Reportagem da revista Carta Capital repercute a venda de campos terrestes de petróleo da Petrobrás no Polo Miganga, na Bahia, para o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, holding que controla a PetroRecôncavo. A empresa já havia comprado da Petrobrás 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte e outros 12, na Bahia. Dantas tem um passado de envolvimento em processos de corrupção

[Com informações da Carta Capital e da E&P BR]

Petrobras anunciou, nesta quinta-feira 25, a venda dos nove campos terrestres de exploração e produção de petróleo do Polo Miranga, na Bahia, para a empresa SPE Miranga S.A., subsidiária da PetroRecôncavo, do banqueiro Daniel Dantas. O valor da transação é de 220,1 milhões de dólares.

O Polo Miranga compreende os campos de Miranga, Fazenda Onça, Riacho São Pedro, Jacuípe, Rio Pipiri, Biriba, Miranga Norte, Apraiús e Sussuarana. A produção média no local em 2020 foi de 899 barris de óleo por dia e 376,8 mil m³ diários de gás natural. Com a transação, a Petrobras, operadora de 100% dessa área, vende a totalidade de sua participação.

Segundo a petroleira, 11 milhões de dólares já foram pagos na data do anúncio; 44 milhões serão pagos no fechamento da transação; 80 milhões serão parcelados ao longo de três anos a partir do fechamento da transação; e até 85 milhões estarão em “pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo”.

Os valores não consideram os ajustes devidos, destaca a Petrobras, e o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A Petrobras afirmou que a operação permitirá que outras empresas “também possam prosperar” e os campos terrestres possam receber novos recursos, “com impacto positivo na geração de empregos e renda”.

PetroRecôncavo cresce com ativos da Petrobrás

A SPE Miranga S. A. é controlada pela petroleira PetroRecôncavo, especializada em exploração on shore e uma das empresas da holding Opportunity, companhia de gestão de recursos fundada por Daniel Dantas em 1994, com sua irmã, Veronica Dantas, e o economista Dorio Ferman.

Em abril de 2019, a empresa arrematou os 34 campos terrestres da Petrobrás no Polo Riacho da Forquilha, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, onde também adquiriu a concessão do bloco exploratório POT-T-702, ofertado pela ANP.

Em dezembro de 2020, a PetroRecôncavo comprou mais 12 campos terrestres da Petrobrás, desta vez no Polo Remanso, na Bacia do Recôncavo, na Bahia.  

Passado que condena

Daniel Dantas dominou o noticiário quando foi levado à prisão pela Operação Satiagraha, deflagrada em 2004, contra desvios de verbas públicas. O banqueiro foi preso em 2008 e solto no mesmo ano. A operação foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça.


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Ao que parece o acordo firmado pela Petroreconcavo S.A com a Prefeitura de Mossoró em contratar mão de obra local foi “só de boca”. Isso porque a produtora de petróleo da Bahia não possui no seu quadro de funcionários, trabalhadores do RN, de acordo com denúncia colhida pelo SINDIPETRO-RN.

De acordo com à denúncia realizada por trabalhadores do setor de petróleo e gás, que estão desempregados, a substituta da Petrobrás na operação dos campos potiguares “só contrata gente de fora”.

Em audiência pública realizada em Mossoró, na data de 11 de julho de 2019, o CEO da Petroreconcavo S.A, Marcelo Magalhães, o empresário criou expectativas com novas contratações.

“Aproveitamos essa oportunidade aqui pra reforçar o nosso compromisso em investir na cidade. Nosso objetivo é contratar mão de obra local e sabemos que aqui temos pessoas qualificadas na área. Já começamos as contratações e estamos recebendo currículos, inclusive em parceria com a prefeitura, para recrutar essas pessoas”, disse.

Essa declaração foi publicada no site da Prefeitura, e depois de um ano, a diretoria do SINDIPETRO-RN só enxerga o aumento do desemprego no Estado, que já foi o maior produtor de petróleo em terra do país, com mais de quinze mil empregos públicos e terceirizados só em 2011.

“Estamos cansados de promessas vazias. O poder público local foi conivente com a promessa de que a venda dos campos da Petrobrás traria mais emprego, não é o que acontece. Em 2013 nós tínhamos 11. 250 trabalhadores terceirizados, até junho de 2020 esse número caiu para 4.704, e continua caindo. Um verdadeiro desrespeito com o povo”, explica o diretor da FUP e secretário-geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio.

O dirigente também cobrou explicações da Potiguar E&P sobre a contratação trabalhadores do Estado. Em nota a empresa respondeu que possui hoje 85% de mão de obra local, e 15% de mão de obra transferida.

A empresa ainda explica que a sonda de perfuração que está atuando em seus campos, pertence a Petroreconcavo S.A, sendo dever dela efetuar as contratações do seu grupo de funcionários.

Ato Público: na próxima quinta-feira, 17, às 7 horas, o sindicato dos petroleiros fará um ato público na praça do PAX em Mossoró para denunciar o abandono do poder público com trabalhadores do setor de petróleo e gás. O protesto deve reunir diversos trabalhadores desempregados, sindicalistas e movimentos sociais.

[Da imprensa do Sindipetro-RN]

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Os trabalhadores da PetroReconcavo e o Sindipetro Bahia festejam os avanços nas negociações que levaram à aprovação do fechamento do Acordo Coletivo desses trabalhadores do setor privado, após assembleia virtual que aconteceu na noite da segunda-feira (7).

Mesmo diante de uma conjuntura econômica e política difícil em que muitas categorias estão tendo dificuldade para fechar bons acordos, os trabalhadores da PetroReconcavo conquistaram avanços significativos como um reajuste salarial de 2,44% retroativo a setembro. O mesmo percentual (inflação do período acumulada medida pelo IPCA) será aplicado aos tickets refeição e alimentação. O primeiro passará a ter o valor de R$33,45 por ticket (diário) e o segundo será de R$ 579, 89, mensal.

Outra grande conquista foi a adoção do Plano nacional de Saúde Bradesco, na modalidade apartamento para os titulares e dependentes. Também foi negociada a redução da coparticipação dos trabalhadores no pequeno risco de 25% para 20%.

Além do pagamento de hora extra a 100% para os trabalhadores de turno que forem convocados em suas folgas pela empresa.

O Sindipetro Bahia e o Sindipetro Rio Grande do Norte conseguiram que esse mesmo Acordo, aprovado na Bahia, seja aplicado no Rio Grande do Norte, o que o torna um ACT nacional.

Foi aprovado também o pagamento de uma taxa assistencial de 1% sobre o salário básico para cobrir as despesas com a campanha reivindicatória.

A PetroReconcavo é a maior operadora privada em operação na Bahia,em número de trabalhadores e em produção de petróleo e gás.

Com um histórico de boa e constante atuação no setor privado, O Sindipetro Bahia está dando continuidade à negociação dos outros acordo do setor.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Os trabalhadores da PetroReconcavo participaram na manhã de terça-feira (11) de um ato em protesto  à morte do torrista, Lucian Nobre Santos, de 28 anos.

A manifestação, organizada pelo Sindipetro Bahia, aconteceu em frente à empresa, onde o empregado trabalhava há quase seis anos. 

Lucian, um rapaz jovem, teve a vida interrompida, assim como milhares de outros trabalhadores terceirizados, que continuam sendo as maiores vitimas de acidentes de trabalho e, muitas vezes, atuam em ambientes precários, com direitos reduzidos. 

Segundo o estudo "Terceirização e Desenvolvimento - uma conta que não fecha", da Central Única dos Trabalhadores (CUT), quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em mortes, envolvem funcionários terceirizados.

Na Bahia, Lucian é o terceiro trabalhador do setor que morre este ano em acidentes de trabalho. Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), de 2012 a 2017, foram registrados 4,26 milhões de acidentes de trabalho no país e 14.412 mortes. A cada 48 segundos um trabalhador sofre acidente.

O número é altíssimo e deve crescer nos anos seguintes, após a aprovação da reforma trabalhista, e tende a piorar com a legalização da terceirização da mão de obra em todas as atividades fins e a permissão da quarteirização. 

Acidente

Lucian foi vitima de um acidente no dia 27 de agosto, quando realizava a limpeza do poço terrestre na sonda PR-02, próximo à Estação São Roque. 

De acordo com testemunhas durante a movimentação da coluna de produção, o cabo de aço rompeu, provocando a queda da catarina (uma espécie de guindaste). A hipótese mais provável é que o trabalhador tenha sido atingido pelo cabo de aço rompido.

[Via Sindipetro Bahia]

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A precarização das condições de trabalho, fruto das terceirizações e privatizações tem aumentado os riscos de acidentes.

Na madrugada desta segunda, 27 de agosto, Lucian Nobre Santos, 28 anos e torrista da empresa PetroRecôncavo (onde trabalhava há mais de cinco anos) foi vítima de um acidente fatal, quando realizava a atividade de intervenção de limpeza em poço terrestre na sonda PR-02.

O acidente ocorreu na Estrada do 20 mil, onde a sonda está localizada, próximo à Estação São Roque, região metropolitana de Salvador.

A PetroRecôncavo é uma operadora privada de petróleo na Bahia.

O acidente

Segundo relatório inicial, durante movimentação da coluna de produção, houve rompimento do cabo de aço e consequente queda da catarina. O empregado da PetroRecôncavo acidentado estava na mesa do torrista, sendo resgatado na própria mesa. A princípio, não foi atingido pela catarina e a hipótese mais provável é que o mesmo tenha sido atingido pelo cabo de aço rompido.

Após o ocorrido, uma ambulância foi acionada com equipe de resgate, que constatou o óbito no local. Todas as sondas da PetroRecôncavo tiveram suas operações interrompidas preventivamente.

O Sindipetro Bahia presta suas condolências à família e afirma que acompanhará a perícia de perto para apuração mais detalhada do ocorrido. O sepultamento acontecerá amanhã, 28 de agosto, às 11h no cemitério Jardim da Saudade, capela F, em Salvador.

[Com informações do Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.