A pauta dos trabalhadores organizados no Sindipetro-SP inclui aumento da utilização das refinarias e a oferta de combustíveis a preços justos

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Esta sexta-feira (5) amanheceu em clima de mobilização nas bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), com atrasos de duas horas realizados por trabalhadores das refinarias de Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), localizadas nos municípios paulistas de Paulínia e Mauá, respectivamente.

O protesto pode ser considerado uma prévia da greve que já foi aprovada pela categoria em assembleias realizadas entre os dias 22 e 27 de fevereiro. Além das refinarias, também corroboraram a paralisação os petroleiros dos terminais da Transpetro, do Edifício Sede de Brasília (Esbras) e das usinas termelétricas Fernando Gasparian (UTE FEG) e Luís Carlos Prestes (UTE LCP).

Como determina a legislação que rege o direito de greve, o Sindipetro-SP enviou um comunicado de greve às gerências da Petrobrás e da Transpetro no dia 1 de março, informando as pautas locais de cada unidade.

As reivindicações incluem a reposição de trabalhadores, pagamento de homologações e outros descontos indevidos, garantia de direitos previstos em acordo coletivo e um plano de segurança operacional, devido ao número crescente de acidentes.

Apesar do envio das pautas detalhadas e especificadas por cada unidade, a Petrobrás enviou um documento no qual ignora todos os pleitos apresentados. Por outro lado, requisita uma reunião para negociar um contingente mínimo de empregados com o propósito de “garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Como tréplica, a direção do Sindipetro-SP redigiu um novo texto, encaminhado na última quinta-feira (4), no qual aponta que a greve visa “o aumento da produção em nossas refinarias, a operação das fábricas com número suficiente e seguro de trabalhadores e a diminuição dos preços dos derivados. Tudo isso seguindo os melhores protocolos de saúde, higiene e segurança para a pandemia”.

Pelo fim do PPI

Nos últimos anos, o fator de utilização das refinarias (FUT) – que é porcentagem de produção em relação à capacidade total da unidade – tem caído progressivamente. Em 2013, por exemplo, o FUT era de 94%. Em janeiro deste ano, o FUT foi de apenas 74%.

“Quem não está cumprindo com ‘a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade’ é a própria direção atual da Petrobrás, que tem subutilizado suas refinarias”, afirma o diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa.

Essa diretriz de diminuir a produção de derivados tem ocasionado, por outro lado, o aumento da importação de combustíveis. Além disso, desde 2016, a Petrobrás passou a aplicar o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os reajustes dos combustíveis às variações internacionais do barril do petróleo e da cotação do dólar.

“Devido ao PPI, apesar dos estoques nas refinarias e terminais estarem altos, a Petrobrás está perdendo mercado nacional para importadoras, aumentando exportação de derivados, enquanto a comunidade paga preços cada vez mais altos pelos combustíveis e gás de cozinha”, pontua o documento.

Publicado em Sistema Petrobrás

Comunicamos com muita tristeza o falecimentos do ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros, Antônio Aparecido Carrara, 63 anos, ocorrido neste domingo, 13/12, após uma dura batalha contra o câncer. Nós, funcionários e dirigentes da FUP, lamentamos profundamente a perda de um companheiro tão querido e manifestamos nossos sinceros sentimentos aos seus familiares e amigos, à esposa e aos cinco filhos que ele tanto amava: Mariana, Carol, Thiago, João e Antônio.

O velório e o sepultamento serão nesta segunda, 14, entre as 10h e 12h, no Memorial Garden, na cidade de Ourinhos (Estrada Fernando Antônio Paschoal, 1555), interior de São Paulo.

Carrara dedicou a maior parte da sua vida à luta contra as injustiças sociais, sempre se levantando contra todas as formas de opressão. Nos deixa um legado político e, principalmente, um legado de amor. Toninho, como muitos de nós o chamávamos, tinha a estranha mania de ter fé na vida. E não entendam isso como um simples trocadilho com a canção de Milton Nascimento. O fato é que ele cultivava otimismo e esperança em tudo o que fazia. Sempre brincalhão, nos brindava com seu sorriso largo e doce, mesmo nos momentos mais difíceis. Tinha uma delicadeza contagiante nas relações humanas, colocando-se no lugar do outro, sempre. Quanta falta já nos faz!

Se engana quem pensa que toda essa gentileza e generosidade o fragilizava nas lutas sindicais. Pelo contrário. A empatia era o que o potencializava como liderança. Por tudo isso, Carrara sempre foi muito querido e respeitado não só no meio sindical, como nas áreas da Petrobrás em que atuou, do chão da fábrica da Replan às gerências de Responsabilidade Social na Petrobrás Argentina e na Refinaria Abreu e Lima.

O legado sindical que ele nos deixa já faz parte da história da categoria petroleira, como as batalhas travadas contra o desmonte da Petrobrás no governo FHC e as lutas que reverteram as demissões arbitrárias de centenas de trabalhadores nos governos neoliberais.

Trajetória sindical é inspiração para as novas gerações

Antônio Carrara foi admitido na Petrobrás em 1979, como técnico de segurança da Replan, na região de Campinas, em São Paulo. Ingressou na luta sindical com a preocupação de defender melhores condições de trabalho, saúde e segurança para os petroleiros. Na FUP, participou de três mandatos: foi Secretário de Comunicação entre 2000 e 2002 e Coordenador Geral nas duas gestões seguintes (2002-2004 e 2004-2006). Na década de 90, atuou nas direções da CUT São Paulo e do Sindipetro Campinas, onde foi um dos principais articuladores do processo de unificação dos sindicatos do Estado de São Paulo, que resultou na fundação do Sindipetro Unificado SP, em agosto de 2002.

Nos três mandatos sindicais que exerceu na FUP, Carrara participou de algumas das lutas mais difíceis da categoria petroleira sob o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Uma delas foi a denúncia do processo de sucateamento das unidades da Petrobrás e da intensa terceirização que desencadearam graves acidentes, como dois vazamentos de petróleo em um intervalo de apenas seis meses no ano de 2000. O resultado dessa tragédia foi o despejo de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara (RJ) e mais 4 milhões de litros de petróleo nos rios Barigui e Iguaçu, no Paraná. No ano seguinte, em março de 2001, o Brasil e o mundo assistiram perplexos ao afundamento da plataforma P-36, que causou a morte de 11 trabalhadores.

A passagem de Antônio Carrara pela FUP ocorreu durante um período de desmonte acelerado do Sistema Petrobrás, que lembra os tempos atuais, mas foi estancado com a eleição de Lula, em 2002. Os ataques daquela época deixaram marcas profundas no país, como os primeiros leilões de concessão de campos de petróleo, após a quebra do monopólio da Petrobrás; o golpe que o então presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, tentou emplacar às vésperas do Natal de 2000, ao mudar na surdina o nome da estatal para Petrobrax; a entrega de 31,7% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque; a venda de 30% da Refap, entre tantas outras batalhas enfrentadas no governo de FHC e que desencadearam a histórica campanha Privatizar Faz Mal ao Brasil.

Após assumir a Coordenação da FUP, Carrara teve papel decisivo em uma das principais conquistas políticas da categoria petroleira, impulsionada pela nova correlação de forças que emergiu da urnas em 2002: a reintegração dos grevistas demitidos em 1994 e em 1995 e a anistia e o retorno ao Sistema Petrobrás de cerca de 1.200 trabalhadores da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, subsidiárias extintas e privatizadas nos governos de Fernando Collor e Itamar Franco. Também foi durante a sua gestão que os petroleiros celebraram o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho da Transpetro.

Carrara deixa ainda como legado e inspiração para as novas gerações de petroleiros dois projetos que ajudou a construir nos anos 2000, em parceria com a diretoria que assumiu a Petrobrás no primeiro governo Lula: o Memória dos Trabalhadores Petrobrás, que reconta a história da empresa através da narrativa dos trabalhadores e das lideranças sindicais, e o projeto MOVA Brasil, que alfabetizou mais de 200 mil jovens e adultos em 11 estados do país, entre 2003 e 2015.

Carrara combateu o bom combate, fazendo de sua existência, resistência.

Antônio Aparecido Carrara, presente. Hoje e sempre!

De seus amigos, funcionários e diretores da FUP

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Em edição especial do SindiPapo, ex-presidenta avaliou os motivos que culminaram no golpe de 2016, apontou interesses imperialistas na Petrobrás e reconheceu que país vive uma encruzilhada: “ir pra rua é ruim, não ir também é”   

Na última sexta-feira (12), dia dos namorados, milhares de pessoas puderam se reconectar com a ex-presidenta Dilma. Na 10ª edição do SindiPapo, live do Sindipetro Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) criada durante a pandemia de Covid-19, Dilma Rousseff (PT) discorreu ao vivo sobre diversos temas, como disputas geopolíticas em torno do petróleo e até dicas culturais para desfrutar na quarentena.

Apesar de avaliar como grave a atual situação política do país, Dilma foi enfática em acreditar na superação da crise. “O Brasil não pode se conformar com um governo menor que os brasileiros. Eu já sofri na carne a derrota, mas vi a capacidade do povo de se reconstruir”, afirmou. 

O bate-papo, mediado pelo jornalista Luiz Carvalho, também contou com a presença da diretora do Sindipetro Unificado e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira. Foi justamente a sindicalista que iniciou o debate recordando os conflitos que a categoria teve durante o governo da ex-presidenta, apesar da admiração.

“Na divulgação desta live, nós aproveitamos o dia dos namorados e apontamos a saudade que estávamos da nossa ex-presidenta. Mas como todo relacionamento, nós tivemos pontos altos e baixos. A sua história com a nossa categoria pegou desde o auge da Petrobrás, com o descobrimento do pré-sal, até o momento que para nós foi muito marcado por muita tensão, o que é natural entre movimento sindical e governo”, explicou Cibele.

Antes de se tornar a primeira e única mulher a ocupar o cargo mais alto do Executivo, função que exerceu de 2011 a 2016, Dilma já havia chefiado o Ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005, e comandado o Conselho de Administração da Petrobrás, de 2003 a 2010. Nesse período, como aponta Cibele, a estatal viveu o auge da sua história e o início de uma política, de venda de ativos e diminuição do quadro de funcionários, que vigora até hoje.

Em 2006, a Petrobrás descobriu uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o pré-sal. No ano seguinte, registrou o maior valor de mercado da sua história, de R$ 430 bilhões. Durante a gestão do Partido dos Trabalhadores no governo federal, de 2003 a 2015, a estatal investiu R$ 59 bilhões ao ano, valor 713% maior do que a média do governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e 22% mais elevado que a média no pós-golpe, em 2016.

O número de trabalhadores também bateu recorde no seu governo. Em 2013, a empresa chegou a contar com 86 mil próprios 360 mil terceirizados. Em 2003, esse número era de 48 mil próprios e 123 mil terceirizados e, atualmente, se aproxima de 17 anos atrás somando 57 mil próprios e 103 mil terceirizados.

Todo esse crescimento, entretanto, não impediu que o governo levasse adiante uma iniciativa que causou um choque frontal com a categoria. “No leilão de Libra, eu acampei em frente ao Congresso para lutar contra. Agora, nós petroleiros fazemos uma leitura da história que nos ajuda a compreender um pouco melhor o que foram aqueles momentos”, ponderou Cibele.

No leilão de Libra, em 2013, a União ficou com 40% do óleo cru, além da indicação da Petrobrás como operadora única do campo. “A média no pós-golpe é de apenas 16% a quantidade de óleo cru destinada à União. No leilão de Libra, tinha um conteúdo local de 55%, que era a preocupação de gerar desenvolvimento nacional. Nos leilões pós-golpe, esse número caiu para 30%”, lamentou Cibele.

Nesse sentido, Dilma recordou o histórico do campo de Libra, localizado na Bacia de Campos, no pré-sal. “Você sabe a história de Libra? Libra havia sido concedida para a Shell, que perfurou e não achou petróleo. Libra é uma devolução. Só tem uma empresa que conhece como explorar petróleo na bacia do Atlântico. Quem é essa empresa?”, indagou. 

Em 2001, a empresa anglo-holandesa Shell perfurou um poço de Libra, não encontrou petróleo e, por isso, devolveu o que é considerada uma das maiores reservas nacionais. “Por que Libra era importante? Porque era importante mostrar que havia condições de explorar os campos do pré-sal no modelo de partilha. Ainda não mexeram na partilha, mas você pode ter certeza absoluta que esse é o objetivo, ou seja, privatizar [a Petrobrás] e acabar com a partilha. Eles querem dominar toda a poligonal que envolve o pré-sal”, explicou Dilma.

Dilma também rememorou a espionagem realizada pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), em 2013, nos computadores da Petrobrás e da própria ex-presidenta. “Eu tenho clareza que naquele movimento que levou ao golpe, os grampos que foram feitos na Petrobrás e no meu gabinete tinham o objetivo geopolítico, de setores da administração dos Estados Unidos, de impedir que nós tivéssemos o controle soberano sobre o nosso próprio petróleo. E daí vieram todas as fake news”, avaliou.

Fake news e golpe

“Eu acredito que a Petrobrás, junto comigo e com o presidente Lula, foram os maiores alvos das fake news”, opina Dilma. Para a petista, os ataques por meio de notícias falsas surgiram muito antes da atual onda bolsonarista e por veículos que hoje denunciam a prática.

“A Globo, que dizia que o pré-sal era uma invenção esquizofrênica do PT, quando viu o interesse absoluto das majors sobre os campos de petróleo, descobre que o pré-sal existe, ‘passa bem, obrigado’, e corresponde atualmente a 55% da produção de petróleo do Brasil. É uma situação fantástica, se a gente pudesse dar um replay seria bom para ver como eles tratavam do pré-sal anteriormente”, recordou Dilma.

 

Além desses setores da mídia hegemônica, Dilma lembrou que a direita e centro-direita liberal, que hoje se colocam contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), foram as responsáveis por colocá-lo no poder. “No Brasil, nós havíamos ganhado quatro eleições consecutivas, então o golpe de 2016 foi dado para cumprir algumas funções. Ele tem como base os partidos de direita e centro-direita, a Lava Jato, o mercado e a mídia. Eles deram o golpe para enquadrar o Brasil econômica, social e geopoliticamente. A Petrobrás está dentro tanto do geopoliticamente, quanto da questão econômica”, relacionou.

Para Dilma, devido a essa irresponsabilidade de setores da política tradicional, judiciário e mídia, o país vive hoje sob o risco de um governo que força o caminho para o autoritarismo. “O Bolsonaro tende para o autoritarismo? Este é o projeto dele. E ele faz isso através de aproximações sucessivas. Essa é expressão adotada pelo vice presidente Hamilton Mourão, que significa uma tática militar. Se você não tem condição de conseguir aquilo que te interessa, você faz a primeira tentativa, avança 100. Vai e faz um discurso propondo intervenção militar, por exemplo. Depois recua 50, mas com isso já avançou 50”, ilustrou.

Diante disso, a ex-presidenta considera essencial a criação de uma frente ampla, mas com definições estabelecidas sobre o atual governo. “Eu acho que devemos ter uma frente progressista e popular, com uma manifestação clara pela democracia. E, atualmente, ter uma manifestação clara pela democracia sem pedir o ‘fora Bolsonaro’ não é possível. Porque daí é o cúmulo da ineficácia, além de ser uma cara de pau absoluta”, opinou. 

Apesar da certeza em relação à necessidade de formar uma unidade no campo político, Dilma se mostra reticente sobre os protestos de rua que estão começando a ganhar fôlego, mesmo diante do risco de contágio do coronavírus. “Vivemos uma ‘escolha de Sofia’: ir pra rua é ruim, não ir também é”.

Dicas culturais

Apesar dos temas complexos, durante a conversa de cerca de uma hora e meia ainda sobrou tempo para Dilma indicar um livro e uma série que a estão ajudando passar por este momento de isolamento social.

Como leitura, a ex-presidenta sugeriu a obra “M, O Filho do Século”, a primeira de uma trilogia do italiano Antonio Scurati, lançada este ano no Brasil. A narrativa conta a história da ascensão do ditador Benito Mussolini ao poder na Itália, durante a Primeira Guerra Mundial, e a fundação posterior de um regime fascista.      

Já no campo do entretenimento, a ex-presidenta confessou que não conseguiria praticar os 45 minutos de exercícios diários em sua bicicleta ergométrica sem a série policial norte-americana The Mentalist (O Mentalista). Entretanto, mostra-se preocupada porque já está na última das sete temporadas. “Estou aberta para dicas novas séries”, brincou.

Confira abaixo a edição completa do SindiPapo: 

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

 

Publicado em Política
Segunda, 14 Janeiro 2019 17:53

Replan e Recap sob ameaça de privatização

Não bastasse a estratégia equivocada da gestão da Petrobrás de vender 60% de quatro importantes refinarias no Sul e Nordeste do país, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aparece, neste início de ano, com uma proposta ainda pior: a venda integral dessas unidades. O órgão reforça o aprofundamento do desmonte da estatal e recomenda ainda que sejam feitos desinvestimentos no setor de refino da região Sudeste, colocando sob ameaça a Refinaria de Paulínia (Replan) e a Refinaria de Capuava (Recap).

As propostas foram apresentadas pelo Grupo Técnico, formado por representantes do Cade e da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para debater o mercado de combustíveis no Brasil. “Esses aconselhamentos absurdos nos deixam ainda mais preocupados e com a pulga atrás da orelha, porque nos parece óbvio que esses órgãos federais estão sendo usados politicamente para o projeto de desmanche da Petrobrás”, afirma o coordenador geral do Sindipetro Unificado-SP, Juliano Deptula.

Em seu discurso de posse, no dia 3 de janeiro, o novo presidente da Petrobrás Roberto Castello Branco, afirmou ser inconcebível o monopólio da estatal no refino e, em um vídeo exibido no canal interno da companhia, informou que a empresa vai avaliar a venda de algumas refinarias.

Para acabar com a “solidão na indústria do refino”, como referiu-se Castello Branco, o novo governo e a nova gestão da Petrobrás parecem focar a atenção no downstream (fase logística, do transporte dos produtos da refinaria até os pontos de consumo). A substituição dos diretores das áreas de Refino e Gás Natural e Estratégia, Jorge Celestino e Nelson Silva por Anelise Quintão Lara e Lauro Cotta, respectivamente, sinalizam a saída da Petrobrás desse segmento. A privatização da Liquigás, inclusive, apontam especialistas, deve voltar para a pauta da empresa.

“O presidente da Petrobrás é o único CEO do planeta interessado em abrir concorrência e reduzir o tamanho da empresa que ele comanda. Isso não parece lógico”, afirma o diretor do Sindicato Gustavo Marsaioli.

A venda das refinarias não vai reduzir o valor dos combustíveis e do gás de cozinha, e os brasileiros continuarão pagando caro por esses produtos, seguindo os preços internacionais. Para o Sindicato, o desmonte do refino vai inviabilizar a construção de novas refinarias no Brasil e aumentar as exportações de pré-sal e importações de combustíveis, derivados do petróleo e fertilizantes. “Quem sai lucrando com isso são as multinacionais e não o mercado brasileiro”, lamenta Marsaioli.

 Gestão de ‘insanidade’

Tirar o protagonismo da Petrobrás no refino é uma “insanidade”, afirma o diretor do Unificado e da FUP, João Antônio de Moraes. “Ele (Roberto Castello Branco) precisa ir para o manicômio. Como ele assume uma empresa e diz que quer diminui-la, abrindo mão do mercado que ela possui?", questiona.

Segundo Moraes, o setor é concentrado nas mãos de poucas empresas e, nesse cenário, é mais benéfico que o controle seja do país. "A sociedade não consome petróleo, mas seus derivados, portanto, a existência das refinarias é o mais importante para a população brasileira. Castello Branco assume a empresa para abrir espaço aos concorrentes", declara.

O dirigente sindical lembra ainda que o mercado de petróleo no Brasil está aberto desde 1997. "Qualquer empresa poderia se instalar e criar uma refinaria. Não é verdade que ao tirar a Petrobrás virá uma empresa privada, porque nenhuma quis entrar no mercado até agora", argumenta.

A onda de privatizações planejada pelo novo governo, de acordo com Moraes, pode agravar mais a crise no país, já que a Petrobrás foi fundamental no enfrentamento da recessão de 2008. "Durante os 60 anos da Petrobrás já tentaram entregar o nosso patrimônio, mas o povo precisa se organizar e não aceitar essa tragédia. Isso aumentaria o preço do combustível e traria dificuldades para o desenvolvimento da economia", conclui.

 [Por Alessandra Campos, do Sindipetro Unificado de São Paulo, com informações da FUP]

 

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A juíza Veranici Aparecida Ferreira, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, determinou prazo de 48 horas para a Petrobrás se manifestar sobre os questionamentos do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) em relação ao início do processo de partida operacional da Refinaria de Paulínia, que sofreu uma explosão na madrugada de segunda-feira (20). O despacho foi dado no final da tarde de sexta-feira (24), algumas horas após o Sindicato protocolar a petição na Justiça, reivindicando medidas que impeçam a Replan de realizar os procedimentos de partida das unidades sem as devidas condições de segurança.

A pressão do Sindicato resultou ainda na proibição do funcionamento de unidades que foram impactadas pelo acidente. Na sexta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou medida cautelar de interdição parcial da refinaria. A gerência da Replan disse ao Sindicato que já está providenciando uma série de documentos e procedimentos para garantir que a partida operacional seja executada de forma segura.

Um dos procedimentos é o raqueteamento (isolamento das linhas de tubulações) da unidade de destilação sinistrada. O trabalho começou na sexta-feira e, segundo apuração do Sindicato, já havia sido concluído na tarde desta segunda-feira (27). “Vamos avaliar agora se as condições na área realmente são tranquilas”, declarou o diretor do Unificado Arthur Bob Ragusa. A previsão da Replan é iniciar o processo de partida das unidades que não foram atingidas pelo acidente até quarta-feira (29).

Fiscalização

O Sindicato foi informado ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará uma blitz surpresa na Refinaria de Paulínia, para checar os aspectos de segurança e saúde do trabalhador e se estão sendo cumpridas as Normas Regulamentadoras (NRs) Segundo o site G1, a auditora fiscal do trabalho Renata Matsumoto explicou que a fiscalização será feita por uma equipe especializada em refinarias e projetos que envolvem riscos químicos.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

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As mobilizações feitas pela FUP e seus sindicatos, somadas à atuação firme do Sindipetro Unificado de São Paulo, impediram a gestão da Petrobrás de retomar a qualquer custo a operação da Replan, levando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a interditar a refinaria. 

Na sexta-feira (24), após os atos nacionais em defesa da vida, a direção do Unificado-SP reuniu-se com a gerência da Replan para discutir questões de segurança nas unidades não atingidas pela explosão e incêndio na madrugada de segunda-feira (20).

A empresa queria retomar as operações nessas unidades na própria sexta. Os sindicalistas entregaram à gerência geral uma pauta com seis pontos, que foram levantados junto aos trabalhadores da Replan, principalmente com os operadores das áreas afetadas pelo acidente.

No final do dia, a ANP comunicou à Petrobras a medida cautelar de interdição da Replan. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em função das denúncias feitas pelo sindicato e tem a finalidade de garantir a segurança operacional das instalações e evitar novos acidentes, diante da possível retomada da operação nas unidades que não foram afetadas no acidente.

A agência ressaltou que a refinaria só poderá voltar a operar quando comprovar à ANP condições de segurança adequadas para os trabalhadores.

Na reunião com a gerência da Replan, o Sindipetro Unificado-SP reivindicou o isolamento total das unidades de craqueamento e destilação afetadas pelo incêndio; apresentação do plano de operação das áreas com a revisão dos procedimentos envolvendo tratamento de águas ácidas para todos os setores envolvidos com as mudanças decorrentes do sinistro; plano de partida, contendo o relatório de inspeção de todos os equipamentos afetados; criação de um grupo de trabalho, entre Sindicato e empresa, com participação de representantes da base para tratar do tema manutenção; fim do descarte de salmoura sem tratamento, o que pode contaminar as águas do Rio Atibaia, que abastecem várias cidades da região; e respeito integral ao número mínimo vigente de trabalhadores.

“Com o sinistro, a condição operacional mudou. O tanque de águas ácidas não existe mais e duas unidades, uma de craqueamento e outra de destilação, terão que ficar paradas por meses. Ainda não se tem a dimensão exata do que esse acidente provocou”, afirma o diretor do Unificado, Arthur Bob Ragusa.

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> Juíza determina 48 horas para Replan explicar condições de segurança

> Em ato na Recap, FUP exige um basta à precarização e ao desmonte

O acidente, ocorrido às 00h51 do dia 20, afetou três unidades: U-683 (Unidade de Tratamento de Água Ácida), U-220A (Unidade de Craqueamento Catalítico) e U-200 (Unidade de Destilação Atmosférica), tendo início com a explosão do tanque TQ-68301, da U-683, seguido de incêndio do material inflamável contido no tanque, que se espalhou pelas outras duas unidades e em parte da tubovia principal. O fogo foi completamente extinto por volta das 4 horas da manhã, permanecendo o trabalho de rescaldo e resfriamento até o final da tarde do dia 20.

A ANP informou que já deu início ao processo administrativo de investigação de acidente e os dirigentes da FUP e do Sindipetro continuarão acompanhando todas as etapas.

FUP cobra reunião com o MTE

Na sexta-feira, 24, a FUP enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando reunião para discutir a insegurança no Sistema Petrobrás e os riscos e consequências gerados pelo acidente na Replan. A reunião, com data ainda a ser divulgada, será em Brasilia, com participação também do Sindipetro Unificado de São Paulo.

SPIE suspenso

Além da interdição da ANP, o Instituto de Petróleo, Gás e Biocombustível - IBP suspendeu cautelarmente o Certificado de Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE) da Refinaria, atribuindo como "Acidente Ampliado" a explosão que ocorreu no dia 20.

"Aplicar 'Suspensão Cautelar' ao Certificado de SPIE da Petrobrás Replan, a partir desta data (21/08/18), até que seja enviado, ao OCP/IBP, relatório detalhado com as causas que levaram ao acidente, ações implementadas e conclusões".

A certificação do SPIE está prevista no ANEXO II da NR-13, do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como objetivo condicionar inspeção de segurança e operação de vasos de pressão, caldeiras e tubulações.

[FUP, com informações da CUT e do Sindipetro Unificado-SP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.