Na época do inicio da desmobilização do edifício Torre Pituba quando houve denúncia e posterior acordo do Ministério Público do Trabalho com a Petrobrás, ficou acertado que os trabalhadores em questão, lotados na Pituba, fariam jus a 20 dias de folga, sendo que 10 dias seriam tiradas no ano de 2020 e os outros 10 no ano de 2021. Acontece que muitos desses trabalhadores estão perto de se aposentar e há muitas aposentadorias previstas para acontecer nos meses de maio e junho, devido ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) instituído pela estatal.

O problema é que a direção da Petrobrás está impondo a esses trabalhadores que tirem de imediato as folgas de 2020 e 2021 antes do desligamento.

É importante deixar claro que a Petrobrás não pode fazer isso. O acordo não estabeleceu essa obrigatoriedade por parte do empregado. As folgas (que são remuneradas) e não foram gozadas devem ser pagas como horas extras. São créditos que pertencem aos trabalhadores para serem tirados em folga ou remunerados. Se os trabalhadores não tiveram tempo hábil para tirar essas folgas por conta da aposentadoria, a Petrobrás tem de pagar essas horas extras no ato da rescisão de acordo como o que está previsto acordo coletivo de trabalho da categoria.

A definição do calendário de folgas é do trabalhador mesmo para aqueles que não vão se aposentar agora, ele não pode ser imposto pela empresa.

Além de ser flagrante o assédio moral por parte da direção da Petrobrás, a atitude da empresa é ilegal. Não se deixe pressionar. Denuncie ao sindicato, pois se a Petrobrás insistir na ilegalidade, tomaremos as providências jurídicas cabíveis.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

A gestão da Petrobrás insiste em reduzir a empresa, em um cenário econômico que aponta que só as grandes petrolíferas irão sobreviver às crises do petróleo. Em plena pandemia, Castello Branco anuncia o quarto programa de desligamento de trabalhadores da sua gestão.  

Com o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que acabou de lançar, e os outros três PDVs em andamento desde o ano passado, a Petrobrás pretende fechar 4 mil postos de trabalho, o que significa reduzir em quase 10% os efetivos atuais. Em cinco anos, a empresa já abriu mão de 17.590 profissionais que aderiram aos planos de desligamentos anteriores, a maioria deles de áreas operacionais, cujas vagas nunca foram repostas.

“No momento em que os brasileiros se mobilizam para ajudar uns aos outros e tentar minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, é um desrespeito com a sociedade a Petrobrás despender vultosos recursos para reduzir ainda mais a empresa”, critica o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“A Petrobrás poderia doar combustíveis para ambulâncias, subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias carentes, fazer mutirões para doação de cestas básicas, mas a atual gestão segue na contramão da responsabilidade social”, lamenta.

Com quatro planos de desligamento em curso, a gestão Castello Branco aponta para o tamanho que pretende dar à Petrobrás no médio e longo prazos, que “é um tamanho de irrelevância dentre as grandes operadoras do mundo”, como ressalta José Maria Rangel.

A Petrobrás, que em 2014 atuava de forma integrada, com mais de 80 mil empregados próprios em todo o Sistema, hoje conta com menos de 57 mil e deve fechar o ano com um quadro ainda mais enxuto. Reflexos de uma política de desintegração, que levou a empresa a abandonar setores estratégicos, a entregar para a concorrência redes de gasodutos, distribuidoras de derivados, a desativar unidades de produção, a querer privatizar refinarias, terminais e outras plantas, concentrando-se na produção e exportação do pré-sal.  

“Com o petróleo no patamar de 30 dólares, que é a estimativa para a média do valor do barril neste e no próximo ano, empresas de pequeno e médio portes terão dificuldades de sobreviver. E é este o caminho que a gestão está apontando para a Petrobrás”, afirma o coordenador da FUP.

Ele também chama a atenção para a perda de inteligência, já que a empresa está abrindo mão de toda uma geração de trabalhadores que contribuiu e participou dos principais marcos da companhia, como o desenvolvimento da Bacia de Campos e a descoberta e operacionalização do pré-sal.

Outra consequência imediata é o aumento dos riscos de acidentes, que se multiplicaram com os efetivos cada vez mais reduzidos. Os petroleiros, que já estão trabalhando em condições extremamente inseguras, com regimes e jornadas desrespeitados, serão ainda mais penalizados.

A FUP e seus sindicatos há tempos alertam para a iminência de um grande acidente ampliado no Sistema Petrobrás, se a gestão continuar tapando os olhos para os riscos. Mas, em vez de repor efetivos, a empresa reduz ainda mais os quadros, transformando as unidades em bombas relógio.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Após avaliação conjunta com os sindicatos, a FUP indica a suspensão da greve na Petrobrás e a continuidade das ações solidárias que os petroleiros estão realizando desde segunda-feira, 25, para denunciar as demissões em massa e o aumento da insegurança. Na contramão de outras petrolíferas, a empresa vem reduzindo drasticamente os seus efetivos. Nos últimos anos, 270 mil postos de trabalho próprios e terceirizados foram fechados.

A greve alertou a sociedade para a precarização das condições de trabalho e os riscos de acidentes que orbitam em torno do desmonte da Petrobrás. Ficou provada a incapacidade da gestão em negociar com as representações sindicais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho que são estruturais para os petroleiros e a empresa, como a discussão dos efetivos e as condições de saúde, meio ambiente e segurança.

De forma irresponsável, a direção da Petrobrás preferiu o confronto e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de criminalizar o movimento sindical. “A empresa mentiu deslavadamente para o TST, ao afirmar que negociou efetivos com a gente, o que não é verdade”, ressalta o coordenador da FUP, José Maria Rangel, questionando o fato do Tribunal sequer ter tentado ouvir os sindicatos, antes de atender a liminar da Petrobrás que determina o bloqueio arbitrário das contas das entidades e a suspensão do repasse das mensalidades sindicais.

A mão pesada do TST e as ameaças feitas pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) evidenciaram o poder de mobilização dos petroleiros e a potencialidade da categoria no enfrentamento às políticas ultraliberais deste governo. A resistência à privatização deve ser daqui pra frente a pauta principal dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. A mobilização desta semana apontou o caminho.

A FUP e seus sindicatos começam agora a construção de uma nova greve. Desta vez, contra a privatização da Petrobrás. “Não assistiremos de braços cruzados ao desmonte que esse governo e a gestão irresponsável de Castello Branco estão impondo à companhia. A Petrobrás é do povo brasileiro e cabe a nós, os trabalhadores da empresa, chamar à luta a sociedade organizada, para que juntos possamos defender esse patrimônio que é de todos nós”, alerta José Maria Rangel.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros seguem mobilizados nesta terça-feira, 26, em várias unidades do Sistema Petrobrás, denunciando as demissões e transferências em massa de trabalhadores, sem negociação com a FUP e os sindicatos, o que fere o Acordo Coletivo de Trabalho e aumenta os riscos de acidentes.

A greve por tempo determinado prossegue até sexta, 29, sem impactos no abastecimento de combustíveis. Ou seja, não afeta a população. Mesmo assim, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) bloqueou as contas da FUP e dos sindicatos e suspendeu o repasse às entidades das mensalidades dos trabalhadores associados. Uma arbitrariedade que fere o direito constitucional de greve e a liberdade de organização sindical.

Os petroleiros, no entanto, não se intimidaram e seguem mobilizados, em diversas unidades. Nesta terça, houve atrasos e paralisações nas seguintes bases: Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA), Refinaria Abreu e Lima (Rnest/PE), Terminal Aquaviário de Suape (PE), Refinaria de Manaus (Reman/AM), Araucária Nitrogenados (Fafen/PR), Refinaria de Paulínia (Replan/SP), Terminal de Guararema (SP). Transpetro (BA), Campos Terrestres da Bahia (Taquipe, Araças, Candeias, Bálsamo, Buracica), Sede Administrativa da Petrobrás em Salvador (Torre Pituba\EDIBA), Heliporto Farol de São Tomé, em Campos (NF), onde são feitos embarques para plataformas da Bacia de Campos.

Paralelamente à greve, os sindicatos estão realizando audiências públicas denunciando os impactos das privatizações na Petrobrás e participando de diversas ações solidárias, como o fortalecimento da campanha nacional de doação de sangue que ocorre esta semana em todo o país. Nesta terça, foi a vez dos petroleiros do Norte Fluminense, Espirito Santo e Pernambuco intensificarem a doação.

Na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), na Baixada Fluminense, os petroleiros distribuíram cestas básicas para os trabalhadores que perderam o emprego nos últimos anos, em função das privatizações e cortes de investimentos da Petrobrás.

O número de trabalhadores próprios da empresa caiu de 86 mil, em 2013, para 63 mil, em 2018. Com os atuais planos de desligamentos que foram lançados unilateralmente pela atual gestão, sem qualquer discussão com a FUP e os sindicatos, mais 10 mil postos de trabalho devem ser extintos (levando em conta as vagas das unidades que estão sendo vendidas e fechadas e dos trabalhadores que estão se aposentando).

Somam-se a estes, os trabalhadores terceirizados das refinarias, fábricas de fertilizantes, sedes administrativas e outras unidades que estão sendo vendidas ou desativadas. Em 2013, a Petrobrás empregava cerca de 360 mil trabalhadores terceirizados. No primeiro trimestre de 2019, esse número já havia caído para 112 mil.


Leia também:

> Sobre direito de greve e os trabalhadores da Petrobrás

> Petroleiros decidem manter mobilização mesmo com nova decisão do TST


[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros amanheceram nesta segunda-feira, 25, mobilizados em diversas unidades do Sistema Petrobrás, denunciando os efeitos nefastos do desmonte da empresa. A greve por tempo determinado foi aprovada nas bases da FUP e teve início na madrugada com atrasos e cortes na rendição dos turnos em diversas unidades operacionais da Petrobrás.

Pela manhã, os trabalhadores de bases administrativas se somaram às mobilizações, que também envolvem ações solidárias incentivadas pela FUP, como doação de sangue nesta segunda, que é dia internacional do doador.

A greve prossegue até sexta-feira, 29, e não comprometerá as necessidades essenciais da população, pois não afeta o abastecimento de combustíveis. O objetivo é denunciar o aumento dos riscos de acidentes em função da redução drástica dos quadros de trabalhadores e das violações de normas de saúde, segurança e meio ambiente.  

Por empregos e segurança

As privatizações e o fechamento de unidades estão impactando diretamente os petroleiros, com planos de demissões e transferências em massa, sem qualquer negociação com a FUP e os sindicatos, o que fere o Acordo Coletivo de Trabalho.

Soma-se a isso, o aumento dos riscos de acidentes, em função da redução dos efetivos e do assédio por parte dos gestores, cujas metas para pagamento de bônus e concessão de vantagens incentivam o descumprimento de normas de saúde e segurança, o que viola o Acordo pactuado com os trabalhadores.

A sociedade também sofre com a privatização, pagando preços exorbitantes da gasolina, diesel e gás de cozinha, que irão disparar ainda mais com a venda de oito refinarias, que são responsáveis por metade de toda a produção de derivados de petróleo no país.


> Leia aqui a Carta Aberta à População


Onde estão tendo mobilizações?

As unidades do Sistema Petrobrás cujos trabalhadores estão realizando cortes na rendição dos turnos e atrasos, são: Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA), Refinaria Abreu e Lima (Rnest/PE), Terminal Aquaviário de Suape (PE), Refinaria de Manaus (Reman/AM), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar/PR), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap/RS), Araucária Nitrogenados (Fafen/PR), Refinaria Duque de Caxias (Reduc/RJ), Refinaria de Paulínia (Replan/SP), Refinaria de Capuava (Recap/SP), Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lunor/CE), Temoelétrica Ceará, Terminal de Cabiúnas (Macaé/RJ).

Nas plataformas da Bacia de Campos e demais bases operacionais do Norte Fluminense, os trabalhadores estão aderido à Operação Emprego e Segurança, indicada pelo Sindipetro-NF para levantar irregularidades praticadas pela gestão da Petrobrás.

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás
Domingo, 24 Novembro 2019 12:00

A Petrobrás é do Brasil. A Petrobrás é sua

Em carta aberta à população, divulgada neste domingo, véspera do início das mobilizações dos petroleiros por empregos e segurança no Sistema Petrobrás, a FUP e seus sindicatos denunciam o desmonte da estatal e convocam os brasileiros e brasileiras a defenderem a maior empresa do país.

O texto foi publicado no caderno principal do jornal Folha de São Paulo (veja abaixo)

Leia a íntegra:

A Petrobrás é do Brasil. A Petrobrás é sua

Os brasileiros sabem da importância da Petrobrás e têm orgulho do crescimento e do desenvolvimento social e econômico que a empresa traz para o País. São pessoas que reconhecem a presença da Petrobrás no seu dia-a-dia. O petróleo da Petrobrás está no transporte de carros e ônibus. Está nos caminhões que cruzam o Brasil, levando as mais diversas cargas, dos remédios aos alimentos; do eletrodoméstico às matérias-primas. Está presente também nos fertilizantes usados para produzir a comida que vai para a mesa, roupas que usamos, peças de eletrônicos, celulares e computadores.

Contudo, sem dar ouvidos à opinião pública, a atual gestão da Petrobrás vem implementando um processo gradual de enfraquecimento da companhia. Um importante sinal disso é o brutal corte de trabalhadores, o que contribui para as altas taxas de desemprego do Brasil. Em cinco anos, um em cada quatro trabalhadores da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados foram dois em três. São mais de 270 mil pessoas que perderam seu trabalho. Considerando suas famílias, podemos falar em mais de 1 milhão de pessoas atingidas.

Esse imenso corte de trabalhadores coloca em risco toda a sociedade, por aumentar também as chances de graves acidentes. Os brasileiros ainda não se esqueceram da P-36, então a maior plataforma do mundo, afundando no mar com 11 mortos. E os vazamentos de petróleo e combustíveis que já ocorreram no País não foram piores justamente porque a Petrobrás desenvolveu experiência, investiu em pessoas e capacitou recursos humanos para responder a incidentes com a devida rapidez.

A Petrobrás ainda vem sendo atacada em outras frentes. Na redução da atividade de refino, diminuindo a produção de gasolina e diesel no Brasil e aumentando a importação desses combustíveis, a preços mais altos. Na venda do controle da BR Distribuidora, a maior distribuidora de combustíveis do País. Na venda de outros ativos, como campos de petróleo, termelétricas, fábricas de biodiesel e fertilizantes, transportadoras e distribuidoras de gás. Sem falar nos planos de vender oito das suas 15 refinarias.

Nós, petroleiros e petroleiras, estamos mobilizados para mostrar o desmonte hoje em curso na Petrobrás e destacar essa agenda, que é da maioria da sociedade brasileira.

A Petrobrás é sua.

A Petrobrás é nossa.

A Petrobrás é do Brasil.

FUP - Federação Única dos Petroleiros


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


Publicado em Sistema Petrobrás

Seguindo os indicativos da FUP, os petroleiros entram em greve a partir do primeiro minuto de segunda-feira, 25, e prosseguem mobilizados até o dia 29 de novembro. A greve por tempo determinado foi aprovada em assembleias realizadas ao longo das últimas semanas, em resposta às ações unilaterais dos gestores da Petrobrás que estão descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, pactuado no dia 04 de novembro, após medição feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da gestão Castello Branco de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os petroleiros, com planos de demissões e transferências em massa, sem qualquer negociação com os sindicatos, o que fere as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73.

A greve por tempo determinado não comprometerá as necessidades essenciais da população, pois não afetará o abastecimento de combustíveis. O objetivo é denunciar o aumento dos riscos de acidentes em função da redução drástica dos quadros de trabalhadores e das violações de normas de saúde, segurança e meio ambiente.  

Privatizações, demissões e insegurança

Só nesta última semana, a Petrobrás anunciou a assinatura do contrato de venda da Liquigás, o arrendamento por dez anos das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN’s) e o início da fase vinculante do processo de privatização de quatro das oito refinarias que estão sendo vendidas.

São mais de 13 mil empregos diretos e indiretos que estão em risco. Para onde vão estes trabalhadores? Como ficam as condições de segurança das unidades que estão sendo privatizadas e das comunidades em seu entorno?

“Está havendo um brutal corte de trabalhadores na Petrobrás. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que 270 mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados, já perderam seus postos de trabalho em função do desmanche do Sistema Petrobrás.

Ações solidárias

Durante a mobilização, os petroleiros realizarão diversas ações solidárias, como participação no Dia Nacional de Doação de Sangue, segunda-feira (25), que marca o início da greve da categoria. Os trabalhadores também vão continuar ajudando na limpeza das praias do Nordeste atingidas por um vazamento de óleo.

“Já estamos sentindo na prática a ausência da atuação da Petrobrás, com o desmonte do comitê do plano de ação de incidentes com óleo, por exemplo. Se ele ainda existisse, a contenção desse vazamento no Nordeste teria sido mais ágil e evitado a atual catástrofe”, afirma Rangel.


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP ingressou nesta terça-feira, 19, com pedido de mediação de conflito no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que promova entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais, na solução do impasse gerado pela empresa ao descumprir cláusulas do recém pactuado Acordo Coletivo de Trabalho, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da atual gestão da Petrobrás de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os trabalhadores, com demissões e transferências em massa, que ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda expressamente o uso de metas de SMS em avaliações.

Em documento enviado à Petrobrás no dia 08 de novembro, a FUP solicitou que a suspensão imediata destas práticas de gestão que descumprem o Acordo Coletivo, dando prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa respondesse, o que não aconteceu. Diante deste impasse, os petroleiros estão aprovando greve por tempo determinado, entre os dias 25 e 29 de novembro.

No documento enviado ao MPT, a FUP destaca:

“É importante ressaltar que, o curto espaço de tempo entre a renovação do ACT e a presente convocação para greve por tempo determinado, entre 25 e 29 de novembro de 2019, se deve ao fato do agravamento da política nefasta de vendas das unidades da companhia, bem como a insatisfação e insegurança oriunda da inclusão de metas de segurança para a distribuição de bônus e prêmios, que geram um impacto negativo aos trabalhadores e trabalhadoras”.

A Federação solicita ao MPT que:

“Considerada a possibilidade de os entendimentos não serem realizados ou, se realizados, não ser superado o impasse, especialmente se requer, ainda e com a mesma urgência, a promoção de entendimentos com vistas às partes se desincumbirem da obrigação recíproca de atendimento das necessidades inadiáveis da população, consoante o previsto no Artigo 11 da Lei 7.783/89”.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

“É fato que quando a gente olha pra organização e olha pra frente, nós temos que reduzir, sim, o quadro de pessoal da companhia. Os nossos custos administrativos vão ser reduzidos. E não é só em São Paulo. Isso passa também por todas as áreas da organização, inclusive o Rio de Janeiro. Talvez muitos de vocês aqui não permaneçam na companhia nos próximos ciclos de suas vidas. Todo quadro de trabalho da companhia será reduzido. Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia”.

Essa fala, que circulou entre os petroleiros em áudios divulgados pelo WhatsApp, é do gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, importado do governo Dória (SP) para cumprir os objetivos que elencou na palestra feita em fevereiro deste ano para os trabalhadores do extinto Edisp.

Meses depois, em vídeo conferência sobre o PRVE, o gerente do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que a Petrobrás exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias de falta em função de licenças e afastamentos médicos. Tudo isso para alcançar as metas da gestão e o “nível de entrega” exigido pela empresa.   

“Quem vive apresentando atestado, que você sabe que o cara arma o famoso atestado Bombril, e você fica se sentindo injustiçado, porque chega no final do ano aquele cara que é o armador, que vive faltando, ganha a mesma PLR que você. Agora, parte da nossa remuneração, ela advém daquilo que nós efetivamente entregamos para a companhia. Nós não podemos tratar de forma igual quem entrega de forma diferente. Esse vai ser o drive da companhia daqui pra frente: o drive da meritocracia. E meritocracia pressupõe desempenho e não empenho”.

Greve

Em documento enviado à Petrobrás no último dia 08, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

A FUP cobrou que a Petrobrás suspendesse imediatamente essas práticas e deu prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa se posicionasse, o que não ocorreu.

Em função disso, cumprindo a determinação do Conselho Deliberativo da FUP, os sindicatos iniciam realizam assembleias entre os dias 14 e 21 de novembro, para submeter à avaliação da categoria o indicativo de greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, em defesa dos empregos e da segurança.

O gerente executivo de RH já deixou claro: não vai ter lugar pra todo mundo na Petrobrás.

O presidente da empresa, o ultraliberal Castello Branco, já anunciou que o seu sonho sempre foi vender a Petrobrás e que irá transformar a petrolífera "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".

E você? Vai esperar pra ver? Ou vem pra luta junto com a FUP e seus sindicatos?

[Informativo da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Segunda, 11 Novembro 2019 16:52

Acordo assinado, cumpra-se!

FUP cobra que Petrobrás suspenda imediatamente programas de demissões

Em documento enviado na última sexta-feira, 08, à Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), pactuado com as representações sindicais, após mediação feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

Há mais de dois anos, a gestão da Petrobrás nega-se a debater efetivos com a FUP e seus sindicatos, como determina a cláusula que garante a realização de um fórum corporativo anual sobre o tema. De forma unilateral, a empresa continua impondo aos trabalhadores demissões incentivadas (PDV, PDA, PAD e outros) e transferências em massa.

A FUP cobrou que a Petrobrás cumpra o ACT, convoque imediatamente o Fórum de Efetivo e informe às representações sindicais os critérios que estão sendo aplicados para transferência e demissões dos trabalhadores das unidades que foram colocadas à venda ou que estejam em processo de redução de atividades e desmobilização.

“Até o cumprimento do que foi acordado, requeremos a imediata suspensão de todos os processos de despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa”, destaca a FUP no documento enviado ao RH da Petrobrás.

A Federação também cobrou a “extinção do uso de metas de SMS como critério qualquer para a avaliação de empregados, individual ou coletivamente, e subsequente pagamento de quaisquer parcelas, ou concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado sistema de consequências”.

A FUP cobrou um posicionamento da Petrobrás até o dia 12 de novembro.


Leia também:

FUP terá negociação com a Petrobrás sobre desdobramentos do ACT

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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