Nesta semana, o departamento jurídico do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) ajuizou ações na Justiça do Trabalho por passivos decorrentes de tabelas de turno irregulares na Petrobrás e Transpetro – subsidiária integral da estatal responsável pelo transporte de combustíveis.

Pelo baixo efetivo de trabalhadores em algumas refinarias e terminais, que funcionam com turnos ininterruptos de revezamento, as empresas desrespeitaram, por quase três décadas, premissas legais como o interstício – que estabelece o descanso mínimo de 11 horas entre jornadas de trabalho – e o repouso semanal remunerado – que prevê 24 horas contínuas de folga após seis dias de trabalho.

Essas irregularidades ocorreram em todas as refinarias do país, desde o início dos anos de 1990 até primeiro dia de fevereiro de 2020 – data que marcou o início da última greve nacional da categoria, que mobilizou cerca de 20 mil petroleiros em 118 unidades.

Em São Paulo, as práticas afetaram trabalhadores de todas as bases do Sindipetro Unificado, como a Refinaria de Paulínia (Replan), a Refinaria Capuava (Recap) e terminais da Transpetro. Entretanto, o déficit do passivo está sendo calculado de acordo com as tabelas de turno de cada uma das unidades.

O assessor jurídico do Unificado, Francisco Ribeiro Coutinho, acredita que a Justiça do Trabalho aceite a existência desses passivos. “A expectativa é que o poder judiciário reconheça que as tabelas da Petrobras e Transpetro não respeitavam a legislação vigente quanto ao intervalo interjornada, somadas a 24 horas de repouso semanal, num total de 35 horas de interstício”, avalia.

O advogado, entretanto, pondera sobre a morosidade do processo. “Impossível prever uma data. Normalmente, tanto Petrobras como a Transpetro utilizam de todos os recursos possíveis e os processos tendem a chegar no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, pontua.

As ações possuem um caráter coletivo e a liquidação individual é feita apenas na fase de execução, ou seja, a partir do momento em que a justiça conceder ganho de causa aos trabalhadores. Nessa etapa, será realizada uma apuração de cada caso, utilizando-se de contracheques e controles de ponto.

Além do Unificado, outros sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros pretendem ajuizar ações semelhantes, com base nos passivos específicos das suas bases correspondentes.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Com o desafio de ampliar e fortalecer as lutas pela retomada da democracia e reconstrução do Sistema Petrobrás, os petroleiros e petroleiras realizam entre os dias 15 e 19 de julho o 18º Congresso Nacional da FUP, que será inteiramente virtual, com palestras, debates e votações realizados através de plataformas digitais.

O Confup é o principal fórum de deliberação da categoria, onde são discutidos e votados encaminhamentos políticos, pautas de reivindicações e planos de luta que foram aprovados durante os congressos estaduais, realizados pelos sindicatos filiados. O 18º Confup também irá eleger a nova diretoria da FUP para o período 2020-2023 e aprovar estratégias de luta para barrar as privatizações no Sistema Petrobrás e o desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho.

Com o tema “Democracia, Empregos e Revolução Digital”, o Congresso da FUP discutirá questões que estão na ordem do dia dos trabalhadores e trabalhadoras, como saúde e segurança, efetivos, teletrabalho, tabelas de turno, AMS, Petros, liberdade e autonomia sindical, entre outros temas.

A defesa da democracia e dos direitos e conquistas sociais, que estão sob ataque em plena pandemia da covid-19, também pautará o debate dos petroleiros e petroleiras. “Precisamos construir uma frente de esquerda programática e uma coalização democrática mais ampla para derrubarmos esse governo antes que ele acabe com o Brasil e os brasileiros”, ressalta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O 18º Confup terá a participação de 280 trabalhadores eleitos nos congressos regionais, além de assessorias e convidados. As mesas temáticas e a programação completa serão divulgadas nos próximos dias.

[Da imprensa da FUP]

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Uma discussão, que já estava em curso anteriormente, intensificou-se durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Por meio de assembleias setoriais virtuais no início da pandemia, trabalhadores da Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) definiram que a alimentação in natura nos terminais da empresa seria trocado por Vale Refeição, inclusive, como uma forma de evitar o contágio e propagação da covid-19.

A partir da decisão, o Sindicato Unificado dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) selou acordo, no dia 12 de maio, com a subsidiária para o fornecimento de tickets a todos petroleiros lotados nas suas unidades. Com isso, apesar de diversos atrasos relatados, todos os empregados próprios da empresa já estão recebendo o benefício.

Entretanto, passados quase dois meses da assinatura do “Termo de concordância para fornecimento de assistência alimentar”, trabalhadores da Petrobrás cedidos na Transpetro continuam sem receber qualquer tipo de subsídio para custear a alimentação, o que é um direito previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

O funcionário da Transpetro e diretor do Sindipetro Unificado – SP, Felipe Grubba, aponta a urgência para a resolução desse problema. “O Sindipetro está atento a esse problema, cobrando diariamente a empresa e buscando todas as formas de interlocução para buscar solucionar esse problema o mais rápido possível”, afirma.

Publicado em Sistema Petrobrás

Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo convoca os trabalhadores da Transpetro de Guararema, Guarulhos, Barueri e São Caetano para participarem nos próximos dois dias de encontros digitais para discutir as escalas de turno na Transpetro.

As setoriais acontecerão na quinta-feira (2), às 18h, e na sexta-feira (3), às 14h, por meio do Google Meet para evitar qualquer risco de contaminação da covid-19. O link do encontro estará disponível minutos antes nos grupos de WhattsApp dos trabalhadores com o sindicato.

Em pauta estará o debate entre as escalas de turno de oito horas, conforme as premissas definidas no TST (Tribunal Superior de Trabalho) em dissídio após a greve do início do ano, ou de 12 horas ininterruptas, como a Transpetro tem interesse em implementar.

Por conta da pandemia de covid-19, todas as unidades operacionais estão trabalhando, excepcionalmente, em turnos de 12 horas, mas nessas setoriais digitais iremos ouvir os petroleiros para saber com qual jornada querem retornar no pós pandemia.

Resultado da luta

Diretor do Unificado e funcionário da Transpetro Felipe Grubba ressalta a preocupação com a extensão do número de horas trabalhadas na jornada de 12 horas, mas destaca que a decisão é dos trabalhadores.

“O acordo no TST (Tribunal Superior do Trabalho), após nossa greve no início do ano, garantiu as tabelas de 8 horas respeitando as premissas legais e para isso as unidades devem escolher quais tabelas querem utilizar”, ressalta o dirigente.

[Via Sindipetro Unificado SP]

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

A certificação do SPIE, Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos, da Transpetro Meridional foi suspensa devido a um acidente que aconteceu próximo à estação de distribuição de gás de São Francisco.

A suspensão se deu devido a um rompimento do gasoduto que liga a Estação de distribuição de São Francisco, próxima à OPCAN, à estação de distribuição de gás de Camaçari, localizada no polo petroquímico. O rompimento foi causado por um deslizamento de terra, devido a fortes chuvas, e ocasionou uma explosão que abriu uma cratera no local. Por ser em local remoto, felizmente não houve vítimas.

Com o acidente, o abastecimento da Dow Química foi comprometido, mas teve seu fornecimento reestabelecido através de manobras operacionais.

Vale salientar que a Transpetro já possuía equipe de Geotecnia na Bahia, porém ao longo dos anos, essa atividade foi centralizada na sede.

FUP e CNRQ posicionam-se contrárias à realização de auditorias de certificação de SPIE serem realizadas remotamente

Em ofício ao IBP(Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a FUP e CNRQ(Confederação Nacional do Ramo Químico) manifestaram a posição de não participar destas auditorias.

“A CNRQ e a FUP não colocarão nenhum óbice a decisão desse Órgão. Entretanto por entender que a fotografia a ser revelada nas auditorias remotas que já foram e serão realizadas, não expressam a realidade testemunhada, vivida e acompanhada pelos trabalhadores e suas representações, recomendará aos seus Sindicatos filiados a não participarem das referidas auditorias e aos seus representantes na Bancada dos trabalhadores da ComCer que se abstenham de decisões que envolvam deliberações sobre as auditorias de manutenção, renovação, acompanhamento realizadas de forma remota.” Diz trecho da carta.”

Clique aqui para ler o ofício.

Publicado em Sistema Petrobrás

Por Felipe Grubba, trabalhador da Transpetro e diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo 

No último dia 12 de junho, a Transpetro comemorou 22 anos. O aniversário acontece em meio à crise do novo coronavírus, maior pandemia do último século, e sob a gestão de um governo com forte caráter privatista, autoritário e persecutório à classe trabalhadora.

A Transpetro, subsidiária integral da Petrobrás, foi fundada no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, a partir do Departamento de Transporte da Petrobrás e da Frota Nacional de Petroleiros. O intuito da sua criação era facilitar o processo de privatização, fatiando a empresa e rebaixando os direitos dos seus trabalhadores em relação à Petrobrás.

Essa trajetória começa a mudar com a eleição de um governo democrático, popular e favorável à soberania nacional, encabeçado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, continuado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. Nesse intervalo, a Transpetro realizou diversos concursos para todos os setores e, paulatinamente, equiparou os direitos dos seus trabalhadores aos da Petrobrás.

Além disso, houve forte investimento na ampliação da malha de dutos, que buscava interligar o abastecimento nacional, bem como na renovação da frota de navios petroleiros a partir dos estaleiros brasileiros. Esses investimentos alçaram a Transpetro a um patamar de destaque na área de logística de petróleo e gás.

Esse período de fortalecimento do sistema Petrobrás, entretanto, sofreu um revés a partir dos ataques da Lava Jato – megaoperação do judiciário brasileiro deflagrada com a explícita intenção de destruir a estatal em favorecimento das multinacionais do petróleo. As intenções dessa operação se tornaram mais evidentes após a execução do golpe contra a ex-presidenta Dilma, que interrompeu um projeto democrático e popular, no qual o Estado brasileiro esteve à serviço do povo e não do capital internacional.

Com o golpe de 2016, a política neoliberal ganha força novamente e, com isso, as estatais voltam a conviver com o risco da privatização. Contudo, esse projeto de destruição do Estado nacional se escancara de vez com a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), pautada em uma agenda ultraliberal, conservadora e inimiga dos trabalhadores.

Com isso, verifica-se a evolução acelerada da venda de quase todo o sistema Petrobrás e o prenúncio de transformar a maior estatal brasileira em uma pequena empresa de petróleo. Esse movimento atinge frontalmente a estratégia que vinha sendo adotada até o golpe de 2016, que era a de consolidar a companhia em uma gigante integrada da energia, com presença do poço ao poste e ao posto. Todos esses ataques, evidentemente, colocam em risco a sobrevivência da Transpetro.

Contraditoriamente, a pandemia da Covid-19, que aflige o Brasil desde fevereiro, retardou o processo de privatização, mas não interrompeu o interesse do atual governo de entregar o patrimônio público ao capital privado internacional.

Neste ano, quando a Transpetro comemora 22 anos, os trabalhadores não terão tempo para comemorar, pois os ataques são diários e em breve devemos enfrentar uma importante batalha que será o nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a sua manutenção de forma integrada entre a holding e suas subsidiárias.

Os trabalhadores da Transpetro precisam estar cada vez mais unidos nas lutas de toda a categoria petroleira, pois enquanto perdurar governos neoliberais, nós, trabalhadores da Transpetro, estaremos correndo o risco de presenciar nossos direitos coletivos serem dilacerados, bem como o de perdermos nossos empregos.

Por tudo isso, apenas a unidade da categoria petroleira nas lutas poderá nos salvar desse processo de destruição do Sistema Petrobrás e do Estado nacional. Como aponta Gonzaguinha, “eu acredito é na rapaziada, que segue em frente e segura o rojão”.

[Via Sindipetro Unificado SP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro PR e SC conseguiu no TRT anular o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Transpetro. O Tribunal declarou, por maioria de votos, inconstitucional o Plano da empresa. A decisão é uma vitória dos trabalhadores contra o autoritarismo e a ilegalidade da gestão, que decidiu, sem participação dos petroleiros, unificar cargos e retirar direitos da categoria. 

A violação do art. artigo 37, II, da Constituição Federal e a Súmula Vinculante 43 do STF foi entendida e atendida pelo Tribunal. “Ao generalizar cargos e abrir precedentes para desvios ou acúmulos de função, a Transpetro precariza o trabalho e retirar direitos trabalhistas”, explicou Alexandro Guilherme Jorge, presidente da entidade. 

Inconstitucional 

Desde 2018 o Sindipetro PR e SC bate na tecla, tanto juridicamente como nos diálogos com a categoria, que a natureza do PCR da Transpetro é inconstitucional e foi implementado de forma autoritária pela direção da empresa. 

Da decisão do TRT cabe recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Caso isso ocorra, o cumprimento dessa decisão fica suspenso até um novo julgamento. 

O Sindipetro reafirma que a representatividade da entidade de defesa dos petroleiros deve ser respeitada, assim como os direitos dos trabalhadores e as funções descritas nos concursos públicos. Nenhum direito a menos.

[Via Sindipetro-PR/SC]

 

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Em uma semana três vigilantes que prestam serviço na Transpetro de Madre de Deus, na Bahia, testaram positivo para o novo coronavírus (covid-19). Eles foram afastados do ambiente de trabalho, mas antes já haviam tido contato com diversos outros colegas.

Essa situação tem se repetido em várias unidades do Sistema Petrobrás, mas tem se mostrado mais grave com trabalhadores terceirizados, cujas empresas (a maior parte delas) não estão levando a sério a pandemia da covid-19 que, de acordo com o Ministério da Saúde, até a terça-feira (19), já havia matado 1.179 pessoas em 24 horas, com 271.628 casos confirmados.

Mas de acordo com os especialistas esses números devem ser maiores devido à subnotificação de casos no país. O mesmo vem acontecendo no Sistema Petrobrás, onde além da subnotificação dos casos, há a negligência.

O caso dos vigilantes da Transpetro contaminados pelo vírus é um exemplo disso. O transporte deles é feito em vans lotadas, sem nenhum cuidado ou prevenção. Como trabalham no Porto de Mirim muitos acabam tendo contato com os tripulantes dos navios que atracam no cais. É uma bola de neve. Para piorar a situação destes trabalhadores, a empresa os afasta, paga apenas uma irrisória parcela dos salários e, com total descuido e desumanidade, determina que busquem receber o restante junto aos programas do governo.

A situação é seríssima e exige intervenção não só da direção da Transpetro como da prefeitura de Madre de Deus. Um trabalhador contaminado passa o vírus para outros e para amigos e familiares. Os tripulantes dos navios não poderiam desembarcar sem serem testados, da mesma forma a Petrobrás deveria disponibilizar testes rápidos para todos os trabalhadores.

O Sindipetro Bahia está procurando as empresas terceirizadas que atuam no terminal e a direção da Transpetro para que providências imediatas sejam tomadas a fim de sanar esse problema e proteger os trabalhadores, lembrando, que a prevenção é a maior proteção no caso da covid- 19. Cobramos a implementação e ampliação de procedimentos simples como diminuição da lotação nos transportes, distância de 1 metro e meio entre as pessoas, uso de máscaras de qualidade, de álcool gel, sabonetes e toalhas descartáveis, além do teste rápido para a covid-19.

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[Via Sindipetro Bahia]

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A esposa de um trabalhador terceirizado da operação do Terminal Transpetro de São Francisco do Sul (Tefran), em Santa Catarina, fez o teste RT-PCR para verificar o contágio pelo novo coronavírus e o resultado foi positivo. 

O RT-PCR é considerado o “padrão-ouro” no diagnóstico da Covid-19, cuja confirmação é obtida através da detecção do RNA do SARS-CoV-2 na amostra analisada. 

A situação já seria bastante preocupante, mas é agravada pelo fato de o trabalhador em questão ter como principal função o assessoramento da operação e, por isso, mantém contato com todos os empregados dessa área e também circula por todos os ambientes do CCO (Centro de Controle Operacional). Além disso, durante a pandemia atuou na checagem da temperatura de todas as pessoas que acessavam o Terminal. 

Informações obtidas pelo Sindipetro PR e SC junto à gestão do Terminal dão conta que a Secretaria de Saúde do Município solicitou que a família toda do empregado permaneça em isolamento domiciliar por 14 dias. Nenhuma pessoa apresentou sintomas até o momento. 

A gestão do Tefran comunicou que requisitou reforço na higienização dos ambientes por onde o trabalhador circulava. Também solicitou que a empresa prestadora de serviços submeta o empregado ao teste. Se o resultado for positivo, segundo a administração do Tefran, os operadores e outros funcionários serão examinados.   

O Sindicato, por sua vez, entende que é necessária e urgente a testagem de todos os trabalhadores da operação do Tefran como forma de prevenção à contaminação e também para tranquilizar os empregados e suas famílias. 

O Sindipetro PR e SC mantém sua postura de vigilância na pandemia do novo coronavírus e atua no sentido de preservar a saúde de todos. Qualquer informação que envolva o tema nas bases do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina pode ser encaminhada ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (41) 3332-4554 ou ser tratada diretamente com os dirigentes sindicais. 

Informação é fundamental para as ações de prevenção!

[Via Sindipetro-PR/SC]

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O número de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus no Terminal Transpetro de Paranaguá (Tepar) subiu para cinco. Todos são terceirizados e vinculados à empresa Navemestra, que faz a operação de barcaças no Tepar. 

Segundo informações repassadas pela gerência do Terminal ao Sindipetro PR e SC, nenhum dos contaminados apresentou sintomas graves e todos são mantidos em isolamento social, sendo que dois estão hospedados em hotel e outros três em suas residências. 

A partir da denúncia e das cobranças do Sindicato, todos os trabalhadores que possivelmente tiveram contato com o primeiro caso confirmado foram testados. Os resultados mostraram que a disseminação do vírus se restringiu à tripulação da barcaça.   

O Sindipetro reforçou a cobrança por agilidade da gestão da Transpetro na investigação dos casos e também por transparência nas informações com os trabalhadores. Atendendo ao pleito do Sindicato, a gerência anunciou a realização de reunião por videoconferência com toda força de trabalho da empresa nos estados do Paraná e Santa Catarina nesta quinta-feira (21), às 10h. O objetivo é que sejam relatados os casos positivos, a forma e os resultados dos testes, bem como as medidas preventivas que estão sendo adotadas em cada unidade da Transpetro. O encontro também servirá para receber sugestões e responder questionamentos dos trabalhadores. 

O Sindicato reforça a necessidade de que todos sigam as recomendações de segurança e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Também mantém sua postura de vigilância na pandemia e atua no sentido de preservar a saúde de todos. Qualquer informação que envolva o tema nas bases do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina pode ser encaminhada ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (41) 3332-4554 ou ser tratada diretamente com os dirigentes sindicais. 

Informação é fundamental para as ações de prevenção!

[Via Sindipetro-PR/SC]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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