A audiência pública convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski teve como objetivo debater os procedimentos e a sistemática de privatizações em curso no país e mostrou que a desestatização é um processo muito importante e sensível para ser realizado sem a participação do legislativo, do judiciário e da sociedade civil organizada.

Nesse sentido, a audiência teve o mérito de ouvir representantes do governo, das empresas públicas, dos trabalhadores, além de técnicos e especialistas.

Como era esperado, as vozes da sociedade civil apontaram os riscos que a privatização traz para a soberania nacional e para o desenvolvimento econômico e defenderam a dimensão pública das estatais, ao passo que as vozes do governo defenderam os supostos retornos que a privatização traz para seus acionistas e para as aplicações financeiras.

Há claramente pelo menos duas visões sobre as empresas estatais: uma que zela pelo patrimônio público e uma que pensa somente nos ganhos privados.

William Nozaki, pesquisador do INEEP e expositor da audiência pública, defende que as empresas estatais em geral e a Petrobras em particular devem ser geridas com base nos princípios da segurança energética, da autossuficiência nacional em óleo e gás e da garantia de abastecimento de derivados no mercado interno.
“Para isso é fundamental a existência de marcos jurídicos e regulatórios que sejam tão cuidadosos com os desinvestimentos quanto são com os investimentos, medidas como a previsão de privatizações nos PPAs por parte do Executivo, a aprovação das privatizações por parte do Legislativo e a vedação da alienação de bens públicos em períodos de fim de mandato e de campanha eleitoral por parte do Judiciário podem melhorar a governança desses processos, assegurando algum nível de participação e controle social, de modo a proteger os interesses não apenas do mercado, mas do conjunto da sociedade."

Simão Zanardi, coordenador geral da FUP também defendeu a Petrobrás e mais uma vez aproveitou para denunciar o golpe que o governo atual deu nos trabalhadores. Leia abaixo seu discurso.
Bom dia brasileiros e brasileiras que defendem um Brasil Soberano!
Bom dia presidente Lula!
Sou Simão Zanardi Filho e atual coordenador da FUP. Entidade que possui 13 sindicatos filiados em todo o país e representa atualmente mais de 100 mil trabalhadores do setor petróleo. A FUP é nacionalmente reconhecida por sua atuação política e sindical no Brasil, sendo respeitada também fora do país pelo protagonismo na defesa da soberania energética e pela resistência aos projetos neoliberais, que resultaram em lutas históricas da categoria petroleira contra a privatização do Sistema Petrobrás e pelo seu fortalecimento como empresa pública e estatal.
O Brasil e a soberania nacional sofreram um terrível golpe jurídico-midiático, estimulado pela ânsia das empresas de petróleo multinacionais, querendo explorar nosso petróleo do Pré-Sal e abastecer a demanda de seus países. O governo Dilma, enquanto conseguiu resistir, não permitiu.
Forças entreguistas nacionais foram fundamentais na elaboração e execução deste golpe. Vale lembrar, como disse Sergio Machado a Romero Jucá, sem hesitação, que “ o golpe é com o Supremo, com tudo”. É preciso saudar esta iniciativa de realizar esta audiência pública no STF, mostrando que há pessoas com espirito democrático e nacionalista ainda no país.
Após retirar a presidente Dilma, rapidamente o congresso se realinha para pagar as petroleiras o apoio que tiveram para financiar o golpe no Brasil. Isso fica visível no caso das petroleiras americanas, que entraram de vez no nosso pré-sal e aumentaram em mais de 3 bilhões suas reservas petrolíferas, em apenas 2 anos.
No caso do refino, o marco inicial da abertura do mercado para as empresas petroleiras multinacionais ocorre em março de 2017, quando a direção da Petrobras, em reunião com o MME, ANP e CNPE, aponta que não irá mais ser a empresa responsável pelo Abastecimento no Brasil. A partir deste momento, passaria a praticar preços de mercado internacional em todos os derivados, incluindo o GLP; reduziria o efetivo das refinarias e sua produção de derivados; e, deixaria o abastecimento deste mercado nas mãos das importadoras de derivados.
O resultado desta política foi a abertura do mercado de combustíveis, com a alta dos preços diariamente levando os brasileiros a loucura. Como se no Brasil não fosse um país produtor de petróleo, com capacidade de refinar e abastecer sua população. Como se não existisse mais a Petrobras. A empresa estava (e ainda está) sendo desmontada.
Após as petroleiras garantirem um mercado e os preços dos derivados chegar às alturas, surge a greve dos petroleiros e caminhoneiros e fez o Brasil descobrir que, o preço alto dos combustíveis se deve a política de preço internacionalizada, combinada com o desmonte das refinarias.
Destaco ainda outras medidas entreguistas:
1. Em outubro de 2017, após acertar com a americana Chevron, o senador José Serra (PSDB) aprova que a Petrobras não será mais operadora única no Pré-Sal, com garantia de 30% da exploração de todas as áreas. Isso significa menor arrecadação para a União e menos recursos para saúde e educação. Os petroleiros lutaram no congresso contra o retrocesso e entreguismo denunciando a negociata.
2. Em dezembro de 2017, Temer edita Medida Provisória (MP) 795, que concede incentivos fiscais para petrolíferas estrangeiras. Isso significa perdas de cerca de R$ 1 trilhão em impostos, em 22 anos. Além de eliminar 1 milhão de empregos. Conhecida por "MP do Trilhão" ou "MP da Shell".
3. Em abril de 2018, o governo golpista de Temer anuncia a venda de 4 refinarias, com seus terminais e oleodutos.
Então começa uma luta nacional em defesa da Petrobras e outras estatais. Onde o governo golpista, num clima de final de feira, ameaçava vender Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda dizimando as empresas que constroem a soberania do Brasil.
Destaco que esta política de entrega da Petrobras e da exploração do Pré-Sal a iniciativa privada trará ao Brasil não só prejuízo econômico apontados anteriormente, mas também, sérios danos a segurança operacional, ao meio ambiente e ao trabalhadores. Entraremos numa era de acidentes cada vez maiores devido à falta de investimento nas refinarias, plataformas, terminais em operação, bem como a falta de compromisso com segurança das empresas privadas. Isso já aconteceu anteriormente.
Lembramos aqui o acidente da P-36 em 2001, fruto da política de falta de investimento em manutenção, e deixa como resultado, 11 mortos. Também podemos lembrar do acidente na plataforma Cidade de São Mateus, em fevereiro de 2015, deixando 9 trabalhadores mortos e 26 feridos, devido ao descaso da empresa norueguesa BW Offshore.
Hoje mesmo, dia 28 de setembro de 2018, a menos de 10 dias das eleições, ocorre mais um pagamento do golpe, com mais um leilão do Pré-Sal. Neste o governo golpista irá entregar 17 bilhões de barris de petróleo e espera arrecadar R$ 7 bilhões. Chega a vender o barril por R$0,05 centavos, sendo que o barril está na faixa dos US$ 80, então estamos falando de um negócios que envolve cerca de US$ 1,3 trilhões ou em R$ 5,4 trilhões.
Por fim, vale chamar atenção para o perfil das empresas estrangeiras que estão comprando nossas empresas e nossa possibilidade de um país mais soberano, sua grande maioria são empresas estatais, seja da China, da França ou da Noruega. Então fica a reflexão: será que somente as empresas estatais brasileiras são ineficientes? Como explicar então a descoberta do pré-sal pela estatal Petrobrás?
Diante disso, vamos continuar lutando. E faço os meus pedidos
-Parem o golpe!
-Parem a entrega de nossos riquezas!
-Lula livre e Haddad presidente.

Publicado em Petróleo

Na sexta-feira, 28, a FUP e outras entidades de trabalhadores de empresas estatais participam de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que proibiu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais, sem autorização do Poder Legislativo. O debate contará com 19 grupos de expositores, entre eles, o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, a conselheira eleita da Transpetro, Fabiana dos Anjos, o pesquisador do INEEP, William Nozaki, e o economista do Dieese, Adhemar Mineiro.  

A audiência foi convocada pelo ministro Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), que questionam a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas empresas federais, estaduais e municipais de capital aberto, para que atuem como sociedades privadas.

A Lei, feita sob medida para facilitar a privataria do governo Temer, permite, por exemplo, a dispensa de licitações públicas e a transferência de controle acionário para terceiros, que foi vetada por Lewandowski, através de liminar, expedida no dia 27 de junho.

A Ação que questiona a constitucionalidade da Lei 13.303/17 é um dos instrumentos de resistência do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne petroleiros da FUP, bancários da CUT, eletricitários, engenheiros e outras categorias na luta contra a privatização e sucateamento das estatais. 

Privatizar faz mal ao Brasil

A audiência do dia 28 de setembro será uma oportunidade dos petroleiros e dos demais trabalhadores de empresas estatais demonstrarem os prejuízos que as privatizações têm causado à sociedade brasileira. A desindustrialização e a desnacionalização de segmentos estratégicos para o desenvolvimento do país, como os de óleo e gás e de energia elétrica, são reflexos diretos das vendas de ativos e das transferências de controles acionários das empresas do setor.

Após a liminar expedida por Lewandowski, a gestão da Petrobrás foi obrigada a interromper a venda das refinarias e dos terminais, bem como de todos os ativos que estavam sendo entregues a valores irrisórios. Daí importância do STF se posicionar a favor do patrimônio público.

Programação da audiência

A audiência pública será realizada em dois blocos de debates, das 9h às 12h10 e das 14h às 18h10, com 20 minutos cada apresentação. O debate ocorrerá no Anexo II-B do tribunal (sala da Primeira Turma), das 9h às 19h, com transmissão pela TV Justiça. Veja a disposição da audiência divulgada pelo STF:

PRIMEIRO BLOCO

9 horas – Abertura dos trabalhos

9h10 – Grupo 1

CUT, FUP, CTB

Expositores: Celso Luiz Nunes Amorim, Paulo César Ribeiro Lima, Juvandia Moreira e Roni Anderson Barbosa

9h30 – Grupo 2

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Expositores: Herbert Claros da Silva e Aristeu César Pinto Neto

Engenheiro Aeronáutico

Expositor: Wagner Farias da Rocha

9h50 – Grupo 3

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

Expositor: Luciano de Araújo Ferraz

Instituto Brasileiro de Economia - FGV IBRE

Expositor: Samuel Pessoa

10h10 – Grupo 4

Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa – FENAE

Expositores: Gilberto Bercovici, Martônio Barreto, Pedro Serrado, Jair Pedro Ferreira e Claúdio Pereira de Souza Neto

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF

Expositor: Luiz Alberto dos Santos

10h30 – Grupo 5

Economista e Professor da Universidade Estadual de Campinas

Expositor: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

Federação Nacional dos Engenheiros

Expositor: Murilo Pinheiro

10h50 – Grupo 6

ID Global

Expositor: Caio Henrique Yoshikawa

Eletrobrás

Expositores: Luiz Augusto P.A. Figueira, Renan Antunes, Felipe Baptista, Pedro Paulo Cunha, Maurício Carvalho Mazzini e André Avellar Torres

11h10 – Grupo 7

Associação de Empregados de Furnas

Expositor: Felipe Sousa Chaves

Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP

Expositor: Maurício Fortes Garcia Lorenzo

11h30 – Grupo 8

Auditoria Cidadã da Dívida

Expositora: Maria Lúcia Fattorelli

Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas

Expositora: Maria Rita Serrano

11h50 – Respostas aos questionamentos adicionais ou manifestação sobre a exposição realizada; questões em face de outros expositores, as quais serão mediadas pelo Ministro Relator.

SEGUNDO BLOCO:

14h – Grupo 9

 Anamatra

Expositor: Guilherme Guimarães Feliciano

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE

Expositor: Adhemar Mineiro

14h20 horas – Grupo 10

Petrobrás

Expositor: Carlos Ari Sundfeld

BR Distribuidora

Expositores: Daniel Hadid, Enrico Severini Adriolo e Hilton Cavalcanti Gama

14h40 – Grupo 11

Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – INEEP

Expositores: William Nozaki e Simão Zanardi Filho (coordenador da FUP)

Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – FITERT

Expositor: Raimundo Cezar Britto Aragão

15 horas – Grupo 12

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

Expositor: Rodolfo Torres dos Santos

Secretaria do Tesouro Nacional

Expositores: Charles Carvalho Gudes e Bruno Cirilo Mendonça de Campos

15h20 – Grupo 13

Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo – MPCESP

Expositora: Élida Graziane Pinto

Federação Nacional dos Petroleiros – FNP

Expositora: Raquel de Oliveira Sousa

15h40 – Grupo 14

Banco do Brasil

Expositores: Alexandre Bocchetti Nunes e Pablo Sanches Braga

Caixa Participações S/A.

Expositores: Osvaldo Garcia e Gryecos Attom Valente Loureiro

16h – INTERVALO

16h10 – Grupo 15

Conselho de Administração, Representante dos Empregados da Eletrobrás

Expositor: Carlos Eduardo Rodrigues Pereira

Conselho de Administração, Representante dos Trabalhadores - Transpetro

Expositora: Fabiana dos Anjos

16h30 – Grupo 16

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Expositores: Fernando Antônio Ribeiro Soares e Mauro Ribeiro Neto

16h50 - Grupo 17

Governo do Estado da Bahia

Expositor: Paulo Roberto Britto Guimarães

Associação dos Profissionais em Saneamento – APS

Expositor: Rodrigo Santos Hosken

17h10 horas – Grupo 18

Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Expositor: José Vicente Santos de Mendonça

Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural – ATGÁS

Expositora: Luciana Bastos de Freitas Rachid

17h30 – Grupo 19

Ministério de Minas e Energia – MME

Expositoras: Marisete Fátima Dadald Pereira e Renata Becker Isfer

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Expositores: Décio Fabricio Oddone da Costa e Evandro Pereira Caldas

17h50 – Respostas aos questionamentos adicionais ou manifestação sobre a exposição realizada; questões em face de outros expositores, as quais serão mediadas pelo Ministro Relator.

18h10 - Encerramento

Publicado em Movimentos Sociais

Aumentará dependência de agentes estrangeiros para produção brasileira de alimentos

O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (FAFEN-BA), localizada no Polo Petroquímico, será pauta de Audiências Públicas, que acontecem na próxima semana. Terça (20), às 14h, a Câmara Municipal de Camaçari receberá o evento. Quinta (22), às 18h, será a vez da Câmara Municipal de Dias D’ávila.

As Audiências, organizadas pelos vereadores Marcelino Filho (PT - Camaçari) e Thiago Saraiva (PDT – Dias D’ávila), vão reunir petroleiros, dirigentes do Sindipetro Bahia, Sindiquímica, Sindborracha e Sindticcc, além de parlamentares, empresários, agricultores e comerciantes da região, que estão preocupados com os efeitos da parada da planta.

Os fertilizantes são insumos essenciais à produção agrícola, sendo necessário tratar sua produção como questão de Segurança Nacional. A parada da FAFEN-BA e das demais Fábricas de Fertilizantes do país, parte do plano de ‘desinvestimentos’ da Petrobrás, coloca em risco nossa Soberania Alimentar e o Agronegócio, uma vez que a produção agrícola passará a depender totalmente da importação de fertilizantes.

Em âmbito estadual, haverá perda de empregos, renda e receita para os municípios da região e para o Estado da Bahia, com potencial dano à toda cadeia produtiva do Polo Petroquímico dependente dos insumos da FAFEN.

Importância da FAFEN na cadeia produtiva

A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia, FAFEN-BA, unidade da Petrobrás, é a primeira fábrica do Polo Petroquímico de Camaçari. Conhecida como a “semente do Polo”, a FAFEN-BA foi a primeira fábrica de ureia do Brasil e teve suas operações iniciadas em 1971.

A fábrica é responsável pela produção de 474 mil toneladas/ano de ureia, 474 mil toneladas/ano de amônia e 60 mil toneladas/ano de gás carbônico, tendo os dois primeiros importância fundamental no desenvolvimento da agricultura e da pecuária no Brasil.

Com a paralisação das atividades da FAFEN-BA, 700 postos diretos de trabalho serão fechados e haverá impactos a toda cadeia produtiva do setor, o que pode aumentar esse número. Os produtos da Fábrica são utilizados como matéria-prima em outras empresas do Polo Petroquímico. A amônia é necessária para a produção da Oxiteno, Acrinor, Proquigel, IPC do Nordeste e PVC; já a ureia é utilizada na Heringer, Fertpar, Yara, Masaic, Cibrafertil, Usiquímica e Adubos Araguaia; o gás carbônico, na Carbonor, IPC e White Martins.

“É nessa perspectiva que faz-se necessário discutir com toda a comunidade afetada pelo fechamento da Fábrica de Fertilizantes da Bahia”, pontua, a direção do Sindipetro, que também acredita que a decisão da Petrobras não faz sentido, “afinal, o segmento de fertilizantes encontra-se em expansão tanto no Brasil quanto no mundo e a demanda do mercado brasileiro de fertilizantes é maior que a produção nacional”.

No Brasil, entre 2003 e 2012, o consumo de fertilizantes passou de 22,8 milhões de toneladas para 29,6 milhões, o que configurou crescimento de 30% no período. O maior demandante é o Agronegocio, que é responsável por quase 1/4 do PIB nacional. De acordo com a previsão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 2010 e 2020, somente no Brasil, a produção de alimentos crescerá 40%.

Depender do mercado externo de fertilizantes é arriscado. Importamos 90% dos fertilizantes potássicos, cerca de 50% dos fosfatados e 70% dos nitrogenados. Soberania na agricultura é uma questão de sobrevivência, e países com visão estratégica não abrem mão disso.

Em 27 de julho de 2001, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, perguntou aos seus compatriotas:

“Vocês já imaginaram um país incapaz de cultivar alimentos suficientes para prover sua população? Seria uma nação exposta a pressões internacionais. Seria uma nação vulnerável. Por isso, quando falamos de agricultura, estamos falando de uma questão de Segurança Nacional”.

Daquela vez, Bush estava certo.

Autossuficiência em fertilizantes nitrogenados

Ao contrário das gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma, quando foi colocado em prática um plano de expansão dos negócios de fertilizantes no Brasil, o atual governo foca no retorno de curto prazo dos ativos da Petrobrás.

Nos governos do Partido dos Trabalhadores, novos projetos de FAFENs foram desenvolvidos, como a FAFEN Uberaba e a FAFEN MS, esta última com 85% das obras concluídas. Com a entrada em operação dessas duas novas plantas, a participação das importações no mercado nacional de fertilizantes nitrogenados cairia de mais de 70% para cerca de 5% já nesse ano de 2018. O Brasil passaria a ser praticamente autossuficiente na produção desses insumos e com perspectiva de se tornar o maior produtor mundial de alimentos.

Estudava-se ainda a instalação de uma FAFEN em Linhares, no Espírito Santo, que ampliaria a oferta nacional de nitrogenados.

A construção de novas fábricas de fertilizantes também tinha função estratégica de monetizar o gás natural, em expansão de produção por conta das novas descobertas de petróleo no país. Criava-se, a partir da Petrobrás, um projeto nacional de desenvolvimento.

Infelizmente o atual governo atua em sentido oposto, desmobilizando ativos estratégicos da Petrobrás. FAFEN Uberaba e FAFEN MS estão com as obras paralisadas, e as demais fábricas que ainda hoje estão em operação (Bahia, Sergipe e Paraná) devem fechar esse ano.

Fonte: Sindipetro Bahia

Publicado em DESMONTE

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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