O ato da CUT e demais centrais sindicais contra a extinção do Ministério do Trabalho, na manhã desta terça-feira (11), contou até com a participação do superintendente regional da pasta, em São Paulo, Marco Antonio Melchior, que subiu ao carro de som dos sindicalistas para falar em defesa da instituição, que deverá ser fatiada pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). 

A manifestação, diante da sede da antiga DRT, na região central da capital paulista, terminou por volta de 11h30 com um "patrão" sendo transportado em uma rede por escravos, à moda do período colonial, uma forma de denunciar favorecimento aos empresários pelo futuro presidente, como mostra reportagem de Vitor Nuzzi, da RBA.

IRoberto Parizotti

Na semana passada, Onyx Lorenzoni, O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na semana passa que o Ministério do Trabalho terá suas funções distribuidas em três áreas. Os sindicalistas prometem resistir a essa medida.

"O que se avizinha para o próximo período é mais retirada de direito", acrescentou o dirigente, lamentando declaração de Bolsonaro de que é preciso optar entre emprego ou direito. "Trabalho sem direito é escravidão." Segundo ele, o MT ganha visibilidade com suas ações pelo interior, mas o trabalho escravo não se limita a essas áreas. "Tem em São Paulo, tem aqui do lado."

No cargo desde julho, o superintendente regional do Trabalho em São Paulo disse que até agora não chegou nenhuma informação sobre o fim do ministério. "Sabemos o que todos sabem", comentou Melchior, que é auditor fiscal há 22 anos e enfatizou que sua indicação para a Superintendência foi técnica, conforme preocupação do atual ministro, Caio Vieira de Mello.

"Temos inúmeras funções importantes, que não podem deixar de existir", disse o superintendente, citando serviços como atendimento ao trabalhador e ao imigrante, atividades de economia solidária e fiscalização.

Patrimônio

O Ministério do Trabalho é um "patrimônio dos trabalhadores", afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. "A quem interessa a extinção? Aos trabalhadores ou àqueles maus patrões, que ainda escravizam trabalhadores?", questionou.

Ele também se referiu à proposta de lançar uma carteira profissional "verde e amarela", para trabalhadores com menos direitos, sob a alegação de que isso reduziria custos e facilitaria contratações – embora o impacto da "reforma trabalhista", criada com essa finalidade, tenha sido praticamente nulo. Para Miguel, querem dividir trabalhadores em "primeira e segunda categoria".

O presidente da CTB, Adilson Araújo, acredita que acabar com o MT é apenas "o primeiro ensaio" do novo governo, que segundo ele visa ao "Estado mínimo para atender ao máximo interesse (privado)". "Eles querem entregar tudo", afirmou, prometendo resistência. Vice da UGT, Antônio Carlos dos Reis, o Salim, disse que é preciso seguir o exemplo das manifestações recentes na Argentina e na França, por direitos, para mobilizar os trabalhadores no Brasil.

No início do ato, o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, pediu um minuto de silêncio pelos sem-terra assassinados neste fim de semana no interior da Paraíba. E classificou o ministério de "símbolo da Era Vargas", destacando atuação em áreas como relações do trabalho, fiscalização e inspeção. Também lembrou que o governo sinaliza com alterações na Previdência: "Querem mandar uma proposta pior que a do Temer".

"Vamos construir uma frente de resistência democrática ampla, sem sectarismo", garantiu o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, da Intersindical. "É possível lutar. Vamos enfrentar a extrema-direita."

Nobre, da CUT, enfatizou o discurso da resistência. "Vamos começar o ano fazendo grandes manifestações. Quanto mais eles reprimem, mais a gente vai para a rua."

[Via CUT/ Fotos Roberto Parizotti]

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Após o anúncio do fim do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entidades sindicais criticaram a decisão que, para elas, expõe o descaso do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) com os trabalhadores e seus direitos, além de precarizar as condições de trabalho. Nessa segunda-feira (3), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou que as funções do MTE serão diluídas entre os ministérios da Justiça, Economia e Cidadania.

"Bolsonaro não acaba com o Ministério da Indústria e do Comércio, ele não acaba com o ministério que atende aos interesses do agronegócio, mas acaba com o ministério que trata de assuntos relativos aos interesses da classe trabalhadora", adverte o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, em entrevista à TV Brasil 247. 

Criada em 1930, a pasta do Trabalho, ao longo desses quase 90 anos, teve papel importante nas políticas de criação de emprego, na fiscalização das leis trabalhistas e na interlocução tripartite entre governo, empresas e trabalhadores, agora ameaçadas com a proposta do novo governo, como avalia o presidente da CTB, Adilson Araújo, ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual. "É a liquidação daquilo que diz respeito à vida do nosso povo e à vida dos trabalhadores", sintetiza. 

O vice-presidente da CUT São Paulo, Valdir Fernandes, o Tafarel, ressalta ainda riscos de perseguição aos movimentos sindicais pelo ex-juiz Sérgio Moro. "Porque (os sindicatos) são os que defendem os direitos dos trabalhadores. (...) Para nós, é um grande retrocesso. É um governo que não tem consistência, são pessoas que não conhecem de fato o governo e acho que eles vão jogar o Brasil, a partir de 1º de janeiro, em um precipício sem tamanho", analisou. 

Além da repercussão negativa em relação às perspectivas de criação de empregos e dos retrocessos trabalhistas, o presidente do Sindicato dos Bancários da Região do ABC Paulista, Belmiro Moreira, analisa que a decisão pode precarizar e dificultar a fiscalização das condições degradantes de trabalho em todo o Brasil, assim como do trabalho escravo infantil, investigados hoje pelo MTE.

"Sabemos que mesmo estando no século 21, muitos trabalhadores ainda são submetidos a condições análogas à escravidão e o Ministério do Trabalho tem o papel importante de fiscalizar e combater isso. Quando a gente vê o governo eleito defender o fim do Ministério, a gente entende que eles estão defendendo o interesse de quem os apoiou, os grandes empresários que querem acabar com os direitos dos trabalhadores", critica Moreira. 

[Via Rede Brasil Atual]

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O anúncio do fim do Ministério do Trabalho a partir do ano que vem, feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na quarta-feira (7), foi criticado pelas principais centrais sindicais do Brasil. Em notas, as entidades alertam que a ação é uma continuidade da "agenda regressiva" iniciada com Michel Temer, além de ampliar as ameaças aos direitos trabalhistas.

A medida aprofunda ainda mais a precarização do trabalho no país, com graves prejuízos à fiscalização e combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil, afirma o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo. 

De acordo com o dirigente, a função do ministério, criado há 88 anos, tem valor histórico na regulação das relações entre capital e trabalho, dando protagonismo ao diálogo para dirimir conflitos. "Se com o ministério a luta já é grande contra as arbitrariedades no mundo do trabalho, sem a instituição perde-se, lamentavelmente, o espaço de diálogo social e de criação de políticas públicas de emprego e de suporte ao trabalhador e trabalhadora brasileiros", lamenta Adilson.

Já a Força Sindical diz que os trabalhadores "não podem se calar", já o Ministério do Trabalho foi importante no avanço das relações de trabalho. "Queremos o Ministério do Trabalho e Emprego forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social", afirma Miguel Torres, presidente da Força.

Em nota, a CUT afirmou que "fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores". 

Em vídeo publicado em seu facebook, Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, critica a ideia do presidente eleito, que mostra desrespeito pelas representações dos trabalhadores. "Não vamos permitir isso", afirma, alertando da necessidade de fortalecer os sindicatos. Veja abaixo:

 

Outras centrais também se manifestaram. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) classifica o anúncio de Bolsonaro como "má notícia para a classe trabalhadora". Eles também defendem o fortalecimento da pasta, "ao invés de sublocar suas atividades a um futuro ministério que terá um foco totalmente empresarial".

Por sua vez, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) se diz decepcionada com a decisão de Bolsonaro, mas acredita que "ainda há tempo para rever decisões que possam resultar em imensuráveis prejuízos aos já fragilizados direitos dos trabalhadores". "Esperamos uma prudente revisão do que está sendo decidido por meio de declarações que, ao nosso entender, se revelam precipitadas", diz José Calixto Ramos, presidente da entidade. 

[Com informações da Rede Brasil Atual]

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