A Comissão Nacional da Verdade comprovou a participação de diversos empresários no golpe de 1964 e na sustentação da ditadura militar. O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) foram os instrumentos de financiamento utilizados por eles. Em depoimento à Comissão, Paulo Egydio Martins, governador “biônico” de São Paulo entre 1975 e 1979, afirmou que os empresários usavam dinheiro de caixa dois nas doações que faziam a estes institutos.

A Volkswagen, por exemplo, colaborou de forma ativa com a ditadura brasileira, como revelou a força tarefa investigativa formada pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e pelas emissoras estatais NDR e SWR. Os jornalistas tiveram acesso exclusivo à investigação externa, ordenada pela própria empresa para tentar encobrir sua ligação com os agentes e órgãos de repressão do regime militar. "Operários eram presos na planta da fábrica e, em seguida, torturados: a colaboração da Volkswagen com a ditadura militar brasileira foi, aparentemente, mais ativa do que antes presumido", revelou a reportagem do Süddeutsche Zeitung (saiba mais)

Alguns empresários participavam diretamente do esquema, subsidiando a estrutura de repressão da ditadura. O mais famoso deles, Henning Boilesen, do grupo Ultra, que controlava a Ultragaz, ajudou pessoalmente os militares a importar instrumentos de tortura. Um dos aparatos chegou a ser batizado com o nome do empresário, que também assistiu sessões de tortura no DOI-CODI de São Paulo.

Em 2009, o cineasta Chaim Litewski lançou o documentário “Cidadão Boilesen”, após 16 anos de investigações sobre a ligação do empresário dinamarques, naturalizado brasileiro, que foi um dos principais financiadores da ditadura e teve participação direta na criação da temível Oban – Operação Bandeirante, que investigava e reprimia grupos da esquerda. O documentário mergulha a fundo na história de Boilesen, através de depoimentos, imagens e reconstituições de fatos narrados pelos entrevistados. Assita a seguir: 

[FUP]

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Quinta, 28 Março 2019 15:21

Primeiro de abril de 1964, o retorno

Passados 55 anos do golpe militar, que em primeiro de abril de 1964 mergulhou o Brasil em duas longas décadas de ditadura, o país enfrenta novamente os desmandos de um governo  que enaltece torturadores, viola direitos e mente para o povo. Enquanto famílias de desaparecidos ainda lutam por justiça, o capitão-presidente Jair Bolsonaro evoca os quartéis a se levantar em defesa das atrocidades do regime militar.

Assim como hoje, a classe trabalhadora, os sindicatos e as organizações populares foram os principais alvos da ditadura. Na Petrobrás e em outras estatais, trabalhadores foram ameaçados, perseguidos e denunciados por serviços internos de inteligência, que agiam articuladamente com os órgãos de repressão. Os sindicatos sofreram intervenções e os dirigentes foram perseguidos e reprimidos. 

Qualquer semelhança com o atual momento e com o que ainda pode estar por vir não é mera coincidência. Vide o Decreto 9.735/19 e a Medida Provisória 873/19, ambos inconstitucionais e editados por Bolsonaro para tentar asfixiar os sindicatos e, assim, impedir a resistência dos trabalhadores.

Os núcleos que apoiaram e deram sustentação à ditadura militar nos anos 60 e 70 são os mesmos que insuflaram o ódio contra o PT e a esquerda, a ponto de eleger um presidente forjado por fake news. Hoje se sabe que o golpe de 1964 foi gestado em conjunto com os Estados Unidos, sob o pretexto de salvar o Brasil do comunismo. O mesmo roteiro que elegeu Bolsonaro.  

Na época, o então presidente João Goulart foi acusado de querer implantar no país uma “república sindical”, ao defender reformas sociais e o fortalecimento da Petrobrás. Foi derrubado com o apoio dos empresários, do sistema financeiro e da mídia, que, cinco décadas depois, golpearam a presidenta Dilma Rousseff.

Até agora o Brasil não se recuperou. O desemprego e a miséria só aumentam e os trabalhadores são chamados a pagar a conta de um golpe que mergulhou o país no caos político, social e econômico.  Enquanto isso, Bolsonaro finge que governa, propondo sandices, como as homenagens a 31 de março, uma data tão falsa quanto o seu governo. O golpe se deu em Primeiro de Abril, o dia da mentira, o que levou os militares a inverter a data.

Os capítulos seguintes dessa história nós conhecemos de cor. Os assassinatos, as torturas, os desaparecimentos, a censura, o Estado de Exceção não serão esquecidos, muito menos comemorados. O passado nos mostrou o caminho da resistência. Ditadura nunca mais.   

434 mortos e desaparecidos

Em 2012, o governo Dilma Rousseff instalou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que durante dois anos e meio recolheu depoimentos e levantou uma série de dados sobre os crimes da ditadura. As investigações resultaram em um relatório com mais de quatro mil páginas, onde foram listados 434 mortos e desaparecidos, bem como as circunstâncias e autoria dos crimes. A Comissão responsabilizou 377 pessoas pelas mortes, torturas e demais violações aos direitos humanos, entre eles agentes das Forças Armadas, empresários e ex-ditadores.

“Um golpe de classe”

Além de assassinatos e torturas, a ditadura militar violou direitos dos trabalhadores, arrochou os salários, acabou com a estabilidade no emprego e impôs uma lei antigreve. “Os trabalhadores foram o objeto principal do golpe, que foi um golpe de classe. Um golpe contra uma ‘República Sindical´. Não era a questão comunista a principal, mas dar um golpe contra a causa dos trabalhadores. Isso tinha muito a ver com o Estado que eles queriam construir naquele momento. A repressão se abateu, principalmente, sobre a classe trabalhadora”, afirmou a jurista Rosa Cardoso, que coordenou a Comissão da Verdade.

Acesse aqui a edição especial da FUP sobre a ditadura

[FUP]

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Por Gilvandro Filho, do Jornalista pela Democracia

Como quase tudo nesse governo é fake, compreende-se a decisão de se comemorar no dia 31 de março o golpe militar que instalou uma ditadura militar que assolou por 21 anos no Brasil. Compreende-se é muito diferente de aceita-se. E o presidente Jair Bolsonaro já decidiu que a data será comemorada, pelo menos nos quarteis.

Comemorar aniversário de ditadura é um ato de insanidade política. É um crime contra a República e sua Constituição, como já alertou um grupo de procuradores do Ministério Público Federal. Só mesmo um governante que tem por ídolos torturadores seria capaz de determinar aos quartéis um festejo tão bizarro.

A data, para começo de conversa, é uma das grandes mentiras de nossa história, já que nela nada ocorreu. O golpe mesmo foi deflagrado no Primeiro de Abril. Os militares é que popularizaram a data fatídica um dia antes para fugir da pecha do Dia da Mentira. Bolsonaro, como adora fakenews, vai manter a farsa.

Quer algo mais constrangedor, ao mesmo tempo deprimente, que o porta-voz de Bolsonaro, o general Otávio Santana do Rego Barros, avalizando, em tom solene, que “não houve golpe militar do Brasil”? Cena defasada, historicamente. Quem, há tanto tempo, ainda repete essa cantilena de querer transformar a quartelada de primeiro de abril em um movimento surgido espontaneamente da sociedade brasileira? Nem todos os militares continuam repetindo essa conversa mole.

Mas, ao mesmo tempo, é fundamental não deixar de falar das consequências desse evento nefasto. Das trevas nas quais, por conta dessa “revolução redentora”, o País mergulhou. Da tortura institucionalizada implantada por aqui e de efeitos ampliados graças ao conhecimento importado da CIA e disseminado em “treinamentos” que os “heróis” dos Bolsonaro da vida recebiam nos porões dos quarteis, Brasil afora.

Tem que se falar, sim, do pau-de-arara, da maquininha de choque elétrico, da cadeira-do-dragão, das simulações de afogamento. Mas, há que se mostrar a covardia de quem se utilizou dessas ferramentas infernais para interrogar homens, mulheres, adolescentes, idosos. Será isso que Bolsonaro quer que os quartéis relembrem no dia do golpe?

É preciso falar dos brasileiros presos, mortos e desaparecidos, cujas famílias nunca tiveram sequer o direito de enterrar. Falar das “Marias e Clarisses”, de Fernando Santa Cruz, de Stuart Angel Jones, de Soledad Viedma. É preciso falar de Wladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho. Será a estes que, em algum momento, Bolsonaro e seus seguidores vão reverenciar? Nada! O presidente vai é saudar seus ídolos genocidas: Brilhante Ustra, Sérgio Fleury, Erasmo Dias, Gama e Silva, Emílio Garrastazu Médici.

Se nos quartéis o golpe será lembrado com o langor que Jair Bolsonaro recomenda, na vida real também haverá manifestação, contra. As redes sociais já propagam: no dia, todos com alguma peça preta, na roupa, no chapéu, na bandeira, na janela de casa, na fita pendurada do carro. O Primeiro de Abril de 1964 é o dia que Brasil parou no tempo. E tem que ser lembrado como tal. O dia será de luto.

PERSONAGEM PARA SE LEMBRAR: GREGÓRIO BEZERRA

Para que não se esqueça, segue um pequeno relato de uma das maiores barbaridades que esses torturadores do período imediatamente posterior ao golpe militar cometerem, em Pernambuco. Sempre em nome do combate ideológico e da luta contra o comunismo “ateu e desagregador da família”.

Logo após a deflagração do golpe de ‘64, as milícias pagas pelos senhores de engenho da zona canavieira pernambucana saíram à caça dos ativistas, sobretudo aqueles ligados aos governos depostos, ao Partido Comunista e às Ligas Camponesas. Em Cortês, um pequeno município na zona da mata pernambucana, um grupo de capangas a mando de um desses usineiros, José Lopes de Siqueira Santos, dono da Usina Estreliana, prendeu e entregou ao Exército Gregório Bezerra.

Velho combatente comunista e artífice, no Nordeste, do levante de 1935, Gregório apanhou como poucos naqueles primeiros dias de abril de '64. Ele protagonizou cenas dantescas em Casa Forte, zona oeste do Recife. Pelas ruas do bairro de classe média alta, um coronel sádico chamado Darcy Villocq amarrou Gregório pelas mãos, pelo pescoço e pela cintura. E realizou uma passeata macabra. Batendo e pedindo para que as pessoas batessem também. Bateu com barra de ferro, com madeira, com as mãos, com os pés. Fez Gregório pisar descalço em solução de bateria e, em seguida, caminhar sobre brita. Ninguém aceitou o convite do coronel. Os pernambucanos assistiram, envergonhados, as cenas que passaram, à noite, na TV.

E a selvageria só não culminou na morte de Gregório porque as freiras de um colégio do bairro se indignaram e telefonaram para esposa do governador Paulo Guerra (era o vice de Miguel Arraes e assumiu o governo com a prisão do governador) que intercedeu e parou o circo macabro.

Gregório ficou preso até 1969, quando foi incluído entre os presos políticos trocados pelo embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick, sequestrado pela Aliança Libertadora Nacional (ALN) e pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). Voltou ao Brasil com a Anistia (1979)  e foi ficou na suplência para deputado federal, nas eleições de 1982. Morreu em outubro do ano seguinte.

Sobre Gregório escreveu Ferreira Gullar:

A história de um valente
Valentes, conheci muitos e valentões muito mais
Uns só valentes no nome e outros só de cartaz
Uns valentes pela fome outros por comer demais
Sem falar dos que são homens só com capangas atrás
Mas existe nesta terra muito homem de valor
Que é bravo sem matar gente mas não teme matado
Que gosta da sua gente e que luta ao seu favor
Como Gregório Bezerra feito de ferro e de flor

(Conheça e apoie o projeto Jornalista pela Democracia)

Publicado em Política

A partir de primeiro de abril de 1964, o Brasil mergulhou em 21 anos de uma ditadura militar dura e sangrenta. Um longo e brutal período de terror, repressão, perseguições, prisões arbitrárias e assassinatos. Mais de 400 brasileiros foram mortos pelos órgãos de repressão e muitos deles estão desaparecidos até hoje.

Mesmo diante dos registros históricos dos tempos sombrios, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), adorador de torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e dos ditadores Alfredo Stroessner, do Paraguai, e Augusto Pinochet, do Chile, determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares no próximo dia 31 de março para marcar o início da ditadura militar no Brasil.

Comemorar a ditadura, mais do que um ato de insanidade política, é um crime contra a República e a Constituição Federal. "A data, para começo de conversa, é uma das grandes mentiras de nossa história, já que nela nada ocorreu. O golpe mesmo foi deflagrado no Primeiro de Abril. Os militares é que popularizaram a data fatídica um dia antes para fugir da pecha do Dia da Mentira. Bolsonaro, como adora fakenews, vai manter a farsa", ressalta o jornalista Gilvandro Filho, um dos autores do livro "Onde está meu filho?", que narra o desespero da mãe de um dos jovens assassinados pela ditadura militar, cujo corpo jamais foi encontrado.

A reação dos brasileiros ao anúncio de Bolsonaro foi imediata. Atos foram marcados em algumas capitais do país, lideranças políticas se manifestaram em repúdio à medida e órgãos federais, como o Ministério Público Federal (MFP) e a Defensoria Pública da União, condenaram a determinação do presidente da República.

"A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão da democracia e dos direitos de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular", destacou o MPF em nota enviada às Forças Armadas. 

Menos de uma hora após o anúncio, uma corrente foi espalhada no WhatsApp e redes sociais, sugerindo que todos os brasileiros e brasileiras usem preto no domingo (31), em luto e respeito à memória das vítimas da ditadura militar.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, condenou a ordem de Bolsonaro com veemência, confirmou participação na Caminhada do Silêncio, que ocorrerá em São Paulo, neste domingo, e convidou todos os democratas da cidade a estarem na concentração no Parque do Ibirapuera, na Praça da Paz, de onde as pessoas sairão em uma caminhada em direção ao Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos, localizado ao lado do Parque.

“Não podemos aceitar que o governo volte a comemorar uma data que marca o início de 21 anos de ditadura militar, de torturas, assassinatos, perseguições, censura e obscurantismo no País”.

Data já tinha sido abolida

Em 2011, por determinação da ex-presidenta Dilma Rousseff, que foi duramente torturada por agentes do regime ditatorial, a data já havia sido retirada do calendário oficial de comemorações das Forças Armadas.

Agora no governo, Bolsonaro, um capitão reformado, que chegou a homenagear o torturador Ustra durante a votação do Golpe de 2016 - que destituiu uma presidente legitimamente eleita por mais de 54 milhões de votos - quer trazer novamente a lembrança de um período sombrio da história que os brasileiros não querem mais viver.

O diretor executivo da CUT, Julio Turra, que viveu os anos de chumbo da ditadura, também repudiou o que ele chama de provocação de Bolsonaro.

“É escandalosa, embora esperada, a atitude de Bolsonaro de ‘comemorar’ o Golpe Militar, que inaugurou o período de 21 anos de ditadura militar, de assassinato, tortura e repressão”, criticou o dirigente.

“Essa provocação será respondida com atos e manifestações que mostrarão a verdade sobre o período sombrio da nossa história”.

Reações institucionais

A determinação de Bolsonaro foi condenada também por órgãos federais. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse que comemorar a ditadura é "festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos".

"É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais", afirma o órgão em nota pública.

Já a Defensoria Pública da União ingressou com uma Ação Civil, na 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinando que a União e as Forças Armadas não realizem qualquer evento. Na ação, a defensoria proíbe, especialmente, o uso de recursos públicos para esse fim, sob pena de multa e caracterização de ato de improbidade administrativa.

Ação Popular

Um grupo formado por vítimas da ditadura militar protocolou nesta quarta-feria (27) um Mandado de Segurança e uma Ação Popular contra Bolsonaro. Os autores, Tatiana Merlino, Angela Mendes de Almeida, Amelinha Teles, Janaina Teles, Edson Teles, Crimeia Alice de Almeida e familiares de Herzog, por meio do Instituto Herzog, são vítimas ou familiares de vítimas da Ditadura Militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final publicado em 2014.

Eles argumentam que a orientação de Bolsonaro viola a Constituição Federal e descumpre tratados e jurisprudência internacionais, como a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil no caso Gomes Lund, assassinado na Guerrilha do Araguaia.

[Com informações da CUT]

Publicado em Movimentos Sociais

A visita oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Chile provocou três dias de protestos. As primeiras manifestações aconteceram na sexta-feira (22), em um local conhecido como Paseo Bulnes – palco de mobilizações históricas na capital Santiago. Os atos políticos em repúdio à presença do político brasileiro terminam no domingo (24), às 15h, com o ato Por el Derecho a Vivir en Paz (Pelo Direito a Viver em Paz). O principal motivo da indignação da população local são as declarações elogiosas de Bolsonaro e sua equipe sobre o ditador Augusto Pinochet, que comandou o país de 1973 a 1990 e foi responsável pelo assassinato de cerca de 40 mil opositores.

:: Por que os chilenos lutam contra o modelo de previdência que Bolsonaro quer copiar ::

Esta semana, o partido Frente Amplio, por meio de uma ação promovida pelas deputadas Claudia Mix e Camila Rojas, entrou com um pedido no parlamento para que Bolsonaro fosse declarado persona non grata no Chile. A hashtag #PersonaNonGrata esteve entre as mais compartilhadas pelos usuários chilenos da rede social Twitter na sexta e no sábado.

O termo persona non grata, com origem no latim, é usado para dizer que uma pessoa não é bem-vinda em determinado local. Conforme a Convenção de Viena, de 1961, se um enviado estrangeiro for taxado dessa forma pelo governo local, deve receber um prazo "razoável" para deixar o país.

Em comunicado oficial, o Frente Amplio explicou que "Bolsonaro não só tem feito apologia à tortura, por meio de seus discursos de ódio, incitando a violência e a discriminação, como busca um retrocesso de décadas de conquistas sociais. As medidas promovidas por seu governo atingem diretamente milhares de mulheres, a comunidade LGTBIQ, os idosos e as comunidades de povos originários". 

O partido afirma ainda que "a política exterior de Jair Bolsonaro rompe com décadas de tentativas de cooperação e integração latino-americana, que vão de políticas comerciais até acordos de desmilitarização". Uma das razões que levou o presidente brasileiro a Santiago foi justamente a oficialização de um novo bloco econômico no continente: o Prosul seria uma alternativa a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e reuniria apenas governos de países alinhados aos Estados Unidos.

O presidente chileno Sebastián Piñera é aliado de Bolsonaro e não atendeu aos pedidos da população para declarar o brasileiro persona non grata no país.

Protestos

A manifestação deste sábado (23) foi convocada pelo Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh), em frente ao Palácio de La Moneda, sede presidencial chilena, onde Bolsonaro foi recebido por Piñera para um encontro bilateral. 

Na convocatória para o protesto, o Movilh chamou “todos os grupos de direitos humanos do país, especialmente as organizações de pessoas discriminadas, a manifestarem seu máximo repúdio pela visita do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro".

O porta-voz da organização, Óscar Rementería, declarou neste sábado: “Estamos aqui para dizer que os discursos brutais de Bolsonaro contra mulheres, imigrantes, pessoas de raça negra, lésbicas, gays, bi e trans são incitação ao ódio e à violência, e devem ser combatidas com mobilizações cidadãs em todos os países visitados pela máxima autoridade do Brasil". 

Organizações sociais e feministas reuniram centenas de pessoas no Paseo Bulnes para rejeitar a proposta de criação do Prosul e manifestar repúdio à figura de Jair Bolsonaro. A manifestação contou com a participação das torcidas dos dois maiores clubes do país, os rivais Colo Colo e Universidad de Chile. 

Na sexta-feira (22), a deputada do Partido Humanista Pamela Jiles, que se recusou a participar de um almoço com Bolsonaro, afirmou: "O presidente Piñera teve uma dificuldade enorme em se desfazer de sua imagem de 'pinochetista' [defensor da ditadura de Augusto Pinochet], e vem agora desperdiçar esse esforço recebendo um personagem desprezível como Bolsonaro, que francamente é uma vergonha". 

Quando era deputado federal em 2015, Bolsonaro disse que "Pinochet fez o que tinha que ser feito". Na quinta (21), em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lembrou que para aprovar mudanças econômicas, entre elas uma reforma da Previdência, o regime militar chileno teve que promover “um banho de sangue”. 

A declaração mais recente foi feita em um contexto de rechaço popular à Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, chamada pelo governo brasileiro de "Nova Previdência", que dificulta o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras à Previdência Social.

[Via Brasil de Fato]

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Documentário produzido pelo Sindipetro conta a história de petroleiro perseguido pela ditadura militar
 

Petroleiros da Usina do Xisto, cidadãos de São Mateus do Sul e familiares do Sr. José Romeu Nadolny prestigiaram o lançamento e exibição pública do documentário “Expurgado”, na noite da última quarta-feira (27), na Sede Regional do Sindipetro PR e SC.

O filme conta a história de Nadolny, um trabalhador petroleiro que foi perseguido pela ditadura militar. Ele é filho mais velho de uma família de agricultores da comunidade de Arroio da Cruz. Se mudou ainda muito jovem para a cidade mais próxima, São Mateus do Sul, em busca de oportunidades.

 Começou a trabalhar na Petrobrás aos 22 anos, ajudou a construir a Usina do Xisto (SIX) e em 1962 participou da fundação do Sindicato dos Petroleiros do Paraná, o Sindipetro.

 Taxado de comunista e subversivo pela ditadura militar, foi expurgado da Petrobrás apenas três meses após o golpe de 1964. Mesmo depois de sua demissão, a perseguição e coação pelos militares continuaram.

 Produzido pelo Sindipetro PR e SC, o documentário tem 17’27” e buscou contar a história de vida de Nadolny a fim de preservar a memória e mostrar as atrocidades cometidas pelo regime autoritário.

Assista e ajude a divulgar: 

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Relembre os clássicos “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, e “1984”, de George Orwell. Como seriam as universidades nessas sociedades?

Muito provavelmente a produção do saber se limitaria aos objetivos pragmáticos imediatos, gerida pela empobrecida “razão instrumental”, aquele arremedo de razão que combatemos a cada dia, e que conduz da mesa do pesquisador aos centros de extermínio, em linha reta e acrítica, contra a qual nos alertou Adorno.

E, claro, na construção dos consensos indispensáveis à dominação social, as universidades distópicas ensinariam que não só descendemos de Adão e Eva, como que a Terra, plana, por suposto, é o centro do Universo.

Pois bem...

Muitos ainda não tiveram a devida percepção do movimento anti-intelectual que se apossou do Poder, em vitória muito mais significativa do que a meramente eleitoral, na medida em que predominantemente ideológica.

Outros, supostamente “realistas”, tentam se adaptar à linguagem do diálogo anti-intelectual – quase um oxímoro – em grotescos esforços de capitulação pela preservação de bolhas, ou nichos.

No dia 12 de fevereiro deste congestionado 19, o boletim de serviços da Universidade Federal Fluminense publicou portaria do Reitor a criar uma “assessoria” responsável pela “articulação” e “cooperação” entre a UFF e as Forças Armadas.

Questionado pela associação de docentes, o Magnífico naturalizou seu gesto e, num bom momento do realismo fantástico latino-americano, assumiu sua morte política ao declarar que a intervenção militar na universidade só ocorreria “por cima de seu cadáver”.

É triste. Em tempos outros a ingerência da “força”, armada ou não, na produção do “saber”, contou com reações prontas, que se inscreveram na história por transcender o raso formalismo.

O Reitor poderia ter lembrado a lendária fala de Miguel de Unamuno, na Salamanca de 1936: “Vencer não é convencer. Para convencer há que persuadir, e para persuadir necessitaríeis de algo que vos falta: razão e direito na luta”.

Poderia, também, limitando-se a Pindorama, rememorar o não menos homérico dito de Pedro Calmon, ao barrar as investidas da meganhada, na ditadura anterior: “...entrar na Universidade só através de vestibular".

Não o fez. Em lugar de reverenciar Pedro Calmon, o Reitor preferiu a invocação finória do mesmo dito por Dias Toffoli, que condenou as ações fascistas do Judiciário contra as universidades, porém convenientemente a destempo, como bem calha a quem trabalha, na presidência do STF, com o bafo quente de um general à nuca.

Talvez o Reitor espere que a intromissão da “força” no “saber” se limite à antessala. Neste caso lhe seria útil a breve leitura do genial conto “Casa Tomada”, de Cortázar. Quem sabe, ali, descobrisse que as intenções da “força” vão além?

Vão além porque à “força” não basta escorraçar pretos e pobres para fora da universidade. Este era o modesto programa de Temer, que declaradamente pretendia retroceder 20 anos em 2. À Ditadura Nacional-Bocialista importa não só retroceder 50 anos – tal como Temer, o Grande Líder explicitou a intenção – como sequestrar o futuro.

Seja como for, a realidade se sobrepôs ao Reitor. Dois dias após publicar sua portaria, o pedestre Moro, em reunião com o iletrado colombiano, desenhou a “Lava a Jato da Educação”, anunciada aos quatro ventos pelo chefe da milícia.

A porta da antessala foi cortesmente aberta, e a “força” adentrou o “saber” mediante polido convite. Mas todas as outras portas serão arrombadas.

É provável, pois, que em meia geração, para além da “razão instrumental”, nossas universidades ensinem que não só descendemos de Adão e Eva, como que a Terra, plana, por suposto, é o centro do Universo.

 

Por Normando Rodrigues

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Nesta quinta-feira (13), dia em que Ato Institucional nº 5 (AI-5) completa 50 anos, será realizado na faculdade de Direito do Largo São Francisco, às 19h, um ato em defesa da democracia, do Estado de Direito, da garantia das liberdades, dos direitos humanos individuais e sociais que vêm sendo desrespeitados no Brasil nos últimos anos.

O autoritarismo, a censura, as torturas, mortes e arbítrios registrados durante a ditadura militar, que foram institucionalizados com o AI-5, podem voltar, afirma a professora de História Contemporânea da USP, Maria Aparecida de Aquino.

Segundo ela, o período de terror que marcou o regime  militar pode voltar se o presidente eleito, o capitão reformado, Jair Bolsonaro (PSL), cumprir o que disse em  discursos e entrevistas, quando deu declarações como ‘matar uns 30 mil’ ou que os caminhos para a oposição em seu governo seriam ‘a cadeia ou o exílio’, entre outros ataques à democracia e aos direitos civis e humanos.

“Os ricos continuarão ricos porque desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, apoiado por boa parte da população, Michel Temer fez coisas que nem os militares tiveram coragem de fazer, que foi mexer nas conquistas dos trabalhadores, na CLT”, afirma a professora.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, complementa alertando que, historicamente, as organizações de trabalhadores são as primeiras vítimas dos regimes autoritários e de decretos como o AI-5, que institucionalizou a ditadura militar no Brasil.

"Sabemos disso porque foram muitos os trabalhadores e as trabalhadoras que sofreram com a repressão, inclusive, pagando com a própria vida por terem lutado contra a ditadura".

Por isso, segundo Vagner, uma das lutas fundamentais no próximo período é garantir o direito à livre organização sindical como forma de assegurar o exercício da cidadania e a defesa da democracia plena.

Futuro sombrio

A professora Maria de Aquino afirma que não tem dúvidas de que o futuro próximo será sombrio. De acordo com ela, é o que indicam as ameaças de Bolsonaro aos ativistas e opositores e a atuação do Judiciário, que deu sustentação ao golpe. Os golpistas usurparam o cargo de uma presidenta legitimamente eleita, tiraram os direitos da classe trabalhadora, destruíram o estado de direito, enquanto as garantias das liberdades individuais eram atacadas pelos juízes e procuradores que comandam a Operação Lava Jato e condenaram o ex-presidente Lula  sem crime, sem provas.

“Estamos observando assustados toda a destruição das leis pela Lava Jato, que levou coercitivamente um ex-presidente [Lula] a depor sem provas, que divulgou escutas não autorizadas de uma presidenta ainda no poder, rompendo com o estado de direito”, lembra Aquino.

A historiadora explica, ainda, que uma das coisas terríveis que o AI-5 fez e que pode se repetir com o novo governo foi a proibição da concessão do habeas corpus (HC) por “crimes” de motivação política, “um dos pilares da democracia em todo o mundo”.

“O HC é o direito ao corpo, à liberdade, é o direito que a pessoa tem de ser vista pelos familiares e advogados. Esse impedimento é de uma gravidade imensurável”, diz a professora, que complementa: “infelizmente, podemos repetir esse triste momento da história porque estamos assistindo a um longo processo de golpe, que se iniciou com o impeachment de Dilma, e agora se consolida com a ascensão pelo voto de um governo autoritário”.

“É outro tipo de golpe que se traveste de legalidade e que será difícil de atacar porque foi eleito. Mas nunca será tarde demais para a população perceber porque, repito, os pobres e a classe média são os quem sofrerão as consequências”.

Ato em defesa da democracia

Durante o ato, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, intelectuais, artistas e lideranças políticas, sindicais e populares lançarão um manifesto em defesa da democracia.

No documento, eles afirmam que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e reforçam “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988”.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, que assina o manifesto, o atual momento político e social, em que o discurso autoritário e de intolerância tem ganhado espaço no mundo, inclusive com vitórias eleitorais, como no Brasil, "nada mais oportuno do que a sociedade civil, os movimentos sociais, populares, partidos e personalidades se juntem em uma grande frente para defender a democracia e o irrestrito direito de organização, manifestação e defesa dos direitos coletivos e individuais".

Ministros de todos os governos democráticos, de Sarney a Dilma, estão entre os subscritores iniciais do texto, ao lado de líderes religiosos, cientistas, juristas, advogados, poetas, ativistas do movimento negro, escritores, economistas, feministas, cineastas, sindicalistas, músicos, artistas plásticos, atores, arquitetos, jornalistas, sociólogos, ambientalistas, médicos, engenheiros, antropólogos, militantes LGBT, filósofos, encenadores, historiadores, psicanalistas, militantes de direitos humanos, empresários, estudantes, professores, fotógrafos, diplomatas, cidadãos e cidadãs brasileiras.

Entre as personalidades que assinam o manifesto estão o ex-ministro da Justiça Celso Amorim; a historiadora Maria Victoria Benevides; o fotógrafo Sebastião Salgado; os cantores Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso e Gilberto Gil; os atores Wagner Moura e Sônia Braga; o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande Jr.; o cientista Miguel Nicolelis; entre outros intelectuais, artistas e lideranças.

O manifesto é assinado, até o momento, por mais de 500 pessoas. 

Para assinar o documento em Defesa da Democracia clique aqui.

[Via CUT]

Publicado em Cidadania

"Estou muito apreensiva, muito preocupada porque eu e minha mãe estamos recebendo ameaças, perseguições via Facebook e WhatsApp", afirma Janaína Teles, filha de Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, que foi brutalmente torturada durante a ditadura civil-militar (1964-1985). As ameaças começaram após a ativista aparecer em um vídeo denunciando a barbárie daquele período, defendida pelo candidato da extrema-direita no segundo turno das eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL).

Para atacar Amelinha, os apoiadores de Bolsonaro estão utilizando, via redes sociais, uma das principais estratégias de campanha nesta eleição: a mentira. Acusam-na de ter cometido crimes que não existiram, sequer nos próprios registros da época. O candidato e a parte mais radical de seus apoiadores idolatram abertamente torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como tal pela Justiça. em seu voto no impeachment de Dilma Rousseff, o então deputado Bolsonaro homenageou o torturador.

"Muitas fake news. É muito preocupante para a vida política e social, para a democracia esse tipo de mensagem, sendo que apenas reiteramos as denúncias que fazemos desde 1989", continua a filha de Amelinha. Janaína, aos cinco anos de idade, junto com o irmão, Edson Teles, com quatro, assistiram aos pais serem torturados por oficiais do Exército no Doi-Codi, em São Paulo.

A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos criou um abaixo-assinado em defesa da memória e da integridade daqueles que já sofreram nos tempos sombrios da ditadura. A FUP é uma das entidades que assina o documento. "Nós, familiares de mortos e desaparecidos políticos, defensores de direitos humanos, organizações e entidades abaixo-assinadas, nos solidarizamos com Amelinha Teles, ex-presa política e histórica defensora de direitos humanos e sua filha Janaína Teles, historiadora e defensora de direitos humanos. Ambas vêm sendo alvo de uma onda de ataques nas redes sociais", afirmam.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) também se manifestou em repúdio aos ataques. "Queremos, mais uma vez, como já fizemos por ocasião do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, agradecer à Amelinha Teles por sua incansável luta por memória, verdade e justiça em relação aos crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado", afirmam em nota.

"O IBCCRIM solidariza-se desde já, junto com familiares de mortos e desaparecidos políticos, defensores de direitos humanos e organizações parceiras, com esta ex-presa política e histórica defensora de direitos humanos e com sua filha Janaína Teles, historiadora e defensora de direitos humanos. Ambas vêm sendo alvo de uma onda de ataques nas redes sociais. As agressões começaram após Amelinha gravar um depoimento ao lado de Janaína, sobre as torturas às quais foram submetidas durante a ditadura militar. Amelinha relata o momento em que seus dois filhos foram levados ao centro de torturas, o DOI-Codi, em São Paulo, quando ambos não a reconheceram por conta das condições que estava após sessões de tortura", diz o texto.

O instituto cita uma das mentiras que circulam nas redes contra a ativista histórica. "Entre tantos conteúdos, circula em mídias sociais uma foto de Amelinha com texto contendo acusações mentirosas sobre violências que ela teria cometido quando militava contra a ditadura. No processo que respondeu por conta de sua atuação política no período, contudo, não há nenhuma referência aos supostos crimes. De outra parte, em 2008, em uma decisão inédita, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi declarado torturador pela primeira vez. A decisão foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)", conclui.

Já os familiares clamam para que a sociedade não apoie a tortura e a barbárie. "Ditadura nunca mais! Tortura nunca mais!", gritam neste momento em que "há um presidenciável que defende a tortura e tem como ídolo um torturador da ditadura declarado, é fundamental reforçar nosso repúdio à ditadura militar (1964-1985), que colocou o país sob um regime autoritário, perseguiu, estuprou, sequestrou, torturou, assassinou e ocultou os corpos de opositores políticos".

Assista ao vídeo da Comissão em solidariedade a Amelinha e sua família: 

[Via Rede Brasil Atual]

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O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou neste domingo (21) com prisão ou exílio as pessoas que pensam diferente do seu discurso autoritário, racista, machista e homofóbico. Em vídeo transmitido a apoiadores de sua candidatura que se concentravam na Avenida Paulista, em São Paulo, o capitão reformado prometeu uma "faxina" e disse que a "petralhada", termo pejorativo com que identifica todos os que discordam de seus posicionamentos, "não terão mais vez".

Ele também atacou movimentos sociais e ONGs e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político na sede da Polícia Federal, em Curitiba, vai "apodrecer na cadeia". Bolsonaro também ameaçou com prisão o seu adversário no segundo turno das eleições 2018, Fernando Haddad (PT).

"A faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", ameaçou Bolsonaro, que mais uma vez combinou um suposto discurso patriótico com exaltação violenta contra adversários políticos. "Essa pátria é nossa. Não é dessa gangue que tem uma bandeira vermelha". 

O candidato, acusado de se beneficiar de um esquema criminoso e milionário de caixa 2 bancado com dinheiro ilegal por uma rede de empresários, também bradou contra a corrupção, ameaçando Lula, Haddad, e também o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "Você vai apodrecer na cadeia. E brevemente você terá Lindbergh Farias (senador do PT) para jogar dominó no xadrez. Aguarde, o Haddad vai chegar aí também. Mas não será para visitá-lo, não, será para ficar alguns anos ao teu lado." 

"Petralhada, vai tudo vocês para a ponta da praia. Vocês não terão mais vez em nossa pátria", afirmou o candidato em mais uma declaração autoritária e anti-democrática. "Não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês", continuou Bolsonaro, se mostrando, mais uma vez, preconceituoso e despreparado para unir o Brasil. 

Ele também prometeu tratar como atos terroristas ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Vocês, petralhada, verão uma Polícia Civil e Militar com retaguarda jurídica para fazer valer a lei no lombo de vocês", ameaçou.

"Bandidos do MST, bandidos do MTST, as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo. Vocês não levarão mais o terror ao campo ou às cidades." 

Confira trechos do discurso:

 

[Via CUT, com informações da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política
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