O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece assistência a milhões de brasileiros e, em tempos de pandemia do novo coranavírus, sua importância fica visível para prevenir doenças, acolher e tratar as pessoas no atual panorama de saúde no país.

Os serviços públicos de saúde realizam mais de 2,8 bilhões de atendimentos todos os anos no Brasil, desde procedimentos ambulatoriais simples a atendimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos.

Neste momento em que enfrentamos a COVID-19, os Centros de Pesquisas,como a FIOCRUZ, Instituto Butantan e outros estão envolvidos em pesquisas avançadas sobre a doença e na produção de kits para testes de detecção da presença do coronavírus.

A prestação de serviços de saúde à sociedade e a luta contra a atual pandemia poderiam estar muito melhor se o SUS não sofresse tantos ataques, com reduções e extinções de verbas para financiamento do sistema, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi extinta. Sem a CPMF, os serviços públicos de saúde perderam mais de R$ 1 trilhão nos últimos dez anos. 

Soma-se a isso, a Emenda Constitucional nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional no governo Temer, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Só em 2019, por conta dessa emenda, o orçamento público retirou cerca de R$ 9,5 bilhões de investimentos do SUS.

Defender o SUS é garantir a todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, o acesso à saúde. Esse é um dos motes da campanha promovida pela CUT Nacional.

É fundamental que todos os sindicatos, organizações populares e movimentos sociais se engajarem nesta campanha.

História

A história do Sistema Único da Saúde começou antes mesmo de 1988, quando foi criado pela Constituição Federal, que que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira.

Médicos, profissionais da saúde e a comunidade organizada se engajaram, nos anos 70 e 80 na luta por um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população defendendo o direito universal à saúde.

Princípios do SUS

Ele é universal, pois atende a todos sem cobrar nada, independente de raça ou condição social.

Integral, pois trata a saúde como um todo com ações que, ao mesmo tempo, pensam no indivíduo sem esquecer da comunidade.

Garante equidade, pois oferece os recursos de saúde de acordo com as necessidades de cada um e tem como objetivo diminuir a desigualdade.

O SUS é administrado de forma tripartite, ou seja, o financiamento é uma responsabilidade comum dos três níveis de governo - federal, estadual e municipal.

Controle Social

O Controle social é a participação da sociedade no dia-a-dia do sistema.

Por isso existem os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde, envolvendo gestores do serviço, trabalhadores e usuários do serviço de saúde.

A CUT representa os trabalhadores e as trabalhadoras no Conselho Nacional de Saúde, nos estados e municípios, atuando na defesa intransigente do SUS, no fortalecimento de seu financiamento, da valorização do serviço público e dos trabalhadores da saúde, na fiscalização, na formulação de políticas na área da saúde e na gestão do sistema, assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Objetivos da campanha

Que os brasileiros e brasileiras compreendam o papel importante do SUS;

Que os trabalhadores e trabalhadoras da saúde tenham seus trabalhos valorizados, com salários e condições dignas de trabalho e com o fortalecimento da carreira;

Que o movimento sindical amplie e valorize ainda mais a luta em defesa do SUS e contra qualquer forma de privatização que este governo está tentando fazer;

Que a Emenda Constitucional 95, que o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) editou e que limitou os investimentos na saúde por 20 anos e que impossibilita o fortalecimento do SUS seja revogada;

Que o controle social do SUS seja mais fortalecido e que as pessoas entendam o papel dos Conselhos da Saúde;

Que as instituições de ensino e pesquisa e produção de insumos para atender a assistência à saúde sejam fortalecidos

Com informações da CUT Nacional

Publicado em Cidadania

No momento em que o mundo todo está passando por enormes desafios para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e fica claro que não é o setor privado e nem os planos de saúde que vão arcar com todos os custos do atendimento à população, é de fundamental importância defender o Sistema Único da Saúde (SUS), a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde e de toda população.

Esta afirmação foi da secretária Nacional da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, que está à frente da campanha Defender o SUS é Defender a Vida que a CUT lança nesta terça-feira (7), no Dia Mundial da Saúde.

“Na verdade a campanha é uma proposta antiga, que estava no nosso planejamento e que pelos sucessivos golpes que a classe trabalhadora vem sofrendo agravada pela pandemia a gente executou agora. Com isso, poderemos gritar para o mundo a necessidade do fortalecimento do sistema público de saúde capaz de acolher as pessoas em situações como esta pandemia e em qualquer outro momento com equidade, universalidade e a integralidade”, afirmou Madalena.

Segundo a sindicalista, defender o SUS é defender o sistema público de saúde, que garante a todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, formais e informais, o acesso à saúde.

"O sus é a materialização do papel do estado que tem que garantir, não só as questões econômicas, mas também as questões voltadas para a atenção a saúde que garanta integridade física e emocional das pessoas e dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde”, afirmou Madalena.

Dar visibilidade ao Dia Mundial da Saúde, sensibilizar a classe trabalhadora e a população para a importância do SUS e da valorização dos trabalhadores da saúde em todos os níveis de assistências e fortalecer o controle social do sistema são os principais objetivos da campanha, que acontecerá em três fases: a curto, médio e longo prazo.

Para a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, é de máxima importância esta campanha, porque segundo ela, a missão da Central é defender a vida dos trabalhadores e dos trabalhadores.

“Lançar uma campanha neste momento é chamar atenção a este patrimônio nosso que são os trabalhadores e as trabalhadoras, e lógico, o SUS que é de fundamental importância”, afirmou.

“Nesse sentido a CUT recupera o seu papel, também pedimos aos nossos sindicatos que reforcem essa mobilização da importância do SUS para vida do povo brasileiro em todos os cantos deste país”, ressaltou Carmen.

Madalena também ressaltou a importância da participação da CUT nos estados para a campanha ser um sucesso e disse que não é uma campanha vertical e sim uma campanha que pretende interagir com movimento sindical e para toda sociedade.

“Eu entendo que a campanha só terá respaldo na sociedade se as CUTs estaduais assumirem a campanha e isso tem acontecido. Os secretários e as secretarias de saúde do trabalhador da CUT nos estados estão bem conectadas com a nossa proposta, inclusive em alguns estados já haviam pensado e conversado neste sentido, portanto é uma campanha feita coletivamente e solidariamente, assim como o momento exige”, frisou.

“Além disso, é importante dizer também que há necessidade de contar com o apoio dos nossos parceiros, como as centrais sindicais, movimento populares e organizações científicas para que possam dar suas contribuições nesta mensagem que precisa chegar à todos brasileiros”, ressaltou Madalena.

Madalena falou reforçou dizendo que que a campanha também terá a parte de proximidade física, o que impede de acontecer agora. Mas segundo ela, no planejamento se pretende também interagir com a sociedade em alguma fase da campanha.

História do SUS

A história do Sistema Único da Saúde começou antes mesmo de 1988, quando foi criado pela Constituição Federal, que que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira.

O movimento sanitarista – médicos, profissionais da saúde e a comunidade organizada – nos anos 70 e 80 se engajaram na luta por um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população defendendo o direito universal à saúde.

“A universalidade do SUS é a coisa mais bonita que podemos imaginar numa política pública, porque ela está em todos os lugares desde os tratamentos de alta complexidade, mas também na questão do dia a dia, como vacinas, vigilância sanitária e a vigilância em saúde”, explicou Madalena.

Para Madalena, o SUS é um patrimônio imaterial da humanidade, um dos maiores sistema público e universal de saúde do mundo e tem como princípio a garantia de acesso a todos os cidadãos.

“Portanto, defender o SUS significa defender possibilitar o acesso de milhões de brasileiros aos serviços de saúde e garantir o direito humano a vida, com respeito e cidadania”, ressaltou.

Os principios do SUS:

  • Ele é universal, pois atende a todos sem cobrar nada, independente de raça ou condição social.
  • Integral, pois trata a saúde como um todo com ações que, ao mesmo tempo, pensam no indivíduo sem esquecer da comunidade.
  • Garante equidade, pois oferece os recursos de saúde de acordo com as necessidades de cada um e tem como objetivo diminuir a desigualdade.
  • O SUS é administrado de forma tripartite, ou seja, o financiamento é uma responsabilidade comum dos três níveis de governo - federal, estadual e municipal.

Controle Social

O Controle social é a participação da sociedade no dia-a-dia do sistema.

Por isso existem os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde, envolvendo gestores do serviço, trabalhadores e usuários do serviço de saúde.

A CUT representa os trabalhadores e as trabalhadoras no Conselho Nacional de Saúde, nos estados e municípios, atuando na defesa intransigente do SUS, no fortalecimento de seu financiamento, da valorização do serviço público e dos trabalhadores da saúde, na fiscalização, na formulação de políticas na área da saúde e na gestão do sistema, assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Trabalhadores e trabalhadoras da saúde

Segundo Madalena, a razão principal da existência da CUT é a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras de todos os ramos, mas ela afirma que defender a categoria de trabalhadores da saúde neste momento é de fundamental importância “porque são eles que estão na linha de frente para acolher as pessoas adoecidas pelo COVID-19”.

Para a sindicalista, quando se diz os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde não são só os médicos e enfermeiros e sim todos os profissionais ligados a saúde, como o maqueiro, os que higienizam os locais de trabalho, os que ficam na cozinha, garantindo as dietas dos pacientes coordenados por nutricionistas.

“Muitas vezes até sem proteção estes trabalhadores arriscam suas vidas para proteger a vida de outras pessoas, que na maioria das vezes nem sabem quem são”, contou Madalena.

Homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde

No mesmo dia, a partir das 20H30, acontecerá uma homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde nas janelas em todo país.

“Diversas organizações, entre elas a CUT, estão preparando um grande aplauso para os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde que, heroicamente, mesmo faltando equipamento e com toda adversidade não deixam de atender a população, em especial a população mais pobre”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Então vá para as janelas da sua casa, do seu apartamento, dar um grande aplauso merecido a área da saúde”, convocou.

Saiba Mais

Objetivos da campanha

Madalena, que já explicou que a campanha não será exclusiva neste momento de pandemia do novo coronavírus, deixou bem claro o que ela deseja ao fim desta campanha.

- que os brasileiros e brasileiras compreendam o papel importante do SUS;

- que os trabalhadores e trabalhadoras da saúde tenham seus trabalhos valorizados, com salários e condições dignas de trabalho e com o fortalecimento da carreira;

- que o movimento sindical amplie e valorize ainda mais a luta em defesa do SUS e contra qualquer forma de privatização que este governo está tentando fazer;

- que a Emenda Constitucional 95, que o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) editou e que limitou os investimento na saúde por 20 anos e que impossibilita o fortalecimento do SUS seja revogada;

- que o controle social do SUS saia mais fortalecido e que as pessoas entendam o papel dos Conselhos da Saúde;

- que as instituições de ensino e pesquisa e produção de insumos para atender a assistência à saúde sejam fortalecidos;

[Via CUT]

Publicado em Cidadania

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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