Domingo, 05 Abril 2020 17:55

FUP denuncia Petrobrás no MPT

Em denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a FUP e seus sindicatos afirmam que a direção da Petrobrás se aproveita da pandemia da Covid-19 para intensificar o desmonte da empresa, impondo aos trabalhadores e à sociedade a conta dos graves erros de gestão que foram cometidos nesses últimos anos.

Sem negociação com as entidades sindicais, a empresa toma carona em uma situação conjuntural para impor medidas unilaterais, que alteram profundamente as relações de trabalho. Em reunião com o MPT na última sexta-feira, 03, a FUP denunciou os cortes de salários, direitos e empregos, sem negociação coletiva, alertando para o fato da Petrobrás estar impondo um plano de resiliência, que é uma reestruturação em plena pandemia.

> Leia também: Petrobrás declara guerra aos trabalhadores em meio ao avanço da pandemia

“A Petrobras quer que os trabalhadores arquem com os erros cometidos pela gestão. A empresa está nesta situação porque tomou decisões erradas e não apenas por conta da queda do preço do barril do petróleo ou da crise do coronavírus, que são situações conjunturais. A gestão da Petrobrás cometeu erros graves de estratégia, ao abrir mão do mercado de distribuição de combustíveis, ao reduzir cargas nas refinarias, ao quebrar a integração da empresa, optando por ser uma exportadora de óleo cru. Não é à toa, que a Petrobrás, entre as grandes operadoras do mundo, é que a mais terá dificuldades de se recuperar”, explica o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Em documento encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, neste domingo, 05, a FUP demonstra que há alternativas que a Petrobrás pode implementar neste momento, preservando os trabalhadores. Se suspender pagamentos de dividendos aos acionistas e reajustes, bônus e programas de remunerações variáveis para os gestores, a empresa pouparia R$ 4,406 bilhões, praticamente o dobro do que anunciou que reduzirá de despesas com pessoal.

Essas e outras propostas foram apresentadas pela FUP e seus sindicatos ao MPT, assim como a renovação por dois anos do atual Acordo Coletivo de Trabalho, o cancelamento das punições aplicadas contra os trabalhadores que participaram da greve de fevereiro e a reintegração imediata dos que foram demitidos arbitrariamente, em descumprimento ao acordo firmado com o TST.  

Pauta apresentada pela FUP ao MPT:

1 - A Petrobrás deve se comprometer com a anulação de todas as punições disciplinares de alguma forma relacionadas com a Greve de Fevereiro de 2020, e providenciará o imediato cancelamento das anotações respectivas, pagamento de dias de suspensão disciplinar descontados ou por descontar, e reintegração no emprego dos dispensados entre 20 de março de 2020 e o início dos entendimentos.

2 – Renovação do conteúdo normativo do ACT vigente, firmado em 4 de novembro de 2019, por dois anos a partir da data de início dos entendimentos, conforme Parágrafo 3° do Artigo 614 da CLT, ficando provisoriamente suspensa a força obrigacional das cláusulas conflitantes com o que se vier a pactuar como medidas de combate à pandemia de CoViD-19, estas de duração vinculada à duração do Estado de Calamidade Pública objeto do Decreto Legislativo 6/2020, ou à duração de eventuais estados de Defesa ou de Sítio que o sucedam, desde que também provocados pela pandemia da doença CoViD-19, e constitucionalmente autorizados pelo Congresso Nacional.

3 – Adoção de medidas que poderiam reduzir futuras despesas, como:

  1. a) Imediata suspensão dos pagamentos do restante dos dividendos para acionistas, no valor de 1,741 bilhões de reais;
  2. b) Suspensão do reajuste de 26,6%, na remuneração global dos Administradores da Petrobrás, representando 9,1 milhões de reais;
  3. c) Cancelamento do Programa de Prêmio por Performance – PPP 2019, o qual, sozinho, implicará numa economia imediata de 2,656 bilhões de reais. Devolução, pelos ocupantes de cargos em comissão, dos valores do PPP antecipados pela empresa, em 28/02/2020.

O montante de despesas que a empresa poderia reduzir, assim, soma 4,406 bilhões de reais, cifra muito superior aos 2,4 bilhões de reais que alega reduzir com gastos de pessoal nas medidas de combate à pandemia. Ainda que consideremos os 797 milhões de reais já antecipados do Prêmio Por Performance 2019, já antecipados em 28/02/2020, durante a greve da categoria, a soma avulta a 3,609 bilhões de reais, permanecendo muito superior à meta das chamadas "medidas de resiliência".

4 – Reposição imediata, e manutenção durante a crise, de todas as parcelas remuneratórias unilateralmente suprimidas dos pagamentos aos trabalhadores; restabelecimento dos regimes de trabalho, jornadas e relação trabalho/folga, previstos no Acordo Coletivo de Trabalho vigente; manutenção de todos os postos de trabalho do pessoal próprio e terceirizado.

5 - A Companhia se compromete com o retorno de todas as atividades, postos de trabalho, contratos de terceirização de mão de obra, e condições de trabalho, que foram suspensos desde o início do Estado de Calamidade Pública, assim que este tenha fim.

[FUP]

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Você já se perguntou para que serve uma empresa estatal? A Lei Nº 13.303, de 2016, conhecida como “Lei das Estatais”, determina que toda empresa pública ou de economia mista deve respeitar uma função social. 

A definição do que seria a função social é detalhada no Artigo 27 da referida Lei. “A empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional (...)”. 

A Petrobrás é uma empresa estatal de economia mista, ou seja, é resultado da união entre o Estado e entes privados. É importante destacar que, nas empresas de economia mista, pela lei brasileira, o Estado sempre tem a maior parte das ações. Portanto, o povo brasileiro é o maior acionista da Petrobrás. 

Feitas tais considerações, o que chama atenção é a postura que a direção da estatal adota sob a gestão do governo Jair Bolsonaro. Mantém uma política de preços dos combustíveis no país atrelada às cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, diminui cada vez mais o tamanho da empresa através da venda de ativos (privatização fatiada), acaba com milhares de empregos diretos e terceirizados por meio de PDVs ou do fim de contratos de prestação de serviços, sucateia os parques industriais com aa diminuição agressiva dos recursos para a manutenção, reduziu drasticamente os investimentos em pesquisa, entre outras ações que vão à contramão da função social da empresa. 

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, por mais de uma vez declarou que pensa no que é melhor para o acionista. Porém, a afirmação está incompleta. Ele sempre pensa no que é melhor para o acionista “privado”; logo, o lucro a qualquer custo. O povo brasileiro é explorado e menosprezado. 

Coronavírus: Petrobrás podia fazer muito pelo povo

Se a empresa honrasse com sua função social, que seria de zelar pelo interesse coletivo e pela segurança nacional, a direção da Petrobrás poderia realizar uma série de ações que ajudariam muito no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-10), bem como beneficiariam a população mais exposta aos riscos. Veja algumas sugestões. 

- Fornecimento de combustíveis gratuitos para ambulâncias, viaturas de Polícia e Corpo de Bombeiros; 

- Doação de máscaras, luvas e demais equipamentos de proteção individual para hospitais; 

- Reduzir e controlar os preços dos combustíveis à população (gasolina, óleo diesel e gás de cozinha); 

- Subsídio do preço do gás de cozinha para a população carente e, portanto, mais vulnerável à contaminação pela Covid-19.  

A Petrobrás na Pandemia

Quem esperava da direção da empresa uma postura diferente da usual diante da Covid-19 se enganou. Castello Branco e sua diretoria fazem justamente o contrário: mais austeridade ao povo e aos trabalhadores da Companhia. 

Ainda que tenha reduzido os preços dos combustíveis nas refinarias, a diminuição dos valores não se equipara a queda de 70% que o valor do barril de petróleo no mercado internacional sofreu ao longo deste ano. É a tentativa de lucrar na crise. 

Poderia reduzir mais e controlar os preços, mas deixa o povo à mercê da vontade do mercado. O resultado são preços que não refletem a diminuição feita pela Petrobrás na gasolina e no diesel. Com relação ao gás de cozinha é ainda pior. Como houve aumento da demanda, os preços dispararam, mesmo com a redução dos valores nas refinarias.   

Já acerca dos trabalhadores da Petrobrás, a situação é ainda pior. A empresa aumentou a jornada dos empregados em regime de turno de 08h para 12h. Além disso, implantou unilateralmente um plano chamado de “medidas de resiliência”, no qual demonstra todo seu ódio aos trabalhadores. Sem ouvir qualquer representação sindical, Castello Branco e sua trupe determinaram que os funcionários do regime administrativo terão redução de trabalho de 08h para 06h, com redução de salários.    

No rol de maldades, também impôs à categoria que vai retirar gratificações dos trabalhadores de turno e das plataformas. Isso significará perdas de até 50% em suas remunerações. 

As medidas, que irão impactar dezenas de milhares de trabalhadores da Petrobrás e da Transpetro, deixam milhares de famílias vulneráveis, neste momento em que a crise da Covid-19 avança no Brasil. 

Enquanto pede resiliência dos trabalhadores, a direção protege os seus. Gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia continuarão com suas gratificações intactas. Serão apenas postergadas, entre 10% e 30%, que são comumente conhecidas como “subornus” na categoria. 

Também acabou de pagar o Prêmio por Performance (PPP) para a sua turma, distribuiu R$ 1,7 bilhão em dividendos aos acionistas e triplicou o teto para pagamento de bônus aos diretores da Petrobrás - de R$ 3,3 milhões para R$ 12,5 milhões. 

Por um valor muito inferior à premiação dos “amigos do rei”, a Companhia sangra a maioria dos seus trabalhadores. Na Petrobrás sob o comando de Castello Branco, pau que bate em Chico, não bate em Francisco.

[Texto de Davi Macedo, jornalista do Sindipetro-PR/SC]

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A direção da Petrobrás, mais uma vez, se aproveita da crise gerada pela pandemia da Covid-19 para retirar direitos e reduzir salários, transferindo para os trabalhadores a conta dos erros de uma gestão, que intensificou o desmonte da empresa e hoje amarga os prejuízos dessas escolhas.

De gigante do setor energético, que atuava de forma integrada, do poço ao poste, a Petrobrás foi reduzida a uma exportadora de óleo cru. Agora, quando o valor do barril do petróleo desaba, a empresa está totalmente vulnerável no momento em que o setor sofre uma redução drástica na demanda e quando o povo brasileiro mais precisa de investimentos estatais. 

Os mesmos gestores responsáveis por este receituário cobram resiliência dos trabalhadores diante de cortes de direitos e reduções de salários, enquanto protegem seus interesses, demitem e punem companheiros, em plena pandemia.

Sem negociação com os sindicatos, nem qualquer tipo de consulta à categoria, a Petrobrás vai desimplantar trabalhadores de turno, que perderão gratificações adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas. Isso significará perdas de até 50% em suas remunerações.

Os petroleiros do regime administrativo também serão penalizados com cortes de um quarto dos salários.

As medidas, que irão impactar cerca de 46 mil trabalhadores da Petrobrás e 7 mil da Transpetro, deixam milhares de famílias vulneráveis, neste momento em que a crise da Covid-19 avança no Brasil.

Enquanto pede resiliência dos trabalhadores, a gestão protege os gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia, cujas gratificações continuarão intactas. Serão apenas postergadas, entre 10% e 30%.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 01/04, acontecem menos de uma semana após a empresa ter comunicado a suspensão do recolhimento do FGTS, dos pagamentos da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR.

Antes, a Petrobrás já havia alterado as escalas de trabalho dos petroleiros offshore e de turnos terrestres, sem falar nas demissões e punições arbitrárias que os gestores estão impondo aos trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, descumprindo o que havia acordo com o TST.  

Todas essas ações arbitrárias feitas pela gestão da empresa foram decididas à revelia das representações sindicais, na contramão do que assegura o Acordo Coletivo de Trabalho e a própria CLT.

“A desimplantação dos trabalhadores de turno, sem indenização, fere o artigo 9° da Lei 5.811/72. A redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o artigo 468 da CLT”, esclarece o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues. “As medidas da Petrobrás também não têm amparo na MPV 927/20”, alerta.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, as medidas tomadas pela gestão da Petrobrás são reflexo da atuação de Jair Bolsonaro, que, em vez de proteger os trabalhadores e a população, age de forma insana, violando direitos e descumprindo o que determinam as organizações internacionais, que cobram dos governos garantias de saúde, segurança e solidariedade.

“A palavra solidariedade não existe para essa gestão, que demitiu covardemente trabalhadores e agora pede resiliência com redução de salários. Nós não vamos aceitar essa forma de agir”, afirma o petroleiro.

A FUP e seus sindicatos estão discutindo ações jurídicas, políticas e de mobilizações para garantir os direitos dos trabalhadores.

[FUP]

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O Sindipetro/MG tomou conhecimento de que foi iniciada a redução da produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap) nesta quarta-feira (01). As unidades UDAV-2, CCF-1, U-209 e U-210 estão em processo de parada, conforme informações da base. Em reunião realizada entre a diretoria do Sindipetro e a gerência da Refinaria, na segunda-feira (30), o Sindicato questionou a gestão da empresa sobre o planejamento de produção para o próximo período, diante da previsão de aumento de casos do Covid-19 em Minas e no Brasil. A empresa respondeu que não havia previsão de parada de unidades e se comprometeu a dialogar com o Sindicato. Além disso, de acordo com o diretor do Sindipetro Alexandre Finamori, o Sindicato recebeu denúncia de que a empresa está comprando aparelhos de ar condicionado que seriam usados para equipar locais de confinamento. Essa informação também não foi repassada pela empresa ao Sindicato em nenhum momento. “Não é possível que a gerência da Regap continue tratando as reuniões locais com o Sindicato da mesma forma. Na última segunda-feira, nós questionamos a empresa sobre o planejamento para este período. A empresa não deu uma resposta definitiva, só disse que tudo estava em análise futura. Hoje, dois dias depois, chega a informação de que estão parando uma destilação e outras plantas. E que estão preparando locais para dormitório, ou seja, para um possível confinamento. A gerência local replica as mesmas má-fé e falhas da direção nacional”, afirma o diretor. O Sindicato enviará ofício à gerência da empresa cobrando o planejamento dessas atividades e informações sobre medidas diferenciadas diante do contexto de pandemia de Covid-19, como restrição a excesso de jornadas, medidas especiais de proteção respiratória, etc. Outras denúncias O Sindicato continua recebendo outras denúncias nesse período de crise do coronavírus. Há relatos de demissão de equipes de manutenção terceirizadas. Desde o início da crise, o Sindicato cobra medidas de garantia à saúde e empregos dos terceirizados. A diretoria do Sindipetro/MG pedirá esclarecimentos às gerências responsáveis. [Via Sindipetro-MG]

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Entre 2003 e 2012, a Petrobrás viveu um dos períodos de maior valorização de sua história: seu valor de mercado saltou de R$ 54 bilhões para R$ 254 bilhões e os investimentos anuais passaram de R$ 18,9 bilhões para R$ 84,1 bilhões, respectivamente. Com isso, a Petrobrás se tornou a maior empresa da América Latina e a quarta maior do mundo.

Esse período de ascensão coincidiu, justamente, com a atuação de José Sérgio Gabrielli de Azevedo na Petrobrás. Mais especificamente entre 2005 e 2012, o professor aposentado de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ocupou o cargo de presidência da companhia – a gestão mais longeva da história.

Entretanto, as posições assumidas pela petroleira, discutidas nessa entrevista exclusiva, parecem estar mais distanciadas por escolhas políticas do que propriamente o lapso temporal que as separam da gestão de Gabrielli, em que vigorava a máxima: “do poço ao posto, passando pelo poste”.

Para o economista, a retirada do caráter de empresa integrada é um contrassenso do que está sendo realizado internacionalmente. “A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivados, vai na contramão das outras grandes petroleiras”, opina.

Em consonância com o governo federal, que se difere completamente dos executivos estaduais, a direção da Petrobrás anunciou medidas para enfrentar a pandemia da covid-19 que penalizam “demasiadamente os trabalhadores”, com pouca efetividade na redução de gastos.

De acordo com Gabrielli, o cenário atual mostra “o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos”. Com a Petrobrás, detentora da maior descoberta deste século, o pré-sal, não é diferente.

Confira abaixo a entrevista completa, concedida ao jornalista Guilherme Weimann, para o Sindipetro Unificado de São Paulo:

> Atualmente, o principal debate presente na sociedade brasileira coloca a economia e a vida em dois lados opostos. É possível construir uma política econômica na qual a vida esteja em primeiro lugar?

A disputa pelos recursos públicos se tornou um dos principais componentes da luta de classes no capitalismo moderno, com o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos. No momento atual de pandemia, as contradições sobre os usos dos fundos públicos se tornam ainda mais evidentes espraiando-se também para a exploração direta do trabalho. Há aqueles que desprezam a vida e só querem que a economia funcione. Há aqueles que, mesmo com custos econômicos, escolhem que a vida seja preservada. Este conflito, permanente no regime capitalista, está agora mais evidenciado nas formas de combate ao coronavírus. Uma economia que se preocupe primeiramente com a vida é possível, mas não na sociedade atual.

> Qual a sua avaliação sobre as medidas que o governo tomou para o enfrentamento da crise causada pelo coronavírus?

Primeiro se pergunta: qual governo? O do Bolsonaro, um irresponsável que arrisca distribuir o vírus passeando pelas feiras, propondo o fim da quarentena e minimizando os riscos? Ou o do ministro da Saúde, que afirma a importância do isolamento social, os riscos da pandemia, especialmente sobre o sistema de saúde? Ou dos governadores, especialmente os do Nordeste, que vêm tomando medidas para garantir a redução da velocidade de proliferação, aumentando a capacidade de atendimento para os momentos críticos de aumento da demanda dos serviços de saúde?

> Qual a sua avaliação sobre as medidas anunciadas pela Petrobrás relacionadas ao covid-19, que incluem desde o cancelamento de direitos trabalhistas, até desinvestimentos e diminuição da produção?

Há uma combinação de objetivos, que poderiam ser diferenciados. De um lado algumas medidas para fortalecer o caixa da empresa frente aos preços baixos do petróleo e a queda da demanda. De outro, as medidas de proteção à vida para reduzir os riscos de contaminação dos trabalhadores. Neste último objetivo acho que a Petrobrás foi tímida na redução das aglomerações e na diminuição dos riscos de contato nos locais de trabalho e de transporte. No que se refere ao reforço do caixa, acho que penalizou demasiadamente os trabalhadores, sendo pouco efetiva na contração de alguns gastos de custeio. Não ficaram claras as medidas e prioridades para os adiamentos de projetos estratégicos dentro da redução do CAPEX [despesa de capitais].

>Na sua opinião, qual o papel que a Petrobrás deveria desempenhar nesse período, de duração ainda incerta, de profunda crise econômica?

A crise econômica internacional que se aprofundará, e que terá rebatimentos no Brasil, será mais um desafio para as empresas de petróleo. Aquelas mais integradas “do poço ao posto, passando pelo poste” estarão em melhores condições de passar pela tempestade minimizando os prejuízos entre os vários setores e aproveitando-se da oportunidade de ganhos em outros. A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivado  vai na contramão das outras grandes petroleiras. Ficará muito mais vulnerável às flutuações dos preços do petróleo cru. Em suma, a atual Petrobras abriu mão de seu papel estratégico para enfrentar a crise.

> No acumulado do ano, a Petrobrás diminuiu os valores dos combustíveis cobrados nas refinarias, mas isso não se refletiu aos consumidores. Qual o motivo desses descontos nas tarifas não chegarem à população?

Os preços nas bombas dependem dos preços nas refinarias, mais às margens da logística, da distribuição e do varejo, além da tributação indireta, federal e estadual, fatores que separam os preços da Petrobrás dos preços nos postos de combustível.

> Nesta segunda-feira (30), a Petrobrás justificou a importação de GLP pelo aumento do consumo provocado pelos estoques que a população está fazendo da mercadoria. Esse argumento explica todo esse cenário?

Não acredito que a importação do GLP tenha sido em resposta a uma eventual maior estocagem domiciliar do gás de cozinha. Temos uma limitação na capacidade de produção e a importação é necessária para atender ao mercado, principalmente com a política de reduzir as cargas das refinarias e das unidades de processamento do gás natural.

> Desde 2016, a Petrobrás implementou a Política de Paridade Internacional (PPI) dos preços dos derivados como uma das medidas para desintegrar a Petrobrás? Com a queda no barril internacional do petróleo, essa política será seguida à risca?

Difícil dizer se será seguida à risca. Para manter a coerência com a estratégia de venda das refinarias e dos terminais, precisará ser seguida, implicando em provável queda, ainda que em proporções menores do que os preços do petróleo cru, nos derivados de petróleo para o mercado doméstico.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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No último dia 27/03, a força de trabalho própria e terceirizada das plataformas marítimas da Petrobrás do Ceará foi surpreendida com a ordem de parada da produção e de preparação para hibernação das unidades.

Esse mesmo encaminhamento se repetiu para as outras plataformas de águas rasas localizadas no Rio Grande do Norte, Sergipe e Norte Fluminense. Não bastasse a constante queda de braço com os organismos de saúde quanto as orientações de isolamento social para o combate efetivo ao Covid-19, o governo Bolsonaro/Guedes e a direção do Castello Branco resolvem ir também na contramão das medidas dos líderes mundiais que é de ampliar a proteção social com a manutenção dos empregos nesse momento de crise.

A medida da hibernação avisada aos investidores sob o título Petrobras adota ações para reforçar resiliência, na verdade esconde o real propósito que é de em plena pandemia do coronavírus aproveitar para aprofundar o projeto de desmonte da Petrobrás e desmantelamento da soberania nacional. Nesta mesma semana, a grande imprensa noticiou a pretensão do alto staff da empresa de triplicar o próprio teto para pagamento de bônus, ao mesmo tempo que informa que recorrerá a uma linha de crédito de US$ 8 bilhões para enfrentar a crise.

No início deste mês, em artigo publicado no site da AEPET (O roteiro para o fim da Petrobrás já está pronto e em andamento), o Economista aposentado da Petrobrás Cláudio Oliveira denuncia que a Petrobrás sofre hoje a maior ameaça à sua sobrevivência em sua história. No texto, ele demonstra que o lucro apoteoticamente anunciado foi obtido com o desfazimento criminoso de ativos altamente rentáveis (R$ 24 bilhões pela TAG e outros R$ 14 bilhões com a entrega do controle da BR Distribuidora).

Dentre outras análises dos dados financeiros da empresa em que descortina as escandalosas mentiras veiculadas pela “mídia hegemônica despudorada, comprometida com interesses externos, que para atingir seus propósitos é capaz de transformar mentiras absolutas em verdades, para a opinião pública brasileira”, Claudio diz ainda que essa política de entrega do patrimônio, “aliada a uma política de preços de autoflagelo, chamada de Preço de Paridade de Importação – PPI desmontaram o equilíbrio e conforto financeiro que a companhia mantinha há muitos anos”.

A orientação desse projeto político de gestão da empresa, intensificado no pós golpe de 2016, não atende aos interesses imediatos de preservação das vidas da força de trabalho, de manutenção dos nossos empregos, de desenvolvimento social e da economia nacional e muito menos de defesa da soberania do povo brasileiro. Esse é mais um crime de lesa pátria!

 

[Via Sindipetro-CE/PI]

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Na quarta, 25, o Sindipetro-NF recebeu denúncia dos trabalhadores da Petrobrás que estão sendo hospedados no pré embarque numa pousada/bar e restaurante no Farol de São Tomé, sem condições de isolamento.

Os trabalhadores confinados contaram que logo na chegada são informados na recepção que todas as refeições, seriam servidas no restaurante do hotel. Nada seria levado aos quartos. Isso coloca as pessoas em contato.

Eles reclamam o local também é inseguro. Na escada de acesso aos quartos só passa uma pessoa por vez, os corredores são estreitos e em caso de emergência pode ocorrer algo grave. Os quartos não têm mesa, cadeira, armário, frigobar e nem telefone. Malas e bolsas ficam no chão.

“Abandonamos” nossa família, nossos filhos, para isso?  Aqui não tem controle nenhum… E como será a bordo, para 21 dias, depois disso aqui?” – desabafa um trabalhador.

Essa situação demonstra que a Petrobrás não estava preparada para atuar numa situação de pandemia. Tanto nessa pousada como em outras, os trabalhadores contam que não estão tendo acompanhamento de saúde nos sete dias confinados, antes do embarque. “E há companheiros com sintomas: tosse, coriza, espirro, etc” – contam.

Para a diretoria do Sindipetro-NF, a medida da empresa em confinar o trabalhador não está sendo efetiva no combate ao COVID-19, visto que não dá acompanhamento médico aos trabalhadores. “É preciso cuidar da saúde da categoria, principalmente porque depois de passar esse tempo mal alojado, sem cuidados, o petroleiro e petroleira vão ficar 21 dias confinados numa plataforma” – comenta o Coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira.

Vieira conta que o sindicato já encaminhou denúncia à fiscalização do trabalho e cobraram providências imediatas da Petrobrás. O próximo passo é encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

Serviço:

Encaminhe sua denúncia para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Via Sindipetro-NF]

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Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, 27, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, alerta a categoria petroleira para as reais motivações da gestão da Petrobras, ao demiir e retirar direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19.

"São objetivos estratégcos da Petrobrás, há muitos anos, acabar com o regime de 14x21 no trabalho confinado (petroleiros e petroleiras de plataformas) e acabar com a quinta turma de 8 horas nos turnos terrestres. Lamentavelmente, a empresa se dispôs à perseguição destes objetivos durante o confinamento dos trabalhadores na sociedade brasileira, apostando que os trabalhadores não terão capacidade de resposta", declara. 

Ele lembra que as medidas tomadas pela gestão Castello Branco descumprem o Acordo Coletivo e estão sendo impostas de forma unilateral, à revelia de qualquer debate ou negociação com os sindicatos. 

Como se não bastasse, a direção da Petrobrás ainda está demintindo e punindo trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, contrariando o que a empresa acordou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, há cerca de um mês. 

"Essas medidas da Petrobrás, longe de adjetivar que são covardes, são tomadas dentro de um planejamento estratégico e os empregados devem ter, desde já, consciência disso. A ideia é manter a nova relação de trabalho nos turnos, depois de passada a pandemia", alerta o assessor da FUP.

Veja a íntegra do vídeo: 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

Twitter: @FUP_Brasil

Instagram: @fupbrasil

Facebook: @fupetroleiros

Publicado em Sistema Petrobrás

Mais uma vez, a direção da Petrobrás descumpre o Acordo Coletivo e sacrifica os trabalhadores com medidas desumanas no momento em que mais precisam da proteção da empresa. Os gestores negam-se a ouvir as entidades sindicais, mas querem resiliência da categoria diante de demissões, punições e cortes de direitos, enquanto a diretoria protege seus interesses, encaminhando, na surdina, para a Assembleia dos Acionistas proposta que triplica o teto de seus bônus.

As medidas que a Petrobrás anunciou ao mercado nesta quinta-feira, 26, foram comunicadas às federações de petroleiros pela manhã, em reunião por videoconferência, convocada às pressas na noite anterior. Um desrespeito às organizações sindicais, que, desde o início da pandemia do coronavírus, vêm tentando negociar com a empresa propostas para proteger os trabalhadores dos efeitos da crise.

A FUP deixou claro que não aceitará participar de reuniões em que a Petrobrás comunica fatos consumados, decididos unilateralmente, sem qualquer diálogo social com os trabalhadores e à revelia dos fóruns de negociação assegurados pelo Acordo Coletivo.  É, no mínimo, leviano, a gestão cobrar dos petroleiros resiliência, quando a empresa impõe demissões e punições arbitrárias e se esquiva de qualquer responsabilidade com os trabalhadores terceirizados, entregues à própria sorte.

Para a sociedade, a Petrobrás faz um discurso de responsabilidade social, doa testes para o coronavírus, mas age de forma inversa com os trabalhadores, que continuam desprotegidos da pandemia e submetidos a situações absurdas, como clausuras de uma semana em quartos de hotéis antes dos embarques para as plataformas. Nas áreas industriais, os turneiros seguem expostos à contaminação e trabalhando em jornadas extenuantes.

Nós que lutemos?

Não bastassem esses absurdos, a gestão agora quer postergar o recolhimento do FGTS, o pagamento da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR, entre outras ações anunciadas em um pacote que inclui novos cortes de investimentos e hibernação de unidades.    

Quando o Brasil mais precisa de recursos e investimentos estatais, a gestão Castello Branco segue novamente na contramão, agindo da mesma forma insana que o governo Bolsonaro. Quer que os trabalhadores e a sociedade paguem pelos erros de uma gestão que reduziu a empresa mais robusta e estratégica do país a uma mera exportadora de óleo cru.

As privatizações e os cortes drásticos que as últimas gestões da Petrobrás realizaram comprometeram consideravelmente a capacidade da empresa e da indústria nacional para resistir às crises econômicas e às oscilações do preço do barril do petróleo.

Segundo levantamento feito pela Subseção do Dieese da FUP, entre 2003 e 2015, a Petrobrás investiu, em média, 28 bilhões de dólares por ano no Brasil. Entre 2016 e 2020, esses valores despencaram para uma média anual de 12,6 bilhões de dólares. Nas áreas sociais, os investimentos da empresa também foram reduzidos a mais da metade, despencando de uma média anual de R$ 498 milhões, entre 2003 e 2015, para R$ 203 milhões nos governos Temer e Bolsonaro.

A conta agora está batendo à porta da Petrobrás e do Brasil, quando o país mais precisa de estatais fortes para proteger a economia, os empregos e as áreas sociais.

É o Estado, estúpido!

 “É em momentos como este, que fica evidente a importância de um uma empresa integrada e de um Estado forte. Na crise de 2008, a Petrobrás contou com uma linha de crédito especial articulada pelo governo junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Por que a empresa não bate lá agora e pede dinheiro? O governo não deixa, né?”, questionou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ao gerente executivo da Petrobrás, Ricardo Besada Filho, que tentou justificar as medidas da empresa, usando como argumentos a atual crise do petróleo e a queda da demanda. 

Ao reduzir e abandonar setores estratégicos como refino, distribuição, fertilizantes, petroquímica e investimentos em fontes alternativas de energia, a Petrobrás deixou de ser uma empresa integrada. Os gestores desconsideraram o impacto da volatilidade dos preços do petróleo, deixando a empresa desprotegida em situações de crises.

A cada oscilação acentuada do mercado internacional, se confirmam os alertas feitos pela FUP e pelos pesquisadores do INEEP sobre os prejuízos a médio e a longo prazos que a Petrobrás amargaria com as escolhas que tomou. Se antes já estavam evidentes esses riscos, a crise atual comprova que vender refinarias, terminais, fábricas de fertilizantes, quebrando a sua integração, é um passo sem volta para a destruição da empresa.

A hora é dos petroleiros manterem a resiliência, sim, mas resistindo aos ataques do governo e da gestão da Petrobrás, que seguem na direção contrária das medidas que estão sendo tomadas no mundo. A crise vai ser longa e exigirá que a categoria continue mobilizada para não aceitar imposições de uma gestão, cujos interesses já conhecemos de cor.

“Durante a campanha sórdida que a empresa fez para implantar o PCR, a FUP e seus sindicatos alertaram para o que estaria por vir, se os trabalhadores aceitassem abrir mão de um plano de cargos construído coletivamente. Ficou provado que o individualismo só interessa à gestão da empresa”, afirma José Maria Rangel.  

A FUP continua aberta ao diálogo e orienta os trabalhadores a seguirem as recomendações dos sindicatos, em relação à pandemia do coronavírus e às medidas unilaterais anunciadas pela Petrobrás.

FUP

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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