Não é novidade que o Governo Federal brasileiro segue uma agenda privatista. Mas uma coisa é certa, esse caminho não está dando resultado em nenhum lugar do mundo 

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Levantamento realizado pela entidade holandesa Transnational Institute (TNI) em 58 países revela reestatização de 924 serviços privados e criação de 483 novos serviços públicos. Os dados estão presentes no ebook “O Futuro é Público pela Propriedade Democrática dos Serviços Públicos”, que teve edição brasileira publicada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e pela FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal. 

O que chamou atenção é a posição dos Estados Unidos, em segundo lugar entre as cinco nações que mais reestatizaram (220). O ranking tem a Alemanha no topo (411), seguida pelos norte-americanos, depois França (156), Espanha (119) e Reino Unido com 110. A pesquisa também mostra que nas últimas décadas centenas de empresas foram remunicipalizadas ou renacionalizadas pelo mundo. 

Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, a privataria trará resultados desastrosos para o país e é necessário proteger o patrimônio nacional. “As principais nações estão dando o exemplo. O governo não deveria nem cogitar abrir mão do refino, por exemplo, pois compromete a política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha, derivados do petróleo que seguem em constante aumento”. 

Sucatear a Petrobrás prejudica os brasileiros. Privatizar faz mal ao país.  

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Patriota de verdade defende o que é nosso, defende as estatais. Não deixem vender o Brasil.

Com essa chamada, a CUT e suas entidades filiadas, entre elas a FUP, lançam nesta quinta-feira, 10, uma campanha de mídia nacional em defesa das empresas estatais e do serviço público.

O primeiro vídeo publicitário será veiculado esta semana em TVs e rádios abertas como a TV Bandeirantes, a BandNews e o SBT. 

A campanha será oficialmente lançada em live nesta quinta, às 15h, na página do Facebook da CUT.

O lançamento da campanha coincide com a ofensiva da gestão da Petrobrás, que anunciou na semana passada a conclusão da fase de negociação para a venda de refinarias e outras empresas da companhia. Leia mais no final do texto.

A luta contra as privatizações tem ainda duas publicações – uma em português e outra em espanhol –, que serão lançadas nesta sexta-feira (11) e fazem parte do esforço para mostrar para a sociedade e para o mundo a importância das empresas estatais e também os serviços públicos prestados para a sociedade em áreas essenciais como saúde, educação e previdência social.

De acordo com o secretário de Comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, a campanha foi pensada e bancada por todos os sindicatos, federações e confederações filiadas a Central com o objetivo de defender as empresas e bancos estatais, patrimônio do Brasil, dos brasileiros e das brasileiras.

“Com esta campanha queremos sensibilizar a população, com uma linguagem direta e simples e também com humor para que todos entendam o que está acontecendo com o patrimônio público”, diz Roni, lembrando que a maioria dos brasileiros é contra a privatização das estatais, segundo pesquisa.

Apesar disso, além da Petrobras, o programa de privatização do governo inclui bancos públicos, os Correios, a Eletrobras e, recentemente, falou até em privatizar Unidades Básicas de Saúde, recuou por causa da reação da sociedade.

De acordo com o secretário, os comerciais exaltam as riquezas do Brasil, as cores da bandeira nacional e afirmam que “patriota de verdade defende o que é nosso, defender as estatais”, mostrando cenas de mata, céu, mar e pessoas, praias e bancos de praça, simbolizando todas as riquezas nacionais e patrimônio público que podem ser vendidas a grupos internacionais pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

A privatização da Petrobras

A Petrobrás anunciou na semana passada que concluiu a fase de negociação para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, com o Grupo Mubadala, e que recebeu ofertas pela Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, pela Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e pela Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

A estatal espera dar continuidade ao que chama de processo de desinvestimentos em 2021 ignorando o fato de que as refinarias da companhia foram concebidas não pra concorrerem entre si, mas para serem complementares, visando garantir o abastecimento do país, segundo avaliação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Segundo a AEPET, estudos realizados este ano pelo Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio sobre a venda das refinarias, apontam vários riscos à economia regional que passam, por exemplo, pelas possibilidades da criação de monopólios privados, com reflexos nos preços ao consumidor, ao risco de desabastecimento, entre outros. Os estudos apontam ainda a necessidade de definições muito claras para a transição, inclusive ressaltando a importância e premência para questões regulatórias.

“A RLAM, REMAN, Lubnor e SIX não têm concorrentes em suas regiões, vende-las significa transferir para o setor privado um monopólio estatal constituído na prática, uma vez extinto na lei desde 1997. Para aumentar a concorrência, o correto é a iniciativa privada construir suas próprias refinarias”, diz trecho de artigo publicado no site da entidade.

Além de ir na contramão do que estão fazendo as petroleiras do mundo, o fatiamento da Petrobras não é bom para a companhia, que abre mão de seus investimentos e fluxos positivos de caixa, nem para o Brasil, especialmente nas regiões afetadas, que ficarão, na melhor das hipóteses,  à mercê das prioridades da iniciativa privada e de seus preços, sem nenhuma concorrência, dizem os engenheiros.

 [Com informações da CUT] 

#EmDefesaDasEstatais #NãoDeixemVenderOBrasil #PetrobrasFica

 

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Abraço à sede da Petrobrás, no Rio, mobilizações nos estados e um grade ato virtual marcarão os 67 anos de criação da Petrobrás, no sábado. Nas bases operacionais, haverá atos pela manhã, na entrada dos turnos

Ao rejeitar nesta quinta-feira, 01/10, o pedido de liminar das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados para que suspendesse as vendas das refinarias da Petrobrás, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez coloca os interesses do mercado acima dos interesses nacionais. Além disso, a decisão afronta o próprio Congresso Nacional, acentuando o caos institucional que toma conta do país desde o golpe de 2016.

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF negou a medida cautelar ingressada pelas lideranças parlamentares através da Reclamação 42576, em que questionam o desvio de finalidade cometido pela gestão da Petrobrás ao transformar refinarias em subsidiárias para privatizá-las, sem autorização legislativa. Os ministros atropelaram as prerrogativas do Congresso, enfraquecendo ainda mais o debate público em torno de uma questão tão estratégica para a soberania nacional.

A decisão, apesar de ser em caráter liminar, já que o mérito da Reclamação ainda será julgado pelo STF, permite que o governo esquarteje não só a Petrobrás como outras estatais, criando subsidiárias para vender o patrimônio público, à revelia do Poder Legislativo. “A resistência contra o desmonte do Estado está, como sempre, nas mãos da classe trabalhadora e da sociedade civil organizada. A greve dos petroleiros em fevereiro foi decisiva ao denunciar o desmonte do Sistema Petrobras, pautando a sociedade e o próprio Congresso Nacional”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

“Mais do que antes, precisamos fortalecer as mobilizações nas ruas e nas redes sociais, como fizemos nessas últimas semanas”, afirma, convocando os petroleiros e toda classe trabalhadora a permanecer mobilizados, participando das campanhas Petrobras Fica e das atividades contra as privatizações, como os atos deste sábado, no aniversário de 67 anos da estatal. Os petroleiros irão realizar uma grande mobilização ao longo de todo o dia, com atos nas bases, nas ruas e nas redes, em conjunto com diversas entidades sindicais e dos movimentos sociais. 

O objetivo é dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das empresas públicas de todos os setores – petróleo, bancos, transporte e porto públicos, correios, eletricidade e saneamento, que estão sob a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial, o que pode afetar a vida de milhares de brasileiros e brasileiras. Veja aqui como participar.

Greve de fevereiro 

A ação contra a venda das refinarias que mobilizou o STF é decorrente de denúncia feita pela FUP na segunda semana da greve que mobilizou o país por 20 dias, em fevereiro deste ano. Em reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, os petroleiros denunciaram a manobra jurídica da gestão da Petrobrás para vender ativos sem autorização legislativa e sem licitação, burlando a Constituição e a decisão do próprio STF, que em junho do ano passado determinou que o governo não pode privatizar estatal matriz sem autorização legislativa.

“A greve que fizemos em fevereiro chamou a atenção dos parlamentares para esse absurdo processo que a gestão da Petrobrás está fazendo com as refinarias. A partir dos nossos argumentos, as mesas do Congresso, do Senado e da Câmara entenderam que o que está acontecendo é uma burla ao que é estabelecido pela Constituição, de que é preciso aval legislativo para qualquer venda relacionada à empresa matriz. O que o STF fez hoje foi desautorizar o Congresso, desequilibrando os poderes. Por isso acreditamos que haverá reação legislativa. Todo esse processo é questionável legalmente, desde o acordo entre a Petrobrás e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) até a criação de subsidiárias para vender as refinarias”, alerta Deyvid Bacelar. 

[FUP]

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Abraço à sede da Petrobrás, no Rio, atos presenciais e virtuais marcam os 67 anos de criação da Petrobrás. Mobilização começa às 07h, com atividades na entrada dos turnos nas bases operacionais 

Neste sábado, 03/10, dia em que a Petrobrás completa 67 anos de existência, a FUP e seus sindicatos intensificam a luta contra as privatizações e em defesa do setor público e da soberania nacional. Os petroleiros realizam uma grande mobilização junto com outras entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia, as centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Haverá atos presenciais e virtuais ao longo de todo o dia.

As mobilizações têm como objetivo dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das empresas públicas de todos os setores – petróleo, bancos, transporte e porto públicos, correios, eletricidade e saneamento, que estão sob a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial, o que pode afetar a vida de milhares de brasileiros e brasileiras.

Às 15 horas, terá início o ato virtual “Pela soberania nacional, em defesa do povo brasileiro”, com participação de mais de 50 entidades, além lideranças políticas e sociais, como o teólogo Leonardo Boff, os deputados federais Marcelo Freixo (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim, o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, entre outras. 

O ato será realizado nas redes sociais, com transmissão ao vivo no canal da Rede TVT, com retransmissão da FUP, dos sindicatos e das demais entidades que participam da mobilização.  

O ato deste sábado é um reforço fundamental na luta que os trabalhadores travam para evitar que o país retroceda ainda mais, como alerta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.  “Sem o controle do Estado nas empresas estatais não há soberania nacional e ainda entregamos nas mãos do capital internacional áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, prejudicando todo o povo brasileiro, principalmente os mais pobres. Não podemos compactuar com este governo e ainda temos apoio de 67% dos brasileiros, que são contrários a privatização das estatais”, explica.

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, disse que os atos serão explicativos para que toda população entenda que defender a soberania é defender a industrialização e empregos, educação e saúde para todos, a Amazônia e tarifas justas nas contas de água, luz e alimentação. Além disso, mostrar porque o movimento é contra as privatizações.

 “A Petrobras, Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, BNDS, Casa da Moeda, Portos, o SUS, as universidades e outras empresas públicas e estatais estão em liquidação e serão transferidas para outra nação se não fizermos nada. Não podemos permitir este saque às riquezas do nosso povo. Só com empresas públicas fortes é que um país se desenvolve”.

“Privatizá-las significa aumento nas contas de água e luz, preços elevados na alimentação, a destruição da nossa natureza, escolas e universidades com mensalidades pagas. Além disso, excluir milhares de pessoas de ter uma vida mais digna e justa. Sem soberania, as consequências são graves para a população”, afirmou Giba.

A data também será importante para explicar para os brasileiros e as brasileiras que, no governo Bolsonaro, a manipulação das informações e mentiras para confundir as pessoas ficou ainda mais grave e precisa ser combatida, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Ao longo de décadas, eles plantaram mentiras sobre os serviços públicos, os servidores e sobre as estatais, dizendo que nossas empresas eram ultrapassadas, que não tinham competitividade e que o retorno para a sociedade era pequeno. Mas precisamos e vamos reverter esse processo de mentiras, resgatar a verdade sobre a importância dos serviços e servidores públicos”, concluiu Sérgio.

[Com informações das entidades organizadoras do ato] 

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Atos foram realizados pelas centrais sindicais para denunciar a destruição do setor público no Brasil e as consequências para o povo. Petroleiros da FUP participaram em vários estados

[Do Portal da CUT | Foto: Sindipetro-ES]

A mobilização em defesa das empresas estatais e do setor público ganhou as ruas de várias cidades do país, nesta quarta-feira (30). CUT, centrais e sindicatos ligados ao setor realizaram atos para denunciar que o projeto privatista e os ataques aos servidores públicos por parte do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) causam enormes prejuízos à população. A data marcou o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público. Veja como foram os atos no final do texto.

Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania nacional como Petrobras, Elerobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, entre outras, fazem parte de uma lista de estatais que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer entregar à iniciativa privada.

O projeto de privatizações é alinhado ao ataque ao setor público que vem sendo sucateado desde o golpe de 2016 e que tem agora mais uma ameaça, a proposta de reforma Administrativa de Bolsonaro, que representa a destruição dos serviços públicos prestados ao povo e dos servidores.

A luta contra a reforma Administrativa é prioritária, pois não vai modernizar, vai atacar direitos, ressalta o presidente da CUT, Sérgio Nobre. “É uma proposta de reforma na qual o governo mente para o povo, dizendo que ela é uma reforma modernizadora, que não vai atingir os servidores atuais, mas somente os futuros servidores. Isso é uma grande mentira“.

Ataque direito aos servidores

Com o argumento de que o servidor público é ‘privilegiado’, o governo pretende acabar com a estabilidade e cria mecanismos que facilitam a demissão de servidores, que hoje só ocorre em casos como infração disciplinar. A proposta ainda possibilita o desligamento de servidores após avaliação de desempenho.

De acordo com o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr, “muito mais que uma reforma administrativa, o que o governo propõe é uma reforma de Estado e é preciso desconstruir a ideia de que o servidor público é privilegiado”

Fausto explica que, na verdade, é o contrário. Os efeitos da precarização do trabalho para os servidores públicos – médicos, enfermeiros, professores e outras categorias que prestam serviços essenciais à população – vai piorar a qualidade do atendimento.

Confira no portal da CUT como foram as manifestações

Publicado em Trabalho

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.