“Empresa criminosa é vista como parceira”, diz integrante do MAB, que critica transferência do caso para 2ª instância

[Por Daniel Giovanaz, publicado originalmente no Brasil de Fato | Foto: Mídia Ninja]

rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que matou 272 pessoas, completa dois anos nesta segunda-feira (25) sem que a mineradora Vale aceite pagar a indenização estipulada pelo Estado. As audiências para negociação do principal acordo de reparação terminaram sem consenso na última quinta-feira (21).

O Ministério Público de Minas Gerais pediu, inicialmente, uma indenização de R$ 54 bilhões. Desse montante, R$ 28 bilhões seriam destinados a cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilhões restantes se referiam às perdas econômicas do estado, conforme estudo da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais.

O governo estadual fixou a data de 29 de janeiro como limite para apresentação de uma última contraproposta da Vale.

Além de representantes da empresa e do governo de Minas Gerais, as negociações envolveram o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública estadual.

“O impacto da morte de 272 pessoas e toda a comoção que isso gerou requer uma punição exemplar para que a empresa não permita que isso ocorra novamente”, afirma José Geraldo Martins, membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A organização critica a transferência dos processos da 1ª instância, na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, para a 2ª instância, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (CEJUSC-TJMG).

Para Martins, a mudança afastou os atingidos e as assessorias técnicas do processo de avaliação dos danos e foi realizada para favorecer a Vale.

“A reparação integral não pode ser baseada nos estudos pagos, promovidos ou realizados por empresas parceiras da Vale, como hoje está acontecendo”, alerta o militante do MAB. “É uma situação surreal: a criminosa vai definir o que foi o estrago e o que ela está disposta a pagar para corrigir. A empresa criminosa é tratada como parceira. Isso é inaceitável.”

As rodadas de negociação ocorrem desde outubro de 2020. O valor da última contraproposta da Vale, rejeitado pelo governo estadual no dia 21, não foi divulgado.

O telefone de contato que eles distribuem para os atingidos, para dúvidas e reclamações, é o 0800 da Vale. É uma situação surreal: a criminosa vai definir o que foi o estrago e o que ela está disposta a pagar para corrigir.

“A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados”, afirma a empresa em nota. “Até o momento foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais. (…) A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. Até o momento, a empresa destinou cerca de R$10 bilhões para estes fins.”

Em entrevista ao Brasil de Fato, José Geraldo Martins fez um balanço das negociações e expôs as expectativas do MAB sobre a continuidade do processo. Confira os melhores momentos:

Brasil de Fato: A Vale já deixou claro que não pretende pagar o valor de R$ 54 bilhões como reparação pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Qual foi a contraproposta apresentada por eles na quinta-feira (21), e que outras informações você considera relevantes sobre essa audiência final?

José Geraldo Martins: Não sabemos. Essas informações, quando saem, a gente obtém pela mídia mesmo, infelizmente. E também vemos isso com certa reserva, porque nunca sabemos se o que sai na mídia é uma jogada de pressão, no âmbito da negociação, ou corresponde à realidade.

O processo está correndo a portas fechadas, sem a participação de atingidos ou de assessoria técnica. Quase não temos informações internas. Só soubemos que houve um impasse nas negociações, por conta dos valores – embora tudo que saiu na mídia até então dava a entender que o governo estava disposto a aceitar uma contraproposta da Vale. Mas, não temos acesso a quais foram esses valores.

Esse impasse nos dá um fôlego maior para tentar garantir a participação dos atingidos nesse processo.

O governo de Minas Gerais chegou a ameaçar retornar o processo novamente para a 1ª instância. Como vocês encaram essa possibilidade?

A possibilidade de volta do processo para 1ª instância, se por um lado pode representar uma demora na resolução dos problemas por conta dos vários recursos que a Justiça permite, por outro lado garantiria que os atingidos assistissem às audiências, de forma mais democrática.

Tanto que houve vários avanços naquele tribunal, como o auxílio emergencial para boa parte da população, o cadastro dos atingidos ser feito de forma coletiva pelas comissões de atingidos, e a própria entrada em campo das assessorias técnicas. Tudo isso foi conquistado na 1ª instância.

Na 2ª instância, a participação dos atingidos foi negada, mesmo como ouvintes. Então, nesse momento, nossa expectativa é que o acordo seja revisto do ponto de vista de que o pagamento dos R$ 28 milhões, pleiteados na ação civil pública referente aos danos morais coletivos, seja decidido com participação dos moradores da bacia do Rio Paraopeba, que foram os maiores atingidos.

O juiz Elton Pupo Nogueira foi responsável pela primeira condenação da Vale no caso Brumadinho, em 2019. Como vocês avaliam a atuação desse juiz? Além de restringir a participação dos atingidos, é possível dizer que um dos objetivos dessa transferência de instâncias foi tirar o processo das mãos dele?

Quando o processo estava sob cuidado do juiz Elton, conseguimos avanços significativos. Além dos que eu citei, houve também o reconhecimento da auto-organização dos atingidos, enquanto coletivos, em suas comissões.

O doutor Elton não só homologou o início dos trabalhos das assessorias técnicas, como nomeou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como perita, para contrapor aos estudos que a Vale vem fazendo. Quando o acordo passou a ser discutido no Tribunal de Justiça, tudo isso caiu por terra.

O escopo do trabalho das assessorias técnicas diminuiu, e agora querem extinguir as perícias do juiz. Isso foi ventilado em reuniões, algumas das quais tivemos informação, e muito nos preocupa. Porque a reparação integral não pode ser baseada nos estudos pagos, promovidos ou realizados por empresas parceiras da Vale, como hoje está acontecendo.

Quem está executando os estudos de avaliação de risco à saúde humana na bacia do Paraopeba é o Grupo EPA [Engenharia de Proteção Ambiental Ltda], parceiro da Vale. Inclusive, o telefone de contato que eles distribuem para os atingidos, para dúvidas e reclamações, é o 0800 da Vale. É uma situação surreal: a criminosa vai definir o que foi o estrago e o que ela está disposta a pagar para corrigir.

Inicialmente, o governo estipulou o valor de R$ 54 bilhões. Porém, é muito provável que haja uma margem de negociação. Qual seria uma margem aceitável para o MAB? Vocês definiram, internamente, qual seria o valor mínimo de uma reparação justa?

Esse valor de R$ 54 bilhões é fruto de uma investigação detalhada da Fundação João Pinheiro, que estimou os prejuízos financeiros do estado de Minas Gerais, desde a perda de valor de imagem do estado até a perda na arrecadação de impostos, devido ao rompimento. Ou seja, é o conjunto dos danos socioeconômicos.

Dentro desse valor, os R$ 28 bilhões, que correspondem aos danos morais coletivo, foram estimados com base no lucro líquido da companhia no trimestre anterior ao estudo. Se esse estudo fosse feito hoje, o valor seria ainda maior.


Bombeiro chora em meio aos resgates no Córrego do Feijão, em janeiro de 2019. (Foto: Reprodução)

O MAB entende que as indenizações por dano moral coletivo têm um duplo objetivo. O primeiro é ressarcir a parte ofendida de seus prejuízos, e o segundo é o caráter educativo, para que a Vale seja desestimulada a deixar que outros crimes como esse aconteçam.

Não podemos esquecer que o crime em Brumadinho ocorre três anos depois do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), que matou 750 km do Rio Doce. Então, em seguida, a mesma empresa deixa acontecer outra tragédia semelhante – e temos provas cabais, de sobra, para afirmar isso.

Se a tragédia de Brumadinho, geograficamente, foi menor, o impacto da morte de 272 pessoas e toda a comoção que isso gerou requer uma punição exemplar para que a empresa não permita que isso ocorra novamente.

Por isso, o MAB não estabelece o que seria um valor aceitável. A gente se baseia nos cálculos da Fundação João Pinheiro. Se existe uma margem de negociação, isso não cabe a nós. O que queremos é que os atingidos sejam o centro dos processos de reparação, e que o rio seja devolvido a condições mínimas, em relação ao que era antes do rompimento.

Os atingidos precisam ser os protagonistas desse processo. Hoje, o que acontece é que a Vale domina os territórios, utilizando a distribuição de água, o pagamento de auxílio emergencial e a atuação de suas terceirizadas para provocar divisões, colocar atingido contra atingido. Tudo isso visa ao enfraquecimento das lutas dos atingidos, enquanto a empresa criminosa é tratada como parceira. Isso é inaceitável.

O MAB vem denunciando que o governo Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, é conivente com as manobras da Vale para não pagar uma reparação justa. Porém, logo após a última audiência, o secretário-geral da administração estadual Mateus Simões fez declarações duras, chamando a Vale de criminosa e dizendo que o estado não vai aceitar migalhas. O que essa mudança de tom significa?

Nós avaliamos que ainda é cedo para interpretar isso como uma sinalização de mudança de postura do estado. Até aqui, o estado vem sendo conivente, subserviente às ações que a Vale tem realizado, com uma dificuldade extrema de fazer qualquer tipo de punição.

A própria definição dos R$ 54 bilhões veio após uma tentativa frustrada de acordo. Então, nós realmente esperamos que esteja havendo uma mudança na postura do Estado, para que ele seja mais assertivo na defesa da população e do erário público.

Não se trata de um recurso que pertence ao governador ou ao governo. É um prejuízo que foi imposto à população mineira e aos atingidos da bacia do rio Paraopeba. Estes são os legítimos destinatários desse recurso. Então, não cabe ao governador escolher que obras fazer com esse recurso.

Dentro dos territórios, o que a gente vê é o contrário dessa declaração mais recente do secretário. Vemos órgãos do Estado fazendo um papel de defesa da empresa, dizendo que não há contaminação, mesmo sem mostrar documentos.

Esperamos sinceramente que o Estado assuma, de uma vez por todas, sua responsabilidade de cuidar e defender os cidadãos. Vemos essa sinalização com bons olhos, com a esperança de que não seja só mais uma jogada midiática ou de pressão negocial.

Edição: Lucas Weber

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Cinco anos após a devastação provocada pelo rompimento de uma barragem da Samarco/Vale, na região de Mariana, em Minas Gerais, a população e os trabalhadores ainda lutam por justiça. São 334 famílias sem casas, enquanto a mineradora continua explorando a região

[Reportagem do jornal Brasil de Fato | Texto: Pedro Stropasolas | Edição: Marina Duarte de Souza e Rogério Jordão]

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, reforçou a dependência a um modelo de mineração, que causa crimes e empobrecimento. Nesta quinta (05/11), cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, não há espaço para outras atividades econômicas no município.

> Leia também: Reféns da Samarco, famílias lutam para reconstruir comunidades destruídas pela lama

Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a atual realidade econômica da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras.

Desde 2015, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 28% na arrecadação, deixando de receber R$ 240 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes do crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondiam a aproximadamente 54% da receita da cidade.

Em 2019, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município - após a paralisação de uma das minas da Vale - , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento de trabalhadores.  

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R$ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa. 

> Saiba mais: 5 anos do crime da Vale em Mariana

“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha cobrado e demonstrado que esse recurso era importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 40 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa?”, desabafa o prefeito sobre a relação com a mineradora.

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas. 

"A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

> BdF Explica | 5 anos depois, por que a reparação do crime em Mariana é insuficiente

Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). 

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R$ 104 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R$ 2,81 bilhões no mesmo ano.

Leia mais: Em cinco anos, história do crime de Mariana (MG) é marcada pela injustiça

Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R$ 134 milhões em 2014 para R$ R$ 68,5 milhões em 2017. 

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R$ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações da Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados no Portal da Transparência do município. 

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui a exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2020, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades econômicas antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, a poluição e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular. 

Mulheres atingidas pela barragem de Mariana estão há 5 anos sem reparação

“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso as mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garante seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas", explica o pesquisador.

Em Mariana, a área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, a banana, a mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar passou por uma redução drástica após a lama. Em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2.286 hectares plantados. Em 2017, o número passou para 165 hectares, uma redução de 93%.

Após o rompimento, o desemprego chegou a 28% no município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2018, começaram a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade. 

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2017, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reparação, em 39 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização. 

> Após Brumadinho e Mariana, Samarco e Vale somam R$ 45 bilhões em dívidas com a União

É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato. 

“A armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2019, a Samarco obteve a concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. As licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 2016 por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convocou a mineradora a apresentar um novo LOC. 

Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R$ 10 milhões e tende a se tornar "perene" por conta das operações da Vale. 

> Saiba mais: Não ficaria surpreso com outro desastre em barragens no Brasil, diz ex-relator da ONU

A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R$ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2021. 

"É como se tivesse chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R$ 3.5 milhões de receita", afirma Júnior. 

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco. Na região, a mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades. 

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), explica que a mineradora vem anunciando a volta como "uma salvação para Mariana" e se colocando como uma empresa "mais limpa", que "se repaginou" e agora vai fazer "uma nova mineração". 

"Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, as empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas", explica.

MAB lança campanha para denunciar cinco anos sem reparação na Bacia do Rio Doce (MG)

Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país. 

"Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos”, afirma Siqueira. 

O crime

rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 2003 e 2013, e registrou um aumento de 630% das importações globais de minérios. Para especialistas, é consensual que as mudanças produtivas para aproveitar os preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.  

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem as medidas de segurança necessárias. Em 2008, a barragem recebeu licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 30 de julho de 2014 e 26 de outubro de 2015, tiveram uma velocidade de alteamento de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.
 
Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2015, a Samarco acumulava 18 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 20 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio, da Editora Expressão Popular.

"Eles estão voltando para a mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta", conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

 

Publicado em Movimentos Sociais

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, está ao vivo pelo facebook do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parcipando de um importante bate-papo que irá discutir o impacto das privatizações na vida dos brasileiros e importância das as propostas emergenciais que os movimentos sociais apresentaram para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

Junto com Zé Maria, estão presentes, Daiane Hohn, da Coordenação Geral do MAB, e Nailor Gato, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). 

A FUP, o MAB e o CNE integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE), que lançou um documento com aproximadamente 20 propostas para minimizar os efeitos econômicos e sociais da crise.

A proposta central é garantir gás de cozinha, energia elétrica, água potável e saneamento básico para as populações mais vulneráveis durante a pandemia. 

> Saiba mais: Plataforma operária e camponesa para a energia propõe ações emergenciais durante pandemia


 

#FiqueEmCasa

Publicado em Economia

A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) lançou um documento com aproximadamente 20 propostas para minimizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta central é garantir o acesso da população à energia, água e saneamento durante a pandemia. As entidades que integram a plataforma, entre elas a FUP, ressaltam a importância da preservação dos direitos trabalhistas durante a crise, bem como o fortalecimento dos serviços públicos. 

No texto apresentado à sociedade, a plataforma repudia as “ações chantagistas e criminosas do empresariado rico que, visando apenas o lucro, quer colocar em risco a saúde dos trabalhadores. O lucro não deve está acima da vida" e cobra a revogação do Decreto presidencial nº 9.642 de, de dezembro de 2018, que acabou com o subsídio na tarifa de energia elétrica aos pequenos agricultores.

A plataforma propõe quatro meses de gratuitidade do fornecimento de energia elétrica e subsídio do gás de cozinha pelo mesmo período, bem como o tabelamento do botijão a R$ 40,00, preço justo que a FUP e seus sindicatos defenderam durante a greve de fevereiro.

As entidades também cobram isenção das taxas de água, com distribuição de água potável a todas as famílias que estão atualmente sem abastecimento e a imediata religação do serviço aos consumidores que estão em débito.

A iniciativa dos movimentos sociais que integram a POCAE se soma à de outras organizações populares que têm apresentado alternativas ao poder público para proteger a população durante a pandemia do novo coronavírus.

O diretor da FUP, João Antônio de Moraes,  explica as ações emergenciais que estão sendo propostas pela Plataforma: 

Propostas Emergenciais da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE)

A pandemia da Covid-19 agrava a crise em curso do sistema capitalista, e tende a piorar as condições de vida da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Sendo as principais tarefas para o momento histórico: manter o espírito de luta; realizar ações unitárias e de solidariedade; e lutarmos contra o governo Bolsonaro e suas ideias aintipopulares.  

Diante da crise agravada a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia lança este documento com PROPOSTAS EMERGENCIAIS E POPULARES, convocando todas as organizações da classe trabalhadora e o povo brasileiro à luta para que estas propostas se tornem medidas imediatas dos governos em todos os níveis (nacional, estadual e municipal).

Que toda a classe trabalhadora se ponha em luta por:

1) Garantir o direito dos trabalhadores ao isolamento social durante esse período de pandemia: 

- Denunciamos e repudiamos as ações chantagistas e criminosas do empresariado rico que visando apenas o lucro, quer colocar em risco a saúde dos trabalhadores. O lucro não deve está acima da vida;

2) Fortalecimento dos Serviços Públicos (SUS, escolas, universidades, ciência e tecnologia, etc): 

- Revogação da Emenda Constitucional 95;

- Propomos que todos os recursos da partilha do petróleo, Royalties do petróleo e do setor elétrico sejam destinados nesse momento prioritariamente para o sistema público de saúde, podendo garantir que não falte recursos financeiros, materiais e humanos para o SUS;

- Destinação dos valores do Fundo social do pré-sal às universidades e centros de pesquisas públicos para desenvolverem saídas para a crise da pandemia;

- Criação de um Fundo Soberano Nacional das Estatais e taxação de grandes fortunas para fortalecer os serviços e políticas públicas para trabalhadores precarizados;

- Que durante a pandemia todos os hospitais e instrumentos de diagnósticos sejam administrados pelo sistema SUS;

Doação solidária de combustível, luz e gás pela Petrobras e companhias de energia elétrica para todas as estruturas essenciais ao sistema público de saúde, como postos de saúde, hospitais, etc;

3) Energia Elétrica:

- Gratuidade de energia elétrica por 4 meses a todas as famílias de trabalhadores (considerando o consumo médio mensal de 170 kWh/mês) – consumidores residenciais B1 (64 milhões de famílias) e rurais B2 (4,5 milhões de famílias);

- Revogação do Decreto presidencial nº 9.642 de 27/12/2018, que acaba com o subsídio na tarifa de energia elétrica aos pequenos agricultores; 

- Proibição de cortes, aumentos e taxas durante o período todo o período decretado como calamidade pública (até 31/12);

- Anistia e imediata religação dos consumidores em débito;

4) Água e Saneamento: 

- Isenção da cobrança de água a todas as residências de famílias de trabalhadores durante o período de pandemia (considerando o consumo médio mensal de 15 metros cúbicos por mês);

- Distribuição de água potável a todas as famílias que se encontram sem abastecimento;

- Contra qualquer tipo de corte, e por anistia e imediata religação dos consumidores em débito;

5) Gás de cozinha e combustíveis:

- Fornecimento de gás de cozinha gratuito a todas as famílias de trabalhadores precarizados através de política de governo federal por 4 meses;

- Tabelamento do botijão de gás a preço justo de R$ 40,00 conforme praticado na greve dos petroleiros; 

6) Paralisação imediata de todas as privatizações:

- Exigimos a imediata suspensão de todas as iniciativas de privatização de empresas e estruturas do petróleo, setor elétrico e saneamento. A privatização de setores estratégicos é uma das causas da situação atual;

7) Direito à alimentação saudável:

- Estruturação de Feiras Populares de Alimento para dinamizar a economia e assegurar o acesso à população aos produtos da Agricultura Familiar com métodos adequados de higienização e proteção da população e feirantes;

- Retomada do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – Exigimos que o Governo Federal retome o Programa disponibilizando verba (1 bilhão) imediata para encurtar o percurso da produção para as mesas; 

- Fornecimento de Cestas Básicas à população das periferias atingidas diretamente pelas políticas de contenção, sendo os alimentos adquiridos através do PAA;

- Criação de canais diretos Produtor x Consumidor – Estruturação de redes e mecanismos de comunicação entre consumidores e agricultores familiares para entrega de produtos;

- Estruturação de Equipamentos de Segurança Alimentar em cada município - Manter em funcionamento os restaurantes populares, bancos de alimentos adequando rotinas e protocolos para garantir a segurança dos trabalhadores/as e consumidores/as;

- Atenção especial à População em Situação de Rua com política de abrigamento e alimentação adquirida diretamente de famílias camponesas;

- Financiamento de Logística - financiamento de veículos para transporte de alimentos de cooperativas, associações e camponeses e compra de equipamentos para estruturar vendas à distância tais como celulares e computadores;

8) Educação e alimentação escolar:

- Exigimos que as escolas permaneçam completamente fechadas para evitar a propagação do novo coronavírus;

- Ampliação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) – Aquisição de alimentos saudáveis da agricultura camponesa e distribuição imediata da alimentação escolar com métodos adequados e seguros às famílias com filhos matriculados; 

9) Para nós a saída é coletiva. É Luta e Solidariedade. 

- Devemos evitar ações individuais e permanecer em constante alerta e espírito de luta neste período de isolamento social. Que todos estimulem e garantam o exercício de toda solidariedade com as massas de trabalhadores para que nenhuma família sofra fome ou miséria. 


Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia - POCAE


A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia é formada por petroleiros (FUP e sindicatos), eletricitários e urbanitários (CNU e FNU), engenheiros (Fisenge e vários sindicatos do setor), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), entre outras organizações.

 

 

 

A Vale Destrói, O Povo Constrói é o lema que mobiliza a seguir com vida digna os atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG), um dos maiores crimes socioambientais do país.

Foi dada a largada para a construção da Casa Solidária no município de Barra Longa, um projeto organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, já que uma série de violações de direitos seguem em curso em toda a bacia do Rio Doce, como problemas de saúde, falta de trabalho e o não reconhecimento dos atingidos. Em todo esse tempo não foi sequer construída uma casa nos reassentamentos coletivos. Há quatro anos as mineradoras responsáveis, por meio da Fundação Renova, enrolam os atingidos e não apresentam soluções.

Com união e solidariedade, serão realizados mutirões e campanhas de arrecadação de fundos para custear a obra. O MAB lançou campanha de arrecadação de fundos na plataforma online Catarse, e chama a todos para se juntarem à causa. Os mutirões são uma forma de denunciar o crime que continua acontecendo na forma de violação dos direitos humanos.

? Veja o vídeo emocionante: http://bit.ly/2W8iPUl 

Colabore! https://www.catarse.me/opovoconstroi

"Qualquer quantia é importante para, juntos, mostrarmos que a reparação é possível e que a lentidão é decorrente de um posicionamento de quem visa o lucro acima da vida."

"Se a Vale destrói, o povo constrói"

Fonte: MAB

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No dia que completa quatro anos do crime socioambiental das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, cerca de 200 atingidos por barragens nas bacias do rio Doce, do rio Paraopeba e do rio Jequitinhonha bloqueiam a MG 129-saída para Barão de Cocais- em Mariana na manhã desta terça-feira (5).

A insatisfação dos atingidos é na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão feito pela empresa publicitária das mineradoras, Fundação Renova, que cumpre o papel de enrolar os atingidos, negar direitos e criar conflitos nas comunidades na bacia do Rio Doce.

Os atingidos questionam a volta da operação da mineradora Samarco, no momento que não existe a reparação socioambiental na bacia do rio Doce e no litoral do Espírito Santo. Há quase uma semana, a empresa obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC), liberada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que a Fundação Renova tem a tarefa de enrolar os atingidos. Passados quatro anos, os atingidos estão longe de ver seus problemas resolvidos. São 362 famílias que não tiveram reassentamento coletivo e milhares de trabalhadores sem empregos. São pescadores, agricultores e comerciantes sem fonte de renda e não obtiveram nenhuma reparação.

Os atingidos pressionam para a contratação imediata das Assessorias Técnicas escolhidas pelas comunidades atingidas em dezembro de 2018 e homologadas em agosto de 2019. As Assessorias Técnicas são um importante instrumento técnico para subsidiar a luta na garantia dos direitos dos atingidos.

Os atingidos permanecem unidos e organizados na luta por direitos humanos em Minas Gerais e contra os crimes da mineração.  A atividade faz parte da Jornada de Lutas dos Atingidos- A Vale Destrói, o Povo Constrói- que tem como eixo a construção solidária de um lar para uma família atingida de Barra Longa.

Protesto em frente à sede da Vale

O MAB e o Levante Popular da Juventude também fizeram uma intervenção em frente a sede da Vale, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro. A tarde novas intervenções com esquetes e panfletagens acontecerão no centro da cidade, no Boulevard da Carioca e na Praça XV.

A cada dia que passa, novos elementos surgem para comprovar a negligência e imprudência da Vale, e a leniência de órgãos públicos diante do poder econômico da empresa. O lucro dos acionistas sempre esteve à frente da proteção da vida e do meio ambiente ameaçado por seus empreendimentos.

[Via MAB]

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convocou para esta quinta-feira (5) – Dia da Amazônia, um dia de luta para defender as riquezas nacionais, a soberania brasileira e, em especial, a Amazônia, tendo como motivo principal o aumento significativo do desmatamento e das queimadas na região, nos últimos meses, estimuladas por Jair Bolsonaro (PSL) e convocadas por ruralistas e fazendeiros no Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Somente em julho, de acordo com dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento aumentou em 66%.

Em nota, o MAB convocou toda a sociedade brasileira a se manifestar em defesa da Amazônia, nesta quinta-feira. Os atos convocados já estão sendo já estão organizados em vários locais do país (veja relação abaixo) e contam com o apoio de movimentos sociais, movimento sindical, organizações que defendem o meio-ambiente, artista, intelectuais, além de entidades estudantis, de juventude, religiosas.

Em trecho da nota, o MAB afirma ser necessária “uma grande demonstração de repúdio a toda prática destrutiva, bem como à política ambiental equivocada do atual governo federal”. 

Atos nesta quinta em defesa da Amazônia

Pará

Belem: ato às 17h no mercado São Brás

Marabá: ato às 19h, na Vila do espirito Santo

Itaituba: ato às 15h, no auditorio do Sintepp

Altamira: ato às 8h, na Praça da Bíblia 

Rondônia

Porto Velho: ato às 6h, na praça das Três Caixas D’Água 

Amazonas

Atos em Presidente Figueiredo e Vila de Balbina, com horário ainda não definidos 

Amapá

Ferreira Gomes: ato às 8h, na Praça do bairro da Montanha 

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: ato às 17h, na Esquina Democrática 

São Paulo

Capital: ato às 17h, na Praça da República (Marcha das Mulheres Indígenas)

Eldorado (Vale do Ribeira): ato a partir das 9h, no Quilombo do Sapatu 

DF

Brasília: ato na Rodoviária do Plano Piloto:

-14h: Banquinha pela Amazônia

-16h: Oficina de Cartazes

-17h: Saída para o Ministério do Meio Ambiente 

Rio de Janeiro

Capital: ato às 16h, no Largo da Carioca 

Nota do MAB: 

O Movimento dos Atingidos por Barragens convoca a todo o povo brasileiro a se manifestar novamente em defesa da Amazônia no dia 05 de Setembro.

Ao estarmos juntos em todas as manifestações realizadas em defesa da Amazônia, bem como manifestar grande preocupação com a atual situação, nós do Movimento dos Atingidos por Barragens no Brasil, fazemos um grande chamado nacional para que mantenhamos a luta por esta justa causa.

Nossa convocação é para que mantenhamos em alto grau o nosso trabalho de conscientização nacional sobre os graves fatos que ocorrem. Queimar a floresta e os animais, destruir a extraordinária biodiversidade amazônica é algo que não devemos aceitar.

Para isso convocamos todos os movimentos populares e sociais do campo e da cidade, as organizações ambientalistas, as organizações estudantis e de juventude, o movimento sindical, as entidades religiosas, intelectuais e artistas, todo o povo brasileiro e apoiadores desta causa em todo o mundo a darmos uma grande demonstração de repúdio a toda prática destrutiva, bem como a política ambiental equivocada do atual governo federal.

Ainda não sabemos todos os interesses envolvidos nestes tristes episódios de destruição e vergonha nacional. Muitas podem ser as motivações para o que se está assistindo, mas esta prática de destruição ambiental é condenável e não pode ser aceita.

Neste momento a esperança está em criarmos um alto grau de consciência nacional e internacional, condenando quem pratica e quem incentiva estas práticas e criando as melhores condições possíveis para que nada do que estamos vendo tornem a ocorrer.

Por isso convocamos a todos para fazermos o máximo de esforço nestes dias, de chamamento, de debates, de organização para mostrarmos ao mundo que o povo brasileiro não concorda com este tipo de pratica. De nossa parte propomos a todas as organizações para construirmos conjuntamente manifestações no próximo dia 05 de setembro.

 

Defender a Amazônia é defender a vida! Somos todos atingidos.

 

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

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Na última sexta-feira (22), a coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará, Dilma Ferreira Silva, 47 anos, foi assassinada em sua casa, no assentamento Salvador Allende, zona rural de Baião. Além dela, foram mortos seu marido, Claudionor Costa da Silva, 42 anos, e Hilton Lopes, 38 anos, um amigo do casal. 

Para a direção nacional do MAB, o assassinato pode estar relacionado à luta que a militante travava em defesa dos direitos dos atingidos pela hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Construída durante a ditadura militar, a usina é a terceira maior do país, atrás apenas das hidrelétricas Itaipu, no Paraná, e Belo Monte, também no Pará. Cerca de 32 mil pessoas foram deslocadas de suas moradias para construção da barragem e, há mais de 30 anos, os atingidos  lutam para garantir seus direitos. Dilma era uma destas pessoas. 

Em 2011, ela participou de uma audiência com a então presidenta Dilma Rousseff (PT) e entregou um documento em que cobrava uma política nacional de direitos para os atingidos por barragens, com atenção especial par as mulheres atingidas.

Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, os membros da coordenação nacional do MAB, Iuri Charles Bezerra, e Gilberto Cervinski, contaram, com base no depoimento de algumas testemunhas da região, que o crime teria sido executado por cerca de cinco a seis pessoas, na noite da quinta (21) para sexta. Dilma, Claudionor e Hilton podem ter sido amarrados, amordaçados e esfaqueados, pelas condições de seus corpos. A liderança teria sido a última a morrer com um corte na garganta. Vizinhos relatam ainda que na noite do assassinato um som muito alto vinha da residência do casal.

Há também suspeitas de que uma outra casa, localizada a 20 quilômetros da residência de Dilma, teria sido incendiada e corpos de três pessoas teriam sido carbonizados. Ainda não se sabe a veracidade do crime e se existe uma suposta relação com o triplo homicídio.

"A gente está pedindo explicação para isso, tem relação? De que se trata esses acontecidos? Porque não é uma motivação comum que leva ao assassinato de uma liderança conhecida e que tem história na região", ressalta Bezerra. O movimento está buscando uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Pará para pedir providências e punição aos culpados.

Citando o assassinato de Dilma como um "típico exemplo de onde o Estado foi retirado", Cervinski analisa haver atualmente um ambiente de incentivo à violência e à perseguição de lideranças populares. "Nós do MAB já sofremos esse ano várias perdas. Foi o caso de Brumadinho (Minas Gerais), mais essa perda da Dilma que é a perda de uma mulher, que era da liderança. Ela já havia sido vítima da violência com a hidrelétrica, de negarem os seus direitos, e agora ela sofre novamente uma violência que é seu assassinato", afirma.

[Com informações do MAB e da Rede Brasil Atual]

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Até domingo, 02/12, turistas e moradores do Rio de Janeiro poderão conhecer de perto as arpilleras, técnica de bordado utilizada pelas mulheres chilenas nas décadas de 70 e 90 para denunciar as atrocidades cometidas pela ditadura de Pinochet.  Na exposição “Arpilleras: bordando a resistência”, que está no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), no centro da cidade, as telas foram criadas por mulheres brasileiras, atingidas pelas barragens das hidrelétricas. São 20 peças, onde linhas coloridas e tecidos estampados costuram relatos de lutas dessas mulheres, que estão revelados em cada uma das arpilleras que integram a mostra.

As arpilleras chegaram ao Brasil em 2013 e se transformaram em uma ferramenta de educação popular e auto-organização feminista dentro das regiões afetadas pela construção de barragens. Desde então, já foram confeccionadas cerca de 100 peças, que envolveram aproximadamente 900 mulheres atingidas. As 20 telas que integram a exposição passaram por uma curadoria minuciosa do Coletivo de Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 

“Nós resgatamos essa ferramenta feminista latinoamericana, criada por lutadoras chilenas, para trabalhar dentro das áreas atingidas por barragens. Desde 2013, realizamos diversas oficinas que ajudaram a criar um diagnóstico das diversas violações sofridas pelas mulheres, mas também se colocaram como combustível de emancipação e organização”, explicou Daiane Hohn, uma das integrantes do Coletivo.

Além do cuidado em relação à diversidade regional, houve também uma preocupação de selecionar obras que conseguissem abarcar as diversas formas de violação e negação dos direitos das mulheres atingidas por barragens constatadas nos últimos anos. No ano de 2010, por exemplo, o Estado brasileiro reconheceu formalmente no relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana que 16 direitos humanos são violados sistematicamente na construção de barragens.

Nesse universo de abuso institucional contra as populações atingidas, as mulheres são as principais vítimas. “Existe um debate que vem sendo construído há muitos anos, que constatou e elaborou as especificidades das violências sofridas pelas mulheres atingidas; as arpilleras entraram justamente nesse processo, corroborando pontos já destacados e também jogando luz sobre novos elementos”, destaca Daiane.

Exposição

Na mostra, os visitantes poderão conferir 20 telas de tecidos (arpilleras) costuradas por atingidas de todas as regiões do Brasil. Cada peça traz, de maneira artística, testemunhos de violações de direitos humanos sofridas por mulheres nas grandes obras construídas nas últimas décadas, de norte a sul do país. As peças são divididas em seis eixos temáticos: Mundo do trabalho, Participação política e relação com as empresas, Água e energia, Quebra dos laços comunitários e familiares, Violência contra às mulheres e Prostituição, Acesso a políticas públicas e Direitos básicos.

“Através da confecção das arpilleras, as mulheres atingidas por barragens conseguem expressar com linha e tecidos aquilo que muitas vezes as palavras não conseguem dizer. Mas as arpilleras não têm só um sentido de denúncia, sendo também uma semente de organização das mulheres, pois cada uma percebe que não está sofrendo sozinha e que é necessário lutar coletivamente para ser mais forte”, afirma Alexania Rossato, do Coletivo de Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

As obras ficarão expostas no CCJF até domingo, 02 de dezembro, das 12h às 19h. As visitações de grupos poderão ser agendadas anteriormente, de acordo com a disponibilidade das facilitadoras. Ao longo da semana, serão ministradas oficinas e rodas de conversa nas quais as atingidas ensinarão a técnica de confecção das arpilleras ao público interessado.

Mulheres petroleiras participam de oficina de arpilleras

Na quinta-feira, 29, às 13 horas, o Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP participará da oficina de arpilleras, que será realizada pelo MAB e pela Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia no CCJF.

A partir das 18h, será exibido o documentário “Arpilleras: atingidas por barragens bordando a resistência”, que conta as histórias de dez mulheres atingidas por barragens de cinco regiões do Brasil. O longa-metragem foi premiado como melhor documentário no 44º Festival Sesc Melhores Filmes.

Uma das histórias relatadas no filme é a da moradora do município de Barra Longa (MG), Simone Silva. Ela foi atingida pelo estouro da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras BHP Billiton, Samarco e Vale. Nesta semana, este rompimento que causou a morte de 22 pessoas e a contaminação da bacia do Rio Doce completa três anos. Diversas atividades estão sendo realizadas entre os estados de Espírito Santo e Minas Gerais.

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) está localizado na Avenida Rio Branco, 241, no Centro do Rio de Janeiro (RJ).

[FUP, com informações do MAB]

Publicado em Cidadania

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.