Contratado em 2014 pela gestão da Petrobrás, durante as investigações da Operação Lava Jato, o grupo de advocacia norte-americano Baker McKenzie é a peça central dos escândalos referentes às empresas offshores criadas por políticos, personalidades e empresários em "paraísos" fiscais e que estão sendo revelados pela série de reportagens investigativas do Pandora Papers. 

Denúncias sobre corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligadas às empresas offshores foram investigadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês) formado por 149 veículos de comunicação em 117 países, com participação de 615 jornalistas. É a maior apuração colaborativa da história. Durante dois anos, essa gigantesca equipe de jornalistas se debruçou sobre 11,9 milhões de arquivos confidenciais obtidos pelo ICIJ, rastreando fontes e vasculhando arquivos judiciais e documentos públicos de dezenas de países. 

O escritório contratado pela gestão da Petorbrás para ser responsável pelo "complience" da empresa é citado nas investigações como um dos pilares do mercado de offshore, atuando junto a milionários e a grandes corporações, como revela reportagem do Jornal GGN, de Luis Nassif.  Na ocasião, o Baker McKenzie foi contratado para trabalhar em conjunto com o escritório brasileiro Trench, Rossi e Watanabe Advogados para apurar as acusações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa na Lava-Jato e o impacto sobre os negócios da estatal.

Veja a reportagem de Luis Nassiff:

“Com 4.700 advogados em 46 países e receita de US $ 3,1 bilhões, Baker McKenzie se autodenomina “o escritório de advocacia global original”. É um entre cerca de uma dúzia de escritórios nos Estados Unidos e no Reino Unido que estabeleceram grandes redes internacionais e transformaram a própria profissão de advogado”, segundo reportagem publicada pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ).

Contudo, por trás dos pronunciamentos de transparência, a Baker McKenzie é um dos pilares do mercado de offshores, que favorece os ricos à custa dos tesouros das nações e dos cidadãos comuns. Tal escritório atuou junto a mais de 440 empresas offshore registradas em paraísos fiscais, sendo responsável pela conexão de seus clientes com prestadores de serviços offshore.

Como mostra nota publicada no site Conjur, o escritório Baker McKenzie foi contratado em 2014 para trabalhar em conjunto com o escritório brasileiro Trench, Rossi e Watanabe Advogados para apurar as acusações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa nas investigações da operação Lava-Jato, de forma a veificar o tamanho do impacto sobre os negócios da estatal. A banca Gibson, Dunn & Crutcher também teve participação no trabalho de compliance.

No gráfico abaixo, é possível verificar um organograma da atuação do escritório norte-americano, que acabou mostrando ramificações com lobistas, outros escritórios de advocacia e outras corporações, como Eletrobras, JBS e Embraer dentro da chamada ‘indústria do compliance’.

Dentre os clientes favorecidos pelo esquema está Thais Neves Birmann, ex-esposa de Daniel Birmann, ex-financista, banqueiro e acionista da Forjas Taurus, uma das maiores empresas de munição da América Latina. Ela foi diretamente atendida por Simon P.Beck, chefe da divisão norte-americana de gestão de fortunas da Baker McKenzie e que integra a equipe de especialistas em impostos e fundos do escritório localizado em Miami.

“Em 2005, as autoridades brasileiras multaram Daniel Birmann em cerca de US $ 90 milhões por lucrar indevidamente com a reestruturação da fabricante de eletrônicos SAM Industrias SA. Na época, foi a maior multa já imposta pelos reguladores de valores mobiliários do Brasil. Birmann declarou falência e supostamente ocultou bens transferindo-os para familiares, incluindo (Thais) Neves Birmann”, diz a reportagem.

Dez anos depois, as autoridades brasileiras apreenderam um iate de US$ 20 milhões que, segundo eles, Birmann possuía secretamente por meio de uma empresa de fachada constituída na Ilha de Man. “Os reguladores de valores mobiliários brasileiros pediriam a um tribunal permissão para vender o iate para receber a multa de US$ 90 milhões. Em abril de 2016, eles solicitaram permissão para confiscar outros ativos não revelados, incluindo quase US$ 4,6 milhões em empréstimos não pagos que Birmann fez à sua ex-esposa e outros parentes”, aponta a reportagem.

Em julho de 2017, a Baker McKenzie e Trident Trust criaram uma empresa chamada Waymoore Partners com Neves Birmann como proprietário, e que tinha uma casa de cinco quartos em Miami Beach avaliada em US$ 1.875.000.

Grandes corporações também estiveram relacionadas com o escritório de advocacia. “Documentos vazados revelam que o escritório de advocacia ajudou a organizar empresas de fachada em Chipre para a gigante de alimentos e tabaco RJR Nabisco. Para a Nike, ajudou a estabelecer um abrigo fiscal holandês. De acordo com um relatório do tribunal do governo dos Estados Unidos, seus advogados ajudaram o Facebook a direcionar bilhões de dólares em lucros para a Irlanda com impostos baixos”, pontua a reportagem.

A Baker McKenzie também esteve relacionada com o bilionário chinês Stanley Ho, que ficou conhecido como o rei do jogo na Ásia – a quarta esposa de Ho, Angela Leong (que também é diretora do negócio de cassinos do magnata) registrou 71 empresas nas Ilhas Virgens Britânicas. Na Rússia, o escritório esteve relacionado com a estatal de armas Rostec, responsável por fabricar quase tudo que os militares russos usam.

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Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense se reuniram com Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept, veículo que revelou aos abusos da Operacão Lava Jato, do ex juiz Sérgio Moro e dos procuradores de Curitiba. O encontro foi gravado pela cineasta Maria Augusta Ramos, diretora de "O Processo".

O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e o também diretor da entidade, José Maria Rangel, acompanhados do diretor da FUP, Tadeu Porto, visitaram nesta quarta-feira (1) a redação do site The Intercept Brasil, no Rio de Janeiro. Eles foram recebidos pelo jornalista Leandro Demori, que é editor-executivo do veículo jornalístico.

A conversa entre eles foi gravada pela cineasta Maria Augusta Ramos, diretora do documentário “O Processo”, que registrou o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. O material poderá ser utilizado em novo documentário, dessa vez sobre o trabalho do The Intercept na publicação da série de reportagens que revelou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e da operação Lava Jato, que ficou conhecida como Vaza Jato.

De acordo com o coordenador geral do NF, a visita durou mais de uma hora e os diretores sindicais falaram sobre a grande farsa que foi a operação Lava Jato e seus impactos nocivos para a política e para a economia brasileira. Tadeu Porto, diretor da FUP, explicou que os petroleiros relataram para o jornalistas  a perspectiva que tinham desde o início da operação: "a gente já sentia as consequências do desmonte do setor petróleo no decorrer da Lava Jato. Eles de fato não estavam se importando com a empresa ou com o setor e com o povo brasileiro. Eles tinham um projeto pessoal de poder". 

Tanto Demori quanto Maria Augusta receberam dos sindicalistas os jalecos laranja, que representam as lutas da categoria petroleira e se tornaram presenças fortes nas manifestações de rua, nas audiências no Congresso Nacional e nas negociações com a Petrobrás e demais empresas do setor petróleo.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

 

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“Operação Lava Jato: crime, devastação econômica e perseguição política”: livro foi lançado na noite de sexta-feira, 13, durante a IX Plenária Nacional da FUP, com debate sobre os impactos da Lava Jato na vida dos brasileiros

[Por Nathan Camelo, da imprensa do Sindipetro CE/PI, com edição da FUP]

A programação de sexta-feira (13) da IX Plenária Nacional da FUP foi encerrada com o lançamento do livro “Operação Lava Jato: crime, devastação econômica e perseguição política”, que explica o estrago econômico, político e social provocado pela operação Lava-Jato, comandada pelo ex-juiz federal e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro.

Fausto Augusto Júnior, coordenador técnico do Dieese, alerta que o que estamos vivendo hoje teve origem lá na Lava-Jato e por isso é tão necessário abordar esse tema e as consequências econômicas dessa operação, pois a vida real dos brasileiras foi alterada por conta disso: “Temos que fazer esse debate, pois eles irão se utilizar dessa operação para tentar desconstruir o presidente Lula. Nós precisamos fazer esses dados chegarem até a sociedade. A ideia de lançar o livro é essa. Precisamos que o conteúdo do livro chegue aos trabalhadores, esse debate não será simples, eles virão para cima da gente, temos que fazer o enfrentamento sério do que foi essa operação”, afirma.

Para Edson Carlos Rocha da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói/RJ e coordenador do Setor Naval da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), a Lava-Jato nada mais fez do que acabar com o emprego no Brasil. “As provas fraudadas que ela produziu foram todas desmascaradas até agora. Tem trabalhadores do Estaleiro Mauá com 30 anos de casa e espera indenização e a gente não consegue receber nenhum processo judicial contra o estaleiro, que poderia ser executado, mas a justiça não executa. A Lava-Jato destruiu a indústria naval no Brasil e precisamos de um governo que volte a reativar essa indústria”, finalizou.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (CONTICOM), Claudio da Silva Gomes, ao invés de punir os corruptos, dava-se a oportunidade de delação e asfixiavam-se as empresas, impedindo que elas participassem de licitações e indo à falência, gerando desemprego. “O Brasil estava se destacando no mundo como exportador de obras de engenharia. Na África, no Oriente Médio, na Europa, e o imperialismo americano, quando começa a se incomodar com isso, começa a interferir, inclusive com espionagem e pressão nos governos. Grande parte das pessoas que hoje moram na rua e passam fome, já foram trabalhadores do setor da construção civil e naval, finalizou.