O ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub lançou, nesta quarta-feira (17), o programa intitulado “Future-se” que tem como objetivo criar mecanismos para a privatização das instituições federais de ensino.

Dentre os principais pontos do programa está a criação de um fundo imobiliário (constituído a partir da venda de imóveis da União) para o financiamento das universidades federais, a transferência da gestão das instituições para Organizações Sociais (OSs) e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos, como locação e venda de prédios e espaços públicos.

O projeto ainda propõe a venda dos nomes de campi e edifícios das universidades para empresas privadas.

O lançamento do “Future-se” ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades, anunciado no fim de abril pelo governo. De acordo com a associação que representa os reitores das universidades federais, a Andifes, a medida atinge de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais.

FUNDO

Segundo o governo, o principal ponto do projeto é a constituição de fundos imobiliários que administrariam recursos oriundos da venda de imóveis que são patrimônio da União. A ideia é arrecadar, por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundos de investimento e parcerias público-privadas, R$ 50 bilhões para o financiamento das universidades.

Importante destacar que o recurso prometido é inexistente, já que, segundo o ministério, o dinheiro da venda do patrimônio público seria investido em fundos imobiliários e, os rendimentos destes fundos especulativos seriam repassados ao orçamento das instituições.

“O Ministério da Educação poderá participar como cotista de fundos de investimento, a serem selecionados mediante procedimento simplificado. Esses fundos de investimento deverão ter natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio do cotista e do administrador, sujeitando-se a direitos e obrigações próprias”, diz o texto apresentado pelo governo.

Durante a apresentação, o secretário de educação superior, Arnaldo Lima, chegou a citar como exemplo de rentabilidade a transformação de um terreno da universidade em um shopping center.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

De acordo com o projeto do governo, a gestão das universidades deixaria de estar a cargo das reitorias e seria transferida para Organizações Sociais, entidades privadas que passariam a administrar o conjunto das universidades. O modelo é o mesmo adotado para a privatização de equipamentos públicos de saúde no país.

“Ao aderir ao FUTURE-SE, a Ifes se compromete a: Utilizar a organização social contratada para o suporte à execução de atividades relacionadas aos eixos de gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação; e internacionalização”, diz a apresentação do governo.

E mais:

“O FUTURE-SE será operacionalizado por meio de contratos de gestão, firmados pela União e pela Ifes, com uma organização social, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Programa. Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros Ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente”.

NAMING RIGHTS

O projeto prevê ainda a possibilidade de autorização de naming rights, quando o nome de empresas e patrocinadores pode aparecer em nomes da instituição, como acontece com estádios de futebol e casas de show. Por exemplo: Credicard Hall ou Allianz Parque. 

“As Ifes do programa FUTURE-SE estão autorizadas a conceder a pessoas físicas ou jurídicas o direito de nomear uma parte de um bem, móvel ou imóvel, de um local ou evento, em troca de compensação financeira (“naming rights”).A autorização para esta ação deverá ser precedida de estudo que demonstre que o preço de mercado da imagem da Ifes e a proposta apresentada pela pessoa física ou jurídica representa ganhos para a instituição.”

Além dos fundos especulativos e das Organizações Sociais, o “Future-se” prevê:

  • Estabelecer limite de gasto com pessoal das universidades, conforme estabelecido pelo comitê gestor do programa.
  • Transformar atividades de extensão universitária em atividades culturais para receber incentivos via Lei Rouanet.
  • Estabelecimento de metas de captação de recursos privados para as instituições. A adesão ao projeto submeterá as universidades federais a riscos e mudanças de prioridades, porque captar recursos precisará ser uma meta.
  • Remunerar de forma privada professores com publicações em revistas de ponta e possibilidade de registro de patentes em nome deles.
  • Professores em regime de dedicação exclusiva poderão exercer atividade remunerada de pesquisa na organização social contratada pela universidade, desde que cumpram sua carga horária ordinária.

PRODUTO

“A gente quer se transformar na Apex da Educação”, disse Arnaldo Lima, referindo-se à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que organiza feiras e eventos ao redor do mundo para promover a produção industrial e agrícola brasileira.

“A gente está querendo exportar a indústria de conhecimento que a gente tem. A educação brasileira pode ser um produto de exportação”, disse Arnaldo.

“Queremos sair das amarras da Lei 8.666”, disse Lima, em referência à Lei de Licitações, que define as regras para uma contratação pública.

Segundo o ministro, a medida deve solucionar a crise financeira vivida por algumas instituições. Crise esta, agravada após o corte orçamentário realizado pelo próprio governo e defendido a unhas e dentes por Weintraub e seus asseclas, ou “acepipes”, se assim preferir o ministro bolsonarista.

Na prática, o governo de Bolsonaro aponta como solução para a Educação é jogar todo o patrimônio das universidades brasileiras nas mãos dos amigos de Paulo Guedes.

Mas, qual o problema disso?

O desenvolvimento de pesquisa ter que estar atrelado aos interesses povo, ao público, não à vontade do setor privado.

Com o “Future-se”, o desenvolvimento científico brasileiro fica à mercê da vontade das empresas privadas e laboratórios multinacionais, que estão cheias de vontade de fazer a sangria de conhecimento e recursos do setor público.

O artigo 207 da Constituição Federal prevê que as universidades gozam de “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Isso significa que nem o MEC, nem o setor privado, podem intervir nos planos de ensino, pesquisa e extensão determinados pelas instituições, o que torna o projeto inconstitucional.

Weintraub diz ainda que alunos da graduação não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda. “Sem mensalidade, sem nada”, disse o ministro.

Entregar a gestão, o investimento, ou a posse de terrenos e prédios das universidades federais para o setor privado, é privatização.

A cobrança de mensalidade é apenas o próximo passo do plano.

Programa pode promover o mais profundo ataque à universidade pública

Frente a esta situação o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior divulgou um manifesto contra as propostas que reproduzimos na íntegra abaixo:

Dirigimo-nos à categoria docente, à comunidade acadêmica, aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino e à sociedade brasileira neste momento de grave ataque à educação pública e gratuita.

No âmbito do 64o CONAD do ANDES-SN, realizado em Brasília, os docentes tomaram conhecimento do projeto de reforma da “autonomia financeira” da educação superior pública federal, elaborado pelo Ministério da Educação (Jornal Valor, 10/07/19). Esse projeto será apresentado a reitores e pró-reitores de planejamento das Universidades Federais em reunião institucional no MEC e com a exposição do Programa Ministerial no INEP durante a semana de 15 a 19 de julho.

Diante das difusas informações divulgadas pela mídia, mas considerando o documento intitulado “Financiamento da Educação Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas”, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), o Programa Ministerial poderá promover o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização.

O documento indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobrança de mensalidades e captação de recursos próprios como forma de financiamento das IES públicas. Esse procedimento, significaria a destruição do sistema público e gratuito de educação superior, alterando a atual condição de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime jurídico de direito público, o que sinaliza a possibilidade de contratações passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato temporário.

Em uma só medida, o Governo pretende:

a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego;

b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação;

c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país.

Essas medidas, se aprovadas, devem se estender aos demais serviços públicos federais assim como à esfera dos Estados e municípios, particularmente às Instituições de Ensino em todos os níveis.

Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária, dos IF e CEFET, em articulação com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educação pública e gratuita.

Neste contexto, conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto e de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

As Instituições Federais de Ensino são um patrimônio da sociedade brasileira, precisamos defendê-las!

[Via Hora do Povo]

Publicado em Política

Após os quase 2 milhões de pessoas nas ruas nesta quinta-feira (30) pelos atos do #30M, em defesa da educação pública de qualidade e o arrocho orçamentário promovido pelo governo Bolsonaro na Educação, o próximo passo dos movimentos sindical, sociais e estudantil é ampliar a mobilização para a greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para 14 de junho. “Os (atos dos) dias 15 e 30 foram importantes na construção do 14 de Junho, para discutir os cortes na educação e o desmonte da Previdência. Isso mostra que temos força para fazer uma greve geral enorme”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que na manhã desta sexta-feira (31) foi entrevistado pelos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.

O dirigente, que também ontem visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, reafirmou que as manifestações de ontem foram “muito grandes, capitaneadas pelo povo da educação,  pelos estudantes, pelos trabalhadores, e estamos rumo à greve geral muito forte dia 14″ e que Lula mostra grande expectativa de que a greve geral “venha para barrar a reforma da  Previdência. Esse governo foi eleito pelos banqueiros, que estão ávidos por esse filão bilionário da capitalização da Previdência.”

Em entrevista ao Brasil de Fato, o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, enalteceu a importância da unificação do campo progressista contra o desmonte promovido por Bolsonaro. Na avaliação do sindicalista, tanto nos atos dos trabalhadores pelo 1º de Maio, com a união de todas as centrais sindicais, quanto nas mobilizações estudantis recentes, o povo brasileiro mostra que está disposto a dizer não às reformas que retiram direitos, precarizam o trabalho, reduzem a renda do trabalhador e aumentam a desigualdade. “Foi muito bom porque foi um sucesso, e neste momento todo a gente também está agregando à discussão da Previdência, da Seguridade Social, e já estamos agregando também para a greve geral a questão dos cortes na Educação”, afirmou.

Para a  União Nacional dos Estudantes (UNE), os próximos passos são mobilizar “a estudantada” para a greve geral, em que se soma a luta contra os cortes da educação e a “reforma da Previdência”. “A UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação nacional de Pós Graduandos (ANPG) convocam os estudantes a se manterem mobilizados, iremos às ruas e nos somaremos à greve geral, no dia 14, convocada por diversos movimentos contra os cortes na educação e a Reforma da Previdência”, declarou a entidade, em nota.

Unificados

Ainda de acordo com a UNE, o segundo dia nacional de mobilização pela educação foi maior que no dia 15 de maio. A entidade levantou que foram realizados atos em 208 cidades, com participação de cerca de 1,8 milhão de pessoas. Pelos cálculos,  foram 300 mil pessoas em São Paulo, 200 mil em Belo Horizonte, 100 mil no Rio de Janeiro e o mesmo, no Recife.

“O dia 30 de maio entra para história do nosso país, quando estudantes, professores, trabalhadores e pais voltaram às ruas num grande tsunami. Para quem não acreditava, nós estamos aqui. Nós somos milhões. Nós somos rebeldes. Nós somos questionadores”, disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.

“Nós derrotaremos (o governo Bolsonaro). Bolsonaro não governará enquanto os cortes não forem revertidos. Essa é a promessa do povo que tá indo pras ruas do Brasil. Bolsonaro, você não vai ter paz e nós não temos medo de você”, acrescentou ela.

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, falou sobre a construção das mobilizações em todos os estados brasileiros. Segundo ele, a unidade nas ações de trabalhadores e estudantes fortalece todas as pautas. “As nossas reivindicações por direito e contra cortes orçamentários são mais do que didáticas e provam mais uma vez ao presidente Bolsonaro que aqui não há idiotas úteis e nem massa de manobra. Aqui tem luta e sabedoria popular para barrar todos os retrocessos impostos por este governo de extrema direita e contrário ao povo”, acrescentou.

[Via Rede Brasil Atual]

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“A nossa luta unificou. É estudante junto com trabalhador”. Este foi um dos gritos de ordem mais entoados durante a manifestação em favor da educação e contra os cortes nos orçamentos das universidades e institutos públicos federais, que reuniu milhares de pessoas no centro de Salvador, na manhã dessa quinta-feira, 30 de maio.

Os manifestantes seguiram em passeata do Campo Grande à Praça Castro Alves. Eram milhares deles – estudantes, professores, servidores da UFBA, servidores do município e do estado, parlamentares, artistas, trabalhadores de diversas categorias, entre eles os petroleiros. Além de representantes de diversos sindicatos, centrais sindicais e até uma comunidade de pescadores e frades capuchinhos do Convento da Piedade.

O frei Cícero resumiu o motivo de tamanha diversidade em uma manifestação. “Essa é uma bandeira única. Estamos defendendo a educação, o saneamento básico, a qualidade de vida, a saúde, a aposentadoria. Enfim, estamos aqui defendendo a nossa pátria, o nosso país. O direito de viver”.

A categoria petroleira também ressaltou a defesa da pátria e da soberania nacional durante o ato. Com faixas e cartazes, os petroleiros lembraram que a “educação não é mercadoria” e que riquezas como o Pré-Sal devem ser investidas em educação e saúde. Organizados, os petroleiros, distribuíram adesivos e panfletos explicando a importância do Pré-Sal para a educação e chamaram a atenção por onde passavam, recebendo o apoio da população na luta contra a privatização da Petrobrás. Muitos trabalhadores da base compareceram à manifestação.

“Ver esse mar de gente ocupando as ruas em defesa da educação é um grande alento, mostra que há luz no fim do túnel e esperança de que, com luta, podemos sim salvar o futuro do nosso país. Por isso, muitos petroleiros compareceram à manifestação, inclusive para mostrar a importância da Petrobrás para a educação brasileira”, afirmou o diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar.

O coordenador do Sindipetro, Jairo, Batista, subiu ao carro de som e falou para a multidão que os petroleiros “não deixarão que a Petrobrás seja privatizada e não aceitarão a entrega do Pré-Sal, que foi conquistado a partir de uma decisão política do governo democrático e popular do presidente Lula, em 2006. Em 2010, conseguimos instituir o regime de partilha, garantindo que parte da riqueza oriunda do Pré–Sal seria destinada à educação e saúde. Não temos nenhuma dúvida de que defender uma educação de qualidade, defender o Pré-Sal, a Petrobrás e a soberania nacional é defender o Brasil”.

[Via Sindipetro Bahia]

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[Última atualização às 22h30]

Nesta quinta-feira, 30 de maio, a FUP e seus sindicatos estiveram novamente junto com estudantes, professores e trabalhadores da educação, ocupando as ruas do Brasil contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Bolsonaro. Foi mais um esquenta para a greve geral do dia 14 de junho, que contará com a participação da categoria.

Com seus jalecos laranja e faixas em defesa do pré-sal para a educação, os petroleiros se somaram às manifestações em vários estados, reafirmando a importância da Petrobrás para o povo brasileiro.  

Pela manhã, houve atos nas portas das unidades do Sistema Petrobrás, com assembléias que estão rejeitando por unanimidade a proposta da empresa de desmonte do Acordo Coletivo, o que pavimenta o caminho para a privatização.

Na Refinaria Duque de Caxias (RJ), os petroleiros participaram de uma aula com o historiador e professor da UERJ, Elder Molina, que destacou a importância da luta conjunta dos estudantes com a cartegoria em defesa da soberania, ressaltando a participação da juventude brasileira na construção da Petrobrás, através da campanha "O petróleo é nosso" no final da década de 50.

Nas ruas e em várias unidades do Sistema Petrobrás, faixas com os dizeres "A nossa riqueza deve ser investida na educação. O pré-sal é a única garantia do futuro" chamaram a atenção, em uma ação conjunta da FUP com seus sindicatos para ressaltar a importância do tema junto à sociedade.

Em Salvador, São Paulo, Vitória, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Campinas (SP), Campos (RJ), os petroleiros estiverem presentes nas manifestações, destacando a importância das lutas conjuntas com os estudantes em defesa da democracia e da soberania.

No Rio, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, frisou a importância dos estudantes, da classe trabalhadora e dos movimentos sociais continuarem nas ruas, lutando contra os retrocessos do governo Bolsonaro. Assista: 

Pré-sal é para a educação

Junto com os movimentos estudantis, as centrais sindicais e entidades organizadas da sociedade civil, os petroleiros têm lutado há décadas para que os recursos do petróleo sejam utilizados para resolver o histórico problema de desigualdade social do Brasil.

O Regime de Partilha de Produção do Pré-Sal e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais, garantidas na luta pela FUP e seus sindicatos, para que o Estado brasileiro pudesse investir em um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. 

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso a FUP vem se mobilizando em torno de uma ampla campanha nacional em defesa da Petrobrás e do pré-sal.

"A principal luta que temos que travar é com os trabalhadores e a sociedade, fazendo a disputa nas ruas para defender essa que é a maior empresa do nosso país. Só a Petrobrás tem a capacidade de fazer com que as riquezas do pré-sal sejam transferidas para a população, garantindo recursos para a saúde, educação e capacitando a nossa engenharia para gerar empregos e renda no Brasil, com a retomada da nossa indústria", afirma José Maria Rangel.

 
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Publicado em Movimentos Sociais

Nesta quinta-feira, 30 de maio, os petroleiros estarão novamente junto com o estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocupando as ruas do Brasil contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Bolsonaro. Será também mais um importante esquenta para a greve geral do dia 14 de junho, que contará com a participação da categoria.

A orientação da FUP é de que os trabalhadores do Sistema Petrobrás participem ativamente das manifestações em seus estados, com seus jalecos laranja, reafirmando a importância da Petrobrás e do pré-sal para o povo brasileiro.

O objetivo é ampliar as mobilizações do último dia 15, quando mais de dois milhões de brasileiros tomaram as ruas em pelo menos 200 cidades, em um gigantesco tsunami de defesa da educação pública.

Junto com os movimentos estudantis, as centrais sindicais e entidades organizadas da sociedade civil, os petroleiros têm lutado há décadas para que os recursos do petróleo sejam utilizados para resolver o histórico problema de desigualdade social do Brasil.

O Regime de Partilha de Produção e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais, garantidas na luta pela FUP e seus sindicatos, para que o Estado brasileiro pudesse investir em um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. 

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso, nesta quinta-feira, 30 de maio, os petroleiros estarão novamente, lado a lado com os estudantes e os profissionais da educação, resistindo ao desmonte imposto pelo governo.

A defesa da educação pública está diretamente relacionada à defesa da soberania nacional.

Pré-sal é para a educação

2006 – fortalecida pelo governo com investimentos estratégicos, a Petrobrás descobre o Pré-Sal

2010 – governo sanciona a Lei 12351/10, que estabelece o Regime de Partilha de Produção para o pré-sal; investimentos da Petrobrás alcançam 43,4 bilhões de dólares

2013 – governo aprova a Lei 12.858/13, que destina para a educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 75% dos royalties do regime de partilha

2014 – início da operação Lava Jato

2016 – em agosto, o Senado aprova o impeachment da presidente Dilma Rousseff; em outubro, o Congresso aprova o fim da exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal e em novembro, a Lei 13.365/16 é sancionada por Temer; sob o comando de Pedro Parente, Petrobrás começa a ser gerida como empresa privada, com gigantesco processo de desinvestimentos, venda de ativos e alterações profundas na política de preços de derivados

2017 – governo Temer realiza dois leilões do pré-sal e reduz à metade a alíquota de royalties em campos maduros de produção, impactando a arrecadação dos estados e municípios e, consequentemente, os investimentos em educação

2018 - multinacionais aumentam participação no pré-sal, em mais dois leilões realizados; investimentos da Petrobrás despencam para 13 bilhões de dólares, quase um quarto do que a empresa investia em 2013; povo brasileiro sofre com recordes de desemprego, sucateamento dos serviços públicos e desmonte da rede de proteção social.

Publicado em Movimentos Sociais

A CUT e demais centrais sindicais – CTB, CGTB, Força Sindical, Intersindical, UGT, Nova Central –, mais uma vez, estarão nas ruas no Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência, no próximo dia 30 de maio.

A decisão de participar da construção, organização e realização da segunda mobilização que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai enfrentar rumo à greve geral do dia 14 de junho foi tomada em reunião das centrais sindicais realizada nesta segunda-feira (20), na sede do Dieese, em São Paulo.

 “A CUT e as centrais estarão no dia 30 de maio nas ruas com o movimento estudantil e com os trabalhadores da educação e de todas as categorias profissionais. Os cortes na educação e a reforma da Previdência afetam a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.

Como foi a decisão de convocar o dia 30

Depois da Greve Nacional da Educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE)  no dia 15 de maio, que mobilizou milhões de pessoas em todo país, e ficou marcada nas redes como hashtag #TsunamiDaEducação, a UNE achou importante convocar outra mobilização antes da greve geral do dia 14 de junho, com objetivo de ganhar ainda mais apoio  da população contra a reforma da Previdência e em defesa da educação.

A presidenta da UNE, Marianna Dias, disse que dois importantes pontos fizeram com que os estudantes aderissem em massa à luta dos trabalhadores e das trabalhadoras neste país no dia 15 de maio e que os mesmos pontos mobilizaram os estudantes a continuar nas ruas.

“O anúncio do ministro da educação em cortar verbas para as universidades públicas, e da educação como um todo, e a ameaça dele dizendo que se a reforma da Previdência passar o corte das verbas da educação poderia ser revogado foram os grandes ‘incendiadores’ para que o dia 15 de maio tivesse essa explosão em todo país e são os mesmos motivos para chamarmos o dia 30”, disse Marianna.

Segundo ela, os estudantes estão preocupados e ansiosos com a vida acadêmica. O sentimento é de que o movimento não pode sair das ruas e que esperar o dia 14 de junho seria longe demais.

“Eram quase 30 dias de distância e a convocação para o dia 30 foi com intuito de manter aquecida a energia das ruas para realizar a maior greve geral da história no próximo dia 14”, explicou a presidenta da UNE.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo, concorda com a avaliação da presidenta da UNE. “Assim como a unidade das centrais e dos movimentos sociais é importante para barrar os retrocessos deste governo, a unidade dos estudantes com os trabalhadores é fundamental para enterrar de vez esta reforma da Previdência e para revogar este corte na educação”.

Abaixo-Assinado contra reforma da Previdência

Os representantes da CUT e demais centrais sindicais que estiveram na reunião desta segunda, destacaram a importância do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência como mobilizador e uma ferramenta de comunicação importante.

“A coleta de assinaturas para o abaixo-assinado das centrais será intensificada porque acreditamos que esta é uma ferramenta muito importante para conversarmos com a população e trazer mais gente para a greve geral do dia 14”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre.

Entre os dias 27 a 31 de maio acontecerá a semana Nacional de Coleta de Assinaturas do Abaixo-Assinado das Centrais contra a reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional em junho.

A reforma de Bolsonaro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de aumentar o tempo de contribuição mínimo de 15 par5a 20 anos e alterar as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores.

Calendário de lutas

A CUT e demais centrais sindicais estão mobilizando toda sociedade para construir a maior greve geral da história do país.

Em São Paulo, o setor de transporte já divulgou que irá aderir ao dia 14 de junho. Outras conversas irão acontecer até o dia da greve geral para que todos os outros setores da sociedade também cruzem os braços. Nos próximos dias terão plenárias em todos os estados e também regionais para organizar a greve geral do dia 14.

As centrais também já têm reunião marcada com o setor de transporte a nível nacional e com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), que apoiam a luta contra reforma da Previdência e vão conversar para uma possível adesão ao dia da greve geral.

A agenda de luta das centrais inclui uma conversa como relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), nesta terça-feira (21) em Brasília. Além, do dia a dia nos corredores do Congresso Nacional para conversar com os deputados e convencê-los a votar não para este projeto que acaba com a aposentadoria de milhares de brasileiros e de brasileiras.

[Via CUT]

Publicado em Movimentos Sociais

Esta quarta-feira, 15 de maio, foi um dia histórico para o Brasil. Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de cerca de 200 cidades contra a política de desmonte da educação promovida pelo governo Bolsonaro. No mesmo dia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi duramente confrontado em audiência  na Câmara dos Deputados Federais pelos cortes orçamentários que colocam em risco o ensino público e as pesquisas científicas.

Pela manhã, os petroleiros realizaram manifestações e atrasos na entrada do expediente em unidades da Petrobrás  em todo o país. Os atos aconteceram no momento em que a direção da FUP entregou ao RH da empresa o termo de renovação do acordo coletivo de trabalho.

O Dia Nacional de Luta pela Educação unificou trabalhadores, estudantes e movimentos sociais de norte a sul do país contra a reforma da Previdência e os cortes de verbas na educação. Foi a primeira grande manifestação contra os desmandos do governo de extrema direita que está levando o país ao caos. Um esquenta para a greve geral de 14 de junho, convocada pelas centrais sindicais.

A tag #TsunamiDaEducação ocupou o topo do Twitter Brasil ao longo de toda a manhã e a segunda posição no ranking mundial. A tag refletiu o tamanho da mobilização que tomou as escolas, institutos federais, universidades, praças, ruas e avenidas das capitais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, além de mais de 170 cidades do interior do país. Um balanço parcial das entidades organizadoras aponta que a greve nacional mobilizou mais de dois milhões de pessoas ao longo desta quarta-feira. 

Acuado, o presidente Jair Bolsonaro tentou desqualificar as manifestações, chamando os professores e estudantes de "idiotas úteis", o que provocou a reação de vários setores da sociedade. A resposta foi dada nas ruas.

Na Avenida Paulista, mais de 200 mil professores, estudantes, pais de alunos e trabalhadores de todas as categorias profissionais aprovaram a participação na greve geral do dia 14 de junho, convocada pela CUT e demais centrais sindicais brasileiras.

Sob chuva, no Rio de Janeiro, uma multidão se reuniu na Candelária e saiu em passeata pelas ruas da capital até a Central do Brasil. No final da tarde, organizadores estimaram a presença de cerca de 300 mil pessoas na caminhada que tomou todas as pistas da Avenida Presidente Vargas.

Em Belo Horizonte, outras 200 mil pessoas ocuparam a Praça da Estação pela aposentadoria e por uma educação pública e de qualidade. Em Fortaleza, no Ceará, outros 100 mil tomaram as ruas contra os cortes na educação e contra o fim da aposentadoria. Na capital paranaense, em Belém, 60 mil protestaram e mandaram um recado ao governo de Bolsonaro: não mexam na educação e na aposentadoria do povo.

A capital baiana também ficou lotada, com mais de 70 mil pessoas, entre professores, estudantes e trabalhadores de outras categorias, que saíram em caminhada pelas ruas de Salvador. Na Paraíba, além da capital, João Pessoa, que teve protestos com mais de 30 mil pessoas, outras 17 cidades, como Campina Grande, Sousa e Areia, participaram da greve nacional.

Confira o balanço que a CUT fez das mobilizações pelo Brasil:

ACRE

Em Rio Branco, no Acre, quase 2 mil estudantes e professores das redes municipal e estadual, sindicalistas e militantes dos movimentos sociais caminharam até o Palácio Rio Branco, onde fica o gabinete do governador Gladson Cameli (PP), para protestar contra os cortes na educação e a reforma da Previdência. #TsunamidaEducação.

 ALAGOAS

Em Maceió, mais de 10 mil estudantes, professores, pais de alunos, trabalhadores e militantes do movimento sindical se concentraram às 7h, em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), de onde saíram em caminhada até o centro da capital alagoana.

 

AMAPÁ

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) amanheceu parada nesta manhã. Os alunos se concentraram para debater sobre o que está acontecendo no Brasil. No ato que teve início às 15h, milhares de manifestantes ocuparam a Praça da Bandeira contra o corte na educação e a reforma da Previdência.

 AMAZONAS

Em Manaus, os servidores e alunos da Universidade Federal do Amazonas fizeram ato na Avenida Rodrigo Otávio, na Zona Sul da cidade. O ato público, com professores, estudantes e trabalhadores das demais categorias, está marcado para ocorrer às 15h, na Praça do Congresso.

Giulia Valente/ Estudantes NINJA  

BAHIA

Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira. Em Salvador, as ruas da capital baiana ficaram lotadas, com mais de 50 mil pessoas, entre professores, estudantes e trabalhadores de outras categorias, protestando contra os cortes na educação.

Em Feira de Santana, também na Bahia, na porta do Instituto Gastão Guimarães, milhares de estudantes, professores, profissionais de várias áreas da instituição pararam. Estudantes protestaram também em Camaçari.

Praça Campo Grande

 CEARÁ

Em Fortaleza, no Ceará, 100 mil tomaram as ruas contra os cortes na educação e contra o fim da aposentadoria. Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) bloquearam o cruzamento das avenidas da Universidade e 13 de maio, no Benfica, no início da manhã. Eles realizaram um “cadeiraço” contra o corte de recursos na educação.

Em Quixadá, mais de 500 servidores e estudantes do Instituto Federal do Ceará (IFCE), da UFC e da UECE paralisaram as atividade e seguiram em caminhada até a Praça José de Barros, no centro da cidade.

 DISTRITO FEDERAL

A mobilização na capital federal, em Brasília, reuniu mais de 50 mil pessoas no ato que encerrou em frente ao Congresso Nacional. Logo no início da manhã, a Universidade Federal de Brasília (UNB) amanheceu parada. Estudantes, professores, trabalhadores da educação e demais categorias ocuparam o Museu da República para protestar contra o corte na educação e em defesa da aposentadoria. 

Rodrigo Pilha

 ESPÍRITO SANTO

Em vitória, capital do estado, milhares de estudantes e entidades da sociedade civil organizada saíram às ruas em defesa da educação, contra os cortes no setor promovido pelo governo de Jair Bolsonaro e em defesa da Previdência. Eles saíram da Praça do Papa em direção à Assembleia Legislativa do estado.

 GOIÁS

Em Goiás, 40 municípios pararam para exigir respeito à educação e em defesa da aposentadoria. "Cerca de 80% das escolas, entre estaduais e municipais, aderiram ao chamamento do sindicato. Precisamos lutar contra os desmandos dos governantes que só acenam com cortes e desmontes", pontuou a professora Bia de Lima, presidente do Sintego.

JAINER DIOGOJAINER DIOGO
Município de Catalão, em Goiás

 MARANHÃO

No Maranhão, a população ocupou as ruas em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca (Sindsep) participou do ato conjunto de professores, estudantes, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais. Eles bloquearam o portão principal de acesso à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). #MunicipaisNaGreveNacionalDaEducação

 MATO GROSSO

No ato em Tangará da Serra, em Mato Grosso, os manifestantes protestaram contra os cortes na educação e sinalizaram ao governo que este é só o esquenta para a greve geral de 14 de junho. No início da tarde, mais de 15 mil pessoas foram às ruas na capital matogrossense, em Cuiabá. Manifestações ocorreram também nos municípios de Rondonópolis e Cáceres.

Cuiabá

 

IURI BARBOSAIuri Barbosa
Tangara da Serra

 

Rondonópolis

 MATO GROSSO DO SUL

Em Mato Grosso do Sul, professores e alunos das escolas municipais e estaduais e instituições federais paralisaram as atividades e foram às ruas protestar contra o bloqueio de verbas da União para a educação e a reforma da Previdência.

 MINAS GERAIS

A manifestação contra os cortes na educação e contra a reforma da Previdência começou cedo na capital, em Belo Horizonte. Mais de 100 mil pessoas ocuparam a Praça da Estação nesta manhã.

Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) carregavam faixas com dizeres "Luto pela educação" e "A aula hoje é na rua". Também participaram dos atos contra os cortes na educação os estudantes do Colégio de Aplicação da UFG.

Outra manifestação ocorreu em frente ao prédio da Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com participação do SINDIFES - Técnico-Administrativos da UFMG.

Praça da Estação, Belo Horizonte

Diamantina

 PARÁ

Na capital paranaense, em Belém, 60 mil protestaram e mandaram um recado ao governo de Bolsonaro: não mexam na educação e na aposentadoria do povo. Em Marabá, também no Pará, estudantes da Unifesspa participaram da paralisação. Em Capanema também teve mobilização de estudantes, professores e pais de alunos.

 PARAÍBA

Na Paraíba, além da capital, João Pessoa, que teve protestos com mais de 30 mil pessoas, outras 17 cidades, como Campina Grande, Sousa e Areia, participaram da greve nacional. Em frente ao campus Liceu Paraibano, o estudante de história, Ciro Caleb, mandou um recado ao governo durante a concentração dos estudantes, que saíram na sequência em caminhada até o Ponto de Cem Réis, centro de João Pessoa, para se juntar aos demais manifestantes.

 
Vídeo incorporado
 
 
 PARANÁ

No Paraná, teve ato de petroleiros da Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, e na Repar, de Araucária, em apoio à paralisação dos estudantes e professores em defesa das escolas e universidades federais, principais alvos do governo Bolsonaro.

E na Praça Santos Andrade, em Curitiba, trabalhadores da educação, movimentos sociais e estudantes se concentraram para fazer um grande ato público pela aposentadoria e por ensino público e de qualidade.

 PERNAMBUCO

O ato público no Recife, em frente ao Ginásio Pernambucano, na rua da Aurora, reuniu mais de 100 mil pessoas no Dia Nacional de Greve na Educação. Na manhã desta quarta-feira (15), os estudantes também foram às ruas de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Teve ato também no Instituto Federal de Barreiros, cidade que fica a 100 km da capital pernambucana.

Em Goiana e no Sertão do Pajeú os manifestantes também protestaram contra o retrocesso na educação e contra o fim da aposentadoria.

No Terminal Aquaviário da Transpetro, em Suape, os petroleiros também pararam as atividades pela manhã em apoio à paralisação dos estudantes e professores.

Em Recife, capital pernambucana

 

 
Vídeo incorporado
 
 PIAUÍ

No Piauí, mais de 20 mil estudantes universitários e secundaristas de escolas públicas e particulares, professores, pais de alunos, trabalhadores de diversas categorias e representantes dos movimentos sociais e sindical fizeram uma passeata pelas ruas do centro de Teresina. Teve atos também em cidades do interior como Parnaíba, Cocal, Picos, Floriano, Pedro II, Corrente e Angical do Piauí.

 RIO DE JANEIRO

No Rio de Janeiro, a mobilização do ato unificado na região da Candelária levou uma multidão às ruas. A mobilização começou com panfletagem no Museu Nacional, em frente ao Horto Botânico. Na Praça XV, das 10h às 16h, manifestantes fizeram aulas, palestras, performances e oficinas. Também teve ato em frente a Fiocruz, na escadaria do Castelo Mourisco.

INTERIOR
Em Campos, estudantes da UENF e movimentos sociais da cidade pararam as ruas para avisarem que não vão aceitar os cortes de Bolsonaro na Educação. Em Soropédica, na região metropolitana, os estudantes saíram às ruas contra os cortes na educação e em defesa da Previdência Pública.

Em Macaé, também houve ato em defesa da educação, contra a privatização e a reforma da Previdência. Em Barra Mansa também houve ato com centenas de estudantes apoiando a greve contra os cortes na educação. Na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), pela manhã, os petroleiros realizaram um ato em apoio à greve nacional pela educação.

RIO GRANDE DO NORTE

No Rio Grande do Norte, uma multidão ocupou as ruas de Mossoró contra a reforma da Previdência e os cortes na educação.

Teve ato político na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), também participou do dia de paralisação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

RIO GRANDE DO SUL

No Rio Grande do Sul, 90% das escolas estaduais pararam e universidades amanheceram com as portas fechadas nesta quarta-feira (15). Em outras, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a paralisação foi parcial. Pela manhã, os estudantes fizeram uma caminhada pelas ruas do centro da capital gaúcha. À tarde, mais de 20 mil ocuparam as ruas de Porto Alegre.

RONDÔNIA

Em Porto Velho, estudantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) fizeram um ato na Avenida Sete de Setembro, principal via da capital para protestar contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e em defesa da aposentadoria.

RORAIMA

Em Boa Vista, professores, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR) fecharam os portões logo nas primeiras horas da manhã. Além da UFRR, participam do ato o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e parte da Universidade Estadual (UERR). O Colégio de Aplicação da UFRR e a Escola Agrotécnica também paralisaram. Às 15h tem ato na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista.

SANTA CATARINA

Em Florianópolis, o esquenta para o ato que acontecerá nesta tarde começou bem cedo e encerrou com mais de 20 mil pessoas nas ruas. Estudantes da UFSC e o movimento sindical cutista estiveram durante toda a manhã no largo da Catedral para dialogar sobre os cortes da educação e coletar assinaturas contra a Reforma da Previdência. Em Santa Catarina, houve manifestações de professores e estudantes em cidades como Florianópolis, Itajaí e Concórdia. 

CUT-SCCUT-SC
Florianópolis
CUT-SCCUT-SC
Florianópolis
Concórdia

 SÃO PAULO

Em São Paulo, as manifestações começaram logo pela manhã. Estudantes e professores da USP fecharam uma das entradas da instituição, com cartazes contra os cortes na educação e a reforma da Previdência. Ainda na capital, estudantes da escola estadual Oswald de Andrade protestaram contra o corte na educação em caminhada pela rua da Consolação, uma das vias mais importantes da cidade que liga a região central à Paulista, onde mais de 150 mil professores, estudantes, pais de alunos e trabalhadores de todas as categorias profissionais aprovaram a participação na greve geral do dia 14 de junho, convocada pela CUT e demais centrais sindicais brasileiras.

Roberto Parizotti

INTERIOR
Em Araraquara, os estudantes da Unesp participaram do dia de greve contra os cortes na educação. Em Bauru, o ato foi em frente à Câmara Municipal da cidade. Em São Bernardo do Campo, na região metropolitana, houve manifestação das trabalhadoras e trabalhadores da educação, na Rua Marechal Deodoro, centro da cidade.

Ato em Bauru

Centenas de pessoas também participaram do ato em Sorocaba contra os cortes na educação. Em Presidente Prudente, cerca de mil pessoas se concentraram em frente a Unesp. Em São Carlos, a manifestação foi em defesa das universidades estaduais UFSCar e USP. Em Piracicaba, também houve protestos de estudantes contra os cortes na educação promovidos pelo governo Bolsonaro.

Ribeirão Preto

Em Paulínia e Capuava, os petroleiros das duas refinarias pararam em apoio à greve nacional da educação, que lutam contra o corte de verbas e contra a reforma da Previdência.

SERGIPE

Em Aracaju, os manifestantes ocuparam as ruas da capital. Pela manhã, bloquearam um dos acessos ao campus da Universidade Federal de Sergipe. Estudantes também se concentraram na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

TOCANTIS

Em Palmas, no Tocantins, estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal e Estadual do Tocantins. Os manifestantes também ocuparam a frente da Assembleia Legislativa do estado contra a reforma e os cortes na educação.

Mídia Ninja

[Com informações da CUT e agências de notícias]

Publicado em Movimentos Sociais
Quarta, 15 Maio 2019 06:52

Todos pela educação

 

Quando o pré-sal foi descoberto pela Petrobrás em 2006, os petroleiros, junto com centrais sindicais, educadores, estudantes e movimentos sociais, protagonizaram lutas históricas para que os recursos gerados por essa riqueza fossem revertidos em benefício do povo brasileiro.

O Regime de Partilha de Produção e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais para que o Estado brasileiro pudesse garantir um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. Era preciso utilizar, da melhor forma possível, os recursos do petróleo para resolver nosso histórico problema de desigualdade social.

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso, nesta quarta-feira, 15 de maio, os petroleiros estarão novamente, lado a lado com os profissionais da educação e os estudantes, resistindo ao desmonte imposto pelo governo.

A defesa da educação pública está diretamente relacionada à defesa da soberania nacional.

O pré-sal é do povo brasileiro.

Pré-sal é para a educação

2006 – fortalecida pelo governo com investimentos estratégicos, a Petrobrás descobre o Pré-Sal

2010 – governo sanciona a Lei 12351/10, que estabelece o Regime de Partilha de Produção para o pré-sal; investimentos da Petrobrás alcançam 43,4 bilhões de dólares

2013 – governo aprova a Lei 12.858/13, que destina para a educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 75% dos royalties do regime de partilha

2014 – início da operação Lava Jato

2016 – em agosto, o Senado aprova o impeachment da presidente Dilma Rousseff; em outubro, o Congresso aprova o fim da exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal e em novembro, a Lei 13.365/16 é sancionada por Temer; sob o comando de Pedro Parente, Petrobrás começa a ser gerida como empresa privada, com gigantesco processo de desinvestimentos, venda de ativos e alterações profundas na política de preços de derivados

2017 – governo Temer realiza dois leilões do pré-sal e reduz à metade a alíquota de royalties em campos maduros de produção, impactando a arrecadação dos estados e municípios e, consequentemente, os investimentos em educação

2018 - multinacionais aumentam participação no pré-sal, em mais dois leilões realizados; investimentos da Petrobrás despencam para 13 bilhões de dólares, quase um quarto do que a empresa investia em 2013; povo brasileiro sofre com recordes de desemprego, sucateamento dos serviços públicos e desmonte da rede de proteção social.

[FUP]

Publicado em Petróleo

O dia nacional de luta convocado pelos profissionais da educação para esta quarta-feira, 15 de maio, terá participação de diversas categorias organizadas, como os petroleiros, e também dos movimentos sociais. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem mais de 90 entidades, e outros movimentos, como a Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito e as centrais sindicais - CUT, CTB, Força Sindical, CGTB, Conlutas, Intersindical, CSB, Nova Central e UGT - estarão nas ruas e mobilizando os trabalhadores em seus locais de trabalho contra os ataques do governo Bolsonaro à educação pública. A mobilização será um esquenta para a greve geral convocada para 14 de junho, contra o desmonte da Previdência Social e as privatizações, em defesa da aposentadoria e por empregos. 

“O corte do orçamento na educação, anunciado no fim do mês pelo governo do Bolsonaro, engrossou ainda mais a mobilização da classe trabalhadora para o dia 14 de junho contra a reforma da Previdência”, afirmou o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, em reunião na última sexta-feira, 10, que unificou as entidades em torno do ato do dia 15 de maio. "As centrais estarão juntas com todo setor da educação no dia 15 de maio, em cada canto deste país, para resistir contra esse ataque à educação. Entendemos que só juntos iremos barrar estes retrocessos contra o povo brasileiro”, disse o dirigente.

A mobilização só cresce

A Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Fátima Aparecida da Silva, destacou que a greve da educação vai ser realizada em todas as regiões do país e envolverá as redes de ensino particular e pública, federais, estaduais e municipais, e que, segundo ela, só vai fortalecer ainda mais o dia 14 de junho.

“O corte na educação atingiu todos e todas. As merendas e os transportes públicos de vários municípios, por exemplo, já foram atingidos e essa medida do Bolsonaro só ajudou unificar todos nós e iremos fazer uma grande mobilização no dia 15 de maio, que vai acumular forças para o dia 14 de junho”, afirmou Fátima.

O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Campos, afirmou que os estudantes de diversos estados do país aprovaram participação ativa nas greves dos dias 15 de maio e 14 de junho. “Quando o governo disse que as verbas da educação poderiam ser reavaliadas depois da aprovação da reforma da Previdência pautou ainda mais o movimento. O projeto de Bolsonaro para acabar com a aposentadoria do povo virou a pauta da juventude também e o dia 15 será fundamental para fazermos a greve geral da classe trabalhadora no dia 14 de junho”, disse Iago.

Confira como será a mobilização do dia 15 em cada Estado: (em atualização)

As escolas e universidades ficarão vazias, mas professores, professoras e funcionários do administrativo não vão ficar em casa, vão participar de grandes atos nas capitais e em vários municípios do interior do país.

Acre

Greve geral no Estado, com ato público na capital

Alagoas

Greve, com ato Público – concentração no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA) às 07h

Amapá

Dia 15 é feriado. A proposta é da paralisação ser no dia 14/05

Bahia

As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e participar do ato às 9 horas, no Campo Grande. Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações

Brasília

Greve, com ato no Museu Nacional, as 10h, organizado por ampla frente com as entidades da educação

Ceará

Os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado irão cruzar os braços e depois irão fazer um ato unificado. Vão se concentrar na Praça da Bandeira, às 08h e sairão em caminhada até a Praça do Ferreira. Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa. Concentração será às 8h.

Espírito Santo

Greve geral na rede estadual e nos grandes municípios. Ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, às 08h30

Goiás

Greve com ato público na Praça Cívica em Goiânia

Maranhão

Greve nacional, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.

Mato Grosso

Em Cuiabá – o ato Público será na Praça Alencastro  às 14 horas. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.

Mato Grosso do Sul

Estão sendo organizados atos por município, por região e um estadual. Os professores da Universidade Federal do Estado (UFMS) vão parar e outras categorias profissionais vão se somar à luta.

Minas Gerais

Ato público na Praça da Estação, às 14h e atos locais nos municípios. Também terá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG

Pará

Mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios, que na grande maioria irá concentrar os educadores em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação e também nas cidades pólos e nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo interior do estado. Na rede estadual serão realizadas atividades em Belém.

Paraná

Em Curitiba, às 8h30 vai ter um ato na Praça Santos Andrade com caminhada até o Centro Cívico, além de outras mobilizações em diversas cidades do estado. Em Londrina, o , ato unificado da educação será a partir das 9 no Calçadão. 

União da Vitória será às 17h, com ato na Praça Principal. Em Paranavai o ato será as 10h, em frente ao Banco do Brasil. No município de Assis Chateaubriand, o ato será às 9h, na Praça dos Pioneiros.

Pernambuco

Articulação com organizações da educação e sociais. Grandes atos no centro do Recife, como em Caruaru e Petrolina. Os trabalhadore e as trabalhadoras da educação no Cabo de Santo Agostinho vão parar as atividades e depois seguem para o ato unificado no Recife.

Piauí

Greve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades

Rio Grande do Norte

Greve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato na capital juntamente com Universidades e Institutos Federais.

Rio de Janeiro

Atividades descentralizadas estão marcadas para as primeiras horas do dia em todo o estado e, às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária.

Rio Grande do Sul

Em Ijuí, os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.

No Estado, terá greve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas.

Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Roraima

Greve articulada com organizações da educação, como a UFRR. Reunião em 09/05 para definir manifestações.

Santa Catarina

Em Florianópolis, no dia 15 de maio, a concentração será às 15h, em frente a Catedral. Entre 16h e 17h, iniciará uma grande marcha pela cidade, finalizando com um ato no TICEN. Em São Miguel acontecerá um ato unificado. A concentração acontecerá na Praça Belarmino Annoni a partir das 14 horas. Em seguida, os participantes seguirão em caminhada até a praça municipal Walnir Bottaro Daniel. Em Joinville - ato unificado às 15h, na Praça da Bandeira.

Em Chapecó terá 3 atividades:às 10h e às 16h terão aulas públicas na Praça Coronel Bertaso e às 18h um ato público vai aconter no mesmo local. Na cidade de Blumenau, o ato unificado terá concentração a partir das 14h30, na Praça do Teatro Carlos Gomes.

Em Jaraguá do Sul, o ato unificado será no palco aberto ao lado do Museu da Paz, às 14h15.

São Paulo

Os trabalhadores e as trabalhadoras ligados a Apeoesp e o Simpeem vão cruzar os braços e depois vão para ato no MASP, às 14h, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais

Sergipe

Pela manhã, o SINDIPEMA (Professores) vai realizar um Ato Público em frente da Câmara Municipal de Aracaju enquanto a ADUFS (Docentes/UFS) e SINTUFS (Trabalhadores/UFS) organizarão protesto na porta da Universidade, no campus São Cristóvão. A partir das 14h, haverá a concentração de toda a população na Pça General Valadão, no Centro de Aracaju.

Tocantins

Em mobilização, com indicativo de Paralisação

[Com informações da CUT e dos movimentos sociais]

Publicado em Movimentos Sociais

Na próxima quarta-feira, 15, os petroleiros se juntam aos professore e demais profissionais da educação no dia nacional de luta contra os ataques do governo Bolsonaro às universidades e escolas públicas.  Os cortes generalizados de verbas, as perseguições aos professores e estudantes, a negação das pesquisas científicas, a tentativa de acabar com os cursos de filosofia e sociologia são parte do projeto de criminalização do conhecimento que vem sendo promovido pelo atual governo. Por trás desse processo, está o desmonte do Estado brasileiro.  

Os petroleiros e os profissionais de educação há anos lutam, lado a lado, contra as privatizações e os ataques à soberania do país.  As duas categorias protagonizaram lutas históricas em defesa do pré-sal e da Petrobrás como instrumentos de desenvolvimento nacional e de geração de renda e riqueza para o povo brasileiro. "Quando descobrirmos o pré-sal, tínhamos certeza que parte significativa dos recursos dessa riqueza tinha que ser destinada à educação pública. Por que nós tínhamos a verdadeira dimensão do que significa uma educação de qualidade em um país tão desigual quanto o nosso", ressalta José Maria Rangel, coordenador da FUP.

O desmonte do setor público, que vem acontecendo desde o golpe de 2016, e a recente criminalização do pensamento impõem à sociedade uma reação à altura. A educação pública é um direito de todos. Desde a Constituição Federal de 1988, os governantes têm a obrigação de planejar e oferecer um ensino com mais qualidade para toda população brasileira. O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente desde 25 de junho de 2014, estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para os dez anos seguintes, através da ampliação do investimento público, que deveria atingir, no mínimo, 10% do PIB em 2024. 

O que o governo Bolsonaro está fazendo vai na contramão do PNE. Um povo sem acesso à educação de qualidade é um povo sem soberania. Não podemos permitir mais esse ataque de um governo que está levando o nosso país a um caos generalizado.  A defesa da educação, assim como a defesa da Petrobrás e do Pré-Sal, está diretamente ligada à defesa da soberania nacional e da democracia. “Os petroleiros estarão juntos com os profissionais da educação nessa luta. Não mexa com a Educação e não mexam com a Petrobras”, afirma José Maria Rangel.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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