Em nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal, partido pede a reabertura da Fafen-PR, que poderia produzir oxigênio e está desativada desde janeiro de 2020. No pedido, o partido também questiona documentos da Advocacia-Geral da União entregues ao STF que contém informações contraditórias, não apresenta plano para controle da crise sanitária e não adota medidas para o abastecimento de oxigênio na capital amazonense

[Da Agência PT de Notícia]

PT protocolou uma nova manifestação no STF nesta quarta-feira (20), onde pede a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná – Fafen-PR, que pertence à Petrobras e que poderia estar produzindo oxigênio para atender às necessidades do país, mas segue fechada desde janeiro de 2020. Nesta semana, mais pessoas morreram no interior do Amazonas do Pará por falta de oxigênio.

Na nova manifestação à ADPF 756,  o PT pede que o Supremo volte a intimar a Presidência da República para que informe as causas da falha no abastecimento de oxigênio em Manaus e que tome, de fato, todas as providências possíveis para garantir o abastecimento de oxigênio aos hospitais de todo o país, entre elas, a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná – Fafen-PR.


> Leia também: Fechada há um ano pelo governo Bolsonaro, Fafen-PR poderia produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora


O ministro do STF, Ricardo Lewandowski ordenou que a União apresentasse plano detalhado sobre as medidas a serem adotadas com relação à situação de Manaus. O ministro considerou as informações prestadas pela AGU e as notícias de colapso no sistema de saúde de diversos outros estados e municípios para cobrar medidas do governo federal.

Segundo os advogados do PT, conforme  apurado pelos documentos apresentados no processo pela Advocacia-Geral da União, houve claro descumprimento da decisão liminar por parte do Governo Federal. Além de apresentar informações contraditórias, o material enviado não apresenta plano estratégico e não adota as medidas necessárias e possíveis para o abastecimento de oxigênio na capital amazonense.

Para o PT, o governo Bolsonaro deveria estar oferecendo, pelo menos, 51,8 mil m³ de oxigênio à capital, diariamente, entretanto, entre os dias 12 e 19 de janeiro ofereceu, em média, apenas 11,5 mil m³. Na terça-feira à noite, chegaram quatro caminhões vindos da Venezuela com oxigênio doado pelo governo de Nicolás Maduro. Também chegaram em Manaus cilindros com oxigênio oferecidos pela Embaixada da China.

Veja a integra da ação

Enquanto os pacientes com Covid dos hospitais de Manaus estão morrendo sufocados pela falta de cilindros de oxigênio, em meio ao colapso do sistema de saúde, diante de mais um pico da pandemia no estado do Amazonas, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás no Paraná poderia estar produzindo 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. Isso daria para encher 30 mil cilindros hospitalar pequenos, com capacidade média de 20 inalações de 10 minutos.

A fábrica, no entanto, está fechada há um ano, com equipamentos se deteriorando, enquanto a população sofre as consequências da desindustrialização causada pelo governo Bolsonaro. “A Fafen-PR tem uma planta de separação de ar, que, com uma pequena modificação, poderia ser convertida para produzir oxigênio hospitalar, ajudando a salvar vidas nesse momento dramático da pandemia, que atinge novos picos em diversos estados do país”, informa o petroquímico, Gerson Castellano, um dos mil funcionários da fábrica de Araucária que foram demitidos, após o fechamento da unidade.

Ele explica que a separação de ar é um dos processos que ocorre para a produção da amônia, que é a matéria prima utilizada na fabricação da ureia, que era o principal insumo produzido pela Fábrica de Fertilizantes da Petrobrás. A planta que faz essa separação do ar tem capacidade de ser operada independentemente da produção da amônia e, com uma alteração simples, pode ser convertida para produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar por hora. Se a planta estivesse sendo operada em dois turnos de 6 horas, só a Fafen-PR poderia fornecer ao governo 360 mil metros cúbicos de oxigênio por dia. Atualmente, o consumo diário de oxigênio no Amazonas é de 76 mil m³.

“Uma unidade como a nossa quando fecha, não significa apenas a perda de empregos e tributos. A sociedade perde tecnologia e condições de mudar o país. E nesse caso, perde também condições de salvar vidas. A desindustrialização vai muito além do desemprego em massa, ela causa prejuízos generalizados para a sociedade”, alerta Castellano, que é diretor da FUP e do Sindiquímica-PR.

O fechamento da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR) foi anunciado pela diretoria da Petrobrás há exatamente um ano, surpreendendo os 1.000 trabalhadores da unidade, que foram sumariamente demitidos.  Não houve qualquer negociação com a FUP ou o Sindiquímica, o que levou a categoria petroleira a realizar uma greve histórica, em fevereiro do ano passado, que durou 21 dias.

Fechamento da Fafen aumentou dependência da importação de fertilizantes

O fechamento da fábrica aumentou ainda mais a dependência da agroindústria brasileira da importação de fertilizantes. A unidade garantia o abastecimento de cerca de 30% do mercado brasileiro de ureia e amônia. O encerramento da Fafen-PR também impactou fortemente os moradores da região de Curitiba e Araucária. Alguns trabalhadores tinham mais de 20 anos de casa e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho um ano depois.

Operando desde 1982, a Ansa/Fafen-PR foi adquirida pela Petrobrás em 2013. Usando resíduo asfáltico (RASF), a unidade produzia diariamente 1.303 toneladas de amônia e 1.975 toneladas de ureia, de uso nas indústrias química e de fertilizantes. A planta também produzia 450 mil litros por dia do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), aditivo para veículos de grande porte que atua na redução de emissões atmosféricas. A planta ainda tinha capacidade de produzir 200 toneladas/dia de CO2, que é vendido para produtores de gases industriais; 75 toneladas/dia de carbono peletizado, vendido como combustível para caldeiras; e 6 toneladas/dia de enxofre, usado em aplicações diversas.

[Da imprensa da FUP]

Além da extinção de 1.000 empregos diretos e indiretos, decisão da Petrobrás de paralisar fábrica do Paraná aumentou a dependência da agroindústria brasileira de fertilizantes importados e variação dos preços do mercado internacional. Há trabalhadores que não conseguiram voltar ao mercado

[Da assessoria de comunicação da FUP]

O fechamento da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), em decisão anunciada pela diretoria da Petrobrás há exatamente um ano, surpreendendo os 1.000 trabalhadores da unidade, aumentou ainda mais a dependência da agroindústria brasileira da importação de fertilizantes. Somada às outras duas Fafens que a Petrobrás arrendou no fim de 2019, na Bahia e em Sergipe, a unidade garantia o abastecimento de cerca de 30% do mercado brasileiro de ureia e amônia.

Na época, a FUP e o Sindiquímica-PR informaram que não houve qualquer negociação anterior entre a diretoria da Petrobrás e os trabalhadores da unidade sobre uma possível paralisação das atividades, como determina a legislação trabalhista. Com isso, a FUP instaurou uma greve histórica, que durou 21 dias, contando com acampamento e manifestação dos funcionários, que se acorrentaram no portão da Fafen-PR e também com a ocupação do Edise, edifício sede da Petrobrás no Rio de Janeiro, pela diretoria da FUP, que lutou pela manutenção dos empregos, foi contra a demissão em massa e o desmantelamento da petroleira.

“O fechamento da Fafen-Paraná e o arrendamento das unidades da Bahia e de Sergipe colocou a agroindústria brasileira nas mãos dos importadores de amônia e ureia, base para a produção de fertilizantes, colocando em risco nossa segurança alimentar. As Fafens serviam como lastro para agroindústria escolher onde comprar. Ficamos à mercê das altas de preços no mercado internacional, da variação do dólar e do aumento dos preços dos fertilizantes no mercado interno, já que estes não estão mais sob responsabilidade da Petrobrás”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Desemprego

O fechamento da Fafen-PR impactou fortemente os moradores da região de Curitiba e Araucária. Alguns trabalhadores tinham mais de 20 anos de casa e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho um ano depois.

É o caso de Ademir Jacinto da Silva, morador de Araucária, 43 anos, Coordenador do Sindiquímica-PR e técnico de operação pleno. “Trabalhei na Fafen por mais de 20 anos. Lutei à frente do sindicato pelo direito da nossa classe, mas isso custou minha profissão, pois não consigo mais me recolocar no mercado. Toda a diretoria do sindicato está sofrendo retaliação pela Petrobrás, e nenhuma empresa nos contrata. Nem retorno das entrevistas que já participei eu recebo”, lamenta.

De acordo com ele, quatro ex-diretores do Sindiquímica-PR que foram lotados na Unigel, empresa que arrendou a fábrica de fertilizantes da Bahia, foram demitidos com 20 dias de empresa e tiveram de retornar com suas famílias para o Paraná, ao ser revelado que eles faziam parte da direção do sindicato.

Para Sidney Fernandes Pinto, morador de São José dos Pinhais, 52 anos, técnico em planejamento de manutenção, os últimos meses na Fafen-PR foram muito angustiantes.

“O fechamento da unidade e a demissão mexeram muito com meu psicológico. Meu sentimento foi de perder o chão, o que só piorou com as declarações do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, que declarou na época: ‘ou isso, ou justa causa para todos’. Tenho dificuldades até hoje de passar pela Rodovia do Xisto, que é o caminho do meu novo trabalho. Dez meses se passaram e estou longe da minha profissão, porque não consigo me ver trabalhando na função novamente. Falta coragem”, desabafa.

Sobre a FAFEN-PR

Operando desde 1982, a Ansa/Fafen-PR foi adquirida pela Petrobrás em 2013. Usando resíduo asfáltico (RASF), a unidade produzia diariamente 1.303 toneladas de amônia e 1.975 toneladas de ureia, de uso nas indústrias química e de fertilizantes. A planta também produzia 450 mil litros por dia do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), aditivo para veículos de grande porte que atua na redução de emissões atmosféricas. A planta ainda tinha capacidade de produzir 200 toneladas/dia de CO2, que é vendido para produtores de gases industriais; 75 toneladas/dia de carbono peletizado, vendido como combustível para caldeiras; e 6 toneladas/dia de enxofre, usado em aplicações diversas.

Publicado em Petrobrás Fica

É mais um importante passo na luta da categoria petroleira, que está em greve há 19 dias contra as demissões e o fechamento da fábrica

O juiz Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quarta-feira, 19, que o Ministério Público Federal investigue os riscos para a soberania nacional, decorrentes do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). A denúncia foi apresentada por dirigentes do Sindiquímica-PR, que, através de uma Ação Popular, cobram a suspensão imediata da hibernação da unidade.

O fechamento da fábrica, a única que produz ureia pecuária no país, além de amônia ativa e Arla, insumos essenciais para o agronegócio e a indústria de componentes de motores automotivos, aumenta a desindustrialização e compromete a soberania nacional. Agricultores e pecuaristas ficarão ainda mais dependentes da importação destes insumos, o que refletirá no bolso do consumidor, que já sofre com o atual cenário de dólar alto.

Acionista integral da Araucária Nitrogenados, gestora da Fafen, a Petrobrás terá que responder por “lesividade ao patrimônio público, à soberania nacional, à função social da propriedade, ao consumidor e ao tratamento favorecido às pequenas empresas, bem como seu papel no desenvolvimento nacional e na redução na desigualdade social”, como cobram os autores da Ação.

No despacho concedido em favor de Caio Rocha da Silva e Reginaldo Fernando Lopes da Silva, trabalhadores da Fafen e dirigentes do Sindiquímica-PR, autores da Ação Popular, o juiz federal Flávio Antônio da Cruz cobra que sejam apuradas as denúncias de “que a ordem para interrupção do funcionamento da ANSA - Araucária Nitrogenados S/A seria ofensiva ao interesse do povo, dado comprometer o desenvolvimento da indústria nacional no setor de fertilizantes, ser agressiva à soberania da República Federativa do Brasil, ser contrária à superação de desigualdades sociais e regionais, dentre outras variáveis”.

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em Greve 2020

Na última quarta-feira (08), foi concluído o processo eleitoral para a nova diretoria do Sindiquímica Paraná. Com participação de 80% dos associados, a chapa única Lula Livre foi eleita por unanimidade pelos trabalhadores.

O diretor do Sindiquímica, Gerson Castellano, ressalta que, apesar desta ser a quinta eleição consecutiva com chapa única, os trabalhadores não abrem mão da eleição, pois defendem incondicionalmente o processo democrático de escolha dos seus representantes. “Refutamos qualquer outra forma de referendo, seja por aclamação ou indicação que faça perpetuar as direções, sem eleições diretas”, ressaltou. Outro ponto destacado por Castellano é o nome da chapa “Lula Livre”, que reflete o total apoio da categoria ao ex-presidente Lula. “A categoria sabe a importância dessa bandeira, tanto que compareceu em massa à votação e elegeu a chapa por unanimidade”, afirmou.

A posse da nova diretoria do Sindiquímica Paraná será realizada no dia 14 de setembro e o mandato tem início no dia seguinte com o novo coordenador geral, Santiago da Silva Santos, à frente da entidade. Castellano destaca a importância da renovação, com grande participação dos jovens na direção e rodízio dos trabalhadores na Coordenação do sindicato. Ele lamenta a baixa participação feminina no quadro de associados, o que se reflete na diretoria da entidade. “Hoje temos apenas três petroquímicas filiadas. Sabemos que essa falta de aproximação com o sindicato se deve muito ao assédio que elas sofrem dentro da empresa, mas estamos trabalhando para mudar esse quadro”, afirmou.

A FUP parabeniza cada um dos petroquímicos e petroquímicas que priorizaram a luta e participaram da eleição, respeitando e fortalecendo a democracia sindical. Desde que teve início o processo eleitoral para renovação das diretorias dos sindicatos petroleiros, a categoria vem referendando nas urnas as chapas apoiadas pela FUP, o que comprova a importância de sindicatos atuantes, classistas e comprometidos com a defesa da soberania, da democracia e das conquistas da classe trabalhadora.

[FUP]

Publicado em Trabalho

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.