No dia em que completa 22 anos da privatização da Vale do Rio Doce, empresa estratégica para o Brasil no ramo da mineração e infraestrutura, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras de empresas estatais se reuniram na sede da CUT, em São Paulo, nesta segunda-feira (6), para debater sobre as consequências da entrega da Vale à iniciativa privada e as estratégias de luta para impedir que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) avance com o Programa Nacional de Desestatização.

São estatais importantes, como Petrobras, Eletrobras, Correios, o saneamento básico, as ferrovias, bancos públicos, entre outras empresas estratégicas, que correm risco de serem vendidas ao capital privado se o Posto Ipiranga de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, seguir com o programa de privatizações, que promete dar início ainda este mês.

O preço amargo da privatização da Vale

No dia 6 de maio de 1997, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) leiloava a Vale do Rio Doce por apenas R$ 3,3 bilhões, sendo que somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época.

Após mais de duas décadas, os resultados, segundo estudo da subseção do Dieese da CUT, foram: exploração mineral sem relação com as estratégias de desenvolvimento nacional e local; transferência do lucro para acionistas, sobretudo de fora do Brasil; crescimento da terceirização e do trabalho precário, inclusive com trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva; e ampliação da degradação ambiental e dos crimes ambientais, como os rompimentos das barragens da companhia em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

“Estamos falando do maior acidente de trabalho já registrado no país. Foram 19 mortos em Mariana e 235 em Brumadinho, sendo que 35 trabalhadores ainda estão desaparecidos. São tragédias trabalhistas, ambientais, sociais, e econômicas que não têm como reverter. Esse é o preço da privatização”, lamentou o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também coordena o Comitê em Defesa das Estatais.

“A Vale é uma empresa estratégica e importante que poderia, nesse momento de crise, atuar como alavanca do desenvolvimento nacional. Por isso, é fundamental a atuação conjunta dos diversos ramos para barrar outras privatizações que podem ter consequências terríveis para os trabalhadores e o Brasil”.

A técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino, lembra que somente o setor mineral responde por 4% do PIB nacional e os argumentos apontados pelo governo de FHC à época não justificavam a privatização.

“Para se ter ideia, o lucro líquido apenas nos exercícios de 1998 a 2000, logo após a venda, totalizou R$ 4,2 bilhões (valores históricos), antes do período do ‘boom das commodities’, em que a companhia chegou a lucrar R$ 37,8 bilhões em um único ano. E isso não por causa da privatização, mas porque a cotação do ferro, cuja Vale é a maior produtora mundial, garantiu esse resultado”, explicou.

“Com a privatização da Vale, deixou-se de aproveitar a vasta reserva de minério de ferro de alta qualidade como ferramenta estratégica de desenvolvimento nacional e local”.

Acesse aqui o estudo completo sobre o resultado da privatização da Vale

Barrar a privatização das estatais  

O resultado da privatização da Vale não pode ser repetido com outras estatais tão importantes quanto o setor do minério é para o país, avaliam os representantes dos trabalhadores.

“A privatização no mundo mostrou uma piora no fornecimento do serviço público e no alto custo pago pela sociedade. A Vale é um exemplo do que significa a privatização: o que importa é o lucro dos investidores que atuam no mercado financeiro e o resto, como o meio ambiente e a vida dos trabalhadores, não tem importância”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT).

“Temos de atuar cada vez mais de maneira conjunta e organizada, pois o processo de privatização proposto por Bolsonaro não quer entregar uma ou outra empresa para cobrir déficit. É um projeto político com o objetivo de entregar tudo para a iniciativa privada e promover o desmonte do Estado”.

O petroleiro e também dirigente executivo da CUT, Vitor Carvalho, denunciou as medidas do governo de Bolsonaro para tentar entregar a Petrobras – já foi anunciada a venda de oito refinarias - e relembrou que a tentativa de entrega da estatal não é de hoje.

“É desde a década de 1990. Lutamos muito para que a Petrobras não fosse privatizada no governo FHC. Agora precisamos retomar essa luta e esclarecer para a sociedade que em nenhum lugar do mundo que tem refinaria privada o combustível é barato, como o governo de Bolsonaro quer fazer o povo acreditar”, disse.

Privatização mata e não resolve

Já dirigente executivo da CUT, o eletricitário Marcelo Fiori, ao relembrar as tragédias  ambientais  da Vale em Mariana e Brumadinho, ressaltou que a privatização mata e destrói desde 1990, quando a onda neoliberal chegou à América Latina.

“Além das mortes trágicas, que são resultado do crime ambiental, em diversos setores perdemos muitos trabalhadores por causa da precarização do trabalho, isso sem falar nas demissões de milhares e milhares de trabalhadores”.

“E quais eram as justificativas das privatizações na época?”, questiona, respondendo logo em seguida: “A desculpa foi o pagamento de parte da dívida pública interna e externa. E sabemos que isso nunca ocorreu”.

22 anos da privatização da Vale

Relembre no vídeo abaixo a luta dos movimentos sociais para impedir a privatização da Vale do Rio Doce. Em 2007, o segundo Plebiscito Popular organizado pelos movimentos sociais movimentou 3,7 milhões de votos da população brasileira, pedindo a anulação do leilão da Vale. 

[Via CUT]

Publicado em Economia

Manchada mais uma vez pela lama, Minas Gerais revive um misto de dor e revolta. Desta vez, ambos os sentimentos são agravados pela dimensão da tragédia de Brumadinho e pela impunidade contra a responsável por mais um crime ambiental no Estado: a mineradora Vale.

No último dia 25, uma barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina Córrego do Feijão se rompeu levando consigo inúmeras vidas. A maior parte das vítimas eram funcionários da empresa, que estariam no refeitório ou no prédio administrativo da Vale, ambos localizados na rota da lama.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o crime da Vale em Brumadinho já é considerado “um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil”. Em nota, o órgão afirmou ainda que “estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil”.

Paulo Henrique Ventura do Carmo, de 37 anos, é funcionário da empresa Resgate.com, terceirizada da Vale na área de saúde e segurança. Ele atua como socorrista na Mina do Córrego do Feijão e estaria trabalhando no momento do rompimento da barragem, não fosse um pedido de troca de turno feito por um colega. Ele soube da tragédia pelo WhatsApp e, ao ligar para um colega socorrista, é que teve a confirmação.

“Eu liguei pro meu colega que estava de plantão na hora porque eu não estava acreditando. Então, ele tinha acabado de descer até um ponto onde dava para ver o mar de lama carregando tudo e me disse: ‘está tudo tampado, não dá pra ver mais nada'”.

Paulo Henrique conta que atuava no socorro a vítimas de acidente ou funcionários que, porventura, se sentissem mal na empresa. Também recolhia animais peçonhentos nas dependências da Vale e soltava na mata em volta – era nesse tipo de serviço que ele tinha contato com a barragem. “Eu sempre ia lá soltar cobras, nunca vi nenhum problema ou nenhum tipo de vazamento”.

No entanto, ele afirma que, após a tragédia, ouviu dizer que no dia 25 uma equipe teria sido acionada para verificar um vazamento. No entanto, antes de mesmo de chegarem ao local ou logo em seguida, a barragem se rompeu. As sirenes não foram tocadas e o treinamento de evacuação realizado pela empresa um mês antes não serviu de nada.

“Uma das maiores exigências do governo, desde o rompimento da barragem de Mariana, era a realização de treinamentos. Em dezembro aconteceu o último, envolvendo toda a comunidade e orientando os funcionários a não correrem nem pegarem carros em caso de acidente pois haveria riscos de atropelamentos e etc. Mas, no dia da tragédia, a sirene não tocou e só se salvou quem conseguiu pegar uma caminhonete”, conta. Ele acredita ainda que, se a sirene tivesse soado, os trabalhadores que se encontravam no refeitório da empresa poderiam ter se salvado.

Na tragédia, Paulo Henrique perdeu vários amigos e conhecidos, além de um cunhado e um irmão, ambos funcionários da Vale. O cunhado teve o corpo enterrado na segunda-feira (28). Já o irmão foi localizado e enterrado na última quarta-feira (30).

“Todo mundo aqui em Brumadinho perdeu um parente ou um amigo. Estão todos emocionalmente muito abalados”, disse. Ele afirmou ainda não ter tido apoio da Vale até o momento.

Quanto vale a vida?

Com 150 mortos confirmados e 182 desaparecidos, a tragédia anunciada de Brumadinho trouxe à tona uma das deturpações causadas pela reforma trabalhista, que limitou a indenização das vítimas por "dano moral gravíssimo" a 50 vezes o valor do salário. 

Na prática, significa que os trabalhadores e familiares das vítimas da Vale que cobrarem na Justiça dano moral receberão indenizações diferentes, de acordo com os seus salários, de no máximo 50 remunerações. Ou seja, a reforma trabalhista herdada dos golpistas estipulou que a vida vale 50 vezes o salário do trabalhador. Quem ganha mais, vale mais. 

"Se um trabalhador morre no trabalho, a família pode reivindicar na Justiça do Trabalho, uma indenização pelo dano moral significado pela morte. A condenação do patrão dependerá de a família conseguir comprovar a culpa do patrão, ou seja, que o acidente decorreu de negligência, imperícia, ou imprudência do patrão, ou que se deu em situação na qual o patrão tinha responsabilidade total pela vida da vítima; claro, dependerá também da boa vontade do juiz. Essa indenização terá um teto de 50 vezes o último salário do falecido. Além desse valor, serão devidas somente as verbas trabalhistas e, no máximo, uma pensão aos dependentes econômicos do falecido, em percentual do salário. Claro, isso se o juiz assim decidir. O fato é que a vida, em si, vale no máximo 50 salários", explica o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.

Segundo apurou o jornal  Brasil de Fato, entre mortos e desaparecidos em Brumadinho, 130 eram trabalhadores diretos da Vale e 179, terceirizados ou moradores. No local, trabalhavam 613 empregados diretos.

Mina Córrego do Feijão

A Mina Córrego do Feijão fica localizada próxima à Mina de Jangada, em Brumadinho. Ambas formam o Complexo do Paraopeba que, em 11 de dezembro de 2018, obteve licença do Conselho Estadual de Política Ambiental, ligado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, para ampliar sua capacidade produtiva de 10,6 milhões de toneladas/ano para 17 milhões de toneladas/ano. Já a Barragem 1 que se rompeu estava sem receber novos rejeitos desde 2015, mas ainda não havia sido desativada.

Segundo o socorrista Paulo Henrique Ventura do Carmo, até o ano passado, a Vale mantinha dois escritórios administrativos. “Em dezembro do ano passado, a empresa integrou o pessoal de Jangada ao de Feijão, de forma a economizar no transporte. Assim, foram transferidos mais de 100 funcionários, mantendo no alto apenas uma equipe de socorro que era a minha e um pessoal da mecânica. Não fosse essa mudança, mais gente teria se salvado”, relatou.

Ele conta ainda que, tanto o refeitório da empresa quanto a área administrativa da Vale ficavam no caminho da lama e, recorrentemente, se ouvia dizer entre os funcionários que, se a barragem se rompesse, atingiria os prédios. No entanto, essa parece nunca ter sido uma possibilidade levada a sério. 


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*Informações atualizadas na quarta-feira (06/02)

[Com Sindipetro-MG]

Publicado em Trabalho

O Sindipetro/MG vem por meio desta nota prestar solidariedade às vítimas de mais uma tragédia envolvendo uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Minas Gerais. Esse é o segundo crime cometido pela empresa em três anos e ocorreu na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ainda não há informações precisas sobre o número de vítimas - que segundo o Corpo de Bombeiros pode chegar a 200 - e a dimensão dos impactos ambientais, mas a lama de rejeitos teria atingido a área administrativa da Vale na Mina de Feijão e já teria chegado ao leito do rio Paraopeba, responsável pelo abastecimento de água em parte da Grande BH e pelo sustento de milhares de famílias ao longo de seu curso.

O Sindicato compartilha do sentimento de tristeza e revolta da sociedade. O luto certamente precederá a luta pelos direitos das famílias atingidas, pela responsabilização dos autores desse crime e por um novo modelo de desenvolvimento. O lucro não pode valer mais do que a vida.

Sindipetro/MG

Publicado em SINDIPETRO-MG

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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