Na noite do último domingo (10), a Rede Record, de propriedade do bispo Edir Macedo e apoiadora de Jair Bolsonaro, divulgou a reportagem “A Polêmica dos Sem Terrinha”, no Programa Domingo Espetacular. Sem escutar o outro lado e distorcendo imagens do MST, a matéria provocou o repúdio do movimento.

Em nota, o MST disse que a reportagem tem como objetivo manipular a opinião pública e fortalecer o processo de criminalização de organizações populares. “Em um país, em que o número de analfabetos supera a marca de 11 milhões de pessoas e que 1 a cada 5 crianças está fora da escola, nos surpreende que um Encontro Nacional de Crianças Sem Terrinha, onde foi discutido temas como os direitos das crianças e a produção de alimentação saudável, seja classificado como doutrinário”, protesta.

A nota também ressalta que o MST conquistou mais de 2 mil escolas públicas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em assentamentos e acampamentos de todo o país.

“Milhares de camponesas e camponeses, organizados pelo MST, tiveram acesso a alfabetização e se formaram no ensino fundamental, médio, cursos técnicos e em nível superior. Há filhos e filhas de famílias assentadas em mais de cem turmas de cursos formais e mais de 4 mil professores foram formados, a partir das lutas pela educação pública, considerada pelo Movimento enquanto um direito básico”, informa o movimento.

Confira a íntegra da nota do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público denunciar e repudiar a distorção de informações veiculadas na noite deste domingo (10) no Programa Domingo Espetacular. A reportagem “A Polêmica dos Sem Terrinha”, tem como único objetivo manipular a opinião pública e fortalecer o processo de criminalização de organizações populares que lutam pela defesa dos seus direitos.

Num país, em que o número de analfabetos supera a marca de 11 milhões de pessoas e que 1 a cada 5 crianças está fora da escola, nos surpreende que um Encontro Nacional de Crianças Sem Terrinha, onde foram discutidos temas relacionados aos direitos das crianças e a produção de alimentos saudáveis, seja classificado como doutrinário.

 Reafirmamos que o Encontro teve as autorizações dos órgãos responsáveis e respeitou todos os padrões de segurança exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destacamos ainda, que todas as crianças tiveram autorização dos pais, conforme prevê a legislação, além disso, todos os alvarás necessários foram emitidos pelos órgãos competentes, incluindo a Vara da Infância e Juventude. A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística.

O Artigo 6º da Constituição Federal do Brasil prevê, dentre outras coisas, o direito à educação. Nesse sentido, o MST não só luta para que esse direito seja respeitado como também trabalha cotidianamente para que nos tornemos um país mais digno e, sobretudo, menos desigual. Temos uma longa trajetória de lutas no acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as crianças, jovens e adultos.

Em toda a nossa história, foram conquistadas mais de duas mil escolas públicas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), nos acampamentos e assentamentos em todo o país, que atendem a crianças, adolescentes e adultos.

Milhares de camponesas e camponeses, organizados pelo MST tiveram acesso à alfabetização e se formaram no ensino fundamental, médio, em cursos técnicos e de nível superior. Há filhos e filhas de famílias assentadas em mais de 100 turmas de cursos formais e mais de quatro mil professores foram formados a partir das lutas pela educação pública, considerada pelo Movimento um direito básico.

Enfatizamos, que enquanto movimento de luta pela terra, pela Reforma Agrária e pela transformação da sociedade, continuaremos defendendo os direitos e a cidadania plena para todas as pessoas, em especial aquelas que vivem no campo.

Nós não só lutamos como fomentamos a educação no país e, diante de tudo isso, exigimos imediato direito de resposta e desafiamos a emissora a construir um jornalismo sério, de qualidade que preze pelos fatos e não por interesses políticos.

 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST

São Paulo, 11 de fevereiro de 2019.

Publicado em Cidadania

 Há 35 anos o MST luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Ao longo desse período, além da Reforma Agrária Popular e da agroecologia, um caminho na luta por educação, cultura, saúde e igualdade também foi traçado. Confira algumas das ações elencadas pelo MST como destaqe nessa trajetória:

 

1 - Ao longo desses 35 anos o MST tornou-se o maior produtor de arroz orgânico da América Latina
Somente na safra de 2017 foram produzidos 27 mil toneladas de arroz orgânico. Além disso, o Movimento exporta 30% de sua produção para países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Nova Zelândia, Noruega, Chile e México.
 

2 - Fruto dessa organização são as cooperativas, associações e agroindústrias nos assentamentos. Atualmente, o MST organiza sete principais cadeias produtivas: feijão, arroz, leite, café, sucos, sementes e mel.   


3 - O MST realiza feiras da Reforma Agrária em todo Brasil
Atualmente são 17 feiras estaduais espalhadas por todo o país, além da feira nacional que acontece anualmente na cidade de São Paulo.


4 - Ocupação do MST no Paraná ganha prêmio por recuperação da Mata Atlântica
O acampamento José Lutzenberger, que fica no município de Antonina (PR) ocupa parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná, e desde 2003 concilia a produção de alimentos livres de agrotóxicos - de couve à café - com a recuperação da Mata Atlântica. Por isso, a comunidade foi contemplada no prêmio Juliana Santilli, na categoria ampliação e conservação da agrobiodiversidade.


5 - Em 2018, assentamento do MST alcança safra recorde de sementes
Só da variedade de milho crioulo Sol da Manhã, o pré assentamento Ana Ferreira, em parceria com o Movimento Camponês Popular (MCP), produziu 30 toneladas. Já comunidades camponesas organizadas no MCP geraram 120 toneladas de sementes. Destas, 20 toneladas são de 7 variedades de feijão, 2 toneladas de arroz e 98 toneladas de 6 variedades de milho, todos crioulos.
 

6 - MST recebe prêmio em Guernica pela luta da Reforma Agrária
O prêmio Guernica para a Paz e Reconciliação foi entregue em 2013, na cidade de Guernica, na Espanha. Ao conceder o prêmio para o MST, o comitê de jurados afirmou que o Movimento é uma “organização que luta pela paz e pela Reforma Agrária no Brasil".
 

7 - Em 1995, o MST ganhou prêmio por programa educacional
O programa educacional do Movimento feito nos assentamentos de Reforma Agrária, ganhou o Prêmio Itaú-Unicef Educação e Participação

 

8 - Em 2011, o MST recebeu prêmio por sua produção sustentável
A Coalizão Comunidade Soberania Alimentar (Community Food Security Coalition -CFSC) escolheu o MST para receber o Terceiro Prêmio Anual de Soberania Alimentar . A entrega aconteceu durante a 15º Conferência Anual do CFSC, em Oakland, Califórnia, EUA.

 

9 - O Prêmio Ceci Melo de Participação Social do Governo da Paraíba, que anualmente homenageia mulheres que se destacam nas atuações sociais, na edição de 2018, homenageou a militante do MST, Dilei Aparecida Schiochet.


10 - O MST, recebeu em dezembro em 2018 o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


11 - Escola do MST recebe prêmio em feira de ciência e tecnologia em Santa Catarina
O projeto "uso das caldas em sistemas agroecológicos" da escola Vinte e Cinco de Maio venceu em 2018 o 3º lugar na XII Feira de Ciência e Tecnologia do estado.


12 - Em maio de 2016, o MST recebeu o prêmio Chapin Awards da organização americana WhyHunger.

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13 - Escola do MST ganha prêmio com o tema Zumbi dos Palmares 
O Colégio Estadual do Campo Contestado, situado no Assentamento Contestado na Lapa, estado do Paraná, ganhou o prêmio Orierê- Cabeças Iluminadas, do Centro Cultural Humaitá, com o tema Zumbi dos Palmares. O Prêmio foi criado em 2009 pelo Centro Cultural, com intuito de valorizar e evidenciar a herança Africana e Afro-Brasileira no Paraná.


14 - Em 2002, um trabalho inédito de conservação ambiental em assentamentos do MST no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, ganhou o Whitley Gold Award, um dos mais importantes prêmios ambientais do mundo.


15 - O Movimento luta pelo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para suas crianças, jovens e adultos. Já conquistou mais de 2 mil escolas públicas e 320 cursos via Pronera em 40 instituições, onde já se formaram 165 mil educandos no ensino fundamental e médio e em cursos técnicos e de nível superior, como agronomia, agroecologia, medicina veterinária, história, direito, serviço social e cooperativismo.


16 - Segundo o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (IDEB) duas escolas do MST obtém maiores índices na educação básica
A Escola Amadeus Carvalho no Assentamento Marrecas, localizada no município de São João do Piauí, a Escola Sabino Bernardo, no Assentamento Palmares, município de Luzilândia, obtiveram no ensino fundamental notas consideradas acima da média para modalidade. 


17 - O MST não doutrina crianças, todas as nossas escolas são públicas e cumprem as diretrizes aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). 

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18 - Desde 2005, através do Projeto Escuela Latinoamericana de Medicina (ELAM), mais de 100 médicos Sem Terra já se formaram em Cuba e na Venezuela. Eles atuam em 16 estados brasileiros, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Programa Mais Médicos, atendendo principalmente a população mais pobre da zona rural, vilas e periferias.


19 - Através do método cubano 'Sim eu Posso' mais de 50 mil adultos já foram alfabetizados
 

20 - O MST não rouba terras, o MST ocupa terras improdutivas
A política de Reforma Agrária somente desapropria terras que não cumpram sua função social, ou seja, que não são utilizadas para moradia nem para plantio. Quem garante isso é a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e subsequentes, bem como o Estatuto da Terra (Lei nº4.504/1964). 


21 - O MST luta desde 1984 por Reforma Agrária e transformações sociais no país. Conquistou assentamentos para mais de 1 milhão de pessoas e ajudou a construir e/ou implementar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o reconhecimento da profissão de agricultora, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), entre outras políticas.


22 - Julia Kaiane Prates da Silva, nascida e criada no assentamento de São Virgílio, na cidade de Herval (RS), chegou à final  da 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. A olimpíada aconteceu em agosto de 2018, em Campinas, no interior de São Paulo.

 

23 - Ao todo mais de 600 mil pessoas passaram pela Feira Nacional da Reforma Agrária durante suas três edições em São Paulo

 

24 - O MST tem uma vasta produção audiovisual tendo, aos longo desses 35 anos produzido e participado de dezenas de longas e curtas metragens, isso sem contar a produção musical que conta com álbuns dedicados à produção musical do Movimento  

 

25 - As experiências do MST na área da saúde popular são enormes e estão por todos os estados. São cursos técnicos em enfermagem, fitoterapias, auriculoterapia, massagens, além de cursos de graduação em psicologia e enfermagem. 
Em 2017, o documentário 'Do Corpo da Terra: Filme do Setor de Saúde do MST', foi premiado no  12ª edição do Festival Taguatinga de Cinema


26 - Outra iniciativa, bastante comemorada no setor, é a produção de hortas medicinais. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, existem três experiências intercaladas na produção de fitoterápicos. 

 

27 - A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema, foi construída entre 2000 e 2005  por mais de 1.000 militantes do MST, que fabricaram até os tijolos utilizados nas edificações.

 

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28 - Os recursos para a construção foram levantados com a venda do livro e disco Terra, com fotos de Sebastião Salgado, texto de José Saramago e músicas de Chico Buarque. 

 

29 - A escola é voltada para a formação política de militantes de movimentos sociais do Brasil e de todo o Mundo. 


30 - Já passaram mais de 24 mil alunos pela escola e 500 professores voluntários.

 

31 - A escola também possui uma biblioteca com mais de 40 mil livros doados, três salas de aula, um auditório e dois anfiteatros. Foram construídos também quatro blocos de alojamento, refeitórios, lavanderia, estação de tratamento de esgotos e casas destinadas aos assessores e às famílias de trabalhadores que residem na escola.

 

32 - O MST comercializa alimentos institucionalmente para várias entidades, programas e organizações, entre elas o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos do MST também são exportados e comercializados em mercados, feiras, grupos de consumo, Armazéns do Campo e lojas da Reforma Agrária.


33 -  Escola do MST desenvolve embalagens sustentáveis de banana verde
O projeto “Embalagens sustentáveis de banana verde”, de autoria do professor Robson Almeida da Silva, do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) da Floresta e Chocolate Milton Santos, no município de Arataca, no Sul da Bahia, foi um dos cinco vencedores do Nordeste indicados ao prêmio nacional “Respostas para o amanhã”.


34 - O MST não tem líderes, mas sim, instâncias organizativas. 
 

35 - O MST não vai ocupar seu sítio, o Movimento ocupa latifúndios improdutivos e, através disso, cumpre com o compromisso de garantir a função social da terra.   

[Via MST]

Publicado em Movimentos Sociais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou memorandos às superintendências regionais do órgão determinando a suspensão de todos os processos de aquisição, desapropriação e adjudicação de terras destinadas à reforma agrária. A determinação também vale para as áreas da Amazônia Legal, que inclui nove estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas. 

Conforme o documento, distribuído no último dia 3, a medida foi tomada devido a mudanças na estrutura regimental do Incra, sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e às novas diretrizes adotadas pelo novo governo em relação à reforma agrária.

A reportagem da organização Repórter Brasil apurou junto aos movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária que a medida é o primeiro passo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para extinguir a reforma agrária. E também uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio, hoje no comando dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

“Se isso acontecer (a extinção da reforma agrária), haverá mais confrontos no campo”, disse o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição à Repórter Brasil. “Os latifundiários venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem é mais concentração de terras nas mãos de poucas pessoas.”

Bolsonaro transferiu o programa de reforma agrária para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), que ficou conhecida como "musa do veneno" por causa do seu esforço pela revogação da atual Lei dos Agrotóxicos por meio do Pacote do Veneno.

A secretaria responsável pelo programa é chefiada pelo também ruralista e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ele protagonizou um embate com o MST durante a década de 1990, em disputas por terra no Pontal do Paranapanema (SP). Chegou a ser acusado por um fazendeiro de organizar milícias privadas na região. 

“Colocaram a grande raposa tomando conta do galinheiro”, disse o professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, à Repórter Brasil, referindo-se a Garcia. O professor, que pesquisa a questão fundiária brasileira, entende que a suspensão da reforma agrária faz parte do plano do governo Bolsonaro de barrar a desapropriação de terra. E acredita que os movimentos sociais urbanos e rurais estão se articulando contra a medida do Incra, que deve levar a uma nova onda de ocupações de terra. 

A intensificação da violência no campo deverá ser um dos principais impactos da suspensão. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.

Jeane Bellini, coordenadora da CPT, afirmou à Repórter Brasil que os avanços dos ruralistas na política institucional reflete na violência no campo. “Cada vez que a bancada ruralista cresce em influência, os grileiros avançam.”

A reforma agrária vem sendo esvaziada desde 2016. Em 2015, o orçamento federal foi de R$ 2,5 bilhões para aquisição de terras, gestão do cadastro rural, regularização fundiária, assistência técnica e social, educação e pacificação no campo. Para 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê gastos de R$ 762 milhões – corte de 70% em quatro anos. Em 2018, o último ano do governo de Michel Temer, o Incra tinha à disposição mais de R$ 34 milhões, mas gastou somente R$ 25 milhões.

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Publicado em Política

Dois trabalhadores mortos. Esse foi o saldo de uma das muitas ações violentas contra trabalhadores e trabalhadoras rurais que vem aumentando nos últimos anos no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva (conhecido como Orlando), ambos coordenadores do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra (MST) da Paraíba, foram baleados na noite do sábado (8), na hora da janta.

O crime ocorreu no assentamento Dom José Maria Pires, em Alhandra, a cerca de 45 km de João Pessoa. Segundo relatos de testemunhas, por volta das 19h30, dois homens encapuzados entraram na área onde vários agricultores jantavam, mandaram os outros se retirarem e atiraram contra as vítimas.

Durante o velório de José Bernardo, um integrante do MST lamentou a morte do companheiro e se referiu ao ódio e a violência estimuladas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“É lamentável um trabalhador tombar dessa forma. Me desculpe quem votou nele, mas isso é fruto de uma ditadura que começa em 2019”.

O ódio do novo governo

Bolsonaro já expressou ódio aos movimentos sociais em diversas oportunidades, falou em tipificar ocupações como ações terroristas e, confirmando sua intenção de exterminar o movimento dos trabalhadores sem terra indicou para ministro do Meio Ambiente do novo governo o advogado Ricardo de Aquino Salles que, durante a campanha pelo Partido Novo, sugeriu uso de munição e fuzil contra a esquerda e o MST. Salles foi advertido pelo partido por apologia à violência.

Em evento sobre segurança pública realizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro, realizado em maio deste ano, Bolsonaro defendeu o uso de lança-chamas contra os movimentos.

“A propriedade privada é sagrada. Temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais. Invadiu? É chumbo!", disse o futuro presidente, enquanto a plateia ria, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Uma semana antes do segundo turno das eleições, em 27 de outubro, em uma transmissão ao vivo na Avenida Paulista, ele se referiu aos integrantes do MST e do PT como “marginais vermelhos” que seriam banidos da ‘pátria’. Bolsonaro disse que faria uma “faxina mais ampla”.

Para o líder do MST, João Pedro Stédile, o assassinato "é resultado da propaganda de violência e impunidade que o capitão neofascista fez durante a campanha".

Já para a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffman, que considerou o crime muito grave, a violência deve crescer antes da posse do novo presidente.

“A execução dos dois companheiros do MST na Paraíba é muito grave. A violência contra lideranças sociais deve crescer em todo o Brasil, antes mesmo da posse de Bolsonaro”, disse por meio de nota.

Em nota, o MST cobrou justiça e a punição dos culpados e convocou a militância a denunciar o crime. “Justamente dois dias antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores sem terra. Convocamos aos que defendem os trabalhadores e trabalhadores, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo”, diz trecho da nota.

CPT denuncia onda de ódio

Também em nota, a Comissão Pastoral da Terra, afirmou que a “brutalidade do latifúndio, acompanhado pela ganância e pela especulação do capital, tem se alimentado por uma onda de ódio de classes sociais e por um sentimento, espalhado nos últimos meses, de justiça pelas próprias mãos, pregado pelas ‘lideranças’ políticas do país”.

O último relatório da Pastoral revelou um aumento de 16,5% nos assassinatos no campo em apenas um ano – o total pulou de 61 para 71, sendo 31 ocorridos em cinco massacres (44%), entre 2016 e 2017. O estudo mostrou também que as tentativas de assassinatos subiram 63% e as ameaças de morte, 13%.

Solidariedade à família de Orlando e Rodrigo

O velório de Orlando foi realizado na capela Nossa Senhora de Aparecida, no assentamento Zumbi dos Palmares, município de Mari-PB, no domingo.

Família, militantes e amigos compareceram ao ato em homenagem ao companheiro Orlando. Rodrigo Celestino foi velado em João Pessoa em cerimônia para familiares e amigos. Orlando é irmão de Odilon da Silva, também assassinado há nove anos na Paraíba. Odilon era do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Acampados

Segundo o portal do MST, o local onde foi montado o acampamento é a Fazenda Igarapu, que havia se transformado em um bambuzal por ter sido abandonada e estar improdutiva. Desde 2017, 450 famílias já produzem nas terras, de propriedade do grupo Santa Tereza.

Nota do MST:

“O que seria deste mundo sem militantes? Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso. É que os militantes não vêm para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos’. (Ex-presidente Uruguaio, Pepe Mujica)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PB) perde nesta noite de sábado (08) por volta das 19:30 dois militantes: José Bernardo da Silva, conhecido por Orlando e Rodrigo Celestino. Foram brutalmente assassinado por capangas encapuzados e fortemente armados. Isso demonstra a atual repressão contra os movimentos populares e suas lideranças. O ataque aconteceu no Acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra na Paraíba. Área da Fazenda Garapu, pertencente ao Grupo Santa Tereza, ocupada pelas famílias em julho de 2017.

Exigimos justiça com a punição dos culpados e acreditamos que lutar não é CRIME. Nestes tempos de angústia e de dúvidas sobre o futuro do Brasil, não podemos deixar os que detém o poder político e econômico traçar o nosso destino. Portanto, continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Justamente dois dias antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores Sem Terra. Neste sentido, convocamos a militância, amigos e amigas, aos que defendem os trabalhadores e trabalhadores, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo.

[Com informações da CUT e do MST]

Publicado em Movimentos Sociais

 

 

A empresa suíça transnacional Syngenta S.A foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, na tarde desta quinta-feira (29), pelo assassinato do agricultor sem-terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, e pela tentativa de assassinato da agricultora Isabel Nascimento de Souza. A decisão dos desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a sentença de primeira instância, tomada em 2015, quando a 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel determinou que a empresa tem responsabilidade pelo assassinato, e deveria indenizar a família das vítimas pelos danos morais e materiais.

Keno, que integrava o  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado com um tiro no dia 21 de outubro de 2007, quando tinha 34 anos. Deixou a esposa Íris Maracaípe Oliveira e três filhos: Juan, Keno Jr e Carlos Eduardo. “A justiça foi feita. Hoje a Syngenta é culpada. Eu estou muito emocionada [...]”, disse a viúva do agricultor, ao saber da condenação em segunda instância. “Eu só tenho a agradecer a Deus, por que eu nunca perdi as esperanças de que a Syngenta seria condenada um dia por essa tragédia. Eu preferia mil vezes ele aqui comigo do que longe, mas eu tenho certeza de que, onde ele estiver, ele está feliz agora”, completou Íris.

O assassinato ocorreu em um campo de experimentos ilegais de transgênicos Syngenta, cidade de Santa Tereza do Oeste, oeste do Paraná, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. A área estava ocupada por cerca de 150 integrantes da Via Campesina - articulação de movimentos sociais do campo, entre eles o MST -, que denunciava a ilegalidade das pesquisas realizados pela transnacional, gigante no setor de transgênicos e agrotóxicos.

Os militante foram atacados a tiros por cerca de 40 agentes da NF Segurança, uma empresa privada contratada pela Syngenta. Além do assassinato de Keno, Isabel também foi baleada e perdeu a visão do olho direito. Ela foi posta de joelhos para ser executada, mas, no momento da ação, ergueu a cabeça e foi atingida na altura do olho. Outros três agricultores ficaram feridos.

Responsabilização

A decisão do TJ ocorreu a partir do julgamento do recurso movido pela empresa que questionava a decisão de primeira instância. O relator do processo, o Desembargador José Augusto Aniceto, descartou a ilegitimidade passiva da Syngenta, uma vez que havia um contrato formal entre ela e a empresa de segurança privada que atacou o movimento social. “Os patrões são responsáveis pelo ato de seus empregados”, apontou.

Apesar de reconhecerem isso, a maior parte dos desembargadores considerou que houve culpa concorrente dos ocupantes - ou seja, que assumiram um risco quando ocuparam a área - e por isso reduziram o valor da indenização.

Em seu voto, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura discordou desse entendimento, e atribuiu à empresa toda a responsabilidade do fato. Segundo ele, a NF Segurança já sabia da ocupação da Via Campesina há algumas horas. Quando foi até o acampamento “não foi fazer uma visita de cordialidade”, como bem pontuou. “A empresa compareceu sem a busca do Poder Judiciário”. avaliou

O apontamento acompanhou a decisão em primeiro grau, quando o juíz Pedro Ivo Moreiro condenou o ataque da Syngenta. “Por mais reprovável e ilegítima que fosse a invasão da propriedade, não seria o caso de agir por conta própria, impondo pena de morte aos ocupantes, mas sim de procurar os meios legais de solução do conflito, afinal, o ordenamento jurídico considera crime o exercício arbitrário das próprias razões”, discorreu na decisão.

O processo criminal que apurava a responsabilidade dos pistoleiros da NF, do proprietário da empresa, Nerci de Freitas, e do ruralista Alessandro Meneghel foi arquivado em 2017. Segundo o juiz criminal de Cascavel, como já haviam se passado 10 anos do crime, o poder judiciário não poderia mais condenar os  autores do assassinato de Keno. Na área criminal não haverá responsabilização.

Vitória dos movimentos sociais

O caso ganhou ampla repercussão nacional e internacional. Em 2008, integrantes da Via Campesina protestaram a morte de Keno em frente à sede da empresa, na Suíça. No mesmo ano, o  embaixador suíço Rudolf Bärfuss pediu desculpas à viúva do agricultor, em  nome do governo do país.

Manifestantes protestam a morte de Keno na sede da empresa, na Suíça, em 2008 (foto: Acervo Terra de Direitos)
Manifestantes protestam a morte de Keno na sede da empresa, na Suíça, em 2008 (foto: Acervo Terra de Direitos)

Advogado que acompanhou o julgamento, Manoel Caetano Ferreira Filho avalia que a decisão do TJ foi uma grande vitória para os movimentos sociais, pois reconhece a responsabilidade da Syngenta. “Acho Importante que, sendo a empresa do porte que é, tenha prevalecido no tribunal o julgamento favorável às partes mais fracas, que foram vítimas da violência”, destaca.

Para Celso Ribeiro Barbosa, integrante da coordenação estadual do MST e da Via Campesina, a decisão é importantíssima por comprovar o uso de milícia armada por parte da Syngenta. “Sabemos que não vai trazer o companheiro de volta, mas acho que vai reparar algum dano com relação à família dele [Keno] e para a Isabel, que foram os mais afetados. Por isso nós ficamos muito contentes, é uma vitória para a classe. Dá mais ânimo pra gente continuar a fazer a luta”, diz o militante, morador do assentamento Sepé Tiaraju, em Santa Tereza do Oeste, que participava da ocupação e presenciou o ataque da milícia.

Advogado popular da Terra de Direitos que acompanhou o caso, Fernando Prioste avalia que a condenação da empresa é uma decisão importante em um cenário de avanço de uma pauta conservadora no país, quando  “o presidente eleito ameaça armar fazendeiros contra movimentos sociais”. “O Tribunal decidiu, como não poderia ser diferente, que um ataque armado de milícia é ilegal. Quem agir de forma violenta e intolerante deve responder por isso”, aponta.

Denúncias da Via Campesina se confirmaram

Em março de 2006, o IBAMA autuou e multou a empresa Syngenta em R$ 1 milhão por cultivo soja transgênica no entorno do Parque Iguaçu, no município de Santa Tereza do Oeste. A denúncia partiu da organização Terra de Direitos.

Por se tratar de uma Unidades de Conservação, o Parque possui um plano de manejo que define a zona de amortecimento em 10 km, isto é, uma área de proteção onde não poderia haver manipulação de sementes geneticamente modificadas, como fazia a transnacional. A empresa plantou 123 hectares de sementes transgênicas na zona de amortecimento do Parque - um hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol.

No dia 14 de março daquele ano, a área foi ocupada pela primeira vez por famílias ligadas à Via Campesina, enquanto Curitiba recebia a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8/MOP3). O objetivo da ação era denunciar as investidas da empresa contra a biodiversidade. As agricultores chegaram a ser despejados, e voltaram a ocupar a área. O assassinato de Keno ocorreu em um dos momentos de reocupação da área, em outubro de 2007.

Em dezembro daquele mesmo ano, menos de dois meses após o crime, uma decisão da Justiça do Paraná confirmou a ilegalidade das pesquisas realizadas pela Syngenta no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.

Desde 2009, a área onde Keno foi assassinado abriga o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, com 123 hectares, administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (Iapar).

 

por Ednubia Ghisi e Franciele Petry da Terra de Direitos

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Os sete militantes sociais que grevistas, que estão 15 dias em greve de fome pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram na manhã desta terça-feira (14) de um ato ecumênico em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O ato contou com a presença de diversas representações religiosas, cujos celebrantes estão comprometidos com a defesa da democracia e o combate à fome.

Além dos sete grevistas - Vilmar Pacífico, Jaime Amorim, Zonália Santos, Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Luiz Gonzaga (Gegê) e Leonardo Soares – também participaram do ato o argentino Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e João Pedro Stédile, dirigente do MST e Via Campesina

Os manifestantes reivindicam que sejam apreciadas pelo STF as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância.  Apenas Frei Sergio Görgen não participou da celebração, pois deve representar o grupo em encontro na parte da tarde com a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia. 

Rafaela Alves, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) afirmou que, apesar dos dias sem comer, todos os grevistas estão "muito firmes e dispostos". "Há muita injustiça no nosso país, por todos os lados, por todos os cantos. Talvez o nosso corpo vá ficando um pouco mais fraco, mas a nossa consciência se indigna todos os dias", afirmou a militante, que espera celeridade do STF em fazer justiça.

O integrante do Levante Popular da Juventude, Leonardo Soares, que participa da greve de fome há seis dias, disse que o jejum feito por eles faz parte de uma "grande mobilização" pela liberdade do ex-presidente. Ele afirmou também não se tratar de idolatria. "Compreendemos que ele (Lula) é um canal pelo qual as forças populares têm condições de tomar as rédeas do poder. A nossa luta é por Lula Livre, pelo povo livre, por Lula presidente."

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile disse esperar que a reforma agrária, paralisada durante o governo Temer, seja retomada a partir de 2 de janeiro de 2019, com a eleição do novo governo. Ele também destacou a presença do arquiteto, artista e ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e também do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, que, segundo Stédile, seriam "anjos" de cabelos brancos a protegerem os grevistas.

"Estamos aqui para orar juntos e pedir que Deus nos acompanhe e dê forças aos companheiros que estão em greve de fome. Que o Senhor os fortaleça fisicamente e em espírito. Tudo isso para pedir justiça e verdade. Que o companheiro Lula recupere a liberdade para se colocar a serviço dos mais pobres e dos mais necessitados", conclamou Esquivel.

A irmã Maria de Fátima, falando em nome "de todos os religiosos que estão lutando com o povo pela vida", afirmou que o jejum dos militantes representa  "testemunho de irmãos que estão em busca de justiça, levantando a bandeira da paz e da vida". Também participaram do ato inter-religioso indígenas da etnia Caigangue, do Rio Grande do Sul, integrantes do MST que participaram da Marcha Nacional Lula Livre que chegou na manhã desta terça-feira (14) em Brasília, e parlamentares petistas.

Esquivel e Frei Sérgio encontram Cármen Lúcia

Adolfo Perez Esquivel e o integrante da greve de fome Frei Sérgio Görgen serão recebidos pela presidente do STF, Carmen Lúcia, nesta terça-feira, às 14h. Estarão acompanhados de uma comissão formada por juristas, artistas, escritores e lideranças de organizações da sociedade civil.

O objetivo é solicitar à ministra a inclusão na pauta de votações do tribunal a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do PCdoB, que questiona a prisão de condenados em segunda instância, que prejudica o presidente Lula e mais de 150 mil presos no país. E que seja respeitado o direito de expressão de Lula, que não tem obtido autorização para conceder entrevistas.

Na audiência, será também entregue à ministra as 330 mil assinaturas do manifesto "Eleição Sem Lula é Fraude", que tem a adesão de personalidades brasileiras e estrangeiras.

Leia também: Petroleiros prestam apoio a militantes que estão em greve de fome por justiça e liberdade para Lula

[Com informações do MPA e da Rede Brasil Atual]

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A Marcha Nacional Lula Livre, com mais de 5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos da Via Campesina, teve início sábado (11) e está cada mais perto de Brasília, onde, na quarta-feira (15), os militantes vão acompanhar o registro da candidatura do ex-presidente Lula a Presidência da República.

A Marcha faz parte do calendário de lutas pela libertação de Lula, mantido preso político desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal em, Curitiba; e também em defesa dos direitos da classe trabalhadora do campo e da cidade, e pela manutenção das políticas públicas, principalmente nas áreas de educação e saúde, as mais afetadas pelo congelamento dos gastos determinado pelo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).

Os militantes partiram de três pontos diferentes – Formosa (GO), Luziânia (GO) e Engenho das Lages (DF) – e cada uma das colunas vai percorrer entre 50km e 90 km, com paradas em cidades no trajeto para conversas com a população local. A Coluna Prestes, que saiu de Luziânia e conta com militantes do Sul e do Sudeste; a Coluna Tereza de Benguela partiu do Engenho das Lajes com trabalhadores das regiões Norte e Centro-Oeste; e a Coluna Ligas Camponesas, formada por militantes de oito estados do Nordeste saiu de Formosa.

A partir desta segunda-feira (13), quanto mais próximos da capital federal estiverem, os militantes esperam ter mais interação com a população, o que é “muito importante porque a gente entra em um processo de diálogo mais intenso com a sociedade — vamos pegar uma parte da cidade mais populosa, uma parte mais densa da marcha”, diz o integrante da direção nacional do MST, Marco Barato. Além disso, diz o dirigente, hoje os organizadores iniciam a preparação para outro momento importante da Marcha Lula Livre, que é o encontro das três colunas nesta terça-feira (14).

"Estamos passando por um momento crítico em que há uma prisão arbitrária do presidente Lula, há mais de cento e vinte dias. Estamos imersos em uma crise política e nos aproximando das eleições presidenciais e a Marcha é um momento para dialogar com a população brasileira sobre o que está acontecendo no nosso país", analisa Ceres Hadich, da direção nacional do MST no Paraná.

Segundo os organizadores, a marcha chega a Brasília na quarta-feira (15).

Nobel da Paz acompanha a marcha

O ganhador do Prêmio Nobel da Paz e ativista pelos Direitos Humanos, Adolfo Pérez Esquivel, está acompanhando a marcha desde a manha desta segunda e afirma que está presente na mobilização em solidariedade ao povo do Brasil e pela liberdade de Lula.

"Temos que ter em conta que esta política, que tentam retirá-lo das eleições, está sendo replicada em todo o continente Latino Americano, como em Honduras e Paraguai, por exemplo. A extrema-direita está avançando na dominação dos povos. Por isso gritamos "Lula Livre", e que o povo brasileiro decida quem tem que governá-lo".

"A Marcha Nacional Lula Livre é uma forma de demonstrar que o povo tem sua força, sua organização e seu projeto”, explica Antônia Ivoneide, também da direção do MST. “E esse projeto enxerga em Lula a possibilidade real de reverter as maldades que o Golpe de 2016 trouxe para o povo pobre: fome, desemprego, ataques à saúde e educação, aumento da violência e entrega das riquezas nacionais”. 

[Com informações do MST, CUT e Rede Brasil Atual]

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Nesta segunda-feira (6) completa-se uma semana que seis militantes de organizações do campo e da cidade estão em greve de fome pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zonália Santos, Jaime Amorim e Vilmar Pacífico, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rafaela Alves e Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e Luiz Gonzaga, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP), estão sem ingerir nenhum alimento, apenas água e soro. A partir de hoje, o grupo terá a companhia de mais um membro, o militante Leonardo Armando, do Levante Popular da Juventude.

Eles exigem que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpra a Constituição, a qual determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de ter seu processo transitado em julgado. O apelo é dirigido especialmente aos ministros Edson Fachin, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que têm votado de modo favorável à prisão após condenação em segunda instância, além de negar habeas corpus ao ex-presidente. Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 de abril.

Em manifesto protocolado no STF no primeiro dia da greve, os militantes também denunciam a volta da fome no país, o aumento da violência, o desmonta da saúde e da educação pública, o aumentos dos preços dos alimentos, combustíveis, gás de cozinha e a perda da soberania nacional.

“A greve de fome que a gente está realizando aqui em Brasília é contra a fome. É para que outros não passem fome”, afirma frei Sérgio. O grupo defende que o projeto político em curso no Brasil desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, tem impactado as camadas mais pobres da população, com aumento da fome e violência, perda de direitos e desprezo pela soberania nacional. “Essa greve de fome também é pela liberdade de Lula e seu direito de ser candidato. Ele está lá condenado e trancafiado em Curitiba porque representa a ideia de que não se pode sustentar os privilégios da elite às custas da fome do povo”, explica frei Sérgio, que no segundo dia de greve chegou a dizer que o ato era um "termômetro" de como o STF trata o povo brasileiro.

“A fome representa aqui o desprezo pelo ser humano, como se os pobres não precisassem viver. Isso é muito forte e doloroso”, afirma Zonália.

Alojados no Centro Cultural de Brasília (CCB), os ativistas receberam nesta segunda a visita do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que destacou a greve de fome como um ato extremo contra a perseguição judicial imposta ao ex-presidente e a situação de saúde do grupo.

“O médico Ronald Wolff está acompanhando os militantes que estão em greve de fome e relata que eles estão recebendo tratamento com soro fisiológico para evitar situações de hipoglicemia e outras mais graves”, informou Pimenta, em rede social. Durante o final de semana, os ativistas também receberam a visita da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), e de Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência nos governos Lula e Dilma.

[Via Rede Brasil Atual]

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Terça, 15 Setembro 2015 12:39

MST critica ajuste fiscal do governo federal

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lançou, na última semana, uma nota em que se posiciona no atual cenário político e social no Brasil. No documento, o movimento critica as medidas econômicas adotadas no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT).

“Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais”, afirma a organização.

O documento lançado pelo MST também denuncia o impacto dos cortes promovidos para o avanço da reforma agrária. “O programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”. Nesse sentido, os Sem Terra pedem prioritariamente o assentamento de “todas as 120 mil famílias acampadas”.

A nota ainda menciona a questão indígena, manifestando repúdio “ao massacre orquestrado pelo Agronegócio e pelas forças conservadoras contra os povos indígenas, especialmente o povo Guarani – Kaiowá”, além de exigir o “o veto da lei anti terror pelo poder executivo”, em referência ao  projeto de lei tido como parte de um processo de "perseguiçao e criminalização" dos movimentos populares.

Leia abaixo a nota na íntegra:

POSIÇÃO DO MST FRENTE À CONJUNTURA POLÍTICA E A SITUAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA


1. A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. Ainda temos muito que avançar, mas não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados na luta do nosso povo.

2. Nos somamos à construção da FRENTE BRASIL POPULAR, e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na política econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro. Frente aos projetos de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.

3. Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidenta implemente o programa que a elegeu.

4. O programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além disso, estes órgãos estão sofrendo ameaças de fechamento.

5. Repudiamos a suspensão por parte do centro do Governo, cedendo a pressão dos ruralistas, da Instrução Normativa n.83, que estabelecia regras para acelerar processos de Obtenção de Terras, principalmente das áreas com trabalho escravo.

6. Exigimos que o Governo Federal, implemente os compromissos assumidos pela presidenta Dilma, em audiência com a coordenação nacional do MST realizada em dezembro de 2014, que acordou:

a) Assentar prioritariamente todas as 120 mil famílias acampadas (algumas há mais de dez anos). Apresentar um plano de metas;


b) Desenvolver de forma emergencial um projeto de desenvolvimento dos assentamentos, garantindo a infraestrutura necessária;


c) Implantar o Programa de Agroindústria para os assentamentos;


d) Ter um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis. Implantar o Programa Nacional de Agroecologia, aprovado em 2012 e até hoje parado;


e) Garantir a liberação de créditos para as famílias assentadas, como um direito fundamental para o desenvolvimento da produção de alimentos, especialmente às mulheres, garantindo sua autonomia econômica;


f) Liberar e ampliar os recursos necessários para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e fortalecer a Política Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;


g) Assegurar que todas as famílias assentadas tenham Assistência Técnica. Garantir a gestão e o funcionamento da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica Rural) junto aos órgãos executivos da Agricultura Familiar;


h) Garantia de recursos para projetos de habitação do campo, e em especial as 120 mil famílias assentadas que não possuem casas;


i) Liberar recursos necessários para as escolas do campo, e em especial aos projetos do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).


7. Denunciamos as perseguições, os assassinatos e a criminalização dos movimentos populares. Lutar não é crime! Repudiamos o massacre orquestrado pelo Agronegócio e pelas forças conservadoras contra os povos indígenas, especialmente o povo Guarani – Kaiowá. Exigimos o veto da lei anti terror proposta pelo poder executivo , aprovada pelo Congresso Nacional.

8. Seguimos em luta permanente na defesa da Reforma Agrária e pela garantia dos direitos de toda nossa base social. Assumimos o compromisso da mobilização unitária no campo brasileiro, com todas as Organizações e Movimentos impactados pelo Agronegócio e pela Mineração.

9. A conjuntura atual da luta de classes nos convoca à Luta Política, articulada às nossas bandeiras específicas. As mudanças estruturais e a pressão pela realização das Reformas Populares e estruturantes como a Reforma Agrária, a Reforma Urbana, a Reforma Política, a Democratização dos Meios de Comunicação, a Reforma Universitária, passam por um amplo processo de mobilização social e de fortalecimento das alianças com a classe trabalhadora do campo e da cidade. Seguimos na luta!

São Paulo, 11 de setembro de 2015.
Direção Nacional do MST

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