A partir desta terça (11), e até a próxima segunda-feira (17), o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza 12 sessões de assembleia para debater e deliberar junto à categoria (ativos e aposentados)  sobre os indicativos da FUP com relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). 

Por conta da pandemia do coronavírus e em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as sessões serão feitas por meio de videoconferências na plataforma Zoom. 

Já por questões de segurança institucional e organizacional, o Sindicato requer inscrição prévia dos trabalhadores. 

Confira, a seguir, o passo a passo para garantir sua participação nas assembleias. 

1. Inscrição junto ao Sindicato

O trabalhador deve se inscrever previamente por whatsapp, telefone ou e-mail. É necessário informar nome completo, número de matrícula, unidade, setor, grupo e se o regime de trabalho é em turno ou horário administrativo.

Contatos para cadastro:

Whatsapp ou telefone: (41) 98805-2367 (Liliane) / 99235-1435 (Simone).

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

*Contatos também disponíveis para esclarecimentos de eventuais dúvidas. 

2. Cadastro na plataforma Zoom

Por segurança, apenas pessoas com contas criadas na plataforma Zoom conseguirão acesso à sala de reunião. O procedimento é simples e grátis. Para fazê-lo, acesse o link https://zoom.us/pt-pt/freesignup.html

*Não é necessário instalar o aplicativo, porém é recomendável. 

3. Acesso à sala de videoconferência

O petroleiro devidamente inscrito receberá o link para acesso à sala de videoconferência por e-mail ou whatsapp momentos antes do horário programado para a sessão de assembleia. 

4. Regramento na assembleia

- Nome completo registrado na tela;

- Câmera ligada;

- Manter o microfone desativado;

- Quando precisar falar, fazer a inscrição através do chat;

- Durante o processo de votação haverá gravação; 

- Entrada na sala somente será permitida até 30 minutos depois de iniciada a assembleia;

- Processo de votação será por enquete, que estará disponível por um período de 5 minutos. Quem não fizer neste tempo terá o voto computado como abstenção;

- O resultado parcial da votação será disponibilizado assim que terminar a enquete;

- O resultado final será divulgado somente após a última sessão de assembleia.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

[Última atualização: 12/08 às 16h]

Os sindicatos da FUP realizam até o próximo dia 17 assembleias para submeter aos trabalhadores a contraproposta absurda de Acordo Coletivo que foi apresentada pela gestão da Petrobrás e subsidiárias. O indicativo é de rejeição.

As direções sindicais também estão referendando nas assembleias a proposta de manutenção do atual ACT, com prorrogação até o fim do estado de calamidade pública, em função da pandemia da Covid-19, e enquanto um novo acordo não seja pactuado com a empresa.

A resposta da categoria está sendo a favor dos indicativos da FUP em todas as bases que já iniciaram as assembleias: Pernambuco, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Unificado de São Paulo.

“Não estamos em um novo normal. Convivemos todos os dias com mais de mil mortes. Já ultrapassamos a terrível marca de 100 mil vidas perdidas e 3 milhões de infectados. Em vez de garantir tranquilidade e segurança para os trabalhadores, os gestores da Petrobrás querem impor às pressas um acordo rebaixado”, critica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, convocando o petroleiros a rejeitarem essa imposição da empresa.  

 

A contraproposta apresentada pela gestão do Sistema Petrobrás é inadmissível em todos os sentidos. Além de afrontar os trabalhadores, propondo 0% de reajuste salarial, enquanto a diretoria se autoconcedeu um aumento escandaloso, a empresa impõe perdas ainda maiores à categoria, como a tentativa de inviabilizar a AMS durante a pandemia, no momento em que os trabalhadores e os aposentados mais precisam do plano de saúde.

A gestão da Petrobrás está entregando a AMS a uma associação privada para aumentar o custeio dos petroleiros de 30% para 40%, enquanto o da empresa cai de 70% para 60%. Além disso, os gestores propôem um reajuste médio de 143% para os beneficiários, que pode chegar a 1.422% em alguns casos, penalizando os menores salários e a maiores faixas de idade. Somam-se a isso vários outros ataques e retiradas de direitos. Veja abaixo.

Contraproposta da Petrobrás é uma afronta

> 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios

> Fim do adicional de campo terrestre

> Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro

> Redução da HE troca de turno para 50%

> Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria.

> AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão do RH; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70x30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto.

> Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação.

> Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados

> Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames

> Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8h para 6hs 

Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras

> Prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho

> Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional

> ACT por dois anos – 2020-2022

> Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma

> Manutenção da AMS como plano autogerido pelo RH;

> Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos

> Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor

> Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019

> Recomposição dos efetivos

> Condições seguras de trabalho

> Defesa da Petros

> Segurança no emprego

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta semana, o departamento jurídico do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) ajuizou ações na Justiça do Trabalho por passivos decorrentes de tabelas de turno irregulares na Petrobrás e Transpetro – subsidiária integral da estatal responsável pelo transporte de combustíveis.

Pelo baixo efetivo de trabalhadores em algumas refinarias e terminais, que funcionam com turnos ininterruptos de revezamento, as empresas desrespeitaram, por quase três décadas, premissas legais como o interstício – que estabelece o descanso mínimo de 11 horas entre jornadas de trabalho – e o repouso semanal remunerado – que prevê 24 horas contínuas de folga após seis dias de trabalho.

Essas irregularidades ocorreram em todas as refinarias do país, desde o início dos anos de 1990 até primeiro dia de fevereiro de 2020 – data que marcou o início da última greve nacional da categoria, que mobilizou cerca de 20 mil petroleiros em 118 unidades.

Em São Paulo, as práticas afetaram trabalhadores de todas as bases do Sindipetro Unificado, como a Refinaria de Paulínia (Replan), a Refinaria Capuava (Recap) e terminais da Transpetro. Entretanto, o déficit do passivo está sendo calculado de acordo com as tabelas de turno de cada uma das unidades.

O assessor jurídico do Unificado, Francisco Ribeiro Coutinho, acredita que a Justiça do Trabalho aceite a existência desses passivos. “A expectativa é que o poder judiciário reconheça que as tabelas da Petrobras e Transpetro não respeitavam a legislação vigente quanto ao intervalo interjornada, somadas a 24 horas de repouso semanal, num total de 35 horas de interstício”, avalia.

O advogado, entretanto, pondera sobre a morosidade do processo. “Impossível prever uma data. Normalmente, tanto Petrobras como a Transpetro utilizam de todos os recursos possíveis e os processos tendem a chegar no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, pontua.

As ações possuem um caráter coletivo e a liquidação individual é feita apenas na fase de execução, ou seja, a partir do momento em que a justiça conceder ganho de causa aos trabalhadores. Nessa etapa, será realizada uma apuração de cada caso, utilizando-se de contracheques e controles de ponto.

Além do Unificado, outros sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros pretendem ajuizar ações semelhantes, com base nos passivos específicos das suas bases correspondentes.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Com o desafio de ampliar e fortalecer as lutas pela retomada da democracia e reconstrução do Sistema Petrobrás, os petroleiros e petroleiras realizam entre os dias 15 e 19 de julho o 18º Congresso Nacional da FUP, que será inteiramente virtual, com palestras, debates e votações realizados através de plataformas digitais.

O Confup é o principal fórum de deliberação da categoria, onde são discutidos e votados encaminhamentos políticos, pautas de reivindicações e planos de luta que foram aprovados durante os congressos estaduais, realizados pelos sindicatos filiados. O 18º Confup também irá eleger a nova diretoria da FUP para o período 2020-2023 e aprovar estratégias de luta para barrar as privatizações no Sistema Petrobrás e o desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho.

Com o tema “Democracia, Empregos e Revolução Digital”, o Congresso da FUP discutirá questões que estão na ordem do dia dos trabalhadores e trabalhadoras, como saúde e segurança, efetivos, teletrabalho, tabelas de turno, AMS, Petros, liberdade e autonomia sindical, entre outros temas.

A defesa da democracia e dos direitos e conquistas sociais, que estão sob ataque em plena pandemia da covid-19, também pautará o debate dos petroleiros e petroleiras. “Precisamos construir uma frente de esquerda programática e uma coalização democrática mais ampla para derrubarmos esse governo antes que ele acabe com o Brasil e os brasileiros”, ressalta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O 18º Confup terá a participação de 280 trabalhadores eleitos nos congressos regionais, além de assessorias e convidados. As mesas temáticas e a programação completa serão divulgadas nos próximos dias.

[Da imprensa da FUP]

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Uma discussão, que já estava em curso anteriormente, intensificou-se durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Por meio de assembleias setoriais virtuais no início da pandemia, trabalhadores da Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) definiram que a alimentação in natura nos terminais da empresa seria trocado por Vale Refeição, inclusive, como uma forma de evitar o contágio e propagação da covid-19.

A partir da decisão, o Sindicato Unificado dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) selou acordo, no dia 12 de maio, com a subsidiária para o fornecimento de tickets a todos petroleiros lotados nas suas unidades. Com isso, apesar de diversos atrasos relatados, todos os empregados próprios da empresa já estão recebendo o benefício.

Entretanto, passados quase dois meses da assinatura do “Termo de concordância para fornecimento de assistência alimentar”, trabalhadores da Petrobrás cedidos na Transpetro continuam sem receber qualquer tipo de subsídio para custear a alimentação, o que é um direito previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

O funcionário da Transpetro e diretor do Sindipetro Unificado – SP, Felipe Grubba, aponta a urgência para a resolução desse problema. “O Sindipetro está atento a esse problema, cobrando diariamente a empresa e buscando todas as formas de interlocução para buscar solucionar esse problema o mais rápido possível”, afirma.

Publicado em Sistema Petrobrás

Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo convoca os trabalhadores da Transpetro de Guararema, Guarulhos, Barueri e São Caetano para participarem nos próximos dois dias de encontros digitais para discutir as escalas de turno na Transpetro.

As setoriais acontecerão na quinta-feira (2), às 18h, e na sexta-feira (3), às 14h, por meio do Google Meet para evitar qualquer risco de contaminação da covid-19. O link do encontro estará disponível minutos antes nos grupos de WhattsApp dos trabalhadores com o sindicato.

Em pauta estará o debate entre as escalas de turno de oito horas, conforme as premissas definidas no TST (Tribunal Superior de Trabalho) em dissídio após a greve do início do ano, ou de 12 horas ininterruptas, como a Transpetro tem interesse em implementar.

Por conta da pandemia de covid-19, todas as unidades operacionais estão trabalhando, excepcionalmente, em turnos de 12 horas, mas nessas setoriais digitais iremos ouvir os petroleiros para saber com qual jornada querem retornar no pós pandemia.

Resultado da luta

Diretor do Unificado e funcionário da Transpetro Felipe Grubba ressalta a preocupação com a extensão do número de horas trabalhadas na jornada de 12 horas, mas destaca que a decisão é dos trabalhadores.

“O acordo no TST (Tribunal Superior do Trabalho), após nossa greve no início do ano, garantiu as tabelas de 8 horas respeitando as premissas legais e para isso as unidades devem escolher quais tabelas querem utilizar”, ressalta o dirigente.

[Via Sindipetro Unificado SP]

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

A certificação do SPIE, Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos, da Transpetro Meridional foi suspensa devido a um acidente que aconteceu próximo à estação de distribuição de gás de São Francisco.

A suspensão se deu devido a um rompimento do gasoduto que liga a Estação de distribuição de São Francisco, próxima à OPCAN, à estação de distribuição de gás de Camaçari, localizada no polo petroquímico. O rompimento foi causado por um deslizamento de terra, devido a fortes chuvas, e ocasionou uma explosão que abriu uma cratera no local. Por ser em local remoto, felizmente não houve vítimas.

Com o acidente, o abastecimento da Dow Química foi comprometido, mas teve seu fornecimento reestabelecido através de manobras operacionais.

Vale salientar que a Transpetro já possuía equipe de Geotecnia na Bahia, porém ao longo dos anos, essa atividade foi centralizada na sede.

FUP e CNRQ posicionam-se contrárias à realização de auditorias de certificação de SPIE serem realizadas remotamente

Em ofício ao IBP(Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a FUP e CNRQ(Confederação Nacional do Ramo Químico) manifestaram a posição de não participar destas auditorias.

“A CNRQ e a FUP não colocarão nenhum óbice a decisão desse Órgão. Entretanto por entender que a fotografia a ser revelada nas auditorias remotas que já foram e serão realizadas, não expressam a realidade testemunhada, vivida e acompanhada pelos trabalhadores e suas representações, recomendará aos seus Sindicatos filiados a não participarem das referidas auditorias e aos seus representantes na Bancada dos trabalhadores da ComCer que se abstenham de decisões que envolvam deliberações sobre as auditorias de manutenção, renovação, acompanhamento realizadas de forma remota.” Diz trecho da carta.”

Clique aqui para ler o ofício.

Publicado em Sistema Petrobrás

Por Felipe Grubba, trabalhador da Transpetro e diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo 

No último dia 12 de junho, a Transpetro comemorou 22 anos. O aniversário acontece em meio à crise do novo coronavírus, maior pandemia do último século, e sob a gestão de um governo com forte caráter privatista, autoritário e persecutório à classe trabalhadora.

A Transpetro, subsidiária integral da Petrobrás, foi fundada no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, a partir do Departamento de Transporte da Petrobrás e da Frota Nacional de Petroleiros. O intuito da sua criação era facilitar o processo de privatização, fatiando a empresa e rebaixando os direitos dos seus trabalhadores em relação à Petrobrás.

Essa trajetória começa a mudar com a eleição de um governo democrático, popular e favorável à soberania nacional, encabeçado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, continuado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. Nesse intervalo, a Transpetro realizou diversos concursos para todos os setores e, paulatinamente, equiparou os direitos dos seus trabalhadores aos da Petrobrás.

Além disso, houve forte investimento na ampliação da malha de dutos, que buscava interligar o abastecimento nacional, bem como na renovação da frota de navios petroleiros a partir dos estaleiros brasileiros. Esses investimentos alçaram a Transpetro a um patamar de destaque na área de logística de petróleo e gás.

Esse período de fortalecimento do sistema Petrobrás, entretanto, sofreu um revés a partir dos ataques da Lava Jato – megaoperação do judiciário brasileiro deflagrada com a explícita intenção de destruir a estatal em favorecimento das multinacionais do petróleo. As intenções dessa operação se tornaram mais evidentes após a execução do golpe contra a ex-presidenta Dilma, que interrompeu um projeto democrático e popular, no qual o Estado brasileiro esteve à serviço do povo e não do capital internacional.

Com o golpe de 2016, a política neoliberal ganha força novamente e, com isso, as estatais voltam a conviver com o risco da privatização. Contudo, esse projeto de destruição do Estado nacional se escancara de vez com a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), pautada em uma agenda ultraliberal, conservadora e inimiga dos trabalhadores.

Com isso, verifica-se a evolução acelerada da venda de quase todo o sistema Petrobrás e o prenúncio de transformar a maior estatal brasileira em uma pequena empresa de petróleo. Esse movimento atinge frontalmente a estratégia que vinha sendo adotada até o golpe de 2016, que era a de consolidar a companhia em uma gigante integrada da energia, com presença do poço ao poste e ao posto. Todos esses ataques, evidentemente, colocam em risco a sobrevivência da Transpetro.

Contraditoriamente, a pandemia da Covid-19, que aflige o Brasil desde fevereiro, retardou o processo de privatização, mas não interrompeu o interesse do atual governo de entregar o patrimônio público ao capital privado internacional.

Neste ano, quando a Transpetro comemora 22 anos, os trabalhadores não terão tempo para comemorar, pois os ataques são diários e em breve devemos enfrentar uma importante batalha que será o nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a sua manutenção de forma integrada entre a holding e suas subsidiárias.

Os trabalhadores da Transpetro precisam estar cada vez mais unidos nas lutas de toda a categoria petroleira, pois enquanto perdurar governos neoliberais, nós, trabalhadores da Transpetro, estaremos correndo o risco de presenciar nossos direitos coletivos serem dilacerados, bem como o de perdermos nossos empregos.

Por tudo isso, apenas a unidade da categoria petroleira nas lutas poderá nos salvar desse processo de destruição do Sistema Petrobrás e do Estado nacional. Como aponta Gonzaguinha, “eu acredito é na rapaziada, que segue em frente e segura o rojão”.

[Via Sindipetro Unificado SP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro PR e SC conseguiu no TRT anular o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Transpetro. O Tribunal declarou, por maioria de votos, inconstitucional o Plano da empresa. A decisão é uma vitória dos trabalhadores contra o autoritarismo e a ilegalidade da gestão, que decidiu, sem participação dos petroleiros, unificar cargos e retirar direitos da categoria. 

A violação do art. artigo 37, II, da Constituição Federal e a Súmula Vinculante 43 do STF foi entendida e atendida pelo Tribunal. “Ao generalizar cargos e abrir precedentes para desvios ou acúmulos de função, a Transpetro precariza o trabalho e retirar direitos trabalhistas”, explicou Alexandro Guilherme Jorge, presidente da entidade. 

Inconstitucional 

Desde 2018 o Sindipetro PR e SC bate na tecla, tanto juridicamente como nos diálogos com a categoria, que a natureza do PCR da Transpetro é inconstitucional e foi implementado de forma autoritária pela direção da empresa. 

Da decisão do TRT cabe recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Caso isso ocorra, o cumprimento dessa decisão fica suspenso até um novo julgamento. 

O Sindipetro reafirma que a representatividade da entidade de defesa dos petroleiros deve ser respeitada, assim como os direitos dos trabalhadores e as funções descritas nos concursos públicos. Nenhum direito a menos.

[Via Sindipetro-PR/SC]

 

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Em uma semana três vigilantes que prestam serviço na Transpetro de Madre de Deus, na Bahia, testaram positivo para o novo coronavírus (covid-19). Eles foram afastados do ambiente de trabalho, mas antes já haviam tido contato com diversos outros colegas.

Essa situação tem se repetido em várias unidades do Sistema Petrobrás, mas tem se mostrado mais grave com trabalhadores terceirizados, cujas empresas (a maior parte delas) não estão levando a sério a pandemia da covid-19 que, de acordo com o Ministério da Saúde, até a terça-feira (19), já havia matado 1.179 pessoas em 24 horas, com 271.628 casos confirmados.

Mas de acordo com os especialistas esses números devem ser maiores devido à subnotificação de casos no país. O mesmo vem acontecendo no Sistema Petrobrás, onde além da subnotificação dos casos, há a negligência.

O caso dos vigilantes da Transpetro contaminados pelo vírus é um exemplo disso. O transporte deles é feito em vans lotadas, sem nenhum cuidado ou prevenção. Como trabalham no Porto de Mirim muitos acabam tendo contato com os tripulantes dos navios que atracam no cais. É uma bola de neve. Para piorar a situação destes trabalhadores, a empresa os afasta, paga apenas uma irrisória parcela dos salários e, com total descuido e desumanidade, determina que busquem receber o restante junto aos programas do governo.

A situação é seríssima e exige intervenção não só da direção da Transpetro como da prefeitura de Madre de Deus. Um trabalhador contaminado passa o vírus para outros e para amigos e familiares. Os tripulantes dos navios não poderiam desembarcar sem serem testados, da mesma forma a Petrobrás deveria disponibilizar testes rápidos para todos os trabalhadores.

O Sindipetro Bahia está procurando as empresas terceirizadas que atuam no terminal e a direção da Transpetro para que providências imediatas sejam tomadas a fim de sanar esse problema e proteger os trabalhadores, lembrando, que a prevenção é a maior proteção no caso da covid- 19. Cobramos a implementação e ampliação de procedimentos simples como diminuição da lotação nos transportes, distância de 1 metro e meio entre as pessoas, uso de máscaras de qualidade, de álcool gel, sabonetes e toalhas descartáveis, além do teste rápido para a covid-19.

Leia também:

Covid-19: Sobe para cinco o número de contaminados no Terminal do Paraná

Sindipetro alerta para risco de contaminação no Terminal de São Francisco do Sul

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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