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Pesquisadores, religiosos, juristas, artistas e ativistas se reuniram em evento virtual nesta quinta-feira (10)

[Do Brasil de Fato]

Em razão dos 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as organizações signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, iniciativa criada no início da pandemia do novo coronavírus, realizaram um evento virtual ao longo da manhã desta quinta (10).

Ainda que a atual conjuntura brasileira seja a de relativização e ataques a esses direitos, os representantes das entidades endossaram a luta cotidiana pela efetivação dos artigos previstos no instrumento criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 e consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Felipe Santa Cruz, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, participou da abertura do webinar mediado pelo jornalista Juca Kfouri e reforçou a importância da resistência aos ataques direcionados aos avanços civilizatórios das últimas décadas.

“É um quadro de grande instabilidade em que soluções autoritárias aparecem como saída para os grandes desafios sociais, políticos e ambientais. É preciso reafirmar que a saída é sempre mais democracia, mais direitos humanos, menos desigualdade e menos preconceito”, declarou. 

“Os direitos humanos são a espinha da Constituição de 1988. Os ataques que se dirigem hoje a eles, são, na verdade, o caminho para a desumanização da sociedade e esgarçamento ainda maior do tecido social para a justificação da barbárie”, disse Santa Cruz.  

Além da OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) participaram da organização do evento que teve três mesas de discussões.  

O ator Tony Ramos e outras personalidades leram, ao longo da conferência virtual, trechos dos artigos da Declaração Universal. 

Direitos constitucionais

Segundo o renomado jurista Fábio Konder Comparato, que participou da primeira mesa do evento, o Brasil é um notório representante de descompasso entre o que está previsto no ornamento jurídico com a realidade. 

“O respeito às normas de direitos humanos exige a instauração de uma política a longo prazo que vise reduzir drasticamente a desigualdade social. Esse objetivo supremo só será alcançado quando instaurarmos um regime verdadeiramente democrático e republicano, onde a soberania pertença efetivamente ao povo e não à minoria abastada da população, as oligarquias”, defendeu Comparato, integrante da Comissão Arns.

:: Movimentos pedem a liberdade de Assange no Dia Internacional dos Direitos Humanos ::

Mito da democracia racial

Como exemplo da não efetivação dos artigos constitucionais, o jurista citou a destruição do meio ambiente intensificada sob o governo de Jair Bolsonar e os recorrentes episódios de racismo em todo país, um crime inafiançável, assim como os índices de violência contra a população negra.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram apresentados por Comparato durante o webinar. As informações escancaram o mito da democracia racial no Brasil: Em 2019, negros foram 79% das vítimas fatais da violência policial e correspondiam a  67% da população carceráriao.

José Vicente, reitor da Universidade Palmares e ativista do movimento negro, ressaltou que é preciso um esforço constante para frear o racismo institucional no Brasil. Ele frisou que a população negra, assim como antes da Declaração Universal e das leis que criminalizam o racismo, ainda não consegue acessar espaços públicos e privados de maneira igualitária.

Vicente relembrou, então, o assassinato de João Alberto Freitas, um homem negro que morreu após ser brutalmente espancado por seguranças em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre. Ele acrescentou o próprio Estado ocupa o papel de transgressor racial.

“Vamos ver discursos racistas de toda natureza quando não ações objetivas se manifestando de uma maneira cristalina e propagada pela estrutura estatal a quem a Constituição determina como o anteparo de garantia desses direitos. E além do presidente e de seu vice, até a instituição constituída para defender tais direitos se volta para agredir, desconstituir e desumanizar conquistas”, disse, em referência à Fundação Palmares sob gestão de Sérgio Camargo.

Justamente para enfrentar esse contexto, Vicente sugeriu que defensores dos direitos humanos busquem inspirações nas grandes manifestações antirracistas recentes e nos movimentos que historicamente permitiram um salto civilizatório contra o racismo. 

O educador trouxe como exemplo o boicote dos jogadores do Istanbul Basaksehir, da Turquia, e do Paris Saint-Germain, da França, que abandonaram o campo de jogo após uma ofensa racial do quarto árbitro a um integrante da comissão técnica, em jogo válido pela Liga dos Campeões da Europa, na última terça-feira (8) em Paris.

“A luta coletiva é o nosso copo meio cheio. Nos permite manter a esperança e reforçar a nossa certeza, estimula nossa luta para que ela continue sendo permanente. Para que leve para as próximas gerações um mundo em que todas as pessoas tenham a possibilidade da vida democrática indistintamente de sua cor ou raça”. 

Participação social

Para a ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e jurista Deborah Duprat, que também esteve presente no webinar, o Brasil enfrenta “colonialidades que insistem em permanecer”. 

Mais de 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela endossou que a resistência se concretiza pela noção de recuperar o Estado e todos os sentidos da Constituição de 88. 

Ela prevê um delicado cenário nos próximos anos, tendo em vista que toda a administração pública formada por anos de gestão na área dos direitos humanos, com secretarias e instâncias voltadas às mulheres, ao meio ambiente, à infância e aos direitos indígenas, por exemplo, foram desarticuladas, limando a participação social.

“Tudo isso foi desmontado pelo governo Bolsonaro. Temos, na atualidade, servidores sofrendo com assédio institucional, sendo afastados das áreas de especialização e substituídos por militares. Temos espaços institucionais absolutamente comprometidos. Temos um ministro do Meio Ambiente que é contra o meio Ambiente. Um ministro da saúde que é contra a saúde”, criticou Duprat. 

Liberdade de expressão

Integrantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como o presidente Paulo Jerônimo, apresentaram dados alarmantes da violência recorrente contra jornalistas e profissionais da comunicação em plena democracia.

Conforme levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2019 foram registrados 208 casos de violência contra a imprensa, somando episódios de descredibilização da imprensa e agressões diretas. O número é 54,07% maior do que o registrado no ano anterior.

:: Ataques de Bolsonaro legitimam agressões contra jornalistas, dizem organizações ::

Sozinho, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros sete casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas em 2018, totalizando 121 casos - o que corresponde a 58,17% do total. 

Um estudo da Unesco divulgado em 2 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, mostrou que 44 jornalistas brasileiros foram mortos entre 2006 e 2019. Desses, 32 casos permanecem sem desfecho. 

Ativistas ameaçados

Além da não efetivação dos direitos humanos previstos na Declaração Universal e no ordenamento jurídico brasileiro, aqueles que atuam em defesa dessas garantias estão completamente desprotegidos por parte do Estado.

Essa é a constatação apresentada por dossiê lançado nesta semana pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH). A terceira edição do documento contou com a participação de 42 organizações, movimentos populares e associações sistematizaram as violações de direitos de quem defende direitos humanos de 2018 a 2020;

O pesquisador da Justiça Global e também organizador do Dossiê, Antônio Neto, ressalta que o Programa Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil (PNPDDH) instituído em 2004 e efetivado após assassinato da missionária Dorothy Stang, tem sofrido uma série de descontinuidades.

“O programa vem sofrendo um ataque muito forte por parte do governo. Não tem orçamento e nem estrutura para funcionamento justamente em um momento em que a violência contra os defensores é muito forte”, condena Neto. 

Ele destaca que lideranças indígenas e os povos tradicionais são os mais atingidos. 

De acordo com a ONG Global Witnes, em 2019 foram assassinados 24 defensores do meio ambiente no Brasil, dentre eles 10 indígenas, o que levou o país a ocupar o 4º lugar no ranking de nações mais violentas contra defensores de direitos humanos.  

Neto explica que a  escalada de violações se intensificou mesmo em meio à pandemia por meio da não demaração e invasão de territórios indígenas e quilombolas.

Os ativistas LGBTs também são grande alvo da violência e não possuem a proteção adequada do Estado. Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontam que somente nos primeiros oito meses de 2020 os assassinatos de pessoas trans aumentaram 70% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 129 assassinatos, incluindo lideranças.  

Para Neto, porta-vozes do governo brasileiro, como o presidente Jair Bolsonaro, incitam e "legitimam" a violação desses direitos constitucionais.  

“Nossa única perspectiva é a da resistência. Precisamos resistir a todos esses ataques que estão sendo implementados pelo governo e por sua base social que se sente autorizada a exercer a violência. Algo que os movimentos e organização sempre fizeram”, reforça.

O pesquisador diz ainda que durante o lançamento online do dossiê, a palavra mais usadas pelos movimentos e organizações foi “unidade”.

“É preciso organizar a luta, unificá-la, para a resistência seja cada vez mais forte para derrotarmos esse governo. Assim como a criação de mais mecanismos de proteção para colocar os defensores e defensoras na luta de maneira mais segura”. 

Publicado em Cidadania

Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que o resultado das eleições mostra que partidos progressistas, que defendem a classe trabalhadora ‘estão vivos e continuam fortes no jogo’

[Da imprensa da CUT]

O resultado das Eleições Municipais 2020 demonstra claramente que a esquerda – movimento sindical, movimentos sociais e os partidos de oposição -, com todas as dificuldades e ataques, resistiu e demonstrou sua força política na luta contra o conservadorismo, pelos direitos sociais e trabalhistas, avalia o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

De acordo com o dirigente, o resultado representa um não às políticas do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que não protegeram a saúde da população e não deram condições econômicas dignas para que trabalhadores e trabalhadoras atravessassem a crise agravada pela pandemia do novo coronavírus.

“O grande derrotado dessas eleições foi Bolsonaro. Ele apostou em Celso Russomano [candidato do Republicanos em São Paulo] e perdeu. Apostou em Marcelo Crivella, do Rio, e quase viu seu candidato sequer ir para o segundo turno. A esquerda resistiu em um processo eleitoral atípico com todas as dificuldades por causa da pandemia e mostrou que está no jogo”, afirma Sérgio.

O presidente da CUT destaca a atuação do movimento sindical que, segundo ele, teve protagonismo no processo eleitoral: “Lançamos e apoiamos várias candidaturas e agora temos que nos organizar de maneira mais forte ainda para o 2° turno, orientando nossas bases nos municípios para ampliar a derrota contra Bolsonaro”.

Em quatro postagens no Twitter, o ex-presidente Lula, chegou a mesma conclusão. Segundo ele, a extrema-direita bolsonarista foi a grande derrotada nas eleições municipais deste ano.

Em uma das postagens, Lula escreveu: “O fortalecimento da esquerda e de seus valores humanistas e de justiça social, mostra que reconstruir um outro Brasil, mais fraterno e solidário, é possível.”.

Eleições Municipais 2020

Cerca de 113 milhões de brasileiros foram às urnas neste domingo (15) para escolherem prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. Em 57 cidades a eleição será definida somente após o 2° turno. No total, em 95 cidades a s eleições são definidas dessa maneira, em dois turnos, caso na primeira votação nenhum candidato atinja o total de 50% + 1 do total de votos.

Em sete capitais a eleição já foi definida e o 2° será realizado em outras 18 capitais. Em Brasília não há eleição para prefeito e em Macapá, no Amapá, a eleição foi suspensa após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), temendo atos em protesto contra o apagão que já dura 13 dias. A eleição em Macapá deve ocorrer nos dias 13 e 27 de dezembro.

A pauta da esquerda está em disputa em várias capitais

PT está no segundo turno em Vitória (ES) com o candidato João Coser disputando com Delegado Pazolini, do Republicanos, e em Recife (PE), Marília Arraes disputa com João Campos, do PSB.

Psol disputará em São Paulo, capital em que Guilherme Boulos concorre com o atual prefeito Bruno Covas, do PSDB. Em Belém (PA), Edmilson Rodrigues disputa a cadeira com o Delegado Eguchi, do Patriota.

PDT concorre em duas capitais. Em Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira enfrentará Danielle Garcia, do Cidadania e, em Fortaleza (CE), Sarto Nogueira disputará com o Capitão Wagner, do Pros.

Em Porto Alegre (RS), Manuela D´Ávila do PCdoB está no segundo turno com Sebastião Melo, do MDB.

Veja relação de cidades no interior onde partidos de esquerda disputarão 2° turno

PT:

  • Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) x Antonio Gomide (PT)
  • Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) x Célia Tavares (PT)
  • Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) x Adiló (PSDB)
  • Contagem (MG): Marília Campos (PT) x Felipe Saliba (DEM)
  • Diadema (SP): José de Filippi Jr. (PT) x Taka Yamauchi (PSD)
  • Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) x Colbert Martins (MDB)
  • Guarulhos (SP): Guti (PSD) x Elói Pietá (PT)
  • Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) x Wilson Rezato
  • Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) x Marcelo Oliveira (PT)
  • Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) x Ivan Duarte (PT)
  • Recife (PE): João Campos (PSB) x Marília Arraes (PT)
  • Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM) x Maria do Carmo (PT)
  • São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT) x Capitão Nelson (Avante)
  • Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) x João Coser (PT)
  • Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) x Herzem Gusmão (MDB)

PDT

  • Aracaju (SE): Prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) x Danielle Garcia (Cidadania)
  • Campos (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) (sub judice) x Caio Vianna (PDT)
  • Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT) x Capitão Wagner (Pros)
  • Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) x Fabio Duarte (Rede)

Psol

  • Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) x Delegado Eguchi (Patriota)
  • São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB) x Guilherme Boulos (PSOL)

PSB

  • Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) x Francisco Padilha (PSB)
  • Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) x Suely Vilela (PSB)
  • Rio Branco (AC): Socorro Neri (PSB) x Tião Bocalom (PP).

PCdoB

  • Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) x Manuela d'Ávila (PCdoB)

Abstenções

Dos 147 milhões de brasileiros aptos a votar, 23,15% não compareceram às urnas. É o maior índice em, 20 anos. Em 2016, a abstenção em todo o Brasil foi de 17,5%. Somados aos votos brancos e nulos, o total chega 30,6%, cerca de 45 milhões do total de votantes.

O número é 2,9% maior que nas eleições municipais de 2026, quando s soma entre abstenção, brancos e nulos chegou a 27,8% do total de votos.

A capital com maior índice de abstenção do Porto Alegre (RS), com 35,4%, seguida do Rio de Janeiro (RJ) 33,2% e Aracaju, com 32,1%. Já o menor índice foi observado em Recife (PE), com 16,5%.

Capitais com prefeitos eleitos em 1° turno

  • Belo Horizonte – Alexandre Kalil (PSD)
  • Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD)
  • Curitiba – Rafael Greca (DEM)
  • Florianopolis – Gean Loureiro (DEM)
  • Natal – Álvaro Dias (PSDB)
  • Palmas – Cinthia Ribeiro (PSDB)
  • Salvador – Bruno Reis (DEM)

Capitais onde haverá 2° turno

  • Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota)
  • Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade)
  • Cuiabá (MT): o atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB
  • Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros)
  • João Pessoa (PB): Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB)
  • Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (NOVO)
  • Manaus (AM): Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante).
  • Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Manuela d'Ávila (PCdoB)
  • Porto Velho (RO): o atual prefeito, Hildon Chaves (PSDB
  • Rio Branco (AC): Socorro Neri (PSB) e Tião Bocalom (PP).
  • Rio de Janeiro (RJ): o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM).
  • Recife (PE): João Campos (PSB) x Marília Arraes (PT)
  • São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos)
  • São Paulo (SP): o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL).
  • Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB)
  • Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Podemos) e Max Filho (PSDB)
  • Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT)

 Outras cidades onde haverá 2° turno

  • Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT)
  • Aracaju (SE): O atual prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania)
  • Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)
  • Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (PODE) e João Paulo Kleinübing (DEM)
  • Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL)
  • Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) e Caio Vianna (PDT)
  • Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB)
  • Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT)
  • Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros)
  • Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas, do PT, e Adiló, do PSDB
  • Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM)
  • Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD)
  • Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB)
  • Franca (SP): Flávia Lancha, do PSD, e Alexandre Ferreira, do MDB
  • Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD)
  • Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC)
  • Guarulhos (SP): Guti, do PSD, e Elói Pietá, do PT
  • Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão, do PT, e Wilson Rezato, do PSB,
  • Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos)
  • Maceió (AL): Alfredo Gaspar (MDB) e Jhc (PSB)
  • Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT)
  • Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (PODEMOS)
  • Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB)
  • Pelotas (RS): Paula Mascarenhas, do PSDB, e Ivan Duarte, do PT
  • Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL)
  • Piracicaba (SP): Barjas Negri, do PSDB, e Luciano Almeida, do DEM
  • Ponta Grossa (PR): Mabel Canto, do PSC, e Professora Elizabeth, do PSD,
  • Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL)
  • Recife (PE): João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT)
  • Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira, do PSDB, e Suely Vilela, do PSB
  • Santa Maria (RS): Sergio Cecchim, do PP, e Pozzobom, do PSDB
  • Santarém (PA): o atual prefeito, Nélio Aguiar (DEM
  • São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha, do PT, e Capitão Nelson, do Avante
  • São João de Meriti (RJ): Dr João, do DEM, e Leo Vieira, do PSC
  • São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (PODE)
  • Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede) vão disputar o 2º turno.
  • Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL)
  • Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (PODE)
  • Taubaté (SP): Saud, do MDB, e Loreny, do Cidadania
  • Uberaba (MG): Elisa Araújo, do Solidariedade, e Tony Carlos, do PTB
  • Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB)
Publicado em Política

O Brasil tem muito menos servidores do que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de servidores públicos representa 12,5% do total de trabalhadores no país, contra 21,2%, da média dos países da OCDE

[Do portal da CUT | Charge: Latuff/Sisejufe]

Ao contrário do que dizem os defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o Brasil não tem excesso de servidores públicos. Muito pelo contrário, tem muito mais pessoas para serem atendidas nas unidades públicas do que trabalhadores para atender. E também não tem média salarial entre as mais altas.


Leia também: Reforma Administrativa desconhece realidade de servidores públicos do Brasil


Enquanto a população brasileira cresceu 30% nas últimas três décadas, o país perdeu 100 mil servidores públicos, segundo matéria da Fenae. O número de trabalhadores caiu de 710 mil para 610 mil. Já a população aumentou de 164 milhões para 211 milhões. Isso significa que o número de pessoas que cada servidor atende passou de 230 para 345 em 30 anos.

O Brasil tem muito menos servidores do que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de servidores públicos representa 12,5% do total de trabalhadores no país, contra 21,2%, da média dos países da OCDE. Em relação à proporção da população, os servidores públicos somam 5,6%, também abaixo da OCDE (9,6%).

Os dados foram levantados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

O levantamento desmente números divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que usou informações equivocadas para dizer que o Brasil é o sétimo país entre os 70 que mais gastam com servidores, tentando criar uma falsa narrativa para fortalecer a proposta de reforma Administrativa do governo Bolsonaro.


Confira o vídeo "verdades e mentiras sobre a reforma Administrativa de Bolsonaro"


Segundo o Dieese, a base citada pela CNI é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só cita servidores da ativa, excluindo aposentados. No Brasil, as chamadas despesas intraorçamentárias (contribuição do governo aos regimes próprios de previdência) e a imputação contábil do déficit previdenciário inflam os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos países da OCDE isso não acontece.

A pesquisa do Dieese, que também derruba os dados da CNI sobre remunerações, mostra que, tirando exceções que se concentram principalmente em carreiras como a de magistrados e parlamentares, 93% do funcionalismo brasileiro está no Executivo e têm média salarial de R$ 4,2 mil.

A CNI mostrou total desconhecimento sobre o funcionalismo brasileiro, critica o Secretário-Geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “O próprio governo federal já reconheceu que o país está abaixo no percentual total de empregados do setor público”.

A distorção dos dados é uma maneira clara de fazer a sociedade aprovar a PEC 32 que, na verdade, é mais um ataque do governo aos servidores públicos, categoria fundamental no atendimento a população, em especial a mais pobre, em áreas como saúde e educação.

Os principais argumentos para a reforma são de que o Estado é‘inchado’ e de que, em nome de uma modernização, é necessário reduzir o número de servidores que, de acordo com o governo, têm salários altos. As afirmações não são verdadeiras.

“A PEC tem o objetivo claro de acabar com os direitos e a estabilidade dos servidores, reduzir a atuação do Estado para facilitar as privatizações, aumentar os poderes do presidente da República e beneficiar os ‘amigos do rei’”, avalia o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto.

De acordo com Sérgio Silva, o governo federal gasta atualmente 34% do orçamento líquido da União com servidores. Ele observa que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse gasto seja de até 50%.

 Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a CNI deveria “se preocupar com a retomada do dinamismo industrial” no país. “Atacar o serviço público não vai melhorar a situação da indústria brasileira”, avalia.

Reforma

Enviada ao Congresso no último dia 3 de setembro, a PEC 32/2020 poupa parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores — categorias com maior remuneração e benefícios no serviço público. “Ou seja, os privilégios da elite do funcionalismo público não serão prejudicados”, reforça o presidente da Fenae.

Ao contrário do que afirma o governo, a reforma Administrativa afetará também os atuais servidores públicos e os empregados das estatais. Exemplo disso é a demissão por mau desempenho, que já é estabelecida pela Constituição, mas ainda sem regulamentação por lei complementar. Conforme explica Sérgio Takemoto, uma lei ordinária passará a reger os critérios e procedimentos para demissão por desempenho insuficiente.

Em relação aos empregados de estatais, os acordos coletivos e convenções com objetivo de dar estabilidade ou evitar demissões infundadas não terão efeito. “A PEC também fixa várias proibições sobre direitos e vantagens, que serão aplicados a empregados e servidores, atuais e futuros; exceto se, para os atuais, esses direitos já estiverem previstos em lei. É neste sentido que a proposta de reforma afeta diretamente os empregados da Caixa Econômica Federal”, acrescenta Takemoto.

Segundo o presidente da Fenae, a proposta de reforma administrativa do governo não objetiva mais eficiência, aperfeiçoamento do modelo de Estado ou melhoria da qualidade dos serviços públicos. “Ela está, na verdade, concentrada na perseguição dos servidores públicos, destruindo direitos e acabando com a proteção constitucional que evita apadrinhamento político e perseguições ideológicas”, analisa Sérgio Takemoto.

Publicado em Trabalho

Colocar o bloco na rua para garantir a liberdade de expressão como um direito de todos. Esta, segundo a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, é a síntese do Seminário realizado pela entidade nesta sexta-feira (4), na capital paulista, para debater a campanha por um novo marco regulatório para o setor. [...]

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Publicado em JUVENTUDE PETROLEIRA
Cerca de 100 jovens entre 16 e 29 anos de municípios da Região Metropolitana de Recife (PE), no Nordeste do Brasil, se encontrarão neste sábado (5) no 5° Oficinão das Juventudes. A atividade, organizada pelo Programa Educação para Cidadania do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), ocorrerá das 9h às 17h no Espaço [...]

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Publicado em JUVENTUDE PETROLEIRA

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.