Os 2,26 milhões de mortes por acidentes de trabalho ao ano, no mundo, são maiores do que as vítimas fatais em qualquer conflito bélico no planeta. O número é tão preocupante que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho. Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Mas a data, no Brasil, que seria em memória das vítimas, está manchada pelo descaso com que Jair Bolsonaro (sem partido) trata a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, como demonstrou com a edição no final de março da Medida Provisória (MP) nº 927, que traz itens que agravam as já precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores aos riscos de adoecimentos e mortes, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19).

De acordo com a advogada do escritório LBS, Luciana Lucena Baptista, a MP nº 927, fragiliza o direito do trabalhador ao inverter o “nexo da casualidade”. Ou seja, cabe ao trabalhador comprovar que o coronavírus foi adquirido no ambiente de trabalho. Se ele foi contaminado no transporte público, por exemplo, não terá direitos garantidos pela Previdência Social, como auxílio-doença.

Esta indicação está registrada no Artigo nº 29 da MP, quando o texto define que “os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.

O artigo contraria o Recurso Extraordinário (RE) nº 828.040/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que é responsabilidade dos empregadores, nos casos de exposição a ambientes e situação de risco de seus funcionários, a obrigatoriedade de comprovar que a contaminação não possui nexo de causalidade com a atividade desenvolvida.

 “Bolsonaro diz que a Covid 19 não é doença ocupacional e o trabalhador terá de comprovar que contraiu a doença no ambiente de trabalho, como foi o caso dos trabalhadores do frigorífico da JBS no Rio Grande do Sul, interditado depois que auditores fiscais do trabalho detectaram um surto de Covid-19 entre os operários sem que a fábrica agisse para conter a disseminação da doença. Ainda assim é muito difícil fazer essa comprovação porque a própria MP dificulta a ação fiscalizatória dos auditores fiscais”, diz, se referindo a um item da mesma MP, que obriga os fiscais atuarem apenas quando há denúncias, impedindo as inspeções regulares de ambientes de trabalho  .

Outra medida contida na MP é destinada apenas aos trabalhadores da saúde. Ela permite acordos individuais para extensão de jornada de trabalho da categoria. O governo permite diminuir a escala de trabalho entre a 13ª e 24ª hora, desrespeitando os acordos existentes de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. A MP permite que  o profissional da saúde poderá, por exemplo, trabalhar 12 horas durante dois dias seguidos ou ainda trabalhar 24 horas, seguidas de 24h de descanso.

“Uma jornada exaustiva vai deixar não apenas os profissionais de saúde em risco como a vida dos próprios pacientes”, ressalta Luciana.

Debate sobre direitos do trabalhador em época de pandemia

Diante de tantos descalabros deste governo ultraliberal, a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, vai realizar uma “live”, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, para debater as condições de trabalho, a promoção saúde e a segurança nos locais de trabalho, a prevenção e os direitos trabalhistas e previdenciários, e a Covid -19 como doença do trabalho. Participarão também do debate, Fernando Zassio Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, René Mendes, da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Lucina Lucena Baptista, da LBS Advogados.  

“O dia 28 de abril é muito importante porque na verdade centraliza o debate sobre acidentes e adoecimentos no trabalho. Por isso, a CUT faz desta data um dia de reflexão, de mobilização nacional, principalmente diante das tentativas de perdas de direitos por ocasião da Covid-19”, diz Madalena.

Segundo a dirigente, para respeitar a quarentena, necessária em tempos atuais, os movimentos sindicais decidiram pelo debate nas redes sociais, e outras informações por meio de infográficos que esclarecem o trabalhador sobre:

Nexo Casual;

Medidas de Segurança e o Covid 19;

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o Covid 19 e;

Covid 19 e o Assédio Moral

“Estamos orientando os trabalhadores em como agir e lutar por seus direitos. E somente poderemos manter esses direitos se cada um souber, dentro da lei, o que deve fazer. Por isso  esta terça-feira, é o momento de potencializarmos a luta dos trabalhadores com apoio da população”, conclui Madalena Margarida.

Números de acidentes de trabalho no Brasil e no mundo

Os acidentes do trabalho no mundo já mataram 6.300 pessoas por dia. No ano chega a 2.268.000 o número de vítimas fatais. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um (a)  trabalhador(a) em virtude de um acidente de trabalho ou de doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860.000 pessoas feridas, segundo informações Organização Mundial do Trabalho (OIT).

O número de acidentes e mortes no Brasil também é impressionante. A cada 48 segundos acontece um acidente e a cada 3h38min um trabalhador perde a vida, o que deixa o país na, nada lisonjeira, quarta posição do ranking mundial, de acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT).

De 2012 até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19. 883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos, segundo o  Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

[Via CUT]

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28 de abril de 1969. Uma explossão em uma mina no estado norte americano de Virginia causa a morte de 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Segundo a OIT, os acidentes de trabalho matam em média 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. São, em média, 2,268 milhões de vítimas fatais a cada ano. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um trabalhador devido a acidente de trabalho ou a doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860 mil pessoas feridas.

O número de acidentes e mortes no Brasil também é impressionante. De acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT), a cada 48 segundos acontece um acidente e a cada 3 horas e meia, um trabalhador perde a vida, o que deixa o país na quarta posição do ranking mundial de acidentes de trabalho.

De 2012 até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19.883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

No Sistema Petrobras, cerca de 400 petroleiros perderam a vida em acidentes de trabalho ao longo dos últimos 25 anos. Mais de 80% das vítimas foram trabalhadores terceirizados, os que mais estão expostos à contaminação pelo coronavirus.

No último dia 24, a Petrobrás informou à FUP que havia registrado até o momento 1.124 casos de trabalhadores com sintomas da doença, dos quais 184 testaram positivo e nove deles  foram hospitalizados.

A gestão da empresa, no entanto, continua negligenciando ações para proteger efetivamente a saúde dos trabalhadores que estão nas unidades, principalmente os terceirizados que são os mais vulneráveis. 

A pandemia do novo coronavírus evidencia o que o movimento sindical vem há anos denunciando: a ineficiência da gestão de SMS e falta de compromisso da direção da Petrobrás em garantir a saúde e segurança dos trabalhadores.

No Amazonas, por exemplo, onde o sistema de saúde entrou em colapso devido aos números cada vez maiores de contaminação pelo coronavírus, a gestão da Petrobras e da Transpetro não está sequer testando os petroleiros que retornam ao trabalho, após terrem sido diagnosticados com Covid-19.

Os sindicatos recebem diariamente relatos de trabalhadores que estão expostos a riscos de contaminação e denúncias de desumanidades em plena pandemia, como coação e ameaças de demissão por parte das empresas contratadas. Tudo com a conivência dos gestores da Petrobrás que, mesmo cientes dos casos, se eximem de qualquer responsabilidade. 


Leia também: 

Gestão da Petrobrás continua negligenciando ações para conter pandemia


[FUP]

 

 

Durante a Pandemia do novo coronavírus (COVID 19) é importante que os trabalhadores que atuam em serviços essenciais, como a categoria petroleira, sigam algumas orientações para  garantir o acesso aos seus Direitos Trabalhistas e Previdenciários .

O primeiro deles é usar os equipamentos de proteção coletiva e, principalmente, de proteção individual disponibilizado pela empresa. Caso não receba esses equipamentos, denuncie para seu sindicato.

Se perceber que está com sintomas de COVID 19, ou quadro gripal semelhante,  solicite afastamento imediato do trabalho.

Esse afastamento do trabalho não pode ter perda salarial e deve ser comunicado à Previdência pela empresa através de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) como “doença relacionada ao trabalho” de acordo com a (Lei 8.080/90 e Portaria 1.339/99, Ministério da Saúde, incorporada à Portaria de Consolidação 5/2017). A empresa fica sujeita à multa, caso não emita a CAT.

É a emissão da CAT que irá assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras o benefício para afastamento com o auxílio-doença acidentário ou outros decorrentes caso haja agravamento da doença ou em caso de invalidez ou morte. O afastamento do trabalho com a CAT dá direito à estabilidade mínima de 12 meses (um ano) conforme Art. 118 da Lei 8213/91.

O Sindipetro-NF lembra que no caso da empresa se recusar a registrar a CAT, o próprio trabalhador, seu dependente,  a entidade sindical,  o médico ou a autoridade pública poderão fazer o registro deste instrumento junto à Previdência Social, a qualquer tempo.

É importante que o trabalhador e trabalhadora registre e guarde documentos, atestados e relatórios médicos que detectaram a doença. Esses documentos servirão para a comprovação do nexo causal (ou seja, mostrar que houve relação com o local de trabalho e/ou a atividade ocupacional), na hora que precisar do reconhecimento dos benefícios junto ao INSS.

O Médico do Trabalho do Sindipetro-NF, Rigardo Garcia Duarte, ressalta que “além da emissão das CATs, todas as decisões relacionadas à saúde, segurança e à vida de trabalhadores(as) da Indústria do Petróleo em meio a Pandemia pelo Covid-19, devem ser discutidas com o Sindicato dos Petroleiros, principalmente porque elas visam a preservação da vida e, temos um cenário muito preocupante à frente no que tange à saúde física e mental desse Coletivo de pessoas”.

Veja as orientações da CUT para emissão das CATS

  • A caracterização da COVID -19 como “doença profissional” ou “doença do trabalho”, deve ser realizada conforme condições em que o trabalho é realizado com exposição ou contato direto, para fins previdenciários (Artigos 19 e 20 da Lei 8.213/91), com emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
  • Emissão da CAT deverá ser feita pelo empregador, pelo sindicato ou pelo próprio trabalhador, dentro do sistema informático da Previdência Social, no link: https://cadastro-cat.inss.gov.br/CATInternet/faces/pages/index.xhtml
  • A emissão da CAT se dará conforme a Lei 8.213/1991, que no seu artigo 19 conceitua acidente de trabalho e no artigo 20 inclui as doenças relacionadas ao trabalho como acidente de trabalho.

[Via Sindipetro-NF]

Quinta, 09 Janeiro 2020 17:06

Mergulhador morre na P-33

O mergulhador, Graciano Elvyis Silva, de 41 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira (09), na plataforma P-33.

Segundo relatos, ele teria jantado por volta das 19h e fez um mergulho aproximadamente à meia-noite. Ao retornar Elvys relatou, que estava se sentindo mal e acabou desmaiando. O mesmo foi socorrido, inclusive com massagem cardíaca e desfibrilador, mas já estava em óbito.

Elvys estava no barco Pardela, e fazia serviço na P-33. O Sindipetro-NF presta solidariedade a família e informa que participará da Comissão de Investigação do Acidente.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no início da semana, uma ampla revisão nas normas de segurança do trabalho em vigor no País. Nas redes sociais, ele fez uma ofensiva contra o que chamou legislação ‘bizantina, anacrônica e hostil’.

Atualmente, o Brasil tem 37 NRs e, mesmo assim, cerca de 2.700 trabalhadores morrem, anualmente, vítimas de acidentes de trabalho no país.

“Essas normas foram construídas ao longo de anos, em torno de debates, diagnósticos e estudos de construção de regras que permitem às empresas construir sistemas de proteção que evitem as mortes”, explica Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O principal alvo do governo é a NR-12, que regula (em mais de 100 tópicos) o trabalho em máquinas e equipamentos — justamente os principais causadores de acidentes de trabalho no Brasil. Foram 528.473 casos nos últimos cinco anos, dos quais 2.058 resultaram em mortes e outros 25.790, em amputações.

A medida preocupa sindicatos e o judiciário trabalhista. “As NRs são mais que normas, são conquistas. Até podem parecer pequenas, mas evitam muitas mortes”, afirma Graça Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT. Segundo ela, a central já sabia havia algum tempo que, nos bastidores, o governo ensaiava acabar com as normas de regulação. “Se aprovarem isso, estaremos na lona”, lamenta.
O Brasil registra, em média, um acidente de trabalho a cada 43 segundos — esse número deve ser ainda maior, já que é comum que esses casos não sejam notificados. E a cada 3 horas e 43 minutos, um trabalhador morre nesse tipo de acidente.

Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, criado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

Quando a reforma trabalhista foi aprovada, em 2017, a prevalência do negociado sobre o legislado afetou o respeito aos costumes e regras de seguranças. No ano seguinte, a terceirização irrestrita fragilizou ainda mais a rede de saúde e segurança garantida, aos trancos e barrancos, pela fiscalização e pelas regras da CLT.

Na visão de juízes e procuradores do trabalho, a medida banaliza a vida humana, além de prejudica a independência técnica de juízes e procuradores. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em nota, diz que a ideia é “essencialmente incoerente, potencialmente inconsequente e economicamente perigosa”.

Evitar acidentes de trabalho também é bom para os cofres públicos. Nos últimos cinco anos, o INSS pagou mais de 83 milhões de reais em benefícios acidentários como o auxílio-doença, e a aposentadoria por invalidez. Que o governo tentar aprovar uma reforma profunda na Previdência, os questionam a viabilidade econômica.

O Brasil é o quarto país onde mais ocorrem acidentes de trabalho, perdendo apenas para China, Estados Unidos e Rússia no ranking da OIT. As principais causas, segundo a organização, é o descumprimento de normas básicas de proteção e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Não é de duvidar que, sem regulação, o país ganhe o topo dessa lista dentro de alguns anos.

[Com informações da Rede Brasil Atual e da Carta Capital]

 

Publicado em Trabalho

No final da tarde desta sexta, 15, mesmo dia em que completam 18 anos do acidente com a P-36, o Sindipetro-NF foi informado que o mergulhador Walter Luiz dos Santos, 39, da empresa Belov Engenharia, passou mal durante um mergulho e morreu.

O trabalhador estava na embarcação Aroldo Ramos na Bacia de Campos, a serviço da Petrobras e não se sentiu bem durante um trabalho. Por volta das 16h foi transferido para a P-33 para atendimento pela enfermagem da plataforma e vídeo conferência com o médico, mas não resistiu.

Segundo informações, a equipe de bordo aguarda embarque da polícia e médico para a retirada do corpo. O Sindipetro-NF está cobrando da empresa mais informações sobre caso e a garantia na participação na Comissão de Investigação do Acidente..

O último acidente com mergulhador, que se tem notícia na indústria do petróleo, ocorreu em agosto de 2018, com Athayde dos Santos Filho, 57 anos, da empresa Fugro, que prestava serviços para a petrolífera no projeto de expansão da produção da Plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos. Veja mais clicando aqui.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Caldeireiro da empresa RIP, Márcio Azevedo Ferreira, 34 anos, sofreu amputação da ponta de um dos dedos da mão durante trabalho em P-63, na Bacia de Campos, na última sexta, 8. O trabalhador atuava em uma operação de torqueamento de linha.

O acidente foi comunicado ao Sindipetro-NF pela área de SMS da Petrobrás. O trabalhador foi desembarcado e passou por cirurgia. Ferreira se manterá afastado das suas atividades por 15 dias.

O Sindipetro-NF integrará a comissão que vai apurar as causas do acidente de trabalho. A entidade está em alerta em razão de uma sequência de acidentes recentes nas áreas operacionais da Petrobrás.

A entidade reforça o chamado à categoria para que mantenha o sindicato informado sobre as condições de trabalho em todas as unidades, por meio de envio de relatos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A identidade da autoria do relato é preservada pelo NF.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Há um mês, no dia 25 de janeiro, os moradores da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, tornaram-se vítimas de uma das maiores tragédias socioambientais do mundo. O rompimento da barragem da mineradora Vale, no Córrego do Feijão, causou a morte de 179 pessoas. Trabalhadores, mães, pais, filhos e filhas, soterrados pela avalanche de lama tóxica, vítimas de um crime, mais uma vez, protagonizado pela maior mineradora do Brasil. Outras 134 pessoas ainda não foram encontradas.

Assim como os atingidos de Mariana (MG), vítimas do rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, há mais de três anos, a falta de informações, a dor, o luto e a revolta, agora são parte do cotidiano dos moradores de Brumadinho, que denunciam, em meio a tantas vozes embargadas, que a Vale é responsável pelo desastre. Hoje, 30 dias após o crime, muitas famílias ainda sobrevivem com a angústia de não poder enterrar seus entes queridos.

A dimensão dessa tragédia anunciada, resultado de um modelo de mineração predatório adotado pela Vale e outras mineradoras que exploram territórios nacionais, é também ambiental. Não há mais possibilidade de vida no rio Paraopeba ou até mesmo em suas margens. Suas águas claras, após o crime da Vale, se tornaram um mar de lama.

Mais de 700 barragens são "de alto risco" no Brasil e outras 45 estão com as estruturas comprometidas. Quantas tragédias como a de Brumadinho e Mariana poderiam ser evitadas? Até quando tantas pessoas ainda serão vítimas desse modelo de mineração que privilegia o lucro em detrimento de todas as formas de vida?

Passo a passo da tragédia anunciada

25 de janeiro

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Mina Córrego do Feijão, despejando 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos no rio Paraopeba.

26 de janeiro

Crime ambiental ganha repercussão internacional. A primeira contagem da tragédia indica 34 mortos, com 8 óbitos identificados, 23 feridos e mais de 250 desaparecidos.

Bombeiros recebem esforços de profissionais de outros regiões do sudeste, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Uberaba, além de integrantes da Força Nacional.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multa Vale no valor de R$ 250 milhões pela ruptura da barragem.

27 de janeiro

Justiça mineira autoriza três bloqueios de recursos da Vale, no valor de R$ 11 bilhões, para ressarcir danos e perdas.

Com cerca de 130 soldados e oficiais reservistas, delegação israelense chega a Brumadinho, com dispositivos de sonar e drones, além de cães farejadores. Após cinco dias, retornam ao seu país ainda com as buscas em andamento.

29 de janeiro

Documento da Agência Nacional das Águas (ANA), publicado em novembro de 2017, ganha notoriedade e revela que 723 barragens são "de alto risco" no Brasil. Outras 45 estão com as estruturas comprometidas.

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lança campanha com o intuito de arrecadar fundos para fortalecer a organização dos atingidos no local.

Familiares de desaparecidos em Brumadinho denunciam que sirene da Vale, que deveria alertar o rompimento da barragem, não foi acionada. Moradores reclamam da falta de informações sobre as buscas.

30 de janeiro

Serviço Geológico Brasileiro (CPRMA) prevê que a lama tóxica chegará à região de Três Marias, onde se encontrará com a bacia do rio São Francisco.Ações começam a ser desenvolvidas para barrar o curso das águas.

Moradores do bairro de Parque da Cachoeira, que teve sua parte mais baixa soterrada, realizam assembleia e se organizam para reivindicar seus direitos e cobrar responsabilidade da mineradora.

Acampamento do MST às margens do rio Paraopeba sente os efeitos do rompimento da barragem, já que as águas foram contaminadas pelos rejeitos do minério de ferro.

31 de janeiro

Atingidos pela Vale bloqueiam estrada contra atividade da mineradora Ferrous, em Serra Azul (MG), a cerca de 3 km de Brumadinho. Frente Brasil Popular denuncia intensificação das operações da empresa na região.

Moradores de Congonhas (MG) reivindicam o desativamento da Barragem Casa da Pedra, da Mineradora CSN, localizada acima dos bairros de Cristo Rei e Residencial. A Casa da Pedra foi classificada pela ANA como uma barragem de risco 6, o mais alto.

1 de fevereiro

Sétimo dia após o rompimento da barragem é marcado por manifestações em diversos estados do país, cobrando a responsabilização da Vale pelo crime socioambiental, e em solidariedade às vítimas e familiares de desaparecidos.

2 de fevereiro

Moradores de Brumadinho e voluntários expostos à lama começam a apresentar sintomas de contaminação como dermatite, vômitos e náuseas.

4 de fevereiro

Análise da Fundação "SOS Mata Atlântica" confirma a morte do rio Paraopeba, contaminado pelos rejeitos da mineração. A lama tóxica chegou às águas do município de Pará de Minas, a 40 km de distância do ponto de rompimento.

8 de fevereiro

Quinze dias após o crime de Brumadinho, duas outras cidades de Minas Gerais com barragens da Vale são parcialmente evacuadas diante do risco de novos rompimentos: Barão de Cocais, a 100 km de Belo Horizonte, e em Itatiaiuçu, na região metropolitana.

Ibama aplica multa diária à Vale de R$100 mil pela ausência de um plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica, até que a empresa tome as medidas cabíveis.

13 de fevereiro

Deputados e senadores protocolam pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o rompimento da barragem da Vale.

12 de fevereiro

Justiça torna pública a informação que a Vale já sabia desde outubro de 2018: documento da própria empresa indica que a barragem da Mina do Feijão e outras nove estruturas no estado de Minas Gerais estavam sob alerta, com iminência de rompimento.

17 de fevereiro

Mais de 200 pessoas são evacuadas de São Sebastião das Águas Claras, distrito conhecido como Macacos, na cidade de Nova Lima (MG), pelo risco de rompimento da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Vale. Os moradores, levados para o centro comunitário da cidade, denunciam que a evacuação foi "caótica”.

19 de fevereiro:

MAB e população da região denunciam que, após quatro reuniões de negociação entre os atingidos e a mineradora, não houve nenhum avanço. Segundo moradores, a empresa não assume a responsabilidade pelo crime, cria um clima de divisão entre a população e apresenta propostas de apoio emergencial insuficientes.

20 de fevereiro

Justiça determina que mineradora Vale deverá pagar um auxílio emergencial a todos os moradores de Brumadinho (MG) e de outras cidades, que tenham casas até 1 km de distância das margens do rio Paraopeba. Os atingidos devem receber R$ 1 mil por adulto, e R$ 300 por criança e adolescentes, durante 12 meses. Vale é afastada do processo de cadastramento das famílias que receberão a indenização.

25 de fevereiro

Um mês após a tragédia, o número de mortos identificados chega a 179 e 141 vítimas seguem desaparecidas. Numero de moradores desabrigados

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Movimentos Sociais
Segunda, 11 Fevereiro 2019 18:34

Crimes impunes, vidas em vão?

Colocar vidas em risco não é acidente. É crime. No entanto, a conta sempre recai sobre a vítima. As barragens de rejeitos de minérios que se romperam em Mariana e em Brumadinho não foram acidentes. As tragédias já estavam anunciadas, mas nenhum executivo da Samarco e da Vale foi responsabilizado pelos riscos a que submeteram os trabalhadores e as populações. A conta da negligência quem paga são as centenas de vítimas.

A história se repete com mais uma tragédia anunciada. Agora, no Centro de Treinamento do Flamengo, onde dez adolescentes foram carbonizados em alojamentos de containers que não tinham sequer alvará para funcionamento.  O presidente do clube, Rodolfo Landim, ainda teve a cara de pau de arranjar desculpas para as negligências cometidas pelos gestores.  

Na coluna desta segunda-feira, 11, no Portal UOL, o jornalista Renato Maurício Prado, critica duramente a covardia do presidente do Flamengo, que tenta se isentar diante das responsabilidades da gestão do clube com a terrível tragédia que comove o país.  

“Sonhei que o Flamengo tinha um presidente à altura de sua grandeza ... No meu sonho, o presidente do Flamengo não fugiria de nenhum questionamento, ainda que não fosse diretamente responsável pela tragédia (até porque assumiu há pouco mais de um mês)... Acordei, empapado de suor e ainda arrasado pela devastadora calamidade rubro-negra. Acorda também, Rodolfo Landim! E assuma, de uma vez por todas, a postura que um presidente do Flamengo tem que ter”, destaca o jornalista em sua coluna.  Leia aqui a íntegra do texto.

A omissão covarde de Landim é a mesma dos gestores que acham que podem tudo quando se trata de garantir o lucro dos acionistas, mesmo que coloquem em risco a vida dos trabalhadores e da população.  Quando o bicho pega, tiram o corpo fora e ainda tentam culpar a vítima pela imprudência e negligência que cometeram.  A conta sempre sobra para o trabalhador.

No Sistema Petrobrás não é diferente. Há quatro anos, uma explosão que matou nove petroleiros no navio plataforma Cidade de São Mateus segue impune. O acidente ocorreu em 11 de fevereiro de 2015, no litoral do Espírito Santo, e deixou 26 trabalhadores que estavam a bordo feridos e 39, traumatizados.  A embarcação pertencia à multinacional BW Offshore que, prestava serviços para a Petrobrás.

As apurações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e demais órgãos fiscalizadores comprovaram que houve erros e negligência dos gestores e tanto a BW, quanto a Petrobrás foram responsabilizadas pelo acidente. No entanto, nenhum executivo foi condenado. A BW, além de subnotificar a emissão de CATs (Comunicados de Acidente de Trabalho), ainda lançou um Plano de Demissão Voluntária, onde obrigou os trabalhadores que quisessem aderir a abrir mão de processos contra a empresa. Um cipista que denunciou as irregularidades e negligências que levaram à explosão também foi arbitrariamente demitido pela BW.

Para que este e outros “acidentes” anunciados no Sistema Petrobrás não caiam no esquecimento, dirigentes da FUP e do Sindipetro ES realizaram uma mobilização nesta segunda-feira nas bases da Petrobrás no estado, reafirmando que  vidas importam e valem mais que o lucro.

Vidas ceifadas pelo lucro

Explosão no FPSO Cidade de São Mateus

Vítimas: 09 trabalhadores mortos, 26 feridos e 39 traumatizados. Segundo o Sindipetro, a maioria das famílias ainda não foi indenizada.

Crime: segundo a ANP, 28 itens do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional foram descumpridos pela BW. A principal causa da explosão foi a estocagem inadequada de condensado, que era feita com a conivência da Petrobrás, apesar de não estar prevista no contrato. O relatório não deixa dúvidas sobre a responsabilidade dos gestores no acidente: "decisões gerenciais tomadas pela Petrobrás e BW Offshore, ao longo do ciclo de vida do FPSO Cidade de São Mateus, introduziram riscos que criaram as condições necessárias para a ocorrência deste acidente maior", apontou o relatório da ANP.

Punição: a Petrobrás foi condenada por decisão de 1ª instância administrativa a pagar multa no valor de R$ 68.350.000,00 referente às 50 infrações identificadas durante o processo de investigação realizado pela ANP. A empresa preferiu não recorrer da decisão e foi agraciada com um desconto de 30% (previsto na legislação), pagando então uma multa de R$ 47.845.000,00. Nenhum gestor foi punido ou responsabilizado.

Rompimento da barragem da Vale em Mariana

Vítimas: 19 mortos, 400 famílias desabrigadas, 500 mil pessoas afetadas em mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo

 Crime: maior desastre ambiental do Brasil, cometido em 5 de novembro de 2015, pelas empresas Samarco, Vale e BHP BIliton, responsáveis pela barragem de resíduos de minérios de Fundão, que rompeu nos arredores da cidade mineira de Mariana.  Pelo menos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram e contaminaram o Rio Doce até desaguar no Oceano Atlântico, no litoral do Espírito Santo, com consequências irreparáveis para o meio ambiente.

Punição: nenhum gestor das empresas foi punido até o momento. Em 2016, foi iniciado o julgamento de 21 diretores e ex-diretores da Samarco, Vale e BHP BIliton. O processo chegou a ser suspenso em julho de 2017 e retomado depois, sem previsão de conclusão ainda.  Das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais, apenas uma está sendo paga, em 59 parcelas. Através de acordos feitos na Justiça, as vítimas garantiram o recebimento temporário de aluguel e uma pequena ajuda de custo mensal, mas ainda lutam por indenização.

 Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Vítimas:  165 mortos, 160 desaparecidos, 393 resgatados com vida. A maioria das vítimas eram funcionários da Vale.

Crime: rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale, no dia 25 de janeiro, na Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. Informações iniciais apontam que pode ter havido fraudes nos relatórios que atestavam a segurança da barragem, além de uma série de imprudências e negligências cometidas pela empresa. Não foi acionado plano de fuga e nem as sirenes tocaram. Já é considerado o maior acidente de trabalho do país.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

 Incêndio no CT do Flamengo

 Vítimas:  10 adolescentes mortos e 03 feridos

Crime:  incêndio na madrugada do dia 08 de fevereiro no Centro de Treinamento do Flamengo, onde estavam alojados jogadores de base com idades entre 14 e 16 anos. Os meninos dormiam em containers, quando o incêndio se alastrou, causado, a princípio, por um curto circuito nos aparelhos de ar condicionado, que eram interligados.  Informações iniciais apontam que os alojamentos não tinham alvará para funcionamento, as instalações de ar condicionado tinham gambiarras e o Centro de Treinamento acumulava mais de 30 autos de infração desde 2017.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

[FUP]

 

 

Publicado em Trabalho
Sexta, 08 Fevereiro 2019 18:48

Vale acumula lucros e crimes em Minas Gerais

Por Thaís Mota, jornalista do Sindipetro-MG

Maior mineradora do Brasil e maior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale acumula em seu histórico inúmeros crimes ambientais e tragédias humanas. No caso mais recente, em Brumadinho (MG), a busca incessante por maior lucratividade e a omissão da empresa em relação aos riscos inerentes às atividades que desempenha custou a vida de mais de 300 pessoas, sendo a grande maioria das vítimas trabalhadores da própria companhia, e a morte do rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco.

Esse é o segundo crime dessa proporção cometido pela Vale no estado de Minas Gerais. Há três anos, uma barragem de mineração da Samarco (controlada pela Vale e BHP Billiton) se rompeu matando 19 pessoas, destruindo completamente um distrito do município de Mariana e matando o Rio Doce. Além das vítimas diretas, a tragédia atingiu milhares de pessoas que tiveram o abastecimento de água suspenso, o próprio sustento suprimido (famílias inteiras que viviam da pesca no Rio Doce) ou que perderam seus empregos em razão do impacto para as cidades atingidas. Até hoje, nenhuma multa ou indenização foi cobrada da Vale, bem como nenhuma das casas destruídas no crime foi reerguida.

Agora, ao vermos a tragédia se repetindo, veio à tona um debate acerca do papel da privatização da Vale em 1997 e o modelo de exploração de minério que atualmente é adotado no País e que, no caso da mineradora, já acumula inúmeras perdas humanas e ambientais. Mas, esse é um debate que geralmente provoca divergências pois carrega consigo diferentes concepções de mundo, de modelo de País, e de diretrizes econômicas.

A Vale saltou de um lucro anual de R$ 756 milhões em 1997 para R$ 17,6 bilhões em 2017, o que segundo um estudo “A Vale no Novo Contexto da Internacionalização das Empresas Brasileiras”, do economista Armando Dalla Costa, deve-se à valorização do preço do minério de ferro no mercado internacional na década de 2000 e à incorporação pela Vale de outras empresas. Isso, segundo o estudioso, inviabiliza a comparação entre a Vale antes e depois da privatização, uma vez que a empresa passou por uma ampla transformação.

No entanto, alguns dados e relatos demonstram o processo de sucateamento da empresa nas vésperas e também logo após passar às mãos da iniciativa privada. Além disso, nenhum acidente tão grave havia sido registrado antes da privatização e do processo de ampliação da internacionalização da Vale associado ao “boom” da mineração. “Na análise dos últimos 45 anos, observa-se forte correlação entre o ciclo de pós-boom (fase de desvalorização dos preços dos minérios após ciclo de valorização) e o aumento do número de rompimento de barragem”, destaca o livro “A questão mineral no Brasil: Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/ Vale / BHP Billiton”, organizado por Marcio Zonta e Charles Trocate.

Um petroleiro e ex-trabalhador da Vale, que não vamos identificar para evitar represálias, acompanhou o período de privatização da companhia. Ele entrou na empresa como estagiário na década de 1990 e, em seguida, foi contratado como técnico de manutenção na área de instrumentação. Trabalhou na Mina Carajás (PA) e deixou a empresa em razão do processo de sucateamento provocado pela privatização.

“Uma das primeiras mudanças foi a terceirização em massa. No meu setor, por exemplo, havia 30 funcionários antes da privatização. Desses, apenas quatro permaneceram e todos os outros foram substituídos por terceirizados que ganhavam um terço do que os funcionários da Vale recebiam. Até que, em dezembro de 1997, eu não suportei a pressão e pedi demissão pois era uma responsabilidade muito grande. Eu era líder de uma equipe composta por outros quatro trabalhadores, sendo dois mecânicos, um eletricista e um instrumentista. Eu conhecia o serviço do eletricista e do instrumentista, mas não tinha qualquer conhecimento sobre mecânica e, ainda assim, era responsável pelo serviço realizado por dois mecânicos. Foi aí que saí”.

Também nesse período foram contabilizadas centenas de demissões. Visando maximizar os lucros e encher os bolsos de seus acionistas, a Vale lançou um Programa de Demissões Incentivadas (PDI) que, até novembro de 1997, foi responsável pelo desligamento de 3.300 funcionários. Isso representou a uma redução de 21,8% do quadro de pessoal da empresa na época, fazendo com que os empregados ficassem sobrecarregados e, consequentemente, os processos mais desprotegidos e sujeitos a erros.

Ainda conforme o petroleiro ouvido pelo Sindipetro/MG, o processo de mudança nas diretrizes da empresa teve início pouco antes da venda da estatal, que ocorreu em 6 de maio de 1997. “Até 1996, qualquer equipamento que quebrava, fazia-se uma solicitação de peça nova e era feita a substituição. Já no início do ano seguinte, começou-se a se fazer remendos e não mais trocar equipamentos. Outra mudança foi em relação à parada de manutenção. Uma vez por mês era realizada uma parada de 24 horas na usina para manutenções não emergenciais. Após a venda da Vale, só se fazia manutenção naquilo que era urgente e passamos a operar com tomadas de emergência amarradas com arame, o que começou a elevar o número de acidentes de trabalho na companhia”.

Ele faz ainda um paralelo do que aconteceu com a Vale com o que ocorre hoje na Petrobrás, ameaçada de privatização pelo atual governo. “É parecido com o que estamos vivendo hoje: está ocorrendo um sucateamento nas unidades da Petrobrás, há uma deficiência nas manutenções e, com isso, um aumento dos acidentes com trabalhadores. Além disso, a omissão da empresa, que não se pronuncia oficialmente sobre a possibilidade da privatização, também cria um fator emocional que afeta os petroleiros. Esse foi exatamente o processo que experimentei na Vale”.  

De acordo com o diretor do Sindipetro/MG, Osvalmir Maciel de Almeida, o sucateamento da Vale antes da privatização também foi vivenciado pelos petroleiros na década de 90, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso também tentou privatizar a Petrobrás. E, naquela época, como agora, o índice de acidentes cresceu e culminou em um vazamento de nafta na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, onde cinco trabalhadores morreram e vários outros ficaram feridos, e na explosão da plataforma P-36, que matou 11 trabalhadores. “Na busca por melhores lucros, as empresas privadas trabalham no limite da segurança. Porém, na margem de erro, é a vida do trabalhador que está em risco. E assim aconteceu em Brumadinho, em que o escritório da empresa ficava imediatamente abaixo de uma barragem com alto potencial de dano”.

CPI das Mineradoras

No último dia 4, a deputada estadual Beatriz Cerqueira protocolou pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para investigar o crime da Vale em Brumadinho, as barragens e as mineradoras em operação no Estado.


Leia também:

Brumadinho, um dos maiores acidentes de trabalho da história do Brasil

[Via Sindipetro-MG]

Publicado em Economia
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