Nas mensagens de Ano Novo, muito se diz sobre o que se espera. A realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, no entanto, nunca foi a de esperar. Foi a de fazer acontecer, de construir a própria história. Uma boa forma de começar a transformar o mundo é conhecer a trajetória de luta daqueles que, organizados, contribuíram para combater a exploração e a desigualdade.

Disponibilizado pela Escola Dieese de Ciências do Trabalho, o curso História do Movimento Sindical no Brasil é uma oportunidade gratuita e online para trabalhadores, estudantes e demais interessados em se preparar para a militância social.

Com carga de 12 horas e dedicação sugerida de duas horas semanais, o curso apresenta “o contexto histórico do surgimento dos primeiros sindicatos na Europa e um percurso cronológico dos sindicatos no Brasil. Essa trajetória possibilitará a compreensão do conceito de sindicato e, consequentemente, a compreensão do papel histórico dessa instituição na constituição do mundo democrático contemporâneo”.

O programa é composto pelos encontros temáticos “Definição de sindicato e contexto histórico”, “O movimento sindical na Primeira República”, “O primeiro governo Vargas e o enquadramento sindical”, “As iniciativas intersindicais durante a “República Populista””, “O golpe civil-militar e o “Novo Sindicalismo”” e “Panorama do Movimento Sindical na Nova República”.

Cada aula é formada por um vídeo introdutório, textos, dicas de vídeos e exercícios. Os encontros são ministrados pelo professor de história Samuel Fernando de Souza, que integra a Escola Dieese de Ciências do Trabalho. Graduado pela Unesp, Souza é doutor em História Social do Trabalho pela Unicamp.

“No mundo contemporâneo, o movimento sindical foi um ator extremamente relevante para a constituição de sociedades mais democráticas. Compreender a história a partir do ponto de vista da classe trabalhadora é essencial para compreender o processo da construção da democracia”, afirma o professor em vídeo de apresentação do curso.

Mais informações e acesso ao curso disponívisl em:
https://ead.escoladieese.edu.br/index.php/produto/historia-do-movimento-sindical-no-brasil/

[Via Sindipetro-NF]

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Os consumidores brasileiros começam a semana pagando R$ 5,00 a mais pelo botijão de gás cozinha, após o aumento de 5% do GLP nas refinarias, anunciado pela gestão da Petrobrás no último dia 03. Esse é o valor médio que as distribuidoras estão repassando para o produto, cujo preço já havia ultrapassado os três dígitos no final de outubro, chegando a R$ 105,00 em algumas cidades, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O botijão de gás é item essencial na cesta básica das famílias brasileiras, que estão sem condições de acompanhar os reajustes constantes do produto, muito acima da inflação. Sem ter para onde correr, muitas famílias passaram a usar carvão e lenha para cozinhar.   

Os preços do botijão de gás explodiram desde que a gestão da Petrobrás, logo após o golpe de 2016, alterou a política de reajuste dos derivados em suas refinarias, passando a praticar o Preço de Paridade de Importação (PPI). Por conta disso, os preços de todos os derivados de petróleo no Brasil passaram a variar de acordo com o valor do barril no mercado internacional, o dólar e os custos de importação dos combustíveis. Como consequência, o valor do GLP acumula reajustes de 145% nas refinarias, desde janeiro de 2017, segundo levantamento da subseção Dieese que atende a FUP.

Nem a pandemia fez a gestão da Petrobrás e o governo Bolsonaro reverem essa política nefasta. Só neste ano de 2020, o gás de cozinha já foi reajustado nove vezes, acumulando 17% de aumento nas refinarias, cuja capacidade de produção foi reduzida pela direção da estatal, que colocou à venda metade do seu parque de refino. No atacado, a alta acumulada do preço do botijão de gás é de quase 21,9%

Dos cerca de 72 milhões de domicílios existentes no Brasil, cerca de 98,2% consomem GLP. Com o aumento da demanda durante a pandemia, mais de um quarto do produto consumido no país passou a ser importado. Para piorar a situação dos consumidores, a Liquigás, que abastece cerca de 26 milhões de famílias, foi privatizada.

Monopólios privados

Ao vender derivados no Brasil com preços de importação, a gestão da Petrobrás ignora a autossuficiência na produção de petróleo, preferindo exportar óleo cru, enquanto diminui a capacidade de refino, beneficiando os importadores de combustíveis. Soma-se a isso, a venda das refinarias para a concorrência. Ou seja, o mercado nacional de derivados, um dos maiores do planeta, está sendo dominado por monopólios privados. Não é de hoje que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para a perda da função social da petrolífera estatal, que está sendo dilapidada para aumentar os dividendos dos acionistas privados, sem qualquer preocupação com os interesses nacionais ou o povo brasileiro.

 “Neste momento de crise provocada pela Covid-19, a Petrobrás penaliza a população, ao reduzir a capacidade das refinarias, enquanto exporta petróleo bruto e estimula a importação de combustíveis. Essa política afeta principalmente os mais pobres, que são os principais consumidores de gás de cozinha e poderiam estar pagando menos pelo produto. Com as refinarias sendo vendidas para os grupos estrangeiros, a situação só piora. Teremos monopólios privados regionais que irão encarecer ainda mais os preços dos derivados e aumentar o risco de desabastecimento. Os compradores das refinarias da Petrobrás poderão cobrar o que quiserem por seus produtos e vender para quem quiserem, inclusive para o exterior. Novamente, quem pagará a conta é a população”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

[Imprensa da FUP]

 

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A pesquisa sobre Teletrabalho do Sindipetro-NF e realizada por técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estrou na fase de apuração via ligação telefônica que vai até o dia 10 de dezembro.

Técnicos do Dieese selecionaram de um banco de dados fornecido pelo Sindipetro-NF e sob total sigilo, trabalhadores e trabalhadoras do administrativo de forma aleatória para participar da pesquisa e começaram a entrar em contato. Até o momento o Dieese já tem 113 entrevistas completas, da fase de auto preenchimento. A previsão é que até o final do ano os dados apurados sejam divulgados.

O Dieese é uma entidade conceituada em pesquisa e para saber se a pesquisa é aplicada por seus técnicos é importante verificar que o remetente do e-mail com o link de convite é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As respostas serão fundamentais para embasar a ação do sindicato a esse respeito, especialmente na negociação com a Petrobrás na busca de condições adequadas para trabalhadoras e trabalhadores, que adotarem o regime de teletrabalho.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

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Para tentar minar a resistência da população às privatizações, o Ministério da Economia lançou um documento comparando o salário praticado pelas estatais com a iniciativa privada. Entre várias desinformações, o estudo divulgado "apresenta um valor médio de remuneração e não mostra a imensa desigualdade salarial entre os trabalhadores de uma mesma estatal. No caso da Petrobras, por exemplo, a maior remuneração mensal é de R$ 106.189,00, do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e a menor é de R$ 1.510,00, representando, assim, uma diferença de 70 vezes", alerta o assessor da FUP, Cloviomar Cararine

[Da imprensa da CUT]

Com o título “Estudo mostra paraíso salarial em estatais” estampado na manchete de um dos maiores jornais do país, o governo neoliberal de Jair Bolsonaro (ex-PSL) tenta mais uma vez colocar a população brasileira contra  os trabalhadores e as trabalhadoras das empresas públicas. O objetivo é abrir caminho para a privatização, minando resistências à venda do patrimônio dos brasileiros. Pesquisa Datafolha de agosto de 2019 mostrou que 67% (dois em cada três brasileiros), são contrários a qualquer tipo de privatização.

A reportagem, baseada na análise do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais (RAEEF), da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ligada ao ministério da Economia, compara os salários pagos entre a iniciativa privada e as estatais, traz diversos pontos que merecem uma revisão mais apurada.

Alegando números elevados e excessivos de empresas, altos salários pagos aos trabalhadores, ineficiência e peso negativo sobre as contas públicas, o relatório não condiz com a realidade atual e ainda despreza o papel e a contribuição dessas empresas para o desenvolvimento do país, bem como a alta qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras das estatais, afirma o  economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) , Cloviomar Cararine.

“O governo Bolsonaro desconsidera a importância das empresas estatais e públicas. São empresas que atuam em diversos setores e atividades de políticas públicas. Não é objetivo gerar lucro, mesmo gerando”.

O economista diz que o estudo divulgado pelo governo não leva em consideração algumas questões importantes como:

- os valores apresentados pelo estudo do governo não são em relação aos salários, e sim à remuneração total, que incluem outros benefícios como adicionais de periculosidade, sobreaviso e outros;

- apresenta um valor médio de remuneração e não mostra a imensa desigualdade salarial entre os trabalhadores de uma mesma estatal. No caso da Petrobras, por exemplo, a maior remuneração mensal é de R$106.189,00, do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e a menor é de R$1.510,00, representando assim uma diferença de 70 vezes;

O economista reforça que os trabalhadores brasileiros de maneira geral são muito mal remunerados, e no caso da Petrobras, vale uma comparação também com a remuneração de outras petroleiras, estatais ou privadas, no mundo. Os trabalhadores brasileiros recebem a menor média de remuneração anual (em US$) por trabalhador, como mostra o quadro abaixo.

“Quando compara a remuneração de trabalhadores estatais com a média nacional, o governo Bolsonaro inverte a questão central. Não são os trabalhadores das estatais que ganham muito e sim a média nacional que é pequena. Os trabalhadores no Brasil são muito mal remunerados”, reforça Cloviomar.

Ainda de acordo com o economista do Dieese, o relatório do governo desconsidera o processo histórico de luta de décadas que culminaram em  conquistas de direitos, com melhores salários e outros benefícios recebidos.

“Após 2016, ano do golpe contra a ex-presidenta Dilma, a difusão de informações parciais e enviesadas sobre as estatais como estratégia se tornaram recorrentes, para tentar criar ambiente de revolta na população”, alerta o economista do Dieese.

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Estudo feito pela subseção do Dieese na FUP revela a baixa representatividade de mulheres e homens pretos em cargos de gerência no Sistema Petrobrás. Segundo os relatórios da empresa e balanços financeiros e sociais analisados, o percentual de trabalhadores negros que ocupam cargos de gerência na holding e subsidiárias vem caindo. Em 2008, cerca de 30% das gerências eram ocupadas por petroleiras e petroleiros pretos. Em 2019, esse número despencou para 19,3% e chegou a 17,7% em 2018, o mais baixo índice desde o início da série histórica, revela o Dieese em entrevista dada à revista Carta Capital.

Veja a íntegra da reportagem publicada nesta segunda-feira, 23/11:

O Sistema Petrobras reduziu o número de pessoas negras que ocupam cargos de gerência no período entre 2008 e 2019, segundo análise divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na sexta-feira 20.

Os percentuais se referem ao Grupo Petrobras, que inclui tanto a empresa matriz quanto as companhias subordinadas. As informações foram extraídas de um relatório da própria estatal, divulgadas por meio de demonstração financeira, segundo o Dieese.

De acordo com a análise, em 2008, 29,9% dos cargos de chefia eram ocupados por negros, e em 2019 o percentual foi de 19,3%. O índice mais baixo foi identificado no ano de 2018, de 17,7%. Somente após 2018 foram registrados percentuais abaixo de 20%, se comparado a toda a série histórica, desde 2009.

Entre 2014 e 2016, houve uma oscilação de 5%. O Dieese supõe que a variação pode ter ocorrido por influência de dois planos de demissão voluntária, um lançado em 2014 e outro em 2016, ou por venda de empresas subsidiárias, entre outras hipóteses. 

  • Em 2008 e 2009, 29,9% dos cargos de chefia no Sistema Petrobras eram ocupados por pessoas negras;
  • Em 2010, o percentual foi de 25,3%;
  • Em 2011, 24,9%;
  • Em 2012, 25%;
  • Em 2013, 25,2%;
  • Em 2014, 20,3%;
  • Em 2015, 25,3%;
  • Em 2016, 20,8%;
  • Em 2017, 22,2%;
  • Em 2018, 17,7%;
  • Em 2019, 19,3%.

O estudo também analisa a situação da empresa matriz isoladamente, por meio do Relatório de Sustentabilidade de 2019, primeiro ano em que a companhia descreveu percentuais separados para homens negros e mulheres negras, diz o Dieese.

Dos 46.416 trabalhadores da Petrobras, 9,42% (4.374) são homens brancos em cargos de gerência, e 1,95%  (907) são mulheres brancas em cargos de gerência. Enquanto isso, somente 0,54% (252) são homens pretos em cargos de gerência, e 0,07% (31) são mulheres pretas nesses postos.

Segundo Cloviomar Cararine Pereira, técnico do Dieese na subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e autor da análise, o objetivo foi mostrar que a tendência desigual no mercado de trabalho brasileiro entre brancos e negros se repete de forma pior no alto escalão da Petrobras. 

Para isso, ele faz uma comparação com dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto, na Petrobras, somente 0,54% do quadro de funcionários total é de homens negros em cargos de gerência, o Brasil aponta percentual médio de 2,4%. No caso das mulheres negras, se na Petrobras é de 0,07%, o país tem média de 1,9%.

“Se, no Brasil, os cargos de decisão são ocupados, em sua maioria, por homens brancos e mulheres brancas, no caso da Petrobras isso também acontece, com uma diferença ainda maior”, comenta Cararine.

 

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A pandemia no Brasil acentuou a desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho, afirma o Dieese em estudo divulgado nesta semana da Consciência Negra.

"A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho ficou ainda mais acentuada durante a pandemia. Homens e mulheres negros sentiram, com maior frequência, os danos do isolamento e da redução do nível de atividade econômica", ressalta o documento, ao analisar as pesquisas do IBGE que mostram que "mais de 6,4 milhões de homens e mulheres negros saíram da força de trabalho – como ocupados ou desempregados, entre o 1º e o 2º trimestre de 2020, isto é, perderam ou deixaram de procurar emprego por acreditar não ser possível conseguir nova colocação".

"Entre os brancos, o número de pessoas nessa mesma situação chegou a 2,4 milhões. Na comparação entre o 4º trimestre de 2019 e o 2º trimestre de 2020, entre os negros, o número subiu para 7,4 milhões. Para os não negros e não negras, o total pouco se alterou, chegando a 2,7 milhões de pessoas (...) Dos 8 milhões de pessoas que perderam o emprego entre o 1º e o 2º trimestre de 2020, 6,3 milhões eram negros e negras, o equivalente a 71% do total", revela o estudo do Dieese.

"Homens e mulheres negros, ocupados em situação de informalidade, no trabalho doméstico e sem vínculo legal, foram os que mais sofreram os efeitos da crise do coronavírus. A mobilização do movimento sindical conseguiu proteger parte dos empregos formais, com a MP 936, mas cerca de 8 milhões de pessoas (a maioria negra) ficaram sem trabalho e sem renda. O Auxílio Emergencial de R$ 600, conquistado também por intensa pressão sindical e social, garantiu certa dignidade a muitos, mas muitos outros não conseguiram receber a ajuda ou tiveram o pagamento liberado com atraso. Aos que ficaram sem proteção, coube escolher entre a fome ou ir para rua buscar trabalho mesmo com a possibilidade de encontrar o vírus", explica o economista e técnico do Dieese, Cloviomar Cararine, que assessora a FUP.


> Acesse aqui a íntegra do Boletim Especial do DIEESE para o Dia Nacional da Consciência Negra

[Imprensa da FUP, com informações do Dieese |Foto: Andre Coelho/Bloomberg/Getty Images]

A gestão da Petrobrás está acelerando o processo de esvaziamento da Bacia de Campos. Estudo do Dieese revela que a estatal abriu mão de 38 plataformas na região, entre 2010 e 2020. Hoje, apenas 21 unidades da Petrobrás estão ativas. Houve uma queda de 45% na produção de petróleo e fechamento de 56 mil postos de trabalho em Campos e em Macaé

[Da imprensa do Sindipetro-NF | Edição: FUP | Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras]

Levantamento feito pela subseção Dieese FUP/NF, a pedido da Imprensa do Sindipetro NF, mostra que a Petrobrás está acelerando o processo de esvaziamento da Bacia de Campos. A redução de investimentos da companhia, uma política nacional, tem mostrado efeitos particularmente graves para a região. Além da queda do número de plataformas em operação para a empresa, nas que restaram, a produção tem sido progressivamente reduzida.

De acordo com dados de julho de 2020, a Bacia de Campos (na parte pertencente ao litoral do Rio de Janeiro) tem 21 plataformas operando para a Petrobrás. Juntas, elas produzem uma média diária de 659,4 mil boe. Em 2010, estas mesmas plataformas produziam 1,2 milhões de boe/dia, o que representa uma queda de 45%.

“A Bacia de Campos (Rio de Janeiro e Espirito Santo) vem perdendo participação na produção nacional de petróleo e gás natural. Em 2010 produzia 1,9 milhões de boe/dia, representando 79% da produção nacional e em 2020 (janeiro a julho) produz 1 milhão de boe/dia, representando 33% da nacional”, afirma o Dieese.

Virada rumo ao encolhimento

A Petrobrás, que já teve o predomínio absoluto das plataformas da região, hoje é minoria em operação. De 2010 a maio de 2020, a companhia deixou de utilizar 38 plataformas que operavam na Bacia de Campos. Estas foram paralisadas, vendidas ou hibernadas pela empresa — e atualmente nada produzem, embora tenham produzido cerca de 440 mil boe/dia em 2010.

“A redução dos investimentos da Petrobrás e a venda de campos de petróleo para outras petroleiras está impactando na parada de produção de várias plataformas e, ainda traz uma série de efeitos negativos para a região onde operam. A Bacia de Campos perde importantes unidades produtoras e locais de trabalho de vários trabalhadores”, conclui o Dieese.

O departamento de pesquisa também adverte que “as causas da crise que assola a região do Norte Fluminense, com queda da produção e de empregos de toda a cadeia de óleo e gás, não devem ser vistas de forma simplista, como resultado 'natural' dos campos maduros e da queda dos preços do petróleo. Como pôde ser constatado através dos dados aqui reunidos, esse processo sofreu grande influência de uma mudança política no setor, mudança essa cristalizada na decisão de se abdicar da exploração da Bacia de Campos e de um projeto do setor petróleo em conjunto com o desenvolvimento nacional e regional.”

56 mil empregos a menos

A política de redução de investimentos da Petrobras na Bacia de Campos já ceifou 56 mil postos de trabalho em todos os setores da economia das cidades de Campos e de Macaé, segundo o IBGE. De 2014 a 2018, foram perdidos, entre empregos formais e informais, 55.942 postos de trabalho em Macaé e em Campos. Isso corresponde a 20,7% do total de empregos nos dois municípios em apenas quatro anos. De 2014 para 2018, o contingente de trabalhadores passou de 270.377 para 214.435.

Na Bacia de Campos, somente a Petrobrás cortou 25% dos empregos entre 2014 e junho de 2020. A empresa fechou 4.282 postos de trabalho, a maioria através de Plano de Demissão Voluntária. Para cada quatro postos de trabalho da companhia na Bacia de Campos, um foi fechado. Saiba mais aqui.


> Leia também: Candidatos a prefeito no NF assinam compromisso em defesa da Petrobrás


 

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A estatal divulgou 48 "teasers' para venda de ativos, o que significa uma média de 2,5 por mês. Levantamento feito pela subseção do Dieese na FUP é destaque de reportagem da Folha de São Paulo, que ouviu também o coordenador da Federação, Deyvid Bacelar

[Com informações da Folha de S.Paulo]

Sob o governo Bolsonaro, a Petrobrás quase duplicou o processo de vendas de ativos da empresa. Até agora são 48 processos abertos, uma média de 2,5 por mês. O número supera os procedimentos feitos no governo de Michel Temer (1,4 por mês) e é oito vezes maior do que a segunda gestão de Dilma Rousseff.

Os dados da Subseção FUP do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), divulgados nesta segunda-feira (19) pelo jornal Folha de S.Paulo, demonstra que a estatal, sob o comando do economista Roberto Castello Branco, acelerou o processo de privatização. 

“A mudança ganhou respaldo legal no início do mês, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a empresa a criar subsidiárias para vender, em processo que tinha como alvo principal o processo de venda de 8 de suas 13 refinarias. Sob o argumento de que não gera caixa suficiente para reduzir dívida e investir no pré-sal, a empresa diz que deve abrir mão de operações menos rentáveis”, lembrou a reportagem.

Em entrevista ao jornal, o economista do Dieese, Cloviomar Cararine, que assessora a FUP, destacou que a redução do papel do refino indica maior força política do governo Bolsonaro. “Pedro Parente encontrou mais dificuldades [para vender ativos], tanto por questões políticas, quanto por questões legais. Mas Temer tinha um peso político bem menor do que o Bolsonaro”.

Ele ressaltou que há um alinhamento entre a estratégia e o pensamento liberal da área econômica do governo, que trabalha para abrir, entre outros, os setores de refino e gás natural. A proposta de sair definitivamente da BR Distribuidora, por exemplo, seguiria esse raciocínio.

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, chamou atenção para o fato de que a venda de metade do parque de refino da Petrobrás vai reduzir a capacidade da empresa de se apropriar de margens de lucros sobre os combustíveis em períodos de petróleo barato. A Petrobras está deixando de ser uma empresa de energia, para ser uma empresa exportadora de commodities.

Ele também denunciou que a empresa está melhorando a remuneração dos executivos por meio do incentivo das vendas dos ativos. “A diretoria é premiada com recursos financeiros a partir do momento em que ele consegue cumprir metas de privatizações que serão maléficas para a própria empresa no futuro”, afirmou Deyvid, que é o entrevistado desta segunda-feira, 19, do Portal Vermelho, em live transmitida às 16h pelo Youtube e Facebook. Acompanhe abaixo: 

 


Leia aqui a íntegra da reportagem do Jornal Folha de São Paulo


 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

43% das negociações salariais resultaram em reajustes acima da inflação e 29% mantiveram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para diretor-técnico do Dieese, atuação sindical garantiu conquistas

[Da imprensa da CUT]

Diversas categorias profissionais têm conseguido manter direitos e até reajustes salariais acima da inflação, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que aprofundou a crise, provocou aumento do desemprego e praticamente parou as atividades econômicas do país. É isso que aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A pesquisa analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, registrados até a primeira quinzena de setembro, com base na variação da inflação desde o último reajuste de cada categoria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados estão no boletim nº 2  “De olho nas negociações”.

O levantamento aponta que cerca de 43% dos reajustes resultaram em aumentos reais (acima da inflação do período) aos salários, 29% em acréscimos iguais ao da inflação e 28% em perdas reais. Em 2019, 50% dos reajustes foram acima da inflação, 26,1% mantiveram o INPC e 23,9% tiveram perdas salariais.

O melhor resultado em 2020 é de junho, quando 53% dos reajustes ficaram acima da inflação, e somente 14%, abaixo. O pior foi registrado em janeiro, quando ganhos reais foram observados em 30% das negociações, e perdas em 36%. A variação real média dos salários em 2020, até o momento, é ligeiramente negativa: – 0,07%.

Na análise do diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, embora os reajustes salariais acima da inflação deste ano tenham ficado 7% menores em comparação a 2019, o fato de 43% das categorias que negociaram salários terem conquistado reajustes acima da inflação em plena pandemia mostra a importância do movimento sindical que atuou em três fases diferentes para minimizar as perdas dos trabalhadores e das trabalhadoras na crise.

“A primeira luta dos sindicatos foi na preservação da vida nas negociações em  como manter o isolamento social, no início da pandemia. Num segundo momento, entre junho e julho, foi a luta pela manutenção do emprego e a terceira fase foi a manutenção de direitos”, diz Fausto.

O diretor-técnico do Dieese ressalta que neste ano atípico, os trabalhadores vêm mantendo negociações salariais e fechando acordos, num claro sinal de que o movimento sindical tem conseguido provar sua resistência.

Para o Dieese, as dificuldades em negociar reajustes salariais durante a pandemia ainda são grandes. Várias negociações de acordos ou convenções coletivas foram adiadas nos primeiros meses do ano. Somente em agosto, o quadro começou a se reverter, quando um conjunto de categorias com data-base no primeiro semestre registrou aditivos com reajustes salariais, alguns deles sem efeito retroativo.

Esta situação ajuda a compreender o papel e o ativismo dos sindicatos porque a pauta na pandemia não era apenas econômica, é manter as pessoas protegidas, com novos protocolos de trabalho, enfrentar  e vencer em muitos casos o movimento forte dos patrões que querem retirar direitos”, conclui Fausto.

Publicado em Trabalho

De janeiro a julho o aumento de contratos intermitentes foi de 27,5 mil. Para Dieese, número é alerta de que empresas podem utilizar ainda mais este tipo de contratação precária no pós-pandemia

[Do portal da CUT]

O contrato de trabalho intermitente foi a forma de contratação preferida pelos empresários durante a pandemia do novo coronavírus. Por essa modalidade, instituída pela reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (MDB-SP), os trabalhadores e trabalhadoras são chamados pelo patrão a prestar serviços uma ou duas vezes por semana ou só nos finais de semana e podem ganhar menos de um salário mínimo por mês. Muitos sequer conseguem renda para manter a família, muito menos contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todos os meses.

Dados do Ministério da Economia mostram que de janeiro a julho deste ano foram feitas 87,3 mil contratações intermitentes, com carteira assinada, mas menos direitos, e 59,8 mil demissões, deixando um saldo positivo de 27,5 mil. No entanto, no mercado de trabalho geral foram admitidos no mesmo período pouco mais de 7,8 milhões de trabalhadores e outros 8,9 milhões foram demitidos, o que gera um saldo negativo de 1,1 milhão de empregos perdidos.  Já o índice de desemprego foi de 13,3 %, atingindo 12,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde a implantação da reforma trabalhista, em novembro de 2017, até junho deste ano, o mercado de trabalho brasileiro gerou 454.680 vagas formais, com carteira assinada. Desse total, 21.498 (26,7%) foram contratos intermitentes e parciais. Ou seja, a cada 10 trabalhadores que conseguem um emprego formal, 2,6 têm contratos intermitentes, modalidade em que os trabalhadores e trabalhadoras são chamados pelo patrão a prestar serviços uma ou duas vezes por semana ou só nos finais de semana e podem ganhar menos de um salário mínimo por mês.

 “Essas modalidades de contratação em que o trabalhador e a trabalhadora somente prestam serviços quando solicitado pelo empregador, por determinado número de horas ou dias, vem aumentando cada vez mais. Em junho, foi recorde para o período de um mês. Do total dos 48.436 postos criados no país, 10.177 (21%) foram contratações de trabalho intermitente”, afirma a economista Caroline Gonçalves, da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM/CUT). Ela usou como base no estudo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que só divulgava empregos formais, com direitos, e passou a computar os intermitentes, depois que Temer legalizou esta forma precária de trabalho.

Saldo do trabalho intermitente no Brasil - nov/17 a jun/19

Fonte: MTE – Caged-nov/17 - jun/2019/ Elaboração: DIEESE subseção FEM/CUT-SP

Para a economista, esses números mostram que o discurso da reforma Trabalhista, de formalizar os informais e ajudar na geração do emprego, com o trabalho intermitente, é totalmente infundado. O ministro da Fazenda da época, o banqueiro Henrique Meirelles, chegou a falar na criação de 6 milhões de novos postos de trabalho.

“Estão demitindo para contratar trabalhadores que não terão segurança, não terão renda suficiente para pagarem suas contas no final do mês. Estamos falando de quase 30% dos trabalhadores que conseguiram uma vaga de emprego precário. Não adianta ter saldo positivo de empregos quando a qualidade é ruim. Isto não resolve o problema do desemprego”, critica Caroline.

O levantamento mostra que o crescimento dos contratos intermitentes e parciais vem sendo registrados até nas indústrias de transformação (10,7%) e na construção civil (10,9%), onde o saldo de vagas continua negativo, pois apesar de precarizar as condições de trabalho, eles demitiram mais do que contrataram. Isso mostra que a reforma Trabalhista já atingiu intensamente os trabalhos mais sensíveis à precarização e vem se ampliando para todas as áreas. Em junho, das 10.721 vagas intermitentes geradas na indústria de transformação, 6.871 (64,1%) eram do setor metalúrgico – o saldo geral no setor, desde a reforma Trabalhista, foi de 32.870 vagas, das quais 22,2% eram intermitentes e parciais.

Saldo do trabalho parcial e intermitente e concentração por setor no Brasil, de nov/17 a jun/19

Fonte: MTE – Caged-nov/17 - jun/2019 // Elaboração: DIEESE subseção FEM/CUT-SP

Para ampliar a precarização, as metalúrgicas quebraram o último acordo coletivo de trabalho assinado com a categoria, denuncia o presidente da   Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT-SP (FEM-CUT), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão.

Segundo ele, o último acordo da categoria deixa claro que toda e qualquer contratação por trabalho intermitente deve ser analisada pelos sindicatos dos trabalhadores. “Ocorre que algumas empresas, de maneira velada, começaram a desrespeitar o acordo coletivo de trabalho, que diz que elas deveriam sentar com o sindicato para discutir esse tipo de contratação”.

Os sindicatos da categoria não descartam a possibilidade de uma greve para obrigar as empresas a cumprirem o que assinaram na convenção, afirma Luizão. “Nossa data-base é o mês de setembro e já avisamos os sindicatos patronais que não aceitamos o desrespeito à convenção coletiva. Inclusive, já estamos identificando quais são as empresas que estão aderindo à contratação intermitente para que possamos ser mais rígidos na redação do próximo acordo. E, se precisar, não descartamos uma paralisação”.

Quem contrata mais intermitente

Segundo o levantamento feito por Caroline, 24,9% das contratações do trabalho intermitente foram feitas de trabalhadores dos serviços, seguida por  vendedores(11,4%) e técnicos de nível médio nas áreas administrativas (9,8%), como mostra a tabela abaixo:

Saldo do trabalho intermitente e concentração por ocupação no Brasil, de nov/17 a jun/19

Fonte: MTE – Caged-nov/17 - jun/2019/ Elaboração: DIEESE subseção FEM/CUT-SP

Como funciona o trabalho intermitente

Neste tipo de contrato o trabalhador não tem jornada fixa. Pode ser por mês, dia ou hora. Deve ser especificado o valor da remuneração por hora, que não pode ficar abaixo do equivalente a um salário mínimo mensal ou do que é pago para quem exerce a mesma função.

A chamada para o serviço precisa ser feita com pelo menos três dias de antecedência e o trabalhador precisa responder até um dia (útil) antes. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa equivalente a 50% do valor da remuneração combinada.

O trabalhador terá direito a férias e 13º salário proporcionais ao total de horas trabalhadas, um dia de descanso semanal remunerado jornada semanal de, no máximo, 44 horas.

O contrato de trabalho intermitente, além de ser celebrado por escrito, é registrado na carteira de trabalho.

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