Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, 01, após o anúncio de que o Juiz Sérgio Moro aceitou o convite para ser o super ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, o Partido dos Trabalhadores divulgou nota, onde afirma que a parcialidade e as intenções políticas de juiz ficam ainda mais claras “aos olhos do Brasil e do mundo”.

Mais cedo, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou em seu Twitter que a escolha de Sergio Moro como ministro da Justiça comprova a fraude eleitoral e a perseguição ao ex-presidente Lula. Isso porque, na sua visão, Moro tirou Lula do jogo para eleger seu candidato, que, agora, o premia. "Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo pra sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização quando grampeou a presidenta da República e vazou pra imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar", afirmou. 

Leia a íntegra da Nota do PT:

"Ao aceitar o convite para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro revelou definitivamente sua parcialidade como juiz e suas verdadeiras opções políticas. Sua máscara caiu.

Moro foi um dos mais destacados agentes do processo político e eleitoral. Desde o começo da Operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e o governo que dirigia o país. Todas as suas ações foram meticulosamente pensadas para influenciar nesse sentido.

Em 2016 gravou e vazou ilegalmente conversas privadas da presidenta da República; condenou Lula, sem provas e por “atos indeterminados”; fez malabarismo judicial para descumprir a ordem de soltura do TRF 4; manipulou o calendário do processo para impedir um depoimento de Lula, no qual poderia se defender e divulgou uma delação mentirosa de Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno.

As decisões arbitrárias, ilegais e parciais de Sergio Moro levaram o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos da ONU a abrir um procedimento formal sobre o processo contra Lula, além de determinar a garantia dos direitos políticos de Lula, o que foi desrespeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em clara desobediência aos tratados internacionais vigentes.

Moro sempre foi um juiz parcial, sempre agiu com intenções políticas, e isso fica evidenciado aos olhos do Brasil e do mundo, quando ele assume um cargo no governo que ajudou a eleger com suas decisões contra Lula e a campanha de difamação do PT que ele alimentou, em cumplicidade com a maior parte da mídia.

O juiz que atuou tão fortemente contra Lula é o mesmo que beneficiou os verdadeiros corruptos da Petrobrás e seus agentes, que hoje gozam de liberdade ou prisão domiciliar, além dos milhões que acumularam, em troca de depoimentos falsos, de claro cunho político.

Essa nomeação, cujo convite fora feito antes do primeiro turno, como revela o vice- presidente General Mourão, hoje na Folha de São Paulo, é mais um sinal de que o futuro governo pretende instalar um estado policial no Brasil.

O PT conclama os democratas, os que defendem a Constituição e o estado de direito, a reforçar a campanha Lula Livre, por meio de um julgamento justo e do respeito às convenções internacionais assumidas soberanamente pelo Brasil, assim como cobra do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que paute imediatamente a representação contra Sérgio Moro, que se encontra no plenário desde o ano de 2016, pelos desvios de sua função e a parcialidade na sua atuação".

Comissão Executiva Nacional do PT 

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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, será ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro, após reunião entre Moro e Bolsonaro, que convidou o juiz para comandar o superministério da Justiça, pasta que deve somar as estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que atualmente é ligado ao Ministério da Fazenda.

O magistrado, que em 2016 afirmou que jamais entraria na política e ficou famoso por sua obsessiva perseguição ao ex-presidente Lula, condenado sem provas e preso político desde abril deste ano - portanto, impedido de se candidatar e ganhar as eleições como indicavam todas as pesquisas de intenção de voto -, não demorou nem 24 horas para aceitar o convite de Bolsonaro. 

Segundo o vice-presidente, general Hamilton Mourão, Moro teria sido convidado para participara do governo Bolsonaro já no primeiro turno da eleição, como revelou a reportagem do jornal Valor Ecoômico desta quinta-feira (01/11).

 

Reprodução

Antes mesmo de Moro aceitar o convite, juízes federais, dirigentes de associações de magistrados e ministros do Supremo deram declarações indignadas. Segundo o Painel da Folha, para esses juízes, o simples aceno ao cargo deveria forçar Moro a abrir mão de diversos casos. E mais: colegas do juiz símbolo da Lava Jato temem prejuízos não só a ele, mas a toda a categoria. Isso porque a união de Moro com o presidente eleito pode desencadear questionamentos às decisões do juiz de Curitiba e também de todos os colegas que se projetaram no combate à corrupção.

O político Moro

Na quarta-feira (31), em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, fez duras críticas à movimentação política do magistrado. Ele ressaltou o fato de Moro ter condenado o ex-presidente Lula e impedindo-o de participar do processo eleitoral, favorecendo Bolsonaro, seu novo chefe. 

A professora de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Cláudia Maria Barbosa, também tinha feito o alerta de que, após empossado no cargo político, os abusos de Moro não terão o mesmo tratamento que tiveram na magistratura. Segundo ela, ao virar ministro, Moro “escancara a politização indevida do Judiciário”.

“Por outro lado”, continua a professora, “o Ministério da Justiça não é o Judiciário. Então, as garantias de imunidade que, enquanto juiz, o Sérgio Moro teve quando cometeu excessos e abusos, ele não teria dentro do Ministério da Justiça, afinal é um cargo de livre nomeação, mas também de livre destituição”.

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, ressalta ainda que a defesa de Lula tem mais argumento para alegar suspeição do juiz Moro para julgar os processos relacionados ao ex-presidente. Mas pondera que a decisão final caberá às cortes superiores, que até o momento não têm assumido sua responsabilidade.

“Aqui, mais uma vez, nós teríamos uma arguição de suspeição do Sérgio Moro. Já foram interpostas várias arguições de suspeição. Todas elas flagrantes, por opiniões que ele deu publicamente, pela forma como ele procedeu. Podemos até arguir, mas resta saber se o Judiciário vai assumir a sua responsabilidade. Infelizmente, até agora, não fez”.

Em nota divulgada assim que aceitou o cargo de ministro de Bolsonaro, Moro disse que vai abandonar 22 anos de magistratura, mas vai continuar na sua agenda anticorrupção.  

Leia a íntegra da nota:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Publica na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura.

No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão.

Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro

[Via CUT]

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A três dias do segundo turno das eleições que irá definir o futuro presidente do Brasil, o cenário mais provável é que as pesquisas que serão divulgadas na véspera constate empate entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), afirmou Marcos Coimbra, diretor do instituto Vox Populi, em entrevista ao programa Giro das 11 da TV 247, na manhã desta quinta (25).

"Acredito que a tendência de queda de Bolsonaro e de pequena subida de Haddad pode nos levar a um empate cravado nas pesquisas do sábado".

Para o diretor do Vox Populi, a eleição nunca esteve completamente fechada. O favoritismo do Bolsonaro, diz Coimbra, nunca foi definitivo. “Estamos chegando à reta final, quase na véspera da eleição, com uma proporção de voto não nominal, ou seja, de pessoas que dizem não saber em quem votar, vota em branco, indeciso ou não responderam de 17%”.

“É bem mais do que o dobro do que nós tínhamos em 2014”, explica Coimbra, lembrando que, há quatro anos, a três dias da eleição, as pesquisas indicavam percentuais entre 7% e 9% de votos indefinidos - entrevistados que declaram que não vão votar em ninguém, vão votar em branco ou anular o voto, mas podem mudar até na hora de votar.  

"No primeiro turno, houve 8,5% de votos nulos e brancos; tradicionalmente, no segundo turno este índice cai um pouco, deve ficar ao redor de 6,5%. Isso quer dizer que há 10% dos eleitores que devem resolver seu voto entre hoje e domingo", disse Coimbra.

Para o diretor do Vox Populi, a marca dos últimos dias tem sido "a incapacidade de Bolsonaro de ampliar sua base”. Segundo ele, o candidato de extrema direita está perdendo o que ganhou no impulso da vitória no primeiro turno e “parece caminhar para uma votação semelhante à que teve na primeira rodada, porque está perdendo votos".

Coimbra não acredita numa segunda onda de subida de Bolsonaro como aconteceu no primeiro turno. "Uma onda assim não se repetirá, seria como um raio cair duas vezes no mesmo lugar, e as condições em que ela se deu não estão mais presentes", disse o diretor da Vox, referindo-se à indústria de fake news (notícia falsa) que teve papel preponderante na definição do resultado em 7 de outubro.

Como Bolsonaro está caindo e Haddad subindo lentamente, Coimbra acredita que um eventual apoio de Ciro Gomes a Haddad "pode ser valioso para definir as eleições em favor do candidato do PT". Ciro, disse Coimbra, "teve e tem um papel ativo e importante nas eleições”.

Pesquisa Vox/CUT

Realizada nos dias 22 e 23, depois do escândalo do WhatsApp e da fala de Bolsonaro dizendo que vai prender ou exilar os opositores, a última pesquisa VoxPopuli/CUT mostra que os eleitores estão mudando a intenção de voto ou voltando a ficar indecisos, exatamente como já havia apontado o levantamento realizado pela CUT-Vox nos dias 16 e 17.

Na simulação estimulada, quando o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos, Bolsonaro aparece com 44% das intenções de votos contra 39% de Haddad.

A diferença entre os dois candidatos é de 5%. Se for considerada a margem de erro da pesquisa, que é de 2,2%, a diferença entre as intenções de voto em Haddad e Bolsonaro pode chegar a 1 ponto percentual (2,2% a menos para Bolsonaro e 2,2% a mais para Haddad).

A pesquisa mostra também que 17% dos eleitores ainda estão indecisos. Desse total, 12% disseram que não vão votar em ninguém, vão votar em branco ou anular os votos. Outros 5% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais são exatamente iguais aos da pesquisa anterior.

Os percentuais de votos válidos, excluídos os brancos, nulos, ninguém ou não sabem ou não responderam, também são idênticos aos da pesquisa anterior: 53% para Bolsonaro e 47% para Haddad.

Pesquisa Vox/247

Uma das pesquisas que será divulgada no fim da tarde de sábado (27) é a pesquisa Vox/247, com financiamento de pessoas do Brasil e do exterior que acompanham o Portal 247. O instituto está fazendo a pesquisa a preço de custo para a comunidade 247 e o montante arrecadado até o momento pelo projeto do Catarse foi de R$ 150 mil. O valor supera o necessário para o pagamento e poderá ser usado em outros projetos da comunidade, segundo informações do 247.

A pesquisa Vox/247, divulgada na véspera do primeiro turno, foi a que mais se aproximou do resultado das urnas.

Confira aqui a íntegra da entrevista: 

[Com informações do Brasil 247 e da CUT]

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A Folha de S.Paulo entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23) solicitando a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para investigar “uma ação orquestrada com tentativa de constranger a liberdade de imprensa”.

Segundo o jornal, a repórter Patrícia Campos Mello, autora da reportagem de um suposto esquema de caixa 2 na campanha de Jair Bolsonaro, com empresários impulsionando fake news pelas redes sociais, tem recebido ameaças e teve seu WhatsApp hackeado. 

Na invasão, parte de suas mensagens mais recentes foi apagada e seu aparelho enviou mensagens pró-Bolsonaro para alguns dos contatos da agenda telefônica da profissional.

Segundo a Folha, as ameaças à jornalista também se alastraram por grupos de apoio ao presidenciável do PSL no WhatsApp. Foram distribuídas mensagens convocando eleitores do capitão reformado para confrontar Patrícia no endereço onde aconteceria um evento que seria moderado por ela, na próxima segunda-feira (29).

O diretor-executivo do Datafolha, Mauro Paulino, também foi alvo de ameaças, no seu Messenger e em sua casa.

Dois outros jornalistas da Folha que colaboraram com a reportagem, Wálter Nunes e Joana Cunha, também foram alvo de um meme falso.

A mensagem simula uma conversa fantasiosa em que José Sergio Gabrielli, coordenador da campanha petista, teria encomendado a reportagem aos jornalistas.

O candidato Jair Bolsonaro chegou a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para que a reportagem da Folha fosse retirada da internet, mas teve o seu pedido negado.

[Com informações da Revista Fórum]

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Na terça-feira, 23, os estudantes do DCE da UFRJ, Mário Prata, e do DCE da UFF, Fernando Santa Cruz,  foram  surpreendidos por ameaças do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de deter qualquer pessoa que faça uma fala "tendenciosa" na assembleia dos estudantes.

Segundo nota divulgada pelo Centro Acadêmico de Direito da UFF Niterói (CAEV), os fiscais do TRE invadiram o DCE por volta das 19h30, alegando que havia denúncia de palestra de cunho partidário no Salão Nobre, que, na realidade, se encontrava fechado.

"Integrantes da diretoria do CAEV percorreram a faculdade com os referidos fiscais, a fim de solucionar qualquer mal-entendido que tenha ocorrido no âmbito da denúncia. De forma arbitrária e ilegal, porém, exigiram, após um telefonema, a retirada de nossa bandeira contra o fascismo. Uma bandeira das e dos Estudantes da Faculdade de Direito - fruto da nossa mobilização em defesa da Democracia, das Liberdades Individuais, da Liberdade de Expressão e dos Direitos Sociais", revela a nota do Centro Acadêmico. 

"No mesmo momento, um integrante da gestão os questionou sobre o mandado, e obteve como resposta da fiscal que eles cumpriam um 'mandado verbal', expedido pela juíza Maria Aparecida da Costa Bastos. Argumento juridicamente insustentável, mas recorrentemente veiculado no decorrer da ação. Sem ciência da Diretoria da Faculdade e com repúdio por parte dos estudantes, os fiscais invadiram o telhado e retiraram a bandeira, mesmo sem enquadramento na lei 9.504/97, sem mandado ou qualquer outro documento oficial, baseando-se no equivocado enquadramento em “propaganda partidária irregular e negativa”. Nada provou essa intervenção arbitrária, senão a necessidade gritante de combatermos o fascismo que ameaça nosso Direito. O antifascismo é apartidário e abrangência internacional", informa a nota do CAEV.

Segundo os estudantes, os fiscais do TRE também entraram em uma das turmas do curso de Direito da UFF Macaé e constrangeram um professor à procura dos organizadores  da assembleia.

Essa ação do TRE acontece no rastro da invasão de sábado ao Sindipetro-NF e demonstra uma perseguição clara aos movimentos estudantil e sindical, que lutam em defesa da democracia no pais. 

Esta semana, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também foi acionada na justiça pelo candidato Jair Bolsonaro por conta da campanha “Bolsonaro Não”. "O candidato solicita ao Tribunal Superior Eleitoral que a UNE retire as postagens relacionadas a campanha do ar, e afirma que a entidade não pode ter posicionamento no processo eleitoral. É uma tentativa nítida de cercear a opinião dos estudante brasileiros, que se organizam em todo país em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Nossa postura de firmeza se mantém, contrapor as ideias de Bolsonaro faz parte da democracia. #EleNão vai nos calar", afirmou a entidade, em nota

Veja a nota conjunta  dos DCES da UFRJ Mário Prata e do DCE da UFF Fernando Santa Cruz:

ELES QUEREM CALAR OS ESTUDANTES!

Essa nota é uma nota unificada do DCE da UFRJ Mário Prata e do DCE da UFF Fernando Santa Cruz. No final da tarde de hoje, dia 23 de outubro de 2018, véspera de uma assembleia estudantil do pólo universitário de Macaé, fomos surpreendidos com uma ameaça do Tribunal Regional Eleitoral.

Aparentemente eles receberam uma denúncia sobre o evento da assembleia que não cita o nome de nenhum dos candidatos. Mesmo assim eles foram até a Universidade para conversar com estudantes que integram o movimento estudantil e, em tom de ameaça, disseram que podem vir a deter qualquer pessoa que faça uma fala "tendenciosa". Cabe ressaltar que entraram em umas das turmas do curso de Direito da UFF Macaé, de colete e diante  de toda turma e constrangendo o professor, e a procura de quem participasse da organização da assembleia.

Diversos tem sido os ataques sofridos por quem resiste e luta pela democracia, estão agora tentando calar a voz dos estudantes, estão tentando impedir que se possa ter um debate de ideias dentro da universidade e que tenhamos que permanecer calados, sem expor nossa opinião, sob risco de sermos penalizados, enquadrados como criminosos.

Nossos DCEs levam os nomes de dois jovens vítimas de uma ditadura, de governos autoritários e ilegítimos que mataram os jovens que lutavam pelo seu direito de falar, de debater. E independente dos ataques que sofremos hoje, o nome deles continuará inspirando nossa luta pela democracia. Vamos seguir lutando, como eles, pelo nosso direito de debater, de falar, de lutar.

Eles não vão nos calar!

DCE da UFRJ Mário Prata

DCE da UFF Fernando Santa Cruz.

Publicado em Movimentos Sociais

O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), que aprovou o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos e, com isso, contribuiu com a piora da oferta e da qualidade de políticas públicas essenciais em áreas como saúde e educação, acredita que o serviço público “é uma fábrica de marajás” e os trabalhadores e trabalhadoras que integram o funcionalismo são “o grande problema da Previdência no Brasil”.

Para Bolsonaro, apenas os militares são dignos de tratamento diferenciado, pois, segundo o capitão reformado do Exército, o governo “não pode tratar policial militar e as Forças Armadas da mesma forma” que o restante da classe trabalhadora brasileira.

Ele já declarou que propor uma idade mínima para concessão de aposentadoria dos militares é obrigar seus colegas a optar entre usar “um fuzil ou uma bengala”

Mas, para os trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e servidores públicos ele já falou em idade mínima de 61 anos e 36 anos de contribuição para os homens se aposentarem, e 56 anos com 31 anos de contribuição no caso das mulheres.

As declarações de Bolsonaro são “um tapa na cara do servidor público”. É uma falácia o discurso de que o funcionalismo é responsável pelo problema da Previdência Social, reage o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), Oto Pereira Neves.

“Ele repete o discurso lamentável de [Fernando] Collor em 1989, que classificou os servidores como marajás, e faz mais um jogo eleitoreiro. Está jogando uma cortina de fumaça e escondendo, na verdade, a real intenção de acabar com a previdência pública no país”.

Segundo o dirigente, o objetivo de Bolsonaro, como já foi dito em declarações anteriores pelo próprio candidato e pelo seu vice na chapa, general Mourão, é mexer na Previdência como quer o mercado, ou seja, nos moldes da reforma da Previdência apresentada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que praticamente acaba com a aposentadoria dos brasileiros e brasileiras.

“No caso da reforma da Previdência do funcionalismo, ela já foi feita no governo da ex-presidenta Dilma [Rousseff]. Então é mais discurso eleitoreiro para atacar aqueles que garantem o serviço público no país”, diz o dirigente, se referindo ao Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores que entraram a partir de 2012.

Os militares correspondem a dois terços da despesa federal com a Previdência do funcionalismo público, segundo a professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit-Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira.

“Apenas um terço é gasto com a chamada aposentadoria civil”, ressalta a professora.

“E é óbvio que ele não vai mexer com os militares. Esse discurso dele é apenas uma campanha para desqualificar o serviço público perante a sociedade”.

É o que aponta também a economista e pesquisadora da Unicamp, Ana Luiza Matos de Oliveira. Segundo ela, o grande problema dos privilégios está nos militares e no Judiciário. “E sabemos que aí ele não vai mexer, como já declarou”.

O mais contraditório de tudo é que as declarações de Bolsonaro não condizem com a própria atitude dele enquanto parlamentar, diz Ana Luiza, lembrando que ele usou o cargo para benefício pessoal irregular.

Perseguição política

A economista alerta, ainda, para o fato de que o discurso do presidenciável, mesmo sendo vago e eleitoreiro, pode significar algo mais grave, que é a caça aos servidores públicos que têm estabilidade.

“Além dessas declarações, a proposta de acabar com a estabilidade, como anunciou o seu candidato à vice na chapa, abre espaço para aumentar a perseguição política dentro do funcionalismo”, alerta.

Fim de estatais e ministérios

Em diversas declarações, Bolsonaro também afirmou que vai acabar com ministérios e privatizar ou extinguir estatais. 

De acordo com o seu programa de governo, estatais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), entre outras, estão na mira da privatização.

O candidato de extrema direita também já declarou que irá fundir ou extinguir ministérios como o do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego.

“Além do absurdo de colocar o ministério do Meio Ambiente sob responsabilidade da Agricultura, que ficará na mão de representantes do agronegócio, a proposta de acabar com ministérios importantes resultará em um caos social com o aumento do desemprego, em especial na capital federal”, critica o secretário-geral do Sindsep/DF, Oto Pereira Neves.

“E a tragédia não se restringe ao desemprego, mas também nas graves consequências de restrição dos serviços ofertados pelo Estado, em especial à população mais pobre que depende das políticas públicas ofertadas pelo governo”, completa.

Para alertar os servidores públicos do risco que representa a candidatura de Bolsonaro para o funcionalismo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) elaborou um material comparativo com as propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).

Segundo a entidade, Haddad foi o único dos 13 candidatos à Presidência da República que respondeu à carta enviada pela Condsef com propostas para o setor público. Confira aqui a resposta de Haddad.

[Via CUT]

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O plano de governo do candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, do PSL, é vago, sem conteúdo e não tem praticamente nenhuma proposta concreta. As poucas que já foram apresentadas até agora aumentam a austeridade fiscal – promovida pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB) – e mantém a estagnação econômica, além de ser de um ‘experimentalismo’ enorme que nunca foi feito no mundo.

O tripé do desastre econômico e social é formado pela  carteira de trabalho verde e amarela – com menos direitos trabalhistas -, a reforma da Previdência e o fim do reajuste das aposentadorias com base na valorização do salário mínimo.

Esta á a análise feita pelas economistas da Unicamp Ana Luiza Matos de Oliveira, pesquisadora do Instituto de Economia, e Marilane Oliveira Teixeira, professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.

Para elas, as propostas de Bolsonaro são uma continuidade das políticas implementadas pelo governo Temer, que iniciou a era da austeridade que levou o país a estagnação econômica, índices recordes de desemprego e total desalento em milhões de lares brasileiros.

“Paulo Guedes, o guru econômico de Bolsonaro, quer ainda mais austeridade. Isto só vai gerar mais desigualdade social e precariedade para o trabalhador e a trabalhadora“, diz Ana Luiza.

A ideia da carteira verde e amarela que retira direitos trabalhistas para gerar empregos é completamente falaciosa, não gera empregos e não contribui para o aquecimento da economia via aumento de consumo, segundo as economistas.

“É uma ideia esdrúxula”, diz a professora Marilane Teixeira, lembrando que o  balanço do primeiro ano de reforma Trabalhista de Temer, que retirou direitos, mostra que não foram gerados postos de trabalho decente, como prometeu o governo golpista.

“Falavam na geração de cinco milhões de postos de trabalho pós reforma Trabalhista. Nada disso aconteceu. Pelo contrário, 27 milhões de pessoas vivem no desalento, sem esperança, perderam a perspectiva de encontrar emprego”.

A história e estudos econômicos já mostraram que retirar direitos amarra a economia porque amplia a informalidade e impacta no poder de consumo dos trabalhadores, que é um dos motores do Brasil, complementa Ana Luiza.

Segundo a pesquisadora Ana Luiza, "basta pegar os todos os estudos econômicos sérios que existem no país e no mundo para comprovar este fato. E foi isto o que aconteceu nos governos Lula e Dilma, de 2003 a 2013. Foram 20 milhões de empregos formais com todos os direitos trabalhistas assegurados”.

“O mercado de consumo sempre foi o motor do país e estamos com apenas 1,3% de crescimento, praticamente uma estagnação. Este índice é baixo demais para realocar a força de trabalho”.

Mas, diz a pesquisadora, a retomada do desenvolvimento depende de decisão política e na capacidade do Estado de investir. E isto não vai acontecer se Bolsonaro, além de outras medidas que desestimulam o consumo e não geram emprego e renda, ainda acabar com a valorização do salário mínimo e não reajustar a aposentadoria de acordo com o piso nacional.

Segundo ela, a não valorização do salário mínimo e desindexação do reajuste ou congelamento da aposentadoria têm um impacto brutal no conjunto da sociedade e pode ampliar a pobreza dos idosos.

“Em várias cidades do interior e, principalmente do Nordeste, a aposentadoria é o que move a economia local, é a única fonte de renda substantiva de uma família. Parar de corrigir vai diminuir o poder de compra dessa população. E a Previdência Social tem este papel de combate à pobreza entre os idosos”, explica Ana Luiza.

Outro aspecto duramente criticado pelas economistas é a possibilidade de uma reforma Previdenciária. Paulo Guedes já falou que, se ganhar, Bolsonaro pode implementar o sistema de capitalização, onde cada trabalhador ou trabalhadora contribui com um percentual mensal que é depositado em uma conta individual.

Modelo chileno

Este modelo foi adotado no Chile, na época do governo do ditador Augusto Pinochet e está sendo revisto pelo governo atual porque milhares de chilenos não conseguiram se aposentar porque não conseguiram poupar ou ficaram desempregados. E quem conseguiu se aposentar recebe menos de meio salário mínimo local. O resultado é que o governo chileno tem injetado recursos para que seus aposentados não morram de fome.

“Essa proposta [capitalização da Previdência] concentra renda e amplia a desigualdade. Os aposentados vão ficar em condição de indigência”, diz a economista Marilane Teixeira.

Ela explica que, hoje, no Brasil, 75% das mulheres e 66% dos homens contribuem com até dois salários e 15% das mulheres e 11% dos homens com apenas um salário mínimo e todos têm a garantia de receber um benefício de acordo com a sua contribuição. Ninguém recebe menos de um salário mínimo.

No sistema de capitalização da Previdência, são os bancos que ditam as regras de quanto você vai receber.

“É ilusão achar que contribuir individualmente por 30 anos e sem a parcela do patrão, vai te dar uma aposentadoria digna pelo resto da vida”, alerta Marilane.

A professora diz ainda que os sistemas de capitalização duram cerca de 30 anos porque eles dependem da dinâmica financeira para se capitalizar e quebram. Eles não têm recursos que podem dar uma tranquilidade futura.

Para as economistas, as propostas de Bolsonaro não têm a mínima chance de dar certo.

“Eu gostaria de perguntar aos empresários que apoiam Bolsonaro quem vai consumir seus produtos, porque a sociedade não vai ter nenhuma capacidade de consumo. Não vai ter mercado”, diz Marilane.

[Via CUT]

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O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou neste domingo (21) com prisão ou exílio as pessoas que pensam diferente do seu discurso autoritário, racista, machista e homofóbico. Em vídeo transmitido a apoiadores de sua candidatura que se concentravam na Avenida Paulista, em São Paulo, o capitão reformado prometeu uma "faxina" e disse que a "petralhada", termo pejorativo com que identifica todos os que discordam de seus posicionamentos, "não terão mais vez".

Ele também atacou movimentos sociais e ONGs e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político na sede da Polícia Federal, em Curitiba, vai "apodrecer na cadeia". Bolsonaro também ameaçou com prisão o seu adversário no segundo turno das eleições 2018, Fernando Haddad (PT).

"A faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", ameaçou Bolsonaro, que mais uma vez combinou um suposto discurso patriótico com exaltação violenta contra adversários políticos. "Essa pátria é nossa. Não é dessa gangue que tem uma bandeira vermelha". 

O candidato, acusado de se beneficiar de um esquema criminoso e milionário de caixa 2 bancado com dinheiro ilegal por uma rede de empresários, também bradou contra a corrupção, ameaçando Lula, Haddad, e também o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "Você vai apodrecer na cadeia. E brevemente você terá Lindbergh Farias (senador do PT) para jogar dominó no xadrez. Aguarde, o Haddad vai chegar aí também. Mas não será para visitá-lo, não, será para ficar alguns anos ao teu lado." 

"Petralhada, vai tudo vocês para a ponta da praia. Vocês não terão mais vez em nossa pátria", afirmou o candidato em mais uma declaração autoritária e anti-democrática. "Não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês", continuou Bolsonaro, se mostrando, mais uma vez, preconceituoso e despreparado para unir o Brasil. 

Ele também prometeu tratar como atos terroristas ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Vocês, petralhada, verão uma Polícia Civil e Militar com retaguarda jurídica para fazer valer a lei no lombo de vocês", ameaçou.

"Bandidos do MST, bandidos do MTST, as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo. Vocês não levarão mais o terror ao campo ou às cidades." 

Confira trechos do discurso:

 

[Via CUT, com informações da Rede Brasil Atual]

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Brasil de Fato vem a público repudiar com veemência o mandado de busca e apreensão de milhares de jornais tabloide, do Especial Eleições 2018, cumprido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado (20), na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), na cidade de Macaé (RJ).

A ação expedida pelo juiz eleitoral do município, Sandro de Araujo Lontra, sinaliza uma clara tentativa de censurar e coagir a imprensa alternativa. Todo o conteúdo presente no jornal é estritamente jornalístico, sendo que todas as informações contidas no tabloide foram devidamente apuradas e repercutidas, inclusive, em veículos da grande mídia.

Essa atitude alcança as raias do absurdo e fortalece a campanha de Jair Bolsonaro (PSL), baseada em notícias falsas e no incentivo a violência. Parte da grande mídia o apoia todos os dias sem qualquer constrangimento.

A medida é mais uma prova da partidarização de setores do Poder Judiciário, que querem assegurar um resultado eleitoral de acordo com os interesses da elite e do capital internacional.

Ao contrário da mídia tradicional, nunca escondemos nosso posicionamento editorial ao longo dos nossos 15 anos de vida, sempre comprometido com a verdade e o rigor jornalístico. Portanto, a ação se configura em mais um exemplo claro do delicado momento político que o país enfrenta, com um cerceamento cada vez maior da democracia e um aprofundamento de um Estado de Exceção que vem desde o golpe de 2016.

>>> Leia a edição apreendida pelo TRE do Brasil de Fato sobre o segundo turno das eleições 2018<<<

Importante ressaltar que diante dos milhares de escândalos de fake news pelo WhatsApp que dilaceram o processo eleitoral brasileiro, a justiça não tomou as medidas necessárias para coibir e impedir a disseminação de tais materiais. Essa foi uma ação de censura ao pensamento livre e crítico.

Reafirmamos que atitudes como essa não servirão para nos intimidar. Ao contrário, apenas fortalecem nosso compromisso com a verdade e com o povo brasileiro, e a necessidade de lutarmos para realizarmos as mudanças necessárias para o nosso país. Tomaremos todas medidas jurídicas cabíveis contra esses abusos.

O jornal Brasil De Fato reafirma seu compromisso com a democracia, a liberdade de imprensa e com uma visão popular do Brasil e do mundo. Superamos uma ditadura que lançou as artes, o pensamento, o jornalismo e toda sociedade no silêncio e na censura. A tortura é inadmissível e seguiremos denunciando candidatos que a apoiam e a incentivam. Assim como seguiremos nos contrapondo a quem quer a volta da mordaça.

Brasil de Fato - Uma visão popular do Brasil e do Mundo

[Via Brasil de Fato]

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Fiscais do TRE estiveram hoje, 20, na sede do SindipetroNF em Macaé em dia e horário em que não há expediente. O funcionário que recebeu os fiscais alegou que os mesmos tentaram pular a grade externa e ameaçaram, inclusive, atirar no local. 
 
Após a chegada de um dos diretores da entidade, que franqueou o acesso irrestrito e amplo aos fiscais, os mesmos decidiram apreender exemplares do Jornal Brasil de Fato e o Boletim Nascente (periódico semanal do sindicato), que são materiais de trabalho da entidade distribuídos há mais de 20 anos. 
 
Alegando propaganda eleitoral irregular, os fiscais apreenderam jornal com análise dos programas eleitorais das chapas que concorrem ao segundo turno e boletim  da entidade que existe há 21 anos,  em toda a história de nosso sindicato. Não havia cunho algum eleitoral e apenas questões de opinião. Vale registrar, ainda, que os jornais aprendidos não são fake news, muito pelo contrário, todas as matérias são assinadas e a circulação segue padrões rigorosos do jornalismo.
 
A diretoria do Sindipetro-NF, diante dessas atitudes arbitrárias da justiça eleitoral de Macaé, vêm a público manifestar seu repúdio diante da ocorrência. 
 
A categoria petroleira sempre foi favorável à mídia independente e alternativa. Não à toa, é item recorrente de debates entre a categoria, como deveríamos contrapor à mídia tradicional, que bateu na Petrobrás por anos sem se preocupar com a imagem da empresa.
 
Portanto, para esse sindicato, não há nenhuma irregularidade na prática que vem sendo realizada pela entidade, que tem compromisso estatutários com seus representados e com a população das cidades onde atua.
 
A diretoria do Sindipetro-NF estará a postos para todo e qualquer esclarecimento que for necessário. O Sindicato preparará, a partir de amanhã, a resposta que provará que o sindicato foi vítima do período truculento que o país vive, demonstrado pelo desrespeito do TRE.
 
[Via Sindipetro-NF]
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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