O coordenador da FUP, José Maria Rangel, está ao vivo pelo facebook do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parcipando de um importante bate-papo que irá discutir o impacto das privatizações na vida dos brasileiros e importância das as propostas emergenciais que os movimentos sociais apresentaram para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

Junto com Zé Maria, estão presentes, Daiane Hohn, da Coordenação Geral do MAB, e Nailor Gato, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). 

A FUP, o MAB e o CNE integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE), que lançou um documento com aproximadamente 20 propostas para minimizar os efeitos econômicos e sociais da crise.

A proposta central é garantir gás de cozinha, energia elétrica, água potável e saneamento básico para as populações mais vulneráveis durante a pandemia. 

> Saiba mais: Plataforma operária e camponesa para a energia propõe ações emergenciais durante pandemia


 

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Publicado em Economia

A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) lançou um documento com aproximadamente 20 propostas para minimizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta central é garantir o acesso da população à energia, água e saneamento durante a pandemia. As entidades que integram a plataforma, entre elas a FUP, ressaltam a importância da preservação dos direitos trabalhistas durante a crise, bem como o fortalecimento dos serviços públicos. 

No texto apresentado à sociedade, a plataforma repudia as “ações chantagistas e criminosas do empresariado rico que, visando apenas o lucro, quer colocar em risco a saúde dos trabalhadores. O lucro não deve está acima da vida" e cobra a revogação do Decreto presidencial nº 9.642 de, de dezembro de 2018, que acabou com o subsídio na tarifa de energia elétrica aos pequenos agricultores.

A plataforma propõe quatro meses de gratuitidade do fornecimento de energia elétrica e subsídio do gás de cozinha pelo mesmo período, bem como o tabelamento do botijão a R$ 40,00, preço justo que a FUP e seus sindicatos defenderam durante a greve de fevereiro.

As entidades também cobram isenção das taxas de água, com distribuição de água potável a todas as famílias que estão atualmente sem abastecimento e a imediata religação do serviço aos consumidores que estão em débito.

A iniciativa dos movimentos sociais que integram a POCAE se soma à de outras organizações populares que têm apresentado alternativas ao poder público para proteger a população durante a pandemia do novo coronavírus.

O diretor da FUP, João Antônio de Moraes,  explica as ações emergenciais que estão sendo propostas pela Plataforma: 

Propostas Emergenciais da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE)

A pandemia da Covid-19 agrava a crise em curso do sistema capitalista, e tende a piorar as condições de vida da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Sendo as principais tarefas para o momento histórico: manter o espírito de luta; realizar ações unitárias e de solidariedade; e lutarmos contra o governo Bolsonaro e suas ideias aintipopulares.  

Diante da crise agravada a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia lança este documento com PROPOSTAS EMERGENCIAIS E POPULARES, convocando todas as organizações da classe trabalhadora e o povo brasileiro à luta para que estas propostas se tornem medidas imediatas dos governos em todos os níveis (nacional, estadual e municipal).

Que toda a classe trabalhadora se ponha em luta por:

1) Garantir o direito dos trabalhadores ao isolamento social durante esse período de pandemia: 

- Denunciamos e repudiamos as ações chantagistas e criminosas do empresariado rico que visando apenas o lucro, quer colocar em risco a saúde dos trabalhadores. O lucro não deve está acima da vida;

2) Fortalecimento dos Serviços Públicos (SUS, escolas, universidades, ciência e tecnologia, etc): 

- Revogação da Emenda Constitucional 95;

- Propomos que todos os recursos da partilha do petróleo, Royalties do petróleo e do setor elétrico sejam destinados nesse momento prioritariamente para o sistema público de saúde, podendo garantir que não falte recursos financeiros, materiais e humanos para o SUS;

- Destinação dos valores do Fundo social do pré-sal às universidades e centros de pesquisas públicos para desenvolverem saídas para a crise da pandemia;

- Criação de um Fundo Soberano Nacional das Estatais e taxação de grandes fortunas para fortalecer os serviços e políticas públicas para trabalhadores precarizados;

- Que durante a pandemia todos os hospitais e instrumentos de diagnósticos sejam administrados pelo sistema SUS;

Doação solidária de combustível, luz e gás pela Petrobras e companhias de energia elétrica para todas as estruturas essenciais ao sistema público de saúde, como postos de saúde, hospitais, etc;

3) Energia Elétrica:

- Gratuidade de energia elétrica por 4 meses a todas as famílias de trabalhadores (considerando o consumo médio mensal de 170 kWh/mês) – consumidores residenciais B1 (64 milhões de famílias) e rurais B2 (4,5 milhões de famílias);

- Revogação do Decreto presidencial nº 9.642 de 27/12/2018, que acaba com o subsídio na tarifa de energia elétrica aos pequenos agricultores; 

- Proibição de cortes, aumentos e taxas durante o período todo o período decretado como calamidade pública (até 31/12);

- Anistia e imediata religação dos consumidores em débito;

4) Água e Saneamento: 

- Isenção da cobrança de água a todas as residências de famílias de trabalhadores durante o período de pandemia (considerando o consumo médio mensal de 15 metros cúbicos por mês);

- Distribuição de água potável a todas as famílias que se encontram sem abastecimento;

- Contra qualquer tipo de corte, e por anistia e imediata religação dos consumidores em débito;

5) Gás de cozinha e combustíveis:

- Fornecimento de gás de cozinha gratuito a todas as famílias de trabalhadores precarizados através de política de governo federal por 4 meses;

- Tabelamento do botijão de gás a preço justo de R$ 40,00 conforme praticado na greve dos petroleiros; 

6) Paralisação imediata de todas as privatizações:

- Exigimos a imediata suspensão de todas as iniciativas de privatização de empresas e estruturas do petróleo, setor elétrico e saneamento. A privatização de setores estratégicos é uma das causas da situação atual;

7) Direito à alimentação saudável:

- Estruturação de Feiras Populares de Alimento para dinamizar a economia e assegurar o acesso à população aos produtos da Agricultura Familiar com métodos adequados de higienização e proteção da população e feirantes;

- Retomada do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – Exigimos que o Governo Federal retome o Programa disponibilizando verba (1 bilhão) imediata para encurtar o percurso da produção para as mesas; 

- Fornecimento de Cestas Básicas à população das periferias atingidas diretamente pelas políticas de contenção, sendo os alimentos adquiridos através do PAA;

- Criação de canais diretos Produtor x Consumidor – Estruturação de redes e mecanismos de comunicação entre consumidores e agricultores familiares para entrega de produtos;

- Estruturação de Equipamentos de Segurança Alimentar em cada município - Manter em funcionamento os restaurantes populares, bancos de alimentos adequando rotinas e protocolos para garantir a segurança dos trabalhadores/as e consumidores/as;

- Atenção especial à População em Situação de Rua com política de abrigamento e alimentação adquirida diretamente de famílias camponesas;

- Financiamento de Logística - financiamento de veículos para transporte de alimentos de cooperativas, associações e camponeses e compra de equipamentos para estruturar vendas à distância tais como celulares e computadores;

8) Educação e alimentação escolar:

- Exigimos que as escolas permaneçam completamente fechadas para evitar a propagação do novo coronavírus;

- Ampliação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) – Aquisição de alimentos saudáveis da agricultura camponesa e distribuição imediata da alimentação escolar com métodos adequados e seguros às famílias com filhos matriculados; 

9) Para nós a saída é coletiva. É Luta e Solidariedade. 

- Devemos evitar ações individuais e permanecer em constante alerta e espírito de luta neste período de isolamento social. Que todos estimulem e garantam o exercício de toda solidariedade com as massas de trabalhadores para que nenhuma família sofra fome ou miséria. 


Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia - POCAE


A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia é formada por petroleiros (FUP e sindicatos), eletricitários e urbanitários (CNU e FNU), engenheiros (Fisenge e vários sindicatos do setor), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), entre outras organizações.

 

 

Publicado em Cidadania

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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