O desmonte da Petrobrás segue a toque de caixa pelo governo Bolsonaro. Só na última semana anunciaram a venda da Refinaria Landulpho Alves e a terceirização das plataformas de P-48 e P-62. Diante dos ataques que a categoria vem sofrendo, o Sindipetro-NF realiza nesta terça e quarta, 16 e 17 de fevereiro, assembleias para avaliar os indicativos de aprovação de manifesto contra o desmonte do Sistema Petrobras e do estado de Assembleia Permanente.

A votação será híbrida. Os petroleiros e petroleiras que estiverem embarcados podem realizar assembleias seguindo os parâmetros das reuniões, DDS e outras atividades realizadas a bordo. As atas deverão ser enviadas até às 12h do dia 18 de fevereiro.

Os filiados ao sindicato poderão votar on line a partir das 08h do dia 16 até às 20h do dia 17 de dezembro. Os não filiados votarão conforme os itens abaixo:

  1. l) Aprovação de manifesto em apoio aos trabalhadores da RLAM e das unidades ameaçadas pela atual política danosa da Petrobrás; 
  2. II) Aprovação do estado de Assembleia permanente

Leia a íntegra do manifesto:

Manifesto dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense 

Nós, petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense, denunciamos neste manifesto que o Povo Brasileiro está sendo assaltado pela atual gestão da Petrobrás aliada ao governo federal.

Começou em 2016 um processo de desmanche da Petrobrás, impedindo a geração de empregos, fazendo a renda dos trabalhadores cair, e minimizando a arrecadação dos estados e municípios. Tudo isso só piorou no governo Bolsonaro.

Nos últimos 2 anos 36 unidades da Petrobrás foram doadas à iniciativa privada, a preço irrisório, algumas por menos que o valor de um apartamento, exportando para fora do país emprego e renda. Isso deteriora as cidades. A cidade de Macaé que já chegou a ter mais de 10 bases da Petrobrás, atualmente conta com somente 3.

Tudo isso fruto de roubo do patrimônio público.

A gestão Castelo Branco acelera a saída da Petrobrás da área de refino, fazendo da Petrobrás a única empresa de petróleo que não quer ter refinarias nem postos de combustíveis. Nos últimos dias venderam a RLAM, segunda maior refinaria do Brasil, por menos da metade do seu valor.

Manifestamos nosso total apoio à greve dos petroleiros e petroleiras da RLAM na greve contra a sua privatização!

Importantes campos de produção na Bacia de Campos tem suas vendas anunciadas, com o falso argumento da necessidade de dinheiro para investir em outras áreas. Nos que ficam, petroleiros terceirizados tem seus salários achatados ao mínimo, corte de planos de saúde e precarização das condições de trabalho. Colocam em risco a vida de milhares de petroleiros ao substituir os operadores de lastro das plataformas por oficiais da Marinha Mercante que desconhecem a operação, só para agradar os militares do governo Bolsonaro. Esta mesma gestão mata trabalhadores ao descumprir recomendações de combate à Covid-19, e agora anuncia um “projeto piloto” de terceirização de tudo a bordo de P-48 e P-62.

Denunciamos também a forma covarde com que a Petrobrás assaltou os salários dos nossos aposentados e pensionistas no início deste ano. Trabalhadores que deram o seu sangue e suor pela empresa tiveram descontos abusivos sobre um suposto saldo devedor prescrito, ocasionando contracheques zerados ou com valores mínimos.

Exigimos transparência nos valores descontados!

Hora da reorganização.

Após uma grande greve no início de 2020 a pandemia assolou o nosso país e de forma brutal a nossa categoria. Mas este ano os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense iniciam uma nova organização, para defender não somente seus empregos, mas também uma Petrobrás que respeite os trabalhadores, e que atue de forma a priorizar os interesses do seu principal acionista: O Povo brasileiro!

#Petrobrasfica

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

“Opa meu amigo, hoje vou levar você para embarcar comigo pro mar, na plataforma em que eu trabalho. Eu preciso te mostrar por que nós estamos lutando por isso tudo, pela Petrobras. Pega aí o seu macacão laranja, seus equipamentos de proteção…e vamos lá. É aqui que muita gente já trabalhou e ainda trabalha para que a gente tenha produtos de qualidade, derivados do nosso petróleo, no seu carro, na minha casa, no trabalho... Tá vendo como é? E não é só aqui que a Petrobras atua…".

Assim, inspirado em histórias reais, a campanha Petrobrás Fica no Ceará lançou esta semana mais um mini documentário sobre a importância da petrolífera estatal para o estado cearense. Dessa vez, o curta mostra o dia a dia dos petroleiros das plataformas da região, que estão sendo entregues pela gestão Castello Branco, junto com vários outros ativos do Sistema Petrobrás no estado Ceará. O vídeo cativou os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, que estão enfrentando as consequências do desmonte da empresa e lutando contra as privatizações de campos de produção, refinarias, terminais e plantas de produção de biocombustíveis e ernergia. 

"A Petrobrás ficou conhecida também por apoiar a cultura e proteger o meio ambiente, patrocinando filmes, teatro… ou mesmo projetos que salvaram espécies marinhas … Dava orgulho dizer EU SOU DA PETROBRAS. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram... Continuamos trabalhando, claro, mas, ao nosso redor, tudo parecia desmoronar. Os sonhados investimentos
que poderiam nos levar a mais empregos e maior produção não vieram. Pelo contrário… Boatos de venda foram se confirmando, aí vieram Hibernações, Demissões… Famílias de terceirizados passando necessidade, mas sem a gente quem vai fornecer os derivados do petróleo pro Brasil?", narra o petroleiro que conduz o vídeo.

"Parece que a intenção é mesmo importar de outros países e enfraquecer nossa soberania brasileira. Olha aí… o Brasil não era pra estar acima de todos? Estamos cada vez mais abaixo… Bem… Espero que você tenha gostado dessa visita, que tenha percebido a nossa importância e a até a beleza do nosso trabalho. Eu continuo por aqui e tenho esperança de que a Petrobras fica no Brasil e no Ceará também. Volte sempre, meu amigo”.

Assista o mini doc e entenda por que a luta para que a Petrobras Fique é de cada um de nós: 

 Conheça a campanha

Em parceria com a Nigérias Filmes, o Sindipetro-CE/PI está produzindo curtas audiovisuais sobre a importância da Petrobrás para o estado e para o povo cearense. São vídeos distribuidos nas redes sociais que mostram a relação que a estatal tem com a sociedade brasileira, o desenvolvimento nacional e regional, bem como com a história de vida das pessoas.

Assista, curta, compartilhe: CONHEÇA AQUI A CAMPANHA #PETROBRÁSFICA 

Acesse o canal do Sindipetro no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRQsVWjmuHAXbYwPz5tP5oA/featured

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-CE/PI]

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Os petroleiros das plataformas de P-48 e P-62 andam inseguros com a informação de que a Petrobrás solicitou um estudo prévio sobre a terceirização das operações das unidades. Em nenhum momento o Sindipetro-NF foi consultado pela empresa, mas diante da informação absurda e o contato que tem mantido com os trabalhadores, procurou o RH da empresa para mais informações.

A gerência por sua vez usou um discurso superficial e disse que a terceirização está em fase de projeto piloto e que o intuito não é de economizar. Na visão do sindicato, o intuito dessa gestão bolsonarista é como eles próprios dizem: “passar a boiada” e colocar a empresa em situação de terra arrasada.

“Ja visitei empresas de petróleo como a Modec, SBM e BW e todas elas mantem sua área operacional com 100% de pessoal próprio. É um absurdo o que esses entreguistas estão fazendo com a Petrobrás. Não se terceiriza a operação de uma unidade ou embarcação!” – afirma o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

O Sindipetro-NF irá solicitar uma reunião emergencial e oficial com a gestão da Petrobrás para esclarecer os fatos e já se reuniu com a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Companhia, Rosângela Buzanelli, para que isso também seja colocado em reunião do Conselho. Também pretende realizar reuniões setoriais com os trabalhadores dessas unidades para definir estratégias de atuação, já que a empresa deu seis meses para que sejam transferidos.

A direção do Sindipetro-NF convoca a categoria petroleira a entrar nessa luta em defesa da empresa e dos seus empregos. Não adianta num momento como esse apenas os diretores do sindicato fazerem algo. É importante que todos percebam que sindicato e categoria estão do mesmo lado e que o maior inimigo é o governo que quer acabar com tudo.

Na Bacia de Campos, já foram vendidas diversas unidades. “Estamos em choque com a capacidade de essa gestão fascista tem de querer destruir tudo que a Petrobrás e os governos anteriores construíram. Só reafirmo que a categoria petroleira não aceitará esse ataque de braços cruzados. Vamos reagir!” – afirma Tezeu Bezerra.


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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

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Nesta quinta-feira, 28, a diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense se reuniu com o presidente da Alerj, o Deputado André Ceciliano para tratar de questão pertinentes ao Norte Fluminense.

O tema emprego e renda foi um dos principais assuntos do encontro. Na ocasião, o diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, apresentou uma carta com dados, que comprovam a redução de empregos na Bacia de Campos e os impactos que essa nova realidade pode trazer não só para a região como para todo o Estado do Rio de Janeiro.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa, que envolveu vários assuntos, mas principalmente a questão do emprego e renda no Norte Fluminense. Demos o primeiro passo pra estreitar essa relação e o Deputado se mostrou disposto a contribuir, realizar audiências públicas para buscarmos melhorias para esse cenário, inclusive, com a participação dos prefeitos”, avaliou Tezeu.

O representante do Ineep, Rodrigo Leão, também aproveitou o momento para apresentar alguns dados importantes sobre o atual cenário. “Nós fizemos uma fala sobre o risco da saída da Petrobras da Bacia de Campos, que está desmontando toda a cadeia de Petróleo e gás. Os investimentos continuam caindo. E o Deputado se mostrou muito sensível a essa questão e afirmou que vai cobrar a Petrobrás e levar o assunto para ser debatido na Alerj”, comentou.

Também foram tratados temas como o desmonte da AMS e a pandemia de Covid-19 na Petrobrás, a troca da Petrobrás pelo Setor Privado na exploração de Petróleo na Bacia de Campos e a redução dos investimentos e os impactos para o Rio de Janeiro e em especial no Norte Fluminense.

Participaram da reunião o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, Carlos Takashi (Dieese), Rodrigo Leão (Ineep), Dr. Ricardo Garcia (Médico do Trabalho) e  Fábio Lima, (assessor da Veredas).

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um ultimato à direção da Petrobrás para que conclua as negociações dos 54 campos de petróleo em terra e em águas rasas, que compõem os Polos de Recôncavo, Miranga, Remanso, Garoupa, Peroá-Cangoá, Merluza e Ceará Mar, até o dia 30/06/2021. Fixou ainda o prazo de 31/12/2021 para a venda dos 15 campos dos polos de Carmópolis, Potiguar e Urucu (que não tiveram sucesso na primeira fase do desinvestimento da estatal). Caso a Petrobrás não consiga vender esses campos no prazo determinado, a ANP deixou claro que pode “iniciar o processo de extinção contratual para os campos sem produção caso conclua que não houve evolução do processo”. Ou seja, o governo Bolsonaro/Guedes, está colocando a “faca no pescoço” da direção da Petrobrás para acelerar o processo de privatização da empresa, mesmo que isso cause prejuízo. Se a venda desses campos de petróleo e gás, já causa um enorme dano a nação, imagine vender esses ativos com pressa, sem esperar a melhor oferta. O valor, com certeza, será abaixo do que vale o ativo. O fato é que está cada vez mais claro que há uma articulação envolvendo o governo federal, a ANP e empresas privadas com o objetivo de acelerar a privatização da Petrobrás. Afinal, se não vender os campos no prazo determinado, a Petrobrás terá de devolvê-los a ANP, que, por sua vez, ficará responsável pela venda. E a Petrobrás não receberá nada em troca. “Isso é uma perversidade. O problema não é porque os campos estão maduros ou têm baixa produção, o que está em jogo é uma decisão governamental de vender a qualquer custo. Mesmo que o campo de Candeias, na Bahia, por exemplo, tivesse o custo de extração de um dólar e o barril estivesse sendo vendido a 40 dólares ( que daria um lucro fabuloso), mesmo assim, o campo de Candeias seria vendido”. Analisa o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa. Para o Coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, “o que está em jogo não é a lucratividade. O objetivo é entregar o patrimônio público e enfraquecer uma das mais importantes empresas públicas para privilegiar o capital privado e em especial o capital internacional. É um projeto de governo, de Bolsonaro e Guedes”. Com esse tipo de decisão politica do governo federal, que não é econômica, financeira e muito menos técnica, como podemos a acreditar no slogan “Brasil acima de tudo..” ? Como o nosso país está acima de tudo se a ação governamental privilegia o capital estrangeiro que não tem identidade, tradição ou preocupação social com o Brasil e os brasileiros? Com o aval de Bolsonaro, essas empresas ganham trânsito livre para especular e ganhar dinheiro com o patrimônio construído com dinheiro público ao longo de décadas. De acordo com a ANP “até o momento, dos 183 campos de terra e águas rasas colocados no processo de desinvestimento original, 100 (55%) campos foram concluídos, 54 (29%) campos encontram-se em fase avançada de negociação com manifestações das empresas, 15 (8%) não tiveram sucesso e foram incluídos em novos polos do projeto de desinvestimento da Petrobras, distribuídos entre os Polos Carmópolis, Potiguar e Urucu, e 14 (8%) estão em processo de devolução (análise para o descomissionamento ou inclusão na Oferta Permanente)”. [Da imprensa do Sindipetro Bahia | Foto: Agência Brasil]

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Royalties pagos por empresas privadas de petróleo podem sofrer redução de 50%, prejudicando centenas de municípios no Brasil

[Da imprensa do Sindipetro Bahia | Texto: Carol Athayde | Foto: Divulgação]

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), já aprovada pelo presidente Bolsonaro (Diário Oficial da União de 1/7/2020), determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estude a admissão de medidas com o objetivo de reduzir os royalties de 10% para até 5%, para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte.

A ANP, por sua vez, já aprovou os procedimentos necessários para reduzir os valores desses royalties cobrados sobre a produção dos campos maduros de petróleo e também realizou uma videoconferência sobre o assunto com as empresas interessadas.

A próxima etapa é enviar para a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), propondo a redução das alíquotas com o aval da ANP e do CNPE.

Na prática, o PL, se transformado em lei, irá prejudicar centenas de municípios que dependem da arrecadação dos royalties do petróleo para garantir gastos com saúde, educação e infraestrutura.

A diretoria do Sindipetro Bahia vê essa Resolução e uma eventual lei como uma afronta aos brasileiros. “Durante anos, a Petrobrás investiu nesses campos terrestres de petróleo. Apesar de todo o trabalho e gasto para descobrir e desenvolver os campos, nunca houve no Brasil uma discussão de redução de royalties. A estatal sempre pagou o que deveria ser pago, contribuindo, assim, para o desenvolvimento dos municípios onde está instalada. Agora que o setor está sendo privatizado, o governo Bolsonaro lança mão dessa iniciativa que irá garantir mais lucros para essas empresas e provocar prejuízos para os munícipios”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, faz um alerta aos prefeitos e vereadores eleitos das cidades onde há campos terrestres da Petrobrás e que já foram vendidos (ou serão) para a iniciativa privada. “É preciso pressionar a Câmara, a ANP e o governo Bolsonaro para que essa medida absurda não se concretize. Caso contrário, haverá grande impacto no orçamento desses munícipios”.

Bacelar ressalta ainda que “a redução dos royalties também não trará vantagem ou benefício para os trabalhadores, que passarão a receber salários mais baixos e terão seus benefícios reduzidos, como acontece na maioria das empresas privadas do setor. Portanto, o único objetivo é proporcionar lucro para as empresas, revelando o real objetivo da privatização do Sistema Petrobrás”.

Diversos municípios serão prejudicados, tendo redução das suas receitas em plena pandemia da Covid-19, momento em que a situação, com cerca de 14 milhões de desempregados no Brasil, não está nada fácil.

Na Bahia, serão atingidos diretamente os municípios de Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Araças, Alagoinhas, Ouriçangas, Água Fria, Biritinga, Catu, Pojuca, Mata de São, São Sebastião do Passé, Candeias, São Francisco do Conde.

Publicado em Petróleo

Continuando a sequência de vídeos da campanha #PetrobrasFicanoCE, a equipe de produção do Nigéria Filmes e o Sindicato dos Petroleiros registram a importância das plataformas marítimas localizadas no município de Paracuru, a 90 km da capital cearense.

O vídeo conta com depoimentos de líder comunitário, ex-petroleiro, ambientalista, entre outros cearenses. 

ENTENDA

Em parceria com a Nigérias Filmes, o Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí lançará, ao longo das próximas semanas, curtas audiovisuais sobre a importância da Petrobrás para o estado e para o povo do Ceará. Serão vídeos distribuidos nas redes sociais que mostram a relação do nosso povo, do desenvolvimento e das vidas das pessoas com a Petrobrás.

Assista, curta, compartilhe e envie para outras pessoas.

Acesse o canal do Sindipetro no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRQsVWjmuHAXbYwPz5tP5oA/featured

[Da imprensa do Sindipetro-CE/PI | Foto: divulgação]

Publicado em Petrobrás Fica

A conta da venda dos campos da Petrobrás no RN só aumenta. Nesta quinta, 3 de dezembro, um grupo de trabalhadores desempregados de Mossoró procurou a direção do SINDIPETRO-RN para fazer uma denúncia.

Os companheiros foram recebidos pelo diretor da FUP e secretário-geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio, e relataram que as novas empresas que estão operando os campos de Riacho da Forquilha, Fazenda Belém e Macau estão contratando profissionais de outros Estados para operação dos campos potiguares, desprezando a mão de obra local.

“Essa decisão é uma afronta ao que foi debatido nas dezenas audiências públicas em que a empresas privadas participaram e se comprometeram com o Governo do Estado em contratar 80% dos trabalhadores do RN, o que pela denúncia da categoria não está sendo cumprido”, explica o dirigente.

O dirigente relatou que vai solicitar a lista total dos trabalhadores diretos e terceirizados, bem como as cidades de origem deles. A data de contratação dos profissionais também será solicitada, bem como as informações da campanha de perfuração da empresa no Estado.

Além dessa medida, a categoria já se prontificou em procurar junto com o sindicato maneiras de evitar a substituição por profissionais de fora. Entre as alternativas apresentadas está o dialogo com as empresas privadas e representantes do poder público: vereadores, prefeitos, deputados e o Governo do Estado.

A reunião no sindicato também contou com a participação do vereador eleito de Mossoró, Cabo Tony Fernandes, que se comprometeu em fazer a mediação do tema com o prefeito eleito, Allysson Bezerra e com a Câmara Municipal.

Histórico: até outubro de 2019 a Petrobras mantinha em média 750 pessoas nos campos que foram vendidos em Riacho da Forquilha, Fazenda Belém e Macau. Hoje às novas empresas privadas contrataram em torno de 400 profissionais, entre eles trabalhadores da Bahia.

[Da imprensa do Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN

"O Brasil está vivendo um processo de 'nigerização'", segundo o engenheiro e professor Roberto Moraes. "Não se trata de um menosprezo ao país africano, mas à sua realidade de país exportador da commodity petróleo cru, importador de derivados e que entrega sua maior riqueza mineral para petroleiras estrangeiras e controle de fundos financeiros globais", afirma no artigo publicado esta semana em seu blog. Leia a íntegra:

Por Roberto Moraes, sngenheiro e professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ)

Retorno ao tema que há quatro anos venho tratando aqui neste espaço. Ao olhar para a cadeia global do petróleo e sua geopolítica vemos a participação atual do Brasil nesse circuito econômico vivendo um processo de "nigerização". Não se trata de um menosprezo ao país africano, mas à sua realidade de país exportador da commodity petróleo cru, importador de derivados e que entrega sua maior riqueza mineral para petroleiras estrangeiras e controle de fundos financeiros globais.

É um processo instalado em 2016 (após o golpe institucional) e que nos dias atuais se amplia de forma importante. A venda anunciada (apelidada de desinvestimentos) nos últimos dias da venda total e/ou parcial de novos campos de petróleo nos polos de Marlim e Albacora se soma ao que já foi feito antes com entrega de áreas como o campo de Carcará, no colosso do pré-sal. Além de tudo que foi sendo entregue dia-a-dia, como as malhas de gasodutos, refinarias, petroquímicas, distribuidora de petróleo, etc. vão transformando o Brasil em uma nova Nigéria.

Mais uma vez repito, com todo respeito ao país africano, mas não se pode deixar de identificar como aquele importante país produtor de petróleo entregou a sua produção, beneficiamento e toda a cadeia produtiva do petróleo, às petroleiras estrangeiras e ao controle dos fundos financeiros globais.

Sobre o tema, acesse duas postagens do blog:

1) A primeira em 19 janeiro de 2019: Desverticalização nacional e re-verticalização global no setor de gás no Brasil: a contradição liberal;

2) A segunda em 28 de fevereiro de 2019 O mercado desintegra a Petrobras para deixá-la sob controle do mercado global no exterior. Elas comentam a interpretação desse processo expondo um esquema gráfico que reproduzimos ao lado.

Assim, se observa que segue em velocidade acelerada (por motivos claros) a desintegração da Petrobras com o fatiamento e o desmonte criminoso de suas unidades de maior valor, que estão sendo vendidas a preço de final de feira, no momento de baixa do preço do petróleo e ativos do setor.

Bom que se diga entrega de unidades que estão prontas, em funcionamento e gerando lucros, para serem controladas pelos fundos financeiros estrangeiros que já comandam outras petrolíferas. As refinarias no Brasil estão sendo vendidas já ociosas. O setor de refino mesmo aberto ao exterior desde o fim do monopólio promovido por FHC, na década de 90, nunca recebeu um projeto de nova refinaria destas players do setor.

Junto disso, antes a ANP reduziu as exigências de conteúdo local, o que leva milhares de empregos do Brasil, na medida em que os novos donos destes ativos compram equipamentos, tecnologia, geram empregos e tributos em seus países e não no Brasil. Fato que contribui para um definhamento do circuito econômico do petróleo que chegou a ser responsável por cerca de 13% do PIB do Brasil e mais de 1/3 no ERJ.

Assim, na prática coube à Petrobras explorar, descobrir e colocar em produção os gigantes campos e potentes bacias de Campos, Santos e o Pré-sal, agora entrega a preço de xepa suas descobertas e seus ativos. Bom lembrar que seis dos maiores campos de petróleo descobertos no mundo estavam no Brasil.

E o pior de tudo isso é o fato que esses dirigentes criminosos a serviço dos interesses a quem representam, vão assim deixando para a Petrobras a parte mais onerosa que é a de seguir explorando áreas offshore, águas muito profundas, inovando em tecnologias, equipamentos, protocolos e expertise de técnicos, para depois entregarem tudo de bandeja, a preço de xepa, aos fundos financeiros. Isso é crime de lesa-pátria, não há outro nome.

Portanto, considerando o porte de nossa produção e do nosso mercado consumidor, bem maior que a da Nigéria, o "case" brasileiro, infelizmente, já permite que o mundo troque o termo "nigerização", pela expressão "brasileirização". O mundo hoje enxerga o Brasil como um caso, em que uma nação opta por retornar à condição de colônia, uma espécie de "condado" ou "protetorado". Seguiremos questionando esse crime de lesa pátria: Petrobras, fica!

 

Publicado em Sistema Petrobrás

[Artigo de José Sérgio Gabrielli e Rodrigo Leão (pesquisadores do INEEP) publicado originalmente pelo UOL]

A Petrobras anunciou a venda de campos terrestres na Bahia. Esse foi mais um passo dado pela estatal para sair completamente do nordeste. Processo que ganhou grande intensidade quando a refinaria do estado (RLAM) foi colocada no seu programa de desinvestimento. 

Os defensores da venda da RLAM costumam dizer que esse processo trará benefícios tanto para a Petrobras como para os consumidores gerando um mercado mais dinâmico e competitivo.

Em primeiro lugar, a venda generalizada de ativos, embora traga recursos imediatos para a Petrobras, deve trazer dificuldades no médio prazo para a geração de caixa e, consequentemente, para financiar investimentos futuros. Em segundo lugar, o fundo Mudabala, provável comprador da refinaria, tem como prática adquirir ativos com dificuldades para depois revendê-los em outras circunstâncias e, por isso, não costuma realizar grandes investimentos nesse tipo de ativo. Em terceiro lugar, vários estudos têm apontado que, dadas as condições estruturais de abastecimento no Brasil, não haverá aumento da concorrência com a transferência de ativos da Petrobras para empresas privadas. 

Recente estudo promovido pelo Departamento de Engenharia Industrial (DEI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) considera que há uma perspectiva elevada de formação de um monopólio privado na região onde a RLAM atua. De acordo com o DEI/PUC-RJ:

“Há uma alta probabilidade de estabelecimento de monopólio regional privado no estado da Bahia. Restrições logísticas para ingresso na área de influência da Rlam de produtos de outras refinarias e/ou importados, com exceção do norte do estado da Bahia, que poderá sofrer pressões competitivas da Rnest”.

Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) aponta que um outro limitador para um aumento da concorrência no mercado de refino é o perfil bastante diferenciado entre as refinarias da Petrobras. Isto é, cada refinaria da Petrobras tem um mix de produção de derivados diferente, o que impede a concorrências entre elas. 

No Nordeste, as três refinarias colocadas à venda têm estruturas produtivas bem diferentes. Em 2019, a produção da Lubnor se concentrou em asfalto (45%). A produção da Rlam se dividiu em óleo diesel (35%) e óleo combustível. A produção da Rnest, por sua vez, se concentrou em óleo diesel (66%) e em nafta (15%). Além disso, existem derivados somente produzidos pela Rlam, como gasolina. Nesse quadro, para a grande maioria dos derivados não existiria competição pelo simples fato de algumas refinarias não produzirem determinados derivados ou pela estrutura das refinarias estarem concentradas na produção de diferentes tipos de derivados. 

No caso da venda dos ativos terrestres, a justificativa seria de que empresas medias e pequenas alavancariam os investimentos dessas áreas. Para corroborar o argumento, a Petrobras alega que, no mercado americano, 25% da produção está mão dessas empresas, enquanto no Brasil apenas 5%. O que não é explicado é a diferença gigantesca das condições de mercado dos dois países. 

Historicamente, as grandes empresas americanas voltaram-se, desde cedo, a buscar petróleo cru fora dos EUA, investindo no Oriente Médio, Ásia e América Latina, deixando a produção doméstica com pequenas e médias empresas. Com isso, as corporações menores dominaram os investimentos da produção terrestre dos EUA. Além disso, a infraestrutura logística, de dutos e ferrovias, foi regulada para uma maior abertura e redução do controle dos grandes compradores, criando-se um sistema que viabilizasse a entrega da produção de múltiplos produtores destinada a múltiplas refinarias, também de propriedade pulverizada. O sistema, portanto, tinha muitas pequenas empresas na produção, na logística e no refino. A indústria de operação de sondas e de fornecimento de insumos para a perfuração e produção também se pulverizou, dando uma grande flexibilidade para o fornecimento de equipamentos e serviços para a produção. 

A história no Brasil é completamente distinta. A produção, desde o seu início dependeu da Petrobras que foi praticamente a única produtora por muitos e muitos anos. A estrutura logística foi inteiramente bancada pela Petrobras, que também controlava as refinarias e a comercialização dos derivados, em disputa com as grandes importadoras. Os dutos foram construídos de forma a integrar sistemas de produção médios e grandes, otimizando os poucos equipamentos existentes. A malha terrestre de escoamento foi planejada para otimizar o conjunto de poços e não cada um de por si. Sondas de perfuração sempre foram um equipamento escasso, com poucas firmas dedicadas ao investimento nesse setor. Insumos eram, na maior parte das vezes, importados, pois não havia produção nacional. Os sistemas de separação óleo-água, que se tornam cada vez mais importantes à medida em que os campos amadurecessem, eram também integrados e bancados pela grande Petrobras. 

Para agravar esse cenário, com os preços atuais de petróleo, várias técnicas de recuperação avançada de campos maduros se tornam economicamente inviáveis. O custo dos investimentos necessários para a adoção dessas técnicas exigiria das pequenas e medias empresas do Brasil uma capacidade investimentos que elas não têm. Nesse sentido, a saída da Petrobras pode significar, ao invés de aumento, uma retração de recursos gastos com exploração e produção terrestre. 

Dessa forma, os argumentos utilizados para a venda dos ativos da Bahia, do nosso ponto de vista, não dialogam com a realidade do mercado de E&P e de refino no Brasil. As comparações com casos internacionais não podem excluir diferenças tão gritantes que terão efeitos completamente distintos, caso estratégias semelhantes de outros países sejam aplicadas no Brasil.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.