Após um árduo processo de negociação e mobilizações por justiça para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que contribuíram para os resultados da empresa em 2017, os gestores, finalmente, concordaram em estender o pagamento da PR para os companheiros da Fafen-PR. Nesta sexta-feira, 21, a FUP e seus sindicatos assinaram o Termo de Quitação da PLR 2017, garantindo o pagamento para todos os trabalhadores, sem deixar nenhum petroleiro de fora.

Em carta compromisso, a Petrobrás garante que irá orientar os gestores da Araucária Nitrogenados a aprovar em Assembleia Geral Extraordinária a assinatura do Termo de Quitação da PLR 2017, bem como do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A Assembleia da Araucária já está sendo convocada para que seja realizada o mais rápido possível.

Metodologia

O Acordo de Metodologia da PLR, conquistado pela FUP e seus sindicatos em 2014, garante o pagamento de metade de uma remuneração a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que atingiram as metas estabelecidas, mesmo que a empresa não tenha registrado lucro. O valor da remuneração é calculado a partir da soma da RMNR e do ATS ou da Função Gratificada (o que for maior), referentes a dezembro de 2017, conforme pactuado no acordo de regramento da PLR.

Calendário de pagamento

Os trabalhadores da Petrobrás, Transpetro e P-Bio receberão a quitação da PLR 2017 no próximo dia 28. Os trabalhadores da TBG, receberão no dia 02 de outubro e os trabalhadores da Fafen-PR receberão tão logo o Termo de Quitação e o Acordo de Metodologia sejam assinados.

Mexeu com um, mexeu com todos

Desde o início de maio, quando os gestores da Petrobrás anunciaram que deixariam de fora da quitação da PLR 2017 os trabalhadores da Fafen-PR, a FUP e seus sindicatos afirmaram que a categoria petroleira não permitiria tamanha afronta. O golpe e as privatizações em curso no Sistema Petrobrás, inclusive das fábricas de fertilizantes, exigiam uma resposta dura dos trabalhadores. E, como sempre, a unidade foi o principal instrumento de luta da categoria.

Mesmo com as chantagens, pressões, mentiras e tentativas de divisão que os petroleiros enfrentaram por parte dos gestores e de alguns segmentos da categoria, os trabalhadores entenderam o que estava em jogo e mantiveram-se firmes na resistência, atendendo aos chamados da FUP e de seus sindicatos para as mobilizações e atos em defesa da PLR para todos.

A força da categoria petroleira é a unidade. Mexer com um companheiro é mexer com todos.  Este sempre foi um princípio que norteou a trajetória de lutas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, seja contra a privatização, seja contra a retirada de direitos. “Não deixaremos nenhum companheiro de fora”, afirmaram os petroleiros.  Garantir o pagamento para os trabalhadores da Araucária, além de solidariedade, era questão de justiça. Essa é, portanto, uma vitória fundamental da categoria nesse momento de disputas ideológicas e de luta em defesa dos empregos, dos direitos e da soberania nacional. Viva a unidade nacional dos petroleiros e petroleiras!

PASSO A PASSO DA RESISTÊNCIA:

No dia 16 de janeiro, a FUP inicia reuniões com a Petrobrás para discutir os indicadores e metas da PLR 2017.

No dia 29 de janeiro, na terceira rodada de negociação com a Petrobrás, a FUP reafirma que o Acordo de regramento está vigente até 14/02/19 e não serão aceitas proposições da companhia e que, caso haja pagamento em 2018, deverá ser sobre o acordo vigente.

No dia 03 de maio, após a divulgação do Balanço da Petrobrás de 2017, FUP se reúne com a empresa e cobra o pagamento da PR para os trabalhadores de todas as empresas do Sistema. A Petrobrás informa que os trabalhadores da Fafen-PR não seriam contemplados no pagamento.

No dia 14 de junho, em reunião com a Petrobrás, a FUP voltou a cobrar o pagamento da PR para todos os trabalhadores do Sistema Petrobras.

No dia 04 de julho, na reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT, a FUP tornou a cobrar o pagamento da PR para todos e deixou claro que não aceitaria nenhum trabalhador de fora do termo de quitação.

No dia 01 de agosto, a direção da FUP ocupou a reunião da Comissão de AMS e exigiu que a Petrobrás resolvesse o impasse.

No dia 04 de agosto, a VII Plenária Nacional da FUP aprovou por unanimidade a resolução de que nenhum petroleiro ficasse de fora do pagamento da PR.

No dia 06 de agosto, a FUP entrega dossiê ao diretor de Refino e Gás Natural da Petrobrás, Jorge Celestino, cobrando justiça para aos trabalhadores da Araucária.

No dia 31 de agosto, a FUP e seus sindicatos realizam um Dia Nacional de Luta a favor da PR e contra o PCR.

No dia 21 de setembro, após um longo processo de negociação e pressão da FUP, a Petrobrás e subsidiárias assinaram o Termo de Quitação da PR 2017, com o compromisso da Fafen-PR também pagar os trabalhadores nas próximas semanas.

[FUP]

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Em mais uma tentativa de resolver o impasse criado pela Petrobrás em relação à quitação da Participação nos Resultados (PR), a FUP volta a se reunir com a empresa nesta sexta-feira, 21, às 14h. A reunião será com o RH.

Desde que anunciou os resultados de 2017 e as metas cumpridas pelos trabalhadores, a direção da Petrobrás informou que pagaria a PR, mas deixaria de fora os petroquímicos da Fafen-PR (Araucária Nitrogenados), subsidiária 100% Petrobrás, que está em processo de privatização.

A FUP e seus sindicatos não aceitam essa discriminação e vêm se mobilizando para que os gestores procedam como fizeram em 2015, quando pagaram a PR de 2014 para todos os trabalhadores do Sistema, inclusive os companheiros da Araucária.

PR para todos, uma questão de justiça

Em reunião no início de agosto com o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobrás, Jorge Celestino, a FUP reiterou que o pagamento da PR para os trabalhadores da Fafen-PR, além de cumprimento de acordo, é uma questão de justiça. Vários documentos da subsidiária foram apresentados ao diretor, como o Termo de Quitação da PR 2014, que atende aos parâmetros estabelecidos no Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás.

 A FUP também apresentou o informe que a Araucária enviou aos trabalhadores em março de 2016, admitindo que, mesmo com o lucro registrado pela empresa em 2015, não haveria distribuição da PLR, em função do Sistema Petrobrás ter registrado prejuízos naquele ano. 

“O que os gestores estão fazendo agora, ao se recusarem a pagar a PR 2017 para os trabalhadores da Fafen-PR é uma clara discriminação, o que é inadmissível, pois somos todos do Sistema Petrobrás. Os resultados da empresa foram construídos por todos. Nossas conquistas são coletivas, assim como o nosso acordo. Se permitirmos que os gestores discriminem os companheiros da Araucária, amanhã farão o mesmo em outra unidade”, alerta o coordenador da FUP, Simão Zanardi Filho.

Entenda os fatos:

2014 – Após ampla negociação com a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos pactuam o Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás, que tem validade até 2019.

Junho de 2015 - Araucária Nitrogenados e Sindiquimica-PR assinam termo de quitação da Participação nos Resultados (PR) de 2014, conforme pactuado no Acordo de Metodologia para Pagamento da PLR, após negociação com a FUP e seus sindicatos.

Dezembro de 2015 - A diretoria da Araucária Nitrogenados reúne os trabalhadores em auditório para comemorar o lucro e os resultados conquistados no ano.

Março de 2016 - Trabalhadores da Araucária recebem e-mail da empresa, informando que a PLR não seria paga, pois a subsidiária acompanha as diretrizes praticadas pela holding. Como o Sistema Petrobrás não auferiu lucro, nem atingiu as metas, os gestores da Fafen-PR informaram que seguiriam a holding e não pagaram a PLR.

Setembro de 2017 – Petrobrás comunica início do processo competitivo para venda da Araucária Nitrogenados e da unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), cuja planta, em Três Lagoas (MS).

Março de 2018 – Após divulgação do Balanço de 2017, Petrobrás comunica ao mercado que irá pagar a Participação nos Resultados aos trabalhadores.

Maio de 2018 - Petrobrás e Araucária se negam a pagar para os trabalhadores da Fafen-PR a Participação nos Resultados. Uma das alegações é que a subsidiária não faz parte do Sistema Petrobrás.

[FUP]

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Em ofício protocolado nesta quinta-feira (30) na Petrobrás, a FUP cobra do presidente da empresa, Ivan Monteiro, que resolva o impasse da quitação da Participação nos Resultados (PR) referente ao exercício de 2017. A Federação reafirma que o pagamento para todos os trabalhadores do Sistema, além de estar pactuado em acordo coletivo, é uma questão de justiça.

O documento faz um retrospecto de todo o processo de negociação do regramento da PLR e das diversas ações sindicais que resultaram na equalização de direitos para os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (ANSA), desde junho de 2013, quando a unidade petroquímica do Paraná voltou a ser 100% Petrobrás, 20 anos após ter sido privatizada.

A FUP também encaminhou ao presidente da Petrobrás documentos que já haviam sido apresentados ao diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos, em reunião realizada no início do mês. Um deles é o Termo de Quitação da PR 2014 assinado em 2015 pela Araucária Nitrogenados, que remete ao que acordo que a Petrobrás pactuou com os trabalhadores em 2014 estabelecendo a Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás. (Veja as imagens no final da matéria).

Outro documento anexado ao ofício é o informe que a direção da Araucária enviou aos trabalhadores em março de 2016, admitindo que, mesmo com o lucro registrado pela fábrica em 2015, não haveria distribuição da PLR. A alegação foi que a empresa segue as diretrizes da holding, que, em função dos prejuízos registrados naquele ano, não pagou PLR.  

“Portanto, após esta série de esclarecimentos e evidências objetivas, solicitamos que a justiça seja feita aos trabalhadores da ANSA. Que as regras que valeram para justificar o não pagamento de PLR para os empregados da ANSA em 2016, agora sejam usadas para o benefício desses mesmos empregados. Que seja feito o pagamento da PR nos mesmos moldes que está sendo propostos aos demais trabalhadores da holding. Este é nosso único pleito. Que seja feita a justiça”, ressalta a FUP no documento encaminhado a Ivan Monteiro.

>Leia também: Esta sexta é dia de luta contra discriminações e retirada de direitos no Sistema Petrobrás

FUP

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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