Patriota de verdade defende o que é nosso, defende as estatais. Não deixem vender o Brasil.

Com essa chamada, a CUT e suas entidades filiadas, entre elas a FUP, lançam nesta quinta-feira, 10, uma campanha de mídia nacional em defesa das empresas estatais e do serviço público.

O primeiro vídeo publicitário será veiculado esta semana em TVs e rádios abertas como a TV Bandeirantes, a BandNews e o SBT. 

A campanha será oficialmente lançada em live nesta quinta, às 15h, na página do Facebook da CUT.

O lançamento da campanha coincide com a ofensiva da gestão da Petrobrás, que anunciou na semana passada a conclusão da fase de negociação para a venda de refinarias e outras empresas da companhia. Leia mais no final do texto.

A luta contra as privatizações tem ainda duas publicações – uma em português e outra em espanhol –, que serão lançadas nesta sexta-feira (11) e fazem parte do esforço para mostrar para a sociedade e para o mundo a importância das empresas estatais e também os serviços públicos prestados para a sociedade em áreas essenciais como saúde, educação e previdência social.

De acordo com o secretário de Comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, a campanha foi pensada e bancada por todos os sindicatos, federações e confederações filiadas a Central com o objetivo de defender as empresas e bancos estatais, patrimônio do Brasil, dos brasileiros e das brasileiras.

“Com esta campanha queremos sensibilizar a população, com uma linguagem direta e simples e também com humor para que todos entendam o que está acontecendo com o patrimônio público”, diz Roni, lembrando que a maioria dos brasileiros é contra a privatização das estatais, segundo pesquisa.

Apesar disso, além da Petrobras, o programa de privatização do governo inclui bancos públicos, os Correios, a Eletrobras e, recentemente, falou até em privatizar Unidades Básicas de Saúde, recuou por causa da reação da sociedade.

De acordo com o secretário, os comerciais exaltam as riquezas do Brasil, as cores da bandeira nacional e afirmam que “patriota de verdade defende o que é nosso, defender as estatais”, mostrando cenas de mata, céu, mar e pessoas, praias e bancos de praça, simbolizando todas as riquezas nacionais e patrimônio público que podem ser vendidas a grupos internacionais pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

A privatização da Petrobras

A Petrobrás anunciou na semana passada que concluiu a fase de negociação para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, com o Grupo Mubadala, e que recebeu ofertas pela Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, pela Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e pela Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

A estatal espera dar continuidade ao que chama de processo de desinvestimentos em 2021 ignorando o fato de que as refinarias da companhia foram concebidas não pra concorrerem entre si, mas para serem complementares, visando garantir o abastecimento do país, segundo avaliação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Segundo a AEPET, estudos realizados este ano pelo Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio sobre a venda das refinarias, apontam vários riscos à economia regional que passam, por exemplo, pelas possibilidades da criação de monopólios privados, com reflexos nos preços ao consumidor, ao risco de desabastecimento, entre outros. Os estudos apontam ainda a necessidade de definições muito claras para a transição, inclusive ressaltando a importância e premência para questões regulatórias.

“A RLAM, REMAN, Lubnor e SIX não têm concorrentes em suas regiões, vende-las significa transferir para o setor privado um monopólio estatal constituído na prática, uma vez extinto na lei desde 1997. Para aumentar a concorrência, o correto é a iniciativa privada construir suas próprias refinarias”, diz trecho de artigo publicado no site da entidade.

Além de ir na contramão do que estão fazendo as petroleiras do mundo, o fatiamento da Petrobras não é bom para a companhia, que abre mão de seus investimentos e fluxos positivos de caixa, nem para o Brasil, especialmente nas regiões afetadas, que ficarão, na melhor das hipóteses,  à mercê das prioridades da iniciativa privada e de seus preços, sem nenhuma concorrência, dizem os engenheiros.

 [Com informações da CUT] 

#EmDefesaDasEstatais #NãoDeixemVenderOBrasil #PetrobrasFica

 

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O governo Bolsonaro tem promovido um verdadeiro desinvestimento no Brasil com a venda de 8 das 13 refinarias da Petrobras. Durante live nesta segunda-feira (07/12), o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, e o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros e diretor do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, discutiram a quem pode interessar o entreguismo.

As empresas públicas têm sido entregues a preço de banana ao capital estrangeiro. Augusto Vasconcelos lembra que a Petrobras não é a única neste processo, em que a Caixa também está inserida, com a venda do banco digital e outras subsidiárias. O presidente do SBBA analisa que a venda de setores estratégicos do Brasil compromete a economia, retardando a volta do crescimento do país.

O que salvou o setor de petróleo durante a pandemia do coronavírus foram as refinarias, sendo um contrassenso a venda delas. Deyvid Bacelar alerta que a privatização da Petrobras pode causar um desabastecimento dos derivados no país. 

Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), se houver vendas das refinarias poderá faltar gás de cozinha em algumas regiões do país, e a PUC – RJ chama atenção da possibilidade de serem constituídos monopólios regionais, a partir da compra por empresas privadas.

O grande objetivo da venda das refinarias é pagar a fatura do golpe iniciado em 2016 com o impeachment de Dilma Rousseff, já que petrolíferas apoiaram a queda da presidenta, injetando recursos a parlamentares, além do patrocínio da campanha em 2018. 

Parte da dívida já foi paga com a aprovação da Medida Provisória que dá isenção fiscal de R$1 trilhão nos próximos 20 anos as empresas petrolíferas, além de desmoronar o marco regulatório do Pré-Sal brasileiro, tirando a Petrobras como única controladora.

A venda também serve as grandes petrolíferas internacionais, que não fazem mais guerra, mas querem se aproveitar do potencial petrolífero brasileiro, além de ser o 6º maior mercado de derivados do petróleo do mundo. Não faz sentido privatizar nem subutilizar refinarias, nem nenhuma estatal do Brasil, já que todas as empresas públicas poderiam contribuir com o Fundo Social Soberano Brasileiro, capaz de levar ao país a um futuro justo e sustentável para todos. 

Reveja a live: https://www.instagram.com/tv/CIgy1PcldhV/?utm_source=ig_web_copy_link

[Do Sindicato dos Bancários da Bahia | Foto: divulgação]

 

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A direção da Petrobrás anunciou que concluiu negociação com o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala, para privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM/BA), a segunda maior do país. Junto com ela, estão sendo entregues 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote que inclui ainda outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabunas).

Além da RLAM, outras duas unidades de refino da Petrobrás estão em processo adiantado de privatização. No comunicado feito ao mercado, a empresa ressaltou que já recebeu propostas referentes à Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR) e à Unidade de Industrialização do Xisto (SIX). São as três primeiras da lista de oito refinarias colocadas à venda pela gestão do governo Bolsonaro.

O acelerado processo de privatização aos pedaços, com desintegração do Sistema Petrobrás, vem sendo denunciado e combatido pela FUP desde 2015, seja através de greves ou de ações jurídicas e políticas, como a recente luta junto ao STF para barrar a venda de ativos sem autorização legislativa.  Somam-se a isso as frentes de lutas articuladas pela FUP, envolvendo diversos setores da sociedade, como a campanha Petrobras Fica, na tentativa de mobilizar a população em torno da importância da estatal para os estados e municípios do país.

Além de comprometer investimentos econômicos e sociais em regiões que já estão sofrendo com os desinvestimentos da Petrobras, como o Nordeste, o Amazonas, o Norte capixaba, Minas Gerais, Norte Fluminense e o Sul do país, as privatizações das refinarias e terminais vão criar monopólios privados regionais que irão encarecer ainda mais os preços dos combustíveis e aumentar o risco de desabastecimento. Tal problema foi apontado por estudo recente da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis – Brasilcom, que avaliou ainda outras cinco refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.

Portanto, ao contrário do que a atual gestão da Petrobrás e o governo federal tentam fazer a população acreditar, a venda de oito refinarias da empresa não vai aumentar a concorrência e reduzir os preços dos combustíveis. O parque de refino da Petrobrás foi estruturado de forma integrada, para atender a todas as regiões do país, sem que uma refinaria concorra com a outra. A compra de uma refinaria por uma companhia privada não criará disputa, mas sim irá promover o controle do mercado por um ente privado, sem qualquer compromisso com o abastecimento e com a oferta de produtos a preços acessíveis à população.

Particularmente em relação à RLAM, sua venda é ainda mais grave porque a refinaria tem sido peça-chave para equilibrar o desempenho financeiro da Petrobrás durante a pandemia. A planta baiana tem respondido por cerca de 30% da produção da Petrobrás de óleo combustível para navios (bunker) com baixo teor de enxofre, atendendo exigência da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês), combustível que tem sido bastante demandado no mercado internacional. As exportações de bunker amenizaram os resultados financeiros ruins da Petrobrás nos três primeiros trimestres do ano. 

“Alegando um prejuízo, que é contábil, a gestão da Petrobrás vai entregando ativos lucrativos e importantes para o resultado da empresa. Com a venda de tantos ativos que dão lucro, o que será da Petrobrás? Por isso afirmamos que a empresa está sendo privatizada aos pedaços. Nesse ritmo, não vai sobrar nada da Petrobrás, que vai ser tornar uma empresa pequena e mera exportadora de petróleo cru, sujeita a perdas imensas com o sobe-e-desce das cotações internacionais de petróleo”, reforça Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

[Imprensa da FUP |Foto: Humberto Guanais]

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Toda a infraestrutura de exploração de petróleo,  construída ao longo de 80 anos pelo Estado Brasileiro e pela Petrobrás nos seus 67 anos na Bahia, pode ser entregue pelo governo Bolsonaro à iniciativa privada

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Em plena pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro segue à risca o conselho do seu Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “de ir passando a boiada”. Com o anúncio da venda de 28 campos terrestres e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Catu, a direção da Petrobrás praticamente encerra suas atividades na Bahia.

A oferta do “Polo Bahia Terra”, anunciada pela Petrobrás, inclui campos de exploração e produção de petróleo e gás importantíssimos para a geração de impostos, emprego e renda para o estado, como os campos de Taquipe, Santiago, Buracica, Araçás e Fazenda Bálsamo, e suas bases administrativas, localizados em diferentes municípios da Bahia; cerca de 1.700 poços em operação, 19 estações coletoras, 12 pontos de coleta, estações de tratamento de óleo, 6 estações compressoras, 4 estações de tratamento e injeção de água, aproximadamente 980 km de gasodutos e oleodutos

Também foram colocados à venda dois Parques de Estocagem e Movimentação de Petróleo (Parque Recife e Parque São Sebastião) com toda a infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Refinaria Landulfo Alves (RLAM).

Laboratórios, salas de controle, poços de captação de água doce e 10 subestações elétricas também fazem parte do teaser de ofertas lançado pela estatal que informou ainda que poderão ser incluídas concessões do Polo de Miranga e/ou de Recôncavo1 (Polos já colocados à venda anteriormente ).

Para o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Leonardo Urpia, a atual gestão da Petrobrás está escolhendo entregar a exploração de petróleo para a iniciativa privada. “o Estado brasileiro está deixando de ter o controle das reservas e também da produção de petróleo e gás, deixando de participar de uma atividade econômica importantíssima e estratégica, abrindo mão de reservas energéticas, que garantem a industrialização e a segurança do país para entregar esse grande patrimônio à inciativa privada, que só visa o lucro, facilitando a exploração predatória. Com isso, perde o país, os estados, municípios e, principalmente, o povo baiano e brasileiro”.

Urpia alerta que não haverá investimentos grandiosos por parte da inciativa privada, pois a Petrobrás está vendendo toda a sua estrutura montada.

Para o Coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista,  “para além da decisão de privatizar, que já é ruim, a atual direção da Petrobrás está escolhendo um modelo de venda unitária, em grandes blocos, por grandes conglomerados, que vai favorecer a instalação de monopólios privados”.

 Terra arrasada

Além de sair definitivamente dos negócios de exploração e produção de petróleo e gás na Bahia, a atual direção da estatal deixa um rastro de destruição em terras baianas, onde municípios que fazem parte do chamado cinturão do petróleo já vêm sofrendo desde o início do governo Bolsonaro devido ao desinvestimento da Petrobrás no Nordeste, que provocou perda de milhares de postos de trabalho e de impostos como ICMS, ISS e também royalties.

Com o fechamento de prédios como o Torre Pituba, onde funcionava a sede administrativa da empresa, da Universidade Petrobrás e do Estaleiro São Roque do Paraguaçu, localizado no Recôncavo baiano, que chegou a gerar cerca de 8 mil empregos, sendo 2.500 de forma direta, comerciantes, fornecedores de serviços, hotéis, restaurantes, ambulantes que montaram seus negócios a partir das demandas da Petrobrás, no entorno dos seus edifícios e canteiros de obras, foram obrigados a fechar seus negócios.

Na Bahia, deu-se início ao sonho de uma nação autossuficiente em energia, com a descoberta e exploração do petróleo na década de 1930.

Não é à toa que Bolsonaro escolheu a Bahia, para enterrar esse sonho!

Veja outras unidades que foram colocadas à venda pela  atual gestão da Petrobrás e o governo Bolsonaro:

Refinaria Landulpho Alves (RLAM)- A primeira refinaria brasileira e a segunda maior em produção!

Transpetro – Terminais terrestres e marítimos de envio e recebimento de petróleo, gás natural e derivados.

Transportadora Associada de Gás – TAG  – Subsidiária integral da Petrobrás proprietária dos Dutos e Gasodutos .

Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) – Usina produtora de biocombustíveis, responsável pela transição energética para uma matriz mais limpa, menos poluente e renovável.

Termelétricas – Unidades geradoras de energia elétrica, para garantir a segurança energética do parque industrial baiano. Já foram colocadas à  venda as UTES a óleo, Arembepe, Bahia 1 e Muricy.

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) –  Foi arrendada para iniciativa privada.

Prédio Administrativo (Torre Pituba) e Universidade Petrobras – Fechados.

Do E&P (Exploração e Produção) Miranga, Água Grande e Candeias também já haviam sido colocadas à venda assim como outras áreas da Petrobras na Bahia.

 

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O Sindipetro Bahia e os trabalhadores da Rlam foram surpreendidos com a redação da minuta para assinatura do novo modelo de tabela de turno apresentada pela gestão da Petrobrás que contempla questões não negociadas anteriormente e, consequentemente, não aprovadas pela categoria.

A Petrobrás inseriu na minuta um dispositivo que faz com que os trabalhadores abram mão do passivo trabalhista gerado pela tabela de turno anterior, vigente até 31/01/2020. Por isso, o acordo ainda não foi assinado.

É importante ressaltar que nas assembleias realizadas com todas as turmas da Rlam, os trabalhadores votaram, exclusivamente, sobre a mudança do horário do trabalho de turno de 8h para 12h, portanto, é ilegal e descabida a atitude da atual gestão da estatal, que, mais uma vez, age de má fé, tentando retirar os direitos da categoria petroleira.

O único ajuste aceitável, nesse caso, seria a mudança em função da proporcionalidade do tempo trabalhado por dia, como, por exemplo, o horário da refeição, levando-se em conta a modificação do turno de 8h para 12h.

O jurídico do Sindipetro Bahia está realizando os ajustes na redação da minuta para ser apresentada à Petrobrás no sentido de o acordo refletir o quanto negociado pelas partes. Tão logo a empresa faça as adequações necessárias na redação do acordo, o mesmo será assinado.

Fonte- Imprensa e Jurídico do Sindipetro Bahia

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A pedido do Sindipetro Bahia, o CESAT- Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – disponibilizou um canal de acolhimento e orientação para os colegas, familiares e diretores do Sindipetro Bahia que estejam abalados e se sentindo afetados em decorrência da trágica morte de um trabalhador da Rlam que ocorreu no dia 22/09.

O Cesat, que em breve irá realizar uma inspeção na refinaria em busca de mais informações e documentos a respeito do ocorrido, não atende por demanda espontânea, mas abriu essa exceção devido à gravidade da situação.

Os atendimentos serão realizados por médicas do trabalho e uma psicóloga via ligação telefônica. O Cesat esclarece que serão feitos teleatendimentos e não teleconsultas, uma vez que não será realizada enquete clinica e não haverá orientação terapêutica.

Os profissionais de saúde, além de acolher, vão orientar a respeito da necessidade, ou não, de emissão de CAT, e fazer encaminhamentos, através de regulação, para as unidades de saúde do Estado que realizam atendimentos presencias, inclusive nas áreas de psiquiatria e psicologia.

Se você está se sentindo impactado pelo ocorrido, procure ajuda e orientação. Veja abaixo os números dos telefones dos consultórios e horário de atendimento das médicas do trabalho e psicóloga.

Das 9h às 11h, ligue para os seguintes números:

3103-2230 – de segunda à sexta-feira
3103-2242- segunda e quinta
3103-2254 – terça

Outras opções para atendimento são os Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerests). Quem preferir, pode solicitar encaminhamento para esses centros.

Cerest Camaçari – 3454-0181 / 3454-0182
Cerest Salvador – 3202-1505 / 3202- 1522 / 3202-1526

Fonte – Sindipetro Bahia

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[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Com o objetivo de acolher os (as) petroleiros (as) e propor ações que possam abrandar os sentimentos de perda e desamparo diante do falecimento de um trabalhador da Rlam na manhã dessa terça-feira (22), representantes da FUP e do Sindipetro Bahia passaram boa parte do dia de ontem na Refinaria Landulpho Alves - Rlam.

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, e os diretores André Araújo, Jailton Andrade e Alberto Rosário, conversaram com os trabalhadores enquanto a Polícia Técnica realizava seu trabalho, apurando a causa da morte do companheiro, muito querido por todos.

Eles também participaram de uma reunião com o Gerente Geral, os gerentes de RH e de SMS, com a saúde ocupacional e com um psicólogo. Os representantes sindicais procuraram se informar sobre o processo de apuração do ocorrido e reafirmaram a necessidade de acompanhar de perto a investigação.

O Sindipetro cobrou apoio à família do trabalhador e foi atendido prontamente. A gerência da Rlam enviou uma equipe multidisciplinar, com médica, psicólogo e assistente social para prestar assistência à família.

A entidade sindical também colocou a sua assistência jurídica e o serviço social à disposição da família do companheiro, a quem se solidariza e deseja força e fé para atravessar esse momento de profunda dor.

O sindicato ainda fez algumas propostas, solicitando que fossem colocadas em prática de forma imediata. Veja algumas delas:

– Retomada dos atendimentos de psicólogos e assistentes sociais na Rlam, como havia antigamente, quando esses profissionais faziam parte do quadro do RH e Saúde Ocupacional da empresa, prestando um serviço valoroso e necessário aos funcionários.

– Ação mais incisiva nos próximos meses, disponibilizando um maior número de profissionais (psicólogos e assistentes sociais) para atender aos funcionários. Voluntários do CVV – Centro de Valorização da Vida- já se ofereceram para prestar seus serviços, amparando e ouvindo todos aqueles que queiram se desabafar.

O Sindicato também está trabalhando junto com autoridades em saúde para que os trabalhadores possam se cercar de todos os cuidados necessários em momentos difíceis e de tantas incertezas como o atual. Nesse sentido, o sindicato entrou em contato com o Cesat (Centro Estadual de Referência da Saúde do Trabalhador), que se colocou à disposição de todos os funcionários que queiram um atendimento especifico.

A entidade sindical procurou ainda o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que vão acompanhar o ocorrido na Rlam.

Procure ajuda

O sentimento de medo, fracasso, angústia e até mesmo a pressão, humilhação e a depressão são comuns na vida de grande parte da população mundial. Mas há formas de lidar com essas questões e a mais importante delas é procurar ajuda.

Você trabalhador, colega de trabalho, de turma, amigo, também pode e deve ajudar, se identificar mudança no humor ou comportamento de outro colega, não hesite e solicite apoio de amigos, familiares e, avise ao sindicato, e com auxílio profissional também poderemos encaminhar e acompanhar,

As pessoas que precisam de ajuda podem recorrer, por exemplo, ao CVV, grupo de voluntários que oferecem apoio emocional gratuito. O CVV oferece ajuda por telefone, chat, e-mail e pessoalmente, além de realizar ações especiais em casos de eventos e catástrofes.

O atendimento é feito por telefone, através do número 188 (sem custos) ou pelo www.cvv.org.br via chat, e-mail ou carta.

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A diretoria do Sindipetro Bahia tomou conhecimento do falecimento de um trabalhador direto da Refinaria Landulpho Alves, na manhã dessa terça-feira (22). A causa da morte, com indícios iniciais de suicídio, está sendo apurada pela Policia Técnica.

Em um momento tão triste como esse, o Sindipetro se solidariza e se coloca à disposição para ajudar no que for preciso, acolhendo a família e os colegas do trabalhador, que se encontram emocionalmente abalados. A entidade sindical disponibiliza os serviços da sua assessoria jurídica e da sua assistente social para auxiliar e orientar todos que necessitem de apoio nessa circunstância tão difícil.

Pedimos a todos e todas que cuidem de seus colegas, que tenham um olhar carinhoso e diferenciado para os que estão à sua volta. Em tempos difíceis, de instabilidade, doenças – psíquicas e físicas – pressões e retiradas de direitos, precisamos estar cada vez mais unidos.

Setembro Amarelo

Estamos no mês de setembro, onde a campanha “Setembro Amarelo” está sendo amplamente divulgada visando conscientizar as pessoas para  a importância da prevenção ao suicídio.

A campanha “Setembro Amarelo”, foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) juntamente com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

O CVV é um serviço voluntário e gratuito de prevenção do suicídio e presta apoio emocional a todas as pessoas que desejam conversar, com total sigilo, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.

O atendimento é feito por telefone, através do número 188 (sem custos) ou pelo www.cvv.org.br via chat, e-mail ou carta.

[Via Sindipetro Bahia]

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[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Emoção e gratidão. Esses dois sentimentos podem justificar o comportamento dos trabalhadores diretos e indiretos que participaram do ato em comemoração aos 70 anos da Refinaria Landulpho Alves, no município de São Francisco do Conde (Bahia), na manhã dessa quinta-feira (17), em frente à refinaria, primeira a integrar o Sistema Petrobrás e segunda do país em capacidade de processamento.

Nas falas da categoria e dos dirigentes sindicais, sobressaia o orgulho de trabalhar na Landulpho Alves e de ser funcionário ou funcionária da Petrobrás. Também havia revolta e apreensão, pois há possibilidade da Rlam ser vendida para um conglomerado internacional, o Mubadala Investment Company, que pertence ao governo da Arábia Saudita.

A história da refinaria também foi destaque em vários pronunciamentos. Palco de muitas mobilizações, lutas e greves, a Rlam e seus trabalhadores têm a resistência em seu DNA. Não é à toa que o trevo que dá acesso à essa unidade da Petrobrás foi batizado de Trevo da Resistência. 

O ato também foi uma forma de resgatar e festejar a história da Rlam, cuja operação, que teve início em 1950, possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari. Além de ter contribuído para o desenvolvimento tecnológico e geração de empregos e renda para a Bahia.

Muitos dirigentes sindicais de outras categorias compareceram ao ato a exemplo do Sitticcan, Sindalimentação e Sindicato dos Servidores Públicos de São Francisco do Conde. Também estava presente o vereador Val Peças (PSB), da cidade de Madre de Deus.

Ex-presidentes do Sindipetro Bahia foram convidados para participar da homenagem à Rlam. Germino Borges, que estava à frente da entidade sindical em 1983, ainda no período da ditadura militar, quando o Sindipetro sofreu intervenção, falou sobre a histórica greve de 83 e lembrou dos momentos de lutas e enfrentamentos que ocorreram, ressaltando a importância da Rlam para a geração de empregos e desenvolvimento regional e nacional.

O funcionário da Rlam e diretor do Sindipetro, Attila Barbosa, falou sobre a importância da unidade da categoria e da necessidade de fazer uma greve em defesa do Sistema Petrobrás e da soberania nacional. A também diretora do Sindipetro, Elizabete Sacramento, afirmou que “defender a Petrobras e a refinaria é lutar contra esse governo fascista para que tenhamos a possibilidade de retomarmos o desenvolvimento da Bahia e do Brasil, com geração de emprego, renda e uma melhor qualidade de vida”.

STF vai julgar se venda da Landulpho Alves é legal

O Coordenador Geral da FUP e diretor do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, que também é funcionário da Rlam, fez uma fala emocionada e ao mesmo tempo dura. Ele parabenizou a categoria, lembrando a história dos petroleiros e petroleiras e ressaltou a necessidade de intensificar a luta em defesa do Sistema Petrobrás, “que está sendo desmontado e vendido pelo governo Bolsonaro”.

Bacelar lembrou que a partir dessa sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal deve julgar um pedido feito pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado contra a venda das refinarias da estatal. Alegando desvio de finalidade, Senado e Câmara solicitam que o STF emita uma medida cautelar contra essas vendas. “Incorporada à Petrobrás, a Rlam faz parte do capital social da estatal, portanto, não sendo uma subsidiária não poderia ter sido colocada à venda pelo governo Bolsonaro, sem autorização do Congresso Nacional. Então, essa venda é ilegal”, afirmou.

O Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, lembrou que a Rlam é o símbolo do inicio da industrialização da Bahia e do Brasil. Para ele, ”infelizmente, não há muito a comemorar, mas sim a lutar e resistir”. Batista falou da importância de intensificar as ações da campanha “A Petrobrás Fica”, que já conta com a adesão de diversos parlamentares, prefeitos e governadores e com o trabalho que vem sendo feito pela FUP, os Sindipetros e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, lançada oficialmente no início de agosto. “A nossa soberania tem de prevalecer. A privatização das refinarias e de outras unidades do Sistema Petrobrás trará um grande prejuízo à nação”.

Palmas para a Rlam

Ao final do ato, a categoria se reuniu em volta de um bolo de 2 metros de comprimento para cantar parabéns para a Rlam e também para todos aqueles que ao longo de 7 décadas, com comprometimento, se dedicaram para fazer com que a Rlam virasse sinônimo de excelência, sendo responsável por 25% do ICMS do estado da Bahia.

A Rlam nasceu antes mesmo da Petrobrás, cuja lei que levou à sua criação foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953, dando à Petróleo Brasileiro S.A as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos.

Na Landulpho Alves, são refinados diariamente 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

A planta se destaca também na produção de óleo combustível marítimo (bunker) de baixo teor de enxofre, produto que ganhou peso nas exportações da Petrobrás neste ano, sobretudo após a pandemia. De janeiro a julho, a Rlam produziu 749,5 mil toneladas do produto, 22% da produção brasileira desse combustível.

Com capacidade de processamento de 323.000 unidades de barris por dia, a Rlam foi colocada à venda junto com os seus terminais operados pela Transpetro (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus), além de 669 km de dutos que integram a rede da refinaria, incluindo oleodutos que ligam a RLAM ao Terminal Madre de Deus, ao Complexo Petroquímico de Camaçari e aos Terminais de Jequié e Itabuna.

Para o Sindipetro Bahia e a FUP, a luta contra a venda das unidades do Sistema Petrobrás é prioridade e sempre esteve na pauta das entidades sindicais, que já tomaram diversas ações jurídicas e políticas para evitar que o governo Bolsonaro execute esse crime lesa pátria. As campanhas “Rlam 70 anos, História Luta e Resistência” e “Petrobrás Fica” continuam a todo vapor.

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No dia em que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) completa 70 anos, petroleiros promovem ato em celebração à data e lançam campanha mostrando à sociedade razões para que a Petrobrás não venda suas refinarias, às vésperas do início do julgamento no STF sobre a legalidade da operação

Na manhã desta quinta-feira (17/9), dia em que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a primeira refinaria do Brasil, completa 70 anos, petroleiras e petroleiros realizaram o ato “RLAM 70 anos: história, luta e resistência” em frente à entrada principal da unidade, em São Francisco do Conde (BA), para celebrar a data. Simultaneamente, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos lançaram nas redes sociais a campanha “7 razões para a Petrobrás não vender refinarias”, para mostrar à população os riscos associados à privatização dessas unidades.

O ato na RLAM e a campanha nas redes sociais reforçam a campanha #PetrobrásFica, lançada no início de agosto pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A movimentação ocorre às vésperas do início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido das mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional à corte para impedir que a empresa privatize oito refinarias sem autorização do Poder Legislativo. 

Além da RLAM, a gestão da Petrobrás anunciou a venda de Refap (RS), Repar (PR), SIX (PR), Regap (MG), RNEST (PE), RPCC (RN), Lubnor (CE) e Reman (AM). A RLAM está sendo negociada com o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, enquanto a Repar, segundo informações veiculadas na imprensa, teria atraído o interesse da Raízen, joint venture entre a anglo-holandesa Shell e a brasileira Cosan, e do grupo Ultrapar.

“A Constituição Federal é clara quanto à necessidade de autorização do Congresso Nacional para a venda de estatais. O que a atual gestão da Petrobrás e o governo estão fazendo é criar uma forma de burlar a exigência legal, criando subsidiárias para vender essas refinarias sem a aprovação do Legislativo”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

CAMPANHA MOSTRA RAZÕES PARA NÃO VENDER REFINARIAS

Reforçando as mobilizações jurídica e política, a campanha “7 razões para a Petrobrás não vender suas refinarias”, lançada hoje pela FUP e seus sindicatos, vai levar para as redes sociais informações sobre o prejuízo que a privatização dessas unidades causaria à sociedade brasileira. Com dados baseados em estudos e pesquisas, a campanha mostra, de forma resumida, impactos sobre o bolso do consumidor, emprego e renda, além da perda de arrecadação dos cofres públicos.

“Queremos mostrar às pessoas que a Petrobrás está sendo privatizada ‘aos pedaços’ e que isso é ruim para a economia do Brasil e para as economias locais e regionais. E a população brasileira é contrária à privatização da Petrobrás, como mostram pesquisas de opinião. Por isso, esperamos que essas informações que estamos compartilhando mobilize a população a se unir a nós na campanha ‘PetrobrásFica’”, reforça Bacelar. 

7 RAZÕES PARA A PETROBRÁS NÃO VENDER REFINARIAS

1 - Vender refinarias não garante concorrência, nem preços de combustíveis mais baixos

No mercado brasileiro, uma refinaria não concorre com outra. Cada uma foi instalada em uma região para suprir os mercados locais. Se uma refinaria não concorre com a outra, quem comprar uma refinaria da Petrobrás não precisa se preocupar com concorrência. Vai poder colocar em seus produtos os preços que quiser. Vamos trocar o equilíbrio dos mercados por monopólios privados.

2 - Vender refinarias cria risco de desabastecimento

Quem comprar as refinarias vai poder decidir se vende no Brasil ou exporta sua produção. E vai decidir se produz combustíveis ou usa apenas as instalações de armazenagem. A própria ANP está preocupada com o risco de desabastecimento, porque não existe regulação no país para a situação de diversos agentes no refino.

3 - Vender refinarias pode reduzir a massa salarial dos trabalhadores

A Petrobrás investe mais nos trabalhadores e na geração local de empregos que empresas privadas. A venda das refinarias diminuirá empregos tanto nas unidades como entre fornecedores. Menos empregos, menos renda, menos poder de compra.

4 - Vender refinarias ameaça as economias locais

Se quem comprar a refinaria resolver produzir menos, ou não produzir, vai impactar a cadeia produtiva que gira em torno dessas refinarias. Pequenos e médios comerciantes, prestadores de serviços e outras atividades econômicas podem ser impactadas.

5 - Vender refinarias vai diminuir a arrecadação de estados e municípios

Se a empresa que comprar as refinarias usar petróleo importado haverá impacto na arrecadação de royalties de municípios que tem instalações para transportar o petróleo até as refinarias. Aqui, o risco diz respeito aos royalties de cidades que têm instalações de produção, já que no refino o pagamento de imposto é pela circulação dos derivados.

6 - Vender refinarias vai contra a vontade dos brasileiros, que não querem a privatização da Petrobrás

Pesquisa divulgada na última semana pela Exame apontou que 41% dos brasileiros são contrários à privatização da Petrobrás, ante 28% favoráveis. Esses dados se juntam às pesquisas do Datafolha e da Revista Fórum que mostraram a reprovação da população à venda da empresa.

7 - Vender refinarias vai impactar financeiramente a Petrobrás e reduzir os ganhos de seus acionistas

A privatização “aos pedaços” é prejudicial até mesmo para o acionista da Petrobrás, aquele que investiu suas economias em ações da empresa. Empresas “do poço de petróleo ao posto”, verticalizadas, têm mais valor no mercado. E a Petrobrás está virando uma exportadora de petróleo cru e deixando de agregar valor ao petróleo que ela produz. Com a pandemia de Covid-19, os prejuízos da Petrobrás foram minimizados com o aumento de sua exportação de óleos combustíveis, principalmente bunker para navios. E são as refinarias da empresa que fabricam esses produtos. A RLAM, da Bahia, é uma das maiores produtoras de bunker do país. Se for vendida, isso vai impactar as contas da própria Petrobrás.

FONTES: Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep); Estudo: “Competitividade no mercado de gasolina e diesel no Brasil: uma nova era?” – Departamento de Engenharia Industrial, PUC-Rio; ANP está preocupada com abastecimento de gás de cozinha após venda de refinarias da Petrobrás” – Jornal Estado de SP, 24 de julho de 2020; “Pesquisas Exame/IDEIA (Agosto 2020), Revista Fórum (julho 2020), Datafolha (setembro 2019)

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.