A Petrobrás é rentável? A Petrobrás é capaz de dar lucro e investir no país e nos trabalhadores que constroem no dia a dia as riquezas geradas pela empresa?

Os números provam que sim. Em apresentação feita na reunião de negociação desta quarta-feira, 12, entre as federações de petroleiros e o RH da Petrobrás, a subseção Dieese da FUP comprovou que a empresa integrada, além de lucrativa, fica bem menos vulnerável às oscilações dos preços internacionais do barril de petróleo, que foi responsável, em grande parte, pelos prejuízos que as petrolíferas amargaram nos últimos anos em todo o mundo. 

Os gráficos apresentados pelo Dieese (fotos no final do texto) revelam a importância da integração entre a exploração e produção de petróleo e o refino. Os dois setores são essenciais para  equilibrar as contas da Petrobrás, como ocorre com outras grandes empresas de petróleo. Ao abrir mão das refinarias, os gestores do governo Bolsonaro comprometem não só a soberania do país, como o futuro da estatal brasileira, que ficará inteiramente refém das quedas dos preços do barril do petróleo.

Com base nas informações dos balanços das empresas do Sistema Petrobrás, a subseção Dieese da FUP demonstrou que a petrolífera gerou em 2018 uma riqueza de R$ 281 bilhões, dos quais cerca de 55% foram destinados ao país em forma de tributos e impostos, em torno de 33%, ao sistema financeiro, acionistas e fornecedores e apenas 11% para pagamento de despesas com os trabalhadores.

Ao propor reajuste zero aos petroleiros, a gestão da Petrobrás sinaliza que o objetivo é claramente político. Não há justificativas para não reajustar os salários dos trabalhadores. Em 2018, mesmo com a reposição da inflação, a empresa ainda economizou R$ 16,673 milhões com remuneração, muito em função do retorno financeiro que vem acumulando com a saída em massa dos trabalhadores nos planos de desligamentos (PIDV) implantados em 2014 e em 2016.

Dados dos balanços da Petrobrás revelam que ela lucrou R$ 1 milhão com cada um dos cerca de 20 mil trabalhadores que aderiram aos PIDVs. A empresa investiu R$ 5,5 bilhões nos incentivos financeiros e teve um retorno, até dezembro de 2018, de R$ 19,5 bilhões. Tudo isso, graças à redução dos efetivos, cuja grande maioria dos postos de trabalho não foi reposta, o que aumentou ainda mais os riscos de acidentes nas unidades operacionais.

Comparada com outras petrolíferas do mesmo porte, a Petrobrás é a que mais reduziu custos com remuneração dos trabalhadores. Entre 2017 e 2018, a empresa reduziu em 12% a média anual das remunerações, enquanto outras petrolíferas, como a Total, a BP e a Equinor aumentaram entre 2% e 7% as remunerações de seus empregados.

Os números da Petrobrás comprovam, portanto, que a decisão da gestão de não reajustar os salários e desmontar o acordo coletivo é puramente política e tem como objetivo pavimentar o caminho para a privatização, como a FUP e seus sindicatos já vêm alertando. É um retrocesso inadmissível. Na apresentação do Dieese, isso fica claro.  

Com base no IPCA, os números apontam que os petroleiros amargaram perdas salariais de 7% entre 1995 e 2002, conquistaram ganhos reais de 35,4% entre 2003 e 2014 e voltam a acumular perdas de 1,1% a partir de 2015.

Em relação ao Acordo Coletivo, a partir de 2003 a categoria conquistou 72 novas cláusulas e aperfeiçoou outras 107, conseguindo manter a integra dos direitos nas últimas campanhas, apesar das sucessiva tentativas das gestões Aldemir Bendine e Pedro Parente de reduzir o ACT.

A FUP e a FNP reafirmaram em mesa o que os trabalhadores já apontaram nas assembleias.  A contraproposta da Petrobrás não se sustenta. A empresa gera receitas, mas o destino não é o país, nem tampouco os trabalhadores. Quem ganha é o mercado e o sistema financeiro. A Petrobrás já está sendo gerida como empresa privada e o objetivo é vender o que ainda resta. Os petroleiros não cairão nessa armadilha. Nenhum direito a menos.

 

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Imprensa FUP | Foto Vanessa Ramos (FNP)

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O rendimento médio do trabalho das mulheres na região metropolitana de São Paulo teve retração de 1,6% de 2017 para 2018, valendo R$ 11,08 por hora. O valor equivale a 86% do recebido pelos homens.  Essa relação era de 87% em 2017. 

Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Fundação Seade), divulgada nesta quinta-feira (28). O estudo analisa a presença das mulheres no mercado de trabalho da grande São Paulo.

Apesar da taxa de desemprego das mulheres na região metropolitana ter diminuído 1,6 ponto percentual, passando de 19,7%, em 2017, para 18,1%, em 2018, a participação feminina no mercado de trabalho paulistano caiu de 55,1%, em 2017, para 54,2%, no ano passado.

"Mais mulheres do que homens saíram do mercado de trabalho em 2018, principalmente aquelas com 25 a 59 anos de idade. Parte dos fatos que explicam essa retração envolve a espera por uma melhora mais consistente da economia para o (re)início da procura ativa por trabalho. O adiamento da entrada de jovens também vem sendo considerado como um dos principais fatores de desaceleração do ritmo de participação feminina no mercado de trabalho. A pesquisa mostra que a taxa de participação das jovens com 16 a 24 anos vem se retraindo no decorrer dos anos e, em 2018, permaneceu relativamente estável", destaca o estudo.

Arranjos familiares

O número médio de pessoas nas famílias da região metropolitana de São Paulo diminuiu de 3,2 para 2,9 indivíduos, considerando os biênios 2007-08 e 2017-18. Isso ocorreu principalmente, segundo a pesquisa, pela redução do número médio de filhos, que passou de 1,3 para 1 filho por família.

O arranjo familiar é avaliado nas análises de mercado de trabalho, especialmente quando envolve as mulheres, pois muitas vezes elas se dedicam as atividades domésticas ou as conciliam com o trabalho remunerado.

O estudo Dieese/Seade aponta ainda que os formatos clássicos de família (casal com filhos), que compunham 44,5% do total de famílias em 2007-08 e passou para 37,9% em 2017-18. Também diminuíram a participação dos arranjos que incluem outros parentes ou agregados (de 16,9% para 14,8%).

Outros tipos de arranjos, como o em que a pessoa mora sozinha e o que é constituído por casal sem filhos, aumentaram sua proporção para 16,2% cada um. Os chefes sem cônjuge com filhos – situação em que as mulheres são maioria – são 14,9%.

A chefia preponderante ainda é masculina, mas está em queda nos últimos dez anos. Por outro lado, a proporção de mulheres chefes no total de famílias cresceu de 27,5%, para 33,1%.

Acesse aqui a íntegra da pesquisa

[FUP]

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O número de trabalhadores e trabalhadoras desalentados – aqueles que desistiram de procurar emprego depois de muito tentar encontrar uma vaga -, de desempregados e informais, que vem batendo recordes desde o ano passado, deve aumentar este ano.

E a razão é a política econômica neoliberal do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL/RJ), que não aumentou o salário mínimo nem dá sinais de que vai utilizar os bancos e as empresas públicas ou ampliar investimentos públicos em infraestrutura para alavancar o crescimento econômico. Até agora, nenhuma política de geração de emprego e renda foi anunciada por Bolsonaro e sua equipe econômica. Eles só falam em atacar a Previdência e privatizar empresas públicas.

"Políticas que melhorem o mercado de trabalho e os salários, como a Política de Valorização do Salário Mínimo, são importantes para a retomada do crescimento porque ativam o mercado consumidor: a renda extra é usada para pagar dívidas, consumir mais comida e roupas e vai girar a economia", defende Adriana Marcolino, técnica da subsesção do Dieese da CUT, criticando a decisão do governo Bolsonaro de não prorrogar a política de valorização do mínimo, cridada no governo Lula.

“Só este governo vê o reajuste do mínimo, que subiu mais de 70% desde a implementação da política, como gasto, mas o dinheiro vai direto pro consumo e parte retorna como arrecadação”.

O economista do Dieese Nacional, César Andaku, complementa: o governo perdeu uma grande oportunidade de melhorar a economia quando diminuiu o reajuste do salário mínimo – um dos  primeiros atos de Bolsonaro como presidente foi baixar de R$ 1.006,00, como era previsto, para R$ 998,00 – menos R$ 8,00 no salário do trabalhador.

“O reajuste menor também afetou aposentados e pensionistas do INSS que muitas vezes são quem sustentam suas famílias”, lembra Andaku.

Sem política de valorização do salário mínimo e de investimentos públicos, como foi feito no governo Lula, a economia terá um crescimento muito pequeno, afetando principalmente os mais pobres, afirmam Andaku e Adriana, que defendem a decisão do ex-presidente petista de utilizar os bancos públicos para baratear o crédito, como ele fez na crise econômica mundial que estourou em outubro de 2008.

Naquela época, o índice de desemprego no país era de 7,5% e mesmo com a forte desaceleração econômica mundial, o Brasil baixou a taxa para 6,8% no final de 2009. Lula assumiu a presidência em 2003 com uma taxa de desemprego de 11,2%. Deixou o cargo em 2010 com o país com pleno emprego, com taxa de 4,7%.

No final de 2008, auge da crise financeira internacional, Lula incentivou o consumo como forma de manter o ritmo da economia e impedir o desemprego. Em sua mensagem de Natal, o ex-presidente brasileiro disse aos brasileiros para não terem “medo de consumir com responsabilidade" e acrescentou: "Se você está com dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento".

"Mas se tem um dinheirinho no bolso ou recebeu o décimo terceiro, e está querendo comprar uma geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do futuro. Se você não comprar, o comércio não vende. E se a loja não vender, não fará novas encomendas à fábrica. E aí a fábrica produzirá menos e, a médio prazo, o seu emprego poderá estar em risco".

Desde o golpe de 2016, quando as práticas neoliebrais passaram a ser o centro da política econômica, as taxas de emprego despencaram. Segundo a pesquisa PNDA-Contínua, divulgada pelo IBGE na quinta-feira (31), a taxa de desemprego do trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 foi de 11,6%, o que significa que 12,2 milhões de trabalhadores estavam desempregados naquele mês.

Indicadores econômicos andam de lado

A expectativa de crescimento da economia de 2,5% este ano, anunciada com pompa pelo governo não vai impactar nem 1% na queda do índice de desemprego, segundo Andaku.

Ele explica que os indicadores econômicos do mercado como a produção industrial, o Produto Interno Bruto (PIB) e as vendas de varejo ‘andando de lado’, revelam que não há perspectiva de melhora na economia, e, consequentemente, de geração de emprego.

“Quando o PIB melhora, o reflexo nos índices de emprego só serão sentidos depois de seis, oito meses e não há nada que demonstre que vai melhorar. Se a economia reagir, no máximo, terá impacto em 2020”, afirma Andaku.

Para o economista, essa perspectiva vai aumentar o desalento porque quando a economia não anda, gera ainda mais desconfiança e desmotivação. Além disso, poderá aumentar o número de trabalhadores informais e pressionar para baixo os salários dos trabalhadores com carteira assinada.

“Procurar emprego tem um custo: passagem e comer na rua. É praticamente inviável para quem está sem trabalho há muito tempo procurar emprego”.

“E quem consegue procurar”, prossegue Andaku, “acaba colocando pressão nos trabalhadores formais, com carteira assinada, que terão maior dificuldade em repor as perdas salariais pela massa de pessoas que buscam uma nova oportunidade”.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que a Central vai colocar no centro da discussão a receita exitosa de Lula, que é a ampliação das políticas públicas que incentivem e promovam o desenvolvimento econômico e social, responsável pela retomada do emprego no país.

“O que gera emprego é o crescimento da economia”.

Vagner lembra ainda do importante papel dos bancos públicos para o desenvolvimento do país. Ele conta que Lula utilizou os bancos públicos para criar uma política de crédito acessível à classe trabalhadora.

“Quando o setor privado não tem confiança em investir, quem deve puxar a economia é o setor público”, afirma o economista do Dieese, ao reforçar a importância das políticas adotadas por Lula citada por Vagner.

Já Adriana Marcolino ressalta que o mercado internacional atualmente, como na crise de 2008, está enfrentando dificuldades e o governo poderia utilizar o mercado interno para alavancar a retomada do crescimento.

“Infelizmente, não há nenhum indicador na conjuntura atual de que as políticas adotadas no governo do PT serão utilizadas pelo atual governo, tanto pela concepção deste Estado, como pelo teto dos gastos públicos. Isto não está no horizonte para diminuir a taxa de desemprego”, afirma.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, não podemos esquecer a responsabilidade do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) pelo aumento da informalidade e a insegurança dos trabalhadores.

 A reforma Trabalhista que ele encaminhou e negociou para aprovar no Congresso Nacional,  retirou mais de 100 itens da CLT.

É por isso, diz Vagner, que uma das principais bandeiras da CUT em 2019 é mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras para que a retomada do crescimento econômico seja em benefício do trabalhador, com recuperação do emprego formal e das perdas salariais e não apenas para o bolso dos empresários.

[Via CUT/Fotomontagem-CUT]

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Ao analisar a PNDA Continua, pesquisadores do Dieese concluíram que a maioria dos jovens está procurando trabalho, lidando com afazeres domésticos (casa, filhos ou parentes) ou realizando cursos não regulares

Os jovens que não trabalham foram taxados de geração “nem -nem”,  por ‘supostamente’ não procurarem trabalho, morarem com os pais e não estudarem, deveriam ser chamados de geração “sem-sem”, segundo os pesquisadores do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisaram o resultado do 3° trimestre de 2018, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que mais de 11 milhões dos jovens entre 15 e 29 anos (24%), estavam sem trabalho e fora da escola, os chamados “nem-nem”. Mas, a maior parte deles não está na ociosidade. Na verdade, está procurando trabalho, lidando com afazeres domésticos (casa, filhos ou parentes) ou realizando cursos não regulares. Apenas 8% dos jovens não estavam envolvidos nessas atividades.

A ideia de que os jovens estão nessa situação por falta de vontade de trabalhar ou de estudar não se aplica na maior parte dos casos, diz o Boletim “Emprego em Pauta”, divulgado nesta quinta-feira (20), pelo Dieese.

Segundo o levantamento, há evidências de que, em geral, esta é uma condição transitória, como mostram algumas estatísticas sobre o 3° trimestre de 2018.

- Apenas 5% dos jovens disseram que realmente não queriam trabalhar.

- 41% dos jovens sem trabalho e fora da escola tinham procurado ativamente trabalho no mês em que foram entrevistados pelo IBGE.

- 31% das mulheres disseram que não podiam trabalhar porque tinham que cuidar de afazeres domésticos – ou seja, na verdade, elas estavam trabalhando, sem ser consideradas na força de trabalho.

- 6% dos jovens sem trabalho e fora da escola faziam algum tipo de curso ou estudavam por conta própria.

Período sem trabalho é transitório

Segundo os pesquisadores do Dieese, é preciso considerar que boa parte desse grupo populacional sem trabalho e fora da escola está em um período de transição entre essas duas etapas, de estudo e de trabalho - momento em que se deparam, ao entrar no mercado de trabalho, com elevada instabilidade.

Cerca de um quarto (24%) dos jovens considerados “nem-nem” no segundo trimestre de 2018 não estavam mais nessa situação no trimestre seguinte, a maioria porque começou a trabalhar. 

Se for levado em conta um período maior, a porcentagem de jovens que fica sem trabalho e fora da escola por quatro trimestres seguidos cai pela metade: de 24% vai para 12% (5,7 milhões).

Oportunidades desiguais na saída do ensino médio

Ainda segundo a pesquisa, todo ano, aproximadamente 2 milhões de jovens concluem o ensino médio . Do total que estava no 3° ano do ensino médio em 2017, cerca de um terço (36%) não trabalhava ou estudava no ensino regular no início de 2018.

As perspectivas de trabalho e estudo deles têm estreita relação com a origem socioeconômica de cada um. Os que terminavam o ensino médio e pertenciam às famílias de renda menor estavam mais empenhados na busca de emprego do que aqueles de famílias com maiores rendimentos.

Considerando os jovens que terminaram o ensino médio em 2017 e que ficaram sem trabalho e fora da escola no começo de 2018, nos lares mais ricos, a maior parte realizava algum tipo de curso (preparatório, pré-vestibular etc.). 25% dos mais ricos foram para o ensino superior em 2018.

Já entre aqueles de domicílios mais pobres, era mais comum encontrar quem estivesse procurando trabalho. Apenas 5% dos jovens de domicílios conseguiram entrar no ensino superior.

Mesmo entre os que não trabalhavam ou estudavam naquele momento, no grupo de jovens mais ricos, 20% estavam empenhados em algum outro tipo de curso. Nos pertencentes aos lares mais pobres, apenas 8% estavam nessa situação.

Os jovens que terminavam o ensino médio e pertenciam às famílias de renda menor estavam mais empenhados na busca de emprego do que aqueles de famílias com maiores rendimentos. Praticamente metade dos que estavam no 3° ano do ensino médio em 2017 participava do mercado de trabalho no primeiro trimestre de 2018. No entanto, enquanto 32% estavam trabalhando, 15% estavam sem trabalho, fora da escola, mas procurando ativamente algum trabalho. Já entre os jovens de lares mais ricos, os percentuais eram inferiores: 13% e 8%, respectivamente.

“Os jovens de lares mais pobres têm menos oportunidades de continuar os estudos. Com isso, são impelidos a entrar no mercado de trabalho. Mas eles também enfrentam problemas nessa empreitada, já que se deparam com dificuldades para conseguir e manter um trabalho. Essas diferenças explicam, pelo menos em parte, a razão pela qual havia mais jovens sem trabalhar e fora da escola, entre os que estavam terminando o ensino médio. Ou seja, as origens socioeconômicas dos jovens determinam as chances de matrícula no ensino superior e de conquista de trabalho”, traz o boletim do Dieese.

Nem-nem ou sem-sem?

Ainda segundo o “Boletim do Emprego” do Dieese, “o problema não são os jovens. Chamá-los de nem-nem traz a falsa sensação de que são eles os responsáveis por uma situação de inatividade que nem mesmo é real, já que a maioria não está parada: está procurando trabalho, dedicando-se a algum tipo de curso não regular ou cuidando dos afazeres domésticos.

Ficar sem trabalho e fora da escola é, em geral, uma situação transitória ou eventual e acontece porque os jovens estão mais propensos a aceitar postos de trabalho precários, sem estabilidade e com alta rotatividade da mão de obra.

Eles nem trabalham nem estudam porque, muitas vezes, não há vagas de trabalho disponíveis nem oportunidades para a continuação no sistema educacional - em especial no ensino superior, ainda inacessível para boa parte da população. Muitos enfrentam a falta de recursos financeiros para estudar e até mesmo para procurar trabalho.

As oportunidades de estudo e trabalho não são as mesmas para jovens de origens diferentes. Aqueles de lares mais pobres chegam ao fim do ensino médio com um leque mais estreito de oportunidades e enfrentam dificuldades na transição escola-trabalho.

Aumentar a oferta de cursos profissionalizantes não é uma medida suficiente, já que o mercado não é capaz de absorver toda mão de obra qualificada

Tampouco funcionam soluções como as propostas pela Reforma Trabalhista, que criou modalidades de trabalho com menos direitos e menor estabilidade – como o contrato intermitente e a jornada parcial. Em vez de resolver o problema, esse tipo de contrato cria vagas de curta duração, o que pode jogar os jovens continuamente de volta para a condição de desemprego.

A situação da juventude reflete, portanto, a falta de oportunidades e a desigualdade. A solução, muito mais do que uma responsabilidade individual, está na retomada do crescimento da atividade econômica e na valorização de políticas públicas de emprego que promovam trabalhos formais e estáveis; e de educação, visando ao acesso e à permanência dos jovens na escola, levando em consideração a realidade dessa população”.

[Via CUT]

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O acordo entre a Embraer e a fabricante estadunidense Boeing, anunciado oficialmente na segunda-feira (17), foi recebido com críticas e preocupação por especialistas que acompanham o setor.

A medida, que vinha sendo costurada desde o final de 2017 e é defendida tanto pelo governo de Michel Temer (MDB) quanto por Jair Bolsonaro (PSL), implica a criação de uma joint venture, que consiste na criação de uma nova empresa a partir das duas companhias.

Temer e sua equipe têm afirmado que a fusão seria vantajosa para o Brasil. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse à imprensa, nessa segunda-feira (17), que o negócio seria “vital” para que a Embraer possa “enfrentar a concorrência internacional”.

A declaração é contestada, por exemplo, pela economista Renata Belzunces, técnica do Dieese. Ela alerta que na prática, pela forma como a transação vem sendo acertada, a Embraer será quase totalmente vendida e tende a perder importância e presença no mercado. Isso porque as normas do acordo preveem que a Boeing passe a controlar 80% do novo negócio, deixando a fabricante brasileira com 20%.

Além disso, após os dez anos de duração da joint venture, a empresa estadunidense terá direito à compra dos 20% da Embraer. A transação total do negócio é avaliada em U$ 5,26 bilhões.

Outro ponto crítico do acordo diz respeito aos setores de produção que estão sendo negociados: a Boeing deverá ficar com a parte de aviação comercial, considerada a mais rentável da empresa, enquanto à Embraer restarão os segmentos de aviões de defesa aérea e aviação executiva. Este último envolve a produção de jatinhos.

Segundo dados oficiais da empresa, o faturamento da Embraer teve, em 2017, participação de 16% do setor de defesa e 26% da aviação executiva. Já a parte de produção de aviões comerciais foi responsável por 58% dos lucros.

Belzunces afirma que o negócio entre a Boeing e a Embraer compromete a soberania nacional e coloca em risco a viabilidade da fabricante brasileira.

“Não se trata de uma fusão ou combinação de negócios; se trata de uma compra. E a gente não tem, de fato, elementos econômicos e técnicos que garantam a sobrevivência do que vai restar da Embraer”, aponta a economista.

Em nota técnica divulgada em outubro deste ano, especialistas do Dieese ainda realizaram outros alertas. Um deles diz respeito aos possíveis impactos na economia brasileira. Com a transação entre Boeing e Embraer, a fabricante estrangeira pode, pelo acordo firmado, remanejar 100% dos trabalhadores das atividades da aviação comercial para a nova empresa que será criada, o que traz a possibilidade de os postos de trabalho ficarem nos Estados Unidos, sede da Boeing.

“Há um temor imediato com relação aos 16 mil empregos que a Embraer tem diretos no Brasil, fora os indiretos, que são completamente dependentes destes e vão desde pequenos e médios fornecedores, até a [questão da] economia que ela faz girar onde está instalada”.

Empregos

A projeção é de que a transação atinja fortemente o Vale do Paraíba (SP), por exemplo, onde se situa a sede principal da Embraer. Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, em julho deste ano, com uma ação civil pública na Justiça Federal.

O órgão pede que a União seja obrigada a condicionar a transação entre as empresas à garantia da manutenção dos empregos. Em audiências anteriores ocorridas entre o MPT e representantes das companhias, as duas fabricantes negaram o pedido.

Na ação judicial, o MPT pede também que a produção das aeronaves não seja transferida para o exterior. O pedido ainda não foi julgado pela Justiça e a notícia do avanço das negociações entre as duas companhias piorou o clima entre os trabalhadores da empresa, que vivem um contexto de tensão com as cerca de 800 demissões já promovidas pela Embraer desde o início deste ano.

“Se as duas estão dizendo que o negócio é bom, mas não garantem emprego, então, pro trabalhador, é óbvio que não é bom. É bom só para os acionistas. Então, o clima de apreensão é muito grande”, afirmou Herbert Claros, da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Sindmetal-SJC), em entrevista ao Brasil de Fato.

O acordo entre Boeing e Embraer precisará agora da aprovação do governo brasileiro. Apesar de a fabricante nacional ser privatizada, ela conta com forte apoio do Estado e tem a União como detentora de uma ação especial, a chamada golden share, que garante poder de veto em determinadas decisões da gestão da companhia.

O Palácio do Planalto tem 30 dias para se pronunciar, o que faz com que a decisão possa se dar ainda na gestão Temer ou somente em janeiro, já sob o governo Bolsonaro.

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Economia

por Iderley Colombini e Cloviomar Cararine

A Petrobrás informou nessa quarta-feira, 28 de novembro de 2018, que assinou com a petroleira anglo-francesa Perenco, contratos para a cessão da participação total nos campos de Pargo, Carapeba e Vermelho, o chamado Polo Nordeste, localizados na Bacia de Campos, em águas rasas na costa do estado do Rio de Janeiro. Na mesma ocasião, anunciou o acordo com a 3R Petroleum para a cessão da participação total em 34 campos de produção terrestre na Bacia Potiguar. O anuncio (teaser) pela Petrobrás dessa venda da totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção nesse conjunto de campos foi feita em 28 de julho de 2017. A venda dos campos de Pargo, Carapeba e Vermelho representa mais uma etapa da política de privatização da Petrobras que se iniciou com a gestão do Governo Temer em 2016.

O campo de Pargo foi descoberto em 1975 e os campos de Carapeba e Vermelho em 1982 e sua produção inicia-se em 1988, momento em que a Petrobrás exercia o monopólio na exploração de petróleo no país. Em 1998, na chamada Rodada Zero, essas concessões foram outorgadas à Petrobras, quando passou a operar no regime de concessão. O sistema de produção desses campos é integrado e consiste em sete plataformas do tipo jaqueta fixa, que é exportada através da plataforma de Garoupa (PGP1), seguindo através de oleoduto para o continente até o terminal de Cabiúnas. As sete plataformas em operação nesses campos possuem diretamente nas suas operações cerca de 280 funcionários da Petrobrás. Assim, a primeira preocupação está no destino destes trabalhadores, irão para outras unidades da Petrobrás ou continuarão trabalhando nestas unidades em regime de contrato?

Além disso, estes três campos foram vendidos no valor de US$ 370 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhões). Apesar do valor aparentemente alto, se torna irrisório se comparado com o potencial dos três campos. Segundo estimativas com base em dados fornecidos pela ANP, as reservas atuais (outubro de 2018) dos campos de Pargo, Carabepa e Vermelho são de 1,5 bilhões de barris de petróleo e 6,7 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Para se ter uma ideia da magnitude dos recursos que ainda serão gerados nestes campos, se considerarmos o preço do barril em outubro de 2018, equivaleriam a R$ 441 bilhões. Montante 440 vezes maior que o arrecadado pela Petrobrás com a venda e obviamente, valores que justificam o interesse da empresa europeia.

Chama atenção ainda que o descaso da Petrobrás com os campos maduros da Bacia de Campos não se deve apenas a essa privatização, como se fosse um fato isolado, pois há tempos vem diminuindo investimentos na região, tanto em relação a redução do número de trabalhadores, quanto com a manutenção de maquinas-equipamentos e com os investimentos secundários nos campos. Por serem campos maduros, sua produção depende desses investimentos, que possibilitam a manutenção da produção.

Quando acompanhamos a produção destes 3 campos somados, de 2015 a meados de 2016, esteve na média de 19 mil barris por dia. A partir de julho de 2016, após implantação das novas políticas pelo então presidente da empresa, Pedro Parente, a produção dos três campos diminui de forma drástica, caindo para cerca de 11 mil barris por dia. Considerando os preços do barril de petróleo nos seus respectivos meses de extração e uma produção constante de 18 mil barris, o valor não produzido pela Petrobrás, nesses três campos, em pouco mais de dois anos, foi de R$ 1,18 bilhões, muito próximo do valor que conseguiu vendendo os campos. Esta é mais uma demonstração dos efeitos perversos para a Petrobrás (e, como empresa estatal, para o povo brasileiro) da decisão equivocada de reduzir investimentos na Bacia de Campos, assim como a venda de ativos da empresa.

A privatização dos campos maduros brasileiros para as empresas estrangeiras, apenas representa o triste desfecho de uma política de descaso e entrega do patrimônio público do país, trazendo muitas perdas materiais e incertezas quanto a capacidade produtiva. Infelizmente as políticas executadas pelo próximo governo parece irem no mesmo sentido, de recolocar o Brasil na sua trajetória de subdesenvolvimento.

 

 Economista DIEESE, Subseção Sindipetro NF

 Economista DIEESE, Subseção FUP

Publicado em Petróleo

Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, as políticas para dar conta do desemprego, uma realidade para 12,7 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, passam pela tomada de uma estratégia econômica que tenha como dinâmica a promoção de empregos e a valorização dos salários. "Isso é feito com grande atuação do Estado", ressalta o diretor técnico, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

"Agora, no segundo turno, a escolha de um candidato a presidente significará a escolha de uma trajetória para a economia brasileira", afirma Clemente, acrescentando ao problema do desemprego a relação com a informalidade, em que se estima que 33 milhões de pessoas estejam em ocupações precárias, sem direitos e proteções sociais. O que, segundo o diretor técnico, pode ser contornado com a retomada de obras públicas, programas sociais e iniciativas de valorização das empresas internas e estatais.

"É o emprego e a ocupação das pessoas que geram a atividade econômica, é o investimento na produção de infraestrutura, na geração de máquinas e tecnologia, que junto com a força do trabalho humano, gera capacidade de produzir na economia e é essa capacidade que, transformada em salários, gera o consumo e a dinâmica produtiva", descreve Clemente. 

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Economia

A falta de investimentos em saúde e educação públicas e até mesmo o incêndio que destruiu o Museu Nacional, que recebe verbas repassadas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tinha um acervo de 20 milhões de itens de valor incalculável, têm relação direta com as ações do governo de Michel Temer em relação à exploração do pré-sal, segundo analistas.  

O pré-sal, descoberto em 2006 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cuja exploração está completando 10 anos, tem, por lei, boa parte do lucro destinado para saúde e educação. Mas essa medida da então presidenta Dilma Rousseff foi sendo desmontada após o impeachment que levou Temer ao poder. 

A vice-presidente da União Nacional do Estudantes (UNE) e da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, Jessy Dayane, lembrou que o desmonte da Petrobras vem sendo construído com o Congresso Nacional e citou o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), que determinou o fim da Petrobras como operadora única do pré-sal do país. 

“Enquanto essas empresas multinacionais visam apenas o lucro imediato e não têm nenhuma relação com o projeto de desenvolvimento do país, o Estado brasileiro pode não apenas tratar de forma estratégica esse recurso petróleo que é finito, como também desenvolver a saúde, a educação e garantir os direitos do povo brasileiro”, avalia Jessy. 

Como explica Cloviomar Caranine, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a legislação sobre a destinação dos recursos do pré-sal para saúde e educação não mudou. Mas a alteração de quem explora é o ponto fundamental da perda de investimentos em benefícios para a população brasileira. 

“Nesse modelo de partilha, a empresa divide com a União o petróleo de lucro. Quanto menor o custo, maior a partilha. Como a Petrobras tem tecnologia, conhece e é a empresa que descobriu o pré-sal, ela tem um custo menor, então acaba sobrando mais recursos para a União”, afirma o analista do Dieese, acrescentando que a Petrobras consegue tirar um barril de petróleo do pré-sal a US$ 7 enquanto as empresas privadas gastam entre US$ 12 a US$ 14 por barril. 

Falta de investimento no Museu Nacional é projeto político, diz professor 

Professor do curso de Relações Internacionais da UFRJ, Leonardo Valente argumenta que o sucateamento da universidade pública em decorrência da PEC do Teto de Gastos e da falta de recursos vindos do pré-sal não é apenas contenção de gastos do governo federal, mas um projeto político-ideológico para colocar fim à educação pública. 

“A verba de custeio da UFRJ vem despencando e não vem sendo repassada na periodicidade que deveria, ela atrasa com muita frequência. O que vemos é uma dificuldade enorme para manutenção de atividades básicas, como pagar contas de luz e de água, funcionários terceirizados, compra de material. Isso, sem contar os grandes investimentos que estão parados, como prédios em construção há anos”, avalia.  

Segundo Valente, unidades mais complexas, como é o caso do Museu Nacional, ficaram completamente à míngua por conta da “política cruel de cortes”, ele afirma. “Não há milagre a ser feito, existe um limite de orçamento que ultrapassa qualquer regra de qualidade de gestão e sem dinheiro não existe gestão”. 

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Petróleo

Após a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, da terceirização irrestrita de trabalhadores para atividades-fim nas empresas, como propôs o governo Temer, especialistas apontam que a medida deverá levar a contratações sem concurso público, especialmente de profissionais de educação, saúde e cultura, como alerta Sérgio Antiqueira, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).

"Os professores estão na ponta da lista da ameaça, porque já tem o interesse de empresas entrar nos municípios, trazendo apostilas, então há o interesse em substituir os professores", diz o sindicalista.

Segundo o Dieese, os terceirizados ganham menos, se acidentam mais e têm jornadas de trabalho superiores às dos contratados diretos. A rotatividade da mão de obra também é o dobro da registrada em relação ao contratado direto. Por todos esses fatores, a terceirização não significa melhora para os trabalhadores e nem para o serviço público.

"Num cenário de redução dos gastos públicos, por conta dos limites orçamentários da Emenda Constitucional (EC) 95, a gente avalia que os estados vão usar esse instrumento de poder ampliar a terceirização do serviço público para reduzir os seus custos. Como as condições dadas aos trabalhadores pioram, influencia no atendimento também", explica Adriana Marcolino, socióloga e técnica do Dieese.

Especialistas alertam ainda que a terceirização pode acabar com os concursos públicos e a substituição pelos terceirizados vai inviabilizar a aposentadoria dos atuais servidores. "A Previdência do servidor o governo trata como um problema do servidor, não de gestão da prefeitura (e demais instâncias do poder público). Você reduz a contribuição, já que não tem mais o trabalhador direto, que contribui para a Previdência", alerta Sérgio.

Para o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, será o fim do concurso público e um incentivo ao nepotismo nos municípios, no Estado e na União. "Não vai ter mais concurso público porque todos esses serviços poderão ser terceirizados", afirmou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato.

A terceirização também pode trazer problemas para a previdência dos trabalhadores do setor privado. Os salários menores vão fazer a arrecadação cair. Além disso, os trabalhadores que precisarem abrir empresas – tornando-se Pessoas Jurídicas (PJ) para terem seus serviços contratados – podem nem contribuir com a Previdência.

Como não há mais recursos judiciais para impedir a terceirização total, os trabalhadores afirmam que a única forma de reverter esse retrocesso é a revogação da lei, na próxima Legislatura a ser eleita em outubro. "Nós temos que discutir quem são os candidatos que propõem a reversão da reforma trabalhista e a lei de terceirização", completa o presidente do sindicato.

Na Petrobrás 8 em cada 10 acidentes são com terceirizados

 

No Sistema Petrobrás, mais de 80% das vítimas de acidentes são trabalhadores terceirizados. Só nos últimos três anos, 34 petroleiros perderam a vida enquanto executavam tarefas nas unidades da empresa. Destes, 28 eram terceirizados. 

De 1995 para cá, dos 379 petroleiros mortos em acidentes de trabalho, 308 eram de empresas prestadoras de serviço. Com a reforma trabalhalhista e a liberação da terceirização para as atividades-fim, o trabalho no setor petróleo será ainda mais precarizado.

"Isso significa também que não teremos nem mesmo garantias de novos concursos públicos. A Petrobrás, cujo efetivo próprio já está reduzidíssimo, com as unidades operacionais transformadas em bombas-relógio, poderá terceirizar tudo, inclusive as atividades de refino, exploração e produção de petróleo e gás", alerta o coordenador da FUP, Simão Zanardi Filho.

[Edição FUP, com informações da Rede Brasil Atual e do Brasil de Fato]

Publicado em Trabalho
Domingo, 29 Novembro -0001 21:00

Desestatizar é um erro econômico

Dieese mostra que empresas estatais não são apenas estratégicas, mas fundamentais para a economia, no Brasil e no mundo

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos) acaba de lançar uma nota técnica em que analisa o processo de desestatização das empresas públicas e, em alguns setores, do próprio estado brasileiro.

Bem fundamentado, o texto feito pela equipe coordenada pelo diretor técnico Clemente Ganz Lúcio, é indispensável para quem quiser entender o processo pelo qual o Brasil está passando, que em muito se assemelha ao período das privatizações dos anos 90.

Segundo o estudo do Dieese, o papel das estatais ultrapassa muito a quantia monetária que pode ser arrecadada com sua venda. Ainda que se tenha por parâmetro o valor “de mercado” no curto prazo, este está aquém da própria rentabilidade que pode gerar à União e, portanto, à sociedade brasileira de maneira mais abrangente. Acresça-se a isso sua função social e seu valor para o país torna-se ainda maior.

A nota técnica, cujos destaques e a íntegra estão reproduzido a seguir, conclui que abrir mão de grandes empresas em setores estratégicos, sobretudo para o capital estrangeiro – ainda que estatal – significa delegar nossa trajetória de desenvolvimento econômico e social a interesses que não são necessariamente os da sociedade brasileira.

— A venda de empresas que administram recursos estratégicos compromete a soberania nacional. Da mesma forma, a capacidade de o país fazer frente a interesses externos baseia-se, em larga medida, na sua possibilidade de gerir seus ativos estratégicos e assegurar os interesses de sua população.

ALGUNS DESTAQUES DO TEXTO DO DIEESE

1 Muitos setores de atividade econômica, devido a suas características intrínsecas, necessitam de investimentos vultosos e de longo prazo de maturação, que pode se estender por décadas, tais como as estradas e as ferrovias. Em muitos casos, embora possam não ser de interesse para a exploração privada, são fundamentais ao desenvolvimento econômico e social de um país e, por esta razão, a sociedade decide arcar com os custos de sua realização.

2 Há algumas atividades que proveem serviços essenciais à vida – como captação, tratamento e distribuição de água e geração, transmissão e distribuição de energia elétrica – e que, sob pena de colocarem em risco a economia do país e a própria sobrevivência da população, não podem ser tratados como uma mercadoria qualquer. Na maioria dos países, procura-se assegurar, como questão estratégica e de segurança nacional, o provimento de tais serviços na quantidade e qualidade necessárias e a preços acessíveis tanto para consumo da população, quanto dos diversos setores de atividade econômica. Ademais, os problemas no atendimento à população associados à ineficiência da gestão privada desses serviços têm sido a principal justificativa para sua reestatização generalizada nos países em que foram privatizados. Destaca-se o setor de água e esgoto, que registra mais de 240 casos de reestatização em países como os Estados Unidos (58 casos), França (94 casos), Alemanha (9 casos), entre outros15.

3 É possível gerir empresas estatais de forma eficiente, sob a perspectiva do interesse público. A análise das experiências de países desenvolvidos mostra a viabilidade de diferentes tipos de gestão no setor público, com controle social, que possibilitam reduzir acentuadamente problemas relacionados à corrupção e à apropriação indevida por interesses privados.

4 As estatais federais brasileiras, pelo menos na última década e meia, estiveram longe da ineficiência, mesmo sob o critério mais valorizado pela iniciativa privada. Entre 2002 e 2016, o conjunto de empresas estatais federais aqui selecionadas acumulou R$ 808,6 bilhões em Lucro Líquido, o que representa uma média de R$ 53,9 bilhões por ano.

5 As empresas estatais, no Brasil e em diversos países no mundo, desempenham papel estratégico na produção e ampliação das condições estruturais (infraestrutura e serviços básicos, insumos estratégicos, crédito e investimento) para o desenvolvimento econômico e social. É necessário, portanto, que decisões relativas ao papel e tamanho do Estado – como a alienação de seu patrimônio, dentre outras – sejam subordinadas aos interesses coletivos, pautadas em análises criteriosas e precedidas de intenso debate público, sob pena de comprometerem o futuro do país.

6 Os países ditos desenvolvidos são o maior exemplo da importância da existência e expansão das empresas estatais, não só no impulso inicial ao desenvolvimento, mas também na manutenção e reprodução de uma sociedade mais desenvolvida economicamente e com maiores níveis de bem-estar e igualdade social. A dinâmica de funcionamento do setor privado é pautada, primordialmente, pela busca do lucro, o que pode gerar conflito com o atendimento aos interesses e necessidades do bem comum. As empresas estatais, portanto, têm função essencial no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária e abdicar delas é abdicar do próprio desenvolvimento econômico e social de um país.

 

NO LINK ABAIXO, A ÍNTEGRA DO TEXTO EM pdf:

https://www.dieese.org.br/notatecnica/2018/notaTec189Estatais.html

Equipe Dilma

 

Publicado em OPINIÃO

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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