“Fingir que não ouve”. “Fazer-se de desentendido”. “Não querer ouvir”. “Não dar importância”. Estes são alguns dos significados da expressão popular “fazer ouvidos de mercador”. Cada um a seu modo define a estratégia da gestão da Petrobrás ao ignorar as entidades sindicais, principalmente, agora durante a pandemia.

No momento em que os trabalhadores estão mais vulneráveis, a empresa atropela os sindicatos para impor medidas ditas de resiliência, mas cujo objetivo é tirar proveito de uma crise conjuntural para precarizar as condições de trabalho e reduzir custos. Tudo isso de forma unilateral, sem negociação, sem transparência.

No último dia 15, a FUP denunciou a gestão da Petrobrás à Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) por recusa à negociação coletiva. Além de cobrar do órgão intervenção para garantir o restabelecimento do diálogo com a empresa, a federação comunica ao MPT que deixará de participar “de reuniões pré-agendadas que não signifiquem efetiva negociação coletiva de trabalho”. (Acesse aqui o documento)

Dissimulação ou má fé?

No documento encaminhado à CONALIS, a FUP relata, passo a passo, a intransigência dos gestores da Petrobrás, que utilizam espaços que deveriam ser de negociação para comunicar medidas unilaterais, tomadas à revelia das entidades sindicais. Além disso, propositalmente, omitem dos trabalhadores que os sindicatos foram contra as medidas impostas.

Propostas da FUP evitariam resiliência

Através do MPT, a FUP vem buscando um espaço de negociação com a Petrobrás, que tem sido constantemente negado pela atual gestão. As representações sindicais apresentaram alternativas que podem reduzir em R$ 4,406 bilhões as despesas, sem que a empresa precisasse retirar direitos e reduzir salários dos trabalhadores.  

> Suspensão do pagamento de R$ 1,741 bilhão de dividendos aos acionistas, que já foram contemplados por R$ 9 bilhões.

> Suspensão do reajuste de 26,6% na remuneração global da alta gestão, o que representa R$ 9,1 milhões.

> Cancelamento do PPP 2019, programa de bônus que consumirá R$ 2,656 bilhões, dos quais R$ 796,8 milhões foram antecipados no início da crise da pandemia.

Monólogo como estratégia

A gestão da Petrobrás, no entanto, recusa qualquer forma de negociação. Desde que Roberto Castello Branco assumiu o comando da empresa, em janeiro do ano passado, o diálogo sindical foi esvaziado. Em vez de negociação coletiva, os gestores passaram a impor medidas unilaterais. Foi preciso a mediação do TST, para que a Petrobrás aceitasse assinar, no final do ano, o Acordo Coletivo de Trabalho que a FUP vinha tentando negociar desde maio.

A intransigência e falta de diálogo da gestão Castello Branco levaram os petroleiros à greve em fevereiro deste ano. Nem mesmo o acordo negociado durante o dissídio foi cumprido pela empresa, que também inviabilizou as comissões de negociação acordadas na audiência do TST (banco de horas, tabela de turnos, PLR, AMS).

A intenção dos gestores da Petrobrás está mais do que evidente: encobrir os erros das escolhas que fizeram, de acabar com a integração da empresa e reduzi-la a uma exportadora de óleo cru. A estratégia deu errado e a conta está sendo cobrada dos trabalhadores, através de medidas de resiliência que foram impostas, sem negociação.

À gestão Castello Branco, só interessa a liquidação da Petrobrás. Por isso, seus interlocutores fazem ouvidos de mercador.

A FUP não compactua com medidas lesivas ao país e aos trabalhadores.

#ForaCastelloBranco

[FUP]

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Nenhuma das medidas da Petrobras, ditas de resiliência, teve o aval dos sindicatos, e estes, apresentaram duas propostas para tentar minimizar os efeitos das crises da geopolítica do petróleo e do covid 19 que foram enviadas ao Ministério Público do Trabalho no último dia 5 e à empresa no dia seguinte, dia 6 de abril de 2020. Leia aqui.

A direção da companhia mantém postura intransigente com o fim do diálogo social que tem a intenção de encobrir os erros de estratégia da atual administração. Enquanto isso, a FUP continua a propor caminhos e permanece com sua postura de negociar visando os interesses dos trabalhadores, e reitera que o movimento sindical não aceitará imposições.

Uma contraproposta foi enviada ontem, 13, ao MPT para negociação com a gestão da Petrobrás e pode ser lida abaixo:

Redução temporária da remuneração

a) Observância do Princípio da Isonomia, com percentuais de redução incidentes sobre a remuneração mensal global, e aplicáveis a todos os empregados:

- até 4.500,00 = sem redução;

- de 4.501,00 a 9.000,00 = 15% de redução;

- de 9.001,00 a 15.000,00 = 25% de redução;

- acima de 15.000,00 = 30% de redução

b) Redução válida para os meses de Abril, Maio e Junho de 2020, com restauração da remuneração integral em Julho de 2020, e restituição aos trabalhadores, das diferenças descontadas, em Janeiro de 2021, observada a atualização prevista na Cláusula 21 do ACT vigente;

c) Fica mantida a possibilidade de redução de jornada e remuneração da Cláusula 56 do ACT vigente;

Desimplantações

d) Ficam canceladas todas as remoções de regimes extraordinários de trabalho (turnos de 8h e de 12h, e sobreaviso), desde 1° de março de 2020 até o fim do Estado de Calamidade Pública - Considerando-se que a situação é extrema e transitória, e que a empresa não deve promover desimplantações definitivas enquanto não se redefinir o quadro regular de demanda e produção;

e) Trabalhadores retirados das areas operacionais, nesse período (item "d") serão mantidos com os mesmos adicionais e acréscimos à remuneração dos regimes extraordinários de origem, observando-se apenas a redução escalonada do item "a";

f) Passado o Estado de Calamidade Pública a empresa observará o disposto nas cláusulas 41 e 44 do ACT vigente, negociando com os sindicatos a movimentação de pessoal;

Acordo Coletivo de Trabalho

g) Fica prorrogado o ACT vigente, até 31 de agosto de 2021;

h) Empregados inscritos no Programa de Assistência Especial (PAE), mantido pela Cláusula 28 do ACT, não terão redução alguma em suas remunerações mensais.

 

A FUP não compactua com as medidas lesivas aos trabalhadores (as) e não aceita imposições.

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Domingo, 05 Abril 2020 17:55

FUP denuncia Petrobrás no MPT

Em denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a FUP e seus sindicatos afirmam que a direção da Petrobrás se aproveita da pandemia da Covid-19 para intensificar o desmonte da empresa, impondo aos trabalhadores e à sociedade a conta dos graves erros de gestão que foram cometidos nesses últimos anos.

Sem negociação com as entidades sindicais, a empresa toma carona em uma situação conjuntural para impor medidas unilaterais, que alteram profundamente as relações de trabalho. Em reunião com o MPT na última sexta-feira, 03, a FUP denunciou os cortes de salários, direitos e empregos, sem negociação coletiva, alertando para o fato da Petrobrás estar impondo um plano de resiliência, que é uma reestruturação em plena pandemia.

> Leia também: Petrobrás declara guerra aos trabalhadores em meio ao avanço da pandemia

“A Petrobras quer que os trabalhadores arquem com os erros cometidos pela gestão. A empresa está nesta situação porque tomou decisões erradas e não apenas por conta da queda do preço do barril do petróleo ou da crise do coronavírus, que são situações conjunturais. A gestão da Petrobrás cometeu erros graves de estratégia, ao abrir mão do mercado de distribuição de combustíveis, ao reduzir cargas nas refinarias, ao quebrar a integração da empresa, optando por ser uma exportadora de óleo cru. Não é à toa, que a Petrobrás, entre as grandes operadoras do mundo, é que a mais terá dificuldades de se recuperar”, explica o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Em documento encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, neste domingo, 05, a FUP demonstra que há alternativas que a Petrobrás pode implementar neste momento, preservando os trabalhadores. Se suspender pagamentos de dividendos aos acionistas e reajustes, bônus e programas de remunerações variáveis para os gestores, a empresa pouparia R$ 4,406 bilhões, praticamente o dobro do que anunciou que reduzirá de despesas com pessoal.

Essas e outras propostas foram apresentadas pela FUP e seus sindicatos ao MPT, assim como a renovação por dois anos do atual Acordo Coletivo de Trabalho, o cancelamento das punições aplicadas contra os trabalhadores que participaram da greve de fevereiro e a reintegração imediata dos que foram demitidos arbitrariamente, em descumprimento ao acordo firmado com o TST.  

Pauta apresentada pela FUP ao MPT:

1 - A Petrobrás deve se comprometer com a anulação de todas as punições disciplinares de alguma forma relacionadas com a Greve de Fevereiro de 2020, e providenciará o imediato cancelamento das anotações respectivas, pagamento de dias de suspensão disciplinar descontados ou por descontar, e reintegração no emprego dos dispensados entre 20 de março de 2020 e o início dos entendimentos.

2 – Renovação do conteúdo normativo do ACT vigente, firmado em 4 de novembro de 2019, por dois anos a partir da data de início dos entendimentos, conforme Parágrafo 3° do Artigo 614 da CLT, ficando provisoriamente suspensa a força obrigacional das cláusulas conflitantes com o que se vier a pactuar como medidas de combate à pandemia de CoViD-19, estas de duração vinculada à duração do Estado de Calamidade Pública objeto do Decreto Legislativo 6/2020, ou à duração de eventuais estados de Defesa ou de Sítio que o sucedam, desde que também provocados pela pandemia da doença CoViD-19, e constitucionalmente autorizados pelo Congresso Nacional.

3 – Adoção de medidas que poderiam reduzir futuras despesas, como:

  1. a) Imediata suspensão dos pagamentos do restante dos dividendos para acionistas, no valor de 1,741 bilhões de reais;
  2. b) Suspensão do reajuste de 26,6%, na remuneração global dos Administradores da Petrobrás, representando 9,1 milhões de reais;
  3. c) Cancelamento do Programa de Prêmio por Performance – PPP 2019, o qual, sozinho, implicará numa economia imediata de 2,656 bilhões de reais. Devolução, pelos ocupantes de cargos em comissão, dos valores do PPP antecipados pela empresa, em 28/02/2020.

O montante de despesas que a empresa poderia reduzir, assim, soma 4,406 bilhões de reais, cifra muito superior aos 2,4 bilhões de reais que alega reduzir com gastos de pessoal nas medidas de combate à pandemia. Ainda que consideremos os 797 milhões de reais já antecipados do Prêmio Por Performance 2019, já antecipados em 28/02/2020, durante a greve da categoria, a soma avulta a 3,609 bilhões de reais, permanecendo muito superior à meta das chamadas "medidas de resiliência".

4 – Reposição imediata, e manutenção durante a crise, de todas as parcelas remuneratórias unilateralmente suprimidas dos pagamentos aos trabalhadores; restabelecimento dos regimes de trabalho, jornadas e relação trabalho/folga, previstos no Acordo Coletivo de Trabalho vigente; manutenção de todos os postos de trabalho do pessoal próprio e terceirizado.

5 - A Companhia se compromete com o retorno de todas as atividades, postos de trabalho, contratos de terceirização de mão de obra, e condições de trabalho, que foram suspensos desde o início do Estado de Calamidade Pública, assim que este tenha fim.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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