Com a presença de trabalhadores do turno e do administrativo, sindicatos de petroleiros de São Paulo também protestaram contra as privatizações das refinarias

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Se a conjuntura está cada dia mais difícil, a reação dos trabalhadores também vem crescendo nos últimos meses. No início da manhã desta sexta-feira (3), a resposta veio por meio de um ato unificado na Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá (SP), organizado pelos três sindicatos de petroleiros do estado de São Paulo – Sindipetro-SP; Sindipetro SJC e Região; e Sindipetro LP. Também participaram representantes dos sindipetros de Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, além da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Esta é a terceiriza mobilização conjunta da categoria contra as terceirizações no Sistema Petrobrás – a primeira ocorreu na Refinaria de Paulínia (Replan) e a segunda na Refinaria Henrique Lage (Revap). Desta vez, entretanto, o repúdio às privatizações foi somado à pauta de reivindicação.

Isso porque a Petrobrás anunciou, na quarta-feira passada (25), a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), estabelecida em Manaus (AM), para a Ream Participações, veículo societário de propriedade dos sócios da Atem’s Distribuidora de Petróleo, por US$ 189,5 milhões. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o valor equivale a apenas 70% do valor real da unidade, que é estimado em US$ 279 milhões.

“Precisamos aumentar cada vez mais as mobilizações contra essas privatizações, que vão ocasionar um aumento ainda maior dos combustíveis e poderá gerar desabastecimento de algumas regiões”, afirma o diretor do Sindicato Unificados dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Felipe Grubba.

Além da Reman, a Petrobrás já havia aprovado, em março deste ano, a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde (BA), para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. Outras seis refinarias estão na lista de desinvestimentos da atual gestão da Petrobrás.

Na próxima semana, está programa o quarto ato da “Caravana contra a terceirização”, desta vez na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

Efeitos da terceirização

Esta semana, a reportagem do Sindipetro-SP publicou a denúncia de que 115 trabalhadores terceirizados da Replan estão sem receber há cerca de 60 dias. Além dos salários, a empresa contratante, a GM Junger Diamond Company Service Ltda., não pagou os custos do refeitório e do transporte, além de não ter fornecido os equipamentos básicos de trabalho.

“É justamente por isso que estamos aqui hoje, para barrar o aumento das terceirizações que todos sabemos os efeitos. Elas precarizam o trabalho, diminuem os salários, pioram os serviços e não dão nenhuma garantia à vida dos trabalhadores”, explica Grubba.

Caso os pagamentos não sejam normalizados até a próxima segunda-feira (6), o jurídico do Sindipetro-SP entrará com uma ação para que a verba retida pela Replan do contrato com a GM seja destinada ao pagamento de todas as pendências trabalhistas dos seus funcionários, incluindo multas rescisórias.

Mobilização nacional

Nesta sexta-feira, petroleiros também realizam atos na Rman e na Refinaria Abreu e Lima (RNest), que está fixada no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 quilômetros de Recife (PE). A refinaria pernambucana também está no catálogo de privatização da Petrobrás, mas teve sua primeira tentativa de venda frustrada, já que os potenciais compradores declinaram das propostas, como anunciou a gestão da estatal na última quarta-feira (25).

Publicado em Sistema Petrobrás

A direção do Sindicato inicia nesta quarta-feira (01/09) setoriais com os trabalhadores/as da RECAP para debater a Pauta local, terceirização e privatizações.

Fique atento ao calendário de assembleias e participe!

Quarta-feira (01.09)
19h – Turno C

Quinta-feira (02.09)
7h30 – Turno HA-RECAP

Sexta-feira (03.09)
7h – Turno D
19h – Turno E

Sábado (04.09)
7h – Turno A

Segunda-feira (06.09)
19h – Turno B

Contamos com sua participação!

[Imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Desde o início de 2020, todo o acervo de livros, documentos, fotografias e cartazes está sendo catalogado e organizado pelo Sindipetro SP com o objetivo de preservar a memória sindical

[Por Josuel Rodrigues*, do Sindipetro Unificado SP]

No início de 2020, começamos um trabalho fundamental visando o resgate e a conservação da memória de todos os arquivos do nosso sindicato – registros fundamentais das lutas social e sindical brasileira, protagonizadas pela categoria petroleira. Os arquivos fazem referência, principalmente, à organização dos trabalhadores da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do Sistema Petrobrás e responsável pela produção de 20% dos derivados de petróleo do país.

São diversos os tipos de registros históricos que puderam ser constatados ao longo deste um ano e meio de trabalho: greves, assembleias, mobilizações e confraternizações. Todas essas memórias estão eternizadas em documentos que retratam a história do próprio sindicato como um sujeito coletivo de trabalhadores organizados que, de forma continuada, gestão após gestão, continua defendendo a Petrobrás e o patrimônio do povo brasileiro.

Considerando a variedade de suportes, descreveremos aqui parte do material higienizado e organizado até o presente momento. Primeiramente, é importante destacar uma vasta coleção de periódicos, que compreende desde jornais e revistas produzidos pelo nosso próprio sindicato, até publicações de outros sindicatos. Também possuímos um rico acervo da indústria do petróleo, como uma coleção de revistas e boletins publicados pela própria Petrobrás. Esta hemeroteca poderá ser consultada a fins de pesquisas que envolvam a história da imprensa em geral e, mais especificamente, operária.

Dentre os registros de campanhas realizadas pelos petroleiros e petroleiras, identificamos uma coleção de cartazes, panfletos, adesivos e folders. O acervo também contém materiais de aliados e parceiros de nossa categoria, com destaque aos produzidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Única dos Petroleiros (FUP). São diversos os registros de encontros, fóruns, congressos e conferências que contaram com a presença de representantes do nosso sindicato.

Registro da greve de 1995, que faz parte do acervo fotográfico do centro de documentação e memória (Foto: Arquivo Sindipetro-SP)

O conjunto de livros apresenta, até então, mais de sete centenas de títulos catalogados, uma biblioteca especializada em política e mundo do trabalho. Atualmente, as obras já podem ser acessadas por pesquisadores e pelo público em geral, mediante agendamento prévio.

Já a coleção virtual de fotos possui uma extensa documentação que retrata a luta petroleira desde os embates contra a ditadura militar, como em 1983, passando pelas históricas greves de 1990, 1995 e as mais recentes, das quais temos tanto orgulho de ter protagonizado.

Articulado à comunicação do sindicato, nosso objetivo é construir futuramente ambientes de exposição presencial e virtual de parte deste material. Para o centro de memória físico, que ficará na sede do Sindipetro-SP em Campinas (SP), a ideia é fazer uma inauguração oficial a partir do momento que tivermos condições sanitárias.

Esperamos que nosso centro de memória e documentação seja um espaço de conhecimento, guardando os registros de nossa luta – que é constante –, fortalecendo a identidade de nossa categoria, qualificando e estimulando a produção intelectual e a reprodução desse estoque de história viva.

*Josuel Rodrigues é o responsável pela recuperação e organização dos arquivos do Sindipetro-SP.

Publicado em Movimentos Sociais

Além de perseguir e assediar os trabalhadores por participação nos recentes movimentos grevistas - como a punição aplicada esta semana ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, suspenso arbitrariamente por 29 dias, mesmo estando no exercício legal de seu mandato sindical -, a gestão da Petrobrás continua desrespeitando o direito constitucional de greve, na tentativa de intimidar a categoria.

Os trabalhadores que participaram dos recentes movimentos grevistas estão sendo pressionados com informes de gerentes, supervisores e coordenadores de que a empresa pode suspender o adiantamento do salário de abril, no próximo dia 10.

Diante de mais esta ameaça de prática antissindical, a assessoria jurídica da FUP faz as seguintes orientações aos trabalhadores que tiverem os descontos efetuados pela Petrobras:

> Tentar documentar ao máximo, seja com contracheques, ou até gravando de modo oculto o gerente falando a respeito;

> Obter quaisquer outros documentos que comprovem que todos receberão no dia 10, menos os grevistas;

> Caso comprovado, levar o caso ao Sindipetro que o represente, para que a entidade possa propor ação coletiva, para tentar garantir o pagamento;

> Guardar comprovantes de todas as contas e outros compromissos que venham a ser pagos em atraso, para futuras ações individuais pedindo danos morais e materiais.

Fiscalize o seu salário e denuncie as práticas antissindicais da Petrobrás ao seu sindicato.

Greve é um direito constitucional.

Lutar não é crime!

[Imprensa da FUP, com informações da assessoria jurídica]

Publicado em Sistema Petrobrás

A pauta dos trabalhadores organizados no Sindipetro-SP inclui aumento da utilização das refinarias e a oferta de combustíveis a preços justos

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Esta sexta-feira (5) amanheceu em clima de mobilização nas bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), com atrasos de duas horas realizados por trabalhadores das refinarias de Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), localizadas nos municípios paulistas de Paulínia e Mauá, respectivamente.

O protesto pode ser considerado uma prévia da greve que já foi aprovada pela categoria em assembleias realizadas entre os dias 22 e 27 de fevereiro. Além das refinarias, também corroboraram a paralisação os petroleiros dos terminais da Transpetro, do Edifício Sede de Brasília (Esbras) e das usinas termelétricas Fernando Gasparian (UTE FEG) e Luís Carlos Prestes (UTE LCP).

Como determina a legislação que rege o direito de greve, o Sindipetro-SP enviou um comunicado de greve às gerências da Petrobrás e da Transpetro no dia 1 de março, informando as pautas locais de cada unidade.

As reivindicações incluem a reposição de trabalhadores, pagamento de homologações e outros descontos indevidos, garantia de direitos previstos em acordo coletivo e um plano de segurança operacional, devido ao número crescente de acidentes.

Apesar do envio das pautas detalhadas e especificadas por cada unidade, a Petrobrás enviou um documento no qual ignora todos os pleitos apresentados. Por outro lado, requisita uma reunião para negociar um contingente mínimo de empregados com o propósito de “garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Como tréplica, a direção do Sindipetro-SP redigiu um novo texto, encaminhado na última quinta-feira (4), no qual aponta que a greve visa “o aumento da produção em nossas refinarias, a operação das fábricas com número suficiente e seguro de trabalhadores e a diminuição dos preços dos derivados. Tudo isso seguindo os melhores protocolos de saúde, higiene e segurança para a pandemia”.

Pelo fim do PPI

Nos últimos anos, o fator de utilização das refinarias (FUT) – que é porcentagem de produção em relação à capacidade total da unidade – tem caído progressivamente. Em 2013, por exemplo, o FUT era de 94%. Em janeiro deste ano, o FUT foi de apenas 74%.

“Quem não está cumprindo com ‘a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade’ é a própria direção atual da Petrobrás, que tem subutilizado suas refinarias”, afirma o diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa.

Essa diretriz de diminuir a produção de derivados tem ocasionado, por outro lado, o aumento da importação de combustíveis. Além disso, desde 2016, a Petrobrás passou a aplicar o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os reajustes dos combustíveis às variações internacionais do barril do petróleo e da cotação do dólar.

“Devido ao PPI, apesar dos estoques nas refinarias e terminais estarem altos, a Petrobrás está perdendo mercado nacional para importadoras, aumentando exportação de derivados, enquanto a comunidade paga preços cada vez mais altos pelos combustíveis e gás de cozinha”, pontua o documento.

Publicado em Sistema Petrobrás

Além da Bahia, a greve foi aprovada nas bases da FUP do Amazonas, de Pernambuco, do Espírito Santo, de São Paulo, de Minas Gerais e pelos trabalhadores da Usina de Xisto (SIX), no Paraná

[Com informações do Sindipetro BA]

A greve dos petroleiros da Bahia por empregos e direitos foi retomada na madrugada dessa sexta-feira (5), com denúncias de cárcere privado. Chegou ao conhecimento do Sindipetro que muitos trabalhadores permanecem no interior da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), mesmo após o final dos seus turnos de trabalho.

De acordo com o Sindipetro Bahia essa tem sido uma prática da Petrobrás durante os movimentos paredistas. “Na maioria das vezes esses trabalhadores são mantidos nas unidades contra a sua vontade”.

Os diretores do sindicato mantêm o piquete de convencimento nos diversos portões da RLAM, respeitando a distanciamento social e utilizando máscaras e álcool em gel. “Temos consciência do momento delicado que estamos vivendo com as disparadas de casos de infecção pela Covid-19 e estamos sendo muito cuidadosos, observando todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no que diz respeito à prevenção, mas o mesmo não podemos dizer da gerência da RLAM que ao manter todos os funcionários dentro da unidade corre grande risco de aglomeração e consequente contaminação pelo vírus”, afirmou a entidade sindical.

Chamou a atenção o grande número de policias em frente à Landulpho Alves. Isso porque a Petrobrás enviou ofício ao Comando Geral da Polícia Militar solicitando esse efetivo que, na opinião do Sindipetro “é desproporcional e com o claro propósito de impedir o direito legítimo da greve, da manifestação e da organização sindical, inclusive desassistindo as populações de outras cidades. É uma vergonha uma empresa como a Petrobrás se utilizar de artifícios como esse”. 

A greve, que é por tempo indeterminado, inicialmente, acontece apenas na RLAM, onde há uma extensa pauta de reivindicações dos trabalhadores. Entre outras coisas, os petroleiros reivindicam que a Petrobrás envie ao Sindipetro Bahia, a cópia do contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves para o fundo Árabe Mubadala ou apresente e coloque em discussão o cronograma de transição da operação da unidade, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades, além das regras que utilizará para indenizar as transferências desses trabalhadores. Eles querem a garantia da permanência dos postos de trabalho dos trabalhadores próprios e terceirizados e também de que não haverá redução salarial, retirada de direitos, de benefícios e vantagens.

Petrobrás encerrou negociação

No dia 18/02, o Sindipetro Bahia resolveu suspender a greve, que seria iniciada nessa data, para dar continuidade às negociações com o RH Corporativo da Petrobrás, uma vez que a estatal demonstrou publicamente o seu desejo de seguir com o processo negocial.

Após a suspensão da greve, aconteceram mais duas rodadas de negociação (já haviam ocorrido duas anteriormente) sem nenhum avanço, até que o Sindipetro foi surpreendido com a decisão da estatal de encerrar a mesa de negociação, não restando outro caminho a não ser o de retomar o movimento paredista.

A entidade sindical reafirma a sua disposição para a negociação, mas rechaça e denuncia o que vem acontecendo nas unidades da estatal em todo o Brasil: “assédio moral, pressão, ameças e política antissindical viraram ferramenta de gestão da atual diretoria da Petrobrás e isso não podemos tolerar”.

Movimentos regionais

Em outros estados também acontecem mobilizações e greves. O movimento paredista foi deflagrado regionalmente pelos Sindipetros do Espirito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, São Paulo (Mauá e Campinas) e Paraná (SIX). 

Filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) esses sindicatos também estavam negociando suas pautas reivindicatórias regionais diretamente com a Companhia. Os sete Sindipetros restantes estão realizando assembleias com as suas bases, e, em breve, decidem se também vão aderir à greve.

A Refinaria Landulpho Alves, localizada no município de São Francisco do Conde (Recôncavo baiano),tem cerca de 900 trabalhadores concursados e 1.700 terceirizados.

Outras reivindicações

A categoria reivindica a implementação de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás; incorporação dos trabalhadores concursados da PBIO à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida; fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; rever a política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal, em especial da RLAM.

Além da implantação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 (doze) horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia e o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento; iniciar discussão e tratamento para a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados; apresentação pela Companhia, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho (tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores).

fed6f49d-0d1a-4062-8ecc-860fa0ef16d5
efe7178e-e44f-4cec-b511-90e5c31f2d8d
fea54ad1-8148-42bc-a121-2e2f4599dfee
d9fc1a11-0e7b-4dc5-bec1-0d24dc36a88b
aea5d8f1-3ad9-418b-8340-9daf9115fa95
5261549b-97c7-4f25-b217-582b9f093c7d
164261f5-1fe8-4dae-8d3f-e6c435ab30ac
62222ffa-57b9-41bb-8d8b-d46a0d7889d7
212ac2bd-55f4-4d5c-aac2-259df4ca417c
067f2996-f96b-4010-8f9c-15cf0b83afaa
24b4d1ed-9525-4b37-9e78-a83c2a92dbd6
9fd2666a-10ad-471d-9976-2c9185fac2cd
9eeac2b2-56f8-4ea2-8d6d-6be867c312e8
6cb10b5c-9337-45e9-aae7-49a6ab302bee
5c02ebc6-46f9-494d-90e7-c22d13f8b3e3
3bb3a550-a059-4726-b0a9-c8d64226847e
2176aae5-32af-4877-83d7-fd7385d25063
2dafcb09-80fa-4cf6-b521-7445ed9c0439
ab0231dd-2553-497b-a447-c369d44b7afd
843a51e2-8bca-4d99-b59f-c0c7587fd164
121cc03d-e487-4449-864b-9dc912f9b5c1
14f4583e-ff2b-4b1a-941d-7df788191d27
7572380d-ac80-4f33-a901-d6b5ade0aa03
67955220-f497-4ca7-9b8e-fe0317a1dc99
f845a6e5-6d7f-49f3-b96e-430d1fed2a13
af3ec1a7-1080-496f-aaa3-875b984f7999
fbfbf91c-8656-402e-a32f-adf372dd9642
331a1cd7-4b8b-4b64-89b3-4e26b556007a
5d579658-8be4-4824-b909-d04653ee6be9
1c870bab-3adb-4da8-9ec7-1db124360840
eebcb79f-2ebd-4291-8e34-534a3a715e41
f8d27e17-30db-465a-b49f-2c745b8d194f
02994ef8-9d02-4c8d-be6c-08459824cf2b
20c430c1-b451-4597-922b-2a825e82c497
4cab8f22-54ee-4bc2-bb83-41239c3ffb6c
9fc5d183-ebc3-4960-9af3-a89a57e99fdd
82c825dc-d284-4fa6-8932-8fc4a08841f6
694d985f-bf9c-4506-9908-150611e3d50d
d9e2ef16-c309-4014-b59b-9675b728547d
8ef6b144-bcab-422a-8fff-4c88295a9aa2-1
e2004167-ca78-4a86-a805-39d4080da22f-1
e5d2b2be-4b06-47fa-81a3-fd6dc440548e
c4a75ed1-ec4b-431f-bf0b-8e43b2362af8
beb739f4-1ba8-498f-8297-0faadc79d008
2b4c7170-8278-4a7e-a653-b6d1f1f7fe13
be76b69f-952f-457d-ab72-451a2822eb2f
fed6f49d-0d1a-4062-8ecc-860fa0ef16d5 efe7178e-e44f-4cec-b511-90e5c31f2d8d fea54ad1-8148-42bc-a121-2e2f4599dfee d9fc1a11-0e7b-4dc5-bec1-0d24dc36a88b aea5d8f1-3ad9-418b-8340-9daf9115fa95 5261549b-97c7-4f25-b217-582b9f093c7d 164261f5-1fe8-4dae-8d3f-e6c435ab30ac 62222ffa-57b9-41bb-8d8b-d46a0d7889d7 212ac2bd-55f4-4d5c-aac2-259df4ca417c 067f2996-f96b-4010-8f9c-15cf0b83afaa 24b4d1ed-9525-4b37-9e78-a83c2a92dbd6 9fd2666a-10ad-471d-9976-2c9185fac2cd 9eeac2b2-56f8-4ea2-8d6d-6be867c312e8 6cb10b5c-9337-45e9-aae7-49a6ab302bee 5c02ebc6-46f9-494d-90e7-c22d13f8b3e3 3bb3a550-a059-4726-b0a9-c8d64226847e 2176aae5-32af-4877-83d7-fd7385d25063 2dafcb09-80fa-4cf6-b521-7445ed9c0439 ab0231dd-2553-497b-a447-c369d44b7afd 843a51e2-8bca-4d99-b59f-c0c7587fd164 121cc03d-e487-4449-864b-9dc912f9b5c1 14f4583e-ff2b-4b1a-941d-7df788191d27 7572380d-ac80-4f33-a901-d6b5ade0aa03 67955220-f497-4ca7-9b8e-fe0317a1dc99 f845a6e5-6d7f-49f3-b96e-430d1fed2a13 af3ec1a7-1080-496f-aaa3-875b984f7999 fbfbf91c-8656-402e-a32f-adf372dd9642 331a1cd7-4b8b-4b64-89b3-4e26b556007a 5d579658-8be4-4824-b909-d04653ee6be9 1c870bab-3adb-4da8-9ec7-1db124360840 eebcb79f-2ebd-4291-8e34-534a3a715e41 f8d27e17-30db-465a-b49f-2c745b8d194f 02994ef8-9d02-4c8d-be6c-08459824cf2b 20c430c1-b451-4597-922b-2a825e82c497 4cab8f22-54ee-4bc2-bb83-41239c3ffb6c 9fc5d183-ebc3-4960-9af3-a89a57e99fdd 82c825dc-d284-4fa6-8932-8fc4a08841f6 694d985f-bf9c-4506-9908-150611e3d50d d9e2ef16-c309-4014-b59b-9675b728547d 8ef6b144-bcab-422a-8fff-4c88295a9aa2-1 e2004167-ca78-4a86-a805-39d4080da22f-1 e5d2b2be-4b06-47fa-81a3-fd6dc440548e c4a75ed1-ec4b-431f-bf0b-8e43b2362af8 beb739f4-1ba8-498f-8297-0faadc79d008 2b4c7170-8278-4a7e-a653-b6d1f1f7fe13 be76b69f-952f-457d-ab72-451a2822eb2f

Publicado em Sistema Petrobrás

Após assembleias em setembro que determinaram um modelo de tabela de jornada de turno de oito horas, os trabalhadores da Refinaria Capuava (Recap), em Mauá, também definiram nesta semana a opção de turno de 12 horas.

Em encontros que aconteceram desde o dia 13 de novembro e terminaram na manhã desta segunda-feira (23), 70% dos petroleiros indicaram a tabela 3 como a preferida.

Nas próximas semanas, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) promoverá assembleias para contrapor as duas alternativas e definir qual será a enviada para a direção da Petrobrás.

Coordenador geral do sindicato e trabalhador da Recap, Juliano Deptula, afirma que a decisão da assembleia será soberana, porém, ressalta a importância de discutir os impactos que uma jornada mais extensa pode causar na saúde dos trabalhadores.

“Vamos debater isso com a categoria nos próximos ciclos de assembleia, mostrar que jornadas acima de 12 horas podem resultar em danos imprevisíveis para a saúde e promover uma ausência elevada por conta de afastamentos médicos causados pelo desgaste”, explicou.

Histórico

A jornada de turno de 12 horas foi implementada de maneira unilateral pela direção da Petrobrás durante a pandemia de covid-19 com a alegação de que períodos mais longos de trabalho diminuiriam os deslocamentos, a troca de turnos e o contrato entre os trabalhadores.

Porém, a empresa pretende adotar em definitivo o que deveria ser apenas emergencial. Mas há aspectos jurídicos e de bem-estar que precisam ser avaliados.

Para o sindicato, há um problema estrutural grave na companhia. A política de contratação é frágil, não existe planejamento a médio e longo prazo e não se leva em conta média de aposentadoria, mortes e a necessidade do tempo de especialização para atividades profissionais como as de operadores e técnicos de manutenção – que demoram de 2 a 5 anos para serem formados.

Caso a Petrobrás tivesse uma curva de efetivo e um processo de contratação eficiente, ela poderia trabalhar entre bandas, na relação entre o mínimo exigido e 20% acima dessa base.

Por conta desses fatores, o problema de efetivo se confunde com o de regime e o paliativo se torna solução porque as sobrejornadas são tão grandes que os trabalhadores acham que os turnos de 12 horas são melhores.

Mas esse modelo depende de uma compreensão jurídica maior e mais pesquisas sobre os impactos na saúde.

Em uma live promovida em julho pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a especialista em ergonomia pela Universidade de São Paulo (USP) Leda Leal destaca que nenhuma forma de revezamento é realmente boa para os trabalhadores.

“Somos seres diurnos, preparados para atividades durante o dia e descanso à noite. Quando invertemos isso, temos consequência para a saúde, porque contraria nossos mecanismos”, explica.

Professora titular da faculdade de Saúde Pública da USP Frida Fischer demonstra ainda como a inversão pode impactar na vida dos petroleiros.

“O número de doenças crônicas em quem trabalha em horários não diurnos é maior do que se a pessoa trabalhasse somente durante o dia. Nos anos 2000, fiz com um colega uma pesquisa em uma petroquímica que não era da Petrobrás e tinha jornada de 12 horas. No caso do turno diurno, não havia diferença significativa entre a 2ª, 6ª e 10ª hora. Mas no turno noturno, o alerta que a pessoa indicava na 10ª hora do turno era significativamente menor do que no início da jornada de trabalho”, aponta.

A doutora explica ainda que a metabolização das substâncias tóxicas com os quais a categoria tem contato é mais acentuada à noite. “Para trabalhadores em turno há exposições em múltiplas naturezas, físicas, químicas e biológicas e pouco se conhece sobre o efeito combinado dessas exposições, principalmente no período noturno, em que estariam mais suscetíveis aos efeitos da exposição ocupacional.”

Há também o aspecto legal do turno da jornada de 12 horas. Para assessoria jurídica da FUP (Federação Única dos Petroleiros), da forma como é aplicada atualmente, ela é ilegal porque demanda nova e específica negociação coletiva de trabalho, conforme determina a cláusula 50 do Acordo Coletivo de Trabalho, e por ferir a o artigo 2º da Lei 5.811/72, que o restringe a atividades específicas de no mar e em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso.

Mesmo a reforma trabalhista de 2016, que permite a jornada estendida de trabalho, impõe 36 horas de descanso, porém com os intervalos legais de repouso e alimentação.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Começou no dia 5 e seguirá até o próximo dia 25 de outubro as eleições para escolha dos representantes dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Refinaria Capuava (Recap), em Mauá.

Estão aptos a votar nos quatro candidatos para as vagas todos os empregados próprios que atuam no prédio da refinaria. A escolha ocorre eletronicamente por meio do gerador de pesquisa do sistema Petrobrás (GPESQ).

Implementada por meio da Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5) e pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, a CIPA tem como papel principal garantir junto à empresa que os trabalhadores tenham condições de trabalho seguras e saudáveis para todos os trabalhadores.

Para isso, é fundamental eleger representantes da categoria que tenham comprometimento com a prevenção de acidente e doenças decorrentes do trabalho, aponta o coordenador da regional Mauá do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Auzélio Alves.

O dirigente destaca ainda que a Cipa permanece como um dos poucos espaços democráticos em que os trabalhadores têm representação e que não foram extintos com a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Este governo já retirou nossa participação em dezenas de comissões que debatiam segurança e qualidade de vida, mas Cipa ainda resiste. Tivemos uma mudança recente na NR 5, tentaram fechar algumas portas, mas essa eles não conseguiram trancar graças à nossa resistência”, afirma.

Comissão obrigatória

A comissão é obrigatória para todas as empresas com mais de 50 trabalhadores. Companhias que possuem menos de 20 empregados devem nomear um responsável para cumprir os objetivos da Cipa

O tempo de mandato é de um ano, com possibilidade de mais uma reeleição e seus integrantes têm um ano de estabilidade após o término da gestão para evitar a demissão como forma de retaliação.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Como é comum ocorrer, na tarde da quinta-feira, 12, dirigentes do Sindicato estavam no estacionamento da Recap conversando com os trabalhadores sobre a tabela de turno e outras questões pertinentes ao trabalho na refinaria. De repente, de maneira absolutamente arbitrária, a segurança da empresa chamou a polícia como se uma grande revolta estivesse para acontecer. Essa tentativa de impedir que o Sindicato conversasse com os trabalhadores também já tinha ocorrido um dia antes, mas de maneira menos truculenta.

Quando chegaram ao local, os policiais encontraram trabalhadores conversando normalmente, de maneira tranquila, como sempre fizeram. A presença policial, no entanto, causou espanto nos que ali estavam. “Foi uma atitude desnecessária por parte da empresa, os policiais perceberam que nada de anormal estava acontecendo, foram respeitosos o tempo todo e aguardaram o final da setorial para conversar conosco”, relatou o coordenador do Unificado, Juliano Deptula. No entanto, os PMs registraram um boletim de ocorrência.

No dia seguinte estava programada outra setorial e o Sindicato ficou atento para novo ato arbitrário por parte da gestão, mas, talvez percebendo o exagero da tarde anterior, desta vez a segurança optou pela conversa e foi dito que será agendada uma reunião específica sobre o assunto. “Um aspecto positivo foi o posicionamento do pessoal do turno, que ficou ao lado da direção do sindicato o tempo todo, inclusive não queriam entrar na refinaria antes que a polícia deixasse o local”, informou o diretor Auzélio Alves.

[Via Sindipetro Unificado-SP]

Segunda, 25 Novembro 2019 15:08

Recap e Replan amanhecem paralisadas

Desde as primeiras horas da manhã, trabalhadores da Replan e da Recap se concentraram nas portarias das refinarias para iniciar as mobilizações marcadas para esta semana.

Os atos ocorrem nacionalmente em defesa da Petrobrás, dos empregos, do cumprimento do acordo coletivo mediado pelo TST e pela mudança da política de preços para a cobrança de valores justos dos combustíveis.

Na Replan, petroleiros bloquearam a portaria Sul da refinaria. A ação dói uma resposta ao comportamento irresponsável da gestão da Replan, que decidiu tomar nesta manhã medidas totalmente contrárias ao acordo de regramento do movimento.

 

Os trabalhadores da refinaria aproveitaram o dia para fazer uma campanha de doação de sangue ao Hemocentro da Unicamp (na foto, Gustavo Marsaioli, coordenador da Regional Campinas).

Na Recap, os trabalhadores do turno e do administrativo realizaram um atraso de oito horas. Os companheiros terceirizados também aderiram ao movimento, entrando após a realização do ato na portaria da refinaria. A troca de turno só vai ocorrer no período da tarde.

 

Segundo relato do diretor Auzélio Alves, a gerência da refinaria colocou supervisores substituindo trabalhadores que estavam no turno dentro da empresa para que as PTs fossem liberadas.

O movimento continua durante a tarde.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Página 1 de 2

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.