Nessa semana, uma pessoa, do turno, recebeu uma advertência sob a alegação de abandono de posto de trabalho.

A “perseguição” começou quando, no final do turno, houve o aviso de uma falta imprevista no grupo que estava chegando.

Após tentativas de comunicação com seus supervisores, sem apoio ou suporte dos hierarquicamente “responsáveis”, foi feita a passagem do turno para um colega, que chegara devido uma programação, no administrativo. Isso, seguindo o procedimento de troca de turno, bem como, o procedimento criado pelo RGN quando da implantação (de forma unilateral) do turno de 12h.

No dia seguinte, o gerente setorial foi “se informar dos fatos” e após o relato do ocorrido, a pessoa foi tranquilizada pelo gerente, subentendendo que o assunto estava encerrado.

Eis que, sorrateiramente, mais de um mês depois, apresentam uma advertência por escrito, acusando injustamente de abandono de posto de trabalho e abrindo espaço para a nova modalidade na Refap: a punição por cumprir os procedimentos.

A gerência da Refap está aplicando a cartilha de punições e perseguições que vem sendo aplicadas aos trabalhadores e às trabalhadoras do Sistema Petrobrás. Uma tentativa de intimidar e amedrontar os petroleiros e as petroleiras.

O SINDIPETRO-RS entende que essa advertência foi injustificada e desmedida!

Responsabilizar os trabalhadores, que estão sobrecarregados pela falta de pessoal, por omissão e irresponsabilidade dos gestores dos setores e da gerência da Refap, por cumprir determinações da Diretoria da RGN, ainda por cima, numa situação pandêmica inédita é cruel, é desumano!

Na luta e pela defesa de um trabalhador, vamos buscar o reparo desse ataque, até o fim. Essa história não vai acabar por aqui.

Via Sindipetro RS

Publicado em SINDIPETRO-RS

O Sindipetro-RS esteve reunido com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (MDB), na manhã de quarta-feira (7), para debater os impactos que o estado sofrerá com a saída da Petrobrás do Rio Grande do Sul. O encontro foi de forma virtual, com a participação do deputado estadual Pepe Vargas (PT), o secretário da Fazenda, Marco Cardoso; o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves.

O deputado Pepe Vargas (PT), que preside a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Petrobrás, iniciou a reunião contextualizando a situação da Refap e seus terminais, chamando a atenção do governador para o próprio teaser de venda da refinaria, onde a direção da Petrobrás reconhece o cluster protegido: "Por que vender aqui? Nossa preocupação é que o comprador da Refap pode optar por não refinar no estado, importando petróleo e derivados, trazendo consequências para os municípios e o estado, por conta da perda significativa dos royalties e consequentemente o ICMS. A economia gaúcha perde com a competitividade, com o encarecimento de derivados, de matérias-primas e outras questões".

O governador Eduardo Leite (PSDB) minimizou a questão do ICMS, alegando que as perdas serão mínimas e que o ICMS arrecadado será redistribuído para outros municípios. No entanto, Leite mostrou-se interessado em discutir a perda de arrecadação dos municípios que têm como fonte os royalties de petróleo, pedindo uma levantamento objetivo sobre esses dados.

Coube a dirigente Miriam Cabreira explicar essa questão: "Sobre os Royalties, nós temos um estudo que aborda o caso de Imbé, para termos uma noção dos números envolvidos. Em 2018, Imbé recebeu de royalties cerca de R$ 22 milhões, sendo que a receita orçamentária total foi de cerca de R$114 milhões, ou seja, para Imbé os royalties representaram 19% da receita do município. Além disso, desde 2014 as receitas vem aumentando em função do aumento do percentual de petróleo nacional processado, que foi possível devido ao Pré-sal. Ainda é possível aumentar a arrecadação aumentado a carga da refinaria, mas com a venda da Refap, estamos saindo de um cenário que poderíamos aumentar os royalties para um cenário de perda total desses royalties.

O presidente do Legislativo gaúcho, Gabriel Souza (PMDB), se comprometeu a levantar mais dados junto ao Sindipetro-RS e a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt). O deputado se mostrou favorável pela defesa dessa questão: "[com a saída da Petrobrás] o estado, pelo conjunto de fatores, vai acabar perdendo uma receita abrupta. Serão milhões de reais que deixarão de circular na economia gaúcha, por isso o interesse deve ser no âmbito estadual. Com a venda da Refap para a iniciativa privada e a perda dos royalties oriundos do petróleo nacional, corre-se um sério risco de perder um número muito importante que circula na economia gaúcha".

O governador ficou de analisar os dados técnicos do Sindipetro-RS, da Abrampt e o exemplo negativo do município de Rio Grande, a partir dos dados da refinaria Riograndense, para a partir destes materiais tomar as providências.

 [Da imprensa do Sindipetro-RS]

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O principal jornal do Rio Grande do Sul, Zero Hora, publicou na quinta-feira, 11 de março, um artigo do diretor da FUP e presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia da Costa, sobre a política de preço dos combustíveis. Ele alerta sobre a necessidade do governo federal revogar a política de preço de importação (PPI) e a suspensão da venda das oito refinarias da Petrobrás, entre elas a Refap.

"Mais do que trocar peças do tabuleiro, Bolsonaro precisa acabar com a dependência do país em relação aos preços internacionais, suspendendo a PPI, cancelando a venda das refinarias e retomando a produção em toda sua capacidade. Esse é o dever de um governo de fato patriota", afirma o diretor da FUP.

Leia o artigo na íntegra: 

Por Fernando Maia da Costa, diretor da FUP e presidente do Sindipetro RS

Sucessivos aumentos de preço dos combustíveis e do gás de cozinha vêm revoltando os brasileiros. Com razão: o diesel e a gasolina já acumulam alta de, respectivamente, 41,5% e 54% em 2021. Isso num país assolado pela pandemia da covid-19.

Embora Bolsonaro tenha anunciado a troca na presidência da Petrobras, substituindo Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, a simples dança das cadeiras não irá aliviar a situação do consumidor.

Nada mudará se Bolsonaro não revogar a chamada PPI – política de paridade de importação no preço de derivados. Essa, sim, é a grande vilã para a disparada no preço dos combustíveis, pois usar a cotação do barril de petróleo e do dólar como base para calcular o preço do seu produto tem provocado sucessivos aumentos nos postos de gasolina. Ganham as multinacionais, que vendem o seu derivado importado no mercado nacional, perdem os brasileiros.

Por isso, é um engano apostar em alterações na carga tributária como saída. Aliás, as promessas do governo nesse sentido são mera cortina de fumaça. Para se ter uma ideia, em nove meses, o diesel teve um aumento nos postos de R$ 0,56. Os impostos atribuídos foram responsáveis por R$ 0,06 desse valor.

Cabe lembrar um detalhe não menos relevante: o Brasil é produtor de petróleo e tem refinarias que atendem à quase totalidade de sua demanda interna. Ou seja, temos capacidade de explorar e refinar nosso petróleo, diminuindo as importações e reduzindo a dependência do país diante do mercado externo. 

Entretanto, o governo caminha no sentido oposto ao manter a produção do parque de refino nacional ociosa além de colocar à venda oito refinarias da estatal, uma delas a nossa Refap. Mais do que trocar peças do tabuleiro, Bolsonaro precisa acabar com a dependência do país em relação aos preços internacionais, suspendendo a PPI, cancelando a venda das refinarias e retomando a produção em toda sua capacidade. Esse é o dever de um governo de fato patriota. Com a palavra, Bolsonaro.

[Do Zero Hora]

 

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Além de criar um monopólio, colocando os preços dos combustíveis e consequentemente do transporte nas mãos de uma empresa privada, a venda da Refap trará prejuízos imensuráveis para os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí, que contam com receitas dos royalties do petróleo

[Do Brasil de Fato/RS]

Com a definição do Grupo Ultra, anunciada pela Petrobras no último dia 08 como comprador da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas (RS), dentro da estratégia de venda das refinarias da estatal petroleira, o governo praticamente cria um monopólio privado do refino e distribuição de derivados de petróleo no Rio Grande do Sul. O comprador já é controlador de uma refinaria na cidade de Rio Grande e possui uma grande rede de distribuição, os Postos Ipiranga.

Além de criar um monopólio, colocando os preços dos combustíveis e consequentemente do transporte nas mãos de uma empresa privada, a venda trará prejuízos imensuráveis para os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí, que contam com receitas dos royalties do petróleo.

Estas informações foram repassadas pelos diretores do Sindicatos dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) ao governo do estado e às prefeituras dos municípios. Pois apesar da nova controladora continuar usando os terminais e dutos que dão direito aos royalties, isto só acontece com o petróleo brasileiro. Dessa forma, dependendo do mercado internacional e da vontade da empresa, o produto pode ser importado de outros países, o que terminaria com a arrecadação.

O diretor do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, afirma que “atualmente somente o município de Canoas terá um prejuízo entre R$ 250 e R$300 milhões anualmente, além das prefeituras de Imbé e Tramandaí, que podem perder até 80% de sua arrecadação”. 

Ele explicou que o sindicato e a Federação dos Petroleiros são contra essas vendas de ativos, pois implicam no desmonte da Petrobras como empresa integrada e instrumento de desenvolvimento social do país. Com essa venda da Refap e dos terminais integrados a ela, a Petrobras está indo embora do RS. “O sindicato já acionou a Justiça Federal e Estadual contra o negócio sob vários aspectos e fará outras ações ainda. Na JF, infelizmente o STF decidiu que as estatais podem ser vendidas aos pedaços sem a necessidade de debate com o parlamento.”

Além disso, Dary alerta para a possibilidade de desemprego na Região Metropolitana: “Hoje temos 750 trabalhadores diretos e o mesmo número de terceirizados, totalizando 1.500 operários. Dependendo da estratégia do comprador, vai ficar um terço disso. O Temer já tinha um projeto parecido. Mas estava no programa do Bolsonaro”.

Já sua colega de diretoria, Miriam Cabreira, lembra que “já teve anúncio de fato relevante, tanto da Petrobras quanto do Grupo Ultra, de que eles avançaram no processo e que agora estão na próxima etapa de negociação dos termos do contrato”. Segundo ela, o Sindipetro-RS tem acompanhado esse processo e já realizou várias audiências públicas alertando sobre os riscos da privatização. “Na verdade, a privatização da Refap, com seus dutos e terminais, significa, na prática, a saída de Petrobras do Rio Grade do Sul.”

Miriam recorda toda a luta que o Sindipetro-RS travou parra impedir a negociação. “Os trabalhadores têm enfrentado esse tema em diversas frentes, desde mobilizações, ações políticas e também jurídicas. Alertamos os prefeitos do Litoral sobre o impacto nos royalties, conversamos com o prefeito de Canoas sobre o impacto na arrecadação de ICMS, temos diversas ações na Justiça. Também fazemos campanhas de gás a preço justo pra alertar a população de que a Petrobras pode e deve cobrar menos pelos combustíveis e que, em caso de privatização, o preço só vai aumentar, com certeza matemática.”

Ela conta que os petroleiros tiveram audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), em 2019, sobre os diversos impactos, em especial que o RS ficará refém de um monopólio regional privado. “Agora, com o anúncio de que o grupo Ultra é o comprador, esse risco é ainda mais grave, pois o grupo Ultra tem importante fatia do mercado de distribuição”, afirma.

O comprador

Conforme a coluna da editora de economia de Zero Hora, Marta Sfredo, o Grupo Ultra é dono da rede de postos Ipiranga, que comprou em parceria com Petrobras e Braskem, em 2007. Tem grande proximidade com o estado, tanto pela forte presença da marca Ipiranga e sua identificação com os gaúchos quanto por outros negócios que tem por aqui: uma pequena unidade no polo petroquímico de Triunfo (Oxiteno) e um terço da refinaria de Rio Grande. Ainda é dona da Ultragaz, da Ultracargo e da Extrafarma. No terceiro trimestre de 2020, a sua receita foi de R$ 20,76 bilhões (queda de 11% ante igual trimestre de 2019 e alta de 31% frente ao trimestre anterior). O lucro foi de R$ 277 milhões, 10% inferior ao do terceiro trimestre de 2019.

Já, de acordo com  noticia do Jornal do Comercio, o fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Ultrapar Participações, Rodrigo de Almeida Pizzinatto, salienta que o grupo já atua na área de óleo e gás por meio da Ipiranga, Ultragaz e Ultracargo (essas duas últimas companhias envolvidas nos segmentos de GLP e de armazenagem de granéis líquidos). De acordo com o documento, "a potencial aquisição da Refap fortalecerá a posição da Ultrapar no setor, contribuindo para um portfólio de negócios mais complementar e sinérgico, com maior eficiência, potencial de geração de valor para toda a cadeia e benefícios para os consumidores".

A Refap

A Refinaria Alberto Pasqualini iniciou suas operações em setembro de 1968, processando uma média diária de 4,5 mil m³ de petróleo. Essa capacidade foi gradativamente ampliada até atingir 20 mil m³/dia na década de 90. Em 2001, tornou-se uma sociedade anônima, a Alberto Pasqualini – Refap S.A., que tinha a subsidiária Downstream Participações S.A., da Petrobras, como sua principal acionista.

A constituição da sociedade anônima foi articulada com um projeto de ampliação e modernização tecnológica da planta industrial, um investimento da ordem de US$ 1,28 bilhão concluído em 2006. Com a ampliação, a refinaria aumentou a capacidade de produção de 20 mil para 30 mil m³/dia e triplicou a complexidade operacional, possibilitando o processamento de petróleos mais pesados.

Em 2010, a Refinaria Alberto Pasqualini obteve a licença para processar 32 mil m³/dia. No final desse ano, a Downstream Participações adquiriu a totalidade das ações da Refap S.A, consolidando-a como uma empresa de capital 100% Petrobras. Isso possibilitou ganhos de logística e otimização do processamento de petróleo nacional e produção de derivados, além da execução dos investimentos programados para produção de diesel com baixo teor de enxofre, em atendimento à legislação vigente. Em agosto de 2012, a refinaria foi reintegrada como uma das unidades de operações da Petrobras.

A refinaria está ligada, através de dutos, ao Terminal Marítimo Almirante Soares Dutra (Tedut), em Osório (RS), e ao Terminal de Niterói (Tenit), em Canoas (RS), a partir do qual é realizado o transporte de produtos por via hidroviária até o Terminal de Rio Grande, em Rio Grande (RS).

Características técnicas

Capacidade instalada: 201.280 bbl/dia ou 32 mil m³/dia

Área total: 5,8 km²

Unidades existentes:
- Unidade de Destilação Atmosférica
- Unidade de Destilação a Vácuo
- Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido
- Unidades de Solventes
- Unidade Desaromatizadora de Solventes
- Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido de Resíduo
- Unidade de Coqueamento Retardado
- Unidades Recuperadoras de Enxofre
- Unidade Tail Gas
- Unidade de Propeno
- Unidade Geradora de Hidrogênio
- Unidade de Hidrotratamento de Diesel
- Unidade de Hidrodessulfurização de Nafta
- Caldeiras de Geração de Vapor
- Cogeração a Vapor
- Cogeração Elétrica
- Geradores – Steam Topping Let-Down e Steam Extraction
- Turbo Expansor
- Pátio de Coque

Além da Refap, no RS a Petrobras informou, em comunicado datado do dia 19 de janeiro, que pauta a venda das refinarias nos estados do Paraná, Bahia, Amazonas, Ceará, Minas Gerais.

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Grupo que controla os postos Ipiranga e a Ultragaz ganhou concorrência de compra da refinaria; economista alerta para possível aumento no preço dos combustíveis na região Sul

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Na última terça-feira (19), a Petrobrás anunciou a aprovação da proposta vinculante da Ultrapar Participações S.A. para a venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada no município de Canoas (RS). Além dela, a estatal está conduzindo a privatização de outras sete de um total de 13 unidades de refino que possui.

A Ultrapar também participa do processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), situada no município de Araucária (PR). Entretanto, caso vença mais essa concorrência, precisará escolher qual das compras dará prosseguimento.

A Refap iniciou suas operações em 1968 e, ao longo dos anos, foi ampliando sua capacidade de processamento de derivados até chegar aos 32 mil metros cúbicos por dia, em 2010. Nesse mesmo ano, a Petrobrás readquiriu 30% da participação da unidade que havia sido vendida à Repsol em 2000, em troca de 700 postos de combustíveis que a empresa espanhola possuía na Argentina. 


Leia também: Petrobrás avança na venda ilegal de refinarias. Live vai debater Projeto de Lei contra privatizações


No ano passado, a Refap foi responsável por 7% de todos os derivados de petróleo processados no país, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os principais insumos produzidos foram diesel, gasolina, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene de aviação e solventes.

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), a refinaria possui cerca de 1200 trabalhadores, entre próprios e terceirizados. “O número de terceirizados foi previamente reduzido, por determinação da empresa. Os próprios só saíram por meio de plano de demissão voluntária. Como saíram muitos, agora falta gente para operar a refinaria”, relata o presidente da entidade, o petroleiro Fernando Costa Maia.

O sindicalista ainda ressalta a ansiedade coletiva provocada pela falta de informações e perspectivas de futuro para as pessoas que trabalham na refinaria. “A empresa [Petrobrás] fez uma apresentação na última semana dizendo que nenhum empregado próprio será demitido, e todos aqueles que não quiserem sair terão lugar garantido no Sistema, mas em outras unidades, fora do estado do Rio Grande do Sul. Até que ponto isso é verdade nós não sabemos”, admite Maia.

Possíveis riscos

Segundo o economista Cloviomar Cararine, assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), existe a possibilidade de que o grupo Ultra opte por manter alguns trabalhadores da Repar na operação da nova gestão da unidade, por não ser uma empresa especializada em refino. “Mas é importante lembrar que, se ocorrer, há riscos de perda na qualidade de serviços, segurança para os trabalhadores e até mesmo uma piora do produto final”, pondera.

Além dos riscos aos trabalhadores, as comunidades vizinhas à refinaria também ficam mais suscetíveis a acidentes. “Geralmente, em processos de privatização, ocorre uma redução de investimentos em saúde e segurança. Por isso, além dos petroleiros que sentirão uma piora na qualidade do emprego, a população no entorno da Repar passa a correr mais riscos, porque uma refinaria é uma bomba-relógio, precisa de bons investimentos e manutenção”, comenta o economista.

Monopólio privado

De acordo com estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a forma como o mercado de refino está constituído no Brasil tende à formação de monopólios regionais. Com a privatização, o monopólio que hoje está sob controle da Petrobrás passaria a ser privado e os preços dos combustíveis ditados pelos interesses de lucratividade dos futuros comprados. 

A análise coloca à prova a justificativa utilizada pelo Conselho de Defesa Econômica (Cade) para forçar um acordo com a Petrobrás, assinado em junho de 2019, para vender oito de suas 13 refinarias, com o objetivo de quebra de monopólio.

“A Refap é a principal fornecedora de derivados para o Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e uma parcela do oeste paranaense. Essa região não sofre influência de nenhuma outra refinaria, e isso acaba criando um mercado monopolizado. Por isso, com a privatização, ninguém vai conseguir importar porque não terá como descarregar derivados no Rio Grande do Sul, então a empresa compradora poderá praticar o preço que ela quiser”, explica Maia.

Cararine também endossa essa ideia de que uma única empresa privada no comando do refino do Rio Grande do Sul coloca a população à mercê do grupo comprador e dos valores que ele quiser praticar. “O aumento de preço dos derivados para o consumidor local depende da estratégia que o grupo Ultra irá adotar, que pode até apresentar valores mais baixos de início, mas que em determinado momento tentará recuperar esse lucro, porque esse é o objetivo de uma empresa privada: lucrar”, opina.

Transferência

O diretor sindical também chama atenção que o grupo Ultrapar é dono da rede Ipiranga, que controla 7,2 mil postos de combustíveis no país, o que poderia gerar uma espécie de cartel entre o refino e a distribuição. “A Abicom [Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis] questiona que a empresa pode fechar o mercado de venda de derivados para outras distribuidoras, o que dificultaria os demais participantes da distribuição e permitiria que a empresa compradora jogue o preço que ela quiser para o derivado”, pondera. 

Além do refino e da distribuição, a Ultrapar também controla a Ultragaz, responsável por aproximadamente 23% do mercado de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) no país. Em 2018, o grupo tentou comprar a Liquigás, distribuidora de gás da Petrobrás, mas foi impedido pelo Cade por formação de cartel. 

Segundo Cloviomar, o processo de venda da Refap já está em acordo com o Cade e a justificativa usada por parte da Petrobrás para privatizar a refinaria é contraditório. “É um absurdo a gestão da Petrobrás dizer que a venda da Refap aumentaria a concorrência no Rio Grande do Sul, seria apenas a troca do Estado por uma empresa que não tem compromisso nenhum com o abastecimento local”.

O pesquisador ainda lembra que, do ponto de vista econômico, esse é o pior cenário para a Petrobrás vender suas refinarias. “Com a redução do consumo provocada pela pandemia, o preço da unidade de refino fica muito abaixo do que realmente vale. Será muito difícil a Petrobrás conseguir vender suas refinarias por um bom preço, portanto, quem aproveita é o comprador”, finaliza.

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A Petrobras confirmou na última terça-feira (19/1) que está negociando com a Ultrapar Participações a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, que vinha sendo disputada pelos grupos Raízen e Sinopec.

A estatal já informou que concluiu a negociação da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, que está sendo adquirida pelo Mubadala, fundo de investimentos dos Emirados Árabes.

A Petrobrás também recebeu propostas para a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, para a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e para a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), ambas no Paraná.

Junto com as refinarias, estão sendo entregues redes de dutos e terminais, que integram a estrutura de logística para escoamento e transporte de óleo bruto, gás e derivados refinados.

Em fato relevante, a Ultrapar informou que a Petrobras confirmou que sua proposta de compra da Refap foi aprovada e que iniciou o processo de negociação dos termos do contrato de compra e venda e contratos auxiliares. “A potencial aquisição da Refap fortalecerá a posição da Ultrapar no setor, contribuindo para um portfólio de negócios mais complementar e sinérgico, com maior eficiência, potencial de geração de valor para toda a cadeia e benefícios para os consumidores”, informou a companhia.

A Petrobras ainda informou que recebeu propostas vinculantes e está em fase de negociação para a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Para falar sobre as privatizações em curso no Sistema Petrobrás, a TV Resistência Contemporânea recebe nesta segunda-feira, 25, às 15h, o deputado federal Ênio Verri (PT-PR), autor do Projeto de Lei 3917/20, que modifica a Lei do Petróleo para tipificar o crime de criação irregular de empresas subsidiárias com objetivo de descumprir determinação constitucional. A mudança na lei visa coibir a venda ilegal de refinarias de petróleo por parte da Petrobras. 

 Ao todo, a Petrobras vende oito refinarias:

Landulpho Alves (Rlam), na Bahia – a minuta do contrato está fechada com a Mubadala Investment Company, que fez a melhor oferta. Nesta última etapa, a Petrobras não altera mais os termos da venda, mas há uma rodada final de ofertas por todos os interessados.

Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul – negociação do contrato aberta com a Ultrapar, que fez melhor oferta.

Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná – Petrobras recebeu as propostas da fase vinculante. As melhores ofertas ainda não foram reveladas.

Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais – espera propostas no primeiro trimestre deste ano.

[Com informações da Veredas e do mandato do deputado Ênio Verri]

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A noite dessa terça-feira (15) resgatou um importante capítulo na vida de todos os gaúchos. Há dez anos, no dia 13 de dezembro de 2010, os petroleiros venceram a luta pela reincorporação da Refap, que voltava a ser  100% Petrobrás. O ato virtual, organizado pelo Sindipetro-RS, contou a com a participação dos ex-governadores Tarso Genro e Olívio Dutra (PT), com os representantes das Frentes Parlamentares Nacional e Estadual, Elvino Bohn Gass e Pepe Vargas (PT), do ex-deputado estadual, Raul Carrion (PCdoB) e do eleito vereador de Porto Alegre, Pedro Ruas (Psol).  Durante toda a atividade, os participantes reforçaram a nossa atual luta pela permanência da Petrobrás no estado. Com mediação e apresentação do jornalista Juremir Machado, a live pode ser conferida no Facebook (sindipetro.rs) e no canal do Youtube (sindipetrors).

No dia 4 de agosto de 2000, FHC entregava 30% da Refap à empresa argentina Repsol. A partir daí, foram dez anos de desmantelamento e encolhimento da empresa. Um período de demissões e de forte pressão, o que levou trabalhadores ao adoecimento, resultado do estresse, de redução de pessoal e de ataques sofridos pela administração da empresa.    

Fruto de uma decisão política, o processo que resultou na reestatização da Refap iniciou com a eleição do governo Lula, que interrompeu as desenfreadas privatizações que vinham acontecendo desde 1995 pelo governo FHC.

A Luta continua 

Durante a live, Olívio Dutra (PT), então governador do estado, no ano 2000, lembrou da luta do seu governo para tentar barrar a venda da refinaria. A entrega da riqueza brasileira vem se repetindo, com mais intensidade e a passos largos, no governo Bolsonaro: " o estado na visão deles (governo FHC e Bolsonaro) é uma empresa que tem que trabalhar de forma pragmática, como se não existisse o ser humano. O estado é muito mais do que isso. O povo tem que ser sujeito e não objeto da política, para que o povo viva bem. Serviços fundamentais não devem ser privatizados, tudo isso é tentativa de reduzir o estado para a maioria do seu povo e ampliar o interesse de um grupo privado".

Para o ex-governador Tarso Genro, a reincorporação da Refap à Petrobrás, teve um significado extremamente importante na política do estado: "todos nós sabemos que uma estatal desenvolve políticas que contemplam uma totalidade de fatores, na malha produtiva, na arrecadação dos municípios e do próprio estado. Foi uma notícia extraordinária na época, que jamais imaginaríamos que iria se reverter de forma tão calhorda, quando este (atual) governo anunciou o processo de privatização".

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no RS, o deputado estadual, Pepe Vargas (PT), é necessário debater com a sociedade todos os prejuízos que serão causados com a saída da Petrobrás no estado: "a sociedade não está suficiente esclarecida, este é um assunto que pouco frequenta o noticiário dos grandes veículos. O que existe é uma resistência e uma tentativa de esclarecimento por parte do Sindipetro, pela FUP e por uma parcela de parlamentares. A sociedade ainda não se deu conta de que a privatização vai trazer o aumento no valor do gás e da gasolina. O governador Eduardo Leite poderia ser um porta-voz dos interesses do estado e não se omitir, como vem fazendo, dessa luta.   

O deputado Elvino Bohn Gass (PT), presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Petrobrás, falou sobre a necessidade da luta para barrar o anúncio de venda Refap: "temos que ter força social e popular, fazer as disputas no parlamento, no  judiciário e em todos os órgãos. Sem pressão externa eu não acredito em mudança. Nesse sentido, temos que mostrar a falácia do argumento de que privatizar a refinaria reduziria o preço de gás e da gasolina. Isso é mentira. Não vão construir novos dutos, não haverá outras refinarias, isso se chama monopólio natural. Esse é o grande debate".

A repercussão completa da Live dos 10 anos da Refap 100% Petrobrás estará na próxima edição do Jornal Papo Direto. Aguarde.  

[Imprensa da FUP]

Publicado em SINDIPETRO-RS

Há 10 anos, um dos piores ataques sofrido pelos petroleiros no governo FHC, finalmente se revertia, após uma década de luta. No dia 13 de dezembro de 2010, foi anunciado a aquisição integral da Refap pela Petrobrás. Fruto de uma decisão política, o processo que resultou na reestatização da Refap iniciou com a eleição do governo Lula, que interrompeu as desenfreadas privatizações que vinham acontecendo desde 1995. Na época, para atender as exigências de uma legislação ambiental que reduzia a quantidade máxima de enxofre nos combustíveis, precisava fazer investimentos, avaliado em R$ 1,6 bilhão, para a construção de uma unidade de hidrotratamento. Pressionados a investir, os espanhóis da Repsol não queriam mais colocar dinheiro na refinaria, o que obrigaria a refinaria parar... 

Esta é uma parte da história que será relembrada na LIVE do dia 15/12, às 19h, que terá a participação de alguns atores daquela época no processo de retorno da Refap ao Sistema Petrobrás e cujo resgate se faz decisivo neste momento, em que a Refinaria está sob grave ameaça de privatização, agora em 100%. Participarão também os deputados responsáveis pelas comissões parlamentares estadual -  Pepe Vargas -  PT-  e Nacional - Elvino Bonh Gass - PT.  A mediação será com o jornalista Juremir Machado. 

A participação dos petroleiros é fundamental! Assista pelo Facebook (sindipetro.rs) ou pelo Youtube: sindipetrors.

[Da imprensa do Sindipetro-RS]

Publicado em Sistema Petrobrás

Patriota de verdade defende o que é nosso, defende as estatais. Não deixem vender o Brasil.

Com essa chamada, a CUT e suas entidades filiadas, entre elas a FUP, lançam nesta quinta-feira, 10, uma campanha de mídia nacional em defesa das empresas estatais e do serviço público.

O primeiro vídeo publicitário será veiculado esta semana em TVs e rádios abertas como a TV Bandeirantes, a BandNews e o SBT. 

A campanha será oficialmente lançada em live nesta quinta, às 15h, na página do Facebook da CUT.

O lançamento da campanha coincide com a ofensiva da gestão da Petrobrás, que anunciou na semana passada a conclusão da fase de negociação para a venda de refinarias e outras empresas da companhia. Leia mais no final do texto.

A luta contra as privatizações tem ainda duas publicações – uma em português e outra em espanhol –, que serão lançadas nesta sexta-feira (11) e fazem parte do esforço para mostrar para a sociedade e para o mundo a importância das empresas estatais e também os serviços públicos prestados para a sociedade em áreas essenciais como saúde, educação e previdência social.

De acordo com o secretário de Comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, a campanha foi pensada e bancada por todos os sindicatos, federações e confederações filiadas a Central com o objetivo de defender as empresas e bancos estatais, patrimônio do Brasil, dos brasileiros e das brasileiras.

“Com esta campanha queremos sensibilizar a população, com uma linguagem direta e simples e também com humor para que todos entendam o que está acontecendo com o patrimônio público”, diz Roni, lembrando que a maioria dos brasileiros é contra a privatização das estatais, segundo pesquisa.

Apesar disso, além da Petrobras, o programa de privatização do governo inclui bancos públicos, os Correios, a Eletrobras e, recentemente, falou até em privatizar Unidades Básicas de Saúde, recuou por causa da reação da sociedade.

De acordo com o secretário, os comerciais exaltam as riquezas do Brasil, as cores da bandeira nacional e afirmam que “patriota de verdade defende o que é nosso, defender as estatais”, mostrando cenas de mata, céu, mar e pessoas, praias e bancos de praça, simbolizando todas as riquezas nacionais e patrimônio público que podem ser vendidas a grupos internacionais pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

A privatização da Petrobras

A Petrobrás anunciou na semana passada que concluiu a fase de negociação para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, com o Grupo Mubadala, e que recebeu ofertas pela Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, pela Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e pela Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

A estatal espera dar continuidade ao que chama de processo de desinvestimentos em 2021 ignorando o fato de que as refinarias da companhia foram concebidas não pra concorrerem entre si, mas para serem complementares, visando garantir o abastecimento do país, segundo avaliação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Segundo a AEPET, estudos realizados este ano pelo Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio sobre a venda das refinarias, apontam vários riscos à economia regional que passam, por exemplo, pelas possibilidades da criação de monopólios privados, com reflexos nos preços ao consumidor, ao risco de desabastecimento, entre outros. Os estudos apontam ainda a necessidade de definições muito claras para a transição, inclusive ressaltando a importância e premência para questões regulatórias.

“A RLAM, REMAN, Lubnor e SIX não têm concorrentes em suas regiões, vende-las significa transferir para o setor privado um monopólio estatal constituído na prática, uma vez extinto na lei desde 1997. Para aumentar a concorrência, o correto é a iniciativa privada construir suas próprias refinarias”, diz trecho de artigo publicado no site da entidade.

Além de ir na contramão do que estão fazendo as petroleiras do mundo, o fatiamento da Petrobras não é bom para a companhia, que abre mão de seus investimentos e fluxos positivos de caixa, nem para o Brasil, especialmente nas regiões afetadas, que ficarão, na melhor das hipóteses,  à mercê das prioridades da iniciativa privada e de seus preços, sem nenhuma concorrência, dizem os engenheiros.

 [Com informações da CUT] 

#EmDefesaDasEstatais #NãoDeixemVenderOBrasil #PetrobrasFica

 

Publicado em Petrobrás Fica

Apesar de diversas reuniões realizadas a pedido do Sindicato com a gestão da Refap, antes do início da Parada de Manutenção, a situação continua gerando preocupações para a entidade. A Parada iniciou dia 19 de novembro.
Uma das principais preocupações é em relação a possibilidade de aumento dos casos de Covid-19. Apesar dos protocolos, a realidade aponta para muita gente circulando nos mesmos ambientes, trabalhos em espaço confinado, entre outras situações.
Antes de iniciar a Parada, o Sindicato fez uma primeira vistoria nos containers, nas áreas de convivência, no restaurante para atender o contingente de trabalhadores e no QG de organização. Na ocasião, foi elencada uma série de situações. A empresa encaminhou algumas e deixou outras sem resposta.
No último dia 25, em nova vistoria, algumas questões causaram preocupação, especialmente por que ainda não estamos no “pico” do trânsito de pessoas, já que algumas unidades estão em liberação. Este “pico” deve acontecer esta semana.
Estas preocupações foram apresentadas à empresa para que tenham solução, especialmente as que podem gerar aglomerações.

ALERTA AOS TRABALHADORES

Segundo a diretora Miriam Cabreira, que tem participado das reuniões e vistorias, da mesma forma que faz cobranças à empresa, o Sindicato alerta aos trabalhadores quanto ao comportamento e a responsabilidade de cada um em relação a proteção à Covid-19. “Depende muito da consciência de cada um de se proteger e proteger aos seus”, alertou ela.
Miriam destacou que os trabalhadores que tiverem dúvidas, denúncias ou sugestões com relação a Parada, entrem em contato com o Sindicato, para que a entidade possa dar os devidos encaminhamentos às demandas.

[Da imprensa do Sindipetro-RS]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.