Do Blog da INEEP

Na última segunda-feira (14/01), a União indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras. Em fato relevante, a companhia anunciou que os indicados são Eduardo Leal Ferreira, John Milne Albuquerque Forman e João Cox. Ontem, no entanto, John Forman, desistiu da nomeação, diante da repercussão da sua condenação pela CVM por uso de informação privilegiada. Os demais nomes serão submetidos aos procedimentos de governança da petroleira.

Os indicados substituirão Luiz Nelson Carvalho, Francisco Petros e Durval José Soledade Santos no Conselho. Carvalho e Petros renunciaram aos postos em 1º de janeiro. Já o pedido de saída de Soledade Santos foi apresentado nesta semana, mas só ocorrerá a partir de 4 de fevereiro. Com a renúncia de Forman, no entanto, a Petrobras ainda não sabe quem será o terceiro indicado a substituir as cadeiras do governo no Conselho.

 Leal Ferreira é Almirante de Esquadra e foi Comandante da Marinha do Brasil até janeiro de 2018, o maior posto da hierarquia naval. Além disso, Leal Ferreira recebeu treinamento de nível superior na Escola de Guerra Naval do Brasil, na Academia de Guerra Naval do Chile e na Academia Naval de Annapolis dos EUA. Antes de ser Comandante da Marinha do Brasil exerceu vários cargos importantes na força, tendo sido Chefe do Estado Maior da Marinha e Comandante-em-Chefe da Esquadra.

A indicação do militar foi feita pelo governo Bolsonaro para exercer a Presidência do Conselho de Administração.

Cox é economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford. Possui carreira como executivo nas telecomunicações, tendo sido Presidente da Telemig Celular e da Claro. Atualmente, é Presidente do Conselho de Administração da Tim Brasil, além de ser membro dos conselhos da Embraer, Linx e Braskem.

A grande surpresa, contudo, foi a desistência de John Albuquerque Forman ao Conselho. Sondado para o cargo ainda no fim do ano passado pelo atual ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o nome de Forman apareceu no anúncio oficial da Petrobras dessa semana. No entanto, Forman desistiu da indicação diante da repercussão que teve a notícia de sua condenação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por uso de informação privilegiada na venda de ações da petroleira HRT, hoje chamada de PetroRio.

Mestre em Geologia pela Universidade de Stanford, Forman já presidiu a Nuclebrás e foi diretor da ANP. Em 2016, foi multado em R$ 338,5 mil pela CVM por insider trading na venda de ações da petroleira, em 2013, quando foi conselheiro da empresa.

O que esperar dos novos conselheiros da Petrobras?

Conforme o blog do Ineep já vem apontando desde o ano passado, as nomeações na equipe do governo Bolsonaro tem revelado uma “disputa velada” entre as alas liberal e militar, sobretudo quando o assunto é a política energética.

De um lado, a indicação de Castello Branco à presidência da Petrobras representa uma vitória da equipe de Paulo Guedes na condução da companhia, com enfoque na privatização dos setores de refino e distribuição. Em seu discurso de posse, no último dia 03/01, o economista endossou o foco nos investimentos voltados para as atividades de exploração e produção (E&P) em águas profundas e a política de preços de paridade com o mercado internacional.

Por outro lado, a nomeação de Leal Ferreira à presidência do Conselho de Administração da Petrobras tende a um alinhamento com o ideário militar de fortalecimento nos investimentos de infraestrutura, o que pode significar políticas de incentivo à indústria naval brasileira, com investimentos aos estaleiros no programa do submarino nuclear, conforme indicou o Almirante em entrevista no ano passado.

Neste sentido, a desistência de Forman ao Conselho após a recente divulgação pela imprensa de sua condenação na CVM por um processo de 2016 pode ser um indicativo dessa tensão entre os setores do governo, uma vez que pelo histórico do geólogo é possível observar uma maior afinidade com a ala militar, tendo em vista a sua passagem pela presidência da Nuclebrás e a sua proximidade com o ministro do MME, Bento Albuquerque.

De acordo com o cientista político e diretor técnico do Ineep, William Nozaki, a disputa entre liberais e militares, no entanto, pode encontrar convergências: “Acho que precisamos esperar e olhar com mais atenção para essa composição. Se olharmos a nova direção e conselho, me parece que há uma espécie de ‘divisão social do trabalho’: os civis-liberais vão cuidar de privatizar o downstream e os militares vão cuidar de manter o upstream alinhado aos interesses político-econômicos dos EUA”.

[Via INEEP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Por José Luiz Fiori, pesquisador do Instituto e Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), professor titular de Economia Política Internacional, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro; coordenador do GP do CNPq “Poder Global e Geopolítica do capitalismo” e do Laboratório “Ética e poder global”, do Nubea/UFRJ. Publicou recentemente o livro “Sobre a Guerra” (Editora Vozes, Petrópolis, 2018)

Geopolítica e fé

Três anos depois do início das sanções econômicas americanas contra a Venezuela, o presidente Donald Trump anunciou, numa entrevista coletiva no estado de New Jersey – concedida no dia 14 de agosto de 2017 – que os EUA poderiam fazer uma ação militar na Venezuela. E um ano depois, no dia 8 de agosto de 2018, o jornal NYT noticiou que, de fato, vários funcionários americanos já haviam se reunido com militares venezuelanos, para promover a derrubada do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Por outro lado, e dentro deste mesmo tabuleiro, no mesmo mês de agosto de 2018, o presidente venezuelano visitou Pequim e recebeu o apoio político e financeiro do presidente Xi Jinping, assinando 28 acordos de cooperação com a China, nas áreas de energia e mineração. 

Tais acordos alargam e aprofundam uma relação econômica de mais de uma década, que já superou a casa dos 50 bilhões de dólares emprestados ou investidos em 780 projetos econômicos financiados pelos chineses ou montados em parceria com os venezuelanos. Paralelamente, o presidente Maduro visitou e foi recebido na cidade de Moscou como um “aliado estratégico” da Rússia, com quem assinou acordos de investimento, no valor de R$ 6 bilhões de dólares, destinados aos setores de petróleo e mineração de ouro. 

Não há dúvida, no entanto, de que esse “conflito anunciado” mudou de qualidade, no dia 10 de dezembro do ano passado, quando aterrissaram no aeroporto internacional de Caracas dois bombardeiros estratégicos Tu-160, um avião de transporte militar An124 e uma aeronave Il-62, da Força Aeroespacial da Rússia, para participar de exercícios militares conjuntos com as forças venezuelanas. Nesse momento, com toda certeza, a Venezuela mudou de posição no cenário internacional e passou a ocupar outro lugar, muito mais importante, na competição entre as três grandes potências que lutam pelo poder global neste início do século XXI.

Uma disputa aberta e sem fim previsível que se acelerou na segunda década do século, depois da posse de Vladimir Putin e Xi Jinping, em 2012 e 2013, respectivamente, e ainda mais, depois da posse de Donald Trump, em janeiro de 2017. Como todos os analistas já entenderam, Donald Trump abandonou a velha política norte-americana de apoio e promoção ativa de regras e instituições de governança multilateral e adotou, como bússola de sua política externa, o modelo westfaliano de solução dos conflitos mundiais, através da competição e do uso agressivo do poder econômico como arma de guerra, e o uso permanente da ameaça militar para o caso em que as sanções econômicas não funcionem. Trata-se de uma luta sem quartel e sem religião, orientada pelo mesmo nacionalismo econômico da Rússia e da China, e de todos os demais países que têm ainda algum peso no sistema mundial. 

O petróleo não é a causa de todos os conflitos do sistema internacional. Não há dúvida, entretanto, de que a grande centralização de poder que está em curso no sistema interestatal também está transformando a permanente luta pela “segurança energética” dos Estados nacionais numa guerra entre as grandes potências pelo controle das novas reservas energéticas que estão sendo descobertas nos últimos anos. Uma guerra que se desenvolve palmo a palmo, e em qualquer canto do mundo, seja no território tropical da África Negra ou nas terras geladas do Círculo Polar Ártico; seja na turbulentas águas da Foz do Amazonas ou na inóspita Península de Kamchatka. 

Não há dúvida de que as descobertas mais importantes e promissoras deste início de século foram as areias betuminosas do Canadá, o pré-sal brasileiro e o cinturão do rio Orinoco, na Venezuela. Este transformou a Venezuela na maior reserva de petróleo do mundo, calculada hoje em 300 bilhões de barris, enquanto as areias monazíticas transformaram o Canadá na terceira maior reserva, estimada em 170 bilhões de barris, logo depois da Arábia Saudita, mas muito à frente do Brasil. Este assim mesmo saltou para o décimo-quinto lugar do ranking mundial, com reservas estimadas de 13 milhões de barris¹, 2 sem levar em conta, evidentemente, as estimativas de alguns centros de pesquisa que falam que haveria até 176 bilhões de barris de reserva em todo o “polígono do présal” brasileiro. 

Se somarmos a isto o salto da produção americana de petróleo e de gás, nos últimos três ou quatro anos, produzido pelo “fracking boom”, entenderemos por que o continente americano está se transformando no novo grande foco da geopolítica energética mundial. E entenderemos também duas outras coisas: a decisão norteamericana de voltar a ser o maior produtor de petróleo do mundo, e pivot ou controlador – em última instância – dos níveis de produção e preço do mercado mundial de petróleo. 

O problema é que agora, do outro lado desta disputa, já não está apenas a OPEP, liderada pela Arábia Saudita, que segue sendo um “Estado-cliente” dos Estados Unidos. Está a Rússia, que é o segundo maior produtor mundial de petróleo, e que está cada vez mais próxima e articulada com a OPEP, e com a própria Arábia Saudita. E está ainda a China, cada vez mais interessada em diversificar e garantir seu fornecimento de energia, impedindo ao mesmo tempo que os Estados Unidos imponham sua supremacia e seu controle sobre o mercado do petróleo, somando-o ao controle que já exercem sobre a moeda de referência internacional. 

Tudo indica que essa disputa deverá se acirrar ainda mais no ano de 2019, quando os EUA estarão tentando aumentar a produção mundial de óleo, enquanto a Rússia e a OPEP estarão forçando na direção contrária. Mesmo ano de 2019 no qual, aliás, a OPEP será presidida pela Venezuela, e a Rússia talvez entre na organização com o apoio da Arábia Saudita. Dessa perspectiva, talvez se possa compreender melhor a “ordem unida” que os norte-americanos decidiram impor em seu hemisfério, e o enfrentamento geopolítico e geoeconômico que se anuncia na Venezuela. 

Dentro desse quadro de enorme complexidade econômica e geopolítica, soa absolutamente delirante, quase infantil, imaginar que está sendo travada na Venezuela uma batalha em defesa da fé cristã, e dos valores e arquétipos da civilização ocidental. Esse tipo de visão milenarista costuma reaparecer de tempos em tempos, em certas idades, e em alguns momentos da história, mas não costumam chamar atenção nem causar maiores danos coletivos enquanto se mantenham como uma fantasia individual. 

No entanto, tudo muda de feição quando esses arroubos milenaristas se transformam numa Cruzada que pode dar lugar a uma guerra insana – neste caso, envolvendo pelo menos três países da América do Sul que não têm a menor experiência, nem a menor competência técnica, logística e psicológica para fazer uma guerra com suas próprias pernas. Em momentos como este, de grande exuberância teológica e entusiasmo salvacionista, é bom lembrar aos cruzados uma velha lição da história, a respeito dessas “guerras santas”, entre pequenos “peões militares” terceirizados pelas grandes potências: depois que começam, elas não costumam ter fim.


 Fonte:

¹ Dados publicados em 1º de janeiro de 2017, no The World Factbook, da Central Intelligence Aghency/ CIA, www.cia.gov/library

[Via INEEP]

Publicado em Petróleo

Em artigo publicado na Revista Forum, Rodrigo Leão (*) e Rafael Rodrigues da Costa (**) alertam que medidas e instrumentos pontuais, embora possam auxiliar na administração dos preços, não são capazes de lidar com problemas estruturais de um mercado extremamente complexo. Leia a íntegra:

Nesta semana, a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou um mecanismo de proteção à politica de preços do diesel, cujo objetivo é possibilitar mais flexibilidade à gestão dos preços de forma que “em momentos de volatilidade no mercado, [a empresa] possa ter a opção de alterar a frequência dos reajustes diários (…) no mercado interno”. Essa é mais uma medida adotada pela Petrobras em função do fim do subsídio do diesel do Governo Federal. Tal medida visa, ao mesmo tempo, não gerar um descolamento aos preços internacionais e atenuar a incorporação da volatilidade dos mercados globais de commodities.

Desde a gestão Graça Foster/Dilma, a Petrobras tem enfrentado dificuldades na administração dos preços dos derivados de combustíveis. Durante esse primeiro momento, ela foi caracterizada por um longo e rígido controle dos preços internos que não internalizou eventuais mudanças na cotação internacional do petróleo. Após a chegada do presidente Aldemir Bendine e, principalmente, na gestão Pedro Parente, houve uma mudança “radical” nessa política, marcada pelos reajustes sequenciais dos preços internos, levando-se em conta somente as variações cambiais e as mudanças do valor internacional do barril do petróleo.

O INEEP já escreveu exaustivamente sobre os problemas dessas duas estratégias que, na prática, não conseguiram adotar uma política que tivesse como parâmetro os preços internacionais, evitar a volatilidade de preços e, simultaneamente, não gerar um cenário de incerteza para os consumidores. A medida adotada pela Petrobras pode auxiliar em momentos de grande euforia nos mercados, mas não é suficiente caso haja um novo cenário de expansão continuo dos preços internacionais.

Nesse sentido, é fundamental a formulação de uma estratégia que não apenas forneça ampla flexibilidade na gestão dos preços, como também mantenha algum grau de alinhamento com os preços internacionais. Por isso, a política não pode se resumir à determinação dos preços nas refinarias, mas também deve contemplar as outras variáveis de formulação dos preços, principalmente os tributos incidentes sobre os derivados.

Em recente documento, os técnicos da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) ligada ao Ministério da Fazenda defenderam que a melhor alternativa para o sobe e desce nos preços dos combustíveis seria a implementação de um Mecanismo Automático de Amortecimento de Preços (MAAP). Nele, uma nova Cide (tributo que incide sobre combustíveis) subiria quando o petróleo estiver mais baixo e baixaria quando o preço ficar maior no exterior.

“O MAAP é amplamente utilizado na comunidade internacional para que aumentos nos preços internacionais de combustíveis (gasolina, diesel, querosene, óleo combustível e GLP) não sejam repassados na sua totalidade, evitando tanto aumentos quanto quedas abruptas nos preços internos de varejo”, diz o texto.

A Fazenda sugere o encaminhamento de um projeto de lei que permita que a Cide possa variar de acordo com os preços internacionais do petróleo. E destaca que o tributo não teria o objetivo de reforçar a arrecadação. A ideia seria manter a carga tributária neutra. Assim, o aumento do tributo poderia ser compensado pela redução do PIS/Cofins e da atual Cide.

“De modo apenas ilustrativo, a nova Cide poderia partir de uma alíquota correspondente à soma das duas contribuições, de R$ 0,8925/litro (para o atual patamar de preços do petróleo), com a redução a zero das alíquotas das atuais Cide e PIS/Cofins”, diz o documento da Fazenda.

Esse instrumento seria uma primeira alternativa para lidar de forma mais estrutural com a gestão dos preços, preservando algum alinhamento com o mercado internacional, mas tomando como aspecto mais relevante as oscilações do mercado interno, os potenciais impactos sobre a demanda e a redução do grau de incerteza.

O que isso deixa claro é que a política de preços dos derivados necessita de uma estratégia sólida e de longo prazo que leve em conta os preços das refinarias, dos importadores e os tributos. Para isso, o único parâmetro não pode ser os preços relativos (câmbio e cotação do barril internacional do petróleo), mas também as alíquotas dos tributos, as variações na demanda, a questão temporal entre outros.

Em suma, medidas e instrumentos pontuais, embora possam auxiliar na administração dos preços, não são capazes de lidar com problemas estruturais de um mercado extremamente complexo, cuja oscilação da oferta e demanda é quase imprevisível. Por isso, é inadiável a formulação de uma estratégia sólida que envolva não apenas a Petrobras, mas os demais atores do setor.

> Leia também: Queda recente e volatilidade no longo prazo: o Ineep aponta as tendências do preço do petróleo

*Rodrigo Leão é mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp; diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) e pesquisador do NEC da Universidade Federal da Bahia

**Rafael Rodrigues da Costa é sociólogo pela Fesp e assistente de pesquisa do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP)

 

Publicado em Petróleo

O Sindipetro CE/PI entrevistou os economistas Eduardo Costa Pinto e Rodrigo Leão sobre os rumos da política energética e da Petrobrás no governo de Jair Bolsonaro. A conversa foi feita durante participação dos pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP) na conferência "A geopolítica ambiental das nações e seus impactos no Brasil", realizada pela Universidade Federal do Ceará, no dia 31 de outubro. Confira a íntegra da entrevista:

Sindipetro CE/PI: Qual o projeto de Paulo Guedes e de Bolsonaro para a Petrobrás?

Rodrigo Leão: Muito difícil saber. As notícias que temos hoje é que há uma disputa entre a os militares e o Paulo Guedes. Ele [Bolsonaro] tem falas soltas, como ‘o miolo da Petrobrás será preservado’, mas o que seria ‘miolo’? Na minha concepção, o ‘miolo’ é do E&P até a distribuição. Poderia dizer que ele privatizaria fertilizante, petroquímica, agora já tenho ouvido que ele privatizará a BR Distribuidora, que para mim é ‘miolo’. Então existe essa dificuldade, pois até a terminologia é superficial. Com essa disputa interna pelo comando da Petrobrás, entre militares e liberais, não há clareza nenhuma.

Eduardo Costa: A verdade é que ele não tinha nenhum programa, nada setorial para a discussão da questão energética. Se for na linha mais liberal, provavelmente seguirá o que está agora [governo Temer], pois o governo Bolsonaro tende a ser um Temer 2, com quadros piores, pois parte dos liberais que estão agora no governo Temer não topam ir para o governo Bolsonaro. A Petrobrás é central para a ala militar, tanto é que o Mourão [vice-presidente de Bolsonaro] já deixou claro que Minas e Energia será um Ministério separado, mostrando que os militares tem interesse na questão energética. Se for uma linha Paulo Guedes vai ser o mesmo projeto em curso atual, de privatizações e dos preços de combustíveis acompanhando a tendência internacional, gerando inflação e tensão nos combustíveis.

Por outro lado se o comando ficar realmente com os militares a gente também não tem clareza pois a experiência que temos deles nesse comando é dos anos 80, e será a primeira vez que teremos como primeiro presidente um militar.

Não é a toa que Bolsonaro não foi aos debates, porque ele não tinha programa de governo.

Sindipetro CE/PI: Um dos argumentos usados pelos liberais para justificar privatizações é que quando as estatais tem prejuízo, o povo tem prejuízo, como se o governo salvasse os prejuízos dessa estatal. Como desconstruir de forma simples?

Rodrigo Leão: Primeiro que a Petrobrás não tem prejuízo.

Eduardo Costa: Ela teve prejuízo em 2015 e 2016, mas todas petroleiras mundiais tiveram.

Rodrigo Leão: É preciso ter clareza que a Petrobrás é uma empresa de capital aberto, ela não tem dinheiro do tesouro, ele não desembolsa dinheiro da Petrobrás. É diferente do BNDS, da Embrapa, que o Tesouro vai lá e aporta dinheiro, a Petrobrás não, é uma empresa de capital aberto que está na bols [de valores], então esse discurso é errado e tecnicamente equivocado.

Eduardo Costa: Na realidade é o contrário, quem recebe dinheiro da Petrobrás é o Tesouro. Outro ponto é que o prejuízo contábil também é impactado pelo preço do petróleo.

Rodrigo Leão: Teve prejuízo em 2015 por causa do preço do barril e no outro ano por questões contábeis. A avaliação que o INEEP faz disso é que o preço do petróleo deveria ser contabilizado como de longo prazo, pois não se pode chegar num momento em que o preço cai para fazer uma baixa contábil. Nos anos 70 o preço subiu, nos 80 caiu muito. O preço do Barril caiu para 40 dólares e agora já voltou para $ 80, e a Petrobrás pegou um momento para se subvalorizar e facilitar sua própria venda.

Eduardo Costa: Esse tipo de estratégia é muito usado por gestores que gostam de dizer que pegaram a empresa ruim, desvalorizada e entrega como uma gestão melhorada, ‘consertada’. Pensando no seu passe para a próxima empresa.

Rodrigo Leão: Temos que deixar claro o seguinte: os liberais sempre condenaram as gestões do PT de fazer uma gestão política da empresa. A gestão de uma empresa pública é política por natureza, o papel dela é um papel político do ponto de vista social.

Eduardo Costa: Para complementar a fala do Rodrigo: quem é dono da empresa pública é a população, portanto ela tem que gerar benefícios não só para o acionista minoritário.

Rodrigo Leão: Vamos pegar a exemplo da Chevron, para quem acha que ela faz o que ela quer e o Ministério de Minas e Energia norte-americano não influencia nela. Quando ela vem ao Brasil, ela vem com uma diretriz clara do governo para vir. Essas petrolíferas do mundo inteiro, seja privada ou estatal, também seguem lógica do ponto de vista dos preços internacionais, da estratégia governamental, segurança energética, etc. A natureza de empresas desse setor seguem essa linha.

Eduardo Costa: Esse debate de que a Petrobrás deveria ser menor para gerar concorrência está na origem da fundação da Petrobrás. Parte da elite acredita que não temos capacidade, nem financeira, nem tecnológica. E como não teríamos essa capacidade de gestão, teríamos que diminuir a Petrobrás, e isso é uma falácia. Pois a gente desenvolveu tecnologia que descobrimos o pré-sal e isso é central. As grandes petrolíferas mundiais querem a tecnologia que temos.

Sindipetro CE/PI: O que seria necessário afirmar para enterrar de vez o argumento usado por liberais que reivindicam o  ‘fim do monopólio da Petrobrás’?

Rodrigo: O problema dessa discussão, o que me incomoda neste debate é que, se você é liberal do ponto de vista ideológico, você acredita que é melhor um mercado aberto, isso é uma visão sua, tudo bem você escolher e seguir com isso. Mas [liberais] dizer que existe monopólio? Deixou de ser há 20 anos, é preciso ser honesto nesse debate.

Liberais acham que a Petrobrás funciona como uma padaria, onde a concorrência vai baixando o preço do pão. Mas a lógica de mercado petroleiro é completamente diferente, quem define o preço do petróleo é um grupo da Arábia.

Deixando bem claro que o mercado de petróleo no Brasil nunca foi monopolizado, você tinha no refino e no E&P, a distribuição era livre. Em 1997 abriu tudo, todos os setores foram abertos. O que acontece é que as empresas não tem interesse em investir nesses setores. As estrangerias querem as reservas de petróleo, só isso.

[Via Sindipetro-CE/PI]

Publicado em Petróleo

Por Caroline Scotti Vilain, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) e consultora do Pacific Institute for Research and Evaluation (PIRE)

A Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa controlada pela Petrobras, é mais um dos ativos que compõe o plano de desinvestimento da estatal, pretendendo vender 90% de suas ações. Duas empresas estão interessadas neste ativo, a francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Depot et Placement du Quebec, segundo notícia recente do jornal Valor Econômico. Ambas planejam oferecer até US$ 9 bilhões (R$ 34 bilhões) para fechar negócio. Após ter sua oferta barrada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras mantém sua posição de se desfazer da TAG ainda este ano por meio de dispositivo da Lei do Petróleo para retomar a negociação.

Com 4,5 mil quilômetros de gasodutos no Nordeste do país, a TAG é o ativo mais valorizado do programa de desinvestimentos da estatal. Além do aspecto econômico, a TAG foi resultado de uma visão estratégica do governo federal para garantir a oferta de gás natural às termelétricas do Nordeste e Sudeste por meio da expansão das malhas de gás. Esse aspecto é um dos pilares para que, em épocas de escassez de chuvas, as termelétricas pudessem atender com segurança a demanda de energia nacional. Com efeito, a Petrobras tinha o papel de coordenar toda a malha de gás nacional garantindo o abastecimento das termelétricas.

Porém, como afirmam os pesquisadores do Ineep, Rodrigo Leão e William Nozaki, “a política de desinvestimentos da estatal tem desmontado essa estrutura patrimonial principalmente com a venda de parte da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) por meio da alienação de suas redes dutoviárias (TNS, NTS, NTN)”. A Petrobras já realizou o processo de venda de 90% de sua participação na NTS. O objetivo agora, como mencionado, é alienar mais 90% das ações da TAG, cuja capacidade de transporte é de 74.670 MMc/dia.

A TAG está presente nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Ela é responsável pelo transporte de gás natural entre o Rio de Janeiro e todos os estados do Nordeste até o Ceará. Para além de sua presença expressiva no Brasil, esta subsidiária também trabalha com um insumo importante. O gás natural é uma fonte importante nos processos de transição energética, por ser menos poluente.

Eles apontam também que o mercado de gás tem se tornado cada vez mais integrado e flexível em nível global por conta do crescimento do uso do gás natural liquefeito (GNL). O processo de liquefação e regaseificação do gás abre novas formas de transporte, como por navios, tornando o mercado deste produto muito mais flexível.

Um recente estudo do BNDES destaca “o transporte de gás natural não é trivial. Ademais, deve-se ter em mente que é muito mais difícil estocar gás natural do que petróleo e seus derivados, cujos estoques são facilmente reguláveis. Então, os custos de logística são determinantes para viabilizar a colocação do gás natural no mercado. São necessários pesados investimentos de longa maturação”.

O mesmo estudo ressalta a importância do banco de desenvolvimento para financiar as obras de infraestrutura do setor. Entre essas, cabe destacar as malhas do Nordeste e Sudeste, o gasoduto Urucu-Manaus, além de investimentos em distribuidoras. Somente com créditos para infraestrutura de gás, o BNDES desembolsou quase R$ 20 bilhões entre 1998 e 2014. Essa atuação do BNDES associado ao papel da Petrobras de grande produtor e operador do setor permitiu uma expansão da malha de gasodutos em consonância com o crescimento da produção de gás natural.

O horizonte de expansão do pré-sal e de redução do preço podem gerar capacidade de maior utilização do gás natural para fornecer energia elétrica no Brasil. Com a paulatina retirada da Petrobras no setor de gás, contudo, coloca-se em risco a expansão de investimentos num setor crucial para o abastecimento energético do Brasil.

Isso não significa dizer que atores privados não são bem vindos, mas sim que sua entrada deve complementar os investimentos em infraestrutura e até como produtores sem, todavia, eliminar o papel de coordenação da Petrobras. Isto é, a entrada de recursos privados para construção de novos gasodutos e produção do gás natural pode auxiliar o desenvolvimento do setor, mas é preciso manter um ator que coordene a oferta e a demanda do gás, bem como garanta sua fornecimento a despeito dos ciclos econômicos.

Em conclusão, a Petrobras tem se pautado no desinvestimento em setores importantes, como o de gás natural, para apresentar resultados financeiros positivos. Isto pode impactar severamente em sua integração enquanto empresa, nos seus custos logísticos e na eficiência de seu funcionamento. Além disso, trata-se de um risco de fragilizar a coordenação de um setor que é fundamental para atender ao consumo das indústrias e das famílias brasileiras.

Publicado em Petróleo

Na sexta-feira, 28, a FUP e outras entidades de trabalhadores de empresas estatais participam de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que proibiu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais, sem autorização do Poder Legislativo. O debate contará com 19 grupos de expositores, entre eles, o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, a conselheira eleita da Transpetro, Fabiana dos Anjos, o pesquisador do INEEP, William Nozaki, e o economista do Dieese, Adhemar Mineiro.  

A audiência foi convocada pelo ministro Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), que questionam a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas empresas federais, estaduais e municipais de capital aberto, para que atuem como sociedades privadas.

A Lei, feita sob medida para facilitar a privataria do governo Temer, permite, por exemplo, a dispensa de licitações públicas e a transferência de controle acionário para terceiros, que foi vetada por Lewandowski, através de liminar, expedida no dia 27 de junho.

A Ação que questiona a constitucionalidade da Lei 13.303/17 é um dos instrumentos de resistência do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne petroleiros da FUP, bancários da CUT, eletricitários, engenheiros e outras categorias na luta contra a privatização e sucateamento das estatais. 

Privatizar faz mal ao Brasil

A audiência do dia 28 de setembro será uma oportunidade dos petroleiros e dos demais trabalhadores de empresas estatais demonstrarem os prejuízos que as privatizações têm causado à sociedade brasileira. A desindustrialização e a desnacionalização de segmentos estratégicos para o desenvolvimento do país, como os de óleo e gás e de energia elétrica, são reflexos diretos das vendas de ativos e das transferências de controles acionários das empresas do setor.

Após a liminar expedida por Lewandowski, a gestão da Petrobrás foi obrigada a interromper a venda das refinarias e dos terminais, bem como de todos os ativos que estavam sendo entregues a valores irrisórios. Daí importância do STF se posicionar a favor do patrimônio público.

Programação da audiência

A audiência pública será realizada em dois blocos de debates, das 9h às 12h10 e das 14h às 18h10, com 20 minutos cada apresentação. O debate ocorrerá no Anexo II-B do tribunal (sala da Primeira Turma), das 9h às 19h, com transmissão pela TV Justiça. Veja a disposição da audiência divulgada pelo STF:

PRIMEIRO BLOCO

9 horas – Abertura dos trabalhos

9h10 – Grupo 1

CUT, FUP, CTB

Expositores: Celso Luiz Nunes Amorim, Paulo César Ribeiro Lima, Juvandia Moreira e Roni Anderson Barbosa

9h30 – Grupo 2

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Expositores: Herbert Claros da Silva e Aristeu César Pinto Neto

Engenheiro Aeronáutico

Expositor: Wagner Farias da Rocha

9h50 – Grupo 3

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

Expositor: Luciano de Araújo Ferraz

Instituto Brasileiro de Economia - FGV IBRE

Expositor: Samuel Pessoa

10h10 – Grupo 4

Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa – FENAE

Expositores: Gilberto Bercovici, Martônio Barreto, Pedro Serrado, Jair Pedro Ferreira e Claúdio Pereira de Souza Neto

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF

Expositor: Luiz Alberto dos Santos

10h30 – Grupo 5

Economista e Professor da Universidade Estadual de Campinas

Expositor: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

Federação Nacional dos Engenheiros

Expositor: Murilo Pinheiro

10h50 – Grupo 6

ID Global

Expositor: Caio Henrique Yoshikawa

Eletrobrás

Expositores: Luiz Augusto P.A. Figueira, Renan Antunes, Felipe Baptista, Pedro Paulo Cunha, Maurício Carvalho Mazzini e André Avellar Torres

11h10 – Grupo 7

Associação de Empregados de Furnas

Expositor: Felipe Sousa Chaves

Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP

Expositor: Maurício Fortes Garcia Lorenzo

11h30 – Grupo 8

Auditoria Cidadã da Dívida

Expositora: Maria Lúcia Fattorelli

Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas

Expositora: Maria Rita Serrano

11h50 – Respostas aos questionamentos adicionais ou manifestação sobre a exposição realizada; questões em face de outros expositores, as quais serão mediadas pelo Ministro Relator.

SEGUNDO BLOCO:

14h – Grupo 9

 Anamatra

Expositor: Guilherme Guimarães Feliciano

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE

Expositor: Adhemar Mineiro

14h20 horas – Grupo 10

Petrobrás

Expositor: Carlos Ari Sundfeld

BR Distribuidora

Expositores: Daniel Hadid, Enrico Severini Adriolo e Hilton Cavalcanti Gama

14h40 – Grupo 11

Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – INEEP

Expositores: William Nozaki e Simão Zanardi Filho (coordenador da FUP)

Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – FITERT

Expositor: Raimundo Cezar Britto Aragão

15 horas – Grupo 12

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

Expositor: Rodolfo Torres dos Santos

Secretaria do Tesouro Nacional

Expositores: Charles Carvalho Gudes e Bruno Cirilo Mendonça de Campos

15h20 – Grupo 13

Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo – MPCESP

Expositora: Élida Graziane Pinto

Federação Nacional dos Petroleiros – FNP

Expositora: Raquel de Oliveira Sousa

15h40 – Grupo 14

Banco do Brasil

Expositores: Alexandre Bocchetti Nunes e Pablo Sanches Braga

Caixa Participações S/A.

Expositores: Osvaldo Garcia e Gryecos Attom Valente Loureiro

16h – INTERVALO

16h10 – Grupo 15

Conselho de Administração, Representante dos Empregados da Eletrobrás

Expositor: Carlos Eduardo Rodrigues Pereira

Conselho de Administração, Representante dos Trabalhadores - Transpetro

Expositora: Fabiana dos Anjos

16h30 – Grupo 16

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Expositores: Fernando Antônio Ribeiro Soares e Mauro Ribeiro Neto

16h50 - Grupo 17

Governo do Estado da Bahia

Expositor: Paulo Roberto Britto Guimarães

Associação dos Profissionais em Saneamento – APS

Expositor: Rodrigo Santos Hosken

17h10 horas – Grupo 18

Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Expositor: José Vicente Santos de Mendonça

Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural – ATGÁS

Expositora: Luciana Bastos de Freitas Rachid

17h30 – Grupo 19

Ministério de Minas e Energia – MME

Expositoras: Marisete Fátima Dadald Pereira e Renata Becker Isfer

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Expositores: Décio Fabricio Oddone da Costa e Evandro Pereira Caldas

17h50 – Respostas aos questionamentos adicionais ou manifestação sobre a exposição realizada; questões em face de outros expositores, as quais serão mediadas pelo Ministro Relator.

18h10 - Encerramento

Publicado em Movimentos Sociais

No encerramento da VII Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros, no último dia 05, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível Zé Eduardo Dutra (INEEP) lançou seu primeiro livro: "Energia e Petrolíferas Globais: Transformações e Crise".

A obra, organizada pelos diretores técnicos do INEEP, Rodrigo Leão e William Nozaki, tem prefácio do ex-ministro Celso Amorim e reúne artigos produzidos pelos pesquisadores do Instituto. O objetivo é disseminar conteúdo qualificado para áreas de interesse em torno da geopolítica do petróleo.

Editado pela Flacso - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o livro foi financiado pela FUP e conta com textos dos pesquisadores Caroline Vilain, Cloviomar Pereira, Eduardo Costa Pinto, José Luís Fiori, José Sérgio Gabrielli, Paola Azevedo, Rafael Rodrigues, Rodrigo Leão e William Nozaki.

Durante o lançamento na Plenafup, foram distribuídas 280 cópias para os trabalhadores, assessores e convidados que participaram da plenária.

O livro pode ser adquirido gratuitamente, através de download na página do Ineep: https://www.ineep.org.br/livro1

[FUP]

Publicado em Petróleo

O quarto dia da VII Plenária Nacional da FUP começou com um importante debate realizado pela manhã, que será fundamental para as deliberações que os trabalhadores irão aprovar no final do dia. O painel “Geopolítica do petróleo e erros de estratégias da Petrobrás” reafirmou a importância estratégica do Pré-Sal e do Sistema Petrobrás para o desenvolvimento nacional e a retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e renda no país.

O debate teve a participação do diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), o economista Rodrigo Leão, do pesquisador do Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), e de José Maria Rangel, coordenador licenciado da FUP.

Assista a íntegra do painel, que foi transmitido ao vivo pelo facebook da FUP: 

A VII Plenafup reúne até domingo (05), no Rio de Janeiro, cerca de 250 petroleiros de todo o país, que irão deliberar sobre planos de luta contra a privatização do Sistema Petrobrás e das demais empresas públicas, em defesa do Pré-Sal para o povo brasileiro e da reconquista da democracia e da soberania nacional, além da defesa de direitos e conquistas da categoria e da classe trabalhadora.

[FUP]

Publicado em VII PlenaFUP

 

Na semana passada, a quarta rodada do leilão do pré-sal ampliou o ingresso das empresas estrangeiras como detentora das reservas de petróleo no Brasil. Como as condições impostas nesta Rodada claramente depreciaram o papel do pré-sal, numa região que possui um volume considerável de reservas (14 bilhões de barris), observou-se um grande número de empresas interessadas.

O preço médio ofertado por barril de cada bloco foi de 0,23 centavos, bem abaixo do preço médio dos leilões anteriores (nas outras rodadas o preço do barril chegou a ficar acima de 1,20 real). Além disso, outro aspecto que despertou a atenção das petrolíferas internacionais foi uma considerável diminuição da exigência de conteúdo local. Antes da mudança de regulação, o percentual de conteúdo local foi, em média, de 62% na parte de exploração e, nesta rodada, a porcentagem mínima estabelecida foi de 18%. 

Essa redução – preço e do conteúdo local – perseguiu dois objetivos principais: i) elevar o ágio do leilão, transformando-o imediatamente num grande sucesso; ii) facilitar a entrada das empresas estrangeiras junto com seus fornecedores de origem.

Com um ágio médio de 202,3% e com a entrada, mais uma vez, das gigantes euro-americanas do setor, o resultado do leilão parece ter sido bem-sucedido. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, “a rodada foi extremamente exitosa, atraindo a atenção de grandes empresas”. O valor baixo do barril e a redução do conteúdo local, segundo a agência, motivaram as principais petrolíferas globais fazerem ofertas nos três dos quatro blocos leiloadas.

Contudo, o suposto sucesso dos leilões esconde, em primeiro lugar, a enorme transferência de emprego, renda e recursos brasileiros para o exterior e, em segundo lugar, uma estratégia de curtíssimo prazo de arrecadar receitas para o governo federal. Sobre este último ponto, cabe lembrar que este foi o sexto leilão já realizado pela gestão Temer: três leilões na região do pré-sal e mais três na do pós-sal.

Esta aceleração dos leilões, seis em menos últimos três anos, (entre 1999 e 2014 foram realizadas quinze rodadas de licitação), permitiu ao governo federal arrecadar mais de 21 bilhões de reais em bônus de assinatura.

No último leilão, o governo conseguiu angariar para os cofres mais 3,15 bilhões de reais de reais em bônus de assinatura, um valor considerável tendo em vista a penúria fiscal do País em razão da forte queda de receita dos últimos anos.

Entre 2014 e 2017, a arrecadação do governo federal desabou saindo de 1,477 trilhão de reais para 1,360 trilhão de reais, isso já considerando os recursos dos bônus de assinatura dos quatro leiloes realizados até 2017.

De certa forma, a realização dos atuais leilões pouco tem relação com uma estratégia de uso do petróleo ou planejamento energético de curto prazo, mas tentar alavancar as receitas fiscais que tem sido comprimidas pela estagnação econômica dos últimos anos.

O recolhimento de mais 3,15 bilhões de reais no leilão da semana passada é mais um paliativo na corrida contra o tempo do governo, que luta contra o tamanho do déficit fiscal - orçado no final de abril em 124,9 bilhões de reais, e que prevê um aumento para o próximo ano de 260 bilhões de reais.

Um quadro que tende a se agravar ainda mais com a derrota do governo na Câmara na retirada de pauta de privatização da Eletrobras - que estimava uma receita de 12 bilhões de reais para este ano, que combinada com os cortes de tributos para a redução do preço do diesel, colocam o governo na difícil missão de equilibrar as contas públicas. Isso, no entanto, abre um precedente perigoso para a gestão dos recursos naturais no Brasil.

O uso do petróleo e do gás natural no curto prazo, ainda mais com finalidades fiscais, é uma excrescência considerado seu papel energético e econômico no longo prazo. Mais grave é que a entrada desses recursos é extraordinária e, portanto, não auxiliam na recuperação estrutural da situação fiscal brasileira. Sem a retomada do crescimento econômico, a tendência é minguar as receitas fiscais e também nossas reservas de petróleo.

Fonte | ineep.org.br   

Publicado em PRÉ-SAL

Enquanto os Estados Unidos, a Russia e Oriente Médio acirram os ânimos, entre os motivos existentes, por conta das rotas de petróleo e gás natural, a China tem executado intensamente a recém lançada política da nova Rota da Seda. Tal política, em resumo, visa realizar gigantescos projetos globais de investimento em infraestrutura, indústria, entre outros, incluindo o setor de energia.

Esse projeto caminha na direção das mudanças energéticas proposta pela China nos próximos anos. Nesse sentido, o país asiático visa ampliar massivamente seus investimentos em novas fontes de energia e ganhos de eficiência a fim de i) reduzir da intensidade energética em um total de 15% entre 2016 e 2020 e, ii) a ampliação da utilização de fontes de energias renováveis Essas duas diretrizes estão subordinadas a um conjunto de interesses geopolíticos, como o maior controle das reservas energéticas, a maior diversificação de fornecedores estrangeiros, a ampliação de parcerias com países considerados estratégicos, entre outros.

O lançamento do 12º Plano quinquenal de desenvolvimento energético da China em 2013, por exemplo, avançou nos incentivos a diferentes usos de fontes energéticas na China, bem como estabeleceu metas para a emissão de gases do efeito estufa. Além disso, o Plano apontava para metas de redução do consumo de energia e aumento da eficiência energética. Visando alcançar esses objetivos, o governo chinês estabeleceu um cenário ideal da sua matriz energética em 2020, quando o país asiático espera quintuplicar o uso da energia eólica e sextuplicar o da energia solar. 

Recente matéria do periódico, The Cleaner, atesta os esforços realizados pelos chineses no caso da energia solar. Em 2017, foram adicionados à capacidade de energia global 98 gigawatts oriundo da fonte solar, totalizando um investimento de US$ 160 bilhões. Desse valor, a China sozinha foi responsável por 53 gigawatts e um investimento de US$ 86 bilhões, mais de 50% do total. O investimento chinês em energia solar foi maior que o investimento global em carvão e respondeu por cerca de um terço dos investimentos globais em renováveis somente em 2017.

O esforço chinês não só tem relação com seus objetivos internos de transição energética, mas também tem sido uma forma de ocupar espaços em varias regiões por meio dos investimentos das empresas do país. Enquanto o imbróglio do Oriente Médio só aumenta, em função principalmente da politica externa do presidente Trump, a China faz vários movimentos como investir em petroleo na America do Sul, renováveis na Australia e em outros projetos na África e nos seus vizinhos da Ásia. A energia da Rota da Seda deve criar uma teia de relações que pode projetar a China no médio prazo a um novo papel geopolítico.

Fonte | ineep.org.br

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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