Nas últimas lives que a FUP realizou sobre a Petros, os convidados explicaram para os participantes e assistidos como foram definidos os valores do equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSPs) e as formas de pagamento do resíduo do PED 2015.

Foi informado sobre as ameaças e prejuízos da proposta de migração para o novo PP3, da intensa campanha para desmoralizar a imagem da Petros, Funcef, Postalis e outros Fundos de Pensão das estatais, para facilitar a transferência dos seus planos e dos seus bilionários recursos financeiros para os bancos e seguradoras.

Esta semana, convidamos os nossos Conselheiros Deliberativos eleitos, Norton Almeida e André Araújo, para falar sobre todas essas ameaças, como podemos nos defender desses ataques e a real situação econômica e financeira dos nossos planos de previdência na PETROS: os PPSPs e o PP2.

Eles falarão também sobre a gestão da Petros e as diversas propostas que os petroleiros deliberaram no 18º CONFUP, visando reduzir os descontos dos equacionamentos dos PPSPs, bem como melhorar a gestão da Petros e dos planos que ela administra.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas. 

Para acessar diretamente o programa, clique abaixo:

Youtube: https://youtu.be/lnpsA41BJPs

Facebook: https://mla.bs/e4e7045f

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Circulam no Whatsapp diversas propostas de escritórios pelo país que simplificam o debate atual dos problemas que a Petros passa e induzem a ‘apostarem todas as fichas’ no judiciário, enquanto que, na maioria das vezes não alertam para os riscos reais do procedimento e procuram desvalorizar o trabalho jurídico coletivo já feito. Para alertar os participantes e assistidos sobre os riscos que correm, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da FUP divulga a seguinte nota:

Sobre a responsabilidade da Petrobrás com os equacionamentos

É patente que a Petrobrás é responsável, de diversas formas, por impactos e danos materiais causados aos planos da Petros. Seja nos investimentos, ou por sua política de RH que geram déficits atuariais nos PPSPs ou ainda por sua interferência na gestão. Esse assunto é central e deve ser explorado de forma RESPONSÁVEL.

É predominante o entendimento no judiciário, dentro outros diversos obstáculos, que a Patrocinadora contribui, no máximo, com 50% desses aportes, em função da Emenda Constitucional nº 20/98 e suas Leis Complementares 109/01 e 108/01.

Infelizmente, o entendimento majoritário é de aplicação desse conceito geral aos processos de equacionamento, então, se esse raciocínio acima não for tratado A REBOQUE da especificação dos problemas e construção técnica de qualidade da questão, as chances de reversão nas primeiras decisões em processos judiciais são muito altas.

Portanto, apesar de entendermos, também, que a Petrobrás é exclusiva responsável pelos diversos problemas da Petros e dos seus planos divergimos tecnicamente da condução da maioria dessas propostas autoproclamadas ‘salvadoras’.

Atuação coletiva x processos individuais

MENTE quem diz que as entidades sindicais não utilizam desse expediente. As ações coletivas sindicais fazem essa vinculação há muitos anos e seguiremos fazendo.

Apesar da dificuldade que temos no judiciário, diversas delas já representaram dinheiro novo (bilhões) aos PPSP’s, que adiaram e/ou amenizaram o debate atual do equacionamento, e ainda possuem potencial de novos aportes aos planos.

As ações coletivas representam todos os trabalhadores, não é necessário pagar nada para entrar ou manter. E se a ação for julgada improcedente, não se paga nada de custas e honorários advocatícios. 

Nessa hipótese de derrota, na ação coletiva, ainda há possibilidade, se quiser, de tentar a ação individual após.

As ações individuais, ao contrário, possuem altos riscos em caso de perda com custas e honorários de sucumbência.

Cuidado com pedidos de liminares

Pedidos de liminares são importantes, mas se usados, como muitas dessas propostas fazem, podem significar MULTIPLICAÇÃO dos riscos em caso de perda. Citamos como exemplo, o caso da suspensão do pagamento  retroativo das liminares suspensas do PED de 2015.

Perguntas básicas que participantes e assistidos devem fazer antes de entrarem com processos individuais:

- Quantas ações do tipo ofertado já se CONCLUÍRAM positivamente no escritório? E quantas negativamente? (não confundir com decisão liminar ou de primeira instância)

- Quantas liminares foram providas e MANTIDAS NO MÉRITO?

- Quais são os riscos que possuo em caso de virada negativa dessa liminar? E se perder o processo após a virada da liminar? Quanto seria o valor dos honorários de até 15% sobre o valor da causa, mais custas?

- Se preciso pagar para entrar com o processo e/ou para manter, qual é o tempo médio de duração e chances de vitória com base nas perguntas acima?

Conclusão

Novas ideias e atuação de vanguarda são importantes na difícil luta de manter os direitos dos trabalhadores atualmente, e os sindicatos vêm explorando essas frentes.

O que procuramos difundir é cautela na busca pela tutela individual, pois seu direito pode já estar em disputa pelo seu sindicato (sem custo adicional) e a busca pela ação individual pode significar um problema ainda maior que o atual no futuro de médio ou longo prazo.

Por fim, o jurídico é um importante instrumento sindical, mas é a mobilização dos trabalhadores que define as chances de sucesso no campo administrativo, político e na construção das normas e, por consequência, anda junto das ações judiciais.

[Jurídico da FUP] 

Publicado em APOSENTADOS

[Da imprensa da FUP]

A FUP retoma a live de quinta, suspensa na semana passada por conta da programação do 18º Confup. Esta semana, o bate papo com os petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas será sobre a nova proposta do Plano Petros 3, apresentada pela Petros no dia 09 de julho.

"Essa nova proposta atende exclusivamente ao interesse da atual direção da Petrobrás, que continua insistindo na implantação desse plano. O objetivo é reduzir os os custos da empresa e eliminar os seus riscos com o patrocínio, ao mesmo tempo que impõe um elevado risco previdenciário aos participantes e assistidos que migrarem para o plano", esclarece o diretor da FUP, Paulo Cesar Martin.

Para falar sobre os riscos e armadilhas do novo PP3, convidamos novamente o assessor previdenciário da FUP e da ANAPAR, Luíz Felippe Fonseca, e o assessor jurídico, Marcello Gonçalves.

A live também contará com a participação do petroleiro aposentado, Hélio Libório, um dos integrantes do GT PETROS e ex-assessor da presidência da Petros.

"No programa desta semana, também falaremos sobre as deliberações do 18º Confup para a defesa dos nossos direitos na PETROS e na AMS", avisa Paulo César, que será, mais uma vez, o mediador do debate.

Você já sabe: nosso programa vai ao ar todas as quintas, às 10 horas, no Youtube e Facebook da FUP.

YouTube: https://youtu.be/nNOO9knPcEg

Facebook: https://www.facebook.com/fupetroleiros/videos/286173219268019/

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Leia também: 

Novo PP3 é pior que a versão anterior e trará mais riscos para os participantes e assistidos que migrarem


 

Publicado em Sistema Petrobrás

O presidente da Petros, Bruno Dias, e alguns dos seus gerentes, se reuniram no dia 09 de julho com o GT Petros para apresentar a nova proposta do Plano Petros 3.

Essa nova proposta atende exclusivamente ao interesse da atual direção da Petrobrás, que continua insistindo na implantação desse plano. O objetivo é reduzir os os custos da empresa e eliminar os seus riscos com o patrocínio, ao mesmo tempo que impõe um elevado risco previdenciário aos participantes e assistidos que migrarem para o plano.

Para atender às exigências da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o PP-3 foi repaginado. Os riscos, no entanto, aumentaram: o novo planio é exclusivamente de Contribuição Definida, não tem garantia previdenciária, não tem benefício vitalício e de risco e não há qualquer participação financeira da Petrobrás durante o recebimento do benefício.

O novo PP-3 é uma armadilha que vai comprometer seriamente o futuro do benefício previdenciário da categoria petroleira, como a direção da FUP vem alertando, desde que o plano foi anunciado, no final de 2018.

O presidente da Petros, Bruno Dias, explicou que o novo plano será oferecido somente aos participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR patrocinados, exclusivamente, pela Petrobrás. O o PP-3 não será oferecido aos demais participantes e assistidos das outras patrocinadoras - BR Distribuidora e Petros, nem ao grupo pré-70, que está nos planos PPSP-R pré-70 e PPSP-NR pré-70.

Os representantes da Petros esclareceram, também, que os participantes e assistidos dos PPSP- R e do PPSP-NR que quiserem migrar para o novo PP-3 terão que renunciar das ações judiciais contra os seus respectivos planos.

Os representantes da FUP e da FNP no GT Petros questionaram vários pontos da proposta, principalmente as regras para a migração, alertando sobre os riscos impostos aos participantes e assistidos que saírem dos PPSPs.

“Além da insegurança de ser um plano de CD puro, a redução dos benefícios do novo PP-3 é enorme, pois ele foi formatado sob a lógica da retirada antecipada dos ativos financeiros que forem transferidos dos PPSPs. Trata-se de um plano meramente financeiro e não de previdência. Um plano de previdência garante renda vitalícia e não o saque antecipado de recursos financeiros. Somos totalmente contrários ao novo PP-3, pelo seu caráter meramente financeiro e não aceitaremos que as regras de migração comprometam os atuais PPSPs”, alerta o diretor da FUP, Paulo César Martin.

A proposta do novo PP-3 será encaminhada formalmente às entidades sindicais e será avaliada pelas suas assessorias e direções, que farão o debate com os participantes e assistidos dos PPSPs. Antes de ser submetido à Previc, o novo PP-3 precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, pela Sest - Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e pela Previc.

"Os representantes da FUP deixaram muito claro, ao final da reunião, que se a migração dos recursos financeiros para o novo PP-3 afetarem a liquidez e a solvência dos PPSPs, as entidades sindicais irão implementar todas as ações políticas, jurídicas e institucionais necessárias para barrar a a sua implantação, da mesma forma que já foi feito para barrar o PPV - Plano Petrobrás Vida e a primeira versão do PP-3", explicou Paulo César.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Cerca de 500 aposentados, pensionistas e participantes da ativa dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR) se manifestaram nesta segunda-feira, 17, contra a tentativa da empresa de impor um novo plano de previdência, na modalidade de Contribuição Definida. O chamado PP-3 foi submetido à avaliação do Conselho Deliberativo da Petros, nesta segunda, enquanto os participantes e assistidos protestavam em frente à sede da Fundação, na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio de Janeiro. 

Ao saber da manifestação, o presidente do Conselho Deliberativo transferiu a reunião, que seria na sede da Petros, para um hotel na Zona Sul da cidade. “Os conselheiros foram informados da mudança fora do prazo legal de convocação”, informou o diretor da FUP, Paulo César Martin, conselheiro eleito. “A Petros enviou e-mail aos conselheiros, informando que a reunião seria fora da sede, mas não disse onde, e que um transporte, contratado pela Fundação, iria levá-los até o local da reunião”, revelou PC.

Com base nessa e em várias outras irregularidades cometidas pela Petros, a FUP ingressou com um questionamento judicial junto à 18ª Vara Cível do Rio, cobrando a anulação da reunião. Até às 20h30 desta segunda, ainda não havia informações sobre a conclusão da reunião do Conselho Deliberativo da Petros a respeito do PP-3.

Durante a manifestação, os participantes e assistidos do PPSP (repactuados e não repactuados) deixaram claro que não aceitarão um plano de Contribuição Definida e que intensificarão a luta em defesa dos seus direitos. As lideranças sindicais e das demais entidades representativas dos participantes e assistidos ressaltaram a importância da unidade na resistência contra o PP-3, alertando que o ataque é contra toda a categoria, inclusive os petroleiros que estão no Plano Petros 2.

“O PP-3 é o ovo da serpente. Se chocar, adeus PP-2. O objetivo da Petrobrás agora é atacar o PPSP com a migração, mas a empresa já está mirando também no PP-2, pois, desde o momento em que o novo plano for aprovado, a atual legislação não permite dois planos abertos. O caminho natural para a Petrobrás será fechar o PP-2 para os novos empregados e futuramente forçar a migração dos participantes e assistidos para o PP-3, ameaçando com a retirada de patrocínio”, alertou Paulo César.  

“Esse plano é uma ameaça a todos os participantes e assistidos. Por isso, é fundamental a unidade de toda a categoria. A luta tem que ser uma só, se não a gente não barra o PP-3”, afirmou o diretor da FUP.

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Publicado em PLANO PETROS 1

Em meio a uma série de irregularidades e sem qualquer transparência, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou no final da noite desta segunda-feira, 17, a proposta da Petrobrás de um novo plano de previdência na modalidade de Contribuição Definida. O Plano Petros 3 está sendo imposto pela direção da empresa sem qualquer debate com as entidades representativas da categoria, atropelando a proposta unitária de equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-Repactuados e PPSP-Não Repactuados).  Tudo isso, a menos de 15 dias para o final do ano e encerramento da atual gestão da empresa.

Apesar dos votos contrários dos três conselheiros eleitos pelos trabalhadores, o PP-3 foi aprovado com o voto de desempate do presidente do Conselho Deliberativo.  A FUP ingressou com um questionamento judicial junto à 18ª Vara Cível do Rio, cobrando a anulação da decisão, já que os conselheiros só foram informados sobre a pauta às vésperas da reunião, sem tempo hábil para analisar as mais de 600 páginas referentes ao PP-3 e às alterações nos regulamentos PPSP-R e PPSP-NR.  Além disso, a reunião do Conselho foi realizada às escondidas, em um hotel da Zona Sul do Rio de Janeiro, local que não estava previsto no edital de convocação.

O Plano Petros 3 precisa ainda ser aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest).

A FUP e demais entidades representativas dos participantes e assistidos da Petros estão organizando uma campanha de esclarecimento sobre as armadilhas do PP-3 e os prejuízos que a migração para o novo plano causarão aos participantes e assistidos.  A Federação também discutirá um amplo plano de lutas no campo jurídico, político e institucional para barrar o PP-3.

Armadilha repleta de ilegalidades

Os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros denunciaram e questionaram as irregularidades que constam no PP-3 e nas alterações dos regulamentos dos PPSP-R e PPSP-NR.  Uma delas é a ausência de previsão orçamentária na Petros para autorizar os custos que a entidade está tendo para elaborar e implantar o PP-3, descumprindo a resolução 28 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). “Não temos dúvidas de que os custos para elaboração e implantação do PP-3 estão sendo bancados pelo Fundo Administrativo dos planos PPSPs e PP-2”, declarou o diretor da FUP, Paulo César Martin, que é também conselheiro eleito da Petros.

Além disso, as alterações nos regulamentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR, que foram aprovadas para viabilizar a migração de todos os participantes e assistidos, inclusive do grupo Pré-70, contrariam frontalmente a Lei Complementar 109/2001, que regula todo o Sistema de Previdência Complementar Fechado.  Segundo essa legislação, qualquer alteração nos regulamentos dos planos de previdência fechados só pode ser aplicada para os participantes da ativa, que ainda não tenham direito à aposentadoria pelo INSS. Portanto, a migração para o PP-3 não poderia ser oferecida a nenhum dos assistidos, nem aos participantes da ativa que já estejam aposentados pelo INSS ou aptos a solicitar o benefício.

“O que a Petrobrás propôs é um flagrante descumprimento da Lei 109. É inconcebível que os conselheiros indicados pela empresa tenham aprovado tamanha ilegalidade”, critica Paulo César.

A proposta aprovada prevê ainda a migração de recursos dos PPSPs (repactuados e não repactuados) para o PP-3, além do que é permitido pelos regulamentos dos planos. Não bastasse essa ilegalidade, a medida impactará sobremaneira a liquidez e solvência de ambos os planos, destruindo o patrimônio coletivo dos participantes e assistidos. “Já vimos esse filme antes, quando a Petrobrás, no governo FHC, tentou impor a migração dos participantes e assistidos do Plano Petros para o PPV, que também era um plano de Contribuição Definida”, lembra Paulo César.

Riscos também para o PP-2

Como a FUP vem alertando, o PP-3 é o ovo da serpente, que irá acabar com os direitos de todos os participantes e assistidos da Petros, inclusive do Plano Petros 2. Assim que o PP-3  for aprovado pelos órgãos reguladores, o próximo passo será a Petrobrás fechar o PP-2 para os novos empregados, pois a atual legislação não permite dois planos abertos. A partir daí, a tendência será a empresa forçar a migração dos participantes e assistidos para o PP-3, ameaçando com a retirada de patrocínio. “No PP-2, a contribuição da Petrobrás varia de 6% a 11%. No PP-3, essa contribuição cairá para a faixa de 2% a 8,5%. No novo governo, que já disse para o que veio, não tenho a menor dúvida de que a empresa irá impor o PP-3 para os participantes e assistidos do PP-2”, alerta o diretor da FUP, Paulo Cesar Martin.

Leia também:

> "PP-3 é ameaça para toda a categoria", alerta FUP em ato na Petros  

Publicado em PLANO PETROS 1

Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1
Quarta, 15 Maio 2019 14:22

Simulador do PP3 é um engodo

A PETROS/Petrobrás colocou na internet um simulador do PP3 para quem for do PP1, Repactuado e Não-Repactuado, migrar para este novo plano. Ocorre, porém, que o simulador é um anzol de vara longa, pois só serve para puxar o peixe. O simulador apresenta apenas o valor apenas de uma conta individual do PP3, para que a isca se impressione com o tamanho da vara. A isca, ao ver que pode sacar 15% deste valor, então começa a morrer pela boca.

O problema que não está sendo mostrado é que o simulador não apresenta o valor do benefício que será pago ao longo da expectativa de vida do participante. Onde, diferente do atual plano, não terá mais reajuste. Apenas será feita a correção para se adequar ao rendimento e a expectativa de vida.

O fato é que há uma perda significativa ao longo do tempo, reduzindo o benefício pela metade em apenas 10 anos. Isto em uma previsão do PP3 da aplicação render 5,7% ao ano, mas a expectativa do mercado é de recessão com taxas futuras menor que 3,5% ao ano.

A FUP e seus sindicatos filiados e não filiados, junto com o sindicato dos MarÍtimos e outras associações de aposentados, estão construindo uma nova proposta de equacionamento, sem acabar com o Benefício Definido e mantendo a sustentabilidade do Planos PETROS 1, R e NR. Não se impressione com a vara longa da empresa.


Além disso, a FUP disponibilizará em breve um simulador completo que demonstra como será o benefício ao longo do tempo para quem aderir o PP3.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Entre os dias 2 e 16 de setembro, os participantes e assistidos da Petros terão a oportunidade de escolher seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. A eleição é muito importante, pois o mandato dos conselheiros é de quatro anos. Mais do que nunca, é fundamental que os petroleiros tenham na Petros representantes preparados para enfrentar a atual conjuntura de ataques aos direitos dos participantes e assistidos e a tentativa de desmonte do fundo de pensão, no rastro das privatizações no Sistema Petrobrás.

Por isso, as federações de petroleiros (FUP e FNP) e das associações de aposentados (FENASPE) somaram forças e construíram uma chapa unitária - Unidade em Defesa da Petros - para disputar as eleições e poder garantir a representatividade da categoria nos Conselhos da Petros, e, consequentemente, a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.

A FUP e seus sindicatos estão concentrando esforços para a eleição das duplas 52 (Conselho Deliberativo) e 42 (Conselho Fiscal), que integram a chapa unitária.

A dupla 52 é composta por Norton Almeida (titular), do Sindipetro NF, e por André Araújo (suplente), do Sindipetro Bahia. Norton acumula experiência de quatro anos no Conselho Deliberativo, onde vem atuando com suplente, ao lado de Paulo César Martin.

A dupla 42 é formada por Cláudio Oliveira (titular), do Espirito Santo, representante da FENASPE/AEPET, e por Agnelson Camillo (suplente), da FNP e Sindipetro Pará. Claudio possui larga experiência administrativa acumulada na Petrobras e atualmente produz estudos e artigos sobre a Petros.

Como votar:

Pela internet - acesse o portal da Petros (petros.com.br) e informe o número da matricula e da senha Petros.

Por aplicativo no celular - baixar o app da Petros (Google Play ou App Store). Após fazer o download do aplicativo, basta informar matrícula e senha da Petros uma única vez.

Por telefone – através de ligação gratuita para 0800 283 1676, informando matrícula e senha Petros.

Entenda a importância do Conselho Deliberativo da Petros

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da Petros. É esse conselho que define a política de investimentos que serão realizados com os recursos dos participantes e assistidos de todos os planos. O CD escolhe os diretores da fundação e estabelece a sua remuneração.

O conselho também elabora o planejamento estratégico, aprova a implantação e alteração de regulamento de novos planos e todas as demais questões estratégicas, além do orçamento da Petros.

Portanto, o CD é fundamental para a gestão da entidade e de todos os planos que administra. Ele é composto por seis conselheiros e seus suplentes, sendo três duplas indicadas pelos patrocinadores e três duplas eleitas pelos participantes ativos e assistidos, através de eleição direta.

Conheça as atribuições do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da Petros é responsável pela fiscalização dos atos da diretoria, do CD e áreas administrativas da entidade. Acompanha e fiscaliza todas as contas e a gestão da entidade e tem também a tarefa fundamental de avaliar se as premissas atuariais estão aderentes, ou seja, se as hipóteses que são utilizadas para efetuar o cálculo do passivo do plano estão dentro da realidade.

O CF é formado por quatro titulares e suplentes, metade é indicada pelos patrocinadores e metade eleita pelos ativos e assistidos, sendo que uma dupla deve ser escolhida entre os assistidos e a outra, entre os ativos.

Vale ressaltar que os pareceres que o CF emite, principalmente em relação a aprovação das demonstrações contábeis da Petros anualmente, são submetidas a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Depois que o CF apresenta o parecer, ele é submetido ao Conselho Deliberativo, que tem a decisão final sobre a aprovação das contas da entidade.

Principais propostas das duplas 52 e 42:

1 - Aprovar o plano alternativo do grupo de trabalho que irá eliminar a necessidade do atual e dos futuros equacionamentos no plano;

2 - Atualizar e modificar o estatuto da entidade para garantir a eleição dos diretores, pois já existe o Acordo de Obrigações Reciprocas que foi assinado pela FUP e seus sindicatos com a Petrobrás e a Petros, onde ficou estabelecido o compromisso de mudança do estatuto pra garantir a eleição da metade do diretores, ou seja, o Diretir de Seguridade - DISE e o Diretor de Administração Financeira, só que isso até hoje não foi cumprido. Outra questão fundamental é a implantação dos Comitês Gestores Gestores por plano, onde os participantes e assistidos terão representantes eleitos para compor esses Comitês que acompanharão a gestão de cada plano;

3 - Ampliar a atuação no Comitê de Investimentos e mudar a sua composição

4 - Realizar reuniões periódicas com prestação de contas dos mandatos dos Conselheiros, ouvindo questionamentos e sanando as dúvidas dos participantes e assistidos;

5 - Implantar na Petros uma assessoria econômica aos participantes e assistidos na área de Planejamento Orçamentário Familiar, com foco nos empréstimos;

6 - Melhorar e qualificar a formação de lideranças e dos participantes e assistidos, através de cursos a distância (EAD) e palestras presenciais;

7 - Implantar no PP2 a opção de perfil de investimentos para que seus participantes e assistidos possam escolher onde é como investir melhor os seus recursos;

8 - Orientar e instruir os participantes e assistidos com relação a necessidade da adesão a proposta dos novos Planos Petros, evitando à adesão ao PP3.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

O diretor da FUP e conselheiro deliberativo da Petros, Paulo Cesar Martin, em entrevista a Rádio NF, esclarece alguns pontos sobre o Plano Petros 3 e as conseqüências das migrações nos planos de previdência da Petrobrás.

Ouça o podcast e tire suas próprias conclusões:  

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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