queimando livros”, comentou a fonte ao Jornal GGN.

A UP, até pouco tempo atrás, era um espaço de excelência na formação e atualização de profissionais do Sistema Perobrás e intercambistas de outras universidades.

Leia a reportagem feita em 2012 pela Revista Exame:

A máquina de treinar gente da Petrobras

[FUP, com informações do Jornal GGN]

 

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Os sindicatos filiados à FUP ingressaram com ações na Justiça do Trabalho para impedir que a gestão da Petrobrás efetive o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em bônus nesta sexta-feira, 12. O Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que a empresa implementou à revelia das entidades sindicais, viola o Acordo Coletivo de Trabalho.

A Petrobrás está utilizando indicadores de segurança para premiar diretores e gerentes executivos com vultosos bônus. É também uma forma da gestão Castello Branco "alavancar" a privatização, como tem denunciado as direções sindicais.

Sem transparência, o PRVE vai na contramão da Participação nos Lucros (PLR) e resultados, cujo provisionamento e distribuição de verbas respeitavam regras e metas claras, acordadas com a FUP e seus sindicatos e aprovadas pela categoria em assembleias. 

Uma dessas regras é que a maior remuneração não pode ultrapassar a 2,5 vezes o valor da menor, medida adotada para não gerar grandes distorções. No PRVE, não há remuneração mínima. Enquanto uns nada ganham, outros recebem bônus que representam 150% de uma remuneração. 

Além da falta de transparência, uma das principais métricas do PRVE é a Taxa de Acidentes Registrados, em um claro descumprimento da Cláusula 77, parágrafo 9, do Acordo Coletivo. “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”, assegura o ACT, para impedir que metas de gestão utilizadas em programaas de avaliações e remunerações variáveis, sejam utilizadas como incentivo à subnotificação de acidentes.

Em recente vídeo conferência, cujo áudio vazou para os trabalhadores, o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que o PRVE exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias não trabalhados em função de licenças e afastamentos médicos.  A Petrobrás também tentou discriminar os trabalhadores em licenças maternidade e paternidade

[FUP] 

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O patrão ficou maluco. Está tudo em promoção. Pague um e leve dois.

Não é anúncio de supermercado. Esse feirão de ofertas está acontecendo bem agora no Sistema Petrobrás.

Diversos ativos estratégicos foram colocados à venda pela gestão Bolsonaro, como se fossem artigos de varejo.

Compre uma refinaria e leve junto quilômetros de dutos e terminais. Adquira campos de petróleo, com direito às instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção. Quer uma subsidiária a preços módicos? Que tal a BR Distribuidora e a Liquigás? Fábricas de fertilizantes? Também temos.

Esses e outros ativos foram anunciados ao mercado no último mês, em mais uma ofensiva dos entreguistas que estão dilapidando o patrimônio da mais importante empresa brasileira. O presidente da Petrobrás, Castello Branco, está cumprindo o que prometeu: vender todo o Sistema Petrobrás.

Nos últimos 30 dias, sua gestão fez dez comunicados ao mercado, colocando à venda 67 campos de petróleo nas bacias de Campos, Espírito Santo e polos da Bahia. Oito refinarias também foram anunciadas, quatro delas já em processo de venda junto com 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais. Somam-se a essas ofertas, a Araucária Nitrogenados, a UFN-III, a Liquigás, a BR Distribuidora, entre outros ativos.

Mobilizações 

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda. As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início nesta quarta-feira, 10, na Refinaria Abreu e Lima, com participação de movimentos sociais e de representações sindicais petroleiras de vários estados.  

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

As assembleias para apreciação da segunda contraproposta da empresa estão referendando o indicativo da FUP de rejeição e apontando que não há saída individual, a luta é coletiva.

Os petroleiros se preparam para uma grande greve nacional. As mobilizações que se iniciam esta semana são o pontapé de uma luta muito maior que se aproxima. 

Calendário de luta:

15/07
Ato em Defesa da PBio em Montes Claros (MG) e em Candeias (BA)
16/07
Ato na Repar e Araucária Nitrogenados (PR)
17/07
Ato na Refap (RS)
19/07
Ato na Rlam (BA)

Comunicados da Petrobrás ao mercado

08 de julho – início do processo de venda de 04 campos de petróleo no Polo Tucano Sul, na Bahia, incluindo as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção.

05 de julho – início do processo de venda dos campos de Peroá e Cangoá e da participação de 88,9% na concessão BM-ES-21, na Bacia do Espírito Santo, incluindo as instalações de produção e de escoamento, assim como o gasoduto terrestre até a chegada na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).

03 de julho – comunicado à CVM para venda de ações da BR Distribuidora (de 25% a 33,75% do capital social)

28 de junho – início do processo de venda de oito refinarias, começando com a Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR) e Refap (RS), junto com 12 terminais e 1.506 Km de dutos

26 de junho - anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da participação de 93,7% na empresa Breitener Energética S.A., que controla duas termoelétricas em Manaus

25 de junho – nova rodada de venda de 11 campos de petróleo nos Polos de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos

20 de junho – anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da Liquigás

14 de junho – retomada do processo de venda da Araucária Nitrogenados (PR) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (MS)

11 de junho – início do processo de venda de 27 campos de petróleo do Polo Cricaré, no Espírito Santo

03 de junho – início do processo de venda de 22 campos de petróleo nos Polos Recôncavo e Rio Ventura, na Bahia

Fonte:  Petrobras

[FUP]

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Em nova reunião com a Petrobrás nesta segunda-feira, 01, a FUP e a FNP cobraram a suspensão imediata do Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que viola o Acordo Coletivo de Trabalho e está sendo utilizado pela gestão Castello Branco para "alavancar" a privatização da empresa.

A Cláusula 77, no Parágrafo 9º, do ACT 2017/19, é clara: “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”. O PRVE, portanto, descumpre o Acordo Coletivo, ao vincular o bônus a indicadores de SMS.

Para cumprir as metas da gestão, vale tudo, inclusive atropelar normas de segurança e trabalhar doente e com dor. “O objetivo do PRVE é premiar os que contribuem para o desmonte da Petrobrás e tentar calar a boca dos que ousam resistir à privataria”, denunciaram a FUP e a FNP.

Os sindicalistas deixaram claro que o modelo de empresa que os trabalhadores defendem e o Brasil precisa não é o que o está em curso na companhia. “Alguém aqui nessa mesa acredita que Castello Branco veio pra fortalecer a Petrobrás?”, questionaram. “É só olhar o histórico de vida dele. Ele não acredita no Estado como indutor do desenvolvimento nacional”, ressaltaram.

Roberto Castello Branco é cria da Escola de Economia da Universidade de Chicago, famosa por sua linha ultraliberal. A ideologia do Estado Mínimo difundida pelos “Chicago Boys” embasou a política econômica de governos conservadores das décadas de 70 e 80, como Margaret Thatcher, na Inglaterra, Ronald Reagan, nos Estados Unidos, além da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile.

Castello Branco vem aplicando esse pensamento por onde passa: empresas do setor de mineração (inclusive a Vale), mercado de capitais, comércio internacional e investimentos estrangeiros. Não por acaso tem como mentor Roberto Campos, o papa do liberalismo no Brasil, que se referia à Petrobrás como “petrossauro”, por considerar a estatal uma “aberração”.

Ele segue à risca os passos do mestre. “Ninguém destrói mais valores da Petrobrás do que a atual alta gestão da empresa. Todas as declarações de Castello Branco são para acabar com a empresa, vendendo tudo que puder”, ressaltaram as federações, avisando que as direções sindicais não vão abrir mão do que defendem (uma empresa integrada, forte e desenvolvimentista) e que continuarão disputando os rumos da Petrobrás.

“É preciso, é urgente a reação de todos os petroleiros e petroleiras para evitar o desmonte da nossa companhia”, convocam a FUP e a FNP.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou nesta quarta-feira (25) de audiência pública no Senado Federal, que debateu a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino, infraestrutura logística e impacto para os consumidores.

A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação, com participação do diretor da FUP, Dary Beck, e do engenheiro e ex-consultor legislativo, Paulo Cesar Ribeiro Lima, que representou a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Também estiveram presentes representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, da ANP, CADE e Ministérios da Minas e Energia e da Economia.

O diretor da FUP desmentiu a falácia de que a venda das refinarias vai baratear o preço dos combustíveis. “Qual é a empresa privada que vai comprar uma refinaria no Brasil para cobrar menos do que o preço praticado no mercado internacional? O presidente da Petrobrás mente quando diz que vender as refinarias vai baixar os preços dos combustíveis”, afimrou Dary.

Ele também denunciou o Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), o superbônus da gestão Castello Branco para "alavancar" a privatização da Petrobrás.

"O presidente da empresa vai ganhar em torno de R$ 13 milhões com remuneração variável, que funciona da seguinte maneira: cumpriu as metas, recebe. Por exemplo, vendeu refinarias, cumpriu as metas e tem o bônus. Ou seja, estão aproveitando para rapinar a empresa. Os gestores estão ganhando bônus para destruir a empresa", denunciou o diretor da FUP, cobrando dos senadores que investiguem "essa vergonha". 

Assista a íntegra da participação da FUP na audiência pública do Senado: 

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Uma categoria que sabe a força que tem não precisa ouvir seu presidente desqualificá-la e simplesmente, ficar quieta. Castello Branco julgou os petroleiros por si mesmo, baseado na sua falta de capacidade em comandar a maior empresa do país, e com o maior descaramento afirmou, segundo a Agência Câmara, que a Petrobras não tem capacidade de explorar campos maduros de petróleo, em terra e águas rasas.

Como uma empresa de petróleo com 66 anos de experiência, que começou sua trajetória exatamente em terra, na Bahia, entrou em águas rasas interiores na Baía de Todos os Santos, foi para o ambiente offshore raso em Sergipe, avançou em águas profundas e ultra profundas na Bacia de Campos, descobriu e colocou o Pré-Sal em produção, não tem capital humano qualificado e tecnologia para explorar e produzir em terra e águas rasas?

Onde ele estava que não viu ou não soube de tudo que a Petrobrás já fez pelo Brasil, por tudo que ela já construiu e contribuiu para o desenvolvimento tecnológico e social do país. Nem acessou o próprio site da Petrobrás que lista os prêmios que demonstram a relevância da empresa no cenário nacional.

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Amostra retirada do site da Petrobrás:

Marca que representa o Brasil - Conquistamos em 2017, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio Folha Top of Mind, da Folha de S.Paulo, na categoria "Marca que representa o Brasil". Este reconhecimento reforça a importância da nossa presença no dia a dia da sociedade.

Líder em inovação no setor - O Prêmio Valor Inovação Brasil 2016, do jornal Valor Econômico, nos elegeu a empresa mais inovadora do país no segmento “Indústria de Base e Metalurgia”, entre empresas de óleo e gás, minério e cimentos.

Melhores & Maiores 2016 - O ranking anual Melhores e Maiores 2016 da Revista Exame nos posicionou como empresa que mais gera riqueza por empregado, demonstrando o empenho e o compromisso de nossa força de trabalho.

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A única explicação, para tamanha agressão à inteligência de quem o escuta, é a de que continua insistindo na representação burlesca à moda do presidente do Brasil, que se valeu da desinformação da massa para se eleger e instaurar o caos, mas que já não engana mais ninguém. Muito menos a categoria petroleira, que fez história na luta pela conquista de direitos dos trabalhadores e sabe que a soberania do Brasil é também sua responsabilidade.

“Vamos contar para o Castello que a Petrobras não é lugar de fazer paródia e que essa dinâmica de ir falseando o cotidiano prosaico, que reforça o improviso e a gambiarra, já deu e vamos desmascará-lo. Saudade das cartinhas do Pedro, pelo menos eram mais inteligentes! ”

 

 

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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