Nas últimas três semanas, número total de trabalhadores da Replan positivados nos testes rápidos saltou de 6,7% para 20,2%

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Agência Brasil]

Na tarde da última terça-feira (19), diretores do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) se reuniram com representantes do setor de Recursos Humanos da Refinaria de Paulínia (Replan), a maior em capacidade do processamento de derivados da Petrobrás, com o objetivo de aprimorar os protocolos de prevenção à contaminação da covid-19.

Na primeira parte da conversa, houve uma apresentação do responsável pela Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) sobre os dados específicos da unidade, que era uma demanda da categoria desde o início da pandemia. A partir do dia 25 de maio, foram realizados aproximadamente 20 mil testes rápidos, do tipo que detecta por meio do sangue a presença de anticorpos IgM e IgG.

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O IgM é um anticorpo e a sua presença indica infecção de covid-19 na fase ativa, ou seja, quando a pessoa foi contaminada recentemente pela doença e pode transmitir a doença. Já o IgG é um anticorpo que aparece em uma fase já avançada da infecção, quando o contaminado já não transmite mais o vírus.

Por meio de testagem massiva, que ocorre a cada 15 dias, cerca de 3% dos 20 mil testes realizados até o momento nos 2966 trabalhadores da refinaria, entre próprios e terceirizados, deram positivo. O número saltou de aproximadamente 1% para os 3% atuais nas últimas três semanas, o que representa um aumento de 6,7% para 20,2% da força de trabalho da refinaria positivada. 

Entretanto, cerca de 90% dos testes que detectaram IgM não foram confirmados, posteriormente, por testes do tipo RT-PCR ou por sorologia, que apresentam maior precisão no diagnóstico.

Para os petroleiros que apresentam IgG positivo, ou seja, que já não transmitem o vírus Sars-Cov-2, a Replan continua realizando os testes rápidos regularmente. Essa medida, aprovada pelo Sindipetro-SP, contraria o protocolo da Petrobrás, que indica a paralisação dos testes em trabalhadores positivados, pois teoricamente eles já teriam imunidade à doença.

Até o dia 18 de janeiro, de acordo com o 40º Boletim de Monitoramento da covid-19, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, 9,2% dos 46.416 trabalhadores próprios da Petrobrás já foram contaminados pelo coronavírus. O número de mortes pulou de 3 mortes, no dia 4 de janeiro, para 9 mortes no dia 18 de janeiro.  

Melhorias

A partir de reclamações da base, os diretores do Sindipetro-SP cobraram uma comunicação aos trabalhadores de grupos que apresentarem algum caso positivo. Com isso, eles poderão aumentar os cuidados, principalmente, dentro de suas próprias casas, podendo decidir por um isolamento dos familiares, por exemplo.

Os representantes da Replan disseram que o protocolo médico não permite a divulgação dos nomes dos contaminados e, por isso, não estão realizando nenhum tipo de aviso. Nesse sentido, o sindicato afirmou que preza pelo anonimato dos pacientes, mas reforçou a necessidade de comunicação genérica aos grupos de trabalhadores que tiverem contato com algum positivado.

Na próxima reunião, agendada para o dia 2 de fevereiro, serão abordados os protocolos de prevenção para as paradas de manutenção e a redução dos médicos terceirizados que foram contratados no início da pandemia. 

Após matéria divulgada pelo Sindipetro-SP, Ministério Público do Trabalho notificou a Refinaria de Paulínia por atuar com número de funcionários abaixo do estipulado seguro

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Divulgação/Ag.Petrobras]

Operando com o número mínimo de funcionários abaixo do indicado desde meados de 2017, a Refinaria de Paulínia (Replan) foi novamente notificada, agora por meio de um procedimento aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por conta de uma matéria divulgada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) –  que também foi intimado para apresentar informações sobre o assunto. 

No mesmo ano de surgimento das denúncias, o Sindicato entrou com ação contra a Petrobrás com o objetivo de impedir o funcionamento da Replan abaixo da quantidade de efetivo de trabalhadores indicada. Atualmente, esse processo está em fase de realização de laudos, fiscalizações periciais e esclarecimentos de questionamentos feitos por peritos, que, inclusive, já constataram que a empresa continua operando com uma quantidade de trabalhadores abaixo do estipulado para garantir a segurança. 

“Ainda não se chegou a uma conclusão definitiva sobre o processo porque outras diligências e verificações foram realizadas, por conta do tamanho da refinaria, o que demandou até a atuação de dois peritos [para a otimização do tempo]”, explicou João Faccioli, advogado trabalhista que assessora o Sindipetro-SP. 

Além disso, em momentos de vistoria e realização de perícia na refinaria, os advogados que assessoram o Sindicato costumam estar presentes. “Geralmente, quando os peritos vão até lá, conversam com os trabalhadores e acabam descobrindo novos detalhes e informações. Ao passar isso para a juíza, uma nova diligência é realizada, o que impacta na demora de conclusão do processo”, comentou Faccioli sobre a expectativa de encerramento da ação. 

Notificação do MPT e resposta da Petrobrás

Após a mais recente notificação do MPT à Replan, a equipe jurídica do Sindipetro-SP aguarda a decisão definitiva sobre o caso. “Agora estamos aguardando o posicionamento da juíza a respeito do procedimento do processo, se mais alguma vistoria será indicada a ser realizada ou se o processo seguirá seu curso”, concluiu Faccioli.

Neste tipo de processo, o MPT atua de uma forma auxiliar, para garantir tal fiscalização, visto os riscos que a operação numa refinaria do porte da Replan sem a quantidade mínima de funcionários pode trazer para a segurança dos trabalhadores e até mesmo para a comunidade no entorno da empresa.

Em resposta ao MPT, ainda no final de dezembro do último ano, a Petrobrás alegou que todas as informações e denúncias sobre o baixo número de efetivo na Replan, divulgadas pelo Sindipetro-SP, são “inverídicas”, mesmo com vistorias que comprovaram o contrário. 

 

Após ser aprovada em assembleias entre os dias 16 e 22 de dezembro do ano passado na Refinaria Paulínia (Replan), a tabela de turno de 12 horas passa a vigorar no dia 29 de janeiro quando será feita a troca da tabela atual pela escolhida.

A reunião para assinatura do acordo entre o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP) e as gerências de recursos humanos e de relações sindicais aconteceu nesta terça-feira (5), quando também ficou definido que haverá um sistema de mudança de horários para adequar a atual jornada com o novo modelo.

Para compensar o número de horas trabalhadas, serão necessários ajustes pontuais entre os grupos nos primeiros dias de transição:

Dia 29
G3 trabalha às 7h
G1 trabalha às 19h

Dia 30
G2 trabalha às 7h
G1 trabalha às 19h

Unificado-SP alerta ainda que todos os trabalhadores com férias marcadas para datas posteriores a 29 de janeiro devem confirmar a folga com a gerência para verificar se não haverá a necessidade de ajustes por conta da adaptação dos turnos.

O sindicato ressalta ainda que a assinatura do acordo extingue o processo referente à tabela 3 x 2, porém, não afeta a ação referente aos passivos da tabela anterior a esse modelo.

Coordenador da regional Campinas do Unificado-SP, Gustavo Marsaioli, aponta a importância de a posição da categoria prevalecer nos debates sobre os modelos de trabalho que são discutidos na Petrobrás.

“O processo de mudanças nos turnos vem desde a greve de fevereiro, parte da pauta era essa e sindicato debateu, defendíamos outra tabela, mas vale decisão da categoria. Se os trabalhadores entendem que esse modelo dará mais qualidade, é importante que seja firmado o acordo”, ressaltou.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Comunicamos com muita tristeza o falecimentos do ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros, Antônio Aparecido Carrara, 63 anos, ocorrido neste domingo, 13/12, após uma dura batalha contra o câncer. Nós, funcionários e dirigentes da FUP, lamentamos profundamente a perda de um companheiro tão querido e manifestamos nossos sinceros sentimentos aos seus familiares e amigos, à esposa e aos cinco filhos que ele tanto amava: Mariana, Carol, Thiago, João e Antônio.

O velório e o sepultamento serão nesta segunda, 14, entre as 10h e 12h, no Memorial Garden, na cidade de Ourinhos (Estrada Fernando Antônio Paschoal, 1555), interior de São Paulo.

Carrara dedicou a maior parte da sua vida à luta contra as injustiças sociais, sempre se levantando contra todas as formas de opressão. Nos deixa um legado político e, principalmente, um legado de amor. Toninho, como muitos de nós o chamávamos, tinha a estranha mania de ter fé na vida. E não entendam isso como um simples trocadilho com a canção de Milton Nascimento. O fato é que ele cultivava otimismo e esperança em tudo o que fazia. Sempre brincalhão, nos brindava com seu sorriso largo e doce, mesmo nos momentos mais difíceis. Tinha uma delicadeza contagiante nas relações humanas, colocando-se no lugar do outro, sempre. Quanta falta já nos faz!

Se engana quem pensa que toda essa gentileza e generosidade o fragilizava nas lutas sindicais. Pelo contrário. A empatia era o que o potencializava como liderança. Por tudo isso, Carrara sempre foi muito querido e respeitado não só no meio sindical, como nas áreas da Petrobrás em que atuou, do chão da fábrica da Replan às gerências de Responsabilidade Social na Petrobrás Argentina e na Refinaria Abreu e Lima.

O legado sindical que ele nos deixa já faz parte da história da categoria petroleira, como as batalhas travadas contra o desmonte da Petrobrás no governo FHC e as lutas que reverteram as demissões arbitrárias de centenas de trabalhadores nos governos neoliberais.

Trajetória sindical é inspiração para as novas gerações

Antônio Carrara foi admitido na Petrobrás em 1979, como técnico de segurança da Replan, na região de Campinas, em São Paulo. Ingressou na luta sindical com a preocupação de defender melhores condições de trabalho, saúde e segurança para os petroleiros. Na FUP, participou de três mandatos: foi Secretário de Comunicação entre 2000 e 2002 e Coordenador Geral nas duas gestões seguintes (2002-2004 e 2004-2006). Na década de 90, atuou nas direções da CUT São Paulo e do Sindipetro Campinas, onde foi um dos principais articuladores do processo de unificação dos sindicatos do Estado de São Paulo, que resultou na fundação do Sindipetro Unificado SP, em agosto de 2002.

Nos três mandatos sindicais que exerceu na FUP, Carrara participou de algumas das lutas mais difíceis da categoria petroleira sob o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Uma delas foi a denúncia do processo de sucateamento das unidades da Petrobrás e da intensa terceirização que desencadearam graves acidentes, como dois vazamentos de petróleo em um intervalo de apenas seis meses no ano de 2000. O resultado dessa tragédia foi o despejo de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara (RJ) e mais 4 milhões de litros de petróleo nos rios Barigui e Iguaçu, no Paraná. No ano seguinte, em março de 2001, o Brasil e o mundo assistiram perplexos ao afundamento da plataforma P-36, que causou a morte de 11 trabalhadores.

A passagem de Antônio Carrara pela FUP ocorreu durante um período de desmonte acelerado do Sistema Petrobrás, que lembra os tempos atuais, mas foi estancado com a eleição de Lula, em 2002. Os ataques daquela época deixaram marcas profundas no país, como os primeiros leilões de concessão de campos de petróleo, após a quebra do monopólio da Petrobrás; o golpe que o então presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, tentou emplacar às vésperas do Natal de 2000, ao mudar na surdina o nome da estatal para Petrobrax; a entrega de 31,7% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque; a venda de 30% da Refap, entre tantas outras batalhas enfrentadas no governo de FHC e que desencadearam a histórica campanha Privatizar Faz Mal ao Brasil.

Após assumir a Coordenação da FUP, Carrara teve papel decisivo em uma das principais conquistas políticas da categoria petroleira, impulsionada pela nova correlação de forças que emergiu da urnas em 2002: a reintegração dos grevistas demitidos em 1994 e em 1995 e a anistia e o retorno ao Sistema Petrobrás de cerca de 1.200 trabalhadores da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, subsidiárias extintas e privatizadas nos governos de Fernando Collor e Itamar Franco. Também foi durante a sua gestão que os petroleiros celebraram o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho da Transpetro.

Carrara deixa ainda como legado e inspiração para as novas gerações de petroleiros dois projetos que ajudou a construir nos anos 2000, em parceria com a diretoria que assumiu a Petrobrás no primeiro governo Lula: o Memória dos Trabalhadores Petrobrás, que reconta a história da empresa através da narrativa dos trabalhadores e das lideranças sindicais, e o projeto MOVA Brasil, que alfabetizou mais de 200 mil jovens e adultos em 11 estados do país, entre 2003 e 2015.

Carrara combateu o bom combate, fazendo de sua existência, resistência.

Antônio Aparecido Carrara, presente. Hoje e sempre!

De seus amigos, funcionários e diretores da FUP

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Descumprindo o próprio estudo, a refinaria assume sérios riscos ao atuar com número de efetivo abaixo do recomendável 

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil]

Reclamação recorrente por parte dos operadores de diversas unidades da Petrobrás, desde aproximadamente o ano de 2018, as refinarias do sistema vêm atuando com um número de trabalhadores abaixo da quantidade mínima considerada segura para evitar acidentes.

Nos últimos meses, na Refinaria de Paulínia (Replan), a principal reclamação é de que o supervisor – que em tese deveria ser o responsável por supervisionar o grupo de operadores atuando em um setor específico – vem ocupando dupla função para preencher a lacuna que surge com a falta de um quadro efetivo, ou seja, pela unidade operar com menos funcionários do que o necessário. 

Essa prática descumpre com o próprio estudo de Organização e Métodos de Trabalho (O&M) desenvolvido pela Replan, que estipula uma quantidade mínima necessária de trabalhadores operando para que a segurança da refinaria seja garantida. Tal número definido no projeto foi, inclusive, questionado pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), que havia estabelecido, previamente, uma quantidade maior de atuantes. 

“Ela [Replan] descumpre o próprio estudo, que para nós tinha que ser maior ainda, e quando se opera abaixo dessa quantidade mínima de trabalhadores, as respostas às situações de emergência ficam comprometidas porque tem menos pessoas pra controlar a situação”, explicou o dirigente do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa. 

O diretor ainda menciona que, por se tratar de um problema de gestão, a responsabilidade para suprir a falta de funcionários deve ser totalmente da empresa. “Quando a empresa precisa de contingência, chama Deus e o mundo, agora quando precisa cumprir com o número mínimo de funcionários operando, não faz esforço”, opina Ragusa.

Ocorrências recentes

Um operador, que preferiu não ser identificado, relatou que em diversos setores da Replan vem ocorrendo esse acúmulo de função por parte dos supervisores suprindo a falta de uma quantidade mínima de efetivo e que demais funcionários presentes ficam alertas para o perigo que tal atitude pode representar. 

“Nesse acúmulo de função, fica impossível uma pessoa realizar seu trabalho da melhor maneira possível, [até] por conta da complexidade em se operar uma refinaria”, informou.  

Segundo ele, os supervisores aceitam as demandas de dupla função, impostas pela gerência, por medo de perder o cargo, que anualmente é premiado com gratificações e bonificações pela performance. “Está claro para todos que se eles [supervisores] recusarem tal fato, perdem o cargo de confiança da gerência”, relatou o petroleiro. 

O operário ainda questionou sobre até quando tal atitude será aceitável, visto que em agosto de 2018 ocorreu um acidente, sem vítimas, mas com danos ao patrimônio da Petrobrás, que, segundo ele, foi apurado como “falta de atenção humana” pela própria empresa. “A gerência da Replan permitir que seus empregados acumulem funções, elevando o risco de erro humano, é um retrocesso sem precedentes”.

Em relação ao apoio – nome dado aos funcionários que estão de folga e poderiam suprir essa demanda de falta de efetivo – denúncias apontam abuso de poder na destilação por parte da gerência, que segundo alguns trabalhadores, opta por selecionar para o apoio somente os funcionários que a convém.

Denuncie 

O Sindipetro-SP adverte para que o trabalhador denuncie qualquer atuação abaixo do número mínimo de efetivo via e-mail ou telefone. “O trabalhador ainda deve estar ciente que pode se recusar a operar duas áreas, por ser uma situação insegura”, alertou o diretor Ragusa. 

As ocorrências estão sendo registradas pelo Sindicato para que em breve haja uma tomada de decisão coletiva sobre formas de mobilização contra esse tipo de atuação por parte da Petrobrás. 

Em reunião com a gerência de Recursos Humanos da Refinaria Paulínia (Replan), nesta terça-feira (24), o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) criticou a falta de transparência que têm marcado o processo de mudança de ênfase na companhia.

Durante o encontro por meio de videoconferência, o gerente de RH confirmou que “não dão publicidade a critérios de gestão”, mas que consideram fatores como “liberação de empregados e estratégia da companhia.” Segundo ele, “não é possível informar os parâmetros utilizados pelo RH”, mas estariam em acordo com o mercado.

Com a cobrança do Sindipetro, o representante da direção afirmou que avaliará o ofício encaminhado pelo sindicato a divulgação do padrão de procedimento corporativo com regras sobre as mudanças de área de atuação dos petroleiros.

Coordenador da regional Campinas da entidade, Gustavo Marsaioli, apontou durante a conversa que muitos trabalhadores se sentiam enganados por abrirem mão de um plano de cargos com nível de avanço em melhores condições pela promessa de possibilidade facilidade de mudança de ênfase.

O fator foi fundamental, ressaltou, para que os trabalhadores aderissem ao plano de carreiras e remuneração (PCR) como substituto ao plano de classificação e avaliação de cargos (PCAC).

“A maior parte dos trabalhadores que resolveu aderir ao PCR assumiu o prejuízo da mudança porque entendeu que ficaria mais fácil trocar de ênfase. Mas neste momento em que a oferta de vagas internas é a maior dos últimos 10 anos, há uma total falta de transparência fazendo com que muitos funcionários sequer tenham a possibilidade de participar do processo”, criticou.

O Banco de Interesses, vinculado ao Mobiliza Contínuo, é um dos principais pontos de conflito.

“Ele não existia no momento da criação do PCR, dando entender que vagas criadas seriam apenas por meio de Mobiliza. No procedimento que fala da sua criação, diz que os critérios de seleção devem ser claros, mas o que ouvimos da empresa é que esses parâmetros não serão divulgados. No mínimo, precisamos saber o número de vagas e o critério para seleção, porque há pessoas que não são entrevistadas e algumas que são não recebem retorno”, cobrou.


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Em resposta, o RH ressaltou que os trabalhadores ‘apenas’ não sabem “como ficou o ranking do processo seletivo, os critérios utilizados e porque não estão indo para as próximas etapas”. Trata-se, segundo ele, de uma “questão de gestão que precisa equilibrar essa engrenagem (da refinaria)”.

Ele admitiu ainda que nem todos os inscritos às vagas receberam retorno, mas que serão informados e que o impedimento tem sido o grande número de proponentes.

Entenda o conflito

Em 2018, a Petrobrás apresentou o PCR como um substituto ao PCAC. O pacote de mudanças trouxe um fator novo, o Mobiliza Contínuo, um programa criado para intermediar a transferência para as vagas já disponíveis.

Segundo a companhia, o objetivo era facilitar o fluxo interno e buscar alternativas para a ausência de trabalhadores em determinados setores por conta da falta de concursos públicos e desligamentos através de aposentadoria ou planos de demissão voluntária.

O novo plano trazia um tempo maior de mudança de nível na carreira dentro da empresa. Se no PCAC essa progressão ocorria em no máximo 18 meses, caso o trabalhador atingisse as metas estabelecidas, e 24 meses no caso de não atingimento, o novo modelo impôs 60 meses como período a ser cumprido para ter acesso a um avanço de nível automático.

Em contrapartida, a empresa garantia a possibilidade ampla de mudanças de ênfase dentro do Sistema Petrobrás.

De acordo com as novas regras, bastaria ao petroleiro ter optado pelo PCR, atender a critérios como formação técnica e se inscrever para a vaga disponível. Caso aprovado no processo seletivo, apenas teria de negociar o prazo de liberação com o gerente, sendo proibido o veto do responsável pela área cedente.

Porém, os parâmetros mudaram no decorrer do caminho e, o que deveria ser para todos, passou a priorizar o que a empresa chama de ‘liberação de empregados’. Trata-se da absorção do pessoal corporativo de áreas que sofreram com o desinvestimento, nome palatável para a privatização que se aprofunda durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Portas fechadas por excesso de competência

Apesar de haver garantia de que não seria possível o veto do gerente da área de origem para a mudança, a direção de RH apontou que, entre os critérios subjetivos para seleção dos candidatos está o que chamou de ‘gestão de efetivo’ e inclui a análise curricular e a importância do trabalhador na atividade da refinaria.

Na prática ocorrem situações como a recente inscrição de 38 trabalhadores da manutenção da Replan sendo selecionados apenas 3 técnicos de instrumentação para concorrerem a apenas
uma vaga na operação. Os demais 35 foram vetados pelo gerente.

“Falam em não poder desfalcar a manutenção. Mas se as aposentadorias nesse setor já eram previsíveis, a saída era inevitável, por que o RH não se preparou para esses desfalques?”, questiona o diretor do Sindipetro.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Trabalhadores que foram transferidos compulsoriamente para o teletrabalho durante a pandemia estão recebendo cerca de 30% a menos de auxílio refeição

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Nesta terça-feira (24), representantes do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) realizaram reunião virtual com a gerência de Recursos Humanos da Refinaria de Paulínia (Replan). Uma das pautas abordadas foi a falta de isonomia no pagamento do auxílio alimentação entre a própria categoria.

Durante a pandemia, os trabalhadores que migraram compulsoriamente para o teletrabalho, do administrativo ou do regime de turno ininterrupto, deixaram de usufruir das refeições que são oferecidas nas suas respectivas unidades da Petrobrás.

Como compensação, a estatal tem pagado o “auxílio almoço eventual”, depositado diretamente no contracheque dos petroleiros. Entretanto, pelos tributos descontados na folha, o valor é cerca de 30% menor do que o recebido pelos trabalhadores que já estavam no regime de teletrabalho permanente e que recebem o auxílio por meio de um cartão específico.

Para o mecânico da Refinaria de Paulínia (Replan) e diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Gustavo Marsaioli, não existe mais o caráter de eventualidade que fez com que esse modelo fosse implementado no início da pandemia. 

“A gente já vem questionando há bastante tempo. Em um primeiro momento, a gente entendeu que tenha sido feito dessa maneira, de forma emergencial, mas agora já não configura mais como caráter de eventualidade, tendo em vista que isso está ocorrendo desde março. Por isso, entendemos que os valores precisam ser equalizados”, aponta Marsaioli.

A gerência de Recursos Humanos informou que a orientação geral do Sistema Petrobrás é não ressarcir essa diferença. Entretanto, os representantes da empresa presentes na reunião afirmaram que a expectativa é migrar esses trabalhadores em regime extraordinário para um modelo permanente de teletrabalho no início do próximo ano, o que também daria a eles o direito de receberem o valor do vale alimentação por meio de cartão, sem dedução de impostos.

O Sindipetro-SP solicitou que o novo modelo permita aos trabalhadores dividirem o valor em dois cartões distintos, um de alimentação (utilizado em supermercados) e outro de refeição (aceito geralmente em restaurantes). 

A previsão inicial do regime compulsório de teletrabalho, que era até 31 de dezembro, foi estendida para o dia 31 de março. Caso o número de casos se mantenham altos, poderão haver novas prorrogações. 

A migração para o regime de teletrabalho causou redução de jornada de oito para seis horas e diminuição proporcional de 20% dos salários para os trabalhadores do administrativo. Além disso, uma parcela dos petroleiros do regime de turno ininterrupto também foi direcionada ao teletrabalho, com cortes nas remunerações que variaram entre 37,5% e 49%.

Publicado em Sistema Petrobrás

O Natal de 2016 foi inesquecível para um grupo de trabalhadores de turno da Refinaria Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, que receberam da Petrobrás um ‘presente’ que ninguém gostaria de ganhar.

Devido a uma greve deflagrada no final daquele ano por conta da discussão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que levou à paralisação de várias unidades do país, na Replan, houve um corte de rendição a partir das 23h30 do dia 22.

Por conta dessa decisão da empresa, aqueles que entraram às 15h30 do dia 21 e outros petroleiros que estavam desde 7h30 do dia 22 e que, portanto, já se encontravam em dobra de turno, só conseguiram deixar o posto de trabalho no dia 25, às 8h30.

Além de passarem as festas de Natal longe da família, em uma jornada extenuante e muito acima do previsto, a Petrobrás pagou apenas as horas que trabalharam  segundo a escala de turnos e não todo o período em que permaneceram na refinaria sem intervalo, sob ameaças para que não deixassem o local e tendo que comer e dormir no local.

Diante disso, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) ingressou com uma ação coletiva e venceu em primeira instância na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. Após isso, a Petrobrás entrou com um recurso ordinário, que não foi acatado pelo desembargador Ricardo Laraia do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mantendo a decisão favorável aos trabalhadores.

Ainda cabe recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, mas a tendência é que a decisão de pagamento de 100% das horas extras e todos os valores associados como 13º salário, adicional por tempo de serviço e FGTS e demais verbas seja mantida.

Para o coordenador da regional Campinas do Sindipetro-SP, Gustavo Marsaioli, a decisão deixa referendado o questionamento que o sindicato faz sobre a alegação de abandono de posto encampada pela empresa nos períodos de greve para acabar com o movimento.

“Há muito tempo questionamos a argumentação da Petrobrás de abandono de posto quando realizamos nossas greves. A empresa joga com essa ameaça para manipular o efeito de uma paralisação e essa decisão ajuda a questionar as práticas da empresa, que é contraditória. Por um lado, tenta usar esse fator em momentos de greve e quando assume a operação em greve, não respeita o número mínimo. Inclusive, temos enfrentado diversas situações com trabalho do efetivo abaixo do mínimo, na chamada demanda reduzida. Essa decisão ajuda a reforçar nossos argumentos nesse debate bastante antigo”, explica.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Em assembleias realizadas na Refinaria Paulínia (Replan) entre os dias 1º e 7 de novembro, 65,06% dos trabalhadores aprovaram a jornada de turno de 12 horas em detrimento do modelo de oito horas.

No terminal de Barueri, também a escolha foi por essa jornada. Porém, houve um empate entre as opções de tabela 13 e 14  e, por conta disso, haverá um segundo turno de assembleias para a definição final. Os encontros acontecerão nos dias 11 (G1 e G3, 7h), 12 (G2, 19h) e 15 (G4 e G5, às 19h) de novembro.

Testagem de Covid-19 rejeitada

O modelo de testagem para a Covid-19 também foi rejeitado por 71,92% dos trabalhadores da Replan. O programa inicialmente imposto pela Petrobrás em junho deste ano já havia sido rechaçado por fazer com que os petroleiros se deslocassem até o local de trabalho durante o período de descanso.

O trajeto era feito com veículos particulares e realizado no sistema drive thru, até dois dias antes de um novo turno, o que interferia no período de descanso dos trabalhadores. Sem a aprovação nos exames, os trabalhadores não são autorizados a ingressar na refinaria.

Leia também: Replan propõe mudanças em testes de covid que atendem grande parte das reivindicações

A partir da pressão do Sindipetro-SP, a empresa propôs que todos os grupos fizessem os testes no dia de retorno da folga em que a jornada se iniciasse às 19h30. O transporte de turno ficaria a cargo da Petrobrás e seria disponibilizado com duas horas de antecedência em relação ao horário usual.

Os petroleiros também negaram essa medida. De acordo com o diretor do sindicato, Arthur Bob Ragusa, a testagem tem sido feita durante a jornada e haverá uma reunião com a direção da companhia nesta terça-feira (10) para discutir se o modelo será mantido.

“Esse sistema tem sido adotado, mas não é nada oficial, vamos apresentar o resultado das assembleias e saber neste encontro com o RH qual a proposta da companhia”, aponta.

Mauá – Na Refinaria Capuava (Recap), a expectativa é que até o final da próxima semana também ocorram discussões a respeito da jornada, que foi adiada por conta de uma parada de manutenção na unidade.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

A estratégia da companhia de ignorar a quitação de verbas rescisórias ou inserir pendências que não existem continuou e aumentou ainda mais o rombo. Sindipetro reforça importância de homologação no sindicato

[Da imprensa do Sindipetro Unificado de SP | Foto: Agência Brasil]

Em setembro deste ano, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) mostrou que a incompetência e displicência do setor de Recursos Humanos da Refinaria Paulínia (Replan) no pagamento das rescisões gerou um passivo de mais de R$ 1 milhão.

A estratégia da companhia de ignorar a quitação de verbas rescisórias ou inserir pendências que não existem continuou e aumentou ainda mais o rombo.

De acordo com levantamento do sindicato, o montante devido pela empresa é de R$ 1.213.782,75. Com o acréscimo do valor de multas, que supera os R$ 400 mil, a companhia já teria ultrapassado a marca de R$ 1,5 milhão em dívidas.

Mesmo após ofícios e reuniões com o sindicato, a Petrobrás afirma que os casos estão sob análise da diretoria executiva, mas ainda sem resposta. Alguns trabalhadores aguardam há mais de dois anos por uma definição.

Por conta disso, o sindicato tem reforçado a recomendação de que todas as homologações sejam feitas no Sindipetro-SP para que possa ingressar com ações individuais que pedem a exibição de documentos e a produção antecipada de provas no caso em que há identificação de falhas.

Muitas das pendências, aponta o diretor da entidade Jorge Nascimento, têm relação com um novo modelo de contagem de folgas adotado unilateralmente pela companhia.

Ele explica que os trabalhadores do turno, ao marcarem suas férias, aguardavam o retorno do grupo para retomarem as atividades. Porém, desde 2018, a Petrobrás informou que o sistema seria alterado para não gerar débito de dias. O problema é que o novo modelo gerou problemas a toda a categoria.

“Como estava em férias, o petroleiro não trabalhou o suficiente para gerar a folga e, na visão da empresa, isso resulta num acúmulo de débito de dias. Porque ele tem de esperar o turno dele voltar para também poder retornar e, por conta disso, há casos em que recebiam dias adicionais de descanso. Mas isso foi autorizado por gerência e RH. Agora querem cobrar, inclusive, o tempo retroativo e quanto mais antigo for o trabalhador, maior o débito”, critica.

Além das ações individuais, o Sindipetro-SP pretende ingressar com uma ação por improbidade administrativa e denunciar a empresa no Tribunal de Contas da União (TCU).

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.