Nesta quinta-feira (13), dia em que Ato Institucional nº 5 (AI-5) completa 50 anos, será realizado na faculdade de Direito do Largo São Francisco, às 19h, um ato em defesa da democracia, do Estado de Direito, da garantia das liberdades, dos direitos humanos individuais e sociais que vêm sendo desrespeitados no Brasil nos últimos anos.

O autoritarismo, a censura, as torturas, mortes e arbítrios registrados durante a ditadura militar, que foram institucionalizados com o AI-5, podem voltar, afirma a professora de História Contemporânea da USP, Maria Aparecida de Aquino.

Segundo ela, o período de terror que marcou o regime  militar pode voltar se o presidente eleito, o capitão reformado, Jair Bolsonaro (PSL), cumprir o que disse em  discursos e entrevistas, quando deu declarações como ‘matar uns 30 mil’ ou que os caminhos para a oposição em seu governo seriam ‘a cadeia ou o exílio’, entre outros ataques à democracia e aos direitos civis e humanos.

“Os ricos continuarão ricos porque desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, apoiado por boa parte da população, Michel Temer fez coisas que nem os militares tiveram coragem de fazer, que foi mexer nas conquistas dos trabalhadores, na CLT”, afirma a professora.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, complementa alertando que, historicamente, as organizações de trabalhadores são as primeiras vítimas dos regimes autoritários e de decretos como o AI-5, que institucionalizou a ditadura militar no Brasil.

"Sabemos disso porque foram muitos os trabalhadores e as trabalhadoras que sofreram com a repressão, inclusive, pagando com a própria vida por terem lutado contra a ditadura".

Por isso, segundo Vagner, uma das lutas fundamentais no próximo período é garantir o direito à livre organização sindical como forma de assegurar o exercício da cidadania e a defesa da democracia plena.

Futuro sombrio

A professora Maria de Aquino afirma que não tem dúvidas de que o futuro próximo será sombrio. De acordo com ela, é o que indicam as ameaças de Bolsonaro aos ativistas e opositores e a atuação do Judiciário, que deu sustentação ao golpe. Os golpistas usurparam o cargo de uma presidenta legitimamente eleita, tiraram os direitos da classe trabalhadora, destruíram o estado de direito, enquanto as garantias das liberdades individuais eram atacadas pelos juízes e procuradores que comandam a Operação Lava Jato e condenaram o ex-presidente Lula  sem crime, sem provas.

“Estamos observando assustados toda a destruição das leis pela Lava Jato, que levou coercitivamente um ex-presidente [Lula] a depor sem provas, que divulgou escutas não autorizadas de uma presidenta ainda no poder, rompendo com o estado de direito”, lembra Aquino.

A historiadora explica, ainda, que uma das coisas terríveis que o AI-5 fez e que pode se repetir com o novo governo foi a proibição da concessão do habeas corpus (HC) por “crimes” de motivação política, “um dos pilares da democracia em todo o mundo”.

“O HC é o direito ao corpo, à liberdade, é o direito que a pessoa tem de ser vista pelos familiares e advogados. Esse impedimento é de uma gravidade imensurável”, diz a professora, que complementa: “infelizmente, podemos repetir esse triste momento da história porque estamos assistindo a um longo processo de golpe, que se iniciou com o impeachment de Dilma, e agora se consolida com a ascensão pelo voto de um governo autoritário”.

“É outro tipo de golpe que se traveste de legalidade e que será difícil de atacar porque foi eleito. Mas nunca será tarde demais para a população perceber porque, repito, os pobres e a classe média são os quem sofrerão as consequências”.

Ato em defesa da democracia

Durante o ato, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, intelectuais, artistas e lideranças políticas, sindicais e populares lançarão um manifesto em defesa da democracia.

No documento, eles afirmam que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e reforçam “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988”.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, que assina o manifesto, o atual momento político e social, em que o discurso autoritário e de intolerância tem ganhado espaço no mundo, inclusive com vitórias eleitorais, como no Brasil, "nada mais oportuno do que a sociedade civil, os movimentos sociais, populares, partidos e personalidades se juntem em uma grande frente para defender a democracia e o irrestrito direito de organização, manifestação e defesa dos direitos coletivos e individuais".

Ministros de todos os governos democráticos, de Sarney a Dilma, estão entre os subscritores iniciais do texto, ao lado de líderes religiosos, cientistas, juristas, advogados, poetas, ativistas do movimento negro, escritores, economistas, feministas, cineastas, sindicalistas, músicos, artistas plásticos, atores, arquitetos, jornalistas, sociólogos, ambientalistas, médicos, engenheiros, antropólogos, militantes LGBT, filósofos, encenadores, historiadores, psicanalistas, militantes de direitos humanos, empresários, estudantes, professores, fotógrafos, diplomatas, cidadãos e cidadãs brasileiras.

Entre as personalidades que assinam o manifesto estão o ex-ministro da Justiça Celso Amorim; a historiadora Maria Victoria Benevides; o fotógrafo Sebastião Salgado; os cantores Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso e Gilberto Gil; os atores Wagner Moura e Sônia Braga; o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande Jr.; o cientista Miguel Nicolelis; entre outros intelectuais, artistas e lideranças.

O manifesto é assinado, até o momento, por mais de 500 pessoas. 

Para assinar o documento em Defesa da Democracia clique aqui.

[Via CUT]

Publicado em Cidadania

A agenda de retrocessos prevista com a ascensão da ultradireita à Presidência da República tem início no Congresso Nacional: foi pautada para esta quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados a discussão e votação do PL 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido, destinado a banir e criminalizar o pensamento crítico nas salas de aula. Apelidado de “lei da mordaça”, a iniciativa encontra forte oposição de educadores e pesquisadores da área da Educação.

Apresentado como um “antídoto contra a doutrinação comunista” praticado por professores, o projeto na verdade pretende introduzir o pensamento único nas escolas, impedindo a reflexão e contextualização dos conhecimentos trocados nas salas de aula. Aspectos relacionados à moral, sexualidade e religião serão desobrigados de seguirem os preceitos científicos para serem pautados pelas “convicções pessoais” de pais e estudantes.

Para o deputado federal reeleito Pedro Uczai (PT/SC), professor universitário e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação, a Escola Sem Partido representa um retrocesso sem precedentes para o Brasil. “Impedir a reflexão e o debate nas salas de aula é esvaziar de sentido a escola. É lá que temos contato com a divergência. Proibir que conheçamos as diferentes visões de mundo é impedir o nosso desenvolvimento enquanto seres humanos”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Uczai, por trás do projeto de lei está a tentativa de silenciar vozes contrárias ao atual paradigma vigente na sociedade. “Qualquer um que tenha lido o projeto de lei sabe que o intuito não é uma ‘escola sem partido’, mas uma escola de partido único”, acusou. “Como deixar de lado as seculares contribuições da ciência para adotar posicionamentos baseados exclusivamente em opiniões pessoais?”, questionou o deputado. Além de parlamentar, Pedro Uczai também leciona em cursos de pós-graduação.

A sessão que apreciará o parecer do deputado Flavinho (PSC/SP), relator do projeto de lei, está marcada para as 14h30 desta quarta-feira 31 de outubro no plenário 8 do anexo II da Câmara dos Deputados. Além da oposição parlamentar, é esperada a presença de movimentos sociais ligados à temática da educação durante as discussões e votação da matéria.

[Via Mídia Ninja/Foto Lula Marques]

Publicado em Política

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), principal entidade que representa os jornalistas no Brasil, expressou preocupação com a democracia diante da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência do Brasil. Em nota divulgada nesta terça-feira (30), a Federação aponta os inúmeros casos de violência contra jornalistas observados durante a campanha eleitoral e chama a atenção para a postura intolerante de Bolsonaro e seus apoiadores diante das críticas.

“Os muitos casos de agressões contra jornalistas ocorridos durante a campanha eleitoral e a indiferença de Bolsonaro diante dos ataques reforçam o que a trajetória política dele já demonstrara: o político de ultra-direita é avesso a críticas e não admite ser questionado publicamente, mesmo quando as questões dizem respeito à sua atuação como homem público”, diz a nota.

Além dos casos citados pela FENAJ, o presidente eleito, por mais de uma vez, ameaçou grandes empresas de jornalismo do Brasil, como a Folha de S. Paulo, por conta da matéria que denunciava um suposto esquema de caixa 2 em sua campanha. O capitão da reserva chegou a dizer que “esse jornal acabou” e prometeu fazer prevalecer a “mão pesada” de seu futuro governo contra o veículo.

“Ainda que Bolsonaro tenha assumido o compromisso de respeitar a Constituição brasileira, é de conhecimento público suas ideias autoritárias, como a defesa da ditadura militar, e até mesmo criminosas, como a apologia à tortura. Resta saber como vai se comportar a partir de agora, e se vai se submeter às regras democráticas, entre elas a do respeito às liberdades de expressão e de imprensa”, alerta a Federação.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

Futuro incerto para a democracia, o Jornalismo e os jornalistas

A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, representante máxima da categoria no Brasil, expressa sua preocupação com o futuro da nação brasileira, após a eleição da chapa formada pelo capitão reformado Jair Bolsonaro e pelo general Mourão, também reformado, para governar o país a partir de 1º de janeiro de 2019.

A FENAJ repudia a violência contra jornalistas e, em especial, as declarações do assessor de Bolsonaro, Eduardo Guimarães, que apenas esperou a divulgação, no início da noite de ontem (28/10), das pesquisas de boca de urna indicando a vitória de seu assessorado para enviar mensagem ofensiva a diversos jornalistas de diferentes veículos de mídia. Também ontem, jornalistas foram agredidos enquanto faziam a cobertura das comemorações da vitória de Bolsonaro em mais de um Estado brasileiro.

Os muitos casos de agressões contra jornalistas ocorridos durante a campanha eleitoral e a indiferença de Bolsonaro diante dos ataques reforçam o que a trajetória política dele já demonstrara: o político de ultra-direita é avesso a críticas e não admite ser questionado publicamente, mesmo quando as questões dizem respeito à sua atuação como homem público.

Ainda que Bolsonaro tenha assumido o compromisso de respeitar a Constituição brasileira, é de conhecimento público suas ideias autoritárias, como a defesa da ditadura militar, e até mesmo criminosas, como a apologia à tortura. Resta saber como vai se comportar a partir de agora, e se vai se submeter às regras democráticas, entre elas a do respeito às liberdades de expressão e de imprensa.

A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas não aceitam qualquer tipo de violência contra a categoria e categoricamente afirmam que não há justificativa admissível para as agressões que vêm ocorrendo e que cresceram no ambiente virtual no decorrer da campanha.

Igualmente, FENAJ e Sindicatos não aceitam a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e estarão nas trincheiras da resistência, para evitar mais prejuízos. Como deputado, Bolsonaro votou sempre contra os interesses da classe trabalhadora. Estaremos firmes e alertas para impedir que os retrocessos iniciados por Temer se aprofundem ainda mais.

Diante das incertezas do futuro, a FENAJ e seus Sindicatos filiados reafirmam seu compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito, com as liberdades individuais e coletivas e com os direitos humanos, trabalhistas e sociais. E lembram que o Jornalismo e os jornalistas têm papel fundamental para a democracia e a constituição da cidadania e que governantes democráticos submetem-se à crítica e, principalmente, à vontade da maioria que, no Brasil e no mundo, é constituída pela classe trabalhadora.

Em defesa da democracia!

Em defesa das liberdades de expressão e de imprensa!

Em defesa do Jornalismo e dos jornalistas!

Em defesa dos direitos da classe trabalhadora!

Brasília, 29 de outubro de 2018

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Publicado em Política

A população brasileira insatisfeita com a ascensão da extrema direita ao poder no Brasil vai às ruas nesta terça-feira (30), para protestar contra a ruptura democrática representada pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), no último domingo, com 55% dos votos válidos. Cerca de 58 milhões de votos garantiram a vitória do capitão reformado – outros 89 milhões de brasileiros não aderiram ao projeto conservador. 

Confira:

São Paulo: Masp, a partir das 18h, na Avenida Paulista, em São Paulo

Ceará: Praça Gentilândia, a partir das 16h, na rua Paulino Nogueira, em Fortaleza

Distrito Federal: Praça Zumbi dos Palmares, a partir das 17h, em Brasília

Rio Grande do Sul: Esquina da Democracia, a partir das 18h, em Porto Alegre

Pernambuco: Praça do Derby, a partir das 17h, no Recife

Rio de Janeiro: Cinelândia, a partir das 17h, no Rio de Janeiro

Convocatória feita pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo:

A eleição terminou, mas a luta está apenas começando: seguimos de cabeça erguida resistindo pelo Brasil!

Vivemos um processo eleitoral totalmente atípico. Desde o encerramento do período militar não tínhamos a prisão política de um líder, como a de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado, e que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um processo em que forças que atuavam, até então, nos porões do país, emergiram a disputa presidencial provocando uma grande onda de ódio e violência contra o povo brasileiro.

Nossa candidatura foi uma resposta democrática ao arbítrio que contamina o cenário político desde o golpe parlamentar que, em 2016, derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Enfrentamos abusos e patifarias praticados por correntes comprometidas com mesquinhos interesses antipopulares, antidemocráticos e antinacionais. 

A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo.

Mesmo sob balas, resistimos em defesa da soberania nacional, violentada de tantas maneiras nos últimos dois anos. Protegido por setores do sistema judicial e da mídia monopolista, o candidato deputado Bolsonaro ficou de mãos livres para financiar sua máquina de mentiras com dinheiro clandestino, incitar a violência contra seus adversários, fugir de debates públicos e burlar regras eleitorais. 

Essas forças, através da tramoia e da truculência, com manobras ainda sujeitas a investigações e julgamentos, chegaram à Presidência da República. 

Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio.

Nesse segundo turno, que hoje se encerra, homens e mulheres de todos os quadrantes se manifestaram a favor dos pilares constitucionais de nosso país. Essa jornada jamais teria sido possível, porém, sem a dedicação e a valentia dos movimentos sociais e setores democráticos da sociedade.

Continuaremos a defender a Constituição, a tolerância, um Brasil de todos e a combater o perigo da ditadura, a eliminação das conquistas sociais, a venda do patrimônio público, a entrega das riquezas nacionais, o racismo e a misoginia, a homofobia e a ameaça da violência institucionalizada. 

Neste momento, é fundamental continuarmos juntos e coesos em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos. Portanto, orientemos que na próxima semana se organizem plenárias em todas as cidades, reunindo a militância e todos aqueles que se somaram nessa batalha. Onde for possível devemos também organizar manifestações, tal como já está marcado para a próxima terça-feira, 30 de outubro em São Paulo. 

Não devemos deixar nos abater pelo medo, pois temos uns aos outros. Diferente do que eles pensam, o povo brasileiro saberá resistir. 

28 de outubro de 2018

Frentes Brasil Popular e povo Sem Medo

Publicado em Movimentos Sociais

Após declarada a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como o novo presidente da República neste domingo (28), a recém-eleita deputada estadual pelo PSL de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, divulgou, em sua página no Facebook, que por conta própria e arbitrariamente, criou um "canal de denúncias" para que alunos denunciem eventuais manifestações de professores contrários à vitória do candidato da extrema direta.

Na publicação, a deputada, que se mostra entusiasta da proposta "Escola sem Partido", afirma que "muitos professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados" e anuncia que estudantes que se sintam "humilhados ou ofendidos", devem registrar a "denúncia" informando o nome do professor, escola e cidade.

Publicação Imagem foi postada após a vitória do candidato da extrema direita, um dos apoiadores do projeto Escola sem Partido

Em resposta à postagem de Ana Caroline, uma usuária comparou a prática ao período da ditadura civil-militar, quando a repressão invadia as salas de aulas,  para censurar conteúdos e perseguir professores opositores da tentativa de se impor um pensamento único. "A ditadura já foi instaurada... pelo que eu saiba cada um pode dar sua opinião, especialmente os professores", criticou a usuária.

Professores e profissionais da educação reagiram à postagem de Campagnolo, e disseram que a iniciativa da deputada é desrespeitosa e “incita a coação dos professores em sala de aula”, segundo nota do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) de São José (SC).

Ainda segundo a postagem, a deputada alega que "professores éticos e competentes não precisam se preocupar". Leia aqui reportagem do O Globo.

Ameaças à imprensa

Durante a comemoração da eleição do ex-capitão na Avenida Paulista, região central da cidade de São Paulo, apoiadores cercaram e hostilizaram a repórter do jornal Folha de S.Paulo Anna Virginia Balloussier, que fazia cobertura do ato na noite de domingo.

Em denúncia no Twitter, a repórter relatou que as agressões começaram após os eleitores terem conhecimento do veículo no qual Anna trabalhava. "Assim que souberam que eu era da 'Folha', vários me cercaram e me hostilizaram, quiseram me expulsar, gritaram ‘vai pra Cuba que o pariu’. Um só me defendeu, dizendo que antes do capitão "vem a liberdade de imprensa".

As críticas ao veículo e a perseguição aos seus jornalistas ganharam destaque após a denúncia da Folha de S.Paulo que reportou o envolvimento de empresários na doação de recursos ilegais, proibidos por lei, na campanha de Bolsonaro para a compra de "pacotes de mensagens", disparadas pelo WhatsApp contra o candidato adversário Fernando Haddad e o PT. Desde então, o candidato da extrema direita e seus opositores vêm chamando o jornal de "fake news".

Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, neste período eleitoral, muitos jornalistas foram alvos de intimidações, sendo documentados 141 casos de ameaças e violência contra a categoria durante cobertura eleitoral, a maioria atribuía a partidários de Bolsonaro.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Cidadania

O representante da extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), venceu a eleição presidencial de domingo, com 57,7 milhões de votos, que representam 39,3% dos eleitores, enquanto Fernando Haddad (PT) obteve 47 milhões de votos, que equivalem a  30,9% dos eleitores. O segundo turno registrou o maior número de votos nulos, brancos e abstenções da história da redemocratização: 30,8%, o que representa 42,1 milhões de eleitores. (Saiba mais aqui).

Com o país dividido, a democracia em risco, as ameaças às instituições e ao ativismo político feitas por Jair Bolsonaro e seus filhos, e um ultraliberal no comando da economia, os movimentos sindicais e sociais se organizam para somar forças em uma ampla frente democrática de resistência. "Esse é um momento triste, porém continuaremos de mãos dadas e seremos a resistência", afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel. "Engana-se quem pensa que estamos fracos ou destruídos. Saímos deste momento histórico com a certeza de que estivemos do lado certo da luta e de que travamos o bom combate", ressalta o petroleiro. A FUP e seus sindicatos se reúnem nas próximas semanas para debater os rumos do movimento sindical petroleiro diante deste novo cenário político. 

As frentes Brasil Popular e Povo sem Medo fizeram um chamado aos movimentos sociais para que unifiquem e fortaleçam a luta pela democracia, pela soberania nacional e pelos direitos. "Orientemos que na próxima semana se organizem plenárias em todas as cidades, reunindo a militância e todos aqueles que se somaram nessa batalha. Onde for possível devemos também organizar manifestações, tal como já está marcado para terça-feira, 30 de outubro em São Paulo", diz a nota conjunta das Frentes, mencionando ato político programado para o final da tarde, no Masp, Avenida Paulista. Além de São Paulo, já há confirmações de atos nesta terça no Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília e Porto Alegre. 

Em nota divulgada após a confirmação da vitória do candidato do PSL, a CUT afirmou que, diante do resultado oficial das eleições presidenciais, a maioria dos eleitores brasileiros entregou a Presidência da República a alguém que "sempre votou contra os direitos da classe trabalhadora, se opôs às políticas sociais, votou a favor do congelamento dos investimentos em saúde e educação, da entrega do pré-sal e das reservas petrolíferas aos estrangeiros ofendeu e ameaçou militantes de esquerda, as mulheres, os negros e os LGBTs”.

A entidade, porém, lembra que quase a metade da população votou “contra o  projeto que levará o Brasil ao retrocesso político e civilizatório”.

“Ao longo da campanha, os meios de comunicação foram utilizados diuturnamente para atacar a candidatura popular. Os empresários pressionaram seus funcionários com todo tipo de ameaças. O nome de Deus foi usado em vão. As redes sociais foram inundadas de mentiras, numa estratégia articulada e paga por empresas com o objetivo de difamar o PT e seu candidato, Fernando Haddad”, diz a nota.

A CUT afirma que manterá a classe trabalhadora unida, "preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia".

O petroleiro Divanilton Pereira, vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical declararam que a unidade e o fortalecimento da democracia são fundamentais neste momento. “A causa democrática deve ser a grande bandeira que possa aglutinar um movimento progressista, democrático, nacional e brasileiro”, afirmou Divanilton. 

Segundo ele, surgiu na reta final da campanha de Fernando Haddad um movimento antifascista e a defesa da democracia se fortaleceu. “Essa frente precisa ser ampliada. É preciso dar mais passos para evitar que a agenda anti-trabalho, anti-povo ganhe corpo no Congresso Nacional”.

Na opinião de Divanilton, o movimento político de viés fascista chegou ao Brasil. “A dificuldade do capitalismo dar resposta para a sua própria crise criou falsos heróis. O pensamento direitista, fascista que estava escondido no armário hoje tem expressão política, alcançou resultado eleitoral e tem um presidente da República”.      

De acordo com Juruna, "Reconhecer o resultado das urnas é tarefa de todo democrata. Valorizar a democracia, a Constituição e continuar nossas mobilizações para garantir e conquistar os direitos dos trabalhadores. A unidade de ação será fator preponderante nesse novo tempo".

Em pronunciamento por rede social, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues afirmou que os movimentos populares e partidos de esquerda tiveram uma vitória política, apesar da derrota eleitoral. Segundo ele, este "talvez seja o momento mais importante da luta contra o golpe".

"Para o Brasil, é uma aberração ter um presidente como este, uma vergonha a nível internacional, um autoritarismo com que possivelmente vamos conviver", disse João Paulo, para quem o governo eleito terá "dificuldades para resolver as demandas urgentes que tem o povo brasileiro". Ele reafirmou compromisso com a democracia, a defesa da reforma agrária, e por partidos e instituições fortes, além da liberdade de Lula.

Sobre possíveis perseguições a movimentos e militantes no próximo governo, o dirigente afirmou que "o MST não é raposa para ter medo de grito". "Continuaremos nas trincheiras da luta, o nosso povo não vai se esconder debaixo da cama. Continuaremos acampados na beira da estrada, lutando por reforma agrária." Mas lembrou que ninguém irá provocar o presidente eleito. E defendeu alianças "com os movimentos da cidade, cuidar dos nossos militantes, ambientalistas, indígenas, porque eles vão fazer muita provocação e a única forma de resistir é estar no meio do povo".

"Quando for 2 de janeiro, eles vão ter de resolver os problemas da economia brasileira. Tem um monte de tarefa de casa que esse governo incompetente tem de responder", acrescentou o representante do MST. Segundo ele, esta será uma semana "de reflexão", para começar então a discutir, dentro da Frente Brasil Popular, a próxima edição de um congresso do povo, já em 2019.

[Com informações da CUT, CTB e Rede Brasil Atual]

Publicado em Movimentos Sociais

"Estou muito apreensiva, muito preocupada porque eu e minha mãe estamos recebendo ameaças, perseguições via Facebook e WhatsApp", afirma Janaína Teles, filha de Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, que foi brutalmente torturada durante a ditadura civil-militar (1964-1985). As ameaças começaram após a ativista aparecer em um vídeo denunciando a barbárie daquele período, defendida pelo candidato da extrema-direita no segundo turno das eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL).

Para atacar Amelinha, os apoiadores de Bolsonaro estão utilizando, via redes sociais, uma das principais estratégias de campanha nesta eleição: a mentira. Acusam-na de ter cometido crimes que não existiram, sequer nos próprios registros da época. O candidato e a parte mais radical de seus apoiadores idolatram abertamente torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como tal pela Justiça. em seu voto no impeachment de Dilma Rousseff, o então deputado Bolsonaro homenageou o torturador.

"Muitas fake news. É muito preocupante para a vida política e social, para a democracia esse tipo de mensagem, sendo que apenas reiteramos as denúncias que fazemos desde 1989", continua a filha de Amelinha. Janaína, aos cinco anos de idade, junto com o irmão, Edson Teles, com quatro, assistiram aos pais serem torturados por oficiais do Exército no Doi-Codi, em São Paulo.

A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos criou um abaixo-assinado em defesa da memória e da integridade daqueles que já sofreram nos tempos sombrios da ditadura. A FUP é uma das entidades que assina o documento. "Nós, familiares de mortos e desaparecidos políticos, defensores de direitos humanos, organizações e entidades abaixo-assinadas, nos solidarizamos com Amelinha Teles, ex-presa política e histórica defensora de direitos humanos e sua filha Janaína Teles, historiadora e defensora de direitos humanos. Ambas vêm sendo alvo de uma onda de ataques nas redes sociais", afirmam.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) também se manifestou em repúdio aos ataques. "Queremos, mais uma vez, como já fizemos por ocasião do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, agradecer à Amelinha Teles por sua incansável luta por memória, verdade e justiça em relação aos crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado", afirmam em nota.

"O IBCCRIM solidariza-se desde já, junto com familiares de mortos e desaparecidos políticos, defensores de direitos humanos e organizações parceiras, com esta ex-presa política e histórica defensora de direitos humanos e com sua filha Janaína Teles, historiadora e defensora de direitos humanos. Ambas vêm sendo alvo de uma onda de ataques nas redes sociais. As agressões começaram após Amelinha gravar um depoimento ao lado de Janaína, sobre as torturas às quais foram submetidas durante a ditadura militar. Amelinha relata o momento em que seus dois filhos foram levados ao centro de torturas, o DOI-Codi, em São Paulo, quando ambos não a reconheceram por conta das condições que estava após sessões de tortura", diz o texto.

O instituto cita uma das mentiras que circulam nas redes contra a ativista histórica. "Entre tantos conteúdos, circula em mídias sociais uma foto de Amelinha com texto contendo acusações mentirosas sobre violências que ela teria cometido quando militava contra a ditadura. No processo que respondeu por conta de sua atuação política no período, contudo, não há nenhuma referência aos supostos crimes. De outra parte, em 2008, em uma decisão inédita, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi declarado torturador pela primeira vez. A decisão foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)", conclui.

Já os familiares clamam para que a sociedade não apoie a tortura e a barbárie. "Ditadura nunca mais! Tortura nunca mais!", gritam neste momento em que "há um presidenciável que defende a tortura e tem como ídolo um torturador da ditadura declarado, é fundamental reforçar nosso repúdio à ditadura militar (1964-1985), que colocou o país sob um regime autoritário, perseguiu, estuprou, sequestrou, torturou, assassinou e ocultou os corpos de opositores políticos".

Assista ao vídeo da Comissão em solidariedade a Amelinha e sua família: 

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

Universidades e sindicatos de professores de ao menos nove estados foram invadidos por policiais e fiscais de tribunais eleitorais, na noite dessa quinta-feira (25). As ações foram criticadas nas redes sociais e caracterizadas como "censura" e ataques à liberdade de manifestação.

Algumas das ações foram comandadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais sob pretexto de identificar e recolher materiais de campanha "irregulares". Outras, porém, foram desencadeadas por policiais sem nenhum mandado.

Segundo relatos, os agentes entraram nos locais, retiraram faixas, apreenderam cartazes, e intimidaram os presentes, interrompendo debates e aulas. Ações semelhantes vêm ocorrendo há pelo menos três dias, mas foram intensificadas ontem, quando ao menos 27 instituições superiores de ensino tiveram suas dependências invadidas, sob a justificativa de que os materiais apreendidos constituem campanha para o candidato Fernando Haddad (PT).

Até o início da tarde desta sexta-feira, 26, a Justiça Eleitoral ainda não havia se manifestado sobre as batidas policiais, mas o teor semelhante de mandados de busca e apreensão emitidos pelos TRE da Paraíba e de Mato Grosso, segundo apuração da DW Brasil, indicam que a ação foi coordenada.

Nesta sexta-feira, 26, um corpo foi encontrado dentro de um carro com marcas de tiros, "abandonado" em frente à Faculdade de Direito da UFRJ, no Centro do Rio de Janeiro, durante um ato dos estudantes contra o fascismo. A polícia está investigando

No Rio, a Justiça ordenou que a Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) retirasse da fachada uma bandeira em que aparecia "Direito UFF Antifascista". Segundo a Folha de S.Paulo, a bandeira chegou a ser removida na terça-feira (23) sem que houvesse mandado, mas depois foi recolocada por alunos.  A decisão judicial, proferida após 12 denúncias recebidas contra a faixa, diz que ela teria "conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]". No lugar da antiga bandeira, foi colocada uma nova, com a palavra "censurado". Os estudantes organizam uma manifestação para esta sexta.

Policiais também invadiram o campus da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e da Unirio. Na Uerj, faixas em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, e com as inscrições "Direito Uerj Antifascismo", foram retiradas. A universidade afirma que não havia mandado judicial para a remoção.

Em nota, a seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou "repúdio" a "decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito". A entidade afirma ainda que "a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral".

Denúncias de batidas policiais irregulares chegam de todo o país. Já na manhã da quinta-feira, policiais federais armados foram à sede da Associação Docente da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG), na Paraíba, obedecendo a um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz eleitoral Horácio Ferreira de Melo Junior, para recolher o “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública”, assinado pela entidade sindical e aprovado pela categoria em Assembleia. Eles também levaram o HD do computador da assessoria de imprensa da entidade.

A associação nega qualquer ação em favor de algum dos candidatos à Presidência e diz que se tratava de um manifesto em defesa da democracia.

"Esse manifesto tem esse teor, [e repercute] a defesa irrestrita do nosso sindicato, o Andes, da democracia, das liberdades democráticas, da defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, laica, socialmente referenciada. Não é um material ou manifesto que faz menção à defesa de uma candidatura ou de outra. É claro que o teor político do manifesto acaba se chocando com uma candidatura que vai de encontro a essa bandeira”, afirmou o professor Tiago Neves.

Em uma universidade pública do Pará, quatro policiais militares entraram no campus em dois carros para questionar o professor Mário Brasil, coordenador do curso de Ciências Sociais, sobre sua ideologia, de acordo com um relato. Após abordar o tema das "fake news" em uma aula da disciplina "Mídias Digitais", uma estudante teria se sentido ofendida, alegado "doutrinação marxista" e telefonado para seu pai, soldado da PM.

 

eleiçoes universidades
Mandado expedido contra a Universidade Federal de São João del Rey, Minas Gerais, ordena a retirada de manifesto em favor da democracia do site da instituição. Fascismo associado diretamente à candidatura Bolsonaro
 DITADURA

Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas, da Universidade de São Paulo, começou a reunir relatos e, até a noite da quinta (25), já estavam na lista a UFGD, UEPA, UFCG, UFF, UEPB, UFMG, Unilab, SEPE-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB, UFU, UFG, UFRGS, UCP, UFSJ, UERJ, UFERSA, UFAM, UFFS, UFRJ, IFB, Unila, UniRio, Unifap, UEMG, UFAL, IFCE, UFPB.

Para Eleonora Menicucci, socióloga e professora titular de saúde coletiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a situação é de preocupação e apreensão, dado que esses ataques representam um duro golpe contra a autonomia universitária.

“A única época em minha história de vida em que não tiveram, em que não tivemos, foi na época da ditadura civil-militar. Mesmo assim, custou-se para invadir as universidades e isso me preocupa enormemente. É uma censura ao pensamento, é uma censura ao conhecimento e ao saber”, afirmou a socióloga.

Menicucci ressalta que pensamento, conhecimento e saber só são o que são se estão dentro de uma prática social: “E essa prática social é a manifestação dos contrários. Os estudantes e professores e funcionários que são o tripé que compõe a universidade, tem que ter inteira liberdade de se manifestar”. 

A Pontífica Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, que teve seu campus invadido pelas forças de repressão em 1977, com a prisão de diversos estudantes, e seu teatro incendiado, se manifestou hoje para "repudiar toda manifestação de ódio, intolerância e constrangimento de qualquer ordem, contrária à igualdade individual e coletiva, política, econômica, social, racial e de gênero, do conjunto da população brasileira, conforme o que estabelece a Constituição".

A nota afirma que "atualmente encontra-se em risco a defesa dos interesses do povo brasileiro, de seus trabalhadores, bem como dos mais frágeis e vulneráveis, que constitui o alvo prioritário de nossas ações" e declararam se juntar "aos que conclamam por um amplo movimento de união que permita um futuro com a garantia da justiça social e a plenitude de acesso ao bem-estar pelo conjunto do povo brasileiro."

Campanha Nacional pelo Direito à Educação também manifestou solidariedade aos estudantes e professores universitários. Em nota, a coalizão lamenta e repudia as decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária.

Conforme o manifesto, "no exercício pleno da cidadania, todas e todos têm o direito de se manifestar politicamente". A Campanha menciona Ronaldo Cramer, presidente em exercício da OAB/RJ, segundo o qual “a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.

"Como bem sabe o movimento educacional, não há dúvida de que as tentativas de censura nas Universidades, levadas a cabo hoje, possuem ligação estreita com o movimento 'Escola ‘sem’ Partido' – que busca silenciar professores, comunidades escolares e comunidades acadêmicas. A constituição de espécies de 'tribunais pedagógicos' em escolas e instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, inclusive, têm prejudicado a qualidade da educação. Ademais, a ação coordenada de hoje cria uma nova figura no debate público brasileiro: a inaceitável e absurda “Eleição sem Cidadania”.

[Com informações das agências de notícias e da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

No início da noite desta quinta-feira, 25, o petroleiro Leonardo Urpia, diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, foi vítima da intolerância e do ódio dos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL), quando conversava com eleitores e distribuía panfletos com propostas de Fernando Haddad (PT) em uma praça do bairro de Imbuí, em Salvador. Ele estava com estudantes e militantes de organizações populares, quando um homem começou a ameaçar o grupo.

O agressor arrancou o cinto de sua calça (veja foto acima) e partiu para cima de dois jovens, quando Urpia tentou conter o homem e acabou tornando-se o alvo do agressor, que o atingiu com chicotadas na cabeça e nas costas. O petroleiro teve mãos e rosto machucados pela fivela do cinto e, ensanguentado, dirigiu-se à Central de Flagrantes da Polícia Civil da Bahia para prestar queixas contra o agressor. O estudante Estras dos Santos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), também foi ferido durante a agressão. A ocorrência foi registrada na nona delegacia (Imbuí).

Esse é mais um entre tantos episódios de violência nestas eleições, que ameaçam direitos fundamentais como o de livre manifestação. O Estado Democrático de Direito tornou-se refém da intolerância e do ódio disseminados e alimentados por Jair Bolsonaro e por seus filhos, que foram eleitos deputado federal e senador da República.  

O Judiciário é também responsável por essa onda de violência que compromete o processo democrático, ao calar-se diante das declarações fascistas da família Bolsonaro e de ações arbitrárias a seu favor, como a que aconteceu no último sábado (20), quando fiscais do TRE invadiram a sede do Sindipetro-NF em Macaé, após saltarem a grade da entidade, arrobarem a porta e ameaçarem de atirar contra o vigia.

“Não podemos aceitar esta cultura do ódio, da intolerância. Se o agressor estivesse com uma arma, poderia ter ocorrido uma tragédia. Estou assustado com o caminho de ódio que o Brasil está tomando”, declarou o petroleiro, enquanto registrava queixa na delegacia. “A dor física e as lesões passam, mas a dor maior é saber que isto é fruto de uma condução irresponsável de um ser público, que está influenciando brasileiros a cometer atos criminosos de intolerância, racismo, agressões físicas, assassinatos”, afirmou Urpia, lembrando que a maior vítima disso tudo é a democracia.

A FUP repudia veementemente a agressão sofrida pelo diretor Leonardo Urpia e reafirma o compromisso da entidade com a defesa incondicional da democracia e de um projeto político popular que garanta os direitos sociais e a soberania nacional. Não nos intimidaremos diante deste quadro autoritário que tomou conta do país. O ódio não vencerá.

[FUP]

Publicado em Política

Na terça-feira, 23, os estudantes do DCE da UFRJ, Mário Prata, e do DCE da UFF, Fernando Santa Cruz,  foram  surpreendidos por ameaças do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de deter qualquer pessoa que faça uma fala "tendenciosa" na assembleia dos estudantes.

Segundo nota divulgada pelo Centro Acadêmico de Direito da UFF Niterói (CAEV), os fiscais do TRE invadiram o DCE por volta das 19h30, alegando que havia denúncia de palestra de cunho partidário no Salão Nobre, que, na realidade, se encontrava fechado.

"Integrantes da diretoria do CAEV percorreram a faculdade com os referidos fiscais, a fim de solucionar qualquer mal-entendido que tenha ocorrido no âmbito da denúncia. De forma arbitrária e ilegal, porém, exigiram, após um telefonema, a retirada de nossa bandeira contra o fascismo. Uma bandeira das e dos Estudantes da Faculdade de Direito - fruto da nossa mobilização em defesa da Democracia, das Liberdades Individuais, da Liberdade de Expressão e dos Direitos Sociais", revela a nota do Centro Acadêmico. 

"No mesmo momento, um integrante da gestão os questionou sobre o mandado, e obteve como resposta da fiscal que eles cumpriam um 'mandado verbal', expedido pela juíza Maria Aparecida da Costa Bastos. Argumento juridicamente insustentável, mas recorrentemente veiculado no decorrer da ação. Sem ciência da Diretoria da Faculdade e com repúdio por parte dos estudantes, os fiscais invadiram o telhado e retiraram a bandeira, mesmo sem enquadramento na lei 9.504/97, sem mandado ou qualquer outro documento oficial, baseando-se no equivocado enquadramento em “propaganda partidária irregular e negativa”. Nada provou essa intervenção arbitrária, senão a necessidade gritante de combatermos o fascismo que ameaça nosso Direito. O antifascismo é apartidário e abrangência internacional", informa a nota do CAEV.

Segundo os estudantes, os fiscais do TRE também entraram em uma das turmas do curso de Direito da UFF Macaé e constrangeram um professor à procura dos organizadores  da assembleia.

Essa ação do TRE acontece no rastro da invasão de sábado ao Sindipetro-NF e demonstra uma perseguição clara aos movimentos estudantil e sindical, que lutam em defesa da democracia no pais. 

Esta semana, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também foi acionada na justiça pelo candidato Jair Bolsonaro por conta da campanha “Bolsonaro Não”. "O candidato solicita ao Tribunal Superior Eleitoral que a UNE retire as postagens relacionadas a campanha do ar, e afirma que a entidade não pode ter posicionamento no processo eleitoral. É uma tentativa nítida de cercear a opinião dos estudante brasileiros, que se organizam em todo país em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Nossa postura de firmeza se mantém, contrapor as ideias de Bolsonaro faz parte da democracia. #EleNão vai nos calar", afirmou a entidade, em nota

Veja a nota conjunta  dos DCES da UFRJ Mário Prata e do DCE da UFF Fernando Santa Cruz:

ELES QUEREM CALAR OS ESTUDANTES!

Essa nota é uma nota unificada do DCE da UFRJ Mário Prata e do DCE da UFF Fernando Santa Cruz. No final da tarde de hoje, dia 23 de outubro de 2018, véspera de uma assembleia estudantil do pólo universitário de Macaé, fomos surpreendidos com uma ameaça do Tribunal Regional Eleitoral.

Aparentemente eles receberam uma denúncia sobre o evento da assembleia que não cita o nome de nenhum dos candidatos. Mesmo assim eles foram até a Universidade para conversar com estudantes que integram o movimento estudantil e, em tom de ameaça, disseram que podem vir a deter qualquer pessoa que faça uma fala "tendenciosa". Cabe ressaltar que entraram em umas das turmas do curso de Direito da UFF Macaé, de colete e diante  de toda turma e constrangendo o professor, e a procura de quem participasse da organização da assembleia.

Diversos tem sido os ataques sofridos por quem resiste e luta pela democracia, estão agora tentando calar a voz dos estudantes, estão tentando impedir que se possa ter um debate de ideias dentro da universidade e que tenhamos que permanecer calados, sem expor nossa opinião, sob risco de sermos penalizados, enquadrados como criminosos.

Nossos DCEs levam os nomes de dois jovens vítimas de uma ditadura, de governos autoritários e ilegítimos que mataram os jovens que lutavam pelo seu direito de falar, de debater. E independente dos ataques que sofremos hoje, o nome deles continuará inspirando nossa luta pela democracia. Vamos seguir lutando, como eles, pelo nosso direito de debater, de falar, de lutar.

Eles não vão nos calar!

DCE da UFRJ Mário Prata

DCE da UFF Fernando Santa Cruz.

Publicado em Movimentos Sociais
Página 1 de 3

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram