O conselho de administração da Petrobras decidiu hoje não demitir por justa causa dois gerentes executivos que negociaram ações da estatal no período em que essas operações não são permitidas.

Os conselheiros julgaram que Claudio Costa, ex-gerente de RH, demitido há um mês, e Rodrigo Ugarte, gerente executivo de Suprimentos, ainda no cargo, mas que será demitido nos próximos dias não serão enquadrados em situação de justa causa.

Ugarte perdeu dinheiro com a negociação. Costa, que nega que soubesse que estava incluído no rol dos executivos proibidos de comprar ou vender ações da empresa naquela data e afirma que avisou à gerência de Relações com os Investidores sobre a transação no dia seguinte, ganhou cerca de R$ 25 mil. 

Via O Globo

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Passados dez dias da demissão de Cláudio Costa, ex-gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, acusado de ter utilizado informações privilegiadas sobre a demissão do presidente Roberto Castello Branco para lucrar com a venda de ações da empresa no mercado financeiro, a FUP continua aguardando os devidos esclarecimentos e desdobramentos do caso. Apesar do suposto crime cometido pelo ex-gerente, sua demissão não foi sequer formalizada como ‘Justa Causa’, o que reforça as suspeitas das entidades sindicais, que vêm denunciando desde o ano passado possíveis irregularidades e interesses envolvendo Claudio Costa na criação da Associação Petrobras de Saúde (APS), que passou a gerir a AMS, herdando, sem concorrência, uma carteira avaliada em R$ 2,7 bilhões anuais.

Homem de confiança e braço direito de Castello Branco, Cláudio Costa se portava como capataz da direção da empresa e do governo Bolsonaro. Sua gestão foi marcada por conflitos com os trabalhadores, que envolveram assédio moral, práticas antissindicais, desrespeito à negociação coletiva e uma série de ataques aos direitos da categoria. Tudo articulado com o presidente da Petrobrás, em um pacote fechado para privatizar, demitir e retirar direitos dos trabalhadores, enquanto a alta gestão era beneficiada por aumentos escandalosos, bônus milionários e uma série de privilégios.

Não por acaso, o ex-gerente executivo de RH articulou pessoalmente o fim da PLR e a criação do PPP para garantir os vultosos ganhos e bônus dos gestores, impondo um abismo gigantesco entre as remunerações de maiores e menores valores pagos pela Petrobrás. Um escândalo, que foi amplamente denunciado pela FUP e seus sindicatos, evidenciando a premiação daqueles que cumpriam as metas de privatização.

APS, uma operação suspeita

O caso da Associação Multidisciplinar de Saúde (AMS) é outro escândalo que marcou a gestão de Cláudio Costa. Além de aumentar substancialmente as participações dos beneficiários, o ex-gerente de RH teria interferido de forma pessoal na gestão do plano, contratando uma consultoria milionária para entregar a valiosa carteira da AMS a uma associação privada (APS), vinculada a operadoras de planos de saúde, o que é objeto de denúncia da FUP a diversos órgãos de fiscalização. Para controlar toda essa manobra, Cláudio Costa, inclusive, destituiu gerentes do setor, que foram substituídos por um assessor da Presidência e seu homem de confiança.

Com base em documentos, áudios e denúncias, a FUP protocolou, no fim de novembro de 2020, sob sigilo, representação civil e criminal que se converteu em inquérito civil, em trâmite no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), sobre operações suspeitas lideradas por Costa, com possível conhecimento de Roberto Castello Branco, envolvendo a troca da AMS pela APS.

Em dezembro, foi protocolada denúncia sobre o tema no Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processo. Em janeiro deste ano, foi proposta ação civil pública (ACP) pedindo ressarcimento aos empregados e aposentados do Sistema Petrobrás e anulação dos atos jurídicos tomados pelo Conselho de Administração da companhia na mudança das entidades de assistência médica.

Além disso, a FUP e seus sindicatos protocolaram representação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e por meio desse procedimento administrativo, puderam mostrar que a decisão do CA sobre a criação da Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi baseada em informações parciais, manipuladas por gestores e executivos da companhia, a fim de beneficiar terceiros.

Finalmente, em 15/03/2021, a FUP protocolou a Ação Civil Pública no 1013721- 84.2021.4.01.3400, distribuída perante a 4ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal, com o intuito de impedir outra grande manobra idealizada pela Diretoria e Conselho de Administração Demissionários, com vista à consolidação da transferência de carteira do plano de saúde: a temerária utilização de bilionárias provisões atuariais relacionadas às obrigações futuras do plano de saúde AMS para pagamento de dividendos a acionistas.

“Agora é Bolsonaro”

Nos corredores da sede da Petrobrás, era comum ouvir o tom sarcástico de Cláudio Costa com seu bordão para provocar e intimidar os trabalhadores: “Agora é Bolsonaro”. Quando chegou na empresa no início de 2019, por indicação do tucano João Dória, com o qual já havia trabalhado, desmontando a previdência dos servidores da prefeitura de São Paulo, Costa tratou de mostrar serviço e ganhar a confiança de Castello Branco, anunciando o seu compromisso em enxugar os quadros da Petrobrás.  

"Temos, sim, que reduzir o quadro de efetivo da companhia. Vamos fazer desinvestimento nas refinarias e reduzir os custos administrativos, inclusive no Rio de Janeiro. Muitos de vocês não permanecerão na companhia. Dá pra absorver todo mundo? Não, não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia", anunciou em fevereiro de 2019, em reunião a portas fechadas com os trabalhadores do EDISP, sede administrativa de São Paulo, que foi fechada em sua gestão. A atitude revoltou a categoria, que reagiu nacionalmente, com atos e mobilizações convocadas pela FUP em resposta às provocações e desmandos de Cláudio Costa.

Na primeira campanha reivindicatória sob sua gestão, em agosto de 2019, o ex-gerente de RH tentou minar o Acordo Coletivo, retirando dezenas de cláusulas e direitos históricos da categoria. Até em assembleia sindical ele tentou interferir, convocando os trabalhadores do Edise e as gerências para votarem pela aprovação do ACT rebaixado. Ele mesmo tentou votar na assembleia do sindicato, em um vexame que entrou para a história da categoria. Veja o vídeo abaixo.

 

Não satisfeito, Cláudio Costa decidiu tirar férias em plena campanha reivindicatória, com apenas seis meses na Petrobrás. Viajou para a Jamaica coincidentemente, no período das primeiras rodadas de negociação coma FUP. Enquanto ele se refestelava no Caribe, às custas dos bônus criados em benefício próprio, milhares de trabalhadores eram transferidos compulsoriamente por conta dos desinvestimentos e fechamento de unidades.

Ainda estão na memória da categoria as ameaças contra os petroleiros e petroleiras filiados a sindicatos, a perseguição a dirigentes sindicais, a suspensão ilegal dos desconto das mensalidades sindicais no contracheque dos filiados, a proibição de acesso às instalações da Petrobrás dos empregados com mandato sindical, a interferência nas assembleias, entre vários outros ataques deliberados aos sindicatos e à FUP.

Há muito a ser esclarecido sobre o que está por trás da demissão sem justa causa de Cláudio Costa, que teria utilizado informações privilegiadas sobre a mudança no comando da Petrobrás para operar no mercado financeiro e lucrar com a venda de ações da empresa, crime pelo qual Eike Batista foi preso e condenado. Por que, apesar dos atos lesivos cometidos por ele, a demissão não foi formalizada como justa causa? Quanto o homem de confiança de Castello Branco lucrou dentro e fora da Petrobrás, às custas da retirada de direitos dos trabalhadores e do desmonte da empresa? Quem protege Cláudio Costa e por quê?

[Da imprensa da FUP]

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A Petrobrás divulgou um comunicado à imprensa no dia 29 de março, confirmando a demissão do gerente executivo de Recursos Humanos, Cláudio Costa, por descumprir estatuto interno da companhia que proíbe a negociação de ações da empresa por funcionários do alto escalão nos 15 dias que antecedem a divulgação de demonstrações financeiras da companhia.

O balanço financeiro foi publicado no dia 24 de fevereiro, referente ao 4º trimestre de 2020, quando a estatal registrou lucro líquido de R$ 59,89 bilhões. Entretanto, cinco dias antes, no dia 19 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia indicado a troca do economista Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobrás – o que resultou na perda de R$ 102,5 bilhões nas ações.

O anúncio de mudança na presidência da companhia é alvo de quatro investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), incluindo o uso de informações privilegiadas em operações com opções de venda de ações no mercado financeiro.

Veja o comunicado da FUP à imprensa:

Rio de Janeiro, 29 de março de 2021

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados receberam com indignação, mas não com total surpresa, as notícias na imprensa envolvendo as possíveis razões da demissão do gerente Executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Claudio Costa.

Costa é braço direito e homem de confiança do presidente da companhia, Roberto Castello Branco. E as investigações em curso apontam que era o responsável por operações suspeitas feitas tanto no mercado acionário como no processo que visou substituir a Associação Multidisciplinar de Saúde (AMS), modelo bem-sucedido de autogestão de assistência médica, por uma entidade associativa (Associação Petrobras de Saúde – APS), vinculada a operadoras de planos de saúde.

Com base em documentos, áudios e denúncias, a FUP protocolou, no fim de novembro de 2020, sob sigilo, representação civil e criminal que se converteu em inquérito civil, em trâmite no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), sobre operações suspeitas lideradas por Costa, com possível conhecimento de Roberto Castello Branco, envolvendo a troca da AMS pela APS.

Em dezembro, foi protocolada denúncia sobre o tema no Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processo. Em janeiro deste ano, foi proposta ação civil pública (ACP) pedindo ressarcimento aos empregados e aposentados do Sistema Petrobrás e anulação dos atos jurídicos tomados pelo Conselho de Administração da companhia na mudança das entidades de assistência médica.

Além disso, a FUP e seus sindicatos protocolaram representação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e por meio desse procedimento administrativo, puderam mostrar que a decisão do CA sobre a criação da Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi baseada em informações parciais, manipuladas por gestores e executivos da companhia, a fim de beneficiar terceiros.

Finalmente, em 15/03/2021, a FUP protocolou a Ação Civil Pública no 1013721- 84.2021.4.01.3400, distribuída perante a 4ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal, com o intuito de impedir outra grande manobra idealizada pela Diretoria e Conselho de Administração Demissionários, com vista à consolidação da transferência de carteira do plano de saúde: a temerária utilização de bilionárias provisões atuariais relacionadas às obrigações futuras do plano de saúde AMS para pagamento de dividendos a acionistas.

Na condição de representante de cerca de 112 mil petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas da Petrobras, a FUP, que já acionou diversas instâncias jurídicas e de controle para averiguar tais irregularidades, exige agora que as investigações sejam levadas adiante com a maior celeridade possível, sob pena não apenas de afetar a vida de milhares de pessoas que trabalham ou trabalharam na empresa, mas também de causar enormes prejuízos à Petrobrás, tanto financeiramente como institucionalmente.

Deyvid Bacelar

Coordenador geral Federação Única dos Petroleiros – FUP

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[Da imprensa do Sindipetro NF]

Homem que esteve por trás da criação da associação para gerir a AMS e protagonizou diversos episódios de desprezo pela categoria petroleira, o agora ex-gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, teve seu desligamento da empresa anunciado no dia 29 de março. Ele, que sempre ostentou o discurso da meritocracia, terá que conviver com a marca de uma demissão por motivos nada meritórios: uso de informações privilegiadas para ganhar dinheiro com ações da companhia.

A própria empresa, em comunicado divulgado ontem ao mercado, deixou clara a razão da queda de Costa: “por ter atuado, em episódio pontual, em desacordo com o disposto na Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários, que veda a negociação de valores mobiliários de emissão da Petrobras por Pessoas Vinculadas nos 15 dias que antecedem a divulgação das demonstrações financeiras da companhia”.

Claudio Costa se tornou insustentável até para padrões de uma gestão bolsonarista na empresa, sobretudo em razão de dispositivos internos que não poderiam ser ignorados. A FUP e seus sindicatos têm denunciado comportamentos suspeitos de Costa e, diferentemente do que afirma a nota da companhia, este episódio não parece ser “pontual”.Claudio Costa mereceu capa especial do boletim Nascente, na edição 1140, de 21 de maio de 2020, em razão do vazamento das suas intenções nefastas com a criação de uma associação para gerir a AMS

Braço direito de Castello Branco

Após a divulgação do desligamento de Costa, a FUP divulgou nota, assinada pelo coordenador geral Deyvid Bacelar, que cobra esclarecimentos da Petrobrás sobre o caso, uma vez que o ex-gerente é braço direito do presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

“As investigações em curso apontam que era o responsável por operações suspeitas feitas tanto no mercado acionário como no processo que visou substituir a Associação Multidisciplinar de Saúde (AMS), modelo bem-sucedido de autogestão de assistência médica, por uma entidade associativa (Associação Petrobras de Saúde – APS), vinculada a operadoras de planos de saúde”, disse a nota.

A Federação também lembrou que “com base em documentos, áudios e denúncias, a FUP protocolou, no fim de novembro de 2020, sob sigilo, representação civil e criminal que se converteu em inquérito civil, em trâmite no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), sobre operações suspeitas lideradas por Costa, com possível conhecimento de Roberto Castello Branco, envolvendo a troca da AMS pela APS.”

No mês seguinte, continua a FUP, “foi protocolada denúncia sobre o tema no Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processo. Em janeiro deste ano, foi proposta ação civil pública (ACP) pedindo ressarcimento aos empregados e aposentados do Sistema Petrobrás e anulação dos atos jurídicos tomados pelo Conselho de Administração da companhia na mudança das entidades de assistência médica.”

Costa também foi denunciado pela FUP por meio de representação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstrando que “a decisão do CA sobre a criação da Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi baseada em informações parciais, manipuladas por gestores e executivos da companhia, a fim de beneficiar terceiros.”

 

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Em vez de discutir, cara a cara, com a FUP as propostas que defendem para os trabalhadores e a Petrobrás, o presidente Roberto Castello Branco e o gerente executivo de RH, Cláudio Costa, usam lives e videoconferências para atacar direitos da categoria e as organizações sindicais. Do que fogem os gestores? Por que não explicam, por exemplo, os motivos que fazem com que a empresa aplique a Medida Provisória 927 para postergar o recolhimento do FGTS e o pagamento da gratificação de férias, mas não aceite prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho, que também é previsto na MP?

A FUP e suas assessorias estarão ao vivo nesta quinta-feira (02), às 18h, conversando com os petroleiros e petroleiras sobre os desafios da campanha reivindicatória e as lutas contra a privatização do Sistema Petrobrás. A proposta da empresa de Acordo Coletivo, com prazo final de negociação em 31 de agosto, vai ser rebatida no “Encontro com a categoria”, com transmissão pelas redes da FUP e dos sindicatos. Se nos “Encontros com a diretoria”, Castello Branco e Cláudio Costa fugiram do debate com os trabalhadores, a live da FUP não deixará a categoria sem resposta. 

Passando a boiada

A gestão da Petrobrás vem reproduzindo a mesma tática do governo Bolsonaro: aproveita-se da pandemia da covid-19 para passar a boiada, acelerando a entrega do patrimônio da estatal e o desmonte dos direitos dos trabalhadores. Para se ter uma ideia, 49 ativos da empresa estão à venda neste momento, 17 deles anunciados no primeiro semestre de 2020, em meio ao avanço do coronavírus. Só a gestão Castello Branco é responsável por 88% de todas as ofertas em curso neste feirão, incluindo refinarias, dutos, terminais, campos de petróleo, termoelétricas, usinas de biodiesel, plataformas e muito mais.

Enquanto a pandemia se alastra pelas unidades que estão sendo operadas sem as devidas medidas de segurança, a diretoria da Petrobrás se nega a prorrogar o Acordo Coletivo, à despeito das sucessivas cobranças feitas pela FUP. Sem o menor respeito aos fóruns deliberativos da categoria, a empresa impõe uma agenda de negociação com data marcada para terminar e apresenta uma proposta rebaixada. Tudo isso em meio aos congressos regionais que estão discutindo a pauta de reivindicações que será deliberada pelo Congresso Nacional da FUP, na segunda quinzena de julho.

Aproveitando-se do isolamento social, que dificulta as mobilizações, Castello Branco acelera a privatização e mira no Acordo Coletivo, na tentativa de concretizar o desmonte que não conseguiu na campanha passada. Além de reajuste zero, redução e retirada de direitos, a empresa quer encolher ainda mais o efetivo de trabalhadores, com novos PDVs que farão o quadro retroceder ao nível dos anos 70, quando a holding tinha pouco mais de 30 mil concursados. Ou seja, menos da metade do que chegou a empregar em 2013. Nas subsidiárias, a tática é a mesma. Os gestores já fizeram isso na BR Distribuidora, antes da privatização, e semana passada, anunciaram o PDV da Transpetro, com a meta de desligar 557 petroleiros.

A pandemia também está sendo usada para alterar regimes e jornadas de trabalho, como já acontece desde abril, quando a Petrobrás implementou seu plano de resiliência sem qualquer debate com as entidades sindicais. Nas unidades operacionais, foram impostos turnos ininterruptos de 12 horas e no regime administrativo, o teletrabalho, que a empresa pretende prorrogar até o final de dezembro, com um regramento que está sendo discutido de forma unilateral, sem envolver os sindicatos. Esse é, inclusive, um dos principais pontos da proposta de Acordo Coletivo que serão deliberados durante o 18º CONFUP.

O engodo da crise

A despeito do lucro de R$ 40 bilhões registrado em 2019 e comemorado com estardalhaço pela gestão, a Petrobrás insiste em pegar carona na crise econômica para tentar convencer os trabalhadores a se sacrificarem. Uma das alegações é que os custos com pessoal são desproporcionais em relação às outras empresas do setor. A mesma ladainha que Castello Branco vem repetindo desde o ano passado, seguindo a tática dos disseminadores de fake news: uma mentira contada mil vezes é tida como verdade.

Para começo de conversa, a despesa com salários representa 9% do total de custo da empresa. Além disso, ao contrário do que ele afirma, o salário dos trabalhadores da Petrobrás foi o que mais caiu entre 2014 e 2019, comparando com outras empresas do setor. Levantamento feito pelo Dieese aponta que a remuneração média dos trabalhadores da BP, da Equinor, da Shell e da Total caiu 13% neste período, enquanto a dos trabalhadores da Petrobrás despencou 32%, mais do que o dobro. No caso da Equinor, a situação foi inversa: a remuneração média dos trabalhadores cresceu 10%.

“A Petrobrás, como todas as empresas do setor petróleo, é intensiva em capital e não em trabalho. Reduzir custo com pessoal tem um efeito pequeno sobre o volume dos gastos totais da empresa”, afirma o economista Cloviomar Cararine, técnico do Dieese que assessora a FUP.

O “choque dos preços do petróleo” é outra contradição no discurso de Castello Branco para justificar os cortes de direitos e redução salarial. Enquanto chora as pitangas para cobrar mais e mais resiliência dos trabalhadores, inverte o rumo da história para atrair investidores e acalmar o mercado. O argumento é que o pior da crise já passou e que a companhia está conseguindo navegar bem em mares revoltos.

A Petrobrás está sendo beneficiada pelo petróleo de alta qualidade do pré-sal, por ter um modelo de negócio integrado e um corpo técnico competente.  Por conta disso, a empresa está garantindo novos mercados, com o aumento das exportações, principalmente de óleo de bunker. Nos últimos meses, foram exportados em média 1 milhão de barris de óleo por dia, o que representa cerca de 40% de toda a produção da empresa.

Ao insistir em acabar com a integração da Petrobrás e em reduzir os quadros de trabalhadores, a gestão Castello Branco está não só apequenando a empresa, como caminhando a passos largos para a perda desta eficiência, comprometendo o futuro da estatal e sua memória técnica.

Invasão de competência

Reajuste zero. Fim da dobradinha (pagamento do feriado trabalhado no turno). Redução das horas extras na troca de turno. Redução do pagamento da gratificação de férias. Fim do Adicional de Campo Terrestre. Aumento da contribuição dos trabalhadores para a AMS. Fim das liberações sindicais. Estas são algumas das propostas previstas no Acordo Coletivo apresentado pela Petrobrás.

Além de atacar direitos e de ameaçar a organização dos trabalhadores, a gestão quer disputar com os sindicatos a convocação de assembleias, usando a intranet para defender uma consulta online sobre a proposta de desmonte do ACT. “(...) estamos conseguindo exercer diversas atividades por meios digitais e essa pode ser mais uma em mais uma arbitrariedade. Assim, esperamos que todos os empregados tenham oportunidade de demonstrar sua vontade por meio das assembleias organizadas pelos sindicatos”. Essa é a resposta que o moderador da empresa está massificando, quando questionado sobre a imposição de uma negociação do ACT durante a pandemia.

Não compete à gestão da Petrobrás opinar sobre como o sindicato deve realizar assembleias. Isso é "invasão de competência", uma afronta à Convenção 98 da OIT, ratificada pelo Brasil, cujo Artigo 2º é bem claro no item 1: “As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos de ingerência de umas em outras, quer diretamente, quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração”.

Castello X Bismarck

Como todo “pau mandado”, para usar uma expressão que Bolsonaro tem um certo apreço, Castello Branco gosta de reproduzir o estilo de liderança de seus gurus. Talvez por isso, o presidente da Petrobrás abuse de uma retórica “googleliana” para causar efeito em suas lives. Como não sustenta uma argumentação sólida, recorre a frases feitas, que utiliza em tom de ameaça para se proteger. Típico dos bolsonaristas.

Esta semana, ele escolheu um militar do Império Alemão para desqualificar a FUP, em mais um ataque pessoal e desrespeitoso à organização dos trabalhadores. Apelou para o chanceler de ferro, Otto Von Bismarck, na tentativa de jogar os trabalhadores contra os sindicatos, desqualificando as ações judiciais que questionam a imoralidade do PPP.

Se vivo fosse, como reagiria o conservador Bismarck diante da farra de bônus que alimenta a venda de ativos e a liquidação da Petrobrás? O que diria sobre os bilhões de verba pública que bancam o toma-lá-dá-cá da relação de Bolsonaro com o “centrão” para destruir conquistas e direitos dos brasileiros? Talvez caiba aqui parafrasear uma declaração famosa do alemão: "Se o povo soubesse como são feitas as leis e as salsichas, não engoliriam nem umas, nem outras".


Live da FUP nesta quinta, às 18h

Encontro com a Categoria - Em resposta ao "Encontro com a Diretoria", realizada pela Petrobrás, a FUP vai analisar proposta de ACT da gestão Castello Branco

Acompanhe e participe pelo canal do Youtube - https://youtu.be/p7i7MiD1XWs - e nas redes sociais da FUP e dos sindicatos

Convidados: Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, Cibele Vieira, diretora da FUP, Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP, e Cloviomar Cararine, técnico do Dieese e assessor da FUP


 

 [FUP]

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Nos programas anteriores você ficou sabendo como funcionam os planos de saúde em outras estatais (Banco do Brasil - BB, Caixa Econômica Federal - CEF e Correios). Conheceu um pouco melhor a diferença entre uma gestão por RH, como a nossa AMS e o Saúde Caixa - CEF e uma gestão por uma Associação, como a CASSI-BB e o PASA da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

Ficou sabendo dos prejuízos que os beneficiários tiveram após a implantação de uma associação para administrar o plano de saúde dos Correios, a Postal Saúde.

Conheceu, com mais detalhes, através dos nossos assessores econômico e jurídico como funciona o nosso plano, seus custos, cobertura e seus excelentes resultados.

Foi alertado dos riscos e prejuízos de uma mudança no atual modelo de gestão da nossa AMS, como quer a atual direção da Petrobrás.
Seus dirigentes, em plena pandemia mundial do COVID-19, vêm executando, de forma acelerada uma série de ações, principalmente de propaganda, para criar essa associação e, ao mesmo tempo, convencer seus beneficiários que essa mudança será melhor para o nosso plano de saúde.

Nesse sentido, semana passada, o gerente Executivo de RH, fez um programa ao vivo tentando convencer os beneficiários da AMS, que essa mudança é necessária e haverá benefícios para nós.
Entretanto, muitas perguntas feitas pelos beneficiários da AMS, durante esse programa, não foram respondidas ou deixaram muitas dúvidas.

No programa dessa semana, nós responderemos todas as perguntas que a diretoria da Petrobrás não quis responder.
Estarão presentes, Cloviomar Cararine, assessor econômico do DIEESE e Rafael Crespo, diretor do Sindipetro NF e membro da Comissão da AMS. Nossos convidados, mais uma vez, responderão essas e outras perguntas.

Lembre-se: para defender a nossa AMS, contra essa tentativa de privatização precisamos conhecer nosso plano e os prejuízos que teremos, caso essa associação seja criada e passe a fazer a gestão do nosso plano de saúde.
Somente assim conseguiremos mobilizar os beneficiários para lutar contra essa mudança. A maioria deles, inclusive, não conhece e não sabe o risco que está correndo.

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“É fato que quando a gente olha pra organização e olha pra frente, nós temos que reduzir, sim, o quadro de pessoal da companhia. Os nossos custos administrativos vão ser reduzidos. E não é só em São Paulo. Isso passa também por todas as áreas da organização, inclusive o Rio de Janeiro. Talvez muitos de vocês aqui não permaneçam na companhia nos próximos ciclos de suas vidas. Todo quadro de trabalho da companhia será reduzido. Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia”.

Essa fala, que circulou entre os petroleiros em áudios divulgados pelo WhatsApp, é do gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, importado do governo Dória (SP) para cumprir os objetivos que elencou na palestra feita em fevereiro deste ano para os trabalhadores do extinto Edisp.

Meses depois, em vídeo conferência sobre o PRVE, o gerente do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que a Petrobrás exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias de falta em função de licenças e afastamentos médicos. Tudo isso para alcançar as metas da gestão e o “nível de entrega” exigido pela empresa.   

“Quem vive apresentando atestado, que você sabe que o cara arma o famoso atestado Bombril, e você fica se sentindo injustiçado, porque chega no final do ano aquele cara que é o armador, que vive faltando, ganha a mesma PLR que você. Agora, parte da nossa remuneração, ela advém daquilo que nós efetivamente entregamos para a companhia. Nós não podemos tratar de forma igual quem entrega de forma diferente. Esse vai ser o drive da companhia daqui pra frente: o drive da meritocracia. E meritocracia pressupõe desempenho e não empenho”.

Greve

Em documento enviado à Petrobrás no último dia 08, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

A FUP cobrou que a Petrobrás suspendesse imediatamente essas práticas e deu prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa se posicionasse, o que não ocorreu.

Em função disso, cumprindo a determinação do Conselho Deliberativo da FUP, os sindicatos iniciam realizam assembleias entre os dias 14 e 21 de novembro, para submeter à avaliação da categoria o indicativo de greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, em defesa dos empregos e da segurança.

O gerente executivo de RH já deixou claro: não vai ter lugar pra todo mundo na Petrobrás.

O presidente da empresa, o ultraliberal Castello Branco, já anunciou que o seu sonho sempre foi vender a Petrobrás e que irá transformar a petrolífera "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".

E você? Vai esperar pra ver? Ou vem pra luta junto com a FUP e seus sindicatos?

[Informativo da FUP]

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Com sua vida em risco e emocionalmente abalada pela onda de violência contra homossexuais, a engenheira ambiental Jacilene Moreira não recebeu o devido acolhimento, nem empatia por parte da gestão da Petrobrás,  onde esteve empregada até junho.

Como muitos outros petroleiros que sofrem as consequências da atual gestão bolsonarista, cujos pilares são privatizar a empresa e desmontar os direitos e redes de proteção do trabalhador, Jacilene não aguentou a pressão. 

Apresentou crises de ansiedade e depressão e teve seu sofrimento psíquico ainda mais agravado pela omissão e descaso da gestão da Petrobrás, que negou-se a reconhecer o grave quadro de distúrbios mentais em que se encontrava. 

"Em consultas de praticamente 15 minutos de duração com os médicos do trabalho da Petrobras, tive meus atestados psiquiátricos não homologados reiteradas vezes. Pedi à empresa que uma junta médica analisasse um dos meus atestados que não havia sido homologado por um dos seus médicos. Não fui ouvida", revela a engenheira em depoimento publicado nesta segunda-feira, 23, em seu perfil no Linkedin

O post já foi amplamente compartilhado nas redes sociais, com hastags relacionadas ao movimento Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio.

"Ainda há quem acredite que não falar sobre alguns assuntos é uma forma de evitá-los (e não contabilizá-los nos indicadores). Talvez por isso a saúde mental não seja um tema valorizado no ambiente de trabalho de muitas empresas, como na Petrobras", declara Jacilene, que, pressionada, resolveu pedir o desligamento da Petrobrás. 

Leia a íntegra do desabafo da  ex-engenheira da Petrobrás em seu perfil no Linkedin: 

Meu setembro amarelo: Por que eu saí da Petrobras

Em 2008, recém-formada, após ser aprovada em um concurso público, entrei em umas das maiores empresas do setor de petróleo e gás do mundo. A Petrobras ainda estava no auge dos investimentos realizados na área ambiental da empresa - o que incluiu um concurso com o maior número de vagas abertas para engenheiros ambientais, no qual eu fui admitida. 

Sempre fui alguém que precisa entender o motivo pelo qual algumas regras se impõem. No entanto, durante toda minha trajetória, respeitei o totalitarismo hierárquico de uma empresa sexagenária - criada às vésperas da ditadura militar - que carece de alguns progressos. Os homens mais velhos – e mais brancos – continuam tendo os cargos mais altos e as ordens de um superior pouco são questionadas.

Até que eu fiz um pedido de licença temporária não remunerada à minha gerente.

Minha vida em outras mãos

Sabe-se que a licença temporária não remunerada é uma solicitação que pode ou não ser aceita pelo empregador. Fiz este pedido no final de 2018 – à época, eu integrava a gerência de Responsabilidade Social.

Em novembro de 2018 eu já não estava conseguindo sair normalmente de casa por medo, abalada emocionalmente pela eleição, então recente, de Jair Bolsonaro para a presidência da república. O clima de perseguição a LGBTs cresceu muito às vésperas das eleições, com relatos de pessoas, algumas próximas, que haviam sido vítimas de homofobia – incluindo agressões físicas. E eu não queria ser a próxima. Pela primeira vez na vida tive medo de viver no meu país.

Minha esposa começou a inscrever-se em processos seletivos de mestrado no exterior, como uma alternativa para passarmos um tempo longe disso tudo. Começamos a planejar nossa vida - ainda que temporária - fora do Brasil.

Me deparei, então, com a necessidade de abrir minha vida pessoal no trabalho. Como eu iria convencer minha gerente de que eu precisaria de uma licença temporária sem me expor? Será que ela seria capaz de tamanha empatia a ponto de aprovar o meu afastamento sem ponderar se meus motivos eram “suficientes”, mesmo que fossem particulares? 

Ainda abalada emocionalmente, na primeira segunda-feira após as eleições pedi para conversar com ela com urgência. Em uma sala de reunião, a sós, contei sobre todos os meus pavores. Expus meus medos e fragilidades, falei do quanto a realidade que se apresentava havia impactado a mim e à minha esposa, falei da minha depressão e disse que eu não me sentia segura no Brasil. Em um desabafo emocionado e sincero, justifiquei o meu pedido de afastamento.  

Ela tentou amenizar a situação, mencionando que, na visão dela, o país não se tornaria um lugar tão hostil para LGBTs e que gostaria de me manter na gerência, no entanto, afirmou que não era do perfil dela obrigar um empregado a permanecer em um lugar que ele não quisesse. 

Combinamos então que eu tiraria 15 dias de férias a que tinha direito e depois sairia em licença. Estabelecemos uma data e eu fiquei responsável por fazer a distribuição dos meus projetos pela equipe de forma que não prejudicasse ninguém. 

Feito todo o procedimento burocrático para solicitação da licença não remunerada e com a aprovação das gerências superiores, cumpri todas as demandas acordadas com a gerente para poder sair de licença logo que terminasse 2018. Estava tudo encaminhado. Uma luz enfim surgia para mim.

Porém, às vésperas da minha saída, fui avisada pela gerente que os planos haviam mudado. Sem maiores explicações, ela me disse apenas que a gerente executiva havia “mudado de ideia”, e que por isso não seria mais possível conceder a licença naquele momento.

" Nenhum empregado ou potencial empregado receberá tratamento discriminatório em consequência de sua raça, cor de pele, origem étnica, nacionalidade, posição social, idade, religião, gênero, orientação sexual, estética pessoal, condição física, mental ou psíquica, estado civil, opinião, convicção política, identidade de gênero ou qualquer outro fator de diferenciação individual." item 2.8 do Código de Ética do Sistema Petrobras

Mas onde eu fico nessa história?

Cerca de um mês se passou desde que obtive a carta com a aprovação das gerentes imediata e executiva para a concessão da minha licença até o dia que em que fui informada que a gerente executiva “mudou de idéia”. Neste período, eu e minha esposa começamos a nos organizar para deixarmos o país. Eu vendi o único imóvel que tinha, minha esposa pediu demissão, vendeu seu carro e começamos a vender nossos móveis. 

Com toda a minha vida organizada para deixar o Brasil em janeiro de 2019, quando recebi a notícia de que a gerente havia “mudado de ideia” três dias antes de sair para as férias que antecediam a licença, entrei em colapso. Passei os 15 dias de férias entre crises de ansiedade, taquicardia, insônia e pensamentos depressivos.

Não consegui voltar ao trabalho ao final do período de férias. Fui afastada por orientação médica. Mesmo assim, continuei a solicitar à minha gerente uma resposta formal sobre o meu pedido de licença temporária, pois ela não havia formalizado ainda a sua "mudança de ideia", me informou apenas oralmente, sem nenhum registro. E, afinal, eu precisava saber os motivos que embasavam sua mudança de decisão repentina, que afetava diretamente minha situação na empresa.

"Na relação com seus empregados, o sistema Petrobras compromete-se a: Assegurar a disponibilidade e transparência das informações que afetam os seus empregados, preservando os direitos de privacidade no manejo de informações de saúde, funcionais e pessoais a eles pertinentes" - item 2.4 do Código de Ética do Sistema Petrobras

Desde então fiquei afastada da empresa durante 6 meses devido a um quadro de depressão, ansiedade e transtorno de adaptação consequentes dessa mudança de posicionamento da gerente executiva sobre a concessão da licença.

Mesmo com um número expressivo de empregados no quadro da gerência, com duas empregadas prestes a retornar de licença maternidade e com todo o meu relato de adoecimento, a gerente executiva de responsabilidade social (uma área da empresa em que se pressupõe que há um maior cuidado com os aspectos sociais) preferiu manter seu posicionamento autoritário. 

Durante esse tempo de afastamento não tive apoio da minha gerente que, mesmo tendo conhecimento dos laudos médicos que atestavam a necessidade do meu afastamento temporário por motivos de saúde, preferiu se abster e gerir administrativamente minha situação através da gerência de RH, por meio de telegramas de solicitação de retorno ao trabalho com ameaça de punições.

"Não praticar, nem compactuar com ações que envolvam a prática de atos repetidos de violência psicológica, como assédio moral e assédio sexual, nem de atos pontuais de natureza ofensiva, humilhante, impertinente ou hostil praticados individualmente ou em grupo, independente de relações hierárquicas entre as partes." - item 4.14.1 do Guia de Conduta do Sistema Petrobras

Em consultas de praticamente 15 minutos de duração com os médicos do trabalho da Petrobras, tive meus atestados psiquiátricos não homologados reiteradas vezes. Pedi à empresa que uma junta médica analisasse um dos meus atestados que não havia sido homologado por um dos seus médicos. Não fui ouvida.

Com medo de sair de casa, noites de insônia somado à olhares e atitudes de descrédito por parte dos médicos, da assistente social e da gerência com relação ao meu estado de saúde, fui adoecendo a cada dia mais. Além de ter o meu salário cortado e receber suspensão da gerência em virtude da minha ausência – embora estivesse sem condições de saúde para ir trabalhar -, minhas semanas se passavam entre perícias e consultas médicas para tentar validar o meu estado de saúde diante do INSS e da empresa. Mas nada pôde convencê-los de que eu estou doente.

Em quais condições um médico do trabalho pode recusar o afastamento recomendado por um médico especialista em psiquiatria e legalmente habilitado?

Necessidade de acolhimento

No período em que estive mais adoecida e necessitando de apoio, a assistente social da Petrobras apenas se limitava a afirmar que eu deveria comparecer ao trabalho pois eu estava considerada apta pelos médicos da empresa. E posteriormente, a mesma assistente social parou de responder aos meus e-mails de solicitação de apoio para agendamento da perícia médica no INSS.

Em um estado de completo esgotamento mental, depois de meses envolvida em todo esse processo, recebendo recorrentes telegramas e e-mails em nome da gerência solicitando o meu retorno, sugeri à minha gerente que eu retomasse o trabalho, inicialmente, em home office (uma modalidade na qual muitos funcionários da Petrobras já atuam), tendo em vista que a maior parte das atividades é executada virtualmente, sendo necessário apenas um computador com acesso à rede da empresa e à internet. Desta forma, eu teria um tempo de adaptação até ter melhores condições de saúde para retornar ao ambiente de trabalho.

A gerente não aceitou, e apenas "estimou que eu estivesse em condições de retornar ao trabalho".

"Na relação com seus empregados, o sistema Petrobras compromete-se a:
Promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os empregados; e
garantir segurança e saúde no trabalho, disponibilizando para isso todas as condições e equipamentos necessários;" - itens 2.1 e 2.2 do Código de Ética do Sistema Petrobras

O clima de desconfiança que gira em torno das pessoas diagnosticadas com algum tipo de distúrbio psíquico aprofunda ainda mais o sofrimento destas pessoas. Quando não há acolhimento, fica ainda mais difícil lutar contra a depressão.

Até quando a saúde mental não será valorizada nas empresas?

Depois de alguns meses solicitando uma justificativa formal sobre a negativa do meu pedido de licença, fiz uma reclamação formal à Ouvidoria da empresa - apesar de imaginar que possíveis retaliações poderiam advir em virtude dessa reclamação, ser ignorada reiteradamente por meus superiores estava aprofundando minha ansiedade.

Pouco tempo depois, recebi um e-mail da minha gerente que basicamente afirmava que a gerência estava (repentinamente) incumbida de mais atribuições e que, em razão disto, não poderiam me conceder a licença. 

Precisamos humanizar nossas relações profissionais

Foram sete meses de letargia. Os dias pareciam todos iguais e os ataques de ansiedade eram cada vez maiores a cada novo contato da Petrobras solicitando meu retorno.

Resolvi olhar com carinho pra mim e acolher meu sofrimento. Completamente desassistida pela empresa e abalada emocionalmente, solicitei o desligamento da Petrobras.

Até que ponto é legal ou ético uma empresa aprovar a demissão de um empregado que está em tratamento psiquiátrico e com reiteradas recomendações de afastamento do trabalho por médicos especializados na área?

Hoje, praticamente 3 meses após meu desligamento, consigo escrever sobre o que aconteceu. Provavelmente, se eu tivesse me forçado a retornar ao trabalho quando o meu atestado médico foi negado, as consequências para minha saúde seriam piores. Pensamentos relacionados ao desejo de acabar com todo aquele sofrimento já me passavam pela cabeça e voltar ao ambiente onde houve o gatilho que levou ao meu adoecimento poderia ter consequências trágicas.

A sociedade é cheia de tabus. A depressão ainda é um deles. Ainda há quem acredite que não falar sobre alguns assuntos é uma forma de evitá-los (e não contabilizá-los nos indicadores). Talvez por isso a saúde mental não seja um tema valorizado no ambiente de trabalho de muitas empresas, como na Petrobras. 

O Setembro Amarelo é sobre a prevenção do suicídio e nós precisamos trazer para a esfera profissional o diálogo sobre a depressão. Precisamos humanizar as nossas relações profissionais.

Chegar ao diagnóstico assertivo de uma patologia mental – como é o caso da depressão – não é tão simples quanto diagnosticar uma fratura óssea, por exemplo. No caso da fratura, o diagnóstico se baseia em exames de características físicas, mensuráveis. No caso da depressão, não. E é nesse momento que as empresas devem abrir espaço para o diálogo com o empregado, sem o peso das hierarquias.

[Via Linkedin | Foto: Flávio Emanunel -Agência O Globo]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petrobrás acusou o golpe da derrota nas assembleias do final de agosto, que rejeitaram a sua “última” contraproposta de acordo coletivo. A gestão bolsonarista da empresa moveu todos os esforços para lotar os locais de votação com seus gerentes para tentar intimidar os trabalhadores.

Para isso, prometeu abonar as horas de quem fosse à assembleia. Depois do resultado, em que perdeu por ampla maioria, estão aparecendo relatos para o Sindipetro-NF de que algumas unidades não estão dando o abono prometido. Pelo visto, o abono das horas era só em caso de derrota do indicativo do sindicato.

A gestão também está levando adiante a coação sobre os petroleiros que têm cargo de chefia mas não se renderam à “orientação” de se desfiliarem dos sindicatos. O NF tem recebido relatos de que estes trabalhadores estão perdendo os cargos de chefia em razão de exercerem o direito de filiação.

Cursos no “momento livre”

Outra “novidade” é o lançamento de um aplicativo de celular que prevê em termo de uso o monitoramento dos aparelhos pessoais dos empregados, além tratar como algo benéfico que os trabalhadores utilizem o tempo de folga para fazer cursos exigidos pela própria companhia.

“Otimização de tempo é o ganho da funcionalidade de Aprendizagem: empregados podem usar o aplicativo no celular para completar os módulos de cursos de Ensino à Distância (EAD) sempre que tiverem um momento livre, como os cursos de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, de Introdução à Transformação Digital ou o programa Harvard ManageMentor, voltado para lideranças”, afirma texto da empresa que divulga a nova ferramenta de gestão de pessoas.

Denuncie

Esses são casos muito graves de má fé negocial, prática antissindical e assédio contra os trabalhadores feitos por uma gestão e um governo que desconhecem os limites da civilidade, da democracia e das relações institucionais. O sindicato solicita que todos os trabalhadores e trabalhadoras que estiverem passando por estas ou por outras situações de coação que enviem seus relatos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A entidade garante o sigilo do denunciante.

[Via Sindipetro-NF |Boletim Nascente]

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Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o  Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6.

A assessoria jurídica apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.

Um deles diz respeito à imposição da empresa aos trabalhadores que possuem cargo de chefia para que se desfiliem da entidade sindical, que os representa.

Questionado a respeito, o Gerente de Relações Externas da Petrobrás, Fabrício Pereira Gomes, assumiu a prática, declarando às representações dos trabalhadores que: “no entendimento da gestão da Companhia, há conflito de interesses entre ser sindicalizado e ocupar cargo na Petrobrás”.

Em diversos casos, trabalhadores renunciaram aos cargos de nomeação para manter sua filiação sindical. E os que se recusaram se desfiliar dos sindicatos, foram exonerados dos cargos.

Outro grave problema, que também foi denunciado ao Ministério Público, é a intervenção patronal em assembleias de trabalhadores.

No dia seguinte à apresentação da sua 3ª contraproposta, a Petrobrás reuniu os ocupantes de cargos de chefia dando a eles a missão de assediar a força de trabalho para votar favoravelmente na contraproposta da empresa.

A ordem da Petrobrás já está sendo cumprida nas diversas assembleias que estão acontecendo em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Brasil. Na Bahia, as assembleias começaram no dia 21 e prosseguem até o dia 30/08.

As assembleias têm sido atípicas, com um grande número de pessoas que não costumavam participar desse tipo evento.

Está sendo comum também a presença de gerentes, que com suas presenças intimidam abertamente seus subordinados a votar na  contraproposta da empresa, como aconteceu no dia 22/08, durante assembleia no Trevo da Resistência, que reuniu trabalhadores do turno e do adm da RLAM, UTE CF e Temadre.  Nota-se também a presença de muitos supervisores, constrangidos devido ao assédio que vêm sofrendo.

Como no caso do assédio pela desfiliação sindical, já existem casos de renúncia aos cargos, e de exoneração punitiva.

A assessoria jurídica do Sindipetro, em sua denúncia apontou inconstitucionalidades na violação à liberdade sindical.

O advogado Clériston Bulhões afirmou perante ao Ministério Público que a livre organização sindical, como definida pelo artigo 8° da constituição, não admite nem a coação patronal para desfiliação dos sindicatos, nem a intervenção patronal para “condução” das assembleias.

Ele também citou o artigo 2° da convenção 98 da OIT,  que veda a intervenção patronal na organização dos trabalhadores.

[Via Sindipetro-BA]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.