[Da Rede Brasil Atual] 

Após o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelar que a Operação Lava Jato, em Curitiba, possui “documentos encobertos” de cerca de 38 mil pessoas, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) defende a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esse e outros abusos cometidos pelos procuradores. “A Operação Lava Jato virou um Estado paralelo, que tem um projeto político”, afirmou em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (31).

Segundo Aras, a Lava Jato tem mais de 350 terabytes em dados sigilos, enquanto todo o restante do Ministério Público Federal conserva em torno de 40 terabytes. Para Teixeira, é sinal de que os procuradores atuam para “bisbilhotar” a vida das pessoas. “E não só bisbilhotar, mas chantagear.”

Teixeira citou, por exemplo, o caso do advogado e doleiro Rodrigo Tacla Duran. Ele acusa o advogado Carlos Zucolotto de ter recebido US$ 5 milhões para ajudá-lo a obter vantagens no acordo de delação. Zucolotto é amigo íntimo do ex-juiz Sergio Moro.

Além da espionagem indevida, Teixeira afirma que a Lava Jato entregou dados de empresas brasileiras aos Estados Unidos. E, ainda, praticou a troca de informações, fora dos parâmetros legais, com o Ministério Público da Suíça. “Destruiu a indústria da construção pesada e foi responsável por uma queda expressiva no PIB. Tudo isso indica a necessidade de ter uma CPI da Lava Jato”, afirmou o deputado

Entulho autoritário

O parlamentar também é autor do projeto de lei (PL) que pretende revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). No lugar dessa legislação – anacrônica e autoritária –, o parlamentar propõe a criação da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. O governo Bolsonaro tem frequentemente tentado intimidar opositores com a LSN, como já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cartunista Aroeira, o jornalista Hélio Schwartsman e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por outro lado, a nova legislação prevê punições para aqueles que fizerem apologia da ditadura ou tentarem ameaçar as instituições democráticas. Ademais, as penas são agravadas no caso de funcionários públicos, como forma de inibir o golpismo de parte dos integrantes das Forças Armadas. 

Ouça a entrevista do deputado ao Jornal Brasil Atual:

Publicado em Política

[Do Brasil 247]

A economista Rosa Maria Marques, professora de economia da PUC-SP, analisou o impacto negativo que a operação Lava Jato trouxe à economia do país. Rosa Marques destaca que houve uma grande movimentação nos setores empresariais para instaurar a agenda regressiva de reformas neoliberais e que a Lava Jato foi parte dessa engrenagem.

Em seu artigo, Marques mobiliza os estudos sobre a operação, que já começam a ganhar a atenção de pesquisadores e estudantes de economia. Ela diz: “segundo Nozaki (2018), do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a operação provocou o desmantelamento de “importantes setores da economia nacional, principalmente da indústria petrolífera e da sua cadeia de fornecedores, como a construção civil, a metal-mecânica, a indústria naval, a engenharia pesada, além do programa nuclear brasileiro. Apenas em seu primeiro ano, estima-se que a Lava Jato retirou cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. Ou seja: a operação produziu pelo menos três vezes mais prejuízos econômicos do que aquilo que ela avalia ter sido desviado com corrupção.”

Marques prossegue: “Walde Junior (2019), por sua vez, estima que, nos três primeiros anos, ocorreram mais de 2,5 milhões de demissões ligadas às empresas investigadas pela Operação Lava Jato ou a suas fornecedoras. Dois exemplos trazidos por este pesquisador são bastante ilustrativos: que a Petrobras teria reduzido o número de seus funcionários de 446 mil, em dezembro de 2013, para pouco mais de 186 mil em dezembro de 2016; e que a construtora Engevix teria, no mesmo período, demitido 82% dos trabalhadores de seu quadro (de 17.000 para 3 mil). Mas é difícil se separar o efeito da operação dos demais fatores anteriormente mencionados.”

E conclui: “por isso, talvez seja mais importante enfatizar que, para além dos números das empresas diretamente afetadas, tais como retração do investimento, do total de trabalhadores e do faturamento, fruto da não preservação das empresas ao ter sido feito o combate à corrupção realizada por indivíduos, é importante se atentar para seu resultado: o desmantelamento do setor da construção civil e do petróleo e do gás no país. Este último já está vivendo um franco processo de entrega para o grande capital estrangeiro via os leilões do pré-sal.”

Baixe aqui o livro Relações Obscenas na íntegra gratuitamente.

Assista a entrevista com Rosa Maria Marques: 

Publicado em Petróleo

A juíza da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Lindalva Soares Silva, condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco em multa por litigância de má-fé, por recurso protelatório.

Ambos já haviam sido condenados a pagar R$ 400 mil cada, em favor da Petros, pelos danos morais coletivos causados à categoria, em função dos crimes que cometeram e que levaram a opinião pública a associar a estatal e seus trabalhadores à corrupção.


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Assessoria Jurídica da FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24) sua saída do governo. O estopim para o pedido de demissão foi o fato do presidente Jair Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, homem de confiança do ex-juiz.

Os indícios de intervenção política nos quadros da Polícia Federal, chamaram a atenção no discurso de Moro, cujas afirmações soaram no meio político e jurídico como uma confissão de crimes.

Em seu discurso, Moro reconheceu que a autonomia da PF foi preservada durantes os governos Lula e Dilma, mas o mesmo não aconteceu no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o ex-ministro, o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal para ter acesso a investigações sigilosas, inclusive sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juristas, parlamentares e lideranças políticas entenderam as declarações como a exposição de um crime cometido pelo presidente, por tentar obstruir a justiça, e, ao mesmo tempo, a admissão de um crime próprio – o de prevaricação, por não ter exposto o delito mesmo sabendo.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acessar relatórios de inteligência da PF. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, declarou que a ordem vai analisar os indícios de crimes. “A OAB irá analisar os indícios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indignação com as crises que o presidente nos impõe, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pandêmica que, de tão grave, deveria ao menos ser a única”, ressaltou.

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também anunciou que vai entrar com um novo pedido de impeachment do presidente ainda nesta sexta  e classificou o pedido de demissão de Moro como “uma delação premiada”.

“Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça”, afirmou. 

Repercussão

A demissão de Moro é o assunto mais comentado pelos brasileiros no Twitter. A hashtag #bolsonarotraidor, #ForaBolsonaro, #ImpeachmentdoBolsonaroURGENTE são algumas das mais repercutidas no debate virtual, acompanhando os panelaços contra o presidente.

O ex-candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, usou a rede social para reforçar que o ex-ministro descreveu vários crimes de responsabilidade e pediu que os ministros que restaram no governo forcem a renúncia de Bolsonaro.

“Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito”, afirmou em sua conta no Twitter.

Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência pelo PSOL, disse que Moro tem o dever de dar mais detalhes sobre os crimes que ele sugeriu. “Moro acusou Bolsonaro abertamente de desvio de função e tentativa de obstrução de justiça. Tem o dever de dar detalhes ao Ministério Público e ao Congresso. Se confirmar as acusações e houver ainda alguma lei neste país, Bolsonaro cai”, disse.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleise Hoffmann, elencou os indícios de crimes confessados pelo ex-ministro da Justiça ao anunciar a saída do governo Bolsonaro. “Corrupção, pagamento secreto a ministro, obstrução de Justiça e prevaricação. Moro tinha de sair da entrevista direto para depor na PF”, aponta.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o seu perfil no Twitter para pedir a renúncia de Bolsonaro. 

"É hora de falar. Presidente está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil", postou.

Em tom irônico, o jornalista, sociólogo e escritor Lalo Leal Filho disse que o pronunciamento de Moro durante a demissão teve ares de “delação premiada”, instrumento jurídico preferido do então juiz. E conclui que ele deverá ser o candidato do “partido da mídia”, nas próximas eleições.

O balanço da gestão de Moro no Ministério da Justiça, porém, não corresponde ao título de superministro.

Histórico do desmoronamento

A primeira derrota daquele que chegou ao governo com status de “superministro” foi a perda do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão até então ligado ao ministério da Fazenda. Moro queria ascendência sobre o Conselho, que é responsável pela averiguação de movimentações financeiras suspeitas. Os parlamentares, escaldados pela atuações antiéticas do então ministro como juiz da Lava Jato, preferiam manter o Coaf no novo Ministério da Economia. Ao final, o conselho foi inserido na hierarquia do Banco Central (BC).

Pacote anticrime

Principal aposta do ministro, a agenda punitivista se materializou no chamado Pacote Anticrime. Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta foi profundamente modificada, o que configurou a maior derrota de Moro à frente da pasta da Justiça. O projeto foi alvo de inúmeras críticas de juristas e organizações de direitos humanos.

Apesar do endurecimento de penas e da progressão de regime dos presos, propostas como a prisão em segunda instância e o chamado “plea bargain” – possibilidade de acordo entre réu e acusação, de inspiração norte-americana – foram excluídas pelos parlamentares.

O excludente de ilicitude, ponto mais polêmico do projeto que previa “carta branca” para a atuação dos policiais, também foi derrotado pelos deputados e senadores. O dispositivo estabelecia que agentes de segurança agindo sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” que tivessem cometido crimes poderiam ficar sem nenhuma punição.

Vivendas da Barra

Quando o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que a autorização para a entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz – um dos acusado de matar a vereadora Marielle Franco – no condomínio Vivendas da Barra teria partido da casa do presidente, Moro mandou investigar o porteiro que deu a informação. Após a intromissão do ministro, o próprio MP disse que o porteiro teria mentido em depoimento, aliviando a barra de Bolsonaro.

Afagos

Quando a Vaza Jato revelou o conluio montado pelos procuradores de Curitiba e o então juiz, compartilhando estratégias como a convocação de testemunhas e a validação de provas para forjar condenações políticas, em especial contra o ex-presidente Lula, Moro foi socorrido pelo presidente. Bolsonaro emprestou sua popularidade, levando-o a estádios de futebol pelo país.

Flávio Bolsonaro

As relações entre Bolsonaro e Moro começaram a se deteriorar quando ocorreram operações de busca e apreensão, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, em endereços ligados à Flávio e Queiroz, em dezembro de 2019. Uma das ex-mulheres do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle, esteva entre os alvos da investigação.

A expectativa do presidente é que Moro pudesse barrar as investigações contra o seu filho. A partir daí, surgiram boatos sobre possível recriação do Ministério da Segurança Pública, fundido à pasta de Justiça a pedido do então juiz da Lava Jato, quando negociava o cargo de ministro. A manobra tinha como objetivo tirar a PF das mãos de Moro, entregando-a a um nome de maior confiança do presidente.

“Capanga de miliano”

No início de fevereiro, a Polícia Federal, em relatório, concluiu não haver indícios de que Flávio tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declaração de bens na eleição de 2018.

Pela blindagem oferecida ao filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, envolvido em esquema de desvio de salários de assessores em esquema comandado de rachadinha comandado pelo ex-PM Fabrício Queiroz, Moro foi chamado de “capanga de miliciano” pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ).

A alcunha se deve ao envolvimento de Flávio e Queiroz com integrantes do chamado Escritório do Crime, organização criminosa da zona oeste carioca. A esposa e a mulher do ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega, acusado de chefiar a organização, haviam sido nomeadas como assessoras no gabinete do então deputado federal. Morto no início de fevereiro, em ação policial no interior da Bahia, Adriano havia sido excluído por Moro da lista de criminosos mais procurados do país.

Ataques à democracia

No final de fevereiro, ainda antes da pandemia se disseminar pelo Brasil, quando o presidente chegou a disparar mensagens de Whatsapp apoiando a convocação de manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro não se manifestou.

Nenhuma palavra também quando, depois de três semanas, em 15 de março, Bolsonaro confraternizou com apoiadores golpistas em frente ao Palácio do Planalto, mesmo sob suspeita de estar contaminado, após viagem aos Estados Unidos.

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[Com informações da Rede Brasil Atual e Brasil de Fato]

Publicado em Política

O grupo Odebrecht gastou pelo menos R$ 1,5 bilhão para convencer 77 executivos a negociarem um termo de colaboração com a Lava Jato – a chamada delação premiada – para que a companhia pudesse viabilizar um acordo de leniência com a União. As informações são do jornal Valor EconômicoCada executivo teria custado, em média, R$ 19,4 milhões aos cofres da Odebrecht, valor esse limitado, segundo a publicação, aos gastos com pessoas físicas.

O grupo, que está em recuperação judicial desde junho de 2019, ainda desembolsou R$ 3,83 bilhões para o pagamento do acordo corporativo entre a companhia com o Brasil, Estados Unidos e Suíça. Previsto para ser pago com parcelas anuais até 2040, o montante só pôde ser negociado após as delações dos executivos.

“De forma simplificada, seria como dizer que o custo financeiro da Lava-Jato, sem considerar o reputacional, foi de R$ 5,3 bilhões”, destaca a reportagem.

delação foi usada pela Lava Jato em diversos processos, entre eles, um dos mais conhecidos, que levou à condenação, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo caso do sítio de Atibaia. Para o deputado federal Alencar Braga (PT-SP), o pagamento da Odebrecht para convencer seus executivos a delatarem, expõe que “no combate à corrupção de (Sergio) Moro, o criminoso é premiado em dinheiro e ainda fica livre. Com esse valor o cara delatava até parente”, contestou em sua conta no Twitter.

Alencar
 
@AlencarBraga13
 
 

No combate à corrupção de Moro, o criminoso é premiado em dinheiro e ainda fica livre. Com esse valor o cara delatava até patente. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/01/13/odebrecht-gasta-r-15-bi-com-delacoes-de-executivos.ghtml 

 

Odebrecht gasta R$ 1,5 bi com delações de executivos

Mega-acordo de colaboração do grupo empreiteiro envolveu 77 executivos

valor.globo.com
 
Veja outros Tweets de Alencar
 
Em dezembro do ano passado, a repórter Graziella Valenti, do Valor Econômico, e que assina matéria revelando o pagamento dos acordos com a Lava Jato, já havia apresentando a confissão do novo presidente da Odebrecht, Ruy Sampaio, afirmando que o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, exigiu o pagamento de R$ 310 milhões para fazer sua delação, ligando supostos benefício do grupo a Lula e ao PT.

Segundo a reportagem desta segunda-feira (13), para delatar, Marcelo já recebeu R$ 240 milhões, e vem sendo alvo de investigação interna.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

Um trabalhador da Petrobrás morreu e outros cinco terceirizados estão internados em consequência de um acidente ocorrido a bordo do navio holandês que está transportando a P-70, que foi construída na China e está a caminho do Brasil desde o início de dezembro. A direção da empresa não deu maiores detalhes sobre o ocorrido. Segundo informações preliminares, os trabalhadores teriam sido vítimas de uma intoxicação por etanol.

No comunicado divulgado à imprensa, os gestores da Petrobrás confirmaram o fato, lamentando a morte do trabalhador, mas priorizaram informar ao mercado que o acidente não causaria prejuízos à empresa e nem atrasaria o cronograma de instalação da P-70.

A FUP lamenta a morte do petroleiro e está buscando maiores informações. As outras cinco vítimas da suposta intoxicação foram internadas em um hospital da África da Sul, onde o navio atracou para que os trabalhadores pudessem ser socorridos.

Este foi o segundo acidente fatal envolvendo petroleiros brasileiros nesse início de ano. Na madrugada do dia 09, o mergulhador Graciano Elvyis Silva, de 41 anos, contratado pela Petrobrás, morreu a bordo de uma embarcação na Bacia de Campos, que prestava serviços para a plataforma P-33.

Segundo relatos obtidos pelo Sindipetro-NF, ele teria jantado por volta das 19h e fez um mergulho aproximadamente à meia-noite. Ao retornar, avisou que estava se sentindo mal e desmaiou. O mergulhador chegou a ser socorrido, inclusive com massagem cardíaca e desfibrilador, mas não resistiu. O sindicato participará da comissão de apuração do acidente.

P-70 deveria ter sido construída no Brasil

O acidente no transporte da P-70 é uma tragédia em diversos sentidos. Além de uma vida perdida e da saúde de vários trabalhadores comprometida, o fato traz à tona a dramática situação que vive o Brasil em função dos desmandos e irresponsabilidades da operação Lava Jato.  Empregos e renda que poderiam ser gerados no país foram exportados para a Ásia, onde passou a ser construída a maior parte das plataformas encomendadas pela Petrobrás e por outras operadoras do Pré-Sal.

A P-70 é o penúltimo dos seis FPSOs replicantes encomendados no Brasil, mas cujas obras foram transferidas para estaleiros do Japão, Tailândia e China. A construção da embarcação, já estava em andamento no Brasil, no Porto do Açu, no Norte Fluminense, quando foi desmobilizada em 2015, no rastro da destruição que a Lava Jato causou ao setor naval.  Junto com a P-67, que também estava sendo construída no local, a P-70 migrou para a cidade chinesa de Qingdao e as obras passaram a ser tocadas pelo estaleiro China Offshore Oil Engineering Corporation (COOEC).

A história da P-70, assim como a da P-67 e dos outros FPSOs encomendados para o Pré-Sal, é uma tragédia anunciada. A Lava Jato levou ao colapso vários setores da economia brasileira que integram a cadeia produtiva de óleo e gás. A indústria naval e a engenharia nacional foram as mais prejudicadas. Mais de 60 mil postos de trabalho diretos e milhares de indiretos foram destruídos, em função do fechamento de estaleiros e da redução drástica dos contratos da Petrobrás.

A Lava Jato impactou também os setores metalomecânico, a construção civil e a engenharia pesada, cujas perdas beiram R$ 140 bilhões e mais de 900 mil empregos perdidos, segundo o “Balanço Econômico da Lava Jato”, estudo publicado em agosto de 2019 pelo Jornal dos Economistas.

Os abusos da Lava Jato, já há muito tempo condenados por empresários e especialistas, foram também alvo de crítica recente por parte do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Já o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a quadrilha bolsonarista que está destruindo a estatal, insistem em usar a corrupção como desculpa para acabar com o que ainda resta de empregos no país, amaldiçoando a política de conteúdo local e entregando as nossas riquezas às multinacionais.

[FUP]

Publicado em Petróleo

Em sua coluna semanal no site Nocaute, o ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, alerta que nenhuma nação soberana desmantela suas empresas importantes sob o pretexto de combate à corrupção.

Grandes empresas como VW, Siemens, IBM e BMW já cometeram seus deslizes ao longo da história e nem por isso foram liquidadas por seus países.

Os abusos da Lava Jato, já há muito tempo condenados por empresários e especialistas, por seus prejuízos à economia brasileira e aos interesses nacionais, agora são alvo de crítica tardia do presidente do STF, Dias Toffoli.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, ele disse que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” e que “a Lava Jato destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos”.

“Quem pagará por esse crime?”, questiona Haroldo Lima. 

Assista:

[Com informações do Nocaute]

Publicado em Petróleo

No segundo lançamento de livro em dois dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abusou da voz e não deu trégua aos adversários. Desde que foi solto há pouco mais de um mês, da prisão política em que esteve mantido em Curitiba por 580 dias, Lula já participou de atos, entrevistas e sempre faz questão de deixar claro que não vai sossegar enquanto não tiver reconhecida sua inocência.

A falta de provas nos processos conduzidos pela Lava Jato contra o presidente da República mais bem avaliado da história do Brasil inspirou o livro lançado quarta-feira (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, região central. Escrito pelos advogados de Lula Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e pelo professor Rafael Valim, Lawfare: uma introdução, relata os riscos da prática que fere os preceitos jurídicos e democráticos no Brasil e em outros países.

Cristiano Zanin fez um paralelo entre o lawfare e a guerra. “A escolha da arma, nesse caso, é a escolha da lei”, disse. “Faz-se uma campanha para justificar essa determinada guerra, com uma motivação suposta para fazer deturpação do direito. Claramente um fenômeno que se equipara a guerras convencionais, mas no lawfare não se consegue visualizar a arma. É uma guerra sútil.”

Não querem vencer, querem destruir

O ex-chanceler Celso Amorim lembrou de capa da revista The Economist, de 2010, que trazia o mapa do continente americano de cabeça para baixo, destacando a ascensão da América Latina: não é mais o quintal de ninguém. “No momento em que isso acontece, eles resolveram agir para restabelecer a dominação e utilizaram os mecanismos como o do lawfare, se valendo do apoio, da passividade e muitas vezes da agressividade da mídia contra as lideranças progressistas.”

O ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates reforçou a parceria entre o submundo do jornalismo e da Justiça por trás da guerra do lawfare. “Escondidos e usando de vazamento. Um poder que está a minar a democracia, o jornalismo e a justiça”, avaliou. “As faculdades de direito vão ter de estudar esse fenômeno, queiram ou não queiram. Sem justiça não há democracia.”

Para Sócrates, esse vazamento tem interesse particular no comércio. “O jornalismo quer audiência, o membro da Justiça quer uma biografia para ter outras aspirações. É uma aliança espúria e danosa para a democracia”, afirmou, em mais uma descrição que encontra total respaldo na realidade brasileira. O lawfare, do qual Sócrates afirma também ter sido vítima, é o uso estratégico do direito, da lei como instrumento de guerra. “Uma guerra especial que tem uma natureza diferente, dirigida ao inimigo político. Não visa vencer, mas destruir.”

E novamente numa relação direta ao Brasil pelo qual disse ser apaixonado, o português lembrou que essa guerra é alimentada por meio de ideologia, por um sistema de crenças, certezas. “Sabem até que a terra não é redonda. Essa guerra não existiria sem as ideologias e o outro elemento, que é o ódio. Um ódio existencial, porque tu me forcaste a odiar. E para eu resolver o problema com meu ódio, para voltar a ser feliz você tem de desaparecer.”

Sócrates lembrou da imagem de Leonardo Boff, sentado em frente à Polícia Federal, onde tinha ido para dar apoio espiritual ao amigo Lula. “E a juíza disse não. Fui ver a cara da Gabriela Hardt e me ocorreu: como é possível que corações tão jovens tenham tanto ódio. Grande parte desse ódio vem da incapacidade de lidar com a ideia de igualdade.”

Lawfare se alimenta de ódio

Lula fez uma retrospectiva lembrando a vitória de Dilma Rousseff na eleição de 2014 e o ódio disseminado desde então. “Nesse país houve um acordo tácito entre a imprensa brasileira e a Lava Jato. Essa imprensa e o coordenador da Lava Jato, que era o Moro”, disse, elencando os veículos comerciais de comunicação visitados pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. “Com eles constituiu um acordo que só era possível prender político, prender adversário ou prender gente rica se a imprensa ajudasse. E qual era a ajuda da imprensa? Era tornar junto à opinião pública verdadeiras as mentiras que a Polícia Federal e o Ministério Público, através da Lava Jato, e o juiz contavam.”

Lula lembrou da ação do “quadrilhão”, extinta na semana passada pela 12ª Vara Federal de Brasília. Quando da acusação, em 2015, o presidente lembrou que o Jornal Nacional noticiou 12 minutos e 30 segundo sobre o caso. Agora, quando os petistas foram inocentados, foram apenas 52 segundos. “E se houve uma quadrilha nesse país, ela chama Lava Jato. E a prova disso está na tentativa de extorquir R$ 2,5 milhões para um fundo do Dallagnol.”

Lula afirmou esperar que seu processo seja motivação para que o livro Lawfare possa ser incluído nos debates de todas as faculdades de Direito no país. “E fazer com que as pessoas saibam que é possível acreditar na Justiça brasileira”, afirmou, revelando que nunca imaginou que ele e o PT passariam pelo que passaram. “Além do sucesso que eu quero que vocês façam com esse livro, eu quero sucesso da minha defesa”, disse, arrancando aplausos do público. “Quero o restabelecimento da verdade nesse país.”

Ele chamou de barbárie jurídica a condenação sem provas. “Eu quero levar essa luta até o fim. Não sou daqueles que planta jabuticaba esperando eu chupar jabuticaba. Eu quero plantar um pé de jabuticaba mesmo que eu não vá chupar. Eu quero que é deixar pros meus netos e bisnetos. E quero que tenham orgulho de estar num ato como esse e o Estado brasileiro reconheça que praticou lawfare contra mim, que condenou injustamente e vai ter de pedir desculpa. Peça desculpa, Moro. Não se esconda atrás da imprensa, não. Seja homem!”

Lula brincou com a quantidade de tempo das penas que imputam a ele. “Os cientistas descobriram que já nasceu o homem que vai viver 120 anos. Por que não eu? Para poder cumprir todas as penas que eles estão me dando, vou ter de viver uns 140. Eu não tenho outra alternativa: eu tenho muito vontade de derrotar o fascismo nesse país. Quando eu falo que tenho 74 anos, 30 de energia e 20 de tesão é verdade. Não brinque com um pernambucano motivado. Quem não morreu em Garanhuns até completar 5 anos de idade, de fome, é gente que vai viver muito. E se tem uma coisa que eu gosto, é de brigar pela verdade, e brigar muito.”

Sobre o livro

lawfare, explicou o professor Valim, é o uso do Direito como arma de aniquilar inimigos. “Manipula-se a força inerente ao Direito para destruir”, afirma, lembrando da responsabilidade de todo jurista em denunciar esse fenômeno. “Temos juristas aqui de vários matizes ideológicos. Lawfare não é uma etiqueta que os advogados de Lula criaram para dizer que ele é inocente. Pode afligir a todos. Essa obra quer tentar recuperar a força do direito: oferecer paz social e justiça.”

Segundo ele, o fenômeno aparenta supostamente usar a lei de forma correta, como algo que se encaixa em um discurso buscando viabilizar discussões. “Usa-se um discurso, disseminação de falsas notícias, criando um ambiente que possa normalizar o uso indevido da violência das leis”, exatamente como se vê no Brasil.

lawfare, reforça o advogado, é um fenômeno multidisciplinar. “Operações psicológicas são usadas nessa prática”, revela. “E se alimenta de fake news”, completou Valeska, também advogada de Lula. “Estão nas redes sociais. Há táticas e estratégias por trás de todos os processos, inclusive contra Lula, e garanto que não é do Moro.”

A advogada lembrou do papel da FCPA norte-americana (Foreign Corrupt Practices Act, a Lei Americana Anti-Corrupção no Exterior), deturpada a partir de 2010, ampliada e internacionalizada. “Vivemos no Brasil o direito do FCPA”, revela, com cortes de exceção que coletam informações de empresas estratégicas e repassam para o Departamento de Justiça americano. “Ações coordenadas que usam a estratégia de acusar. Um vale-tudo jurídico. Sem lógica, sempre se utilizando da causa falsa da corrupção, da segurança nacional, do terrorismo. O medo é a falsa causa para forçar a má utilização da lei”, explicou, destacando a necessidade de que isso seja entendido para que ninguém mais seja vítima de lawfare.“Nessa era tecnológica ela é ainda mais perigosa do que quando foi criada.”

[Via Rede Brasil Atual]

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A classe C, a “nova classe média” nascida nos governos do ex-presidente Lula, perdeu 6 milhões de pessoas entre 2014 e 2018, passando de 56,8% da população brasileira para 53,9%. O dado divulgado nesta sexta-feira (18) é parte de um cálculo preliminar do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV) que tem como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (16).

Durante o segundo mandato do governo do ex-presidente Lula, no auge da transformação estrutural da economia, em 2005, o consumo das famílias brasileiras passou a crescer a taxas superiores à expansão do PIB. Neste período, a nova classe média consumia mais eletrodomésticos e eletrônicos do que as famílias das classes A e B, como mostrou outro estudo, este do Instituto Data Popular, realizado a partir de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE do período de 2002 a 2010.

Segundo o levantamento, no início do governo Lula o topo da pirâmide representava 55% do consumo desses bens, contra 27% da classe C. Em 2010, último ano do segundo mandato de Lula, a curva se inverteu e a classe C passou a gastar cerca de 45% com esses produtos, contra 37% dos ricos. 

A classe média representava 50,5% (94,9 milhões de pessoas) da população brasileira, em 2010 - a AB representava apenas 10,5% das pessoas -, segundo estudo da FGV com base na Pnad 2009.

E o que proporcionou esta guindada da classe C, segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, afirmou em matéria publicada na Folha de S Paulo, em 2010, foi o controle da inflação, iniciado no governo FHC; e o aumento do emprego formal, expansão do crédito e o aumento real do salário mínimo durante o governo Lula.  

Com o crescimento da economia, o desemprego chegou a cair a 4,9% em 2014, o menor patamar da história. A crise econômica, a volta da inflação alta e o caos político que sacudiu o país depois que o tucano Aécio Neves, inconformado com a derrota nas eleições presidenciais, resolveu unir aliados de direita, da mídia tradicional e parte do Judiciário para dar o golpe de estado  foi corroendo o poder de compra dos trabalhadores e, aos poucos, o fantasma da pobreza voltou a assustar muitas delas.

“O governo Lula mostrou que a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e o combate à pobreza dependem de um projeto de desenvolvimento sustentável, com inclusão e justiça social, geração de emprego de qualidade, além de políticas sociais. Há dez meses no Palácio do Planalto, Bolsonaro não apresentou uma única proposta neste sentido. Muito pelo contrário, desde o golpe, é só retrocesso, ataques aos direitos sociais e trabalhistas”, critica o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.
“O resultado”, conclui, “é aumento da miséria, como mostrou o IBGE esta semana”.

[Via CUT]

Publicado em Economia

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da operação Lava Jato, teve encontros secretos com bancos que são réus na ação coletiva ajuizada por acionistas contra a Petrobrás nos Estados Unidos. 

A revelação foi feita pelo site Consultor Jurídico  (Conjur), em matéria publicada nesta terça-feira, 15. 

Há pouco mais de dois meses, o The Intercept Brasil havia publicado reportagem sobre um "encontro secreto", em junho de 2018, organizado por uma consultoria contratada pela corretora XP Investimentos, envolvendo Dallagnol e representantes de instituições financeiras, que participaram da recente oferta de ações da BR Distribuidora, coordenada pela XP e que resultou na privatização da subsidiária.

Segundo o Conjur, esse encontro secreto teria tido participação também de representantes dos bancos que foram arrolados como réus na ação coletiva contra a Petrobrás nos EUA:

BB Seguradora; CitigroupJ.P. MorganItaú BBA USA Securities; Morgan Stanley; HSBC Securities; Mitsubishi UFJ Securities;, Merrill Lynch; Pierce, Fenner & Smith; Standard Chartered Bank; Bank of China (Hong Kong); Bradesco BBI; Banca IMI S.p.A. and Scotia Capital (USA); e PricewaterhouseCoopers (“PwC Brazil”).

Os nomes em destaque são os das instituições financeiras que constavam na lista da XP Investimentos como convidadas para o encontro com Dallagnol, em junho de 2018, em São Paulo.

Veja abaixo trechos da reportagem do Conjur:

"Na ação contra a Petrobras em território norte-americano estão acionistas da empresa que negociaram papeis na Bolsa de Nova York. Eles acusam a empresa de ter negligenciado seus sistemas de controle interno, o que permitiu que um esquema corrupto se instalasse na estatal. Esse esquema corrupto foi descoberto pelas investigações da “lava jato”, coordenadas por Deltan a partir de Curitiba". 

"Os bancos foram arrolados como réus porque deram aval ao sistema de controle interno da Petrobras durante o período investigado e chancelaram as auditorias feitas na companhia. Mas nenhum deles arcou com a multa paga no processo, como parte do acordo assinado com os acionistas".

"A Petrobras pagou, sozinha, os US$ 3 bilhões. A PwC, auditora contratada pela estatal, fez um acordo separado em que pagou multa de US$ 50 milhões".

Em março deste ano, a FUP denunciou, em ação popular, o acordo espúrio feito entre os procuradores da Lava Jato, a Petrobrás e o governo dos Estados Unidos, onde a estatal disponibilizaria RS 2,5 bilhões para Deltan Dallagnol e sua turma gerirem um fundo privado.

Após a denúncia, a Procuradoria Geral da República também se pronunciou contra o acordo, reproduzindo, inclusive, parte da argumentação da FUP em ação contra os procuradores no STF.

Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba, por ter homologado e tornado sigiloso o acordo do MPF com a Petrobrás.

[FUP, com informações do Conjur]


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Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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