Iniciada  no dia 08 em Paulínia, onda de paralisações chegou a outras cidades e é a mais longa da categoria no país. Trabalhadores querem o fim dos bloqueios injustos e aumento da taxa mínima que recebem das empresas

[Com informações do Coletivo Passa Palavra e da CUT | Foto: Passapalavra.info]

Entregadores de aplicativos de várias cidades do interior do estado de São Paulo estão em greve e prometem manter o breque dos apps até que as empresas respondam à pauta de reivindicações. Eles trabalham para empresas como iFood, Uber Eats, Box Delivery, Rappi e James Delivery. O movimento começou na última sexta-feira (08/10), em Paulínia, e se amplia em ondas pelo interior de São Paulo.

Aproveitando a alta demanda por entregas no Dia das Crianças, os entregadores escolheram o feriado prolongado para protestar. Eles reivindicam o aumento na remuneração, a implementação de um código de segurança em todas as entregas para evitar bloqueios de contas indevidos e o fim do sistema de dupla coleta. 

A categoria é uma das mais impactadas pela disparada dos combustíveis, por conta da política de preços abusivos da gestão da Petrobrás, que segue a lógica do Preço de Paridade de Importação (PPI). Só este ano, o preço médio do litro da gasolina nos postos já subiu 35,5%, segundo levantamento da subseção do Dieese na FUP.

Desde a noite do dia 08/10, os entregadores interrompem a retirada de pedidos nos principais estabelecimentos do município. No dia 09, a greve ganhou corpo com a adesão dos motoboys de Jundiaí, que desde então se reúnem diariamente nas docas de delivery dos dois shoppings da cidade. Aos poucos, a luta foi se irradiando pelo estado: ao longo da semana, entregadores também se mobilizaram em São Carlos, Bauru, São José do Rio Preto e Rio Claro. Enquanto isso, fora de São Paulo, motoboys também paralisaram as entregas em Maceió no dia 10. 

Apoio da população

"Conforme as cidades sentiam os efeito da paralisação, a população passou a se solidarizar com os entregadores. Em Jundiaí, um grupo evangélico se organizou para doar alimentos e água aos trabalhadores nos piquetes. Em Paulínia, o movimento recebeu uma reportagem de um youtuber popular da cidade. Os grevistas também organizam uma campanha virtual para arrecadar doações através de um Pix", informou o Coletivo Passa Palavra .

Justiça x exploração

As operadoras de aplicativos, em nome da modernização e da prestação de serviços, criaram novos sistemas de entrega, aumentaram o leque de opções aos clientes. Se por um lado, o cliente tem mais comodidade, por outro lado, o preço é pago pelos trabalhadores.

Mas, a Justiça do Trabalho vem dando decisões favoráveis aos trabalhadores em vários estados brasileiros, reconhecendo a exploração da mão de obra. 

Confira algumas decisões favoráveis aos trabalhadores:

Em outubro, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e uma motorista.

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, Carina Rodrigues Bicalho, que entendeu que na Uber estavam presentes os elementos que configuram vínculo e apontou a existência de relação de subordinação, ainda que em outro formato.

Em setembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil e ainda condenou a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão por danos sociais.

No despacho, o relator da ação, desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, disse que a forma de prestação de serviços não altera a essência da relação de emprego, “fundada na exploração de trabalho por conta alheia. Por outras palavras, não há nada de novo nisso, a não ser o novo método fraudulento de engenharia informática para mascarar a relação de emprego", completou.

Em julho, no Ceará, a Justiça Ceará obrigou a Uber a pagar direitos trabalhistas a motorista do aplicativo.

Em abril, Justiça do Rio Grande do Sul mandou Uber assinar carteira de motorista e pagar salário de R$ 3 mil por mês.

Publicado em Trabalho

Juíza de São Paulo determinou a prisão de Galo e de sua companheira Géssica Barbosa por cinco dias. Casal foi preso quando compareceu à delegacia nesta quarta (28) para prestar depoimento sobre incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, no último sábado

O militante e entregador de aplicativo Paulo Lima, o Galo, 32 anos, do movimento Entregadores Antifascistas, teve sua prisão temporária decretada nesta quarta-feira (28/7) pela juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) após o incêndio na base da estátua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro, zona sul da capital paulista no último sábado (24/7). A juíza também determinou a prisão Géssica Barbosa, 29 anos, companheira do entregador. O pedido de prisão foi apresentado pela Polícia Civil, alegando “associação criminosa”, definido no artigo 288 do Código Penal como “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes”.

Galo compareceu à 11º DP (Santo Amaro) para prestar depoimento, onde ficou sabendo do mandado de prisão. Além da prisão, a juíza autorizou busca e apreensão e quebra do sigilo telemático de ambos. Géssica alega não ter participado da ação, e diz que compareceu ao DP espontaneamente, porque seu telefone foi utilizado para contratar frete para o grupo que realizou a ação. “Para mim é absolutamente surreal”, diz Jacob Filho, advogado do casal, em entrevista à Agência Ponte.

“Você pega políticos que foram presos mas a mulher não, porque tem um filho menor. Mas quando se trata de uma mulher negra, periférica, aí sim. A Géssica tem uma criança de três anos. Você tem uma decisão da Suprema Corte que veda esse tipo de prisão, mas ela está mantida”, completa do defensor.

Um habeas corpus coletivo da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de fevereiro de 2018 determina que mães com filhos de até 12 anos que tenham prisão cautelar decretada cumpram prisão domiciliar.

O ato do último sábado na estátua de Borba Gato faz parte de uma série de ações que defendem a derrubada de monumentos que exaltam personagens da escravização de povos afrodescendentes e indígenas. No caso de Manuel de Borba Gato, ele fez fortuna, na segunda metade do século 17, ao caçar indígenas pelo sertões do país para escravizá-los. O coletivo “Revolução Periférica” assumiu a autoria do ato, que não causou qualquer dano estrutural ao monumento, feito de concreto e revestido de cerâmica. 

Ao chegar à delegacia, Galo falou sobre a manifestação de sábado: ""O ato que foi feito no Borba Gato foi feito para abrir um debate. Em nenhum momento aquele ato foi feito para machucar alguém ou querer causar pânico na sociedade. E o debate foi aberto. Aqueles que dizem que tem que fazer pelas vias democráticas, a gente buscou fazer isso. Abriu o debate para que esse debate ocorra e as pessoas agora possam decidir se elas querem uma estátua de 3 metros de altura que homenageia um genocida e um abusador de mulheres".

A prisão de Galo e de Géssica provou manifestações nas redes sociais, que repercutiram as tags #LiberdadeParaGaloeGessica e #LiberdadeParaBiu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou em sua conta no Twitter: "É de se impressionar a rapidez com que o Estado manda prender alguém por queimar uma estátua, mas até hoje não conseguiu descobrir quem lançou uma bomba no Instituto Lula, quem atirou contra o ônibus da caravana e quem mandou matar Marielle Franco". 

Dirigentes sindicais petroleiros também repudiaram a prisão dos militantes. O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, afirmou que "a prisão de Galo e Gessica sinaliza uma "luz verde" para a perseguição de ativistas e lideranças sociais que ameaçam as classes dominantes". 

Borba Gato foi um bandeirante paulista nascido em 1649. Começou suas expedições com seu sogro, Fernão Dias Paes. Participou da chamada Guerra dos Emboabas. Era um escravocrata que possui em sua história menções a torturas e estupros de negos e indígenas. Suas virtudes eram duvidosas e a uma das bases de suas atividades era justamente a caça de indígenas para escravizá-los.

[Com informações da Agência Ponte e do Brasil de Fato]

Publicado em Movimentos Sociais

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.