A terça-feira (6) entra para a história dos Estados Unidos como o dia em que as mulheres derrotaram o presidente Donald Trump, eleito dois anos antes atacando as questões de gênero, os imigrantes e defendendo propostas racistas e xenófobas. As semelhanças com Jair Bolsonaro não param por aí. Trump também é acusado de utilização de fake news para derrotar a adversária democrata Hillary Clinton.

“As estadunidenses se mobilizaram para avançar nas lutas por igualdade de direitos”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, com base em informações do jornal The New York Times. Com o resultado o Partido Democrata conquistou maioria na Câmara, mas se mantém em minoria no Senado. Nas duas casas legislativas, a representação feminina já ultrapassa os 20%.

De acordo com as repórteres Susan Chira e Kate Zernike , “as mulheres participaram de grupos de base determinadas a reconquistar o controle democrata sobre a Câmara, e lotaram organizações que as prepararam para concorrer aos cargos. Como candidatas, elas quebraram regras e derrotaram a sabedoria política convencional”.

Até o momento já foi contabilizada a eleição de 92 eleitas, em 435 parlamentares, superando o recorde anterior de 84 para a Câmara dos Representantes. “Como ativistas, expandiram a definição das questões femininas para além da educação e dos direitos reprodutivos, incluindo assistência médica, imigração, violência armada e proteção do meio ambiente”, assinalam as repórteres. No Senado foram eleitas 10 mulheres nas 35 vagas em disputa.

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Para Celina, o resultado da eleição da maior potência capitalista do mundo, significa “uma pedra no caminho dos projetos anti-imigração, belicista e armamentista, contra os direitos humanos de Trump”.

Foram muitas boas novidades. Pelos democratas: em Massachusetts, Ayanna Pressley se tornou a primeira negra eleita. Rashida Tlaib, em Michigan e Ilhan Omar, em Minnesota serão as primeiras muçulmanas no Congresso. Sharice Davids derrubou um republicano no Kansas e Deb Haaland prevaleceu no Novo México, tornando-se as primeiras indígenas eleitas para o Congresso. No Tennessee, Marsha Blackburn, uma republicana, tornou-se a primeira mulher do estado eleita para o Senado.

Kelly Dittmar, cientista política da agência de Rutgers, disse ao New York Times que "para algumas mulheres, isso significava não esperar a sua vez", enquanto “para outras, isso também significava concorrer de uma maneira que adotasse o gênero e a raça como um trunfo para a candidatura e a manutenção de escritórios, em vez de um obstáculo que precisam superar para ter sucesso no mundo da política eleitoral masculino".

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Jared Polis foi eleito no Colorado como o primeiro governador de um estado estadunidense, assumidamente gay, também pelos democratas. “Ampla derrota para Trump, que viu suas plataformas principais ruírem”, analisa a sindicalista da CTB.

Especialistas indicam polarização entre o eleitorado masculino e feminino, muito parecido com o fenômeno que aconteceu na eleição brasileira. “A luta das mulheres não vai parar enquanto houver discriminação, violência e preconceito. O resultado dessa eleição vai além dos números e traz grande signifido político para avançarmos na unidade em defesa da igualdade e do respeito a todas as pessoas”, finaliza Celina. Para ela, a reeleição de Trump em 2020 está comprometida "para o bem da humanidade".

[Por Marcos Aurélio Ruy, do Portal da CTB]

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O Judiciário brasileiro está acovardado e demorando muito a reagir diante da atual situação de grave ameaça à democracia e a quem pensa diferente do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que chegou a dizer, nesse domingo (21), que seus opositores políticos terão duas opções: cadeia ou exílio. 

É o que avaliam os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, que lamentaram a ação insuficiente da Justiça para conter declarações como a que veio a público nesta final de semana, no qual Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável do PSL, disse que “se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo”, como mostra reportagem de Eduardo Maretti, da RBA.

“Não me surpreendo. Não espero muito do Poder Judiciário. Quem não espera muito, não pode se espantar com o que está acontecendo”, diz Bandeira de Mello. “O Judiciário teria que reagir com muito rigor. É regra da vida: quando um avança e o outro não enfrenta, vai para trás ou fica quieto, o avanço continua. Infelizmente é essa a situação. É péssima.”

Para Comparato, não há dúvida que a reação das instituições e do Judiciário é insuficiente. O atual estado de coisas é em grande parte decorrente da situação de repúdio a toda a oposição, sobretudo ao PT. “Mas coisas assim estão acontecendo em vários países do mundo, não só da América Latina. Estamos numa fase de crise democrática. E a crise democrática exige que se crie um novo regime político. A velha democracia não tem mais forças para resistir”.

Bandeira de Mello diz que, embora seja inegável que há um sério risco contra pessoas e a democracia, o mais espantoso nem mesmo é essa constatação. “Não sou daqueles que estão apavorados. Acho que isso não vai continuar, se ele se eleger. O estupor não é esse. Para mim, o que causa estupor é metade do Brasil ou mais da metade ter aderido a um candidato que não tem história, que só se faz conhecido por declarações bombásticas, absurdas.”

Para ele, é “gravíssima” a situação, considerando os princípios de uma sociedade civilizada em contraste com o que o candidato do PSL e seus aliados dizem. “Metade do povo brasileiro ou uma parcela imensa é a favor de tortura e a favor de estupro de mulheres. Isso é uma coisa apavorante”, afirma. “O terrível não é esse homem, é o apoio que ele teve, expressado em votos.” Em sua opinião, os eleitores são suficientemente informados da postura de Bolsonaro.

Apesar do risco e da gravidade da situação, Bandeira de Mello também diz que as falas com ameaças podem até ser “bravata pré-eleitoral”.

O candidato do PT, Fernando Haddad, cobrou reação da imprensa e do Judiciário. "Nós sabemos que quando isso aconteceu na Europa – nazismo, fascismo –, quando acordaram era tarde demais. É um pesadelo que pode durar décadas”.

Reações

Três ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram nesta segunda-feira (22) sobre a fala de Eduardo Bolsonaro a respeito da Corte. A declaração do filho do candidato é "golpista", de acordo com o decano Celso de Mello, é crime perante a Lei de Segurança Nacional, segundo Alexandre de Moraes, e "ataca a democracia", para o presidente Dias Toffoli.

"Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”, afirmou o decano.

Segundo Alexandre de Moraes, as afirmações merecem imediata abertura de investigação por parte da Procuradoria-Geral da República. “Isso é crime previsto na Lei de Segurança Nacional", disse.

Já Toffoli divulgou a seguinte nota: “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia."

Leia também: Juristas cobram providências do TSE contra campanha de Bolsonaro

[Via CUT, com informações da Rede Brasil Atual]

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O WhatsApp reagiu à denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo de que empresários aliados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) estavam desembolsando milhões de reais para enviar mensagens com ataques e mentiras contra o candidato Fernando Haddad (PT) e pretendiam fazer uma grande ofensiva na semana que antecede o segundo turno das eleições, no dia 28.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada, ou seja caixa 2.

Os responsáveis pelo WhatsApp no Brasil enviaram notificações extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market, denunciadas pela Folha, determinando que parem de enviar mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social.

Outros usuários, como o deputado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito para o senado, tiveram seus números banidos pelo WhatsApp, como denunciou o filho do presidenciável no Twitter.

 

WhatsApp usa tecnologia para banir abusos

A empresa, que disse usar tecnologia de ponta para detectar contas com comportamento anormal para que elas não possam ser usadas para espalhar mensagens de spam, baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências.

“Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou em nota a empresa ao jornal.

A agência AM4 e outras estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades.

O comportamento fere as regras do WhatsApp. O envio de mensagens em massa com conteúdo eleitoral não é ilegal, desde que use a base de usuários dos próprios candidatos, ou seja, listas com nomes e telefones celulares de apoiadores que voluntariamente os cederam. 

No entanto, várias agências venderam bases de usuários de terceiros, segmentadas por região e perfil, de origem desconhecida —o que é ilegal. 

Nesta quinta, a coligação O Brasil Feliz de Novo, que reúne PT, PC do B e Pros em torno da candidatura de Haddad, entrou com ação na Justiça Eleitoral para investigar suposto financiamento ilegal de campanha por  Bolsonaro.

Pedido de Cassação da candidatura de Bolsonaro

 

A coligação “O Povo Feliz de Novo”, de Fernando Haddad (PT), entrou, na tarde desta quinta-feira, com uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e Antônio Hamilton Mourão (PRTB) pelas denúncias de caixa dois que foram publicadas no jornal Folha de S.Paulo.

No documento que traz a ação, também é pedida a investigação de Luciano Hang, da rede Havan, da Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., da Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., da Croc Services Soluções de Informática Ltda., da Smsmarket Soluções Inteligentes Ltda. e da WhatsApp Inc.

Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil para mídias digitais. Segundo a reportagem, os contratos chegam a R$ 12 milhões e devem fomentar uma grande campanha de ódio contra o PT a partir de domingo (21), na última semana da campanha.

[Via CUT, com informações da  Revista Forum]

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A diferença entre o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e o candidato do PT, Fernando Haddad, está em 6 pontos percentuais. De acordo com pesquisa feita pelo instituto Vox Populi, Bolsonaro está com 53% dos votos válidos e Haddad, com 47%. O levantamento foi feito na terça-feira (16) e quarta-feira (17), antes, portanto, da publicação das denúncias envolvendo a prática de crime eleitoral da campanha de Bolsonaro, por meio do financiamento empresarial da distribuição em massa de fake news via listas de WhatsApp.

No voto estimulado, Haddad lidera na região Nordeste, vencendo Bolsonaro por 57% a 27%. Nas demais regiões, o presidenciável do PSL lidera, alcançando 21 pontos percentuais de vantagem sobre o adversário nas regiões Sudeste e Sul.

Em termos absolutos, Bolsonaro aparece com 44% e Haddad com 39%. Brancos e nulos somam 12% e outros 8% disseram não saber/não responderam. A pesquisa foi contratada pela CUT e contou com 2 mil entrevistas aplicadas em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-08732/2018. 

Haddad tem preferência das mulheres e dos mais pobres

O candidato do PT lidera entre as mulheres. Segundo o levantamento, no voto estimulado ele tem 42% contra 36% do total. Entre os homens, a vantagem de Bolsonaro é de 18 pontos: 53% a 35%.

Haddad também supera o candidato do PSL entre os eleitores que possuem até o ensino fundamental, por 44% a 38%. Também vence entre aqueles que têm renda familiar até dois salários mínimos (45% a 37%). Bolsonaro tem 52% no segmento dos que ganham mais de cinco salários mínimos, contra 34% de Haddad, e 50% entre os eleitores com curso superior, contra 36% do candidato do PT.

Jair Bolsonaro vence também entre os que se declararam brancos, 53% a 32%, enquanto Haddad supera o adversário por 49% a 32% entre os autodeclarados negros. Há empate técnico entre os pardos, com 41% para o presidenciável do PSL e 40% para o petista.

Também há empate técnico dos dois candidatos entre os católicos, com o capitão reformado aparecendo com 43% contra 42% do ex-prefeito de São Paulo. A liderança é folgada para Bolsonaro entre os evangélicos, 52% a 30%, sendo reduzida entre os espíritas, 44% a 38%. No segmento daqueles que escolhem outras religiões, Haddad vence por 48% a 33%, tendo vantagem também entre aqueles que declaram não ter religião, 42% a 29%.

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[Via Rede Brasil Atual]

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O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, e seu partido, o PSL, foram os que mais apoiaram o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), votando no Congresso Nacional a favor de todas as medidas que retiraram direitos da classe trabalhadora brasileira, em especial da população mais pobre do país.

Das 107 votações de interesse de Temer e seus aliados golpistas, os parlamentares do partido de Bolsonaro, incluindo ele próprio, votaram por Temer e suas pautas em quase 70% delas.

Bolsonaro e seus aliados ajudaram a aprovar a reforma Trabalhista, que acabou com 100 itens da CLT e legalizou o bico e formas fraudulentas de contrato de trabalho; a terceirização irrestrita; a Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte ou Teto dos Gastos), que congela os investimentos públicos por 20 anos, em especial na saúde e educação; e a entrega do patrimônio público às empresas estrangeiras, como é o caso do Pré-Sal.

Na votação da PEC da Morte, que congelou os gastos públicos, Bolsonaro, primeiro, fez um vídeo dizendo que votaria contra a medida proposta pelo ilegítimo Temer, denunciando, inclusive, o banquete para o qual os deputados tinham sido convidados em apoio à votação da emenda. 

Apenas cinco dias depois, Bolsonaro votou a favor da proposta e ainda teve o atrevimento de fazer um vídeo defendendo o teto de gastos. O banquete de Temer custou R$ 35 mil aos cofres públicos.

Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, votaram a favor da reforma Trabalhista de Temer, que acabou com os direitos históricos conquistados com a CLT, como o direito a férias de 30 dias, pausa de uma hora de almoço, além de permitir que o acordado com o patrão valha mais que a lei.

Bolsonaro, que se diz tão patriota, e todos os deputados do seu partido votaram pela venda do petróleo do Pré-Sal, de propriedade da União e maior riqueza brasileira descoberta no último período. A aprovação da medida desobrigou a Petrobras a ser operadora única do Pré-Sal no regime de partilha de produção. Além disso, eles ajudaram a derrubar destaques sobre a cessão onerosa da Petrobras.

[Via CUT]

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O Partido Social Liberal (PSL), legenda do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ficou em último lugar no ranking de transparência feito pelo Movimento de Transparência Partidária, organizado pelos cientistas políticos Marcelo Issa (PUC) e Humberto Dantas (USP), e pela administradora Victoria Gandolfi (FGV), que coordenou o trabalho.

Dando uma demonstração do que seria o acesso à informação em um eventual governo Bolsonaro, o PSL não cumpriu nenhum requisito da pesquisa, deixando de informar sobre seus filiados, contabilidade, estrutura e organização. Novo e PT ficaram nos primeiros lugares no ranking.

Os dados vêm sendo reunidos desde dezembro do ano passado. Em uma escala de zero a dez em transparência, o partido de Bolsonaro aparece com zero absoluto. Ao seu lado está o PCO, com a mesma nota.

Os pesquisadores observaram a divulgação de dados de contabilidade – receitas, despesas, patrimônio; membros do partido – relação de nomes, CPF, data de filiação, atuação no setor público; procedimentos internos – regimento, critérios para distribuição de recursos, comitê de ética; e estrutura partidária – órgãos de decisão, entidades apoiadoras, fornecedores.

No topo do ranking ficaram o Novo, com nota 2,5 e o PT, com 1,38. O MDB e o PSDB receberam nota 0,88. Todos os outros partidos tiveram notas menores que 1. As informações foram obtidas nas páginas oficiais dos partidos.

Os pesquisadores estabeleceram um número mínimo de informações consideradas básicas e as buscaram. O objetivo foi avaliar "o compromisso das legendas em apresentar informações de interesse público a respeito de suas estruturas e dinâmicas de funcionamento".

Os pesquisadores não consideraram as informações sobre os partidos que são divulgadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Entendemos que a função do TSE é fazer controle, fiscalização. O que a gente mede é outra coisa: o compromisso do partido com a transparência", explicou o cientista político Marcelo Issa ao jornal Valor Econômico.

[Via Rede Brasil Atual]

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Os presidentes das sete principais centrais sindicais brasileiras entregaram um manifesto em apoio ao candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, no encontro dos sindicalistas realizado nesta quarta-feira (10), na capital paulista.

A candidatura de Haddad é a que melhor representa as demandas da classe trabalhadora brasileira, além de ser a garantia de defesa e fortalecimento da democracia, segundo os presidentes da CUT Vagner Freitas, da Força Sindical Miguel Torres, da CTB Adilson Araújo, da UGT Ricardo Patah, CSB Antônio Neto, NCST Antônio Calixto e Internsindical Edson Índio, que assinaram o manifesto.

Haddad agradeceu o movimento sindical pelo apoio, lembrou de sua trajetória democrática e de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e se comprometeu com a agenda apresentada pelos sindicalistas que reivindicam a imediata revogação da reforma Trabalhista e da PEC do Congelamento.

“Essa mesa aqui não é nova na minha vida, eu tive a oportunidade de sentar com as centrais sindicais como ministro da educação e como prefeito de SP e em todas as ocasiões, tive um debate muito respeitoso com os representantes das centrais”

“Tivemos oportunidade de estabelecer acordos sempre no sentido da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras. Nós tivemos a oportunidade de fazer o país avançar”, disse Haddad.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que em reunião realizada na sede da entidade, nesta segunda-feira (8), os dirigentes decidiram ficar ao lado do progresso, da democracia, do desenvolvimento e do futuro do País.

“Estamos de corpo e alma na campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila”, afirmou.

“Não queremos ficar em cima do muro: de um lado está o desenvolvimento e do outro lado, o atraso. Já se fala em ter de escolher entre trabalho e direitos, férias e 13º. Temos obrigação de abrir os olhos dos trabalhadores e colocar o País no rumo do crescimento”, ressaltou Miguel Torres.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, criticou os ataques à Manuela e à sua filha, a crise do sistema capitalista internacional e disse que chegar ao segundo turno da eleição presidencial é motivo de celebração, pois é possível ganhar.

"Vivemos um quadro de restauração do sistema neoliberal, de golpes no país que levaram ao desastre econômico e social”, disse ele, que concluiu: "foram 12 anos bombardeando os governos do PT, chegar até aqui [segundo urno] é para celebrar. Somos vencedores. Temos condições de ganhar para defender a democracia, a soberania nacional e o estado democrático de direito".

O presidente da CUT, Vagner Freitas, fez um apelo aos trabalhadores e trabalhadoras para que “votem em Fernando Haddad, no número 13, porque nesta eleição há dois lados, o lado do trabalhador e o lado dos patrões e do golpista e ilegítimo Michel Temer”.

Nesta eleição, disse Vagner, será definido o futuro do país e o tipo de sociedade em que os brasileiros querem viver. “Está em jogo não apenas a liberdade sindical, mas a democracia e os direitos individuais”, disse o presidente da CUT, que criticou as declarações e posicionamentos do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que defende a ditadura, o armamento da população e a violência.

O presidente da Intersindical complementou dizendo que, nesta eleição, o que está em jogo é o futuro do povo brasileiro, a soberania nacional, a civilização.

“Somos contra a barbárie, a miséria e violência. Neste momento, todos os setores democráticos devem estar com a candidatura de Haddad. É a candidatura de quem tem compromisso com o Brasil”, disse Índio.

Luiz Gonçalves, o Luizinho, presidente estadual da Nova Central Sindical em São Paulo, alertou que “Bolsonaro já anunciou um ministério de guerra e há perigo até de fechamento do congresso”.
No seu discurso, Haddad falou sobre os estragos do golpe de 2016 para o Brasil e para os brasileiros e disse que não é cortando direitos dos trabalhadores nem dando reajuste do salário mínimo abaixo da inflação que o país vai reativar a economia.

“Ao contrário, nós vamos agravá-los. A economia se reativa com aumento e não diminuição do poder de compra do salário”, disse o candidato petista que continuou “não é cortando direitos históricos, como 13° e férias, que será possível tirar o Brasil da crise”.

“O problema do nosso adversário é que ele já nomeou um banqueiro para Ministro da Fazenda. E um banqueiro tem uma visão do mundo completamente diferente. Nossa visão de mundo é tornar o povo parte da solução não do problema”.

Haddad criticou também o “congelamento de gastos por 20 anos que impõe severos prejuízos à população. Nós não teríamos condições de contratar médicos, professores, policiais na vigência da Emenda Constitucional 95 e o povo está pedindo mais saúde, educação e segurança. Sem investimento não se pode dar assistência ao povo”.

Barrar a violência

O candidato à Presidência pelo PT, que tem assumido o compromisso de ser o representante de uma frente ampla nacional em defesa da democracia, fez ainda um alerta: “não são só os direitos trabalhistas e sociais que estão em risco no Brasil. Os direitos civis e políticos estão cada vez mais ameaçados”.

“Temos de interromper a escalada de violência. Nós estamos falando dos fundamentos de uma sociedade civilizada, de direitos civis e políticos que têm 200 anos de história na civilização ocidental”, disse Haddad, se referindo a uma série de agressões por parte de simpatizantes do capitão reformado a pessoas que têm posições políticas diferentes, como o assassinato do mestre de capoeira na Bahia e a agressão a uma menina de 19 anos, que teve a suástica “tatuada” a canivete em suas costas porque vestia a camisa com os dizeres ‘ele não’.

Manisfesto das centrais

No ato de entrega do documento, intitulado ‘Movimento Sindical em Defesa dos Direitos Trabalhistas e da Democracia”, estiveram presentes a candidata à vice presidente na chapa ‘Brasil Feliz de Novo’, Manuela D'Ávila (PC do B), o ex ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, além de outros representantes do Partido dos Trabalhadores e do movimento sindical.

[Via CUT]

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Os empregadores só vão contratar trabalhador que apresentar a carteira verde e amarela. A constatação é do advogado trabalhista, Magnus Farkatt, ao comentar para o Portal Vermelho a proposta apresentada pelo candidato à presidência Jair Bolsonaro. Na prática essa carteira vai fazer o trabalhador renunciar a direitos para conseguir um emprego, completou Magnus. “Bolsonaro amplia a vantagem do empregador sobre o trabalhador”.

Diz a proposta do programa de Bolsonaro que a carteira de trabalho será voluntária, que o trabalhador poderá escolher entre a carteira verde e amarela ou a azul tradicional. Quem optar pela verde e amarela vai negociar individualmente com o empregador e o que resultar desse acordo prevalecerá sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diz ainda que todos os direitos constitucionais serão mantidos.

“Em tese significa que o trabalhador pode optar por ser protegido pela CLT ou dispensar a proteção e negociar individualmente com o empregador. Nesse caso sem a presença do sindicato. Em que condições um trabalhador vai estar em condições de igualdade para negociar com o seu empregador?”

Segundo Magnus, quando o patrão for contratar só vai admitir quem estiver com a carteira verde e amarela. “Não vai querer um empregado protegido pela CLT, que rege as condições de trabalho. Essa carteira pode criar no mesmo ambiente de trabalho dois empregados que façam a mesma função e recebam salários diferentes, por exemplo”, explicou.

O advogado alertou que a carteira verde amarela é o aprofundamento da reforma trabalhista quando estabelece para todo o trabalhador a possibilidade de negociar seu contrato individualmente com o empregador. 

A reforma trabalhista instituiu a negociação individual entre trabalhador e empregado para aqueles trabalhadores com diploma de ensino superior e que ganhem duas vezes mais que o maior benefício da previdência social. Para os demais trabalhadores é preciso que seja pactuado entre sindicatos de empregadores e trabalhadores.

“O que Bolsonaro propõe com a carteira é estender essa negociação individual para todos os trabalhadores indistintamente. Esses contratos individuais podem ser estabelecidos inclusive rebaixando conquistas previstas na lei ou na convenção coletiva da categoria”, enfatizou.

Magnus reiterou que a proposta é gravíssima e se configura como mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. “O trabalhador não tem o poder de negociar as condições de seu contrato com o empregador, que é a parte mais forte da relação. O empregador dita as regras do jogo e, principalmente, diante de alguém que esteja precisando de emprego em um quadro de desemprego como o atual”.

Apesar da proposta falar sobre assegurar garantias constitucionais, Magnus lembrou que a Constituição Federal não trata alguns temas de maneira específica como a CLT aborda. É o caso da equiparação salarial, que pelo artigo 461 da CLT determina que empregados exercendo a mesma função recebam o mesmo salário. “A Constituição fala de isonomia mas não trata da equiparação de maneira específica como a CLT. Quem assinar a carteira verde e amarela abrindo mão da CLT renunciará a esse direito”, completou Magnus.

[Via Vermelho]

 

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Em entrevista para o jornal Brasil de Fato Paraná, o advogado e especialista em Direito Público e Previdência Pública, Ludimar Rafanhin, faz um alerta sobre os perigos da aprovação da Reforma da Previdência. Para ele, Temer tem pressa e pode, logo após o resultado das eleições, movimentar aprovação na surdina.

O “fim de feira” do Governo Temer inclui a intenção de aprovar a toque de caixa a Reforma da Previdência. Qual sua análise sobre isso?

O próprio Temer já disse que fará conversas imediatamente após o fim das eleições para aprovar a Reforma da Previdência. E, com a pressa que ele está, pode ser votada na surdina a pior versão da Reforma da Previdência, sem as alterações conseguidas com a luta de sindicatos, por exemplo.

De que forma impactará na vida dos trabalhadores brasileiros?

Entendo que se é para discutir previdência, tem que se falar em financiamento e não em retirar direitos dos trabalhadores. E, sendo aprovada a Reforma, teremos 65 anos como idade para aposentadoria, a exigência de 49 anos de contribuição para se aposentar na integralidade, obrigar trabalhadores rurais a fazerem contribuição previdenciária mensal, o que não acontece hoje. Enfim, serão inúmeros retrocessos de muitas lutas que foram feitas para que o trabalhador não seja quem tenha que ser prejudicado para resolver as contas públicas.

Qual é a importância das eleições para este tema

Temos hoje o candidato Bolsonaro defendendo a retirada de direitos dos trabalhadores. A bancada do partido dele é uma das maiores. Por isso, é preciso garantir a eleição de Haddad para que esta reforma não avance.

[Via Brasil de Fato]

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O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, afirmou em entrevista nesta segunda-feira (9) ao portal UOL que “os padres não podem, pela legislação, defender um ou outro candidato, mas podem falar sobre a importância da preservação da democracia”. O líder católico disse esperar que no segundo turno o debate seja mais amadurecido e com “menos notícias falsas [fake news] e mais notícias verdadeiras”.

As declarações de Dom Leonardo reforçam nota da entidade divulgada dois dias antes do primeiro turno da eleição, na qual a CNBB reprova o voto em candidatos que pregam a violência e discriminação de mulheres, afrodescendentes, indígenas, pobres e crianças.

Na entrevista desta segunda, Dom Leonardo condenou o ódio. “Não podemos votar com o coração cheio de ódio, nem pensando que vamos mudar o Brasil de uma hora para outra: não existem salvadores da pátria, mas uma democracia que precisa ser permanentemente construída”, afirmou. “Como cristãos, somos sempre pessoas de esperança, e a pessoa de esperança vai construindo a democracia.”

O secretário-geral da CNBB reforçou que a igreja é a favor da democracia. “O que pedimos é que o eleitor católico observe se os candidatos pregam mais ou menos democracia; se buscam a convivência fraterna com base da educação, no respeito a justiça social, ou não.”

Ao ser perguntado sobre o perfil mais conservador da Câmara dos Deputados e do Senado, Dom Leonardo disse que é preciso aguardar se essa renovação veio “para o bem ou para o mal”. Ele acrescentou que foi cometido um erro: “Falamos muito pouco do Senado e das câmaras e não nos concentramos tanto nos candidatos à Presidência”.

Para Dom Leonardo o eleitor deve, assim como organizações da sociedade civil, atuar como fiscalizadores dos que foram eleitos para as casas legislativas e e cargos executivos. Ele finalizou criticando as notícias falsas que se proliferaram no primeiro turno e disse esperar um segundo turno um “debate mais amadurecido” e “menos notícias falsas e mais notícias verdadeiras”.

Confira nota divulgada no dia 5 de outubro pela CNBB

Eleições 2018

Dom Manoel João Francisco
Bispo de Cornélio Procópio

Estamos às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018. Vamos eleger nossos governantes (Presidente da República, Congresso Nacional, governadores dos estados e deputados estaduais).

Sem dúvida, a possibilidade de escolher os próprios governantes é ato de cidadania que precisa ser exercido com muita responsabilidade. Se nem todo bom cidadão é católico, todo católico tem de ser bom cidadão. Neste sentido, é que se deve entender a afirmação do papa Francisco: “Envolver-se com a política é obrigação para um cristão. Nós, cristãos não podemos nos comportar como Pilatos, lavando-nos as mãos. Não podemos! Devemos nos envolver na política, porque a política é uma das formas mais elevada da caridade”.

Mais recentemente, em sua viagem à Lituânia, na cidade de Vilnius, diante de mais de 100 mil pessoas que recordavam o 75º aniversário do massacre do povo judeu ocorrido naquela cidade em 23 de setembro de 1943, consequência das sandices do fascismo e do nazismo, o papa fez este apelo: “Façamos memória daqueles tempos e peçamos ao Senhor que nos conceda o dom do discernimento para descobrir a tempo qualquer novo germe daquele comportamento pernicioso, de qualquer aragem que atrofie o coração das gerações que, não o tendo experimentado, poderiam correr atrás daqueles cantos de sereia”.

No Brasil a Igreja católica sempre se preocupou em dar aos seus fiéis orientações práticas sobre o correto exercício da cidadania, principalmente, por oportunidade das eleições. Para este ano de 2018, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ainda no mês de abril lançou uma nota de orientação. O Regional Sul II da CNBB que abrange as 18 dioceses e as duas eparquias dos católicos de rito ucraniano, lançou uma cartilha, entitulada: “Os Cristãos e as Eleições 2018”. Depois disso, vários Bispos também se pronunciaram, esclarecendo seus fiéis, nas respectivas Dioceses. Na última semana, a Conferência Nacional dos Religiosos do Brasil que representa uma significativa porção da Igreja de Deus em nossa Pátria, também fez um pronunciamento muito esclarecedor.

Com suas orientações a Igreja não pretende se sobrepor à consciência de ninguém, mas apenas oferecer critérios de discernimento.

Neste sentido vou repetir neste espaço alguns desses critérios apresentados pelos documentos acima citados.

Da Nota da CNBB, intitulada: “Eleições 2018 – Compromisso e Esperança”, destaco estes parágrafos:

“Nas eleições não se deve abrir mão de princípios éticos e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este não esgote o exercício da cidadania; o compromisso de acompanhar os eleitos e participar efetivamente da construção de um país justo, ético e igualitário; a lisura do processo eleitoral, fazendo valer as leis que o regem, particularmente, a Lei 9840/1999 de combate à corrupção eleitoral mediante a compra e a venda de votos e o uso da maquina administrativa, e a Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que torna ilegível quem tenha sido condenado em decisão proferida por órgão judicial colegiado.”

“Não merecem ser eleitos ou reeleitos candidatos que se rendem a uma economia que coloca o lucro acima de tudo e não assumem o bem comum como sua meta, nem os que propõem e defendem reformas que atentam contra a vida dos pobres e sua dignidade. São igualmente reprováveis candidaturas motivadas pela busca do foro privilegiado e outras vantagens.”

Do Pronunciamento da Conferência dos Religiosos do Brasil, eu chamo a atenção para:

Diante das eleições “é importante vencer a indiferença e o pessimismo. Em uma época de crise como a nossa, é importante cultivar a esperança. Evitemos votar em branco ou nulo. O voto branco ou nulo favorece aqueles que possuem mais dinheiro e já ocupam o espaço da política tradicional. O voto branco ou nulo é um voto de protesto e legítimo, mas, quando nós nos omitimos, corremos o risco de permitir que alguém inadequado ocupe o lugar de alguém íntegro”.

“Além disso, não podemos votar em candidatos que pregam abertamente a violência, como solução para a segurança pública. E não faz parte de nossas escolhas apoiar aqueles que, sem nenhum pudor, discriminam as mulheres, os afrodescendentes, os indígenas, os pobres e as crianças”.

“Procurem conhecer o perfil dos candidatos e candidatas a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Cada cargo tem sua importância, para o nosso país. Examinem o que eles já realizaram, que projetos e causas defenderam em defesa da vida, dos pobres, das crianças e minorias. Analisem suas propostas para o futuro”.

É claro que diante desses critérios, precisamos estar conscientes de que “não existem partidos e candidatos ideais que correspondam 100% ao Evangelho. Joio e trigo crescem juntos e se misturam em diferentes proporções na política, como em qualquer outra realidade humana”.

Por isso, na política, é fundamental respeitar as diferenças e não fazer delas motivo para inimizades ou animosidade que desemboquem em violência de qualquer ordem.

[Via Portal Vermelho, com informações do UOL]

Publicado em Política
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