O Grupo de Trabalho que discute a proposta de regramento para a PLR de 2021 realizou nesta sexta-feira, 16, a quinta reunião, com participação da FUP, Petrobrás, TBG, PBIO e Transpetro. Esta primeira rodada de negociação está caminhando para a reta final, seguindo o calendário da empresa, onde está prevista a apresentação da proposta na próxima quinta-feira, 22/10.

A reunião de hoje iniciou a discussão sobre indicadores, cuja negociação continua na terça-feira, 20. A Petrobrás propôs uma cesta com cinco indicadores cuja composição gerou questionamentos por parte da FUP, como a ausência de um indicador operacional específico da área de refino e o fato da empresa insistir na redução do endividamento como premissa financeira.

Foi também cobrado da Petrobrás o histórico recente dos indicadores propostos. As subsidiárias, por sua vez, ainda não definiram que indicadores irão propor.

A discussão sobre o regramento da PLR referente ao exercício de 2021 (para ser paga em 2022) teve início no dia 22 de setembro e, até o momento, já foram discutidos temas como, estrutura da negociação, penalidades disciplinares, montante e distribuição, com vários questionamentos feitos pela FUP. Na última terça, os dirigentes sindicais que integram o GT fizeram um balanço da negociação durante o programa Encontro com a categoria, que contou também com a participação do técnico do Dieese, Cloviomar Cararine, que está assessorando a FUP neste processo.

Acesse abaixo a íntegra do debate: 

[Da imprensa da FUP]

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O Grupo de Trabalho que trata sobre o regramento da PLR de 2021 no Sistema Petrobrás realizou terça-feira, 13, mais uma reunião. Desta vez, o tema discutido foi montante e distribuição. As próximas reuniões do GT serão sobre indicadores.

No Encontro com a categoria, que foi ao ar na noite desta terça, os diretores da FUP que participam do Grupo de Trabalho fizeram um balanço das quatro primeiras reuniões com a Petrobrás e falaram sobre os próximos passos na negociação do regramento da PLR. O programa contou também com a participação do técnico do Dieese, Cloviomar Cararine, que está assessorando a FUP no GT. Veja abaixo o link.

Montante  e distribuição

Na reunião desta terça, a FUP tornou a defender a proposta de 2018 como base para a negociação do regramento da PLR. A Petrobrás, no entanto, praticamente reafirmou a proposta de 2019, ao apresentar uma série de limitações e condicionantes para o montante e a distribuição da PLR de 2021.

Ao invés de calcular o provisionamento conforme os resultados da empresa e distribuir esse valor da forma menos desigual possível, a gestão quer limitar o montante a 6,25% do lucro líquido e a 25% dos dividendos destinados aos acionistas. Além disso, a Petrobrás insiste que a PLR deve ser somente para trabalhadores sem função gratificada e limitada ao teto de uma remuneração.

A FUP frisou sua total discordância com as diferenciações e discriminações feitas pela empresa, ao propor apenas 1 remuneração como teto da PLR, sem garantir sequer um piso, enquanto no PPP os gerentes executivos podem receber até 10,4 remunerações. É, no mínimo, questionável que a Petrobrás utilize a PLR para acentuar ainda mais as diferenciações remuneratórias já praticadas pelos gestores, inclusive através do PPP.

Para saber mais sobre as negociações, assista o Encontro com a categoria

Para acessar a live através das redes sociais, clique nos links abaixo:

Youtube:

https://youtu.be/TE1wZDedrKo

Facebook:

https://mla.bs/6ae2a95a

[FUP]

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Na reunião desta quinta-feira, 08, do Grupo de Trabalho que está discutindo o regramento da PLR 2021, o tema tratado foi penalidades disciplinares. A Petrobrás manteve o que já havia acordado com a FUP no ano passado, quando alterou o texto da proposta de 2018 que permitia reduzir a PLR de trabalhadores envolvidos em processos disciplinares decorrentes de perseguições políticas, como participação em movimentos grevistas. Esse foi o ponto que travou toda a negociação do regramento da PLR em 2018.

Apesar de na época a FUP ter construído na mesa de negociação uma proposta que teve acordo com a Petrobrás nas outras questões relacionadas a metas e formas de distribuição da PLR, a empresa insistiu em vincular a PLR ao sistema de consequências, penalizando duplamente os trabalhadores vítimas de perseguição política. Em função disso, a categoria rejeitou a proposta da Petrobrás nas assembleias.

No curto espaço de tempo de negociação da PLR no ano passado, após a mediação do ACT 2019 pelo TST, a gestão da Petrobrás aceitou mudar a redação da cláusula, retirando o sistema de consequências, mas, por outro lado, alterou todos os pontos do regramento que haviam sido negociados em 2018.

Na reunião desta quinta, as direções sindicais voltaram a ressaltar a importância da empresa retomar os pontos da proposta de regramento da PLR que já haviam sido consensuados em 2018 com a FUP.

A próxima reunião do GT acontece dia 13, quando serão discutidos critérios para definição do montante da PLR e formas de distribuição/pagamento.

[FUP]

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A FUP e a Petrobrás voltaram a se reunir nesta terça-feira, 06, para dar prosseguimento à discussão do cronograma e estrutura da negociação coletiva do regramento da PLR 2021. Conforme cobrado pela Federação na última reunião, as subsidiárias foram incluídas no processo de negociação e estarão presentes em todas as rodadas do Grupo de Trabalho que está discutindo a PLR.

A Petrobrás também atendeu à reivindicação da FUP de ampliar o calendário de negociação, com duas reuniões semanais ao longo do mês de outubro, dando mais tempo para que os sindicatos possam debater com os trabalhadores a proposta que for discutida no GT.

A FUP reafirmou que a base da negociação deve partir dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações da PLR de 2018 apenas alterando o a clausula que fazia referência ao sistema de consequência, conforme a empresa concordou em 2019.

O RH, por sua vez, afirmou na reunião que a proposta de regramento defendida pela gestão da empresa é apenas para os trabalhadores sem função gratificada, o que foi veementemente rebatido pela FUP. O Acordo Coletivo vale para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente do cargo ou função exercida. A própria Constituição garante que a negociação coletiva da PLR deve abranger todos os trabalhadores de uma empresa.

Não há sentido, portanto, a gestão da Petrobrás iniciar um processo de negociação coletiva, segregando os trabalhadores. É o conjunto da categoria que, com seu trabalho coletivo, garante os resultados do Sistema Petrobrás. A PLR, portanto, deve ser para todos e todas.

A próxima reunião do GT será na quinta-feira, 08, quando serão discutidas critérios para definição do montante da PLR e formas de distribuição/pagamento.

A diretora da FUP, Cibele Vieira, faz um relato da reunião desta terça: 

[FUP]

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Venda de refinarias, da Petrobras Biocombustível e de campos eólicos pode reduzir a companhia a uma mera extrativista de combustível fóssil

[Da Rede Brasil Atual | Foto:Tânia Rêgo/EBC]

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (1º), o julgamento de uma ação a respeito da possibilidade de venda de refinarias da Petrobras sem autorização legislativa. O questionamento é iniciativa das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em vista da tentativa do governo Bolsonaro de se desfazer de oito refinarias da petroleira.

Os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski já sinalizaram que consideram a medida, sem aprovação parlamentar, inconstitucional.

Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, o secretário-geral do IndustiriALL Global Union, Valter Sanches, afirma que Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão destruindo um patrimônio público sem consultar o Congresso Nacional. “Só em 2019, o governo federal vendeu US$ 14 bilhões em ativos, enquanto para este ano estão previstos 29 itens destinados a privatizações, como refinarias, campos e plataformas”, lamentou.

A venda é justificada como uma forma de reduzir a dívida da empresa, segundo a direção da Petrobras. Entretanto, o sindicalista afirma que ao se desfazer de refinarias e outros ativos, a estatal só pensa a curto prazo e não conseguirá criar caixa no futuro.  

“O Brasil está perdendo uma ferramenta importante para sair de crises, como foi em 2008. A capacidade de recuperação econômica do país está comprometida, porque é uma visão de curto prazo. A Petrobras deixa de ser uma possibilidade de alavanca de crescimento do país, quando já foi responsável por 12% do PIB nacional, poucos anos atrás”, explicou Sanches.

Petrobras e o biocombustível

Nesta semana, a companhia informou o início da fase vinculante referente à venda de sua subsidiária integral Petrobras Biocombustível. Fundada em 2008, a produtora de biodiesel tem hoje 5,5% de participação de vendas do setor no mundo, em 2019.

De acordo com Valter Sanches, a alienação da Petrobras Biocombustível e dos campos eólicos no Rio Grande do Norte destrói a capacidade da estatal de ser competitiva a longo prazo. Com a defesa do meio ambiente em pauta, a empresa corre o risco de ser tornar uma mera extrativista de combustível fóssil.

“Todos os países têm o compromisso de redução de emissão de gases, pelo acordo de Paris, sendo que 60% dessa emissão vem da geração de energia. Então, as empresas de combustíveis fósseis estão condenadas. A General Eletric, que construía termoelétricas disse, que sairá desse negócio e vai para a área de ativos de combustíveis renováveis”, afirmou.

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A FUP participou na terça-feira, 22, da primeira reunião com o RH da Petrobrás para dar início à negociação de regras e parâmetros para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2021, com pagamento em 2022.

A empresa apresentou uma proposta de calendário com rodadas semanais de negociação durante todo o mês de outubro e pouco prazo depois para debate com os trabalhadores.

Foi questionado o engessamento dos prazos propostos pela Petrobrás, bem como a ausência das subsidiárias na reunião. A FUP enviou à empresa uma nova proposta de calendário, com duas reuniões semanais de negociação durante a primeira quinzena de outubro e cobrou que todas as empresas do Sistema estejam presentes nas próximas rodadas de negociação.

A negociação do regramento da PLR está prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 pactuado com a FUP e seus sindicatos.

Dois anos de embate

Desde 2018, as entidades sindicais vêm tentando negociar com a Petrobrás parâmetros para o provisionamento e distribuição da PLR, que sejam equivalentes ao Acordo de Regramento pactuado em 2014, que teve validade até março de 2019.

Durante as negociações, ainda em 2018, a empresa insistiu em vincular a PLR ao Sistema de Consequências, o que foi rejeitado pela categoria em assembleias.

No ano passado, a Petrobrás encerrou as negociações já no primeiro semestre e, unilateralmente, implementou o Programa de Prêmio por Performance (PPP). Logo após a mediação do ACT no TST, a FUP apresentou à empresa uma proposta de PLR que mantinha os pontos consensuados nas negociações de 2018, alterando apenas a cláusula que previa punição aos trabalhadores envolvidos no que os gestores chamam de "conflito de interesse" e "danos patrimoniais".

A Petrobrás, no entanto, apresentou uma outra proposta que alterou toda a essência do regramento que havia sido negociado com a FUP e manteve a vinculação da PLR com o sistema de consequências.

Além disso, a empresa impôs menos de 30 dias para o fechamento do acordo, à revelia da Medida Provisória 905, que estabeleceu que as regras para o pagamento da PLR podiam ser definidas em até 90 dias antes da data estabelecida para a sua quitação. Isso alteraria todo o processo de negociação das PLRs 2019 e 2020, mas a gestão da Petrobrás se recusou.

[FUP]

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Nesta segunda-feira, dia 21, será realizado ato político virtual, às 18h, como lançamento da campanha Petrobrás Fica em Minas. A iniciativa é do Comitê Mineiro em Defesa da Petrobrás, composto por várias entidades da sociedade civil e coordenado pelo Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG).

Ao longo da semana, estão previstas ações de intervenções urbana e outros atos simbólicos com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter a empresa no estado, mostrando que os mineiros perdem com a privatização da estatal.

A pauta ganhou ainda mais importância diante do julgamento de Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a venda das subsidiárias da Petrobrás, iniciado na sexta-feira, dia 18. A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), está entre as oito unidades que constam no plano de vendas da empresa.

O diretor do Sindipetro/MG e integrante do Comitê Felipe Pinheiro explica que a campanha faz parte de uma articulação nacional, iniciada com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás e está sendo lançada em todos os estados.

“Vamos iniciar essa campanha de redes sociais, articulação política e diálogo com a população mineira para engajar a sociedade contra a saída da Petrobrás em Minas”, afirma o diretor.

Lançamento da campanha Petrobrás Fica em Minas: 

 Participações:

  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás (Congresso Nacional);
  • Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Petrobrás (ALMG);
  • Engenheiro Guilherme Alves – Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás;
  • Alexandre Finamori – Sindipetro/MG
  • Tadeu Porto – Federação Única dos Petroleiros (FUP)
  • Jairo Nogueira – Central Única dos Trabalhadores (CUT)
  • Aldiério Florêncio – Central Sindical e Popular Conlutas
  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
  • Sôniamara Maranho -Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
  • Paulinha Silva – União Nacional dos Estudantes (UNE)

[Via Sindipetro MG]

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Nesta quinta-feira, 17, completa um mês que a FUP lançou uma pesquisa nacional para identificar as principais facilidades e dificuldades do teletrabalho no Sistema Petrobrás. Até o momento, 1.210 petroleiros e petroleiras haviam respondido ao questionário, que ficará disponível até domingo, dia 20,[acesse por aqui].

Quanto mais trabalhadores participarem, mais informações a FUP terá para elaborar um diagnóstico preciso sobre o teletrabalho, identificando as principais demandas da categoria. A pesquisa será sistematizada de forma confidencial.

GT paritário

O Acordo Coletivo 2020/2022 garantiu a criação de um GT paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobrás. A FUP já participou de quatro reuniões específicas sobre esse tema, onde discutiu com os gestores da empresa a importância de um regramento coletivo que atenda às principais reivindicações da categoria.

O trabalho remoto atualmente está sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e petroleiras em todo o Brasil e é uma das ferramentas que poderá manter os trabalhadores nas bases que estão sendo desmobilizadas ou sob risco de privatização. É fundamental garantir regras que deem previsibilidade e segurança à categoria, não só durante a pandemia, como nos momentos seguintes.

Participe da pesquisa da FUP e ajude a divulga-la. O prazo final é domingo, dia 20.

Clique no link e preencha o formulário: https://bit.ly/3kSriXI

[FUP | Imagem: Flicker/Gemma Bussel]

 

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A FUP e seus sindicatos assinaram nesta quarta-feira, 16, o Acordo Coletivo 2020-2022, que já está valendo para os trabalhadores do Sistema Petrobrás das bases da Federação. A proposta que resultou no ACT foi aprovada em assembleias por todos os sindicatos da FUP, após um amplo e franco debate com a categoria, que envolveu setoriais, reuniões online e programas semanais ao vivo transmitidos pelo Youtube e pelas redes sociais, ao longo dos últimos dois meses.

Durante a assinatura do Acordo, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, cobrou das gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e das subsidiárias que o ACT seja estendido para os petroleiros e petroleiras que estão fora das bases da FUP e, portanto, com os direitos desprotegidos, em função da não assinatura do acordo. 

A construção coletiva e democrática, tanto da pauta inicial de reivindicações, quanto da proposta alcançada na dificílima conjuntura política que os trabalhadores enfrentam, é a marca dessa campanha e foi o fator decisivo para enfrentar os desmandos da gestão fascista que está entranhada na Petrobrás. Gestores que atacam constantemente os fóruns de negociação, as organizações sindicais e que de tudo têm feito para desmontar o Acordo Coletivo. Antes mesmos de ser assinado, o novo ACT já estava sob ataque dos ultraliberais que ditam do mercado os rumos da empresa e não aceitam a cláusula que protege a categoria de demissões sem justa causa [acesse aqui matéria da revista Veja]. Soma-se a isso, as constantes tentativas de cooptação dos trabalhadores através de acordos individuais.

A categoria petroleira soube fazer a leitura correta da conjuntura e compreendeu a necessidade de um Acordo Coletivo de dois anos, que blinda os trabalhadores contra as demissões e preserva os principais direitos, inclusive a garantia da AMS, que está sob ataque desde 2016. Com o Acordo Coletivo pactuado por dois anos, petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas terão a segurança necessária para somar forças com outras categorias que se mobilizam para derrubar as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que alteraram as regras dos planos de saúde de empresas estatais. 

O momento agora é de construção de novas frentes de luta contra as reformas herdadas do governo golpista de Temer e as que estão em curso, como a reforma administrativa, que impacta também os petroleiros.  “O ACT já está sendo atacado pelos ultraliberais, descontentes com a garantia no emprego que conquistamos. Temos pela frente o desafio de manter os direitos que preservamos a duras penas no Acordo, de derrubar as resoluções da CGPAR, de impedir a implantação da associação para gerir a AMS e o maior dos desafios, que é barrar as privatizações. A categoria deve participar e divulgar as campanhas Petrobras Fica, pressionando prefeitos, governadores, parlamentares, e também se engajar nos processos eleitorais. Precisamos alterar os rumos políticos do país, pois, só assim, conseguiremos ter de volta uma Petrobrás forte, integrada e impulsionadora do desenvolvimento nacional”, afirma Deyvid Bacelar.   

Por que o ACT dos petroleiros é tão atacado?

O Acordo Coletivo de Trabalho traz em suas cláusulas as conquistas históricas da categoria petroleira e também a força de sua organização sindical. Não à toa, é considerado um dos maiores e mais completos acordos coletivos do país. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques não só dos gestores do Sistema Petrobrás, como também de uma divisão sindical petroleira, que sempre indicou a rejeição de todas as propostas de ACT construídas pela categoria, sem jamais apresentar alternativas viáveis para os trabalhadores.

Com o golpe de 2016, que contou com o apoio de muitos dos que já vinham atacando o Acordo Coletivo, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto através de um golpe de Estado que foi erroneamente tratado como impeachment por muitos trabalhadores.

O ACT de 2020 é reflexo do golpe de 2016, das reformas ultraliberais do governo Temer, do projeto fascista eleito em 2018.  “É evidente que não é o acordo que gostaríamos de ter pactuado, mas é o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura, o acordo que nos dará respaldo nesses próximos dois anos para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos direitos históricos da categoria”, ressalta o coordenador geral da FUP.

[FUP]

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Após duas semanas de intensos debates com os trabalhadores, os sindicatos da FUP concluíram neste domingo, 13, as assembleias, que deliberaram pela aprovação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que preserva por dois anos os direitos históricos da categoria petroleira, com uma cláusula de garantia de emprego em todo o Sistema Petrobrás. O ACT será assinado na quarta-feira, 16.

Para a direção da FUP, ter um Acordo Coletivo pactuado por dois anos em meio à complexa conjuntura política e econômica que impacta profundamente o povo brasileiro é uma conquista, principalmente diante dos graves ataques que sofrem os trabalhadores do setor público e das empresas estatais.

A greve de fevereiro e a veemente rejeição dos petroleiros à proposta inical de desmonte do ACT fortaleceram as direções sindicais para que buscassem no processo de negociação o atendimento dos principais eixos definidos na pauta de reivindicações construída nos congressos da categoria.  

Com garantia de emprego e um ACT por dois anos, os petroleiros terão fôlego para enfrentar a maior das batalhas, que é a defesa do Sistema Petrobrás.

Próximos passos

Na terça-feira, 15, no programa Encontro com a categoria, a FUP debaterá os próximos passos na luta contra a implantação da associação privada para gerir a AMS e a derrubada das resoluções 22 e 23 da CGPAR. Também serão discutidas estratégias de fortalecimento da campanha Petrobrás Fica e outras formas de resistência contra as privatizações no Sistema Petrobrás. O programa vai ao ar às 18h30, ao vivo, pelo canal da FUP no youtube, com transmissão também pelo facebook. 

Quadro final das assembleias: 

Sindipetro Amazonas – ACT aprovado por 100% dos votantes

Sindipetro Ceará/Piauí - ACT aprovado por 68% dos votantes

Sindipetro Rio Grande do Norte – ACT aprovado por 78,35% dos votantes

Sindipetro Pernambuco/Paraíba –  ACT aprovado por 91,5% dos votantes

Sindipetro Bahia - ACT aprovado por 67% dos votantes

Sindipetro Espírito Santo –  ACT aprovado por 85% dos votantes

Sindipetro Minas Gerais – ACT aprovado  por 60% dos votantes

Sindipetro Norte Fluminense -  ACT aprovado por 65% dos votantes

Sindipetro Duque de Caxias –  ACT aprovado por 54% dos votantes

Sindipetro Unificado de São Paulo –  ACT aprovado por 78,68% dos votos válidos

Sindipetro Paraná/Santa Catarina – ACT aprovado por 80,4% dos votantes

Sindipetro Rio Grande do Sul – ACT aprovado por 68,5% dos votantes

[FUP com informações dos sindicatos filiados]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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