A Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos filiados ajuizaram, no último dia 26/6, ação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro por meio da qual pretende a imediata suspensão da realização de quaisquer pagamentos referentes ao Programa de Prêmio por Performance (PPP), criado pela gestão da Petrobrás para beneficiar, principalmente, o alto escalão da empresa, incluídos presidente, diretores, gerentes executivos e demais cargos de nomeação.

"Uma das causas da denúncia é o prêmio do presidente da Petrobrás, que pode chegar a 1,5 milhão de reais, num único ano, além de seu salário. Ou seja, instalou-se a mamata", destaca o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.

Na live da FUP desta quinta-feira, 02, ele lembrou que o PPP "é o sonho do empregador, pois pode individualizar e relativizar a remuneração do empregado, fazendo isso, caso a caso, e não para o grupo, com um regra coletiva para todo mundo, como era a PLR". 

O advogado criticou a forma autoritária com que o programa foi imposto pela direção da Petrobras, sem negociação com os sindicatos, o que levou a FUP a questionar as distorções e as violações do PPP na justiça. "A FUP tem um milhão e meio de motivos para ingressar com esta ação. Cada petroleiro e petroleira tem um milhão e meio de motivos para questionar o PPP", provocou, fazendo um trocadilho com o super bônus que o presidente da Petrobrás poderá se presentear, caso receba o pagamento do PPP no teto.

"Por que o Castello Branco ficou furioso e chamou a FUP de idiota por entrar com esta ação? Porque ele pode receber um milhão e meio de reais no teto. Isso é moral? Isso é admissível? É essa a administração que acabou com a mamata?", questionou o assessor da FUP.

Entenda o fato

Após encerrar, sem acordo com a FUP e os sindicatos, as negociações sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a gestão da Petrobrás implantou, unilateralmente, o PPP, cujos critérios são desiguais e concentram benefícios em favor do alto escalão da empresa.

A PLR sempre foi negociada com a FUP e os sindicatos, estabelecendo regras e metas democráticas, definidas em comum acordo com os trabalhadores. Ao contrário do PPP, a PLR é definida com transparência e a preocupação de uma divisão justa do lucro construído pelos trabalhadores, reservando a maior parte do recurso para a massa dos que têm um salário menor.

O PPP, por sua vez, viola o princípio de isonomia, de forma a gerar um esquema de premiação "do rei e de seus amigos", e ofende o teto constitucional e a moralidade administrativa. Além disso, incentiva a subnotificação de acidentes e viola a lei que regula a PLR e o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. 

Prazo de resposta

Na terça-feira (30/6), o juiz do trabalho Fabio Correia concedeu 15 dias para que a Petrobrás se explique sobre a ação, sob pena de preclusão, que é, no direito processual, a perda do direito de agir nos autos em face da perda da oportunidade, conferida por certo prazo.

Saiba mais sobre o processo 0100521-38.2020.5.01.0053 [https://bit.ly/3dQFNXh]

[Com informação do jurídico da FUP]

 

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Em reunião nesta quarta-feira, 08, com a Gerência de Pessoas da Petrobrás, a FUP reafirmou o posicionamento unânime dos petroleiros nas assembleias a favor da manutenção das tabelas de turno de revezamento.  A Federação também tornou a cobrar um posicionamento da empresa sobre a PLR e questionou as gerências sobre a implantação da chamada “demanda reduzida” nas unidades operacionais e o assédio em relação às homologações de rescisões de trabalhadores que aderiram ao PIDV. 

Tabela de turno 

Mesmo diante do resultado unânime das assembleias, que referendaram a proposta da FUP apresentada à Petrobrás para manutenção e pactuação das tabelas de turno de revezamento em um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a Gestão de Pessoas da Petrobrás insiste em implantar a tabela “3x2”, à revelia dos sindicatos e contrariando a vontade expressa dos trabalhadores.

A empresa informou que é “impossível” manter as tabelas que vinham sendo praticadas nas unidades. Além disso, os gestores afirmaram que continuarão com o cronograma de implantação da nova tabela e que qualquer negociação com os sindicatos em relação à “tabela C” (a mais votada na enquete feita pela empresa) só será feita após a “3x2” entrar em vigor. A empresa afirmou ainda que o mesmo vale para qualquer tabela que venha a ser apresentada pelos trabalhadores.

Como se não bastasse, a Gerência de Gestão ainda condicionou essa negociação a um acordo em que a FUP e os sindicatos se comprometem a não judicializar a nova tabela e abrem mão de todo o passivo trabalhista decorrente de ações que questionem as tabelas de turno praticadas pela Petrobrás. E mais: o tal acordo proposto pela Gerência de Gestão prevê que, mediante "decisão administrativa" - cujo teor, forma ou origem não foi esclarecido – a empresa pode voltar a aplicar a tabela “3x2”.

A FUP questionou duramente a truculência, intransigência e desrespeito da gestão da Petrobrás ao tratar uma questão que é tão relevante e delicada para os trabalhadores e alertou que, de norte a sul do país, a categoria está indignada com as mudanças impostas pelas gerências.

As representações sindicais afirmaram que essa atitude da empresa irá aumentar o passivo trabalhista e que o único acordo que garantiria o compromisso dos sindicatos de não contestar a Petrobrás na justiça seria a manutenção das tabelas atuais, como a FUP já havia sinalizado durante o processo de negociação, em novembro.  Mas a Gerência de Pessoas rompeu a negociação, impondo uma consulta sobre novas tabelas de turno à categoria, que não teve sequer respaldo dos trabalhadores.

A FUP e os sindicatos afirmaram que só negociarão uma nova tabela com a empresa, sem condicionamentos jurídicos e mediante a suspensão da implantação da tabela “3x2”.  

PLR 

A Petrobrás continua descumprindo as novas orientações para a PLR, contidas na Medida Provisória 905/2019. Segundo o Artigo 48 da MP, as regras para o pagamento da PLR podem ser definidas em até 90 dias antes da data estabelecida para a sua quitação. Isso altera todo o processo de negociação das PLRs 2019 e 2020, mas a gestão da Petrobrás continua se fazendo de desentendida.

Ao ser mais uma vez questionada pela FUP se cumprirá a MP 905 e se aceitará a mediação da negociação pelo TST, a Gerência de Pessoas mentiu novamente, alegando que precisa de autorização do governo federal para validar a MP e que seus efeitos sobre a PLR de estatais ainda não são claros. O acordo de PLR assinado pelo Serpro (uma empresa estatal federal), com a mediação do TST, foi feito com base na MP 905. A Petrobrás também se nega a responder sobre o pedido de mediação da negociação feito pela FUP e já aceito pelo TST. A empresa informou que só se posicionará ao final do recesso judiciário.

Homologação de rescisões fora dos sindicatos 

A FUP questionou a Petrobrás sobre a orientação que vários trabalhadores que aderiram ao PIDV estão recebendo para não homologar a rescisão nos sindicatos. Os representantes sindicais condenaram esse tipo de assédio, ressaltando que cabe ao trabalhador e não à empresa decidir onde fazer a homologação. Os gestores alegam desconhecer essas situações, informando que vão averiguar.

Demanda reduzida 

Com os efetivos operacionais ultra reduzidos, gestão da Petrobrás decidiu aplicar no dia primeiro de janeiro uma medida prevista pelos estudos de Organização e Método (O&M), implantado pela empresa em 2017, à revelia dos sindicatos. É a chamada “demanda reduzida”, mais uma manobra dos gestores para burlar o número mínimo de trabalhadores, evitar dobras de turno e, assim, diminuir pagamentos de horas extras.

Na Repar, por exemplo, sob o pretexto de estar com "demanda reduzida", o número de operadores no grupo de turno foi reduzido nos feriados de final de ano. Não há esclarecimentos suficientes sobre como e quando se aplica essa medida, que critérios são usados para definir que a demanda de serviços está reduzida, qual seria a forma de trabalhar, entre outros problemas que colocam em risco a segurança operacional. A FUP ressaltou que, além de aumentar a insegurança, a medida imposta pela Petrobrás, fere o ACT em sua cláusula 86, que trata de efetivos.

[FUP]

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Em reunião nesta terça-feira, 25, com a Petrobrás, a FUP e a FNP cobraram a reabertura do processo de negociação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), cujo acordo de regramento venceu em março deste ano. Os representantes da empresa negaram, defendendo o Programa de Remuneração Variável do Empregado (PRVE) e o Programa de Prêmio por Performance (PPP), implantados pela companhia à revelia das entidades sindicais.

 “Ficou claro na reunião que a Petrobras se esforçou para que não tivesse acordo da PLR e assim pudesse implantar o PRVE e o PPP, favorecendo as gerências”, explicou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, que, junto com a FNP, questionou os objetivos e distorções desses programas.

Em recente vídeo conferência, cujo áudio vazou para a categoria, o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que o PRVE exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias não trabalhados em função de licenças e afastamentos médicos.    

 “Continuaremos defendendo a manutenção da PLR por gerar menos distorções e reduzir a diferença entre quem ganha mais e quem ganha menos. Mas a Petrobrás insiste em um programa de remuneração variável onde o céu é o limite para a alta administração”, destacou o coordenador da FUP.

“A força da categoria vai ser decisiva nesse processo de negociação do ACT. Vamos continuar na luta, atendendo aos chamados dos sindicatos e das federações, pois só assim iremos garantir um acordo coletivo justo e à altura da categoria petroleira”, afirmou.

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Imprensa FUP | Foto: Vanessa Ramos (FNP)

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Em resposta ao comunicado da FUP de que os petroleiros de suas bases rejeitaram a proposta de regramento da PLR, a Petrobrás agendou para esta quinta-feira, 20, uma nova reunião para tratar do tema. A reunião será às 10h, na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Nas assembleias realizadas pelos sindicatos da FUP, a rejeição da proposta apresentada pela empresa foi praticamente por unanimidade. Apenas o Sindipetro Ceará ainda segue com assembleias até amanhã, 20, mas os trabalhadores também estão rejeitando o regramento proposto pela Petrobrás.

O pagamento da PLR 2018 está garantido pelo atual acordo pactuado com a FUP e seus sindicatos, que tem validade até 30 de março.

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[FUP]

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O Conselho Consultivo da FUP discutiu na última terça-feira (04/12), os desafios que a categoria petroleira enfrentará nos próximos períodos. Confira os pontos da pauta:

Petros e a solução para o PPSP

O objetivo é que seja encontrada uma alternativa para o equacionamento dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR) junto à diretoria da Petrobras e aos órgãos de fiscalização e controle até ao final deste ano e antes da mudança de governo.

O Grupo de Trabalho que discute alternativas para cobertura dos déficits do PPSP segue construindo uma alternativa que viabilize um equacionamento justo e que penalize da menor maneira possível os assistidos e participantes e dando sustentabilidade ao Plano.

PLR

Depois de receber e avaliar a carta de encaminhamento da Petrobrás com propostas para regramento da PLR, a FUP elencou os principais problemas: mudança na base de cálculo para efeito de pagamento, da falta de garantia de adiantamento da PLR, alguns indicadores, sistema de consequências influenciando na PLR e o fato da gestão/governo quererem trabalhar na lógica somente da Participação no Lucro, sem pagar nada quando os trabalhadores atingirem as metas (resultado) e a empresa não tiver lucro.

A FUP aguarda a minuta do acordo coletivo para chamar as assembleias e se posicionar diante da proposta de regramento da PLR.

Privatização

O Conselho Deliberativo ratificou a posição de luta em defesa do patrimônio público com a manutenção da Petrobrás como empresa integrada de petróleo e a luta em defesa dos postos de trabalho  próprios e terceirizados. A FUP solicitou à empresa uma reunião para tratar especificamente deste tema.

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Sexta, 16 Novembro 2018 15:47

PLR: Vale a lei ou a resolução?

Em reunião com a Petrobrás nesta sexta-feira, 16, a FUP tornou a questionar as mudanças que os gestores querem fazer no regramento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para justificar a nova metodologia proposta, a empresa ressuscitou a Resolução 10 de 1995, editada pelo antigo CCE (Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais), cujas recomendações, além de ultrapassadas, são contraditórias com a Lei 10101/2000, que regulamenta o pagamento da PLR.

Além disso, os pontos que a Petrobrás quer discutir a toque de caixa alteram profundamente o regramento que foi aprovado em 2013 pelos trabalhadores, após um longo processo de negociação coletiva.  O atual acordo garante indicadores de produção que envolvem diferentes setores da companhia, onde os trabalhadores se enxergam nas metas, que são transparentes e de fácil acompanhamento. A nova metodologia proposta pela empresa prevê indicadores que são basicamente financeiros, sem participação dos trabalhadores, cujas metas estarão em consonância com o mercado e não mais com o processo produtivo.

Como se não bastasse, a Petrobrás quer atrelar o Sistema de Consequências ao regramento da PLR, tentando tratar de forma individual um programa que deveria ser focado em resultados estritamente coletivos, como determina a Lei. A FUP rejeitou qualquer negociação de PLR que puna o trabalhador. Os representantes sindicais criticaram duramente o Sistema de Consequência, afirmando que essa ferramenta foi criada para culpar o trabalhador pelos erros e omissões dos gestores com a segurança.

Eles citaram exemplos recentes de acidentes em áreas operacionais, que foram consequência de redução de efetivos e de outros problemas graves de gestão, onde nenhum gerente foi responsabilizado. “Já os trabalhadores são penalizados no avanço de nível e promoção, sofrem perdas de remuneração nas férias e 13º, são fichados pela empresa e punidos com suspensão. Na Reduc, um trabalhador morreu porque inspeções foram burladas e nenhum gerente foi punido”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, deixando claro que não admitirá que os gestores utilizem o Sistema de Consequência para penalizar o trabalhador também na PLR.

“Se a empresa tem tanta pressa em fechar um novo regramento de PLR, que seja em torno de ajustes pontuais, como base de cálculo, antecipação do pagamento e periodicidade do acordo”, declarou o coordenador da FUP. Uma nova reunião será realizada na próxima quinta-feira, 22, às 10h.

[FUP]

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Em reunião com a FUP nesta quarta-feira, 07, a Petrobrás apresentou os principais pontos que pretende discutir com as entidades sindicais sobre uma nova metodologia de regramento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O atual acordo pactuado com a FUP e seus sindicatos tem validade até 30 de março de 2019, mas, segundo a Petrobrás, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) estabeleceu prazo até o final de novembro para que as estatais apresentem indicadores e metas para a PLR referente ao exercício de 2019.

Alguns dos tópicos pautados pela Petrobrás na reunião alteram profundamente a metodologia e os indicadores aprovados pelos trabalhadores em 2014. A empresa quer, por exemplo, discutir conquistas importantes, como a antecipação do pagamento e a garantia de participação nos resultados quando não houver lucro. Além disso, os gestores pretendem incluir o sistema de consequências no processo de discussão da nova metodologia.

No que diz respeito aos indicadores, a Petrobrás propõe conciliar metas que já foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa e as novas orientações estabelecidas pela SEST, como indicadores de produtividade e de política pública. A FUP questionou as intenções da empresa e afirmou que esse debate não pode ser feito de forma açodada, destacando que a o pagamento da PLR é garantido por Lei e que as resoluções e orientações da SEST não podem se sobrepor à legislação.

Novas reuniões para tratar deste tema serão agendadas para as próximas semanas.

Resultados do terceiro trimestre

Antes de ouvir os gestores da Petrobrás sobre as mudanças propostas para PLR, a FUP e os técnicos do DIEESE e do INEEP (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra) questionaram alguns dados dos resultados financeiros e operacionais da empresa no terceiro trimestre. Houve questionamentos em relação ao impacto dos desinvestimentos no ritmo da produção e na perda de mercado, em função das privatizações a toque de caixa que foram feitos pela gestão de Pedro Parente.

“O lucro da Petrobrás é sustentado, principalmente, pelo Pré-Sal, cujos investimentos feitos no passado estão sendo colhidos agora. As privatizações e desinvestimentos destes últimos três anos vão impactar profundamente os resultados da empresa no futuro próximo”, afirmou o coordenador da FUP José Maria Rangel. Junto com os técnicos do DIEESE e do INEEP, ele participou de um bate papo ao vivo pelo facebook da FUP, onde esclareceram os principais pontos do balanço da Petrobrás e os impactos destes resultados para o povo brasileiro. Veja abaixo como foi o debate: 

[FUP]

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A informação é uma ferramenta política e ideológica que, com o apoio das redes sociais, pode ganhar dimensões explosivas, capazes até mesmo de derrubar governos.

No ambiente Petrobrás, o movimento sindical enfrenta uma guerra totalmente desigual, mas, o SINDIPETRO-RN, em meio a essa conjuntura miserável em que estamos atolados, tem procurado fazer a sua parte, com erros e acertos.

Nessa questão da PLR, a Petrobrás e seus aliados oportunistas no seio da categoria, tentam a todo momento disseminar a discórdia, exclusão e injustiça através de chantagens e desinformação.

Presentemente, aproveitando-se de um momento de fragilidade política e financeira da categoria, a companhia tenta transformar a verdade em mentira e impor a exclusão e a injustiça como se fossem virtudes.

Para isso, incentivou seus aliados no meio da categoria a disseminar suas ideias perversas através de um "abaixo assinado" com o objetivo de aprovar em assembleias o "Termo de Quitação " e receber a PR. 

Ou alguém acredita que essa tal assembleia seja para prestar solidariedade e exigir justiça para os 400 companheiros da Fafen-PR e suas famílias?

A FUP e os sindicatos a ela filiados continuarão lutando por solidariedade e justiça para que todos os petroleiros e petroleiras recebam a PR, afinal, as negociações com a Petrobrás não foram concluídas.

Por fim, para quem não tomou conhecimento ou esqueceu, segue uma compilação com o material informativo e opinativo que a DIRETORIA COLEGIADA DO SINDIPETRO-RN e a FUP produziram e divulgaram sobre a PLR nos seus veículos de comunicação desde MAIO DE 2018:

03/05/2018 - PLR: Vale o assinado

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/plr-vale-o-assinado)

21/06/2018 - Petrobrás tenta confundir a categoria com informações atravessadas

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/conselho-deliberativo-repudia-pcr-e-reafirma-nenhum-petroleiro-a-menos-na-pr)

20/07/2018 - Conselho Deliberativo repudia PCR e reafirma nenhum petroleiro a menos na PR

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/conselho-deliberativo-repudia-pcr-e-reafirma-nenhum-petroleiro-a-menos-na-pr)

07/08/2018 - FUP cobra justiça no pagamento da Participação nos Resultados

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/fup-cobra-justi%C3%A7a-no-pagamento-da-participa%C3%A7%C3%A3o-nos-resultados)

09/08/2018 - PLR: Nossa luta deve ser por solidariedade e justiça

(http://sindipetrorn.org.br/opiniao/plr-nossa-luta-deve-ser-por-solidariedade-e-justi%C3%A7a)

10/08/2018 - Esse mesmo artigo foi enviado no Boletim Na Hora (Edição nº. 1301)

(http://sindipetrorn.org.br/opiniao/plr-nossa-luta-deve-ser-por-solidariedade-e-justi%C3%A7a)

16/08/2018 - Sindicato reafirma: Nem um petroleiro a menos na PR!

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/sindicato-reafirma-nem-um-petroleiro-a-menos-na-pr)

16/08/2018 - O caso Fafen-PR: Um peso e duas medidas

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/o-caso-fafen-pr-um-peso-e-duas-medidas)

16/08/2018 - Regramento da PLR levou quase duas décadas para virar Acordo

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/regramento-da-plr-levou-quase-duas-d%C3%A9cadas-para-virar-acordo)

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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