O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o Mubadala, fundo de investimentos do Emirados Árabes, que está em processo final de negociação com a Petrobrás. A decisão do órgão, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 09, foi duramente criticada pelo coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, em entrevista nesta quinta-feira, 10, à Rádio A Tarde FM.

Ele afirma que o Cade falha diante de sua função, pois não é atribuição do órgão exigir que a Petrobrás ou qualquer outra empresa venda ativos. "O Cade tem função reguladora, não é sua atribuição definir o que uma empresa vai fazer na sua gestão interna. isso jamais aconteceu na história do país. O papel do Cade é verificar questões de concentração econômica para evitar monopólios", explica Deyvid, alertando que até nisso o órgão falhou, pois a venda da Rlam com todo o seu sistema logístico fará com que o mercado de combustíveis da Bahia e nordeste seja monopolizado por uma empresa estrangeira privada, sem qualquer compromisso com os interesses da região. 

A Rlam é uma das nove unidades de refino do Sistema Petrobrás que estão sendo privatizadas pela gestão que serve aos interesses escusos do governo Bolsonaro. Junto com a refinaria, estão sendo entregues 669 km de oleodutos e quatro terminais, negociados por US$ 1,65 bilhão, metade do preço que a própria Petrobrás havia definido como referência e muito abaixo das estimativas feitas pelos bancos BTG Pactual e XP e pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).

"Estamos alertando que haverá monopólio privado regional e que a população será muito prejudicada, principalmente os consumidores baianos e nordestinos, que pagarão preços ainda mais caros pela gasolina, diesel e gás de cozinha", ressalta o coordenador da FUP, afirmando que a categoria petroleira continuará reagindo a esse crime, questionando judicialmente a decisão do Cade e todo o processo de venda lesiva da Rlam por um preço muito abaixo do seu real valor.

"A Rlam é patrimônio do povo baiano e é fundamental no desenvolvimento econômico do estado e da região. Nossa luta para impedir que essa entrega se concretize continua em todas as instâncias possíveis", destaca Deyvid, lembrou ainda que, tanto a Petrobrás, quanto o Mubadala precisam se explicar em relação ao gigantesco passivo ambiental que envolve a negociação da refinaria, como revelou reportagem recente do jornal baiano A Tarde. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o passivo ambiental compromete pelo menos 30% dos valores negociados com o fundo árabe e pode travar a venda da Rlam.

A FUP e seus sindicatos continuarão mobilizados na luta pela suspensão da venda da Rlam, uma operação que representa um atentado ao patrimônio nacional, lesiva aos interesses da sociedade brasileira, ao desenvolvimento regional e à economia do país.


Leia também: "Vinte e nove pessoas não podem decidir por milhões de brasileiros”, afirma coordenador da FUP, em audiência sobre venda lesiva da RLAM


A venda da refinaria, fechada apressadamente e em momento inadequado, em meio à pandemia e à crise econômica global, faz parte de um programa de privatização da Petrobrás que abre mão de sua liderança no refino brasileiro sob alegação de criação de concorrência no mercado, o que é um argumento mentiroso. Estudos técnicos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovam a formação de monopólio privado com a venda de refinarias, pois elas fazem parte de um sistema integrado de produção de derivados de petróleo. 

Vale destacar que ainda não houve o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mérito da Reclamação Constitucional nº 42.576, apresentada pelas mesas do Senado e do Congresso Nacional no ano passado, que questiona a venda de refinarias da Petrobrás sem aval do Poder Legislativo.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU), em audiência pública na Câmara dos Deputados na última semana, declarou que ainda não houve o julgamento do mérito dos questionamentos feitos por parlamentares, com apoio técnico da FUP. Isso significa que o negócio poderá ser suspenso antes do fechamento comercial da operação.

Portanto, a decisão equivocada do Cade não encerra o processo de venda por preço vil da Rlam, bem como não autoriza sem questionamentos a continuidade dos processos de privatização das outras unidades do Sistema Petrobrás.

Publicado em Sistema Petrobrás

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia determinou que a Petrobrás anule a punição disciplinar aplicada contra o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, que recebeu suspensão de 29 dias, durante o exercício legal de suas atividades sindicais. A punição foi aplicada em abril pela gerência da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) na tentativa de intimidar a categoria petroleira, cujos movimentos grevistas vêm denunciando os impactos das privatizações no Sistema Petrobrás. A decisão judicial, proferida nesta segunda-feira, 07, pela juíza Marucia Belov, da 32ª vara da Justiça do Trabalho de Salvador, reafirma os direitos fundamentais de liberdade e de autonomia sindical, que vêm sendo sistematicamente violados pela gestão da empresa.

Na última semana, mais um dirigente sindical foi arbitrariamente demitido pela Petrobrás por participação em ações de solidariedade a comunidades em situação de vulnerabilidade social. Alessandro Trindade, diretor do Sindipetro-NF, coordena o movimento Petroleiros Solidários, que vem distribuindo cestas básicas e botijões de gás a famílias carentes do estado do Rio de Janeiro, durante a pandemia, e, por isso, foi arbitrariamente demitido.

Demissões e punições de dirigentes sindicais e de trabalhadores pelo exercício legítimo do direito de greve são recorrentes no Sistema Petrobrás e têm sido constantemente denunciados pela FUP e seus sindicatos aos órgãos judiciais, à imprensa, à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais entidades internacionais de defesa dos direitos humanos. Neste sentido, a liminar da Justiça do Trabalho da Bahia, ordenando a Petrobrás que anule a punição contra o coordenador da FUP, é “sem dúvida, uma decisão relevante para os trabalhadores, que em todo o país sofrem ataques aos seus direitos e à sua liberdade de organização sindical”, afirmou Clériston Bulhões, advogado do Sindipetro-BA, um dos autores da ação trabalhista.

Na decisão, a juíza determina que a empresa “desconsidere as sanções disciplinares indicadas na inicial (advertência escrita e suspensão de 29 dias) como precedente para qualquer outra aplicação do poder disciplinar do em face do Autor, bem como não aplique o referido poder disciplinar enquanto o Reclamante estiver no exercício da atividade sindical, não submetido à subordinação jurídica e ao poder de comando direto do empregador”.

No último dia 03, durante participação da 109ª Conferência da OIT, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, denunciou as violações de direitos humanos cometidas pelo governo Bolsonaro e pela gestão da Petrobrás, citando o caso de Deyvid e de outros trabalhadores punidos e demitidos pela empresa no exercício de seus mandatos sindicais.

O coordenador da FUP acredita que a denúncia feita na OIT tenha chamado a atenção da Justiça do Trabalho às práticas do atual governo brasileiro, que ferem a liberdade sindical e a democracia. “A justiça está sendo feita, muito em função das denúncias feitas aqui e no exterior. Trata-se de uma decisão judicial histórica, demonstrando que a liberdade e autonomia sindical devem ser respeitadas pela Petrobrás. Esperamos que esta decisão seja mantida em mérito e que, em breve, tenhamos um alcance desta decisão nos demais processos que tramitam na Justiça do Trabalho”, afirma Deyvid, referindo-se aos petroleiros que lutam para reverter as punições que sofreram, em práticas antissindicais da Petrobras.

Além do diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, a FUP tem atuado para reintegrar outros petroleiros demitidos no exercício de suas atividades sindicais, como Marlúzio Dantas (Sindipetro-ES) e Wagner Fernandes (Sindipetro CE/PI), além de diversas punições arbitrárias aplicadas pela empresa e que violam as liberdades sindicais, como as sofridas pelo presidente do Sindipetro Duque de Caxias, Luciano Santos, pelo diretor do Sindipetro-MG, Cristiano Almeida, pelo diretor do Sindipetro-ES, Davidson Santos, entre outros casos explícitos de práticas antissindicais.

A Petrobrás viola as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que estabelece como um dos seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.

Que a decisão da Justiça do Trabalho da Bahia sirva de alerta à atual direção da Petrobras: mandato sindical tem garantias legais e constitucionais.  Os petroleiros e petroleiras não se intimidarão. Violação de direitos e práticas antissindicais jamais serão tolerados.  Exigimos respeito à lei e à democracia. 

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

As recentes greves dos trabalhadores da Petrobrás, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás, têm pautado junto à sociedade a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável e os riscos ambientais das privatizações. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destacou a ambientalista Sabrina Fernandes, em vídeo recente em seu canal Teze Onze.

Nesta segunda-feira, 07, ela voltou a falar sobre o tema, em uma conversa ao vivo com o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, no instagram, onde tratoou da relação dos petroleiros e da Petrobrás com a defesa do meio ambiente e os impactos da privatização da empresa para a ecologia. Assista a íntegra deste bate-papo, no perfil @deyvidbacelar  

Sabrina apoiou a recente greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível, se manifestando contrária à privatização da estatal. Ela chama atenção para o papel ecològico da Petrobras e alerta que "se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado", a transição energética do país, que é tão urgente e necessária, ficará comprometida. "Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também", afirma. Veja o vídeo abaixo: 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petrobrás tem até esta terça-feira, 08, para propor uma saída para o impasse que os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) vivem em função da privatização da subsidiária. A empresa participou da aduiência de conciliação na sexta-feira, 04, promovida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, na busca por uma solução que garanta a manutenção no Sistema Petrobrás dos empregados da PBio, que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos, caso a venda das usinas se concretize.

A ministra do TST e as representações sindicais aguardam que a gestão da estatal se manifeste até esta terça sobre a incorporação destes trabalhadores à Petrobras, preservando, assim, os empregos de cerca de 150 petroleiros e petroleiras concursados.

A greve nas usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, segue suspensa durante o processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho. A decisão foi tomada pelos trabalhadores em assembleias na semana passda, após a gestão da Petrobrás concordar em participar das negociações. 

 


Leia também: > Em atos pelo país de apoio à greve na PBio, petroleiros cobram negociação com a Petrobras


Para o coordenador geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, “os trabalhadores da PBio estão fazendo uma greve histórica e isso possibilitou a abertura dessa mediação no TST com a presença da Petrobras Holding. Durante 15 dias de greve, mostramos para toda sociedade a importância da Petrobras Biocombustível para o Brasil e esperamos que nessa mediação o pleito de absorção dos trabalhadores e trabalhadoras seja alcançado. E a categoria está vigilante e com esperanças dessa vitória e mantendo à disposição para continuar lutando”.

Iniciada no dia 20 de maio, a greve na Petrobrás Biocombustível pautou não só a questão dos empregos dos trabalhadores que estão sob ameaça, quanto a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destaca a ambientalista Sabrina Fernandes: "Só que isso não vai ser possível se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado. Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também". Veja o vídeo abaixo: 

 Por que defender a PBio?

A PBio é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, e o Brasil é o terceiro maior mercado mundial desse biocombustível. A despeito disso, a subsidiária da Petrobrás vem sendo desmontada desde 2016, quando, no governo de Michel Temer, foi fechada a usina de Quixadá, no Ceará, interrompendo a produção de cerca de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Além disso, a Petrobrás abriu mão da participação em diversas outras usinas. 

O processo de desmonte foi intensificado no governo de Jair Bolsonaro, que colocou à venda as usinas de Montes Claros (que tem capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano) e de Candeias (que pode produzir 304 mil metros cúbicos), anunciando a saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis, na contramão das grandes empresas de petróleo e gás natural do mundo. 

A venda da PBio foi anunciada em julho de 2020. Na ocasião, a Petrobrás destacava ao mercado que a empresa teria “um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15), é porta de entrada e de expansão no terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, tem localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos. 

A privatização da PBio é contestada no Judiciário por meio de ações civis populares em Minas Gerais e na Bahia. Conflitos de interesses na privatização da PBio também foram alvos de denúncias na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Live na segunda com Sabrina Fernandes

Para explicar melhor os impactos ambientais da privatização da PBio e do desmonte do Sistema Petrobrás, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, partcipa de uma live nesta segunda-feira, 07, com a ativista e ambientalista Sabrina Fernandes, em seu perfil no instagram @teseonze.  

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Em discurso virtual na 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho, Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT, denunciou o governo brasileiro por violações de direitos. As perseguições a dirigentes sindicais, como a que ocorreu com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, punido pelo simples exercício da função para a qual foi eleito, também foram denunciados na OIT.

[Da redação da CUT]

Ao discursar virtualmente na quinta-feira (3), no início da 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que discute as aplicações das normas da entidade no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, enumerou uma série de violações que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo contra os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil.

De perseguições a sindicalistas ao descaso com a pandemia, às violações aos direitos dos trabalhadores e ao povo indígena brasileiro, Lisboa deu um retrato do que o governo de extrema direita vem fazendo no país.

Lisboa disse aos representantes da OIT, que no Brasil, a pandemia causada pelo Covid 19 resultou na intensificação, nos últimos dois anos, em mais violações das normas da organização, especialmente às convenções 98 e 154, que tratam do fomento às negociações coletivas e ao direito de sindicalização, respectivamente. Ele alertou que as conclusões aprovadas na Comissão de Aplicação de Normas, nos anos de 2018 e 2019, foram absolutamente desrespeitadas.

O dirigente da CUT citou como exemplo o caso da Empresa Brasileira dos Correios, que em setembro de 2020, contestou judicialmente a greve dos trabalhadores, e, como resultado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou 50 das 79 Cláusulas da Convenção Coletiva, a maioria delas consagradas por anos de livre negociação, o que é uma  grave violação a convenção 98.

As perseguições a dirigentes sindicais, como o que ocorreu com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, punido pelo simples exercício da função para a qual foi eleito, também foram denunciados na OIT.


Leia também:

> Gestão da Petrobrás viola liberdade sindical e tenta intimidar trabalhadores, punindo arbitrariamente o coordenador da FUP

> Entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos protestam contra punição da Petrobrás a coordenador da FUP


Lisboa relatou ainda o teor das Medidas Provisórias nºs 927936 e 1045,  que permitiram, sem nenhuma consulta aos sindicatos, que os acordos e convenções coletivas fossem feitos por liberalidade dos empregadores, e que reduções salariais, de jornada e suspensão do contrato de trabalho fossem realizados por acordos individuais. Segundo o dirigente CUTista “não há diálogo social no Brasil”.

Sobre a situação das comunidades indígenas e quilombolas, Lisboa declarou que aumentou a vulnerabilidade com a pandemia. O Governo deixou de cumprir determinação judicial para testagem, vacinação e outras medidas de proteção. O direito à consulta foi ignorado.

A atuação de Bolsonaro na pandemia também foi alvo de crítica do dirigente da CUT. Para Lisboa, o planeta inteiro sabe que no Brasil, a tragédia causada pela pandemia foi agravada pela incompetência e irresponsabilidade de um governo que trocou quatro ministros da Saúde em um ano, e cujo presidente, ao invés de combater o vírus e proteger a população, parece querer combater o povo e proteger o vírus.

Lisboa lembrou que em março do ano passado com mil mortes, o presidente classificou a covid-19 como uma “gripezinha”. Em abril declarou: “E daí, quer que eu faça o que?”. Em junho, com 35.000 mortes, Bolsonaro disse que iria “parar de divulgar números” relativos à pandemia.

“ Ao mesmo tempo em que nega os riscos da pandemia e combate as orientações da OMS, incentiva o povo a ir para as ruas sem proteção e agride países que oferecem ajuda. Em janeiro de 2021, com 198 mil mortes, faltou oxigênio no Estado do Amazonas. O presidente afirmou: “não tem oxigênio, eu não posso fazer nada”. Foi preciso que as centrais sindicais mediassem com o governo da Venezuela o fornecimento de oxigênio para diminuir a tragédia”, contou Lisboa.

Por fim, o secretário de Relações Internacionais da CUT, citou que mais da metade da população brasileira vive em condições de insegurança alimentar. Em primeiro de junho o país ultrapassou os 465 mil mortos pela pandemia.

Em audiência pública realizada segunda-feira, 24, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federais, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, denunciou o monopólio privado que irá controlar os preços dos derivados de petróleo nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país, caso se concretize a privatização das refinarias da Petrobrás e cobrou que a política de preços seja amplamente debatida pelo Congresso Nacional e tratada como política de estado. "As decisões sobre os aumentos dos combustíveis, que afetam milhões de famílias brasileiras, não podem ficar nas mãos das onze pessoas que integram o Conselho de Administração da Petrobrás", afirmou.

A audiência pública foi proposta pelos deputados João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), e José Carlos (PT/MA) para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, foi convidado, mas não compareceu, sendo representado pelo gerente geral de marketing e comercialização do mercado interno da empresa, Sandro Paes Barreto, que defendeu a atual política de reajustes dos combustíveis que, desde 2016, é baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). Em função disso, os preços dos derivados no mercado interno são baseados na cotação internacional do barril de petróleo e, consequentemente, do dólar, mesmo o Brasil sendo autossuficente na produção de petróleo e tendo um parque nacional de refino capaz de suprir a demanda da população.

Por conta de atrelar a política de preços ao PPI, a gestão da Petrobrás autorizou aumentos na gasolina em torno de 73%, no diesel em 54% e o botijão do gás de cozinha, ítem fundamental na cesta básica dos brasileiros, já custa mais de R$ 100,00 em algumas regiões do país, como alertou o coordenador da FUP. "Essa política de preço visa principalmente à maximização dos lucros e geração de dividendos para os acionistas, sobretudo os minoritários, em detrimento da população brasileira que paga preços exorbitantes com os aumentos sucessivos dos combustíveis. Além disso, a PPI facilita o processo de privatização das nossas refinarias, tirando a possibilidade do Estado brasileiro pensar uma política de preço que seja justa para os brasileiros", afirmou o petroleiro.

A audiência na Câmara, conduzida pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA), contou também com a participação do pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), Eduardo Costa Pinto, que refoçou o fato do Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo bruto, o que precisa "ser levado em conta para a definição dos preços dos seus derivados no mercado interno". Ele lembrou que os preços dos derivados estão muito acima da inflação desde 2018, o que já levou à queda de dois presidentes da Petrobras por conta das turbulências causadas pelo PPI, política que, segundo ele, é insustentável. "A Petrobras reduziu a capacidade das refinarias e abriu espaço para a importação. Com o PPI, a empresa está exercendo um preço de monopólio, não de concorrência, pois está operando abaixo de sua capacidade, exercendo o preço máximo possível, maximizando os lucros dos acionistas", explicou.

O pesquisador do INEEP atribuiu ao projeto de privatização das refinarias da Petrobras (adotado a partir de 2016) e à abertura do mercado de derivados a adoção de uma política de preços amarrada aos preços internacionais e à variação cambial. “Criou-se uma ideologia, sem que se olhasse o mercado”, comentou ele, destacando que a privatização das refinarias não resultará em maior concorrência, tampouco em queda nos preços dos derivados.

O representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Paulo Cesar Ribeiro Lima, reforçou as argumentações da FUP e do INEEP, afirmando que o PPI e o projeto de privatização das refinarias são insustentáveis não só para a população brasileira, como para a Petrobrás. "Temos um monopólio estatal de baixíssimo custo que poderia ser revertido para a população. É óbvio que teremos monopólio privado. O CADE não está preocupado com a formação de monopólios, senão impediria que as mesmas empresas arrematassem todos os ativos da região, como fez o Mubadala na Bahia (referindo-se a compra da Rlam e dos terminais da Transpetro). O Mubadala não comprou uma refinaria. Comprou um mercado", denunciou. 

Já os representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ricardo Medeiros de Castro, e do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Valeria Lima, defenderam a atual política de preços dos derivados de petróleo, argumentando que o PPI é bom para a concorrência, "pois permitirá que investidores estrangeiros venham para o país sem sofrer a “predação” da Petrobras", como afirmou o Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE.  A diretora executiva de Downstream no IBP, por sua vez, defendeu o PPI como condição para atração de investimentos estrangeiros. "Se o investidor compra uma refinaria, ele perderá dinheiro caso tenha que competir com um agente como a Petrobras, sem que a mesma assuma a paridade de preço de importação", afirmou.

Na linha contrária, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Dahmer, ressaltou que o que está em jogo é a soberania nacional. “O que estão fazendo com a Petrobras é um crime de lesa pátria. Um crime que não se justifica. Toda a lógica é para favorecer acionistas estrangeiros. Não é só uma discussão sobre o preço de derivados", afirmou. Caminhoneiro autônomo, ele lembrou a greve da categoria em maio de 2018, "puxada entre outras coisas pelo preço do diesel, que na época era R$ 1,37 mais barato do que atualmente".

No encerramento da audiência, o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) alertou que o representante do CADE em sua fala deixou claro o desvio de finalidade do órgão, ao assumir que o acordo feito com a Petrobrás teve como premissa o compromisso da empresa em realizar uma série de desinvestimentos. Ou seja, um acordo que atende aos interesses das empresas privadas, em detrimento do interesse público. O deputado destacou que isso ficou claro na fala da diretora do IBP, que afirmou que o PPI é importante para os investidores importadores. "O que estão dizendo aqui é que a política de preços da Petrobras é pautada exclusivamente nos interesses desses agentes", denunciou o parlamentar. 

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, também questionou o papel do CADE, criticando duramente o acordo do órgão com a Petrobrás. "É inadmissível ver o CADE exigir que uma empresa se desfaça de seus ativos. Isso não existe na história do Brasil. O CADE é um órgão para regular concentração econômica, a partir de negócios realizados pelas empresas. Não há paralelo algum o termo que foi assinado entre a Petrobrás e o CADE para a venda de ativos, de refinarias. O órgão fiscalizador não deveria estar definindo o que a empresa vai fazer com sua gestão interna".

Assista a íntegra da audiência: 

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, participa nesta segunda-feira, 24, de audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federais para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. A audiência pública foi proposta pelos deputados João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), e José Carlos (PT/MA). 

Convidado para o debate, o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, será representado pelo Gerente Geral de Marketing da empresa, Sandro Paes Barreto. A audiência contará também com a participação do pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), Eduardo Costa Pinto, de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), além de organizações de trabalhadores e da sociedade civil (veja abaixo a relação completa). 

Convidados:

Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Marketing - Comercialização no Mercado Interno, representando a Petrobras

Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas, representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Valeria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás - IBP

Deyvid Bacelar, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Paulo Cesar Ribeiro Lima, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET

Carlos Alberto Dahmer, Diretor de Políticas Sociais e Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL

Eduardo Costa Pinto, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEEP

Representante da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP (a confirmar)

[Com informações da Agência Câmara]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em artigo publicado na Revista Carta Capital, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, denuncia o descado e a irresponsabilidade da gestão da Petrobrás, ao colorcar em risco a vida do trabalhador e de seus familiares durante a pandemia da covid-19

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros

Petrobras, a maior empresa do Brasil, já registrou a trágica marca de mais de 6,4 mil casos de contaminação pela Covid-19 – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios da empresa. Esses números são oficiais, do próprio Ministério das Minas e Energia e, embora alarmantes, não refletem a realidade, pois não abrangem os terceirizados.

Os resultados traduzem o tamanho do descaso da gestão da Petrobras com a vida do trabalhador, de seus familiares, e com a sociedade. Em meio à pandemia, a empresa se recusa a cumprir protocolos sanitários corretos, recomendados pelo Ministério Público do Trabalho, como testes adequados de Covid-19, e fornecimento de máscaras PFF-2/N95 para todos os trabalhadores. Tampouco respeita a escala de até 14 dias embarcado nas plataformas marítimas, conforme determinam a lei e acordo coletivo de trabalho. Mais de 70% dos casos de petroleiros contaminados pelo coronavírus foram registrados em unidades offshore.

Para fazer prevalecer direitos constitucionais de segurança sanitária, os petroleiros do Norte Fluminense, filiados ao Sindipetro-NF, ligado à Federação Única dos Trabalhadores, iniciaram na última terça-feira, 4/5, a “Greve pela Vida”. O Norte Fluminense abriga a Bacia de Campos, que concentra 37% das plataformas de petróleo do País. Diversas delas registraram surtos de Covid-19. Somente em abril, foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Precisa de greve para fazer a Petrobras cumprir recomendações sanitárias e preservar a vida de milhares de trabalhadores? A resposta afirmativa a essa pergunta foi dada pela própria gestão da empresa, dois dias após o início do movimento da categoria. Sob pressão da greve no Norte Fluminense, a Petrobras voltou a fazer testes de Covid-19 em base terrestre de Macaé. Petroleiros dos centros de controle e de operação da Petrobrás em Imbetiba estavam sem testes para a doença desde o dia 22 de abril. Portanto, há cerca de 15 dias a petroleira não fazia testagem nas equipes desses centros.

A mudança de conduta da Petrobras, numa única base da empresa no Norte Fluminense, indica, na prática, que o presidente da empresa, o general Joaquim Silva e Luna, está convocando toda a categoria para greve nacional, pois só assim os petroleiros terão condições seguras de trabalho.

Até então, a justificativa da gestão da Petrobras era a de que o contrato com a empresa que realiza os testes havia sido suspenso. Por isso, o Sindipetro-NF vinha disponibilizando para estes trabalhadores a realização de testes RT-PCR em convênio com um laboratório da cidade (Pionner) para cobrir esta falha da empresa.

Além de problemas na testagem pré-embarque, somente agora a gestão da Petrobras começou a oferecer a máscara PFF-2/N95 a quem trabalha embarcado, mesmo sabendo que o equipamento é o mais eficaz para evitar a contaminação pelas variantes mais contagiosas e letais do SARS-Cov-2. Ainda assim, a empresa deu o dia 31 de maio como prazo para fornecer essas máscaras a todos.

Uma das reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores das plataformas é a de que a aplicação dos testes RT-PCR seja uma política da empresa de prevenção à Covid-19. Os chamados testes rápidos não são eficazes, sobretudo para trabalhadores que atuam em turno, em duplas, em ambientes confinados.

Não há testes no meio e no fim de jornadas de 14 dias

Além disso, a Petrobras não faz testes no meio e no final das jornadas de 14 dias de trabalho. Esse tempo é suficiente para que um trabalhador que embarque infectado pela Covid-19 contamine todos os seus colegas de trabalho na plataforma. A negligência da empresa coloca em risco também a vida dos trabalhadores que estão no entorno. Mensalmente, cerca de 40 mil pessoas circulam nas cidades do Norte Fluminense para exercer seu trabalho na Bacia de Campos. Se a Petrobrás coloca seus trabalhadores próprios e terceirizados em risco para a Covid-19, está fazendo o mesmo com a população da região.

Para piorar o quadro, a gestão da empresa implantou uma escala de trabalho que desrespeita o Artigo 8º da Lei 5.811/1972, que estabelece prazo máximo de 15 dias para o trabalho embarcado. Sem negociar com o Sindipetro-NF e com a categoria petroleira, a Petrobras alterou as escalas de trabalhadores próprios (para 21 dias) e terceirizados (para 28 dias), indo contra também o Acordo Coletivo de Trabalho.

Uma das recomendações do sindicato como parte da greve é que o pessoal embarcado exija o desembarque após os 14 dias de trabalho. O Sindipetro-NF já recebeu denúncias de assédio por parte de superiores a trabalhadores de plataformas que manifestaram seu desejo de desembarcar após sua escala normal de trabalho.

Além do retorno à escala anterior, a “Greve pela Vida” reivindica testes de Covid-19 no meio e no fim da escala – atualmente a testagem é feita somente no embarque -, teste para pessoal que está em terra e cumprimento de todas as recomendações do MPT.

Num momento em que a pandemia de Covid-19 vem contaminando e matando milhares de pessoas todos os dias, é inadmissível que a gestão da Petrobrás coloque ainda mais em risco trabalhadoras e trabalhadores próprios e terceirizados. Esse descaso permanente faz com que a greve iniciada esta semana vá ganhando mais força.

Realizado nesta quarta-feira (14), evento demonstrou ampla solidariedade com o coordenador da FUP , que sofreu retaliação da gestão da Petrobrás

“Não podemos aceitar de forma alguma que queiram nos silenciar'', afirmou no começo do ato o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado Elvino Bohn Gass. “Deyvid não está levantando a voz só por vontades corporativas da categoria dos petroleiros e petroleiras, está falando em nome do Brasil. A devastação que a turma do [presidente Jair] Bolsonaro [sem partido] está fazendo no nosso país e na Petrobrás precisa ser denunciada, e isso é o que estamos fazendo”, afirmou. 

Realizado na última quarta-feira (14), o ato virtual foi motivado pela punição injusta do coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, suspenso por 29 dias pela direção da Petrobrás, após participar de atividade da greve dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada na região metropolitana de Salvador (BA). 

A empresa aceitou proposta de compra da refinaria do fundo de investimentos Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, por um preço abaixo do valor de mercado. Essa subprecificação motivou os petroleiros a entrarem com ação popular, na Justiça Federal da Bahia, assinada também pelos senadores Jaques Wagner (PT/BA), ex-governador da Bahia, e Otto Alencar (PSB/BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a suspensão de venda do ativo

Também presente no ato, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, apontou que o coordenador da FUP está sendo perseguido “pelo que representa na luta pela Petrobrás, e pelo povo brasileiro”. Essa luta, explicou, é “contra o desmonte da maior empresa do Brasil, a mais estratégica para nosso desenvolvimento, e, portanto, uma luta em defesa do nosso povo”.

 O deputado do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Glauber Braga, destacou a “importância fundamental” de reforçar uma articulação que “se contraponha de maneira frontal à aplicação da agenda ultraliberal de desmonte''. E afirmou: “Não vamos ficar de joelhos. Se Bolsonaro quer ficar de joelhos como ficou para Donald Trump, ele vai ficar sozinho. Essa militância que não aceita como fato consumado a entrega dos nossos recursos naturais está ativa para defender a autonomia e a capacidade de luta de um militante como o Deyvid, mas também para dizer: nós não nos entregamos”.

O ato, promovido pela FUP e Central Única dos Trabalhadores (CUT), também contou com a presença de políticos como o senador Jaques Wagner (PT-BA), a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o ex-ministro Zé Dirceu.

Apoio dos movimentos sociais

A solidariedade chegou de forma maciça também através dos movimentos populares. Após reafirmar que, atualmente, a defesa de Bacelar e a pauta da FUP se confundem com a defesa da soberania do país, a integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sonia Mara Maranho, afirmou: “essa luta também é em defesa da tarifa justa do gás para quem coloca comida na mesa, preço justo para as tarifas de energia, de combustível, e de água para a sociedade brasileira”. A militante ainda agregou: “Não podemos deixar que os rentistas e especuladores se apropriem do patrimônio histórico construído pela força dos trabalhadores e as trabalhadoras, petroleiros e petroleiras de todo esse nosso país”.

Já o presidente da CUT, Sérgio Nobre, classificou a ação da Petrobrás como “covarde” e, por isso, deve que ser denunciada dentro e fora do país por “todos os democratas, aqueles que lutam e acreditam que a liberdade de expressão e organização dos trabalhadores é um direito sagrado”. Edivagno Rios, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), apontou que “é característica de governos antidemocráticos perseguir os trabalhadores e tentar enfraquecer a organização sindical e os movimentos sociais''. Eles “buscam calar a boca daqueles que lutam, mas nós reafirmamos nosso compromisso com a luta em defesa da soberania”.

Discurso semelhante foi proferido pela vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Élida Elena: "Deyvid não está sozinho, lutaremos juntos para construir a resistência necessária para tirar o Brasil dessa situação, derrotar o bolsonarismo e construir um projeto nacional”. João Paulo Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acrescentou que “quanto mais eles batem no Deyvid, mais forte ele fica” e afirmou: “Não tenho dúvida nenhuma de que o movimento sindical, o conjunto dos movimentos populares e das forças políticas continuarão aqui sendo solidárias”.

A Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),  a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) são algumas das organizações que participaram do ato.

Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP durante a histórica greve de 1995, afirmou que só visualiza uma saída: “a unidade do movimento sindical, social, estudantil e os partidos de esquerda para peitar esse governo”.

Assista a íntegra do ato no Youtube:

https://youtu.be/LB0tjFETRWc

Publicado em Sistema Petrobrás

Na noite desta quarta-feira (14), às 19 horas, ocorrerá um grande ato virtual em defesa da Petrobrás. A atividade será um manifesto da sociedade contra as atitudes arbitrárias da atual gestão, que está liquidando a empresa, perseguindo os trabalhadores e violando as convenções internacionais do trabalho.

O ato também é em solidariedade ao coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que foi punido com 29 dias de suspensão pela direção da Petrobras, por cumprir o seu papel de líder sindical e denunciar atos arbitrários e contrários à lei e aos interesses do povo brasileiro.

Organizado pela CUT nacional, o evento será transmitido ao vivo, simultaneamente, nas páginas e canais do facebook e Youtube de mais de 60 entidades sindicais, de movimentos sociais, da juventude, da área de comunicação e de partidos políticos.

A punição ao principal representante da categoria petroleira é um ataque a todo o movimento sindical e à classe trabalhadora e tem como objetivo barrar as denúncias de irregularidades da direção da Petrobrás, que vêm sendo feitas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.

A perseguição acontece porque as entidades sindicais petroleiras denunciaram que a Refinaria Landulpho Alves, localizada, no Recôncavo baiano, está sendo vendida pela metade do seu real valor de mercado. Ações contra a venda da refinaria estão em andamento e o processo está sob investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Denunciaram também a movimentação financeira ilícita feita por um executivo da Petrobrás, que foi demitido por usar informações privilegiadas em compra e venda de ações da estatal. Outra denúncia foi sobre a mudança da gestão do plano de saúde da Petrobras para uma empresa privada, um negócio suspeito, envolvendo bilhões de reais.

Atitudes antissindicais e assédio como ferramentas de gestão

 Em meio às denúncias de descaso com a vida e a gestão fraudulenta na Petrobras, cresce o número de trabalhadores adoecidos pelo covid-19 dentro das instalações da companhia. Em decorrência de todo esse caos, petroleiros e petroleiras de 5 estados entraram em greve, sob a liderança do Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que passou a atuar diariamente nos portões da RLAM, uma das unidades em greve, denunciando as mortes, assédios e perseguições da empresa, implementadas pelo Gerente Geral da refinaria.

 Frente ao avanço na mobilização das bases petroleiras, que colocaram a falta de compromisso com a vida dos trabalhadores e os escândalos da Petrobras na pauta do dia, a gestão da companhia resolveu mandar um recado para mais de 200 mil trabalhadores do Sistema Petrobrás, suspendendo o contrato de trabalho do Coordenador da FUP por 29 dias, em um movimento de preparação de sua demissão por justa causa. Esse não é um ato isolado, representa uma tentativa clara de intimidação dos trabalhadores, boicotando sua organização e luta. Os ataques da gestão da empresa vão além, incluem o assédio aos trabalhadores no dia a dia, com ameaças de punições e corte injusto de salários.

Além de violar as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atual direção da Petrobras vem desrespeitando os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que estabelece como um dos seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.

Portanto, na noite do dia 14 de abril, a partir das 19h, a sociedade irá repudiar as atitudes da atual gestão da Petrobrás e do seu Conselho de Administração, que contrariam a lei e os interesses soberanos, e reafirmar que a Petrobrás deve estar a serviço do povo. É preciso garantir a liberdade sindical do trabalhador, e combater o autoritarismo nas unidades da Petrobrás e em todos os espaços de trabalho.

Vamos nos unir para exigir a retirada imediata da punição aplicada ao companheiro Deyvid Bacelar, assim como o fim de todas as práticas antissindicais.

Leia no anexo o manifesto internacional em apoio a Deyvid Bacelar:

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 1 de 3

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.